sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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Ata da 10º (décima) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de junho de dois mil e
vinte e cinco (2025) abril as 18h15 reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor
Hernanes Cândido Pinheiro. Foram feitas as orações de praxe pelo Vereador Alexandro Castro dos
Reis. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores:
Alexandro Castro dos Reis; Deivide Junior Chagas; Eduardo Antônio Pinto; Fransérgio Anselmo
Pimenta; Hernanes Cândido Pinheiro; Jaqueline Aparecida da Silva; Maurício Maia Rodrigues e
Vinicius Rodrigues, verificando a ausência do Vereador João Pedro Pereira da Silva, a qual foi
justificada na secretaria. O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da 9º Reunião Ordinária
do dia 11/06/2025, encerrada a discussão o senhor Presidente colocou-a em votação e a mesma foi
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o Expediente: 01: Memorando
003/2025 do vereador João Pedro Pereira da Silva, justificando a Ausência na próxima reunião
ordinária do dia 25 de junho de 2025, pois, estará viajando para Belo Horizonte; 02: Indicação
n.º 047/2025, de autoria do vereador João Pedro Pereira da Silva ao Prefeito, na qual sugere que:
Seja criado o programa de parcerias entre a Prefeitura e os proprietários de imóveis, com o
objetivo de promover a pavimentação, manutenção e limpeza de calçadas no município, bem
como a intensificação da fiscalização quanto ao depósito de materiais de construção e
entulhos nas calçadas e passeios públicos; 03: Indicação n.º 048/2025, de autoria do vereador
João Pedro Pereira da Silva ao Prefeito, na qual sugere que: Seja construído alambrado no
campo de futebol da Mata dos Marques. O senhor Presidente anunciou o Pequeno
Expediente: nenhuma Vereador fez uso da palavra. O senhor Presidente anunciou o Grande
Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador
Maurício Maia Rodrigues saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre sua visita ao gabinete do Prefeito hoje: disse que esteve com o Prefeito Pedro no
período da manhã e o mesmo lhe deu duas notícias boas, sendo: que já serão colocados os blocos
na rua Maria Henriqueta Bento na Ponte Alta até no Recanto Jatobá, e, na Serra Branca já foi feita
a licitação, foi uma empresa de Franca que ganhou, assim irá dar início do calçamento da obra na
Serra Branca; Sobre a Indicação de sua autoria de colocar letreiros na entrada da sede e nos
Distritos: disse que a frase é “Eu Amo Delfinópolis” “Eu amo o Distrito de Babilônia” e “Eu amo
o Distrito de Olhos D'água da Canastra”, disse que quando em viagem a Belo Horizonte foi
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conversando com o Pedro e o mesmo já ia fazer em Delfinópolis e que depois irá colocar nos
Distritos, acha muito importante tais frases, pois, o município é turístico e é mais um atrativo para
o turista tirar fotos; Sobre a liberação do recurso do Deputado José Laviola: disse que são R$
280.000,00 que o mesmo liberou para Delfinópolis após e visita que fizeram para ele, o Pedro
disse que o Deputado já mandou tal recuso para ajudar o município; Sobre a reunião da
conferência da saúde que será amanhã: acha que todos foram convidados. A Vereadora
Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar na Câmara hoje; Sobre a feira da
banana: parabenizou o Evandro pela organização da grandiosa festa que foi a feira, a cada ano
que passa só está crescendo; Apresentou suas condolências: a família da Tianinha pelo
falecimento da mesma, era uma amiga do bairro Nossa Senhora Aparecida; Sobre o Deputado
José Laviola: agradeceu o mesmo por disponibilizar mais R$ 280.000,00 para o município,
agradeceu-o também por tê-la atendido com R$ 250.000,00; Sobre o Deputado Newton Cardoso
Junior: agradeceu o mesmo por ter participado da festa da banana, a presença dele é muito
importante no município, agradeceu-o pelos R$ 500.000,00 que ele está repassando pra saúde em
nome dela, do Alex e do Eduardo, tal recuso será para construção de uma sala de emergência no
hospital municipal, é uma construção muito importante; Sobre o Deputado Luizinho: agradeceu
