sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara
Municipal de Delfinópolis. Aos onze (11) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025)
abril as 18h30 reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor Hernanes Cândido
Pinheiro. Foram feitas as orações de praxe pelo Vereador Alexandro Castro dos Reis. O Secretário
fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Alexandro Castro
dos Reis; Deivide Junior Chagas; Eduardo Antônio Pinto; Fransérgio Anselmo Pimenta; Hernanes
Cândido Pinheiro; Jaqueline Aparecida da Silva; João Pedro Pereira da Silva; Maurício Maia
Rodrigues e Vinicius Rodrigues. O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da 8º Reunião
Ordinária do dia 28/05/2025, encerrada a discussão o senhor Presidente colocou-a em votação e a
mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01:
Requerimento n.º 010/2025, de autoria do Vereador João Pedro Pereira da Silva, no qual requer
informações sobre Recursos Financeiros para reforma do campo de Olhos D'água da
Canastra. 1) O valor do recurso indicado pelo Deputado Estadual Cássio Soares (INDICAÇÃO
147304 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2024 - PUB 04/04/2024), para a
reforma do campo do Vila Nova de Olhos D'água da Canastra está integralmente na conta? 2) Se
foi utilizado algum valor deste recurso, quando (Especificar a data) foi utilizado, qual o valor foi
utilizado e para qual destinação? 3) Se não foi utilizado o valor deste recurso, a prefeitura tem
previsão e programação para o início das obras de revitalização do campo de Olhos D'água,
utilizando o valor repassado nesta indicação para tal finalidade? 4) Solicito cópia do extrato
bancário da referida agência e conta, AG: 0624-6, CONTA: 22852-4. JUSTIFICATIVA: O
requerimento advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos
documentos para análise formal; 02: Indicação n.º 046/2025, de autoria do vereador Mauricio
Maia Rodrigues ao Prefeito, na qual sugere a: Aquisição e instalação de LETREIROS
TURÍSTICOS em pontos estratégicos da Sede e Distritos Municipais. JUSTIFICATIVA: A
presente INDICAÇÃO tem por objetivo criar mais um atrativo no Município de Delfinópolis, tanto
em sua Sede, quanto nos Distritos, dando mais visibilidade à querida Delfinópolis, estimulando
ainda mais o turismo e a cultura local, além de demonstrar o amor que os Delfinopolitanos têm
pela sua terra. A referida obra tem o intuito de tornar os locais onde serão colocadas as placas “EU
*” DELFINÓPOLIS” - “EU ** BABILÔNIA” e “EU *” OLHOS D'ÁGUA” pontos
ísticos da nossa cidade, ressaltar os nomes, orientar os turistas que por aqui passam, além de
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demonstrar o amor de sua população; 03: Oficio Circular ARSAE/GAB n.º 51/2025 — Consulta
e Audiência Pública n.º 62/2025 — Minuta de resolução que estabelece condições para prestação
de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por meio de soluções
alternativas; 04: Oficio da ADELBA, convidando a todos os vereadores de Delfinópolis para
a 7.º Festa da Banana de Delfinópolis, dia 11 a 14 de junho de 2025; 05: Convite da Escola
Municipal Lourdes Aparecida da Silva, para o Desfile Cívico Comemorativo do Aniversário de
Babilônia, no dia 28 de junho de 2025 as 7:00 horas. O senhor Presidente anunciou o Pequeno
Expediente: nenhuma Vereador fez uso da palavra. O senhor Presidente anunciou o Grande
Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador
João Pedro Pereira da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre o atraso da sessão: justificou que foi devido a abertura da feira da banana e do
Agro em Delfinópolis, e, eles participaram da abertura; Sobre o Deputado Emidinho Madeira:
agradeceu o mesmo, disse que os resultados de suas viagens já estão tendo retorno, fez uma
solicitação em janeiro/2025, o primeiro recurso é R$ 250.000,00; R$ 200.000,00 para um sistema
de monitoramento que irá beneficiar a sede e os Distritos, contará também com mais R$
100.000,00 do Deputado Antônio Carlos Arantes para fazer o sistema de monitoramento de ponta,
coisa boa e de qualidade que irá conseguir ler a placa do veículo garantindo mais segurança para
a população; Sobre os Vereadores Maurício e Vinicius: agradeceu os mesmos e que eles são
parceiros junto ao Deputado Emidinho Madeira, sempre lhe acompanha nas viagens; Sobre o
Recurso do Deputado Antônio Carlos Arantes: disse que eles solicitaram o recurso que é para
um carro e já está na conta da Prefeitura, inclusive ficou sabendo que o Executivo já comprou o
carro, em breve ele será entregue a população, teve a notícia através do Alexandre que veio
prestigiar a festa da banana. O Vereador Maurício Maia Rodrigues saudou os presentes e aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os recursos: continuou o dito do João Pedro,
disse que conseguiram com o Emidinho Madeira e com o Deputado Antônio Carlos Arantes para
