sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINOPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a) gmail.com
Ata da 14º (décima quarta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezessete (17) dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e cinco (2025) abril as 18h00 reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do Vereador Senhor Hernanes Cândido Pinheiro. Foram feitas as orações de
praxe pelo Vereador Maurício Maia Rodrigues. O Secretário fez a chamada nominal dos
vereadores onde constatou a presença dos senhores: Alexandro Castro dos Reis; Deivide
Junior Chagas; Eduardo Antônio Pinto; Fransérgio Anselmo Pimenta; Hernanes Cândido
Pinheiro; Jaqueline Aparecida da Silva; João Pedro Pereira da Silva; Maurício Maia
Rodrigues e Vinicius Rodrigues. O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da 13º
Reunião Ordinária do dia 03/09/2025, encerrada a discussão o senhor Presidente colocou-
a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou
o Expediente: 01: Projeto de Lei n.º 018/2025 de autoria do executivo, que dispõe
sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de
2026 e dá outras Providências; 02: Projeto de Lei n.º 036/2025 de autoria do executivo,
que dispõe sobre a Transferência de Área Rural para o Perímetro Urbano do Município
de Delfinópolis, como nesta se especifica (Estância Girassol) — Com pedido de
EXTREMA URGÊNCIA; 03: Projeto de Lei n.º 037/2025 de autoria do executivo, que
Regulamenta a Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a
Contratação de Estagiários no Âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras
Providências — Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA; 04: Projeto de Lei
Complementar n.º 025/2025 de autoria do executivo, que Fixa o Piso Salarial do
Engenheiro Civil e dá outras Providências - R$ 8.636,49 — Com pedido de EXTREMA
URGÊNCIA; 05: Indicação n.º 050/2025, de autoria do vereador Hernanes Cândido
Pinheiro, no qual sugere que: Seja encaminhado projeto de lei para regulamentar a
contratação de estagiário em nível técnico. JUSTIFICATIVA: É sabido que dará entrada
e será colocado em votação nesta reunião ordinária, ou seja, décima quarta o projeto de
Lei nº 037/2025, na qual contemplou apenas os estudantes com nível superior. Portanto
faz se necessário encaminhar um novo projeto de lei para atender os estudantes de nível
técnico que também são essenciais e não merecem serem privados de conseguir realizar
disça My
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
estágio dentro do nosso município junto a administração pública, em especial os
estudantes em técnico de enfermagem. O senhor Presidente anunciou o Pequeno
Expediente: nenhuma Vereador fez uso da palavra. O senhor Presidente anunciou
o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente
inscritos: O Vereador João Pedro Pereira da Silva saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o Programa nosso peixe: disse que foi
um projeto em parceria em seu mandato com o deputado Emidinho Madeira, teve uma
entrega no meio do ano de mais de 5.000 alevinos (tilápia) para Delfinópolis, que será
para consumo próprio e para vender, será uma produção em torno de quatro toneladas de
tilápia; Sobre o programa nosso mel: foi outro projeto em parceria com o Deputado
Emidinho Madeira que foi entregue na semana retrasada onde quatro produtores do
município foram contemplados, eles receberam kits para iniciar a apicultura, os kits eram
compostos de: macacão, caixas ninho, a cera e todos os equipamentos necessários para
iniciar o ramo da apicultura, é um programa muito importante porque valoriza o pequeno
produtor e isso é um complemento de renda, serão em torno de 800 kg de mel ao ano, o
poder do Vereador é pequeno, mas, se focar correto se consegue grandes resultados que
é o caso dos dois programas citados, agradeceu o Deputado Emidinho Madeira por ter
acreditado em seu trabalho, a Prefeitura forneceu o transporte para buscar tais kits em
Muzambinho, mostrou o vídeo da entrega dos kits, foram vários municípios
comtemplados, ele foi em seu carro e o Departamento de transporte cedeu mais uma
camionete, agradeceu o da Prefeitura e do secretário de transportes; Sobre o transporte
escolar: disse que recebeu algumas reclamações dos moradores do Vale da Gurita e da
Bateinha, os pais reclamaram de muitas faltas e principalmente agora que é semana de
provas, os alunos estão perdendo aulas e isso é muito prejudicial, chamou a atenção do
