sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
Ata da 17º (décima sétima) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e nove (29) dia do mês de
outubro de dois mil e vinte e cinco (2025) as 18h00 reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do Vereador senhor Hernanes Cândido Pinheiro. Foram feitas as orações de
praxe pelo Vereador Alexandro Castro. O Secretário fez a chamada nominal dos
vereadores onde constatou a presença dos senhores: Alexandro Castro dos Reis; Deivide
Junior Chagas; Eduardo Antônio Pinto; Fransérgio Anselmo Pimenta; Hernanes Cândido
Pinheiro; João Pedro Pereira da Silva; Maurício Maia Rodrigues e Vinicius Rodrigues.
Verificando a ausência da Vereadora senhora Jaqueline Aparecida da Silva, a qual foi
justificada na secretaria. O senhor Presidente colocou em discussão as Atas das: 16º
Reunião Ordinária do dia 15/10/2025 e a 6º Reunião Extraordinária do dia 15/10/2025,
encerrada a discussão o senhor Presidente colocou-as consecutivamente em votação e as
mesmas foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou o
Expediente: 01: Oficio n.º 679/2025REGOV/DV-RE Neg. Governo Divinópolis/MG,
da Gerência Executiva de Governo - Belo Horizonte, notificando o crédito no valor de
R$ 1.152.697,00, sob a gestão do Ministério do Turismo para a “Pavimentação de acesso
ao Mirante da Serra Branca, no Município de Delfinópolis; 02: Comunicado do
Transferegov, informando que foi realizada ordem bancária na modalidade de
Transferência Especial, no valor de R$ 198.000,00 do Programa 09032025 - Emenda
Parlamentar: 202539760004 — Emidinho Madeira. O senhor Presidente anunciou o
Pequeno Expediente: nenhuma Vereador fez uso da palavra. O senhor Presidente
anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores
previamente inscritos: O Vereador João Pedro Pereira da Silva saudou os presentes
e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o Deputado Emidinho
Madeira: agradeceu o mesmo pelos R$ 198.000,00 destinado e que já está na conta da
Prefeitura, que é para aquisição de instalação de sistema de monitoramento do município
de Delfinópolis, que o Executivo dê providências rápidas para que o sistema seja o mais
breve possível instalado para garantir o sistema de segurança no município; Sobre a
aquisição de sementes para o município: agradeceu o Deputado Emidinho Madeira pela
So “fa Pes e
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a) gmail.com
destinação de recursos para aquisição de quarenta sacos de feijão que serão distribuídos
pela Emater, é só procurar a Emater ou os Vereadores para fazer cadastro prévio para
receber as sementes; Sobre a audiência pública que aconteceu dia 24 de outubro de
2025: disse que não se pronunciou porque o tempo e o sofrimento do povo de Delfinópolis
já disseram muito sobre a necessidade da construção da ponte, e o pronunciamento de
qualquer pessoa não iria interferir no posicionamento do Governo da construção da ponte;
Agradeceu as presenças dos Deputado parceiros: Deputado Federal Emidinho
Madeira, Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, eles se fazem sempre presentes no
município, e sempre ajudando; Sobre os pontos que lhe chamaram atenção na
audiência Pública: disse que o primeiro foi mais discutido que foi relativo ao pedágio,
gerou mais discussões durante e após a audiência, disse que no Brasil vê uma onda de
concessões e privatizações, destacando a atuação de dois governadores: de São Paulo
Tarcísio de Freitas e de Minas Gerais Romeu Zema, eles vem trabalhando nessas linhas,
essas ondas se dá pela ineficiência do Estado, do desenvolvimento dos mais variados
setores, segurança pública, saúde educação e infraestrutura que no pais deixa muito a
desejar, disse que tempo e a experiência já demonstraram muito que o futuro do Brasil no
caminho do desenvolvimento é no caminho das concessões e privatizações que é o caso
da ponte de Delfinópolis foi modelo de concessão apresentado pelo Governo do Estado,
uma PPP - Parceria Pública Privada entre Governo, Eletrobrás e uma empresa privada,
outra coisa que deveria ser discutido entre eles Vereadores e os Deputados Estaduais e