o mesmo por estar repassando R$ 200.000,00 para construção de uma quadra de esporte no bairro
Nossa Senhora Aparecida, há quatro anos atrás tentou conseguir diversas vezes a construção de tal
quadra, dessa vez o dinheiro já vai entrar na conta e ela está muito feliz, o pessoal do bairro merece,
esse bairro é uma história de vida dela, ela nasceu e cresceu lá, o seu povo é de lá, ela quer fazer
muito mais por eles isso é só o início, agora ela tem mais apoio tanto com Deputados e também
com o Prefeito, agora é conseguir e fazer por esses bairros esquecidos; Sobre os setores e
Secretarias da Prefeitura: agradeceu a todos pelo atendimento, pelo carinho com eles
Vereadores, é muito bom falar, foram quatro anos de brigas, cobranças e lutas tudo em vão,
acredita que desta vez irão conseguir fazer muito pelo município tanto ela como os demais
Vereadores, porque além do apoio dos Deputados eles tem o apoio do Executivo e com os
secretários, tem tudo para o município crescer, porque vontade de trabalhar e correr atrás os nove
Vereadores tem; Sobre o Prefeito: agradeceu o mesmo por tudo que vem fazendo pelo povo de
Delfinópolis, ppa a ação que está andando per bem, pediu a Deus que corra tudo nesses
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quatro anos. O Vereador Alexandro Castro dos Reis saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre o Deputado Newton Cardoso: agradeceu o mesmo, como
disse a Jaqueline, por ele ter destinado os R$ 500.000,00 pra área de saúde que foi um pedido dela,
do Eduardo e dele; Sobre os Secretários: agradeceu a todos no geral que vem trabalhando muito
bem; Sobre o aniversário do Distrito de Babilônia: disse que será dia 30 de junho, convidou a
todos para participarem dos 149 anos, e, dia 28 terá uma comemoração organizada pela escola a
partir das 09:00 horas; Sobre a BR 464: disse que tem várias reclamações por estar muito tempo
sem manutenção, a máquina da usina passou ontem no trecho de Olhos D'água para frente, e, hoje
o Pedro disse que irá mandar as máquinas da Prefeitura fazer de Delfinópolis até Olhos D'água,
agradeceu o Prefeito por isso, acrescentou que irão retornar com o dinheiro e com isso a
manutenção das estradas; Sobre a Indicação do Vereador João Pedro que versa sobre
alambrado no Campo da Mata: disse achar válido, pois, eles merecem, eles jogam direto, até
ele de vez em quando joga com eles, mas, o Analdo já providenciou alguma coisa não sabe se é o
alambrado em geral pra pôr no campo para que as bolas não vá para o meio do mato. O Vereador
Vinicius Rodrigues saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais;
Sobre o atleta João Paulo de Olhos D'água: disse que o mesmo foi campeão junto ao Sesi
Basquete de Franca, esse menino saiu de Olhos D'água e hoje representa o município no Brasil
inteiro que é a ANBB que é do basquete, parabenizou o mesmo e desejou muito sucesso a ele que
é muito humilde e talentoso; Sobre a doação de uniformes em Olhos D'água: disse que ele em
parceria com o pessoal da soja fizeram tal doação, foram 36 uniformes para o masculino e 33 para
o feminino que participam do vôlei, para que possam participar de campeonatos, terá o interclasses
no próximo mês, para que vá todos uniformizados representar o município lá; Sobre a reforma
do campo de Olhos D'água: disse que houve cobranças sobre tal assunto, hoje esteve com o
Prefeito e o mesmo disse que já foi destinado R$ 380.000,00 para arrumar o campo, esse valor não
dá, o Prefeito irá disponibilizar uma verba da Prefeitura para poder fazer, lá precisa de manutenção
no vestiário, no alambrado e na iluminação, irá fazer uma pista de caminhada onde o Deivide
ganhou o recurso, ele está sempre cobrando o Prefeito sobre o campo, mas, tem que ter um pouco
de paciência porque já estão fazendo três obras em Olhos D'água; Sobre a viagem a Belo
Horizonte no dia 12: agradeceu o Prefeito pelo convite, eles foram em 05 Vereadores para buscar
uma PR e uma Na! y deu tudo certo. O Vereador Deivide Junior Chagas saudou os
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presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus mais uma vez por
essa reunião, que ele abençoe a todos; Sobre a Bianca: agradeceu a mesma por ter atendido todos
