| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2016-05-05 |
| native_id | 36 |
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Cámara Municipal de Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópol CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos cinco (05) dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (2016), ás 19h00, reuniu-se esta Câmara sob a presidência da Vice- Presidente Senhora Maria Beatriz Pinto de Almeida devido a ausência da Presidente Vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Gilvane Ferreira dos Santos; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de Assis, verificando a ausência da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro, a qual foi justificada na secretaria. A Presidente da Câmara, colocou a Ata da reunião anterior em discussão o Vereador Mauro César de Assis e o Vereador Adriano Aparecido Silva apresentaram ressalvas por não concordarem com seus ditos na mencionada ata, encerrada a discussão colocou-a em votação, e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 009/2016 do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências; 02: Projeto de Lei nº 010/2016 do Executivo que altera carga horária e remuneração do emprego público efetivo de farmacêutico hospitalar e dá outras providências; 03: Projeto de Lei nº 011/2016 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva que dá denominação à rua, do Loteamento Recanto dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “Virmondes Ribeiro de Lima”, e dá outras providências; 04: Requerimento nº 004/2016 de autoria dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira e Delson Pereira Machado ao Prefeito, no qual solicita as seguintes informações:1) Qual é a real situação das ambulâncias dos Distritos de Olhos D'água da Canastra e da Babilônia, pois, faz muito tempo que as mesmas estão quebradas; 2) Quais providências estão sendo tomadas e o prazo para a solução das mencionadas ambulâncias; 05: Indicação nº 007/2016 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado ao Prefeito, na qual SUGERI o mais rápido possível, os seguintes serviços: 1) Arrumar as estradas da Serra para Peixoto; 2) Arrumar uma equipe para fixar os broquetes na Bela Mansão; 3) Patrolar e cascalhar da Igreja do Itajuí até a Fazenda do Claúdio e voltando fazendo todos os galhos da Gurita de Cima, pois, se encontram intransitáveis as mencionadas estrada; 06: Ofício nº 123/2016 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 002/2016 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva que versa sobre: ao Presidente do CMDCA, no qual solicita cópia da Ata da eleição dos Membros representantes da sociedade civil ou entidades não-governamentais do CMDCA, bem assim a ata ou termo de posse de todos os seus atuais membros; 07: Dois ofícios do Ministério da Educação, no qual informa os recursos financeiros repassados para o Município de Delfinópolis referente ao mês 01/2016, no valor total de R$ 45.560,32; 08: Dois ofícios do Ministério da Educação, no qual informa os recursos financeiros repassados para o Município de Delfinópolis referente ao mês 02/2016, no valor total de R$ 26.950,00; 09: Um ofício do Ministério da Educação, no qual informa os recursos financeiros repassados para o Município de Delfinópolis referente ao mês 03/2016, no valor total de R$ 84.289,97, e mais o valor referente a Quadra PAC Il no valor de R$ 93.475,58; 10: Um ofício do Ministério da Educação, no qual informa os recursos financeiros repassados para o Município de Delfinópolis referente'ao mês 04/2016, no or total de R$ 18.871,63; 11: convite do SICOOB Saromcredi A Crmeaão “Câmara Municipal de Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Min: : CNPJ n.º 04.492.224/' Jara Espaço a AMEG, PARA A 155º Assembléia Geral Ordinária para tratardos seguintes assuntos: avaliação do serviço de iluminação pública para os municípios, redefinição da Diretoria e Conselho Fiscal da AMEG e outros assuntos, que será: Dia: 13 de maio de 2016 (sexta-feira); Hora: 14h00; Local: auditório da Câmara Municipal de Pratapolis, na Praça Castorino de Souza nº 100, 2º andar, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pratápolis — MG; 13: Convite da PRÓ GENÉTICA, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será: Dia: 30 de maio de 2016; Horário: 13h00; Local: GEC Grêmio Esportivo Carmelitano; Carmo do Rio Claro - MG. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador José Fernandes saudou á todos; Sobre a reunião do Parque Nacional da Serra da Canastra e o órgão ICMBIO: houve muitas pessoas presentes apresentando a situação real, disse que foi criado uma comissão (da verdade) a qual ouvirá as pessoas, disse que acredita que tal Comissão quer recolher assinatura para inibir a atuação do ICMBIO, com isso esclarece que nós todos estamos sempre preocupados com este assunto, já participaram de várias reuniões, inclusive com Deputados que vieram tentar ajudar o Município de Delfinópolis, por isso, na última reunião que houve referente a essa situação ele falou em nome de todos, eles legislam e fazem o possível para defender o Município; Sobre o convite da inauguração do Banco Sicoob: solicitou que seja feito um ofício ao Gerente do Banco parabenizando-o pela bela construção; Sobre os blocos que estão soltos: pediu a Maria Beatriz que leve ao conhecimento do Prefeito que os vândalos estão levando os blocos; Solicitou que seja feito um ofício á Furnas solicitando doação de alevinos para a região do Itajuí; Sobre o ônibus que tinha somente dois parafusos na roda: enobreceu a atitude do: Adriano, Tico, Meire e o Prefeito por terem tomado providências urgentes em resolver tal problema, pediu urgência no conserto, pois, caso contrário, não iria permitir que o mencionado ônibus continuasse rodando; Sobre o ônibus que faz a linha do Porto: disse que o mesmo está com o vidro quebrado. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que, já foi comprado os vidros para o ônibus da linha do Porto e também para o da Bela Mansão, mas, os vidros vieram errados e teve que trocar. Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre a comissão de Fiscalizadora: disse que nas gestões anteriores, a Comissão atuava na fiscalização de ônibus. O Vereador Delson saudou á todos; Sobre o Requerimento nº 004/2016 de sua autoria e do Vereador Analdo que versa sobre informações sobre as ambulâncias dos Distritos: solicitou urgência no mesmo para resolver os problemas. O Vereador Gilvane saudou á todos; Sobre os lotes restantes que serão leiloados: perguntou ao Vereador Adriano se realmente irá avançar seis metros, O Vereador Adriano respondeu-lhe que irá avançar uns três metros para a rua, e vai ver com o engenheiro para verificar com detalhes e até a quarta feira será detalhado. Continuou com a palavra o Vereador Gilvane: Sobre os lotes a serem leiloados: disse que a Câmara não autorizou o loteamento com este avanço, se não for a área do loteamento terá que ser aprovado pela Câmara. Em aparte o Vereador Mauro acha melhor suspender esse leilão para regularizar a situação, pois, existe um projeto para fazer uma avenida, por isso, deveria ser revisto. Continuou o Vereador Gilvane: o mesmo Ee que o propósito desta venda seria para a compra dos ônibus e também para ompra de outra área, e que os Vereadores serão totalmen criticados por esse roblema. Em aparte o Vereador Adriano disse que eles poderão pedir ao Prefeito que “pegue a assinatura do engenheiro e regularizar a situação. A Senhora Presidente suspendeu a sessão. Retornou-se aos trabalhos. A Vereadora Mai saudou á todos; Sobre o hospital: está preocupada, pois, parece que o Laboratório &o UI Pa Câmara Municipal de D Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro CNPJ n.º 04.492.224 estão parados, e que a Pediatra não está atendendi para ela que faz 02 (dois) meses que o lixo está sendo armazenado no hospital, lamentou muito sobre isso, pois, tem muito amor nessa área, e, gostaria que essa situação fosse visto com muito carinho; Sobre o transporte escolar: está tendo muitas reclamações, procurou o setor responsável e o Chefe lhe disse que vai até onde pode, mas, algumas coisas fogem de seu alcance; Sobre a Câmara atual: disse que as pessoas tem criticado muito esta Câmara, todos os Vereadores tem feito o possível, mas, eles não tem o poder de resolver os problemas; Sobre as estradas: teve várias reclamações; Sobre os terrenos que serão leiloados: não é técnica, mas, concorda com os colegas, que tem que ser tomada uma atitude para que não tenha que fazer remendo como sempre tem sido feito, pois, um loteamento tão bem feito não poderá ter erros. O Vereador Mauro saudou á todos; Sobre a manutenção das balsas: os balseiros tem tido muitas reclamações, pois, a empresa licitada não está correspondendo, e, os balseiros estão sendo responsabilizados pela falta de manutenção adequada, tem que fazer um ofício reclamando deste problema; Sobre a perua que transporta os balseiros: pediu para a Maria Beatriz que fale com o Prefeito, pois, a mencionada perua estragou e o concerto fica em R$ 800,00 (oitocentos reais), e que seja retirado da arrecadação da balsa o dinheiro para o conserto da mesma, e que, os servidores estão indo de carona ou de carro próprio; Sobre os ônibus escolares: estão todos perigosos, na gestão passada, eles fizeram uma vistoria in loco, inclusive com a Polícia Militar junto, disse que o Nelson pediu á ele que visse junto aos Deputados a possibilidade de conseguir ônibus escolares para o Município; Sobre o hospital municipal: está tendo muitos problemas com: médicos, laboratório, falta de remédio, antigamente era feito cesária no hospital e hoje nem parto normal eles não fazem mais, disse também que foi procurado por um cidadão que lhe disse que foi no hospital tomar insulina e não quiseram aplicar nele e disseram a ele que insulina se tomava em casa; Sobre os Parques infantis: anunciou que foi liberado R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para aquisição de dois parques para os Distritos, e que os mesmos serão instalados próximos ás academias ao ar livre; Sobre a fanfarra: anunciou que foi liberado R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição da mesma, acrescentou que também que foi liberado recursos para aquisição de uma Ducato, que será licitado pela Prefeitura, acredita que o responsável pelo setor de compras, está terminando o plano de trabalho; Sobre o Deputado Marcus Pestana: comentou que o mesmo havia liberado R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para dividir entre as entidades, mas, foi vetado e teve que ser de outra forma, ficou da seguinte forma: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) para a construção do CRAS e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para comprar um carro e equipar o CRAS; Sobre recursos para o Município: ouviu de uma pessoa e, concorda com o dito: tem que se fazer para o Município e não importa de onde venha; Sobre as estradas: estão péssimas, inclusive viu pessoalmente; Sobre os blocos: estão sendo roubados. