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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2016-05-19
native_id37

Documents (1)

ata #

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A genro “A.
Câmara Municipal de De
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delf
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Ata da 6º (sexta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezenove (19) dias do mês de maio de
dois mil e dezesseis (2016), ás 19h00, reuniu-se esta Câmara sob a presidência da
vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas as orações de
praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a
chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano
Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Gilvane Ferreira dos
Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes Salgado; Maria Beatriz
Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de Assis. A Presidente da
Câmara, colocou a Ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão
colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora
Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes matérias: 01:
Requerimento nº 005/2016 de autoria da Vereadora Marta Caetano de Oliveira ao
Prefeito, no qual solicita as seguintes informações sobre o Hospital Municipal
“Elpídio Rodrigues Pinto” de Delfinópolis (MG);1) Qual a situação do aparelho de
ultrassonografia, está funcionado, caso não esteja, qual o motivo que está o impedindo
de funcionar; 2) Qual a situação do aparelho de RX, está funcionando, caso não esteja,
qual o real motivo que o mesmo não está realizando todos os tipos de exames; 3) Qual
o valor mês a mês, devido aos médicos que fazem o atendimento no hospital até a
presente data; 4) O hospital está fornecendo os medicamentos necessários aos
pacientes internos, há falta de algum, há alguma dívida pendente de medicamentos; 5)
O funcionamento do Laboratório está sendo realizado normal, os exames estão sendo
gratuito, há alguma divida junto a empresa prestadora do serviço, caso haja fornecer
relatório mês a mês desde janeiro/2016 até a presente data; 6) Há dívidas de materiais
de consumo e permanente; 7) Fornecer planilha de custo mensal do Hospital Elpídio
Rodrigues Pinto, desde janeiro/2016. 02: Indicação nº 008/2016 de autoria da
Vereadora Marta Caetano de Oliveira ao Prefeito, na qual Sugeri: o mais rápido
possível, o seguinte serviço: 1) Colocação de um mata-burro na estrada de
propriedade do Senhor Zé do Baile; 03: Ofício nº 159/2016 do Executivo, no qual
envia resposta ao Requerimento nº 003/2016 de autoria do Vereador Analdo Arantes
Vieira, que versa sobre transporte escolar; 04: Comunicado do Ministério da
Educação, comunicando o repasse financeiro para o Município de Delfinópolis
referente ao mês: 05/2016, no valor total de R$ 18.871,51; 05: Convite da Presidência
da Câmara á todos os Vereadores para REUNIÃO de Audiência Pública para a
prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2016, será no dia 02 de junho de
2016 às 18:00 horas; 06: Convite da EMATER, para reunião do FRUTIFICA MINAS,
que será: Data: 31/05/2016; Local: Salão Siccob/Saromcredi de Delfinópolis; Horas:
08h30; 07: Convite para Festa Junina em prol da Creche de Delfinópolis, que será:
Data: 10, 11 e 12 de junho de 2016; Local: enfrente ao prédio da Creche; Horas:
19h00. 08: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores aos Projetos de Leis
nºs. 046/2015 e 007/2016; 09: Pedido de urgência de autoria da Vereadora Marta
Caetano de Oliveira ao Requerimento nº 005/2016 de sua autoria. Nenhum
Vereador Fez uso da palavra no Pequeno Expediente. A Senhora Presidente
anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores
previamente inscritos: O Vereador Delson saudou á todos; Sobre a
correspondência que cada Vereador recebeu da Creche de Delfinópolis:
perguntou á Senhora Presidente se a Câmara poderia fazer doação em nome da
Câmara, e a mesma respon que não, pois, não há legalidade. Em aparte o
Vereador José Fernandes, disse-que o Prefeito poderá solicitar sobras de caixa da
q po
Câmara Municipal e, repassar para a Creche. O Vereador José Fernandes saudou á
todos; Sobre o Requerimento nº 005/2016 de autoria da Vereadora Marta, que
versa sobre várias informações do Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto:
manifestou-se favorável, e acha necessário que o mesmo seja em regime de urgência;
Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que conversou com a Luciana que é
