sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(M gmail.com
Ata da 15º (décima quinta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Ao primeiro (01) dia do mês de
outubro de dois mil e vinte e cinco (2025) abril as 18h00 reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do Vereador Senhor Eduardo Antônio Pinto 1º Secretário, em substituição ao
Presidente e ao Vice-Presidente, o mesmo convidou o Suplente para o substituir no cargo
de Secretário, nos termos do artigo 14 e 15 do Regimento Interno. Foram feitas as orações
de praxe pelo Vereador Maurício Maia Rodrigues. O Secretário fez a chamada nominal
dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Deivide Junior Chagas; Eduardo
Antônio Pinto; Jaqueline Aparecida da Silva; João Pedro Pereira da Silva; Maurício Maia
Rodrigues, verificando a ausência dos Vereadores: Hernanes Cândido Pinheiro,
Fransérgio Anselmo Pimenta, Alexandro Castro dos Reis e Vinicius Rodrigues, as quais
foram justificadas na secretaria. O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da 14º
Reunião Ordinária do dia 17/09/2025, encerrada a discussão o senhor Presidente colocou-
a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou
o Expediente: 01: Indicação n.º 052/2025, de autoria do vereador João Pedro Pereira da
Silva, no qual sugere que: Providencie a construção de estacionamento diagonal na
Rua Torquato José de Almeida em frente à Praça Manoel Leite Lemos.
JUSTIFICATIVA: Devido ao alto fluxo de veículos no local, o referido trecho necessita
de estacionamento diagonal onde os veículos consigam entrar e sair de forma fácil e
segura trazendo melhor eficiência, aumento do número de vagas e segurança no trânsito;
02: Indicação n.º 053/2025, de autoria do vereador João Pedro Pereira da Silva, no qual
sugere que: Seja efetuado a substituição da iluminação da Praça Francisco Alves
Maia (praça da matriz) no Distrito de Babilônia por iluminação de LED.
JUSTIFICATIVA: Por haver no local parquinho infantil e também academia ao ar livre,
diversas pessoas vão até esse espaço para se exercitarem e levar suas crianças para
brincar, só que após o entardecer a iluminação pública do local não se faz suficiente para
iluminar a praça, transformando o ambiente em inseguro. O senhor Presidente anunciou
o Pequeno Expediente: nenhuma Vereador fez uso da palavra. O senhor Presidente
anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
previamente inscritos: O Vereador João Pedro Pereira da Silva saudou os presentes
e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os impactos que a construção
da ponte trará para o município futuramente: disse que foi proposto por uma pessoa
que lhe acompanha no Instagram, seu mandato é sempre participativo e dinâmico, ele dá
abertura pra pessoas propor pautas para ser discutidas na Câmara, alguns podem até dizer
que assunto de ponte é um devaneio e uma ilusão, mas, os fatos mostram que estão cada
vez mais próximos de ter essa realidade em Delfinópolis, as ações do governo cominam
para a construção da ponte que ligara o município de Delfinópolis ao de Cássia, os
impactos já deveria estar sendo discutido no âmbito de mobilidade urbana, saúde,
educação, será que a estrutura do município está preparada pra receber o crescimento que
a ponte trará, crescimento é diferente de desenvolvimento, no Brasil infelizmente se tem
essa ordem invertida, sempre o crescimento antecede o desenvolvimento, crescimento é
o amento da população e desenvolvimento é a estrutura que será construída pra que a
população tenha um desenvolvimento saudável, organizado, isso também traz a discussão
do Plano Diretor, será que o mesmo está adaptado pra receber o crescimento que virá, o
sistema de saúde está preparado pra receber as pessoas que irão vir pra Delfinópolis
morar, a segurança principalmente está preparada, porque com o desenvolvimento