Executivo para que fiscalize Mais de perto o transporte escolar, tais alunos precisam
100% desse transporte; Sobre os moradores dos Distritos: disse que tem recebido
muitas reclamações dos moradores de Olhos D'água e Ponte Alta que é o tráfego de
caminhões na BR 464, principalmente os caminhões de cana que são muito grandes faz
muita poeira e tira a visibilidade, disse que o melhor é o diálogo, irá procurar os
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
responsáveis da usina para discutir a melhor solução sem prejudicar quem mora nos
Distritos os quais estão no meio desse escoamento, reclamaram também que certos
caminhões andam com excesso de velocidade e no meio da pista não dando espaço para
os carros passarem e isso é muito perigoso; Sobre a serra da Babilônia: o pessoal que
usam a estrada lhe procuraram e reclamaram muito da poeira, em alguns trechos a poeira
vira quase um atoleiro de terra seca, sabe que o clima também contribui para isso, mas,
não pode ser deixado de lado, que a Prefeitura tome uma atitude, assim que ele fez um
vídeo da poeira uma empresa lhe procurou e apresentou uma solução no bairro Morada
do Verde, o produto é um estabilizador de solo que é misturado na terra com alguns
processos que compacta o solo e promete acabar com a poeira e buracos por um grande
tempo, o Prefeito de Passos já utilizou esse produto e teve bons resultados, conversou
com o Chefe de estradas de Delfinópolis e ele falou que ia analisar, mas, até hoje nada foi
feito, pediu para que seja analisado novamente porque essa solução diminui muito tempo
de manutenção e diminui a poeira, buracos e costela de vaca na estrada, a empresa faz um
teste de graça em 100 metros de estrada para a Prefeitura ver se vale a pena, não se tem
nada a perder com esse teste, se for viável é trazer essa solução para Delfinópolis, irá
ajudar até a Prefeitura economizar dinheiro; Sobre a serra calçada: o pessoal lhe enviou
um vídeo, disse que faz dois meses que gravou um vídeo lá e o Prefeito gravou um vídeo
respondendo que ia resolver, mas, até hoje está do mesmo jeito, cobrou mais uma vez
para resolver esse problema, lá é rota turística e de escoamento de produção agrícola,
precisa de reparos antes que comece o período de chuva; Sobre o dentista do PSF Bela
Vista: disse que recebeu reclamação que a cadeira do dentista está estragada, está tendo
um pouco de dificuldade para marcar o tratamento com o dentista, pediu para que o
Executivo resolva isso, porque as pessoas estão precisando e tratamento odontológico é
importante principalmente para as crianças, irá marcar uma fiscalização lá para ver como
está a situação; Sobre os moradores do bairro São Sebastião: disse que os mesmos
reclamaram da falta de manutenção na praça do bairro que está muito suja principalmente
nos banheiros, pediu para que o Executivo faça uma visita em tal praça, disse que sempre
irá ser a voz do povo na Câmara. O Vereador Mauricio Maia Rodrigues saudou os
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre aa inauguração da
agência do Sicredi: disse que foi no mês de agosto, é muito importante para o município
mais uma agência de banco, traz oportunidades econômicas, estimula o crescimento
econômico da região, atrai investidores e apoia o desenvolvimento em negócios locais;
Sobre a construção da ponte: disse que em setembro teve a abertura da concessão da
construção da ponte que liga Cássia a Delfinópolis, agora está aberta a licitação, além de
melhorar o transporte, irá melhorar o desenvolvimento de toda região para o agronegócio,
para o turismo e também para a economia local, o investimento é parceria do governo de
Minas com a Eletrobrás, são 1.280 metros de extensão de ponte que irá conectar os dois
municípios, será o fim de isolamento dessa década de isolamento, a região irá crescer e
melhorar; Sobre o circuito mineiro do café: disse que foi na semana passada, agradeceu
a Emater, a Micheli do Comtur, parabenizou todos os organizadores; Sobre a Mata dos
Marques: tonou a falar e cobrou o Breu a madeira para os mata-burros, pediu também as
manilhas e os postes de iluminação, eles falam sempre que está chegando, e está
precisando e logo começa as chuvas, e os maquinários pra lá são indispensáveis, precisa
de um caminhão pipa para acompanhar nas estradas onde estão formado areião, o Analdo
está programando de ir pra lá essa semana, mas, se não levar um caminhão para jogar
