sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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Ata da 1º (primeira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da
Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte
e seis (2026), às 18:10 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor Hernanes
Cândido Pinheiro. Foram feitas as orações de praxe pelo Vereador Alexandro Castro dos Reis. O
Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores:
Alexandro Castro dos Reis: Deivide Junior Chagas; Eduardo Antônio Pinto; Fransérgio Anselmo
Pimenta; Hernanes Cândido Pinheiro; Jaqueline Aparecida da Silva; João Pedro Pereira da Silva;
Maurício Maia Rodrigues e Vinícius Rodrigues. O Senhor Presidente anunciou o Expediente:
01: Projeto de Lei n.º 004/2026, de autoria do executivo, que dispõe sobre a Transferência de
Área Rural para o Perímetro Urbano do Munícipio de Delfinópolis, como nessa se especifica —
ESTIVA, com pedido de EXTREMA URGÊNCIA; 02: Projeto de Lei n.º 005/2026, de autoria
do executivo, que dispõe “Sobre o Reajuste do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores *
Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências - 13,33%”, com pedido de
EXTREMA URGÊNCIA; 03: Projeto de Lei n.º 006/2026, de autoria do executivo, que
“ Autoriza a Prorrogação de Cessão Gratuita e Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio Público
Municipal à Associação de Artesãos e Artistas de Delfinópolis Mãos da Canastra - AAADMC, e
dá outras providências”, com pedido de EXTREMA URGÊNCIA; 04: Projeto de Lei n.º
007/2026, de autoria do executivo, que “Dispõe sobre a Recomposição Salarial aos Empregados
Municipais e dá outras providências - 5,4%, sendo 1,14% a título de aumento real e 4,26% a título
de recomposição Salarial”, com pedido de EXTREMA URGÊNCIA; 05: Projeto de Lei n.º
010/2026, de da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio Alimentação concedido
aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências - 13,33%; 06:
Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a
Recomposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal De Delfinópolis - 5,4%, sendo 1,14%
a título de aumento real e 4,26% a título de recomposição Salarial”; 07: Requerimento n.º
002/2026, da vereadora Jaqueline Aparecida da Silva, no qual requer que informe a esta Câmara
Municipal qual o motivo da ausência de soro usados no tratamento de acidentes causados por
animais peçonhentos, como serpentes, escorpiões, aranhas e dentre outros. JUSTIFICATIVA: A
ausência desse insumo compromete diretamente o atendimento imediato à população, colocando em
risco pacientes que necessitam de tratamento urgente, especialmente em regiões mais afastadas
ATA Ca
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como Delfinópolis que depende da travessia por balsa ou estrada sem pavimentação, onde o
deslocamento até centros de referência pode causar atrasos irreversíveis; 08: Requerimento n.º
003/2026, da vereadora Jaqueline Aparecida da Silva, no qual REQUER, as seguintes
informações: 1) Qual o prazo do término do contrato entre a COPASA e o município de
Delfinópolis; 2) Quais as medidas estão sendo tomadas para que não seja realizada a renovação do
referido contrato; JUSTIFICATIVA: O serviço disponibilizado tem se mostrado insatisfatório,
com constantes falhas e condições inadequadas, o que compromete diretamente saúde, bem-estar e
a dignidade dos consumidores. Além disso, observa-se que, apesar da precariedade na prestação dos
serviços, os usuários continuam sendo submetidos a cobranças elevadas e desproporcionais a
qualidade efetivamente entregue, gerando indignação e insegurança para as famílias que dependem
desse serviço essencial; 09: Requerimento n.º 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual seja
concedido o regime de EXTREMA URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Resolução n.º
002/2026 - Recomposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal De Delfinópolis.
JUSTIFICATIVA: O requerimento merece extrema urgência para que os objetivos sejam atingidos
rapidamente; 10: Requerimento n.º 005/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual seja concedido
o regime de EXTREMA URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei n.º 010/2026 - Reajuste
do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo;
JUSTIFICATIVA: O requerimento merece urgência para que os objetivos sejam atingidos
rapidamente; 11: Requerimento n.º 006/2026, do vereador João Pedro Pereira da Silva, no qual
REQUER, as seguintes informações: 1) Prestação de Contas dos Gastos com o Carnaval detalhada,
bem como deverá constar: Origem de recursos (detalhado); Total arrecadado com patrocinadores
(detalhado); Contratos, empenhos, notas fiscais e pagamentos; Total gastos em especial segurança,
artistas, estruturas, decoração, comunicação (detalhado); Total de gastos gerais (detalhado);
JUSTIFICATIVA: O Carnaval é um evento de grande magnitude que envolve vultosos
investimentos, sejam eles provenientes de recursos próprios, repasses estaduais/federais ou
parcerias com a iniciativa privada. Diante disso, a transparência na gestão desses valores é
imperativa para zelar pelo erário, aferir o retorno social e econômico e prevenção de irregularidades;
12: Oficio Circular ARSAE/GAB n.º 5/2026, do Diretora Geral Interino, no qual abre a Consulta
Pública e Audiência Pública n.º 66/2026 — Possível alteração das regras de faturamento em
condomínios. O Senhor Presidente anunciou o Pequeno Expediente: Nenhum Vereador fez uso
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da palavra. O Senhor Presidente anunciou o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra
os Vereadores previamente inscritos: O Vereador João Pedro Pereira da Silva saudou os
presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre esse ano: desejou um excelente
ano legislativo a todos, que seja um ano de muito trabalho e de resultados positivos para o município;
Sobre o carnaval: disse que algumas pessoas lhe procuraram para saber como foram os gastos pra
essa festa e pedindo a prestação de contas, isso é muito justo, é dinheiro do povo e exige
transparência, então, apresentou um Requerimento e espera que seja aprovado para que possa
acompanhar como foram esses gastos; Sobre as estradas rurais: disse que teve muitos problemas
com as estradas nesse período chuvoso que fica mais que claro a inépcia da gestão referente a esse
problema, porque teve um ano para organizar e sugestões não faltaram, ele próprio deu várias
sugestões sobre cronograma de manutenção e maneiras que poderiam funcionar, mas, infelizmente
assim como ele outros Vereadores não foram ouvidos, o que geram muitos problemas não só em
Delfinópolis, mas, em vários municípios da região, o que exige para esse problema é planejamento
que tem que ser feito no início do ano, tem que fazer o prevenção no período de seca e uma
manutenção completa, o que viu durante o ano foi que rasparam a estrada e não jogaram o cascalho,
e isso não é suficiente no período de chuva; Sobre o pessoal da Mata dos Marques: disse que lhe
deixa muito desapontado é desse pessoal ter desembolsado quase R$ 20.000,00 fazendo vaquinha
para fazer a manutenção da estrada, o pessoal já paga impostos e tem que desembolsar todos os anos
muito dinheiro com muitos impostos e no final tem que pagar de novo pra poder ter uma coisa que
era para ser de direito de toda a população; Sobre as caçambas em Olhos D'água da Canastra:
disse que gravou um vídeo relatando o que alguns moradores lhe passaram, todos os seus vídeos
são reclamação dos moradores, eles lhe procuraram relatando que Olhos D'água não possui caçamba
pra descarte do lixo da área rural, isso gera muito transtorno porque o pessoal tem que deixar o lixo
na entrada da cidade ou trazer até Delfinópolis que fica muito longe e inviável para muitas pessoas,