acabam vindo pessoas mal intencionadas que não querem trabalhar só querem o mais fácil
da vida e de forma fácil, tem que estar preparados para isso; Sobre saneamento básico:
Delfinópolis tem 8.000 habitantes e ainda se tem esgoto a céu aberto, não era para
acontecer, será que a construção da ponte, com o crescimento rápido o saneamento básico
irá acompanhar esse desenvolvimento, são assuntos que devem ser discutido a partir de
agora, o desenvolvimento tem que vir pelo menos dez anos na frente do crescimento pra
poder receber o crescimento populacional de forma organizada, para a sociedade
desenvolver da melhor forma possível com dignidade, educação e saúde, segurança e
saneamento básico de qualidade; Sobre cirurgias e exames: disse que é um assunto que
tem trazido certos problemas pra muitas pessoas do município, há um tempo atrás ele fez
uma fiscalização sobre uma Lei que determina a publicação da fila de espera de exames
e cirurgias no município, tal lista tem que ser publicada nos rurais dos PSFs do município,
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINOPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d) gmail.com
ele foi ver se tal lista estava sendo publicada para que as pessoas possam acompanhar,
isso garante mais transparência e que a pessoa será atendida, ele viu que a lista não estava
sendo divulgada, fez um ofício para a Prefeitura dando prazo de 15 dias para publicar, se
passou mais tempo e até hoje não foi publicado, infelizmente terá que encaminhar uma
denúncia ao Ministério Público para que o mesmo possa recomendar que a Prefeitura siga
a Lei; Sobre Off Road: disse que algumas pessoas praticantes e turistas, lhe procuraram
no início do mandato para se discutir a regularização e regulamentação da atividades de
Off Road no município, marcaram uma reunião com o Prefeito e a conversa foi muito
boa, mas, infelizmente a partir daí não se teve nenhuma ação quer foi proposta na reunião,
o Off Road hoje é uma das principais atividades que movimenta a economia de
Delfinópolis, uma grande porcentagem do turismo é Off Road, infelizmente ele vê um
certo desinteresse da administração pública para regulamentar essa atividade que é muito
importante para o município, vê uma certa revolta principalmente pelos praticantes que
deixam de vir para Delfinópolis por insegurança jurídica e não ter o apoio da Prefeitura
nesse ponto, ele esperava que seria diferente, cobrou mais uma vez o Executivo para que
dê uma atenção a esse assunto que não pode ser deixado de lado, o turismo é um dos
principais motores econômicos de Delfinópolis e principalmente o Off Road que traz
muita arrecadação para o município, a regulamentação é importante para o praticante e
para a população, proprietários de terra que terão mais segurança, se determinar as regras
e diretrizes pra praticas da atividades Delfinópolis só tem a ganhar com mais visitantes e
mais arrecadação; Sobre a Indicação nº 052/2025 de sua autoria: disse que versa sobre
a construção de estacionamento vertical, propôs em frente a praça, no festival do café ele
viu algumas pessoas parando na vertical e viu que dá mais espaço para mais carros, fica
mais fácil de entrar e sair, e, depois que ele propôs, algumas pessoas lhe pediu para propor
também em frente ao CEI na Avenida para facilitar os pais na hora de pegar os alunos,
pra ficar mais segura e ter mais vaga de estacionamento, por isso, complementou de forma
verbal a Indicação para se fazer também em frente ao CEI. Em aparte o Vereador
Eduardo disse que também pediu para o Prefeito fazer em frente ao Poliesportivo, porque
o fluxo de caminhão que sobe e desce ali é grande, falou que a Indicação do João Pedro
CT E ad
/
V
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
é certa, disse que em frente ao mamão também, porque o fluxo aumentou demais.