cascalho e um caminhão pipa para molhar só irá passar por cima do mesmo jeito, tem que
fazer um serviço bom. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva saudou os presentes
e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais uma
oportunidade de estar na Câmara hoje: Apresentou seus votos de condolências: a família
do Danilo que sofreu um acidente ontem e faleceu por causa de uma capivara, deixou
uma família, e já estava passando por momentos difíceis com a filha que nasceu e teve
problemas no nascimento; Sobre o leilão prol a Casa da Criança: convidou a todos para
participar, será no dia 20 de setembro, será leilão de gado e prendas, terá praça de
alimentação, terá três shows ao vivo, convidou toda população, os produtores rurais, pais
das crianças que queiram ser voluntários da festa, a Casa da Criança será muito importante
para as crianças que não terão mais idade para frequentar a Creche, será até doze anos,
pediu a colaboração de todas as pessoas. O Vereador na ra dos Reis
j x
p
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre a
colocação de bloquetes nas ruas: disse que já estão fazendo as guias nas ruas de Olhos
D'água onde irão calçar, e, em breve será na Ponte Alta, se Deus quiser irão terminar as
obras antes das chuvas, senão terão problemas; Sobre o recurso do Deputado Zé
Laviola: disse que eles receberam recursos para comprar uma camionete, dia 29 será o
pregão, e, logo está no Distrito parra atender as demandas; Sobre a serra calçada: disse
que faz tempo que a mesma precisa de manutenção, tem que ajeitar os bloquetes, já tinha
que ter arrumado, mas, sempre tem que algum encravo, por último estava sem a camionete
para levar o pessoal para fazer a manutenção, hoje conversou com o Vice-Prefeito Analdo
e o mesmo já está organizando para ir lá fazer a manutenção; Sobre as estradas: foi
comentado pelos Vereadores, mais um passo foi dado em arrumar uma frente de serviço
para ficar lá, foi feito processo seletivo para contratar os operadores de máquina, está
lutando para montar isso o mais rápido possível, sabe da falta de caminhões, por isso está
difícil dar a manutenção que precisa nas estradas, o Prefeito está vendo se faz um
empréstimo para comprar caminhões para atender essas demandas; Sobre a quadra de
esporte de Ponte Alta: disse que foi um pedido do início do ano para comprar rede para
cercar os pombinhos, os pais de alunos estão reclamando, ele está sempre cobrando e
nunca sai, hoje ele foi na secretaria de obras para ver como está, a moça disse que estava
fazendo, mas, não é o setor dela e sim o setor de esporte, pediu para o Prefeito ver, porque
acha que já está vencendo as cotações de preços, e, se não fizer agora irá atrasar mais
ainda. O Vereador Vinicius Rodrigues saudou os presentes e aos que estavam
assistindo pelas redes sociais; Sobre a iluminação em Olhos D'água: disse que as
pessoas estão cobrando, tem vários pontos que precisa e faz tempo, na semana passada
um rapaz estava passando de bicicleta numa rua escura e sofreu um acidente, pois, passou
em cima de um entulho; Sobre meio fio em Olhos D'água: disse que já estão fazendo
meio fio para calçar as ruas, poderiam fazer também nos lugares onde está faltando, não
só nos Distritos, mas, também na sede; Sobre o Zézico: agradeceu o mesmo e também o
mecânico que foram em Olhos D'água e fizeram o gol para que eles possam jogar futebol
no campo de baixo, inclusive pediu o Zézico para fazer iluminação no campinho de baixo,
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
pois, o pessoal gosta de jogar bola lá, já compraram os postes, os fios e acha que até na
semana que vem já fizeram, será uma melhoria muito grande para eles praticarem esporte;
Sobre o José Paulino: agradeceu o mesmo que está sempre trabalhando com eles no
esporte em Olhos D'água, é uma pessoa muito boa para ajudar e organizar; Sobre o Saulo
de Delfinópolis: disse que é parceiro dele, faz um trabalho social com as crianças, ele já
passou por isso e sabe como é, enviou seus parabéns a ele, os meninos que ele treina são
excelentes jogadores, terá uma avaliação dia 27 de setembro que será mais voltado para
o pessoal de Delfinópolis, crê que terão uma chance grande de revelar um jogador. O
Vereador Deivide Junior Chagas saudou os presentes e aos que estavam assistindo
pelas redes sociais; Sobre a Secretária da Saúde Bianca: agradeceu a mesma que
sempre lhe atende em tudo que precisa, agradece tudo que ela fez não por ele e sim para