Federais que seria a redução de impostos, as pessoas não reclamam de pagar o pedágio e
sim de pagar duas vezes pelo mesmo serviço, os impostos do Brasil é o maior do mundo
e se paga duas vezes, citou exemplo de uma manutenção de piscina que é repassado para
outro e os dois continuam recebendo, na compra de uma carro o cidadão paga 40% de
imposto sobre o mesmo, pra abastecer o carro é mais 33.02% de imposto, pra licenciar o
carro é 4% ao ano, o valor que o estado arrecada é para dar manutenção nas estradas e
pontes para garantir acesso digno para toda população e isso não acontecesse, disse que
quer levar a discussão sobre impostos até a AMM, acha que é muito difícil com o atual
Presidente que se tem, porque o que faz é aumentar impostos, não se vê reduzir impostos
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
de nada e se paga duas vezes pelo mesmo serviço em todos os setores é isso que a
população não aguenta, se tivesse a redução de impostos ninguém iria reclamar de
pedágios, escolas particulares, planos de saúde porque se pagaria uma única vez, tem que
pagar para o estado, para a iniciativa privada se quiser ter um serviço de qualidade; Sobre
o segundo ponto da audiência pública que lhe chamou a atenção: disse que foi uma
pessoa dizendo que o Estado deveria transferir o recurso para a Prefeitura executar essa
obra, acha que é um completo absurdo pela insanidade, a Prefeitura não tem as menores
condições de executar uma obra com essas dimensões tanto por falta de estrutura quanto
por falta de conhecimento técnicos, tem que primeiro assumir com as responsabilidades
que já assumiram que é o caso da Babilônia canteiros que ainda não começou, já foi
tratado que será feita, tem que primeiro honrar os compromissos que já assumiram pra
depois assumir que se quer sabem se tem ou não condições de concretizar. O Vereador
Maurício Maia Rodrigues saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre a construção da ponte: disse que o projeto da concessão foi feito
em 17 de julho de 2025, o próximo passo seria assinatura de termo de quitação da
Eletrobrás e a consulta pública que eles já fizeram, ainda neste ano no quarto trimestre
vem a publicação do Edital para as empresas se cadastrarem, eles falaram lá que em 2026
a outra etapa vem o leilão da concessão, no segundo trimestre em 2026 a assinatura do
contrato e aí o contrato será concretizado e eles tem o prazo final até 2029 para fazer a
ponte, só que eles deixaram claro que após o contrato assinado tem mais sete a oito meses
de licença ambiental, em seu ponto de vista pelo Governo estar transferindo pra uma
empresa privada a obra será concluída, tem que deixar começar pra se acreditar, mas, ele
acredita e está com fé que será concluída essa ponte, muitas pessoas estão em dúvida se
sai ou não a ponte por conta da audiência pública, a audiência pública é para o governo
abrir espaço pra conhecer o pessoal do município, é igual o Vereador João Pedro falou
nada do que eles falaram na audiência possa fazer eles mudar de opinião porque eles já
tem encaminhado o projeto do que eles estão fazendo, eles tiveram umas ideias boas, o
Fabiano Cunha leu o projeto disse que a altura é baixa, sugeriram para eles que fizesses
mais alta a ponte pra que passe embarcação em baixo, tem a pauta-de tirar o pedágio da
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
ponte ele acha que na situação do Governo hoje não irão tirar no início, mas, é uma coisa
que podem brigar para ver quantos anos pra frente irão pagar pedágio, quanto pode ser
cobrado pro pessoal que tem placa de Delfinópolis, então, é outra briga diferente, mas,
acha que vai dar certo sim; Sobre o Governo Federal: disse que o mesmo fez um Decreto
nº 12.686/2025 no dia 21/10/2025, que versa sobre a educação exclusiva, disse que o
Brasil vem batalhando há muitos anos para poder criar as escolas especiais igual a APAE
e muitas outras, porque uma criança especial na precisa só do professor explicando, ela
depende de: uma terapia ocupacional, fonoaudióloga, depende de uma equipe em volta
dela pra dar suporte, no Decreto antigo o pai escolhia se queria uma escola especial ou
normal e pelo atual Decreto é exigindo todos pra escola normal, diminuir as verbas que