os seus pedidos, agradeceu também o Pedro Prefeito; Sobre o campo de Olhos D'água: disse tem
umas críticas, mas, tem que falar o que vem acontecendo, disse que o campo e o vestiário não foi
destruído em cinco meses de administração, o campo está abandonado há uns 08 anos, e agora
ficam cobrando que veio uma verba, a verba foi depositada pelo candidato Emidinho ele votou
nele a pedido do Pedro Prefeito, o Pedro apoiou ele em cima de uma camionete em Delfinópolis,
ele foi apoiado pelo Pedro, o dinheiro ficou lá, porque que eles não fizeram pelo menos o Projeto
deixaram foi tudo abandonado, não é de um dia para outro que consegue fazer tudo, como o
Vinicius falou acontece as obras: da creche, da escola, acha que com um pouco de paciência tudo
será resolvido, já estão fazendo o Projeto, o dinheiro já está na Prefeitura, só que o dinheiro não
irá dar para fazer, mas, o Pedro lhe prometeu hoje que fará com recursos da Prefeitura, antes de
criticar tem que ver a administração, crê que todos os setores estão trabalhando bem, as estradas,
como disse o Alex a estrada principal estava muito difícil, o Prefeito está fazendo o que pode e o
que não pode, as pessoas criticar é muito fácil, só que quem ficou 08 anos no poder não fez, o
campo está abandonado e logo será reformado e terá uma pista de caminhada junto; Sobre a festa
da banana: agradeceu o Evandro por ter lembrado dos Vereadores. O Vereador Eduardo
Antônio Pinto saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os
Deputados: agradeceu o Deputado Newton Cardoso pelos recursos enviados para o município;
agradeceu o Zé Laviola e o Deputado Luizinho; Sobre a festa da banana: parabenizou o Evandro
pela organização da festa da banana, foi um sucesso; Sobre o Secretariado: agradeceu a todos,
mas, principalmente a área que ele mais cobra que é a Bianca e a Micheli, na semana passada e
nesta ele pediu muito e está sendo atendido; Sobre a Academia ao Ar livre no Pontal do Lago:
disse que conversou com o Prefeito sobre a colocação da mesma, ela está no pátio faz tempo desde
a última administração, o Prefeito disse que irá colocar e recapear as rua lá, está comprando os
materiais, agradeceu o Prefeito. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta saudou os presentes
e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a administração: disse que dando
continuidade ao dito dos Vereadores, pelo mandato passado eles viram a diferença de uma casa
trabalhar unida, agora só vê todos os Vereadores agradecendo enquanto no mandato passado era
só cobrança No fo o Executivo anterior, não tem lado político, todos os Vereadores tem
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seu partido para candidatar, mas, está vendo que todos estão trabalhando em prol do município, a
população só tem a ganhar, não tem nenhum Vereador contra o Executivo, o Executivo atendendo
todos os Vereadores do melhor jeito possível; Sobre as estradas: foi falado pelo Deivide, disse
que teve 08 anos de estradas abandonadas pelo Executivo que eram os galhos, hoje o Executivo
atual está dando contas dos galhos e também da estrada mestre onde é obrigação do Denit arrumar,
ai se vê a diferença de uma administração de quem quer fazer para quem não queria fazer, porque
os maquinários são os mesmos, os funcionários estão lá, mudou alguns secretariado porque alguns
era acobertado pelo Executivo, e, agora colocou pessoas que querem desenvolver o município
principalmente na área da saúde e se vê o que a secretária está fazendo inclusive há harmonia nas
pessoas que trabalham lá; Sobre os secretários municipais: parabenizou a todos; Sobre os
Deputados: tem vários estaduais, Federais e Senador que está ajudando o município; Sobre os
funcionários da balsa: disse que os mesmos lhe pediram uma ajuda para ver junto ao Prefeito
para fechar a lateral da balsa canastra onde estão os assentos, pois, em época de chuva molha as
pessoas que estão atravessando e também os funcionários; Sobre a balsa canastra: disse que só
fica um funcionário na prancha e o outro no motor olhando óleo e o outro é piloto, só pedem três
funcionários para tal balsa sendo que as outras que são menores pedem quatro funcionários,
precisava ter mais um funcionário nessa balsa; Sobre o Denit: já foi falado pelo Deivide, ele ia