Diretora Hospitar e a mesma se prontificou a vir Câmara prestar esclarecimentos. A
Vereadora Giselda disse que então, não seria necessário a urgência, devido a Luciana
vir até a Câmara dar explicações. A Vereadora Marta saudou á todos; Sobre o
Requerimento nº 005/2016 de sua autoria, que versa sobre várias informações do
Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto: concordou co o dito dos Vereadores:
José Fernandes e Maria Beatriz, mas, o Requerimento é para falar a verdade e provar
no papel; Sobre a Indicação nº 008/2016 de sua autoria ao Prefeito, na qual Sugeri:
o mais rápido possível, o seguinte serviço: 1) Colocação de um mata-burro na
estrada de propriedade do Senhor Zé do Baile: foi procurada pelo Senhor Zé do Baile e
sua esposa e os mesmos lhe fizeram esse pedido, pois, está difícil a situação do Mata-
Burro, e ali é caminho de vários veículos, inclusive veículo escolar. O Vereador Mauro
saudou á todos; Sobre a morte do Senhor Romeu: lamentou a morte do mesmo que
é tio do Vereador Gilvane, e, apresentou seus votos de condolências á família; Sobre o
Banco Siccob/Saromcredi de Delfinópolis: parabenizou o evento de inauguração do
mesmo, e que o mesmo é um cartão de visita da cidade; Sobre a Reunião da AMEG
realizada em Pratápolis: um dos assuntos era sobre a Keluz que faz a manutenção,
mas a mesma está sendo problemática, disse que a Prefeitura de Delfinópolis está
duas parcelas para pagar, a Prefeitura de Passos entrou na justiça contra a Cemig
sobre a iluminação pública, e na cidade de Pratâápolis a manutenção nas trocas de
lâmpadas é feita durante a noite para ver os locais necessários, e acha que Delfinópolis
poderia adotar esse sistema, pois, acha que é muito bom; Sobre Ranchos: saiu no
jornal uma reportagem sobre o condomínio Nogueira de Delfinópolis que foi multado, e
está no Ministério Público, mas, na verdade esse condomínio pertence a São João
Batista do Glória, a Polícia Federal e o Ibama estão notificando e multando, é
preocupante a situação dos Ranchos, inclusive o apresentador de TV Ratinho,
radialistas e Deputados possuem ranchos no município de São João Batista do Glória;
Sobre o Parque Nacional da Serra da Canastra: são 200.000 (duzentos mil) hectares
pertencente ao Parque; já houve várias reuniões sobre esse assunto, mas, isso é
automático, inclusive foi falado sobre tal assunto na reunião da AMEG, agora esse
problema dos ranchos; Sobre sua viagem á Belo Horizonte ficou assim definido a
liberação de recursos financeiros: Para os Parques infantis: anunciou que foi
liberado R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para aquisição de dois parques para os
Distritos, e que os mesmos serão instalados próximos ás academias ao ar livre; Para a
fanfarra: anunciou que foi liberado R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição da
mesma, acrescentou que também que foi liberado recursos para aquisição de uma
Ducato, que será licitado pela Prefeitura, acredita que o responsável pelo setor de
compras, está terminando o plano de trabalho; Para a ambulância: foi liberado R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Sobre o Deputado Marcus Pestana:
comentou que o mesmo havia liberado R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para
dividir entre as entid mas, foi vetado e teve que ser de outra forma, ficou da
seguinte forma: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) para a construção do
ao Prefeito que use tal dinheiro que sobrou dos terrenos para comprar 02 (duas)
ambulâncias, sendo uma para cada Distrito. O Vereador Analdo saudou á todos;
Sobre ambulância: como disse o Vereador Mauro: a ambulância de Ponte Alta está
um verdadeiro problema, o certo é comprar uma ambulância para lá; Sobre o dentista:
não sabe mais o que fazer, pois, o dentista só vai á Olhos D'água fazer atendimento, e
não vai na Ponte Alta atender, mas, recebeu um Ofício do Ministério Público, Promotor
Dr. Gilson Walmir Falcucci, dizendo que a Administração Municipal não apresentou
uma solução a contento para a falta de dentista, então, ele ingressou com ação civil
pública contra o Município de Delfinópolis buscando tal fim. Em aparte o Vereador
Mauro disse que se o Prefeito fizer licitação da ambulância agora, a mesma pode
chegar no período eleitoral que não tem problema, e acrescentou que tem paciente
indo para fazer tratamento fora por falta de antibiótico. Em aparte o Vereador José