muitos não tem nenhum tipo de meio de transporte, isso é complicado, em Ponte Alta tem duas
caçambas próximo da cidade, Delfinópolis tem, Olhos D'água não tem e é difícil para o pessoal da
zona rural; Sobre o abastecimento de água em Ponte alta: disse que enfrentaram muitos dias com
falta de água devido a um problema na rede adutora de água do Distrito de Babilônia, esse problema
poderia ter sido evitado se a empresa que já está lá há alguns anos tivesse se planejado, porque não
é culpa da chuva que tem em todos os anos, a tubulação é muito insuficiente pra toda demanda de
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água do distrito, é um tubo de 75 mm que não supre a necessidade, falta um plano B para esses
momentos, se uma adutora não atende as necessidades ou tem algum entupimento não se tem um
plano B para dar continuidade no fornecimento de água, isso gera muitos transtorno para a
população e prejuízo pro comércio que não funciona sem água, também gravou um vídeo sugerindo
que a Prefeitura revisasse o contrato com a empresa de água a Ativa pra ver se os investimentos
proposto no contrato estão sendo realizados, e, principalmente de um plano de gerenciamento de
crise pra quando ocorrer algum problema para que a população não fique a mercê apenas de uma
autora; Sobre os motoristas de Olhos D'água: disse que eles lhe relataram que não está tendo
revezamento de turno no período da noite e alguns motoristas estão se sentindo prejudicado por isso,
e, tem que existir esse revezamento que é muito justo, que o Executivo e o Secretário de Transporte
possam olhar essa questão para que se seja justo com todos os motoristas; Sobre a fiscalização que
fez em 15 de janeiro de 2026: disse que em tal dia por volta do meio dia recebeu uma ligação, a
pessoa lhe relatou que a Prefeitura estaria fazendo a limpeza de um terreno particular, como ele não
podia comparecer no local naquele momento pra ver a situação, porque o Vereador quando recebe
uma denúncia tem o dever constitucional verificar de fato se há alguma irregularidade, então, entrou
em contato com a Policia Militar que fez a diligência e foi até o local para verificar se de fato estava
tendo alguma irregularidade, algum cometimento de crime ou se se tratava apenas de uma limpeza
normal e corriqueira, a Polícia foi até o local e foi apresentado uma guia de arrecadação pela limpeza
do terreno, mas, achou as informações insuficientes, pois, não constava horário e nem data de
emissão ele achou muito estranho, mas, o que lhe chamou a atenção foi o vídeo que o Prefeito fez
depois um pouco exaltado com a sua fiscalização, sem motivo, é dever constitucional do Vereador
fiscalizar o Poder Executivo, acha que tem que dar mais liberdade para o Poder Legislativo trabalhar,
o que lhe chamou a atenção foi a legenda do vídeo que ele colocou, leu e destacou alguns pontos “
o Vereador João Pedro prefere fazer vídeos e acionar a Polícia Militar para ganhar visibilidade”,
falou que primeiro; ele não faz nenhuma fiscalização para ganhar visibilidade ele dá visibilidade
porque também é um princípio da administração pública o princípio da publicidade; segundo: diz
“ao invés de apresentar soluções para a cidade” disse que quem que é o Prefeito que fez campanha
prometendo as soluções para a cidade foi o candidato a Prefeito no caso hoje Prefeito Pedro Paulo,
disse que ele apresenta sim várias soluções que infelizmente não são ouvidas, falou que apresentou
soluções para as estradas rurais como o produto de compactador de solo que não foi pra frente, entre
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outras soluções, o Prefeito disse que há três dias iniciaram a limpeza da cidade essencial no combate
à dengue e a outros problemas de saúde pública, e mesmo assim o Vereador passou a questionar as
máquinas que estão justamente trabalhando para a população, disse que é dever do Vereador
questionar, disse que ele não publicou nada antes de verificar, o Prefeito gravou vídeo antes dele
falando da fiscalização sendo que ele estava primeiro buscando as informações para verificar as
denúncias, o Prefeito falou também que Vereador bom é aquele que usa o palanque para trazer
benefícios reais, buscar recursos, viabilizar parquinhos para as crianças, reformar quadras, garantir
investimentos de infraestrutura, promover melhorias que impactem diretamente a vida da
população, o Vereador João Pedro disse que é outra incoerência: viabilizar recursos, reformar
parquinho e quadra são atribuições do Executivo e não do Legislativo, o Legislativo tem como sua
principal atribuição a fiscalização, então, o Prefeito tem que rever as atribuições de cada poder antes
de escrever uma legenda dessa, espetáculos não resolve problemas, trabalho sério sim, ele não sabe
onde ficou o espetáculo, porque fiscalização não é espetáculo é dever constitucional do Vereador.
O Vereador Maurício Maia Rodrigues saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre as estradas: disse que teve esse período chuvoso que ficou muito complicado,
quem procurou saber com ele, já passou as informações para frente para: o Pedro, o Tiãozinho, com
o Bexiga, falou da mesma forma de antes igual o pessoal da Mata do Engenho que também gastaram
R$ 4.500,00 com a retro para arrumar as estradas, o pessoal da Babilônia também fizeram vaquinha
e arrumaram a estrada, falou pro pessoal que eles ganharam uma retro e também aprovaram um
dinheiro para o Pedro comprar uma retro e dois caminhões, a retro que ganharam chegará a partir
de maio, o Pedro lhe falou que a papelada estava enrolada, mas, já está dando andamento para
comprar a retro e os caminhões, começou as aulas só que as peruas não estavam andando porque
elas estavam ficando atoladas devido ao período chuvoso, a Prefeitura não estava dando conta, mas,
acha que a população tem que ter um pouco mais de consideração porque o município está sem
maquinário, só tinha uma retro trabalhando acudindo a Mata e Delfinópolis, do jeito que o Prefeito
lhe passou ele passou para as pessoas, a partir de maio que entra a seca ele irá brigar pelas estradas
para que fiquem corretas, pediu um pouco de colaboração; Sobre os ônibus que puxam alunos:
disse que foi atrás também para saber, o problema é que vários galhos de estradas estavam ruins;
Sobre as lixeiras: disse que no carnaval foi em algumas pousadas e cachoeiras, no início do ano
passado fez um ofício para o Pedro falando das lixeiras e de caçambas, acha que em feriado grande
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terá que achar uma maneira de colocar caçambas ou contêiner na Ponte alta, Olhos D'água, na região
da Gurita, porque o fluxo de turismo é grande no município e as pousadas sofrem com esse descarte
do lixo reciclável porque junta muito, com certeza o lixo orgânico eles dão um jeito, mas, O
reciclável tem que dar um jeito, em Olhos D'água não tem como o turista descartar o lixo, os
moradores e donos de pousadas reclamaram pra ele, sabe que agora só tem um caminhão e não está
dando conta da coleta das caçambas, mas, em termos de feriado terá que achar uma solução pra isso,
até conseguir ganhar ou comprar outro caminhão pra colocar mais caçambas no município; Sobre
o carnaval: parabenizou a Micheli e todos os envolvidos, inclusive veio na segunda feira no
carnaval em Delfinópolis, foi muito bom e proveitoso pro pessoal delfinopolitano, fazia muito
tempo que não tinha carnaval, escola de samba, esteve com a Micheli, acrescentou que tem muita
gente querendo saber de onde veio o dinheiro e tem que saber mesmo, mas, hoje vai ser colocado
tudo no portal da transparência, falou com a Micheli e a mesma lhe disse que tem banda, tem
atrações que ainda não mandaram a nota fiscal, então não foi feito o pagamento ainda, tem que ter
