| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2016-04-07 |
| native_id | 35 |
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A E r ç Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais . CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos sete (07) dias do mês de abril de dois mil e dezesseis (2016), ás 19h00, reuniu-se esta Câmara sob a presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a cnamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de Assis, verificando a ausência dos Vereadores: Delson Pereira Machado e José Fernandes Salgado, as quais foram justificadas na secretaria. A Presidente da Câmara, colocou a Ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 007/2016 do Executivo que Regulamenta o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Delfinópolis, previsto na Lei Municipal 1.024/1991 e dá outras providências, com pedido de urgência/urgentíssima; 02: Projeto de Lei nº 008/2016 do Executivo que dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes do Emprego de motorista no desempenho de suas funções e dá outras providências, com pedido de urgência/urgentíssima; 03: Ofício nº 087/2016 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta do Requerimento nº 001/2016 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado e nº002/2016 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva; 04: Ofício nº 092/2016 do Executivo, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 005/2016 que Regulamenta o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Delfinópolis, previsto na Lei Municipal 1.024/1991 e dá outras providências; 05: Ofício nº 094/2016 do Executivo, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 025/2015 que altera carga horária e remuneração do emprego público efetivo de farmacêutico hospitalar e dá outras providências; 06: Comunicado nº CM 215301/2015 do Ministério da Educação, no qual informa os recursos financeiros repassados para o Municipio de Delfinópolis referente ao mês 11/2015, no valor total de R$ 32.211,79; 07: Comunicado nº CM 252785/2015 do Ministério da Educação, no qual informa os recursos financeiros repassados para o Município de Delfinópolis referente ao mês 12/2015, no valor total de R$ 21.840,94; 08: Ofício CE 27/16 do Deputado Emidinho Madeira à Presidente da Câmara, no qual envia cópia do ofício enviado á Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos nos qual solicitam dois Parques Infantis, de autoria dos Vereadores; Giselda, Adriano, Maria Beatriz, Delson e José Fernandes; 09: Ofício nº 009/2016 da Chefe de Gabinete do Deputado Marcus Pestana, no qual comunica o encaminhamento do Ofício do Vereador Mauro César de Assis, no qual solicita conserto das estradas: Delfinópolis à Sacramento BR 464, que é 120 Km de terra, e de Delfinópolis á São João Batista do Glória MG 146, que é 67 Km de terra; 10: Ofício nº 013/2016 da Chefe de Gabinete do Deputado Marcus Pestana, no qual comunica o encaminhamento do Ofício do Vereador Mauro César de Assis, no qual solicita materiais esportivos ao Ministro do Esporte; 11: Requerimento nº 003/2016 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira ao Prefeito, no qual solicita as seguintes informações: 1) Quais as empresas que executam os serviços de transporte escolar público em Delfinópolis; 2) Todos participaram da licitação na modalidade Pregão Presencial nº043/2015 e, como vencedoras, tiveram regularmente adjudicados o objeto; 3) Apresentar cópia dos documentos de porte obrigatório dos veiculos utilizados pelas empresas e ainda dos correspondentes “seguros Necessários à natureza do presente transporte” e do laudo A ss r 5 Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492,224/0001-19 de vistoria, estes no prazo de validade; 12: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 004/2016. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: A Vereadora Marta saudou à todos, agradeceu as pessoas pela presença e os convidou à sempre comparecer nas reuniões para ver o que acontece na Câmara Municipal que é a casa do povo; Sobre o acidente perto da Fazenda Bom Jardim: lamentou e disse que os treminhões não têm nenhum respeito pelos veículos pequenos, isso é muito perigoso; Sobre o telefone da balsa: parece que não está funcionando. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que em certos pontos da represa a telefone não funciona, mas, hoje esteve conversando com o Berimbal e ela mesma já ligou no setor de compras e pediu para que eles comprem os rádios, que são de extrema necessidade. Continuou com a palavra a Vereadora Marta: Sobre o telefone da balsa: é muito necessário, principalmente na área de saúde; Sobre o Projeto de Lei nº 005/2016 do Executivo que Regulamenta o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Delfinópolis, previsto na Lei Municipal 1.024/1991 e dá outras providências: perguntou porque o Prefeito solicitou a retirada do mesmo. Em aparte o Vereador Adriano disse que tal Projeto de Lei era somente para regulamentar os direitos trabalhistas sendo: férias 13º (décimo terceiro) salário, mas, foi colocado o piso salarial e com 08 (oito) horas diárias, e o salário seria em torno de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), então, ele pediu para retirar o valor, hoje eles ganham em torno de R$ 901,00 (novecentos e um reais), pois, as enfermeiras, os balseiros queriam reajuste e não tiveram. Em aparte o Vereador Mauro pediu para o Assessor Jurídico ver o piso salarial dos conselheiros Tutelares. O Vereador Gilvane saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 008/2016 do Executivo que dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes do Emprego de motorista no desempenho de suas funções e dá outras providências: perguntou como ficará a situação do motorista que irá para Franca e volta tarde da noite, esse não irá receber horas extras, Sobre o Coreto: muitas pessoas reclamaram sobre a derrubada do coreto, que era algo que todas pessoas gostavam de ver. A Senhora Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos fez uso da palavra o Vereador Mauro, o mesmo saudou á todos presentes; Sobre o Ofício nº 009/2016 da Chefe de Gabinete do Deputado Marcus Pestana, no qual comunica o encaminhamento do Oficio do Vereador Mauro César de Assis, no qual solicita conserto das estradas: Delfinópolis á Sacramento BR 464, que é 120 Km de terra, e de Delfinópolis à São João Batista do Glória MG 146, que é 67 Km de terra: foi um pedido dele, da Marta e do Gilvane, pois o Vereador Analdo estava doente, mas, na verdade não a estrada não é MG, mas, irá voltar à Belo Horizonte na quarta feira dia 13/04/2016 irá no DNIT tentar consertar tal erro, e irá ver se consegue mais Emendas Parlamentares para o Município de Delfinópolis, e pediu também materiais esportivos; Sobre ônibus escolares: solicitou 02 (dois) ônibus para estudante, mas, com esse problema da Presidente da República, está tudo parado; Sobre o atendimento no Hospital Municipal: disse que o Vereador Gilvane foi ao Hospital com sua esposa que estava passando mal, e foi passado pessoa na frente dela somente para mostrar exame, isso é uma falta de respeito, não por ele ser Vereador, mas, pela sua esposa que chegou antes no Hospital; Sobre a balsa: disse que chegou no porto ás 17h15 e ficou até as 19h00 devido ter acabado o combustível da balsa, ficou sabendo que o Berimbal fez uma ocorrência contra o Posto, devido que eles não querem abastecer a balsa no horário de pouco movimento que á das 10h00 ás 14h00, as pessoas estão reclamando e com toda razão, ontem acabou o combustível e hoje também. O Chefe da Divisão de Transporte da Prefeitura que A PRE r . Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 estava presente na reunião, disse que o problema da balsa hoje foi a falta do filtro. Continuou com a palavra o Vereador Mauro, e o mesmo disse que o problema da balsa parada não era a falta do filtro e sim falta de óleo; Sobre o coreto: como disse o Vereador Gilvane, as pessoas estão reclamando porque o Prefeito derrubou o mesmo. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que foi derrubado para construir mais banheiros. O Vereador Mauro disse á Maria Beatriz que tinha dois banheiros e não tinha nem papel higiênico, ela respondeu à ele que o próximo Prefeito colocará papel higiênico nos banheiros. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre os veículos escolares: disse que a Câmara aprovou um Projeto de Lei que os veiculos escolares não poderiam ter mais que 05 (cinco) anos de uso, e terá que ver, pois, há veículos rodando com mais de cinco anos de uso, e isso, é errado; Disse a todos que, o Vereador Adriano está dizendo em vários setores que é ele faz, inclusive disse nessa reunião que mandou tirar o salário dos membros do Conselho Tutelar, disse para várias pessoas que ele doou terreno e, ele ficava em cima da Comissão até atrapalhando o trabalho deles, e na verdade os Vereadores que poderiam doar terrenos seria só a Maria Beatriz e a Giselda, pois, elas tem terra, quem manda na Administração é o Prefeito e não Vereador, e com isso, o Vereador Adriano está denegrindo a imagem dos demais Vereadores, o Prefeito vendeu terrenos públicos e comprou outro para ser doado, e isso é mérito do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores; Sobre as diárias da Câmara: a Câmara abaixou as diárias dos Vereadores, os motoristas da Prefeitura tem mais valor para viajar, sabe que o Vereador está fazendo a campanha política dele, mas, tem que se conter e respeitar os demais Vereadores, inclusive ele prometeu reajustar os salários: dos balseiros, garis e motoristas. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre casas populares: disse que o Governo irá repassar R$ 2.000.000.00 (dois milhões de reais) para as Prefeituras construírem, e se vier para a Prefeitura de Delfinópolis, o Municipio não tem mais terrenos para construir; Sobre o Coreto: as pessoas dos Distritos estão reclamando, pois, elas chegam ás 06h00 horas na praça e não tem banheiro; Sobre o dentista: não está indo atender em Ponte Alta. A Vereadora Maria Beatriz disse que ele está indo atender, o Vereador Analdo disse que ele só está atendendo em Olhos D'água; Sobre a construção dos velórios de Ponte Alta e Olhos D'água: neste ano, os pedreiros da Prefeitura não foram trabalhar nenhum dia, e não sabe o que fazer; Sobre o Requerimento nº 003/2016 de sua autoria ao Prefeito, no qual solicita as seguintes informações: 1) Quais as empresas que executam os serviços de transporte escolar público em Delfinópolis; 2) Todos participaram da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2015 e, como vencedoras, tiveram regularmente adjudicados o objeto; 3) Apresentar cópia dos documentos de porte obrigatório dos veiculos utilizados pelas empresas e ainda dos correspondentes “seguros Necessários à natureza do presente transporte” e do laudo de vistoria, estes no prazo de validade: é para saber, pois, há veículos escolares com mais de cinco anos transportando estudantes. A Vereadora Maria Beatriz saudou à todos; Sobre o Conselho Tutelar: já trabalhou lá e sabe da responsabilidade que é trabalhar com crianças, este serviço tem que ser valorizado, o salário deles é muito pouco, e sobre a carga horária deles for 08 (oito) horas terá que se cumprido, e se eles estão trabalhando certo, poderão contar com ela. O Vereador Adriano saudou á todos; Disse o dito do Vereador Mauro referente reuniões: ele sempre convidou todos os Vereadores para a reunião com os professores no Cônego Marinho, e a reunião com os balseiros participou o Prefeito e a bancada dele (PMDB), pois, a oposição poderia até ser contrária, não é obrigado a chamar todos os Vergadores, pois, os Vereadores tem que se reunir na Câmara; Sobre Ao (s A Ea r e Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis - Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 o dito do Vereador Mauro que ele mandou retirar o Projeto de Lei da Câmara: ele não mandou retirar nenhum Projeto da Câmara, ele não manda em ninguém; Sobre a doação de terrenos: ele não deu terreno para ninguém, quem definiu os beneficiários da doação foi uma Comissão composta de 05 (cinco) pessoas, não é de ficar criticando ninguém, os Vereadores que foram favoráveis à doação de terreno foi a bancada do PMDB, o Vereador José Fernandes e a Vereadora