Continuou com a palavra o Vereador João Pedro: o mesmo disse que não há motivos
para não fazer, a demanda aumentou bastante e se tiver o espaço é só fazer a pintura e não
irá custar quase nada para a Prefeitura e irá melhorar muito o trânsito; Sobre a Indicação
nº053/2025 de sua autoria: disse que versa sobre a iluminação da praça de Ponte Alta,
tem recebido bastante cobrança, lá é uma iluminação amarela que é bem menos eficiente,
as pessoas não gostaram e a praça ficou mais escura, tem muitas lâmpadas queimadas e a
praça está escura, fez a Indicação para substituir por lâmpadas de LED igual foi feito em
Delfinópolis, que ficará bem melhor: Sobre construção de uma capela no cemitér
Ponte alta: fez uma indicação verbal, disse que é outra demanda que as pessoas estão
cobrando pra poder fazer suas orações, se não for possível a Prefeitura construir, que
autorize as pessoas da comunidade a construir com recursos próprios. O Vereador
Maurício Maia Rodrigues saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre os Vereadores: parabenizou os presentes na Câmara bem como os
Vereadores de todos os municípios, disse que hoje é o dia do Vereador; Sobre a rua
Maria Henriqueta Bento: disse que recebeu uma reclamação que em tal rua os materiais
estão lá, mas, param de mexer nela, ontem a máquina estava lá fazendo os buracos de
meio fio, hoje conversou com o Ricardo ele lhe disse que amanhã a máquina e o concreto
vão para fazer o meio fio; Sobre a escola de Ponte Alta: disse que conversou com a
Katia, eles vão fazer uma reforma na escola, ele foi na Secretaria de Obras e conversou
com a Amanda ela lhe disse que são R$ 700.000,00 para fazer a reforma das escolas de
Ponte Alta e Olhos D'água; Sobre a ponte de Babilônia e os canteiros: disse que fizeram
a votação e passaram o dinheiro para o Glória, falou com o Prefeito e dois Vereadores do
Glória pra falar que o dinheiro já estava na conta e eles disseram que já ia dar início, e até
hoje nada, falou que sempre conversa com os Vereadores de lá, tem um Vereador que
está no pé do Prefeito e parece que vai dar andamento, a expectativa dele é muita; Sobre
os postos de saúde: disse que passou por eles e foi na farmácia municipal para saber
como está sendo feito a entrega de medicamentos que vem as receitas, se está ficando de
uma semana para outra, falou que está sendo levado três vezes por semana, sempre os
A ci
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
motoristas trazem e levam os medicamentos, nessa parte o fluxo está correndo certo;
Sobre o impacto que a ponte pode trazer: foi dito pelo João Pedro, disse que tem uma
audiência pública marcada, ficou sabendo que era para o dia 21 de outubro e parece que
será dia 24 de outubro em Delfinópolis, irá confirmar certo e irá colocar nas redes sociais
e passar para os outros Vereadores a data certa e horário, o governo de Minas estará
presente e quanto mais população participar será muito bom para discutir esses fatos, o
progresso está aí ele chega de uma vez. A Vereadora Jaqueline aparecida da Silva
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a
Deus por mais um dia; Sobre seus pedidos: disse que gostaria de cobrar tudo nesse
mandato, só que hoje não irá, vai esperar porque acha que o povo já está cansado de
escutar sua fala das mesmas cobranças, até desanima de pedir mais coisas, porque o que
pediu no início ainda não foi atendida, espera que seja atendida, o Eduardo esteve na
Prefeitura e o Prefeito falou para ele que está em licitação a questão de lombadas, dos
pontos de ônibus, e pra ela já haviam falado que já tinha feito a licitação, espera que
comece em breve porque a população cobra; Sobre o leilão prol a Casa da Criança:
agradeceu a todos que estiveram presentes, os voluntários e a cada um que contribuiu de
alguma forma, os amigos que tiveram presentes: o Alex, o Hernanes que cantou, o
Eduardo que teve parte importante inclusive ganhou até um terreno que foi colocado no
leilão e rendeu R$ 50.000,00 pra Casa da Criança; Sobre os brindes: disse que sobrou
muitos, dia 25 deste mês terá uma tarde entre amigos para se fazer leilão e bingo dos
brindes que sobrou, será na Pizzaria do Jeferson, convidou todos para participar, que logo
estará inaugurando a casa da criança; Sobre os dois Projetos que deram entrada na
Câmara hoje: disse que leu um é sobre piso salarial, disse que o Prefeito está sempre
mandando Projeto para melhorar o piso salarial, pediu para o Prefeito ter uma visão de
mais carinho na área de saúde os técnicos de enfermagem desde o ano passado que era
outro mandato elas vem brigando pelo direito delas, ela já mandou vários ofícios para a
Prefeita no mandato passado e nesse, é uma profissão que tem que ser valorizada, são
pessoas que dão a vida por todos, foi na época da pandemia, da dengue, ela vê o Prefeito
mandando para a Câmara vários projetos, não que os outros não mereçam, faz tempo que