um período para se fazer os pagamentos, estão com toda papelada em mão e será tudo colocado no
portal da transparência, foi utilizado tudo com recursos próprios, não teve repasse, agora está
entrando a quaresma que o povo reze um pouco. A Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a Deus por
estar na Câmara hoje; Sobre o carnaval: parabenizou: Micheli, Adrieli, Policia Militar, o Prefeito,
o Hernanes pela participação no carnaval que foi linda, foi um carnaval muito bonito e familiar onde
as crianças tiveram liberdade de brincar sem perigo, teve muita segurança e policiamento, agradeceu
também todos os funcionários da Prefeitura que tiveram ali a par de tudo cuidando com muito
carinho, foi um carnaval grandioso e maravilhoso, não teve briga, parabenizou todos os envolvidos,
e que tenha mais no ano que vem, carnaval é muito bom, é alegria ainda mais quando é bem
organizado; Sobre a reclamação do Vereador João Pedro referente ao vídeo do Prefeito: disse
que está como Vereadora há cinco anos, trabalhou na área da saúde sete anos e sempre teve a par
desses acontecimentos, falou que quando um terreno está muito sujo há várias denúncias a Prefeitura
notifica que o dono irá pagar multa, se o morador não limpar a Prefeitura tem por obrigação limpar
e cobrar multa desse morador, porque os moradores em volta e a população em volta não podem ser
prejudicados por causa daquele terreno sujo, disse ao Vereador João Pedro que ele não quis ter palco
não só foi chamar a polícia, ele disse que o Prefeito falou que o Vereador tem que correr atrás de
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recursos ele não falou que é obrigação do Vereador não, se é obrigação do Vereador fiscalizar ele
deveria ter vindo fiscalizar sim e não ter chamado a polícia não, tinha que vir olhar e ver o que
estava acontecendo, aí quis prejudicar o Prefeito chamando a polícia sendo que o Prefeito estava
fazendo um bem comum pra todos, tem certeza que ele não ia fazer mal pra ninguém, se o Vereador
não tem obrigação de buscar recursos e melhoria pro município ela não entende porque tem
Vereador que viaja tanto que até estoura o dinheiro das viagens, se buscar recurso for obrigação do
Prefeito o Vereador não precisa viajar mais não, ela acha que os Vereadores tem que cobrar e
fiscalizar sim, mas, não é só tentando prejudicar não, isso é muito ruim e feio, se teve gente que
denunciou reclamando teve gente que achou ridículo aquele vídeo principalmente as pessoas em
volta do terreno que estava sendo limpo, disseram que estava cheio de foco da dengue o pessoal da
vigilância foram lá e viram vários focos e o Vereador fazer vídeo que não podia ter limpado, tem
tantas coisas para os Vereadores fazerem e ficam com picuinha; Sobre a Casa da Criança: disse
que o Prefeito lhe chamou junto com a Giselda eles conversaram, a Casa da Criança já está sendo
mobiliada, está a coisa mais linda, final de fevereiro ou início de março irão conseguir inaugurar,
disse que foi uma luta muito grande, anos de dedicação, a população cobra e está precisando, as
crianças merecem, será onde os pais podem deixar seus filhos, está muito feliz; Sobre as estradas:
disse que choveu demais, vê o pessoal das estradas todos lutando, vai na Prefeitura e vê o Prefeito
preocupado mandando socorrer, ele não está deixando a Deus dará não, infelizmente como disse o
Maurício, a Prefeitura está com poucos maquinários, mas, irá comprar logo os maquinários e vai
manter as estradas boas, irá dar tudo certo; Sobre o Requerimento de sua autoria referente ao
soro de sua autoria: disse que fez ao Prefeito e a secretária de saúde, porque o hospital não tem
soro para tratamento de acidentes causados por animais peçonhentos, todos sabem que o recursos é
Passos ou Franca e até chegar lá é muito perigoso, por isso fez o requerimento, porque se um adulto
for picado já é muito dolorido e pode chegar lá em óbito, e, se for uma criança é pior , tem que ver
sobre isso, a cidade é ilhada e cercada de matas e o recurso fica longe, pediu para o Prefeito ver o
que se pode fazer para prevenir, porque tem muitos terrenos afastados que estão aparecendo muitas
cobras, escorpiões e aranhas; Sobre o requerimento referente a Copasa: disse que sabe que está
para vencer o contrato, por isso fez tal requerimento pedindo documentos, termos referente ao
contrato da Copasa com o município e quais medidas estão sendo tomadas para não, renovar o
contrato, procurou saber e soube que fica muito caro para estar cancelando o contrato, então, tem
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que buscar ajuda juntos aos Deputados, tem muitos deputados que apoiam o município, ver o que
se pode fazer, a Copasa além de cobrar um valor abusivo, é humilhante para um pai de família que
sai as 05h00 da manhã para trabalhar e ter que pagar 100% de esgoto mal tratado, sujo e nojento, a
noite ninguém aguenta o mal cheiro na avenida, nesse mês chegou o talão de cobrança aumentando
mais o valor sem aviso, isso é um absurdo, essa empresa não pode mais continuar no município, O
Pedro é o Prefeito das pessoas que mais precisam e sabe o quanto é difícil para as pessoas pagarem
esses talões de água da Copasa, tem talão com R$ 300,00 sendo R$ 150,00 de água e R$ 150,00 de
esgoto, mostrou um talão de água de Passos de seu amigo que é ele, esposa e duas crianças e paga
R$ 46,00 por mês, em Delfinópolis é um absurdo, é um roubo, pediu pelo amor de Deus ao Pedro
que pensa tanto nas pessoas que precisam, a Copasa dá um tratamento horrível e abusivo pro
município, pediu ao Pedro pra se unirem e buscar recursos antes € tirar a Copasa do município. O
Vereador Alexandro Castro dos Reis saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre o problema da água em Ponte alta: ele acompanhou de perto todo o trabalho
do pessoal da Ativa, o problema que houve poderia ser com outra firma que ficou em torno de seis
dias sem água, deu trabalho para achar onde era o problema, ele mesmo ajudou no trabalho,
conversou com o Vinicius que é o responsável da Ativa para marcar uma reunião para ver o que
pode ser feito de melhorias, ele lhe ouviu e na semana passada eles tiveram em Delfinópolis com a
secretária de meio ambiente onde ele sugeriu algumas melhorias lá, tem até um Projeto de segundo
ponto de captação que já foi apresentado no mandato passado, mas, o Prefeito não quis aderir esse
Projeto, então, ele vai estar atualizando esse Projeto e vão apresentar ele para o Prefeito Pedro pra
ver se é viável esse novo ponto de coleta de água; Sobre o problema na quadra de Ponte Alta
referente aos pombos: agradeceu o Prefeito por ceder a tela para colocar na quadra na semana
passada; Sobre o dito do Vereador João Pedro: disse que o mesmo falou que os Vereadores não
tem obrigação de buscar recursos, acha que a força dos Vereadores são poucas, mas, ressaltou que
não só ele e sim seus parceiros de viagem Vereadores e a força do Prefeito conseguiram R$
550.000,00 que está na conta pra reforma da quadra, R$ 300.00,00 para reforma da escola, mais
quase R$ 300.000,00 para a camionete 4X4 que já está em Delfinópolis para regularizar a
documentação, já dá mais de um milhão só para o Distrito de Babilônia; Sobre o ponto de ônibus
na rua da Formiga: disse que outra coisa que está gerando uma polêmica, sabe que demorou um
pouco, mas, amanhã os pedreiros vão começar a mexer para assentar o ponto lá, nas ea chuvas
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já vai estar mais tranquilo; Sobre o carnaval: deu os parabéns pra Micheli e a todos que
participaram do evento, ele particularmente não gosta, mas, nem por isso seria contra, foi muito bem
organizado e todos estão falando bem; Sobre as estradas: disse que devido ao período chuvoso está
tendo problemas em todos os lados, na Babilônia e Mata dos Marques a cobrança maior deles é que
contratasse e tivesse uma frente de máquinas lá, teve o processo seletivo e apenas pessoas passou