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre o Requerimento nº004/2016 de sua autoria e do er Delson que versa Sobre as ambulâncias dos Distritos: disse que faz 07 4 (sete) meses que eles estão sem ambulância; Sobre a cobertura do velório: tem que zer com urgência, pois, ficou uma vergonha, e o chefe de obras não comparece lá ara ver O serviço, O prazo para prestação de contas está vencendo e! feito, eles tiveram que escorar para não cair, e terá que suspender de novo; Sobre a reforma da escola: no orçamento faltou 50cm (cinquenta centímetros) de cada caibro e foi o chefe de obras Senhor Vaninho que fez o orçamento e ele reclama se alguém comenta sobre isso. Em aparte fora do assunto: SS disse + não Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Dei CNPJ n.º 04.492.224/0001-19. e sã vai dar tempo dos banheiros ficarem prontos, e, dia 13/05/2016 irá ter uma reunião da AMEG em Pratápolis sobre a Cemig. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre a Creche do Distrito de Babilônia: está muito séria a situação, pois, está fechada esta semana, e, as mães estão reclamando. O Vereador Adriano saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 011/2016 de sua autoria, que dá denominação à rua, do Loteamento Recanto dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “Virmondes Ribeiro de Lima”, e dá outras providências: foi a neta dele que lhe pediu que homenageasse o avô, e ele achou por bem atender o pedido. A Vereadora Maria Beatriz saudou á todos; Sobre dar denominação de ruas no loteamento Recanto dos Sonhos: acha que deve ser de comum acordo de todos os Vereadores, e esperar fazer a infra-estrutura, e aí sim, todos podem indicar nomes para serem homenageados; Sobre as estradas da Bela Mansão e Itajuí: implorou ao Prefeito Pedro para arrumá-las, pois, se estivesse arrumado as estradas diminuiria o fluxo de travessia na balsa, mas, não tem sido atendida em seus pedidos; Sobre o hospital municipal: ficou sabendo que a pediatra atendeu só alguns dias, o Dr. Lourival recebeu o mês de janeiro, e isso é grave, não sabia sobre o lixo hospitalar, Sobre a perua que transporta os balseiros: irá no setor de transporte pedir para que arrume com urgência; Sobre o telefone da balsa: está sendo providenciado um celular para atenderas urgências; Sobre os velórios: já perguntou ao Prefeito o que está acontecendo, pois, os pedreiros estão parados, e ela está cobrando e discutindo; Sobre a ambulância: não chegou até hoje. Em aparte o Vereador Mauro disse que o Prefeito tinha ganhado uma UTI, mas, ele não soube informar. Continuou com a palavra a Vereadora Maria Beatriz: Sobre as estradas: estão tentando, mas, as estradas são municipais, e tem que se fazer um acordo, o Fabiano ficou de ajudar, mas, até então não se teve resposta. Em aparte fora do assunto: o Vereador Analdo perguntou quando os pedreiros de Delfinópolis irão trabalhar na Ponte Alta, pois, os pedreiros de Ponte Alta fazem serviços para particulares. Em aparte fora do assunto: o Vereador Adriano disse que esta rua que ele está dando denominação, foi um pedido da neta do Senhor Virmondes por ser onde ele morreu. A Vereadora Maria Beatriz disse que não é contra, mas, é necessário o loteamento estar pronto com toda infra-estrutura. A Senhora Presidente colocou em discussão o pedido de urgência de autoria do Vereador Delson Pereira Machado ao Requerimento nº 004/2016 de sua autoria e do Vereador Analdo Arantes Vieira, encerrada a discussão, colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia: colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 003/2016 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira ao Prefeito, no qual solicita as seguintes informações: 1) Quais as empresas que executam os - serviços de transporte escolar público em Delfinópolis; 2) Todos participaram da Pá Jotação na modalidade Pregão Presencial nº043/2015 e, como vencedoras, tiveram regularmente adjudicados o objeto; 3)Apresentar cópia dos documentos de porte obrigatório dos veículos utilizados pelas empresas e ainda dos correspondentes “seguros Necessários à natureza do presente transporte” e do laudo de vistoria, estes no prazo de validade, encerrada a discussão colocou o mencionado requerimento em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou em turno único | de discussão o Requerimento nº 004/2016 de autoria dos Vereadores:Analdo Arantes + Vieira e Delson Pereira Machado ao Prefeito, no qual solicita as seguintes , informações:1) Qual é a real situação das ambulâncias dos Distritos de Olhos D'água da Canastra e da Babilônia, pois, faz muito tempo que as mesmas estão quebradas; 2) p et Quais providências estão sendo tomadas e o prazo para a solução das mencionadas ambulâncias, encerrada a discussão colocou o mencionado requerimento em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 05 de maio de 2016./////ttHHHLLLLIIHH! MONROE OO Adriano Aparecido Silva Analdo Arantes Vieira Delson Pereira Machado Gilvane Ferreira dos Santos Giselda Aparecida Pontes de Castro José Fernandes Salgado Maria Beatriz Pinto de Almeida Marta Caetano de Oliveira Mauro César de Assis