a compra do carro, o Alexandre é assessor do Antônio Carlos Arantes que estava com eles na festa
da banana, disse que virá mais R$ 50.000,00 para o Lar São Vicente que é do Emidinho Madeira;
Sobre a Indicação nº 046/2025 de sua autoria: justificou que faz parte do COMTUR, acha que
colocando os letreiros “Eu amo” tanto na entrada da sede como nas entrada dos Distritos será mais
um ponto turístico para o turista que param e tiram fotos, é uma beleza a mais que LE irá
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ter; Sobre a feira da banana: disse que os Vereadores estavam lá, é um evento que está crescendo
cada vez mais, pediu para os agropecuaristas que ajudem a divulgar a festa, é uma feira que está
crescendo e tomando uma proporção grande, é de muita importância para o município e também
para Minas Gerais, Delfinópolis é o segundo maior produtor de banana do Estado e está entre os
15 maiores do Brasil, é um evento que todos tem que ajudar divulgar; Sobre o Ricardo operador
da patrol: agradeceu o mesmo pela atenção e responsabilidade, eles estavam na Mata e não tinha
como passar na estrada principal porque não tinha chovido, eles foram para Olhos D'água, a noite
choveu e ele sabia da importância e foi com a máquina para lá e passou na estrada até onde deu,
ele passou na lateral puxando o cascalho para dentro da estrada. A Vereadora Jaqueline
Aparecida da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
Sobre a feira da banana: convidou a todos para participar e prestigiar, hoje foi a abertura da festa,
é uma feira muito bonita e bem organizada, parabenizou o Evandro pela organização bem como
os agricultores e os que estão expondo seus produtos na feira; Sobre as lombadas: pediu para o
Prefeito olhar com carinho, ali perto do PSF onde aconteceu o acidente com a Tiana querida amiga
deles, pediu para melhorar as lombadas, colocar lombo faixa ou lombada elevada perto dos PSFs
e perto das escolas, ela está sempre falando sobre lombadas que é muito importância, tanto é que
houve esse acidente gravíssimo. O Vereador Alexandro Castro dos Reis saudou os presentes e
aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a energia: disse que o Pedro fez um vídeo
na sexta feira sobre uma demanda muito importante que é a energia, a subestação está programada
para 2027, mas, o Pedro pelo intermédio do Zé Laviola conseguiram uma manutenção na rede vão
trocar uns cabos onde irá melhorar o fornecimento de energia no município; Sobre a secretaria
de saúde: agradeceu a Micheli, a Bianca e toda equipe, foi marcado um exame de petiscam que é
um exame caro para um paciente de Ponte Alta, talvez seja o primeiro exame marcado pelo
município, é um exame difícil de fazer e de muita importância, parabenizou por mais essa
conquista que é muito importante para o paciente; Sobre o Requerimento nº 010/2025 de autoria
do João Pedro: disse que versa sobre a verba do campo de Olhos D'água, disse que é uma
demanda que está acompanhando e cobra muito, acha que o atraso na obra é devido que estavam
fazendo o projeto onde vai ser realizado a reforma do campo, uma pista de caminhada e duas
quadras de areia, inclusive o Deivide falou que é o Deputado Luizinho que disponibilizou a verba
para a pista de caminhada, o projeto já está pronto, ele tem acompanhado, espera que logo essa
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obra tão importante comece; Sobre a Indicação do Maurício de colocar letreiros na entrada
da sede e dos Distritos: disse que é de grande importância tal indicação, até esteve conversando
com o Pedro sobre a reforma do portal e ele já havia falado sobre esses letreiros para Delfinópolis,
ele até falou para ele colocar também nos Distritos que é de grande importância para o turismo. O
Vereador Vinicius Rodrigues saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre as verbas que vieram para os Vereadores: disse a verba não veio destinada em
nome de todos os Vereadores, veio individual, tem pessoas perguntando se todos os Vereadores
ganharam esse valor, ele disse que não; Sobre a reforma do campo de Olhos D'água: disse que
está acompanhando e lutando, é a bem do Distrito de Olhos D'água; Sobre o Vereador Deivide:
parabenizou o mesmo pelos recursos que ganhou que é para o bem de todos de Olhos D'água,
tanto a pista de caminhada como a Van; Sobre a prevenção de cáries nas escolas: disse que já
começou a fazer hoje, agradeceu o Prefeito por ter lhe atendido; Sobre as secretarias: agradeceu
atodas por estar sempre lhe atendendo. O Vereador Deivide Junior Chagas saudou os presentes
e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais um dia estar na
Câmara; Sobre a viagem de 11 de março: agradeceu os Deputados Zé Laviola e Luizinho e
também seus amigos Vereadores, eles foram a Belo Horizonte foram muito bem recebidos pelos
Deputados e as verbas já estão na conta da Prefeitura, agora é só realizar as obras, agradeceu o