nesse processo, chamaram ele e infelizmente ele não quis trabalhar na Prefeitura, agora vão correr
atrás disso de novo, conversou com o Prefeito para que o mais breve possível monte uma frente pra
eles lá pra dar uma manutenção preventiva antes das chuvas; Sobre as demandas que leva pro
Prefeito: agradeceu os companheiros Vereadores que estão sempre dispostos em ajudar. O
Vereador Vinicius Rodrigues saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes
sociais; Sobre o ano que se inicia: desejou que Deus abençoe a todos para trabalhar em prol da
população; Sobre seus pedidos feitos no ano passado: disse que teve pedidos que o Prefeito não
cumpriu, um deles é: a prevenção de dentes nas crianças com o dentista na escola, não é possível
que nesse ano não saia; Sobre o campo de futebol: disse que falou umas cinco vezes sobre o campo
de futebol, até hoje não começou a mexer, não fez nada, agradeceu o que fez no campinho de baixo
pra eles pra praticar esportes com as crianças e adultos, mas, o campo de cima estão devendo, que
organizem pra ver se sai, e o pessoal utiliza o campo de Olhos D'água para fazer caminhada, o
Deivide ganhou uma pista de caminha pra lá, e, lá não está tendo nem jeito de fazer caminhada
porque o mato está muito alto, a roçadeira está quebrada, eles não podem ficar só com duas, tem
que ser no mínimo cinco para atender a população; Sobre a Amanda: agradeceu a mesma por estar
sempre empenhada em ajudar eles em Olhos D'água, tinha umas calhas lá que precisam ser
colocadas, ela e ele sempre correndo atrás do Junior e já deu certo, o forro da escola também deu
certo, e agora está precisando pra Creche, pediu para o Prefeito organizar e mandar colocar, pois, é
um lugar essencial devido as crianças, pois, logo chegará a época do frio e é complicado; Sobre as
caçambas: disse que desde o dia que entrou como Vereador está lutando por conta da caçamba,
bem como o Deivide, disse precisa também de lugar para colocar, teve lugar que colocou que se
surpreendeu pelas palavras que recebeu, não é que o Prefeito não queira colocar e nem por eles
Vereadores, eles correm atrás, mas, não tem local para colocar, tem que ser 500 metros longe da
cidade. Em aparte o Vereador João Pedro disse que no dia que fez o vídeo lá teve um morador
que chegou até ele e falou que o terreno onde descartam o lixo lá que desce pro Marcos, se não se
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engana aquele terreno é da Prefeitura, aí tem o problema dos 500 metros da cidade, em Delfinópolis
se for medir mesmo não dá 500 metros de distância da cidade, o fato é que tem que ter uma solução,
ou compra um terreno para colocar essa caçamba, se não tiver caçamba que alugue, porque faz
tempo que esse problema está sem solução, o Prefeito tem que conversar com Os moradores de lá,
com proprietários de terra pra ver se consegue a cessão desse terreno, se o terreno citado for da
Prefeitura tem que ser reivindicado, é do lado de baixo do Salgado, o pessoal da zona rural tem que
ter uma solução. Continuou com a palavra o Vereador Vinicius: o mesmo disse que tiveram uma
reunião com a Ativa e lá fica um ponto de água e não pode ficar perto; Sobre a manutenção dos
carros: disse que os carros tem que ter a manutenção, eles saem todos os dias pra viajar, que pare
num dia que tenha menos fluxo de viagem e faça a manutenção, porque senão tudo que se fez vai
por água abaixo, o Tiãozinho já está organizando; Sobre os computadores: disse que já foram
instalados, conversou com a Giselda se já tinha contratado alguém para dar aula de computação, a
mesma lhe disse que serão os próprios professores que darão início em suas aulas de aulas de
computação, falou que em Olhos D'água as crianças já estão quase em período integral, tem aula de
música, tem futebol e tem o reforço que a Adriana aplica todos os dias à tarde, então, se acrescenta
esse curso de computação irá diminuir muito mais o fluxo de crianças na rua € trazia eles para ganhar
mais conhecimento de computação: Sobre a pintura da quadra de Olhos D'água: disse que
conversou com o Zezito sobre parte da pintura da quadra; Sobre a academia ao ar livre: disse que
estão aguardando desde o ano passado uma manutenção da academia, pediu para organizar a
manutenção ou retira antes que aconteça um acidente grave com a população que usa a academia.
O Vereador Deivide Junior Chagas saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Sobre caçamba para Olhos D'água: disse que as vezes o pessoal pensa que ele e o
Vinicius não cobra a caçamba, o Pedro e a Lorena são testemunhas deles, se ele tivesse o poder de
pegar a caçamba e levar já estaria lá, já conversou com todos os proprietários das duas entradas de
Olhos D'água e ninguém deles quis deixar pôr a caçamba, talvez eles criticam que não pões, mas,
não deixam colocar, tem a Lei que fala que é 500 metros longe da entrada, falou para a Lorena que
em Delfinópolis não dá 500 metros e ela lhe falou que depois que passasse o carnaval ia tirar e levar
tudo para a reciclagem, porque se não exigir 500 metros em Olhos D'água tem um lugar que pode
colocar sim que é na saída do Canugi debaixo das árvores, é difícil a semana que eles não tem
reclamação sobre a caçamba, desde o primeiro dia de mandato deles e foi promessa do Pedro colocar
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a caçamba eles tem cobrado isso ai, não depende deles isso, faz tempo que eles estão em cima;
Sobre as estradas: disse que é difícil, com muita chuva deu problemas até em asfalto, imagina em
estrada de terra, o que o Pedro com poucos maquinários fez o que pôde, as vezes as máquinas estão
em um lugar e em outro precisa ele dá um jeito de socorrer, ele atendou seus pedidos, e por
agradeceu o mesmo, tem certeza que nesse ano irá melhorar bastante ele comprando os caminhões
e máquinas; Sobre o Deputado Zé Laviola: agradeceu o mesmo por ter dado um carro para a
população de Olhos D'água que está aqui esperando a documentação, porque a demanda da saúde
está muita, o pedido é dele e quem ganha é a população, teve um assunto que se o carro tivesse em
Olhos D'água o Pedro ia tirar ele de lá, conversou com o Pedro e ele lhe perguntou quem tinha
falado e acrescentou que Prefeito é ele e não sabia disso não, tem gente que gosta de futrica, e o
Prefeito não irá tirar o carro de lá não; porque os carros que estão em Olhos D'água não estão
dando devido à grande demanda da saúde; Sobre os funcionários da patrol: agradeceu os mesmos,
sempre que pede eles atendem com o maior carinho, bem como: o Zezito, a Micheli, a secretaria de
saúde, a Micheli do evento do carnaval. O Vereador Eduardo Antônio Pinto saudou os presentes
e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o carnaval: parabenizou o Prefeito pelo
carnaval, a Micheli pela organização, e todos que foram envolvidos, a Polícia Militar, foi um
carnaval tranquilo e sem problemas iguais se vê nas cidades próximas; Sobre o dito da Jaqueline
referente ao soro: disse pra ela que hoje no hospital só tem três doses pra escorpião, o soro vem de
Passos, pra cobra não tem, falou que alguns dias atrás o ônibus que puxa aluno da Mata entrou
abelhas dentro e estava cheio de crianças, sugeriu que todos os ônibus deveriam ter os primeiros
socorros, as mães devem identificar se a criança tem algum tipo de alergia, porque tendo os
primeiros socorros já ajuda chegar até no hospital; Sobre o dito do Vereador João Pedro sobre os
moradores da Mata fazer vaquinha: disse que quem tem que fazer vaquinha são as pessoas que
produzem lá, são caminhões pesados que acaba com as estradas, enquanto não sair a ponte dos
canteiros, a Prefeitura está com poucos maquinários, são maquinários pesados, o João Pedro cobra,
que cobre deles lá, dos que produzem, os caminhões pesados que estrada que vai aguentar, lá foi