pedir para passar a máquina onde está cheio de costela, mas, já foi tomado providências, deu os
parabéns para o Prefeito por essa iniciativa; Sobre os policiais militares formados no estado de
São Paulo: deu os parabéns aos mesmos, tem vários amigos dentro do município que se formaram
na polícia militar do Estado de São Paulo, tem o irmão da Jaqueline, o Gelismar, o Wender, tem o
Douglas filho do Alão que formou nessa semana, parabenizou todos porque não é fácil, o mundo
do jeito que está e essa profissão é meio complicado, eles estão servindo o país trabalhando pelo
Estado de São Paulo. O Vereador Hernanes Cândido Pinheiro saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Apresentou seus votos de condolências: ao Douglas,
ao Bruno pela perca de sua mãe Tianinha; Sobre o Saulo, Claudinha e Diogo: em nome deles
agradeceu o Breu e o Zezico que estão roçando o campo do américa quando eles pedem para que
eles possam jogar futebol; Sobre a festa da banana: agradeceu e parabenizou o Evandro pela
festa linda, agradeceu também o Prefeito porque fazia muito tempo que não tinha uma festa aberta
ao público, com a ajuda do Prefeito foi possível todos irem na festa principalmente assistir aos
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shows; Sobre a vigem para receber as máquinas: agradeceu o Prefeito por convidar os
Vereadores para irem junto com ele, foi ele, o Vinicius, o Deivide, o Alex e o Maurício; Sobre a
verba recebido do Deputado Newton Cardoso: parabenizou o Alex, a Jaqueline e o Eduardo
pela verba recebida, isto mostra que a Câmara está unida, como o Fransérgio falou a questão
partidária é na política, e, acabou a política cada um tem que correr atrás de seu objetivo, mas,
pensando sempre no bem maior que é Delfinópolis, isto mostra também que as viagens que os
Vereadores fazem não é em vão, porque algumas pessoas questionam que eles estão gastando
dinheiro público, mas, em contrapartida vem muito mais do que se gastou, porque os gastos tem
limites, e quando vem o caminhão é cheio. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse que todas as
viagens que os Vereadores fizeram nesse mandato foram todas produtivas, eles vão com tanta
vontade trazer algo para o município, as vezes existem críticas, mas, eles passam por cima, e estão
mostrando o resultado, acha que a população tem que cobrar mesmo. Continuou com a palavra
o Vereador Hernanes: o mesmo disse que os Vereadores saem com o ofício na mão e a esperança
na mala para buscar recursos para Delfinópolis e para os Distritos, o Deivide conseguiu uma van
para Olhos D'água, o Alex um carro para Ponte alta, uma pista de caminhada, tudo é válido, eles
lutaram, conseguiram ser eleitos e não estão na Câmara de brincadeira; Sobre a homenagem feita
para a Drº Ariadne: agradeceu a Jaqueline e o Eduardo por participarem, foi muito bonita; Sobre
os funcionários da Câmara: agradeceu a todos, pois, sem eles não faria uma festa bonita como
foi, o Rubinho, Jeziel, Adelita, Luciene e o Leo, a Larissa e a Dt Rayla também; Sobre o
secretariado: todos já agradeceram, pois, estão sempre prontos em atender bem como o Prefeito
que não está olhando questão partidária. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais
oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente colocou em
turno único de discussão o Requerimento n.º 010/2025, de autoria do Vereador João Pedro Pereira
da Silva, no qual requer informações sobre Recursos Financeiros para reforma do campo de
Olhos D'água da Canastra:1) O valor do recurso indicado pelo Deputado Estadual Cássio
Soares (INDICAÇÃO 147304 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2024 - PUB
04/04/2024), para a reforma do campo do Vila Nova de Olhos D'água da Canastra está
integralmente na conta? 2) Se foi utilizado algum valor deste recurso, quando (Especificar a data)
foi utilizado, qual o valor foi utilizado e para qual destinação? 3) Se não foi utilizado o valor deste
recurso, a Pe tem REúso e programação para o início das obras de revitalização do campo
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de Olhos D'água, utilizando o valor repassado nesta indicação para tal finalidade? 4) Solicito cópia
do extrato bancário da referida agência e conta, AG: 0624-6, CONTA: 22852-4.