coloca nas escolas especiais, disse que ele é contra e está repudiando essa atitude do
Presidente; Sobre a iluminação da praça da Ponte Alta: disse que esteve com o Prefeito
e levou um oficio solicitando a iluminação com lâmpadas de LED. O Vereador
Alexandro Castro dos Reis saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre o Breu e o Carlinho: agradeceu os mesmos, ele solicitou que
podassem os coqueiros que ficam em frente ao PSF de Ponte Alta que estavam dando
muitos mandruvás; Sobre a iluminação da praça de Ponte Alta: foi dito pelo Maurício
que levou ofício ao Prefeito solicitando a iluminação, falou com o Zezito hoje e ele pediu
para ver quantas lâmpadas estão queimadas lá, era para ter sido trocado na segunda feira
desta semana, mas, os meninos vieram para Delfinópolis e não conseguiram fazer a troca
lá que eram das ruas, agora pediu para ver as lâmpadas da praça, cobrou ao Prefeito sobre
as luzes de LED e ele lhe disse que está em andamento a compra de luz de LED para
colocar na praça porque lá está escuro; Sobre a rua Maria Henriqueta Bento:
parabenizou os funcionários que estão colocando os bloquetes lá, estão trabalhando no
sol quente todos os dias. O Vereador Vinicius Rodrigues saudou os presentes e aos
que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre os servidores públicos: deu os
parabéns a todos, ontem foi o dia deles, disse que em todas reuniões os Vereadores dão
parabéns para os secretários, mas, eles têm que lembrar de todos que estão por trás dos
Segretários, exemplo: os motoristas, tem uns que saem as 03h00 e chégam em torno das
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINOPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(M gmail.com
22h00 e no outro dia está firme no trabalho enviou parabéns a eles que levam o povo da
demanda da saúde, que continuem assim para ajudar a população; Sobre a reforma da
escola de Olhos D'água: disse que que é necessário para não se ter goteira dentro das
salas de aula, hoje conversou com a Amanda e o Lucas e os mesmos disseram que
mandaram o primeiro projeto, mas, tiveram que alterar e só estão esperando para dar
início nas obras; Sobre a reformas dos banheiros de Olhos D'água: esteve conversando
com o Prefeito sobre isso, ele pediu para a Amanda dar prioridade para a reforma, e no
outro dia eles começaram a reforma lá, o Deivide fez também uma Indicação pedindo, é
bom unir as forças pra fazer as coisas; Sobre o bebedouro pra escola de Olhos D'água:
disse que não tinha, os meninos treinam lá todos os dias e hoje chegou lá pra eles. O
Vereador Deivide Júnior Chagas saudou os presentes e aos que estavam assistindo
pelas redes sociais; Sobre as manilhas para Olhos D'água: agradeceu o Prefeito e o
pessoal do Denit que resolveram o problema, é menos um problema para o distrito; Sobre
a reforma do banheiro de Olhos D'água: agradeceu, ele fez um ofício solicitando a
reforma no dia 18 de fevereiro, igual o Vinicius falou trabalhando juntos para melhorar o
lugar deles, estão juntos para defender não só Olhos D'água e sim o município inteiro;
Sobre os funcionários da Câmara: agradeceu a todos que sempre lhes atendem bem os
Vereadores. O Vereador Eduardo Antônio Pinto saudou os presentes e aos que
estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o serviço na Serra de Peixoto: disse que
está lutando faz tempo e não foi concluído, pediu o Leo para colocar umas fotos no telão
pra todos verem, agradeceu o Prefeito Pedro Paulo pelo empenho que está tendo, o
Prefeito de Sacramento, o Tadeu que é chefe de Sacramento, o Ricardo, o Juninho, o João
e todos que estão ajudando lá, na semana passada tinha uma ponte quebrando e ele ganhou
a madeira, a Prefeitura não tem legalidade para pagar para serrar a madeira e ele pagou
do seu bolso porque não passava e não tinha como fazer nenhum desvio, todos estão
parabenizando o serviço, nunca fizeram o serviço abrindo a estrada, lá irá ficar muito
bom, agradeceu a todos que estão empenhados; Sobre o pontal do lago: pediu mais uma
vez para o Prefeito fazer o recapeamento, colocar a academia ao ar livre lá bem como na
Bela Mansão, o pessoal está lhe cobrando e ele cobra o Prefei ereador Fransérgio