o pessoal de Olhos D'água; Sobre a Secretária de Obras: disse que é a Amanda que
entrou agora no cargo, agradeceu a mesma, hoje ela esteve em Olhos D'água pra ver as
necessidades de lá, ela garantiu que as obras que o Pedro prometeu lá desde o início do
ano agora serão realizadas; Sobre a rua Amador José dos Santos: agradeceu ao Zézico
que deu início no calçamento da mencionada rua, ele lhe disse que amanhã já começa a
calçar; Sobre os funcionários públicos do município: agradeceu todos da Prefeitura e
também da Câmara, porque sem eles nada anda e as obras não acontecem; Sobre a coleta
de sangue de Olhos D'água: disse que o pessoal clamou para ele que ficam em jejum de
12 horas inclusive crianças, a coleta está sendo feita depois das 08:00 horas, hoje
conversou com a Bianca e ela lhe disse que é terceirizado a coleta, mas, ia entrar em
contato com o pessoal de Cássia para ver se resolve isso, tudo que as pessoas pedem eles
passam, tem que falar na Câmara para que eles vejam que ele está cobrando; Sobre o
posto de gasolina de Olhos D'água: disse que o rapaz que arrendou o posto mexeu no
estabelecimento e deixou um monte de terra tampando uma das vias de acesso, ontem
quase aconteceu um acidente muito feio lá, ele ligou ontem para o Vereador Eduardo e o
mesmo ligou para o rapaz e não conseguiu falar, hoje já entrou em contato com o pessoal
do Denit que lá faz parte da BR também pra agilizar aquilo, eles jogaram um monte de
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Vereador Eduardo Antônio Pinto saudou os presentes e aos que estavam assistindo
pelas redes sociais; Sobre o leilão de gado prol a Casa da Criança: reforçou o convite
da Jaqueline, convidou a todos para participarem, terá prendas e outras coisas, pediu aos
Vereadores para os que puderem ajudar na festa serão bem vindos; Sobre o material que
compacta o solo: disse para o João Pedro que tal material se resolver será muito válido,
terá que ver o custo, ele já havia visto isto há muito tempo atrás e quem usou disse que
resolveu, e, não custa eles tentarem tal material no município. Em aparte a Vereadora
Jaqueline disse que é uma ótima iniciativa, ainda mais que é no bairro dela, agradeceu
ao Vereador pela sugestão. Continuou com a palavra o Vereador Eduardo: Sobre a
serra calçada: acha que a Prefeitura do Glória teria que ter a responsabilidade de ajudar,
porque vários caminhões que descem lá vão todos para o Glória, se passasse só carros
não estava nesta situação, por lá passa muita carga pesada e nada aguenta, pode arrumar
agora e logo estará estragada novamente, se fizer a estrada para sair nos canteiros irá
melhorar muito; Sobre a rodovia Delfinópolis a Cássia: pediu para todos tomarem
cuidado, ele próprio passou com seu filho e era mais de meia noite e quase atropelou
várias capivaras, tem que tomar cuidado a noite porque está tendo muitos animais na
pista; Sobre a Academia ao Ar Livre no Pontal do Lago: Pediu para o Prefeito mandar
colocar, o Zézico disse que está ocupado, tem também que colocar a Academia ao ar livre
na Bela Mansão, tem que fazer o recapeamento no pontal do lago; Sobre as lombadas:
disse que tem que cobrar todos os dias a colocação das mesmas; Sobre o posto de
gasolina de Olhos D'água: disse ao Deivide que irá ligar hoje à noite para o rapaz para
resolver o problema da terra que está na rodovia. O Vereador Fransérgio Anselmo
Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre
a folia das almas: pediu para o Prefeito disponibilizar veículos para transportar os
componentes da folia para Gurita, Ponte Alta; Sobre o cruzeiro da Rodoviária: pediu
para o Prefeito mandar colocar placa lá, o Edson já falou com eles e até agora não foi
resolvido, no mês de novembro começa o evento da folia das almas, pediu para o Zézico
ver se coloca essa placa, bem como fazer também no Poliesportivo, porque os materiais
já estão lá; Sobre os olhos de gato de asfalto: disse que próximo à casa do Arlei tem uns
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
que são maiores um pouco, e, no sentido de ir para o porto está muito apertado e as
carretas estão passando em cima deles, e isso está causando trinca nos muros e casas ali
próximos, o Arlei pediu para tonar aquele pedaço mais largo, é um pedaço pequeno, e
também dar uma recapeada porque está tendo alguns buracos; Sobre o loteamento
Cavalim Veiaco: disse que fez ofício ao Prefeito pedindo para colocar braços nos postes
e iluminação nas ruas, pois, os moradores estão pagando IPTU e iluminação pública, são