JUSTIFICATIVA: O requerimento advém do dever do vereador de fiscalizar a administração
pública, necessitando dos documentos para análise formal: A Vereadora Jaqueline perguntou se o
Vereador João Pedro esteve na Prefeitura e procurou saber antes, acha que antes de se fazer um
requerimento tem que procurar saber tudo certinho, acha desnecessário esse requerimento, o
Vereador Alex falou na reunião anterior e nessa também que está dando andamento, irá começar
a reforma e fazer junto a pista de caminhada que o Vereador Deivide conseguiu, acha que é estar
querendo aparecer; O Vereador Alex disse que os meninos tiveram informações hoje, a reforma
do campo foi R$ 200.000,00 e não R$ 380.000,00; O Vereador Vinicius disse que é R$ 200.000,00
que o Cássio Soares destinou pra reforma do campo e mais R$ 180.000,00 que o Deivide conseguiu
para a pista de caminhada; O Vereador Alex disse que para o campo são R$ 200.000,00 e tal
dinheiro não dá, tem o dinheiro da pista de caminhada, o Deivide falou que o Prefeito vai
acrescentar o dinheiro, o Projeto não estava pronto, eles acompanharam os meninos fazer o projeto
que já está finalizando, por isso não deu andamento, e, ainda tem duas obras fazendo lá, acha que
a resposta está tudo ai, acha desnecessário; A Vereadora Jaqueline disse que o Vereador bem
informado é porque procurou saber, sabem que os R$ 200.000,00 que o Cássio Soares mandou
não dá e o Prefeito vai entrar com a contrapartida para estar melhorando esse campo, e R$
180.000,00 para a pista de caminhada, o Vereador Alex com certeza esteve na Prefeitura e
procurou saber, o Vereador manda esse tipo de requerimento para a Câmara para poder aparecer,
que ele mande coisa com fundamento; O Vereador Vinicius disse que junto com a pista de
caminhada irá ter dois campinhos de areia, por isso estava esperando o projeto ficar pronto para
fazer tudo de uma vez; A Vereadora Jaqueline disse que pelo jeito irá ficar bonito, campo
reformado com campinhos de areia e pista de caminhada, o pessoal de Olhos D'água merecem; O
Vereador Alex disse que o projeto está bonito; O Vereador Hernanes disse que o projeto pronto
ele crê que sai, ele estava no gabinete um dia com o Vinicius e o Alex, onde o Prefeito falou que
o dinheiro não dava e ele ia entrar com a contrapartida, ele presenciou o Prefeito falando, saíra a
reforma do campo, a pista de caminhada e a quadra de beach tênis; encerrada a discussão o senhor
Presidente colocou o Requerimento nº 010/2025 em votação e o mesmo recebeu 01 (um) voto
favorável e 06 o Voteiontrário dos Vereadores: Alexandro Castro dos Reis, Deivide Junior
Abddo CANA
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Chagas, Fransérgio Anselmo Pimenta, Eduardo Antônio Pinto, Jaqueline Aparecida da Silva e
Vinicius Rodrigues, portanto, o Requerimento nº 010/2025 foi reprovado por 06X01 votos em
turno único de votação. O senhor Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto
de Lei n.º 021/2025 de autoria do executivo, que Autoriza a cessão de Uso de Espaço Físico do
Município de Delfinópolis para a Associação Comercial, Agro e Turismo de Delfinópolis —
ACAD, na forma em que especifica e dá outras Providências - Casinha de Pedra: encerrada a
discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 021/2025 em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, o
Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e
discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 25 de junho de 2025. | (ea
Alexandro Castro dos Reis, | od, DM U Cerhry das IS
Deivide Junior Chagas
Eduardo Antônio Pinto
Fransérgio Anselmo Pimenta (a
Hernanes Cândido Pinheiro Ra
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