feito para carros pequenos passar, o pessoal fazer vaquinha ele acha errado, mas, o município de
Delfinópolis não recebe nada de lá vai tudo pro Glória, a cidade pra eles lá é tudo Glória, tem gente
que mora lá que nem conhece Delfinópolis, a cidade chama Passos ou Glória, acha que tinha que
cobrar deles pra fazer, e, com essa chuvarada que está tendo é difícil, o município está com poucos
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maquinários, a Prefeita anterior não renovou com a empresa que faz licitação, na seca não conseguia
comprar peças pros maquinários, só tinha um caminhão, ele acha que é o mais cobrado dentre os
Vereadores sobre as estradas, podem olhar no celular dele e do Fransérgio o quanto o pessoal cobra
eles, não é fácil, o Prefeito está fazendo o que pode, como o Deivide falou as vezes a máquina está
em algum lugar e vai em outro bem diferente socorrer, hoje tem uma máquina na Mata dos Marques
e outra na Gurita de baixo, o Fransérgio sabe a colheita da soja está vindo e os lugares que tem que
arrumar, com a verba que eles aprovaram na Câmara e tem burocracia para poder comprar, ele cobra
o Prefeito sobre a compra dos maquinários, disse ao João Pedro que foram eleitos nove Vereadores
e o partido chama Delfinópolis, todos trabalham pelo município, o João está fazendo o que falou no
começo que ia ser uma pedra no sapato do Prefeito e ele está cumprindo, ele não tem coragem de
chegar no Prefeito e pedir e nem para nenhum secretariado dele, todos os Vereadores chegam no
Prefeito e pedem, e, com dificuldade ele atende, todo Vereador tem que fiscalizar, ele não é de rede
social e não vai ficar aparecendo em nada, ele faz, é coisa tão gratificante quando se consegue um
exame para uma pessoa, uma consulta, a pessoa liga agradecendo, bem como uma estrada que pede
para arrumar, é gratificante para o Vereador, ele cobra o próprio Prefeito e não é de ficar postando,
acha que os Vereadores tem que unir para ajudar Delfinópolis, ajudar o Prefeito, nunca viu ele
parabenizar o Prefeito, ele só cobra, fica postando tudo, ele é um cara inteligente e novo que pense
um pouco no que faz, o negócio dele é aparecer mesmo. Em aparte o Vereador João Pedro falou
sobre o dito do Eduardo: primeiro fiscalização: disse que no início do mandato ele até tentou
conversar mais e até pedir, mas, infelizmente não era atendido, gostaria demais em trabalhar em
paralelo com a gestão, foi até ao gabinete, principalmente em questão do Off Road sentou lá fizeram
reunião, mas, não teve andamento, já tentou, quando chega no ponto do vídeo, tenta buscar solução
igual foi caso de Olhos D'água que o rapaz estava precisando de uma ligação de esgoto não precisou
de vídeo, tentou umas cinco vezes e no final teve a solução, pra chegar no ponto do vídeo de ter que
explanar o problema é porque já tentou, infelizmente as vezes ele não consegue a solução. O
Vereador Eduardo disse que nunca viu falar que o João Pedro fosse falar com o Prefeito, sobre o
Off Road está cobrando o Prefeito, o Heraldo da pousada do Cazuza está sempre falando que está
faltando documentação daquilo lá. O Vereador João Pedro disse que o segundo ponto é da
arrecadação: disse que concorda com o Eduardo, tem que rever a questão da tributação porque muito
que é produzido no município de Delfinópolis infelizmente a arrecadação vai para fora, mas, é triste
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ver a população, donos de pousadas, sitiantes eles todos pagam impostos, as vezes tem que
desembolsar de novo para arrumar as estradas. O Vereador Eduardo disse que lá só duas pousadas
que pagam impostos, tem que arrumar um cargo de fiscal de tributo, o João é contra criação de
cargo, pra poder fiscalizar e cobrar, são mais de trezentas coisas no município e hoje só em torno de
quarenta é que pagam, se todo mundo ajudasse vinha recursos do Comtur, do turismo para o
município, só que as pessoas só cobram e não ajudam, uma vez conversou com O Maurício para
reunir com o pessoal lá pra cobrar, a distância é longe, as pessoas recebem e não ajudam. O
Vereador João Pedro disse que o terceiro ponto: é do kit de primeiros socorros, disse que acha
muito bom, até se ele quiser apresentar um Projeto de Lei exigindo no transporte escolar o kit de
primeiros socorros tem certeza que todo mundo vai aprovar. O Vereador Eduardo acha
interessante o kit de primeiros socorrós, porque uma semana antes do carnaval um enxame de
abelhas entrou dentro do ônibus, fará o Projeto de Lei. O Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta
saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais; Sobre o funcionalismo
público: agradeceu a todos da saúde, transporte, educação, estrada, pessoal envolvido no carnaval,
deu os parabéns a todos; Sobre o áudio que mandou para o Prefeito e Zezinho bexiga: pediu
desculpas aos mesmos, na hora do nervoso se fala coisas pesadas, agradeceu eles por ter arrumado
a estrada no Cavalão para poder tirar a soja de lá, justificou o áudio que foi devido quando chegou
na estrada principal no morro do arco íris ficou todos os caminhões parados lá ficaram até a noite
para poder serem arrastados, lá é uma estrada Federal e não é da Prefeitura, agradeceu eles porque
no outro dia que conversaram o Prefeito mandou arrumar a estrada que é do Denit e estava muito
tempo sem ter manutenção, que é essa que liga Delfinópolis a Sacramento, a empresa agora começou
passar a máquina lá, só que não trouxe caminhão nem o produto para jogar lá, a Prefeitura é que fez
esse serviço foi onde conseguiram subir com os caminhões porque estava patinando; Sobre as
estradas: disse que há dez dias atrás foi lá na Vanda, passou pelo claro e subiu no vale do céu e
estava olhando a estrada lá, por causa das chuvas fez muitos buracos, mas, até na Vanda ainda
passou normal de camionete 4x4 e carro já não ia, pra voltar passou pelo Vão da Babilônia, Mata
dos Marques e saiu depois da Ponte Alta, e lá a estrada estava pior, pro lado do Eninho já não
passava, foi devagar e ficou atolado lá, chegou um jipe lá que o arrastou, eles ficaram lá em cinco
carros, depois passou um troller e eles conseguiram passar, a estrada principal estava dando mais
trabalhos do que as outras que se cortam em atalhos, as estradas lá estão ruins devido as chuvas,
E dA,
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indo pro Gil as máquinas estavam lá só a patrol e ela só rapa não tira enxurrada não tem jeito de
jogar cascalho, até o vice-Prefeito Analdo falou sobre uns caminhões que eles conseguiram para
poder encascalhar, mas, faltou a retro escavadeira que é o defeito mais grande que a Prefeitura está
tendo hoje, só tem uma e está vazando óleo demais e custa socorrer onde tem problemas; Sobre
retro escavadeira: disse que conversou com o Pedro e parece que tem duas para chegar, e chegando
as retros e os caminhões que estão liberados para comprar acha que no final do ano antes das chuvas
estará tudo arrumado, já pediu para o Prefeito cascalhar os lugares mais críticos antes das chuvas,
todos sabem os lugares onde é necessário; Sobre O Requerimento do João Pedro sobre o
carnaval: disse que irá explicar para os Vereadores e pra população, falou que o Maurício no mesmo
intuito de querer saber foi lá na Micheli explicou, vai colocar no portal da transparência, o que não
está colocado ainda é porque não gerou nota fiscal, então é um requerimento de melancia na cabeça,
porque não tem outra coisa a ser aparecer, requerimento desse tipo sabe que tem no portal da
transparência e o que a pessoa quiser saber basta ir na Prefeitura que o Prefeito e a secretária já
responde na hora, disse que será contra esse requerimento devido ao exposto, está igual ao Nicolas
deputado mais votado em Minas Gerais que foi contra ao vale gás pra quem necessita, foi contra
devido o Presidente ser do lado oposto, bonito foi o que o Creitinho falou que votou a favor do povo,