Alex, Eduardo, Hernanes, Eduardo e Jaqueline que estavam junto com ele na visita aos Deputados,
a pista de caminhada não foi ele que ganhou e sim a população que é um bem para a saúde, que
Deus abençoe que a obra saia o mais rápido possível, a van é de 07 lugares e também é para a
saúde em Olhos D'água e será muito útil lá; Sobre a rua Amador José dos Santos em Olhos
D'água: disse que conversou com o Pedro, as pessoas estão cobrando o calçamento, ele estava
esperando a máquina para fazer o meio fio, mas, irá fazer manual, ele e o Fransérgio estiveram no
gabinete e o Prefeito garantiu que irá fazer o mais rápido possível; Sobre o discurso do Presidente
Hernanes na feira da banana: agradeceu o mesmo pelas palavras representando a Câmara
Municipal. O Vereador Eduardo Antônio Pinto saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre a feira da banana: parabenizou o Evandro Presidente da
Adelba, parabenizou também o Executivo pelo incentivo que deu para a feira da banana, sem o
Executivo não teria acontecido a feira da banana; Sobre a Cemig: disse que o pessoal da Cemig
lhe procurou porque ele conhece muita gente, terão que mudar postes de lugar, a rede é muito
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antiga e os fios são finos, irão passar fios grossos, ele se dispôs em conversar com os donos das
terras onde irão colocar estes postes, ele já está ligando e conversando e a maioria já estão
concordando, só em 2027 que irão colocar a subestação, mas, fazendo esse serviço irá melhorar
demais a queda de energia. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes e
aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a viagem do Prefeito a Belo Horizonte:
parabenizou-o, ele irá com alguns Vereadores, ele ganhou mais uma patrol e uma retro escavadeira
para o município, e, maquinário nunca é demais pelo tamanho do município; Sobre as estradas
do Denit: parabenizou o Prefeito por ter autorizado a patrol dar uma alisada nas estradas do Denit,
porque o Denit deu uma abandonada nas estradas e não está fazendo a manutenção e está tendo
muitas costelas grande nas estradas, a patrol da Prefeitura está arrumando em alguns pontos que
estão mais críticos; Sobre a feira da banana: agradeceu toda equipe da feira que estão fazendo
um bom trabalho desde quando começou, já está no sétimo ano, cada vez está melhorando mais;
Sobre o Hernanes ir a Belo Horizonte: pediu ao mesmo para cobrar o Pacheco sobre a ponte
porque ele tem força, se quiser ajudar ajuda, porque o apoio maior que Delfinópolis tem é ele,
porque o Governo não olha. O Vereador Hernanes Cândido Pinheiro saudou os presentes e
aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais um dia, por mais
uma reunião; Sobre a indicação do Vereador Maurício em colocar letreiros na entrada da
sede e dos Distritos: parabenizou o mesmo pela indicação; Sobre os recursos conseguidos pelos
Vereadores: parabenizou a todos pelos recursos que já estão nos cofres públicos, será de grande
serventia para a população de Delfinópolis; Sobre os secretariados da Prefeitura: agradeceu a
todos, porque quando precisa deles eles estão dispostos a atender para ajudar a população; Sobre
os atletas de Delfinópolis: parabenizou os participantes do OZ, tiveram 11 pódios, isso sem
patrocínio, se tiver um patrocínio irá levar o nome de Delfinópolis para muito longe; Sobre a feira
da banana: parabenizou o Evandro pelo evento que começou hoje, tem certeza que será um
sucesso. Em aparte o Vereador Fransérgio disse que teve um comunicado nessa semana do
Delegado de vistoria nos carros em Delfinópolis, disse que é bom a população saber que é proibido
pelo estado, não faz vistoria mais sem ser credenciada, quem quiser transferir carro em
Delfinópolis tem que levar numa credenciada mais próxima que será na agência credenciada em
Cássia, isso foi feito em Minas Gerais inteira. Encerrou o Grande Expediente por não haver
is oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente colocou
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em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei n.º 021/2025 de autoria do executivo, que
Autoriza a Cessão de Uso de Espaço Físico do Município de Delfinópolis para a Associação
Comercial, Agro e Turismo de Delfinópolis - ACAD, na forma em que especifica e dá outras
Providências (Casinha de Pedra): encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de
Lei nº 021/2025 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de
votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a
lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os
Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), M de junho de 2025. //////////!!ll
Alexandro Castro dos Reis AL a ç AS
Deivide Junior Chagas
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Fransérgio Anselmo Pimenta
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