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
o salário dos técnicos de enfermagem está defasado, pediu para o Prefeito que veja com
a pessoa responsável por esta parte, o jurídico, contador pra ver o que pode ser feito para
os técnicos de enfermagem e também para os professores que são duas classes que ela
admira muito e que luta muito por elas, se for preciso ira estar sempre cobrando, disse
que qualquer outro projeto de aumento de categoria de servidor que vier para a Câmara
ela irá ser contra enquanto não resolverem a questão dos professores e dos técnicos de
enfermagem, porquê um vai lá briga pelo piso salarial e ele manda o projeto para os
Vereadores, sugeriu votar, vai outro e é a mesma coisa, sugeriu que regulamente tudo,
colocar todos os setores em ordem, acha que não é justo deixar outros para trás, ainda
mais uma profissão de técnicos de enfermagem e professores, todas as profissões saem
dos professores e eles estão brigando por uma coisa que são os direitos deles. Em a parte
o Vereador João Pedro disse que já havia falado que ia ter conflito entre os funcionários
por conta desses aumento específicos para um setor e pra outro não, o próprio Prefeito
fazendo desta forma está se colocando numa sinuca de bico, quando ele dá aumento para
um setor o outro irá cobrar, gera conflitos e o Prefeito fica numa situação ruim com os
servidores, o que tem que fazer é o plano de carreira pra todos, desse jeito os servidores
irão sentir desvalorizados, isso atrapalha a gestão, acha que tem que sentar a Câmara e
Prefeitura fazer algo que será bom para todo mundo e não ficar fazendo de forma
individual como está sendo feito, todos merecem, ao invés de esperar pressão de cada
setor. Continuou com a palavra a Vereadora Jaqueline: a mesma concordou com o
dito do João Pedro, disse que tem que ser para todos, não pode continuar a vir projetos
avulso, como o João Pedro disse, ela não é contra, é a favor de valorizar todos os
funcionários, principalmente professores e saúde, pediu para o Prefeito ver o que pode
ser feito e que chame os Vereadores para conversar; Sobre policiamento nos Distritos:
disse que está tendo muitas reclamações desde o mandato passado para mandar para
Olhos D'água e Ponte Alta, enquanto não se resolve acha que poderia ter uma guarda
municipal, ver o que pode fazer para melhorar a segurança nos Distritos, pediu para que
a polícia com suas viatura vá com mais frequência nos Distritos, pois, é onde muitas
pessoas ficam correndo de moto e sem capacete perturbando as pessoas que lá moram,
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
tem muitas brigas também, sabendo que a polícia irá passar com mais frequência irá dar
mais respeito até que resolva a situação, acha que o mais indicado é ter guarda municipal
para tomar conta da segurança dos Distritos, sabe que tem que aumentar o número de
policiais no município. O Vereador Deivide Junior Chagas saudou os presentes e aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a poeira em Olhos D'água: disse já
falou com o pessoal do Denit, as pessoas estão cobrando e acha que ele nem está correndo
atras, pediu para o Prefeito para falar com o pessoal do Denit que coloque umas três ou
quatro lombadas nas entradas do Distrito ele tem certeza que os caminhões irão chegar
mais devagar, ver se eles fazer isso mais rápido porque está difícil, principalmente na
parte da tarde a poeira está demais, pediu para o Prefeito ver com carinho e também
sinalizar, fazer uma coisa bem feita pra ver se ameniza a poeira; Sobre a rua Amador
José dos Santos: agradeceu o Prefeito pelo calçamento de tal rua que terminou na semana
passada, o pessoal lhe agradeceu e ele agradece o Prefeito; Sobre o estacionamento em
frente ao velório de Olhos D'água: pediu para o Prefeito mandar fazer no dia que for
colocar os alambrados, já conversou com o Prefeito e ele disse que irá fazer, é um pedido
do pessoal de lá; Sobre a doação do terreno ao lado da igreja: agradeceu o Prefeito por
ter doado tal terreno para fazer um salão paroquial, irá servir muito para o pessoal fazer
festa e não precisar de alugar tendas, irá beneficiar todas as pessoas, irão fazer uma festa
para arrecadar dinheiro para fazer o barracão. O Vereador Eduardo Antônio Pinto
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre projetos
de aumento diferenciado: concorda com o dito da Jaqueline, acha que tem que ser para
todos, os professores e enfermeiras merecem muito é direito deles; Sobre a serra de
Peixoto: disse que agora graças a Deus vai, hoje teve notícias boas, sexta feira o pessoal
de Sacramento vai descer com as máquinas e irão ficar no senhor Euclides, vão fazer um
trabalho bem feito lá; Sobre o sitio Caju: o Prefeito pediu para ver se eles alugam os
caminhões, está marcado para arrumar lá dia 08 irá arrumar a estrada do sitio caju, porque
todo ano que chove é um transtorno danado a água não tem saída, o Proprietário Dr.