tem que ver o que se pode fazer para a população; Sobre a limpeza do terreno que o João Pedro
chamou a polícia: disse que já está sabendo, são pessoas que trabalham com serviço de
terraplanagem é que ligou pro João denunciar do terreno ser limpo, porque a pessoa queria limpar
tal terreno e a Prefeitura cobrou guia normal e limpou o terreno, isso é uma vergonha, isso é coisa
que o Prefeito anterior não fazia, sendo que a pessoa paga uma guia para ter um caminhão de terra
que é mais barato, a Prefeitura não está perdendo com isso não, mas, está ajudando a população a
construir sua casa, no particular a pessoa irá pagar em torno de R$ 350,00 a R$ 400,00 por caminhão
de terra, ficou oito anos sem a ex-Prefeita ajudar as pessoas, mas, teve gente rica na avenida que
ganhou 200 caminhões de terra na avenida, ele fala e prova e que foi retirado no campo em frente
sua casa, pra rico podia só para o pobre que não podia. Em aparte a Vereadora Jaqueline disse
que o Conselho de Habitação no mandato passado ficou travado durante quatro anos, não viu
nenhuma reforma de casa, não viu fazer nada para um pobre, agora já está a todo vapor nas reformas,
o conselho de habitação está ativo e ela está muito feliz, acha que existe muita inveja também,
porque tem gente que não esperava que o Pedro fosse eleito, colo ele se elegeu torce para que o
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mandato dele seja negativo, graças a Deus está sendo positivo, tem que torcer junto e dar o melhor
deles pra população ser beneficiada. Continuou com a palavra o Vereador Fransérgio: o mesmo
fez suas as palavras da Jaqueline, é esse tipo de coisa que ele quer sempre explicar pra população,
hoje as pessoas que procuram o João Pedro como Vereador são aqueles que são contra o Prefeito,
se o Prefeito fizer o melhor mandato do mundo eles ainda serão contra, porque eles não gostam da
pessoa do Prefeito, quando se recebe uma denúncia tem que saber o porquê, isso já aconteceu com
ele no mandato passado devido ele e a Prefeita não se darem bem, e, foi pessoa que nunca conversou
com ele, disse para tal pessoa porque que ele não falou para o vereador que ele votou e vestiu a
camisa dele, aí queriam usar ele de cobaia igual está usando outros Vereadores, as vezes fica
servindo de palhaço e chacota dos outros por causa de pessoas que não tem nada a ver com ele, acha
que tem que trabalhar firme em prol da população que é o que sempre ele procurou fazer, se o Pedro
é Prefeito hoje é porque a Prefeita anterior deixou a desejar pra população que mais necessitou dela
dentro município, que são pessoas humildes e não são coronéis que tentava comprar O povo. (O)
Vereador Hernanes Cândido Pinheiro saudou os presentes e aos que estavam assistindo pelas
redes sociais; Pediu a proteção de Deus e Nossa Senhora pra que eles possam caminhar em passos
largo esse ano trazendo boas coisas para o município, para as pessoas que acreditaram neles; Sobre
as estradas: já foi dito pelos Vereadores, o tempo chuvoso que foram duas semanas intensas é
difícil, é quase que impossível manter as estradas em boas condições, mas, se Deus quiser chegando
o maquinário irá resolver, como disse o Fransérgio tem que arrumar agora que parou as chuvas, tem
que ser na época da seca senão depois não adianta; Sobre o carnaval: disse que é uma festa popular,
ele é o contrário do Alex que não gosta, ele já adora o carnaval, fazia muito tempo que não tinha
uma festa desta em Delfinópolis, foi muito bom e bem preparado, seguranças, Polícia tudo muito
bem organizado, parabenizou o Prefeito, a Micheli, a Adrieli e todos os envolvidos, não foi só a
festa no todo ali, mas, a movimentação que teve na cidade, fila na balsa tem em final de semana
normal, infelizmente as balsas não são novas e podem estragar a qualquer momento, acha que os
comerciantes da cidade ficaram muito satisfeitos porque todos os mercados que se ia estava cheio
de gente, não era só de Delfinópolis, eram turistas chegando e saindo, além do Prefeito proporcionar
uma festa pra população ajudou bastante o comercio também; Sobre a Carol da D20: parabenizou
a mesma pelo bloco que ela fez que fechou a cidade, foi pra praça e depois foi para perto da farmácia
e o pessoal começou fechar a rua, a Policia Militar chegou com muita sua falou e dispersou
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todo mundo, foi muito bom, parabenizou a Carol; Sobre o Grupo Unidos do Rio Grande: enviou
um abraço pra eles, eles fizeram, mas, no ano que vem será melhor e mais organizado; Parabenizou:
disse que queria parabenizar todos os funcionários, mas, destacou: o pessoal de Obras do Zezito que
correu bastante para deixar tudo organizado, pessoal do urbanismo que deixou tudo limpo, pessoal
da coleta e os garis que trabalhavam até de madrugada pra limpar tudo, parabenizou todos eles, e
que no ano que vem o carnaval seja melhor pra eles. Encerrou o Grande Expediente por não
haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: O senhor Presidente
colocou em turno único de discussão o Pedido de EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º
004/2026 Transferência de Área Rural - Estiva: encerrada a discussão colocou o pedido de extrema
urgência em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 004/2026, de autoria
do executivo, que Dispõe sobre a Transferência de Área Rural para o Perímetro Urbano do
Munícipio de Delfinópolis, como nessa se especifica — ESTIVA, com pedido de EXTREMA
URGÊNCIA: encerrada a discussão colocou o Projeto de Lei nº 004/2026 em votação e o mesmo
foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Pedido de EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 005/2026 —
Reajuste do Auxílio Alimentação: encerrada a discussão colocou o pedido de extrema urgência
em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 005/2026, de autoria do
executivo, que Dispõe Sobre o Reajuste do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores Públicos
Municipais do Poder Executivo e dá outras providências - 13,33%, com pedido de EXTREMA
URGÊNCIA: encerrada a discussão colocou o Projeto de Lei nº 005/2026 em votação e o mesmo
foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Pedido de EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 006/2026 —
Prorrogação de Cessão Bens Móveis à Associação de Artesãos e Artistas: encerrada a discussão
colocou o pedido de extrema urgência em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de
Lei n.º 006/2026, de autoria do executivo, que Autoriza a Prorrogação de Cessão Gratuita e Bens
Móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal à Associação de Artesãos e Artistas de
Delfinópolis Mãos da Canastra - AAADMC, e dá outras providências, com pedido de E TREMA
sad
jd)
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URGÊNCIA: encerrada a discussão colocou o Projeto de Lei nº 006/2026 em votação e o mesmo
foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Pedido de EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 007/2026 —
Recomposição Salarial aos Empregados Municipais: encerrada a discussão colocou o pedido de
extrema urgência em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º 007/2026,
de autoria do executivo, que dispõe sobre a Recomposição Salarial aos Empregados Municipais e
dá outras providências - 5,4%, sendo 1,14% a título de aumento real e 4,26% a título de
recomposição Salarial, com pedido de EXTREMA URGÊNCIA: encerrada a discussão colocou
o Projeto de Lei nº 007/2026 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno
único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º
005/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual seja concedido o regime de EXTREMA
URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei n.º 010/2026 - Reajuste do Auxílio Alimentação