em torno de seis postes que tem lá; Sobre a estrada que desce para a Vanda: agradeceu
o pessoal da estrada que arrumaram a mencionada estrada; Sobre a estrada da Gurita:
disse que também arrumaram tal estrada e fizeram um serviço de qualidade, o único lugar
que ficou, foi no Sadi subindo a serra, mas, o Zezinho disse que assim que der irão
arrumar, agradeceu todo o pessoal da estrada por atender seu pedido; Sobre a secretaria
de saúde Bianca: agradeceu a mesma, a Micheli e todos envolvidos na área de saúde,
sempre ele está ligando e sempre é atendido; Sobre o secretário de transporte:
agradeceu ao Tiãozinho que lhe atendeu essa semana, agradeceu também todos os
funcionários públicos no geral. O Vereador Hernanes Cândido Pinheiro saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais
um dia de saúde e de vida; Sobre a Indicação nº 050/2025 de sua autoria que versa
sobre estagiário de nível técnico: disse que irá votar hoje na Câmara um Projeto de Lei
de estagiário de nível superior, mas, o Prefeito não pode esquecer do nível técnico que
também precisa de estágio principalmente os de enfermagem, o pessoal da enfermagem
que ajuda bastante no hospital também carece de estágio, hoje será votado estágio de nível
superior, espera que o Prefeito em breve mande um Projeto de nível técnico; Sobre a
cadeira de dentista do PSF Bela Vista: foi dito pelo Vereador João Pedro, disse que
falou na semana passada com o Prefeito e o mesmo ficou de arrumar, foi uma pessoa que
tem uma criança especial que fez esse pedido para ele; Sobre a Micheli: parabenizou a
mesma pela organização do circuito do café, em nome do Geovane agradeceu a Emater
pela iniciativa de estar junto; Sobre a avaliação técnica que irá acontecer dia 27 de
setembro: disse que será no campo da prainha, parabenizou o pessoal da secretaria de
esporte bem como o Saulo, Diego e Claudinha que fazem um trabalho voluntário igual ao
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
Vinicius em Olhos D'água; Sobre o campeonato gol de placa: disse que será sub 11,
sub 13 e sub 15 no dia 04 e 05 de outubro, convidou a todos para participar; Sobre o
leilão prol a Casa da Criança: reiterou o convite da Jaqueline que será no dia 20 de
setembro, serão leiloados gado e muitas prendas, terá show ao vivo e irá começar ao meio
dia; Sobre a praça do bairro São Sebastião praça Amador Miguel: disse que falou
com o Pedro e cobrou, inclusive o quiosque tem duas travas que estão despregando, tem
que arrumar rápido porque ali brincam muitas crianças, no dia 12 de outubro tem a festa
que o pessoal faz lá para as crianças, eles estão atento e cobram muito, não é que não seja
atendido, acha que a demanda é muito grande pra todos os lados, tanto nas estradas, na
saúde, obras; Sobre o parquinho da Bela Mansão: disse que falou com o Pedro e com
o Rogério e ele lhe disse que quando terminar a obra da secretaria, irá colocar o parquinho,
não sabe o do Pontal do Lago, o problema é a mão de obra, as pessoas lhe procuram e ele
vai cobrando os serviços fazendo seu dever que a ponte entre o povo e o Executivo, nem
sempre sai na mesma hora que precisa, é demanda de nove Vereadores e a população
inteira, tem que ter um pouco de paciência nem sempre será do dia para a noite que irá
acontecer; Sobre a secretaria de saúde: disse que sempre que ele procura a Bianca,
Micheli e Valéria estão sempre de portas abertas para atender. Em aparte o Vereador
João Pedro disse que está previsto no Regimento Interno as sessões itinerantes, pediu
para marcar, muitos acham chato ter que ir nos Distritos, mas, é importante a aproximação
do Legislativo com os Distritos que estão muito distantes da sede, para se ver as
demandas, se não se engana são duas sessões por ano. Continuou com a palavra o
Vereador Hernanes: o mesmo disse que já falou isso com o Jeziel e com o Rubinho,
desde o início do ano, não foi porque o João Pedro falou, porque tem que levar som e
tudo pra lá, irá fazer sim, é importante essa integração. Encerrou o Grande Expediente
por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O
senhor Presidente disse que, Conforme o artigo 89 da Lei Orgânica Municipal de
Delfinópolis, que diz: “$1º é indispensável explanação verbal pelo Prefeito Municipal ou
por quem se fizer representá-lo, ou por escrito, justificando as razões e a importância da
matéria a ser apreciada em regime de extrema urgência ou de relevante interesse público.
