| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2016-03-10 |
| native_id | 33 |
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Rd a Nie, , 5 Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 2º (segunda) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dez (10) dias do mês de março de dois mil e dezesseis (2016), ás 19h00, reuniu-se esta Câmara sob a presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de Assis. A Presidente da Câmara, colocou a Ata da reunião anterior em discussão, o Vereador Delson apresentou uma ressalva em seus dizeres, onde está operadora de telefone celular leia-se operadora de telefone fixo: a Senhora Presidente colocou a mencionada ressalva em discussão, encerrada a discussão colocou a ressalva em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade, em seguida a Senhora Presidente a ata anterior com a ressalva em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Indicação nº 006/2016 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado ao Prefeito, na qual sugeri: o mais rápido possivel, o tamponamento dos buracos nas ruas do Distrito de Olhos D'água da Canastra; 02: Ofício nº 002/2016 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira à Presidente da Câmara, no qual solicita a retirada do seu Requerimento de afastamento de Vereador da Câmara Municipal de Delfinópolis; 03: Balancetes contábeis da Prefeitura Municipal de Delfinópolis dos meses de: Outubro/2015, Novembro/2015 e Dezembro/2015; 04: Relatório da EMATER das atividades desenvolvidos no ano de 2015; 05: Ofício nº 19/2016 / GABSM / PCM 2014, Processo nº 958.571, do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, no qual envia Prestação de Contas referente o Exercício de 2014. A Senhora Presidente solicitou se possivel, brevidade aos Vereadores nos seus comentários em consideração á Vereadora Maria Beatriz cujo pai está na UTi com problemas sério de saúde e também ao Vereador Mauro que não estava passando bem. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson saudou à todos; Sobre 08 de março o dia das mulheres: parabenizou pelo seu dia as três Vereadoras: Giselda, Maria Beatriz e Marta, e também as servidoras da Câmara: Adelita, Doris, Marieta e Isadora; Sobre dia 24/03/2016 Quinta feira santa: sugeriu à Presidente da Câmara, se possivel, transferir a reunião das 19h00 para a parte da manhã, devido a programação da semana santa na igreja católica. Após discussão, em comum acordo de todos os Vereadores, a 3º (terceira) que seria dia 24/03/2016 foi transferida para o dia 28/03/2016 as 19h00. O Vereador José Fernandes saudou à todos; Parabenizou as mulheres pelo seu dia: Ao pai da Vereadora Maria Beatriz: desejou melhoras; Sobre a troca de sigla partidária: disse que até o dia 18 de março está aberta a janela para a troca de partido, comunicou á todos que desfiliou do partido PSDB, disse que enquanto permaneceu ao mencionado partido á tempos atrás teve um afeto muito grande pelos componentes, pelo Ex- Deputado Zé Maia que tanto ajudou ele e o município, sua saída foi de caráter pessoal, pois, dentro do partido havia um elemento que nem era do PSDB que o levou a desistência do PSDB, pediu suas considerações aos Vereadores: Gilvane, Analdo e Marta. A Vereadora Marta saudou os; Sobre a entrega dos terrenos dia 05/03/2016 no Aquarius Clube: comentom=que estavam presentes sete (07) Vereadores e ausentes os Vereadores Analdo e Silvane, tudo que ela falou em seu *> go A ae r 5 Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 discurso foi de coração, o Prefeito Municipal Pedro Paulo foi infeliz em seu discurso ao dizer que somente um Vereador foi responsável pela aprovação da doação de terrenos, pois, os quatro (04) Vereadores da base e os três (03) Vereadores de oposição aprovaram o Projeto de Lei de doação de terreno, viu as pessoas felizes por ganharem seus terrenos, isso é muito injusto, pois, da conforme o Prefeito falou, foi só um (01) Vereador o salvador da pátria; Sobre o telefone da balsa: pediu a Vereadora Maria Beatriz para solicitar o conserto do mesmo, pois, havia muitas reclamações. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que há um mês atrás, o Clésio que é servidor da balsa lhe ligou reclamando de problemas com o telefone da balsa, ela então ligou para o Berimbau e o mesmo respondeu a ela que o Silas já havia levado o telefone para consertar. Continuou com a palavra a Vereadora Marta: Sobre o Dito do Vereador José Fernandes em relação a saída dele do PSDB: disse que não fez parte da desunião do partido e agradeceu o reconhecimento dele em relação á ela. O Vereador Gilvane saudou á todos; Desejou melhoras ao Pai da Vereadora Maria Beatriz; Sobre as diferenças partidárias: disse que era melhor não comentar, e, o que passou está passado; Sobre a entrega dos terrenos doados pelo Município: disse que desde que não fez parte da comissão, achou por bem não participar da entrega dos terrenos, desejou que todos consigam construir suas casas. O Vereador Mauro saudou à todos: Parabenizou todas as mulheres; Desejou melhoras ao pai da Vereadora Maria Beatriz; Sobre sua viagem a Belo Horizonte: convidou todos os Vereadores para ir com ele, mas, nenhum deles pode ir com ele, e foi a Senhora Davina e o Senhor Jussa, comentou que o Deputado Cássio deixou de ir para Brasília para acompanhá-lo junto'ao DER, e que o mesmo fará parte da base do Governo, isso será muito bom para a região, e haverá um Fórum de debate com representes da região, acha necessário a participação de todos para se unir forças, o Deputado Cássio tem ajudado muito Delfinópolis, tem muitas coisas que irá ajudar, mas, ainda não foi creditado; Sobre desfiliação de partido: desfiliou do partido PDT e irá para o PSD a pedido do Deputado Cássio Soares, e que quem sai de um partido e vai para outro é por que quer, por motivos próprios. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre o Requerimento nº 001/2016 de autoria do Vereador Delson: disse que necessita também as mesmas informações no Distrito de Babilônia; Sobre o transporte: chamou sua atenção vo chefe do transporte afastar um motorista por excesso de horas extras, Olhos D'água tem um carro e são sete motoristas que trabalham, não entende o que acontece. O Vereador Mauro desejou boas vindas ao Vereador Analdo. O Vereador Adriano saudou á todos; Desejou melhoras ao pai da Vereadora Maria Beatriz; Sobre o Projeto de Lei nº 046/2015 do Executivo que cria a nota Fiscal Eletrônica de ISSQN e dispõe sobre geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços; institui a declaração eletrônica de serviços — DES / ISSQN e da outras: pedirá vistas ao mesmo para melhor análise. A Vereadora Giselda saudou á todos; Desejou melhoras ao pai da Vereadora Maria Beatriz; Sobre o dia das mulheres: parabenizou à todas, pois, são todas guerreiras, Sobre o retorno do Vereador Analdo: desejou-lhe boas vindas, e que o mesmo disse que melhorou 90% (noventa por cento) isso é muito bom. Em tempo o Vereador Mauro disse que é ele a Marta, o Gilvane e o Afialdo-sye tem conseguido recursos junto ao Deputado Cássio Soares. Encerrou-se/o GrandênExpediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a em do dia: e colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 046/201ôxdo Executivo que cria a nota Fiscal Eletrônica de ISSQN e dispõe sobre geração e utilização de créditos tributários para tomadores de iços; institui a declaração eletrônicande serviços - DES / ISSQN e dá outras A Eae r E 3 Cámara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 providências: o Vereador Adriano solicitou pedido de vista ao mesmo para melhor analisá-lo, a Senhora Presidente colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 001/2016 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado ao Prefeito, no qual solicita as seguintes informações: 1) Quais providências que estão sendo tomadas em relação a energia elétrica no bairro Pôr do Sol, no Distrito de Olhos D'água da Canastra; 2) Quais providências estão sendo tomadas para trocar as lâmpadas queimadas do Distrito de Olhos D'água da Canastra, qual a data prevista; 3) Qual o cronograma de trabalho, do término da construção do Velório Municipal dos Distritos, qual a data prevista; 4) Qual o cronograma de trabalho do término da construção da quadra de esporte da Escola Municipal Maria Dias Machado no Distrito de Olhos D'água da Canastra, qual a data prevista; encerrada a discussão, colocou o mencionado Requerimento em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 002/2016 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva ao Presidente do CMDCA, no qual solicita cópia da Ata da eleição dos Membros representantes da sociedade civil ou entidades não- governamentais do CMDCA, bem assim a ata ou termo de posse de todos os seus atuais membros: encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou o mencionado Requerimento em votação e o mesmo recebeu 03 (três) abstenções dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira, Marta Caetano de Oliveira e Maria Beatriz Pinto de Almeida, dois (02) votos contra dos Vereadores: Gilvane Ferreira dos Santos e Mauro César de Assis, e três votos (03) favoráveis dos Vereadores: José Fernandes Salgado, Adriano Aparecido Silva e Delson Pereira Machado, ficando, portanto, o Requerimento nº 002/2016 aprovado por 03X02 votos. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 10 de março de 2016.//// HILL! EO Adriano Aparecido Silva Analdo Arantes Vieira Delson Pereira Machado Gilvane Ferreira dos Santos Giselda Aparecida Pontes de José Fernandes Salgado Maria Beatriz Pinto de Almeida Marta Caetano de Oliveira Mauro César de Assis