concedido aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo: encerrada a discussão colocou
o Requerimento nº 005/2026 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno
único de votação. O senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei n.º
010/2026, de da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Reajuste do Auxílio Alimentação concedido
aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências - 13,33%, com
pedido de EXTREMA URGÊNCIA: encerrada a discussão colocou o Projeto de Lei nº 010/2026
em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 004/2026, de autoria da Mesa
Diretora, no qual seja concedido o regime de EXTREMA URGÊNCIA, na tramitação do Projeto
de Resolução n.º 002/2026 - Recomposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de
Delfinópolis): encerrada a discussão colocou o Requerimento nº 004/2026 em votação e o mesmo
foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor Presidente colocou em turno
único de discussão o Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre a Recomposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal De Delfinópolis - 5,4%, sendo
1,14% a título de aumento real e 4,26% a título de recomposição Salarial, com pedido de
EXTREMA URGÊNCIA: encerrada a discussão colocou o Projeto de Resolução nº 002/2026
em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O senhor
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Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 002/2026, da vereadora
Jaqueline Aparecida da Silva, no qual requer que informe a esta Câmara Municipal qual o motivo
da ausência de soro usados no tratamento de acidentes causados por animais peçonhentos, como
serpentes, escorpiões, aranhas e dentre outros: encerrada a discussão colocou o Requerimento nº
002/2026 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. O
senhor Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento n.º 003/2026, da
vereadora Jaqueline Aparecida da Silva, no qual requer as seguintes informações: 1) Qual o
prazo do término do contrato entre a COPASA e o município de Delfinópolis; 2) Quais as medidas
estão sendo tomadas para que não seja realizada a renovação do referido contrato: encerrada a
discussão colocou o Requerimento nº 003/2026 em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em turno único de votação. O. senhor Presidente colocou em turno único de
discussão o Requerimento n.º 006/2026, do vereador João Pedro Pereira da Silva, no qual
requer, as seguintes informações: 1) Prestação de Contas dos Gastos com o Carnaval detalhada, bem
como deverá constar: Origem de recursos (detalhado); Total arrecadado com patrocinadores
(detalhado); Contratos, empenhos, notas fiscais e pagamentos; Total gastos em especial segurança,
artistas, estruturas, decoração, comunicação (detalhado): Total de gastos gerais (detalhado): o
Vereador Maurício disse que irá votar a favor pro João Pedro, só que irá dar um trabalho dobrado
pra Micheli porque ele é Vice-Presidente do Comtur e está sempre por dentro de tudo, vai estar tudo
no portal da transparência, mas, se é pedido da população e a mesma quer que coloque em papel
tudo de novo ele seria a favor, mas, acha que não precisaria; O Vereador Fransérgio aproveitou que
o que o Maurício falou, disse que será contra porque não é a pedido da população não, porque se a
população quisesse saber teria pedido para mais Vereadores, é perseguição a respeito da parte do
Vereador, como o Maurício faz parte do conselho já sabe que o que não está lá ainda é porque não
gerou nota fiscal pra poder colocar no portal da transparência, por isso será contra; O Vereador João
Pedro rebateu o argumento do Vereador Fransérgio, disse que não tem nexo nenhum, é apenas um
pedido de informação, o requerimento é um pedido formal para o Vereador trabalhar e poder
fiscalizar, é a pedido sim da população, o Vereador interpretou como perseguição, não sabe como
um pedido de informação pode ser algum tipo de perseguição, o argumento dele é ruim até pra
própria gestão, porque esse requerimento dá transparência pra gestão, dá credibilidade pra Câmara,
que a população vê que a Câmara é atuante, então, só tem benefícios, não vê motivo pra reprovação,
Á
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o requerimento dá garantias legais que no portal da transparência não tem, é um documento formal
que exige veracidade, autenticidades das informações, é até mais fácil para poder passar para as
pessoas que lhe pediram essas informações, a população com certeza vai ficar muito satisfeita com
essas informações, acredita que ficará muito mais insatisfeita com a reprovação, como foi o caso do
pedido de informação a respeito do campo de Olhos D'água, contou com a aprovação de todos os
Vereadores que é com certeza que a população espera; O Vereador Fransérgio disse que com ou
sem argumento será contra do mesmo jeito, não será ele que irá mudar seu argumento; encerrada a
discussão, o senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 006/2026 e o mesmo recebeu
07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta,
portanto, o Requerimento nº 006/2026 foi aprovado por 07X01 votos em turno único de
votação. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a
lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os
Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 18 de fevereiro de 2026.
7/7 rot voroo Reto oo Ate tec ERRAR EEE
Alexandro Castro dos Reis
Deivide Junior Chag
Eduardo Antônio Pinto
Fransérgio Anselmo Pimenta
Hernanes Cândido Pinheiro
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Jaqueline Aparecida da sival &
NS
João Pedro Pereira da Silva
Mauricio Maia Rodrigues
Vinicius Rodrigues

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___________________________________________________________________
1
01ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
1º PERÍODO LEGISLATIVO
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 – ÀS 18 H e 00 MIN
ABERTURA
1. Solicito ao nobre vereador Alexandro Castro dos Reis, que faça a invocação a Deus.
2. Solicito o Senhor Eduardo Antônio Pinto que faça a chamada nominal dos vereadores, 
para a verificação de quórum.
3. Verificado o quórum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, 
declaro aberta a sessão.
4. Coloco as Atas da 21.ª Reunião Ordinária do dia 10/12/2026, da 8.ª Reunião 
Extraordinária do dia 10/12/2026 e da 1.ª Reunião Extraordinária do dia 
11/01/2026, em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão,
ao contrário se manifestem.
5. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura do expediente do dia.
EXPEDIENTE:
01: Projeto de Lei n.º 004/2026, de autoria do executivo, que “Dispõe sobre a 
Transferência de Área Rural para o Perímetro Urbano do Munícipio de Delfinópolis, 
como nessa se especifica – ESTIVA - Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA.
02: Projeto de Lei n.º 005/2026, de autoria do executivo, que “Dispõe Sobre o Reajuste 
do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais do Poder 
Executivo e dá outras providências – 13,33%” - Com pedido de EXTREMA 
URGÊNCIA.
03: Projeto de Lei n.º 006/2026, de autoria do executivo, que “Autoriza a Prorrogação 
de Cessão Gratuita e Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal à 
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis@gmail.com
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Associação de Artesãos e Artistas de Delfinópolis Mãos da Canastra – AAADMC, e dá 
outras providências” - Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA.
04: Projeto de Lei n.º 007/2026, de autoria do executivo, que “Dispõe sobre a 
Recomposição Salarial aos Empregados Municipais e dá outras providências – 5,4%, 
sendo 1,14% a título de aumento real e 4,26% a título de recomposição Salarial” - Com 
pedido de EXTREMA URGÊNCIA.