A
n
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(M gmail.com
$ 2º A concessão de urgência ou relevância tratada neste artigo dependerá de aprovação
de "quórum" da maioria absoluta, COLOCARÁ os PEDIDOS DE EXTREMA
URGÊNCIA em votação, e logo após os Projetos de Leis n.º 036 e 037/2025 e o Projeto
de Lei Complementar n.º 025/2025, em discussão e votação, em TURNO ÚNICO. O
senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Pedido de EXTREMA
URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 036/2025 que dispõe sobre a Transferência de Área
Rural para Perímetro Urbano - Estância Girassol: encerrada a discussão o senhor
Presidente colocou o pedido de extrema urgência em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Projeto de Lei n.º 036/2025 de autoria do executivo, que dispõe
sobre a Transferência de Área Rural para o Perímetro Urbano do Município de
Delfinópolis, como nesta se especifica - Estância Girassol - Com pedido de EXTREMA
URGÊNCIA: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº
036/2025 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Pedido de
EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 037/2025 — Contratação de
Estagiários: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o pedido de extrema
urgência em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º
037/2025 de autoria do executivo, que Regulamenta a Lei Federal n.º 11.788, de 25 de
setembro de 2008, que dispõe sobre a Contratação de Estagiários no Âmbito do Serviço
Público Municipal e dá outras Providências — Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA:
encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 037/2025 em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Pedido de EXTREMA
URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 024/2025 que Fixa Piso do
Engenheiro Civil: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o pedido de
extrema urgência em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno
único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(M gmail.com
de Lei Complementar n.º 025/2025 de autoria do executivo, que Fixa o Piso Salarial
do Engenheiro Civil e dá outras Providências - R$ 8.636,49) - Com pedido de EXTREMA
URGÊNCIA: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei
Complementar nº 025/2025 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
turno único de votação. O senhor Presidente colocou em primeiro turno de discussão o
Projeto de Lei n.º 035/2025 de autoria dos vereadores Hernanes Cândido Pinheiro,
Fransérgio Anselmo Pimenta e Eduardo Antônio Pinto, que fica denominado o Bairro
que localiza o Loteamento Residencial Bangalô e dá nova denominação as Ruas e dá
outras providências: encerrada a discussão o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei
nº 035/2025 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno
de votação. O senhor Presidente colocou em segundo turno de discussão o Projeto de
Lei n.º 031/2025 de autoria do vereador João Pedro Pereira da Silva, que
Regulamenta o Uso do Cordão de Girassol como auxiliar de Identificação de Deficiências
Ocultas e Doenças Raras no Município de Delfinópolis: encerrada a discussão o senhor
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 031/2025 em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo nada mais a tratar, o
Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após
lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara
Municipal de Delfinópolis (MG), 17 de setembro de 202 OO
Mies à Epis
Alexandro Castro dos Reis ..
Deivide Junior Chagas v
Fransérgio Anselmo Pimenta
Hernanes Cândido Pinheiro
IX
Jaqueline Aparecida da Silva% y
João Pedro Pereira da Silva
Mauricio Maia Rodrigues
Vinicius Rodrigues ZA