«A
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINOPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
Anselmo Pimenta saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre os funcionários: agradeceu os ajudantes gerais, o Zezico que depois de
tanto tempo colocaram as tampas dos bueiros que ele estava pedindo; Sobre o campinho
de futebol no bairro conhecido como pau do urubu: pediu para o Prefeito mandar
colocar grama no campinho onde as crianças brincam, a máquina já raspou lá, é em frente
ao Luiz Lanche, pediu também para colocar traves novas, lá virou uma área boa de laser
para as crianças; Sobre o campo de futebol da Bela Mansão: pediu para o Prefeito
mandar colocar lá um par de gol, porque as traves de lá estão bem danificadas; Sobre os
exames: disse que o pessoal estava lhe cobrando os que estavam sendo feito no
laboratório, ele procurou saber, falou que no mandato anterior tinha quatro meses de
atraso, o Prefeito atual conseguiu zerar essa demanda de pedido de exames, a Prefeitura
deu 25% de reajuste para poder atender o que faltava, pediu para a população que outros
convênios que façam os exames através deles, porque os exames de sangue eram feitos
de um dia para outro, e as pessoas que tem convênios iam lá e pelo da Prefeitura saia mais
rápido faziam pela a Prefeitura e não gastava do convênio deles, ai foi sobrecarregando a
Prefeitura, hoje a Prefeitura está com uma demanda de exames fora do normal, porque a
pessoa que possui convênio usando o da Prefeitura está atrasando o atendimento de quem
não tem convênio, até no final do ano irá ter um pouco de espera nos exames e depois que
zerar irá voltar ao normal, e voltando ao normal se o cidadão não tiver consciência em
usar seu plano de saúde irá prejudicar uma pessoa que não tem condição de pagar o
exame, pediu a compreensão da população sobre isso; Sobre a licitação: disse que teve
uma reclamação do Junior, teve um senhor que foi procurar ele, foi resolver uns
problemas de licitação e lhe procurou para ele ver como Vereador é fiscal e tem que ver
o que está acontecendo, disse que o Junior ficou bravo com o senhor que lhe procurou
dizendo que não podia ter lhe procurado, disse que não estava entendendo o Junior, ele
quer que procure quem, se está errado eles empurram ele com a barriga e não resolve
nada, então, ele tem que procurar as autoridades competentes para poder resolver,
inclusive quer que o Junior reveja toda a licitação que foi feita das linhas escolares para
ver setodas estão certas, se todos estão corretos, porque o pau que bate em Chico bate
/
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
em Francisco, porque para uns pode passar as coisas do jeito que eles querem e para
outros não, disse que tem linha que eles pediram ônibus para 48 passageiros e quem estava
fazendo era uma van, tem outra que pediu para 40 passageiros estava fazendo num micro-
ônibus, o cara pega e compra o veículos que ele pede na licitação e vem um e ganha e
coloca o que ele quer e eles não verifica e nem olha o ano, eles tem que fazer a coisa bem
feita para não ter esse tipo de reclamação, qualquer pessoa que tiver reclamação pode
procurar ele, são os Vereadores que tem que fiscalizar isso, disse que o Junior está igual
a antiga Prefeita que não aceitava que reclamassem para ele, porque procurando ele o
povo vai ficar sabendo o que está acontecendo, não é porque é o Pedro Prefeito que ele
não vai falar a verdade, acha que o Pedro nem sabe disso, mas, agora ele vai ficar sabendo,
pediu para o próprio Prefeito ver o que está acontecendo; Sobre a ponte: disse que foi na
audiência pública, viu o comentário do Emidinho Madeira o mesmo está querendo que
seja de graça, disse que um deputado Federal sabe como está o Estado, dentro da região
que ele toma conta, onde tem a maioria dos eleitores dele ele deixou colocar pedágio nas
estradas tudo e sem fazer manutenção, ai ele vem querendo crescer politicamente usando
o negócio de não pagar pedágio, como não pagar pedágio se é uma parceria privada, qual
empresário vai pegar uma parceria privada e não vai querer receber o dinheiro de volta,
se fosse só do Governo seria beleza, mas, o governo está dando um tanto e ajudando, mas,