um pouco a estrada e tirar os esgotos; Sobre a
construção da ponte: disse ao João Pedro que a ponte será uma redenção para todos,
O
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
mas, tem que ver, ele trabalha na área imobiliária e vê a procura que está tendo de pessoas
querendo investir em Delfinópolis, hoje já tem vários restaurantes, mas, a demanda vai
ser grande, tanto de hotéis e tudo que se pensar, com certeza a demanda será grande no
hospital, pelo que está vendo Delfinópolis vai crescer em dobro rapidamente, hoje estava
com um arquiteto e o mesmo estava fazendo um plano urbanístico para ver o que pode
melhorar, na acessibilidade de veículo, a rua debaixo é um transtorno; Sobre a lista de
espera de cirurgias: no ano passado ele estava pedindo voto e viu pessoas que estavam
esperando a mais de dois anos na fila de espera, hoje a fila diminuiu bastante, a secretária
de saúde Bianca e a Micheli estão lá fazendo um ótimo trabalho; Sobre o Off Road: disse
que o Veraldo e o Zé Lito estiveram na Câmara, ele irá cobrar o Prefeito sobre o assunto,
acha importante para Delfinópolis; Sobre o Fabiano do Denit: disse que conversou com
ele para jogar água nos Distrito e na Bela Mansão, ele já autorizou jogar água nos
Distritos. Em aparte o Vereador Deivide disse que o pessoal do Denit joga água num
dia e depois some, ficam em torno de quinze dias sem ir jogar água, tem que fazer as
lombadas o mais rápido possível. Continuou com a palavra o Vereador Eduardo:
Sobre os pedidos que fez ao Prefeito: agradeceu ao mesmo, não foi como ele queria, ele
ajuda mais os demais Vereadores do que a ele que é irmão e a Jaqueline que é cunhada,
fala e discute muito com o Prefeito sobre as lombadas, ele disse que nessa semana irá
tomar uma atitude, ele falou que estava em licitação e a Jaqueline falou que não estava,
irá cobrar a Amanda, eles pedem e não são atendidos, vê o Deivide e o Mauricio
parabenizar o Prefeito, disse que quer parabenizar o Prefeito, mas, está difícil. Em aparte
a Vereadora Jaqueline disse que é exatamente isso, ela o agradece pela pessoa boa que
ele é, ele sempre atende as pessoas que procuram ele, ele tem um coração imenso, só que
ela como Vereadora é cobrada, ele tem que entender o lado dela, por isso ela estará sempre
cobrando ele. Continuou com a palavra o Vereador Eduardo: o mesmo disse que faz
tempo que está pedindo pra colocar a academia ao ar livre no pontal do lago que está no
pátio desde a gestão passada, só que não tem mão de obra o Zezico não está tendo
funcionários pra colocar no pontal do lago e na Bela Mansão, é difícil, tem que ficar
cobrando, eles até falam que ele é chato, ele tem sido atendido em muitas coisas pelos
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
secretários. Neste momento os Vereadores João Pedro e Jaqueline falaram sobre construir
estacionamentos. O Vereador Eduardo disse que o problema é que Delfinópolis não foi
uma cidade projetada, exemplo: não tem como colocar mão única na rua do Bertinho
Encerrou o Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente
anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente colocou em segundo turno de discussão
o Projeto de Lei n.º 035/2025 de autoria dos vereadores Hernanes Cândido Pinheiro,
Fransérgio Anselmo Pimenta e Eduardo Antônio Pinto, que, Fica denominado o
Bairro que localiza o Loteamento Residencial Bangalô e dá nova denominação as Ruas e
dá outras providências: o Vereador Eduardo disse que foi uma pessoa que lhe pediu para
que colocasse nome nas ruas do loteamento, ele faleceu antes de ser aprovado, é o JB,
encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 035/2025 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. Não
havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a
lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos
os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 01 de outubro de
2025. MM
Alexandro Castro dos Reis
Deivide Junior Chagas Lrirele LT cega
Eduardo Antônio Pinto
Fransérgio Anselmo Pimenta
Hernanes Cândido Pinheiro
Jaqueline Aparecida da Silváyd
João Pedro Pereira da Silva
Mauricio Maia Rodrigues
Vinicius Rodrigues