05: Projeto de Lei n.º 010/2026, de da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Reajuste 
do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais do Poder 
Legislativo e dá outras providências – 13,33%”.
06: Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe 
sobre a Recomposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal De Delfinópolis –
5,4%, sendo 1,14% a título de aumento real e 4,26% a título de recomposição Salarial”.
07: Requerimento n.º 002/2026, da vereadora Jaqueline Aparecida da Silva, no qual 
requer que informe a esta Câmara Municipal qual o motivo da ausência de soro usados 
no tratamento de acidentes causados por animais peçonhentos, como serpentes, 
escorpiões, aranhas e dentre outros. 
JUSTIFICATIVA:
A ausência desse insumo compromete diretamente o atendimento imediato à 
população, colocando em risco pacientes que necessitam de tratamento urgente, 
especialmente em regiões mais afastadas como Delfinópolis que depende da travessia por 
balsa ou estrada sem pavimentação, onde o deslocamento até centros de referência pode 
causar atrasos irreversíveis.
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CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis@gmail.com
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08: Requerimento n.º 003/2026, da vereadora Jaqueline Aparecida da Silva, no qual 
REQUER, as seguintes informações:
1) Qual o prazo do término do contrato entre a COPASA e o município de 
Delfinópolis;
2) Quais as medidas estão sendo tomadas para que não seja realizada a renovação 
do referido contrato;
JUSTIFICATIVA:
O serviço disponibilizado tem se mostrado insatisfatório, com constantes falhas 
e condições inadequadas, o que compromete diretamente saúde, bem-estar e a dignidade 
dos consumidores. Além disso, observa-se que, apesar da precariedade na prestação dos 
serviços, os usuários continuam sendo submetidos a cobranças elevadas e 
desproporcionais a qualidade efetivamente entregue, gerando indignação e insegurança 
para as famílias que dependem desse serviço essencial.
09: Requerimento n.º 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual seja concedido o 
regime de EXTREMA URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Resolução n.º
002/2026 - Recomposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal De Delfinópolis.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento merece extrema urgência para que os objetivos sejam atingidos 
rapidamente.
10: Requerimento n.º 005/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual seja concedido o 
regime de EXTREMA URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei n.º 010/2026 -
Reajuste do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais do 
Poder Legislativo.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento merece urgência para que os objetivos sejam atingidos rapidamente.
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11: Requerimento n.º 006/2026, do vereador João Pedro Pereira da Silva, no qual 
REQUER, as seguintes informações:
1) Prestação de Contas dos Gastos com o Carnaval detalhada, bem como 
deverá constar:
 Origem de recursos (detalhado);
 Total arrecadado com patrocinadores (detalhado);
 Contratos, empenhos, notas fiscais e pagamentos;
 Total gastos em especial segurança, artistas, estruturas, decoração, 
comunicação (detalhado);
 Total de gastos gerais (detalhado);
JUSTIFICATIVA:
O Carnaval é um evento de grande magnitude que envolve vultosos investimentos, 
sejam eles provenientes de recursos próprios, repasses estaduais/federais ou parcerias 
com a iniciativa privada. Diante disso, a transparência na gestão desses valores é 
imperativa para zelar pelo erário, aferir o retorno social e econômico e prevenção de 
irregularidades.
12: Oficio Circular ARSAE/GAB n.º 5/2026, do Diretora Geral Interino, no qual abre 
a Consulta Pública e Audiência Pública n.º 66/2026 – Possível alteração das regras de 
faturamento em condomínios. 
PEQUENO EXPEDIENTE:
Senhor Secretário, existem inscritos para o pequeno expediente?
Franqueio a palavra aos Senhores Vereadores por ordem de inscrição, para o 
pequeno expediente.
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GRANDE EXPEDIENTE:
Senhor Secretário, existem inscritos para o grande expediente?
Franqueio a palavra aos Senhores Vereadores por ordem de inscrição, para o 
grande expediente.
ORDEM DO DIA:
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
01: Pedido de EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 004/2026 –
Transferência de Área Rural - Estiva. 
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
02: Projeto de Lei n.º 004/2026, de autoria do executivo, que “Dispõe sobre a 
Transferência de Área Rural para o Perímetro Urbano do Munícipio de Delfinópolis, 
como nessa se especifica – ESTIVA - Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA.
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
03: Pedido de EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 005/2026 – Reajuste do 
Auxílio Alimentação. 
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
04: Projeto de Lei n.º 005/2026, de autoria do executivo, que “Dispõe Sobre o Reajuste 
do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais do Poder 
Executivo e dá outras providências – 13,33%” - Com pedido de EXTREMA 
URGÊNCIA.
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
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05: Pedido de EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 006/2026 – Prorrogação 
de Cessão Bens Móveis à Associação de Artesãos e Artistas. 
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
06: Projeto de Lei n.º 006/2026, de autoria do executivo, que “Autoriza a Prorrogação 
de Cessão Gratuita e Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal à 
Associação de Artesãos e Artistas de Delfinópolis Mãos da Canastra – AAADMC, e dá 
outras providências” - Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA.
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
07: Pedido de EXTREMA URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 007/2026 –
Recomposição Salarial aos Empregados Municipais. 
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
08: Projeto de Lei n.º 007/2026, de autoria do executivo, que “Dispõe sobre a 
Recomposição Salarial aos Empregados Municipais e dá outras providências – 5,4%, 
sendo 1,14% a título de aumento real e 4,26% a título de recomposição Salarial” - Com
pedido de EXTREMA URGÊNCIA.
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
09: Requerimento n.º 005/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual seja concedido o 
regime de EXTREMA URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei n.º 010/2026 -
Reajuste do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais do 
Poder Legislativo.
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis@gmail.com
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10: Projeto de Lei n.º 010/2026, de da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Reajuste 
do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais do Poder 
Legislativo e dá outras providências – 13,33%” - Com pedido de EXTREMA 
URGÊNCIA.
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
11: Requerimento n.º 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual seja concedido o 
regime de EXTREMA URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Resolução n.º
002/2026 – Recomposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis.
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
12: Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe 
sobre a Recomposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal De Delfinópolis –
5,4%, sendo 1,14% a título de aumento real e 4,26% a título de recomposição Salarial” -
Com pedido de EXTREMA URGÊNCIA.
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
13: Requerimento n.º 002/2026, da vereadora Jaqueline Aparecida da Silva, no qual 
requer que informe a esta Câmara Municipal qual o motivo da ausência de soro usados 
no tratamento de acidentes causados por animais peçonhentos, como serpentes, 
escorpiões, aranhas e dentre outros. 
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
14: Requerimento n.º 003/2026, da vereadora Jaqueline Aparecida da Silva, no qual 
requer as seguintes informações:
1) Qual o prazo do término do contrato entre a COPASA e o município de 
Delfinópolis;
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis@gmail.com
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2) Quais as medidas estão sendo tomadas para que não seja realizada a renovação 
do referido contrato;
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
15: Requerimento n.º 006/2026, do vereador João Pedro Pereira da Silva, no qual 
REQUER, as seguintes informações:
1 - Prestação de Contas dos Gastos com o Carnaval detalhada, bem como deverá 
constar:
 Origem de recursos (detalhado);
 Total arrecadado com patrocinadores (detalhado);
 Contratos, empenhos, notas fiscais e pagamentos;
 Total gastos em especial segurança, artistas, estruturas, decoração, 
comunicação (detalhado);
 Total de gastos gerais (detalhado);
COLOCO EM DISCUSSÃO COLOCO EM VOTAÇÃO.
PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Boa noite a todos.