Marta, os demais foram contra; Sobre as diárias de viagem da Câmara: na administração do Ex-Presidente, era R$ 100,00 (cem reais) para ir na cidade de Passos (MG), um marmitex custa R$ 15,00 (quinze reais) sobrava R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para ir à Belo Horizonte (MG) era R$ 250,00 sendo que ia no veículo da Câmara e toda despesa paga por ela, e o que se gastava era R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e sobrava R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), isso é roubo; Sobre o 13º (décimo terceiro) salário dos Vereadores: foi revogado, pois, não é justo, 13º é somente para servidor; Disse que o Vereador José Fernandes não estava presente, mas, ele entrou com um processo contra o Ex-Presidente da Câmara; Sobre a Licitação de vendas dos terrenos que sobraram: convidou á todos para participarem, e que o dinheiro que arrecadar será para comprar outras coisas. A Vereadora Giselda saudou à todos Vereadores e demais pessoas presentes, e os convidou a sempre participar das reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis, para ver o trabalho do Legislativo, para não ficar dizendo eu ouvi falar; Sobre o Conselho Tutelar: fez suas as palavras da Vereadora Maria Beatriz, é solidária, disse que o Assessor Jurídico irá verificar o piso salarial da categoria, mas, como a reunião do Conselho: deve respeitar o piso salarial e a carga horária, é dificil, criticar é fácil, quando há qualquer problema as pessoas falam cadê o Conselho Tutelar, perguntou ao Vereador Mauro se o mesmo havia consultado o piso salarial, ele respondeu-lhe que cada cidade é que fixa o salário do Conselho Tutelar; Sobre a derrubada do Coreto: assustou muito quando viu, inclusive antes, havia pedido ao Prefeito para não construir mais banheiros, mas, quem manda é o Executivo Sobre as diárias da Câmara: o que é gasto fora, ela sempre ressarciu a diferença, e na Resolução que foi aprovada em Plenário diz que tem que apresentar uma declaração para confirmação de onde esteve; Sobre os professores: ela sempre defendeu a classe deles, e, foi criticada por eles por coisa que ela não fez; Sobre o cancelamento da reunião que seria na segunda feira: não gostou do acontecido, pois, convocou a reunião de última hora, fá havia dito que não iria dar entrada no Projeto de Lei dos Professores, devido não ter tido as alterações necessárias conforme discutido na reunião no Cônego Marinho, e, o Vereador Adriano distorceu o seu dito ligando para os professores dizendo que ele havia pedido a retirada do mencionado Projeto de Lei; Sobre o Projeto de Lei dos Motoristas: ela iria colocar também em discussão e votação, o Vereador Adriano pediu para cancelar e disse que foi a Giselda, e, na verdade foi ele. O Vereador Adriano agradeceu a Presidente da Câmara por atender o pedido dele. O Vereador Mauro disse que não foi contra o Projeto de Lei de doação de terreno, inclusive seus três filhos ganharam terreno. O Vereador Gilvane disse que quando o Prefeito ligar para ele para qualquer reunião, ele irá participar. A Senhora Presidente colocou o pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 004/2016, encerrada a discussão colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia: colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 004/2016 do Executivo que Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.347, de 26 de fevereiro de 1997 e dá outras providências (o lanche composto de café, pão e margarina, deverá ser servido antes do inicio da jornada de A Fe r o Câmara Municipal de Delfinópolis Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 trabalho — marcação de ponto) com dispensa de parecer, encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 07 de abril de 2016.////!/HiHHIANHHIHLLHHN P7/1/07 00700707 UV COLO o CO OOLA LAOL OLL L ORAR ROCA RUA ORACLE RARA CARA RA RARA R ERROR CURAR Adriano Aparecido Silva Analdo Arantes Vieira Delson Pereira Machado Gilvane Ferreira dos Santos Giselda Aparecida Pontes de Castro José Fernandes Salgado Maria Beatriz Pinto de Almeida Marta Caetano de Oliveira Mauro César de Assis