quem vai manter a manutenção durantes anos será a tal empresa da parceria privada, fica
bobo de ver um senhor lutar pela igualdade e deixar o Governador Zema taxar todas as
estradas de pedágio na região do sul de Minas e estrada que nem manutenção é feita, é
cobrado tudo na faixa de R$ 16,00, a ponte para os que trabalham de caminhão e passam
direto no porto irá favorecer muito, terão como fazer mais viagens no mesmo dia, a
agilidade que vai ter o valor cobrado será pouco, tem pessoas que nem ale passa e está
reclamando de pagar R$ 15,00 uma vez ou outra, atualmente a pessoa se tem que ir em
Cássia perde o dia inteiro devido a balsa, a população tem que ver o que será bom para
poder reclamar, agora reclamar antes de fazer fica difícil, eles até desanimam de fazer a
ponte, pediu a compreensão da população que por mais que esteja pagando é uma coisa
que está favorecendo muito. O Vereador Hernanes Cândido Pinheiro saudou os
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por mais
um dia, por mais um dia de vitória de estar na Câmara; Sobre a audiência pública: disse
que muitas pessoas lhe questionaram que ele não falou na audiência, acha que tem que
falar quando se tem propriedade no assunto, não adianta ele sendo pedreiro e musico
querer discutir de caminhão com o Fransérgio sendo que ele não entende, de umas cem
pessoas que estavam ali só duas é que leu o projeto da ponte, então, quem falou, falou
com propriedade, falou porque gosta do município, talvez alguma coisa não irá rolar, o
João disse que o Governo não vai ouvir e audiência pública é para ouvir todo mundo,
então, se o Governo não vai ouvira audiência pública foi em vão, a ponte é um sonho de
todos, ele é a favor também de pagar o pedágio, o importante é a ponte, quando vai viajar
que chega na guarita e a balsa está no barranco a pessoa paga feliz e demora meia hora
para atravessar, imagina atravessar em um minuto e meio, é ver se a ponte sai do sonho,
todos esperam, só que precisa de mais transparência pro povo não ficar enganado. Em
aparte o Vereador Alex disse que o pedágio é inevitável e se deixar para o Governo ele
não irá fazer, então, tem que ter a participação privada mesmo, acha que eles como
Vereadores deveriam falar com os Deputados que eles tem contato e com o Prefeito, tentar
ver se podia eles darem a manutenção da rodovia entre Cássia e Delfinópolis, até falou
com o rapaz que estava lá sobre essa possibilidade, porque vai pagar o pedágio que eles
deem a manutenção e futuramente aumentar as faixas, ver o que pode estar fazendo para
melhorar. Continuou com a palavra o Vereador Hernanes: o mesmo disse que foi boa
a colocação do Alex, porque de Delfinópolis a Cássia é um perigo, agora o DER andou
podando o mato. Encerrou o Grande Expediente por não haver mais oradores. (O)
Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente colocou em
segundo turno de discussão o Projeto de Lei n.º 018/2025 de autoria do executivo, que
dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro
de 2026 e dá outras Providências: encerrada a discussão, o senhor Presidente colocou o
Projeto de Lei nº 018/2025 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
segundo turno de votação. O senhor Presidente colocou em segundo turno de discussão
o Projeto de Lei n.º 034/2025 de autoria do executivo, que-dispõe sobre o Plano
CÂMARA MUNICIPAL DE
DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-
MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
Plurianual para o Exercício de 2026 — 2029 e dá outras Providências: encerrada a
discussão, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 034/2025 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo
nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da
presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores
presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 29 de outubro de 2025.
D7//0 Voo Voo voo ooo ooo A
Alexandro Castro dos Reis
Deivide Junior
Eduardo Antônio Pint
Fransérgio Anselmo Pimenta
Hernanes Cândido Pinheiro
Jaqueline Aparecida da Silv
João Pedro Pereira da Silv.
a tp
Mauricio Maia o Noubucia wa iediugus
Vinicius Rodrigues AZ