Fernandes sugeriu que um servidor do hospital venha na Câmara prestar
esclarecimentos. Em aparte a Vereadora Giselda disse ao Vereador José Fernandes
que ele estava presente na reunião no o Prefeito e viu o tanto de medicamentos que
foram comprados, se seria mesmo necessário a presença do servidor do hospital, o
Vereador José Fernandes respondeu que seria só para esclarecer mais o que está
acontecendo, a Vereadora Giselda disse que a servidora estará presente na audiência
pública que será no dia 02 de junho ás 18:00 horas. Continuou com a palavra o
Vereador Analdo: Sobre o ônibus: foi comprado um ônibus para fazer a linha de
Ponte Alta para Delfinópolis, mas, esta semana o mencionado ônibus não fez a linha,
pois, foi puxar alunos, isso é complicado; Sobra a saúde: é preocupante, há muitas
pessoas que não tem dinheiro para comprar uma caixa de remédio, ele próprio já
trouxe criança com dor de dente para ser atendido em Delfinópolis; Sobre o mestre de
obras da Prefeitura: disse que o mesmo sumiu; Sobre a festa do Distrito de
Babilônia: convidou á todos para participar da festa que será no período de 26 à 29 de
maio de 2016. A Vereadora Maria Beatriz saudou á todos; Disse que na última
reunião várias coisas foram questionadas, sendo: Sobre os alevinos: já foi
providenciado o pedido; Sobre o lixo hospitalar: já foi retirado no dia 02 de maio de
2016; Sobre os médicos: na medida do possível está sendo acertado o pagamento
dos mesmos, até abril está acertado; Sobre o pagamento das creches: estão em dia;
Sobre o RX: já esta sendo providenciado; Sobre as ampolas: a compra foi
superfaturada era R$ 50,00 (cinquenta reais) e a Luciana pagou R$ 2,95 (dois reais e
noventa e cinco centavos); Sobre a estrada do Itajuí: está sendo consertada; Sobre a
perua que transporta os balseiros: está sendo consertada; Sobre o velório de
Ponte Alta: os pedreiros irão na terça feira arrumar, o problema foi na montagem da
tesoura, o engenheiro já foi lá; Sobre o velório de Olhos D'água: os pedreiros irão na
segunda feira lá, os pedreiros disseram que querem veículo para ir lá; Sobre os
pedreiros fazer serviços particulares: pediu para o Vereador Analdo ver o nome
deles. O Vereador Adriano saudou á todos; Sobre o dinheiro arrecadado com a
venda dos terrenos: disse que teve uma reunião com o Prefeito e ele concordou em
usar o dinheiro para comprar uma ambulância UTI, acrescentou que terá nova licitação,
pois, só foi vendido um lote; Sobre os veículos quebrados: foi feito um levantamento
de todos para leiloar, pois, o dinheiro irá ajudar. A Vereadora Giselda saudou á
todos; Sobre a morte do Senhor Romeu: lamentou, e, disse que trabalhou junto com
as filhas dele, e o mesmo era tio do Vereador Gilvane; Sobre o dinheiro que virá para
o CRAS: perguntou ao Vereador Mauro como tal dinheiro irá vir para o CRAS sendo
que já veio uma vez e não fizeram a construção. O Vereador Mauro respondeu que o
CRAS que foi iniciado está na justiça, e essa nova verba foi conseguida para s
feito outro CRAS e, em outro local para atender a 3º (terceira) idade, jovens e crianças,
e o dinheiro já está na Caixa Econômica Federal, e o dinheiro será para a construção,
para a aquisição de um veículo e também para aquisição de equipamentos
necessários, a Vanessa está correndo com os documentos. Continuou com a palavra
a Vereadora Giselda: Sobre a Reunião do Frutifica Minas: sugeriu que convidem os
Deputados para participarem. A Senhora Presidente colocou consecutivamente em
discussão o pedido de urgência de autoria dos Vereadores aos Projetos de Leis
nºs. 046/2015 e 007/2016, encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou
consecutivamente em votação os mencionados pedidos, e os mesmos foram
aprovados por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente colocou em
discussão o pedido de urgência de autoria da Vereadora Marta Caetano de
Oliveira ao Requerimento nº 005/2016, encerrada a discussão a Senhora Presidente
colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora
Presidente anunciou a ordem do dia: Colocou em turno único de discussão o
Projeto de Lei nº 046/2015 do Executivo que Cria a nota Fiscal Eletrônica de ISSQN
e dispõe sobre geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços;
institui a declaração eletrônica de serviços — DES / ISSQN e dá outras providências; a
Vereadora Maria Beatriz disse que a Cidinha que trabalha no setor de cadastro
esteve na Câmara na reunião anterior e explanou sobre o Projeto em pauta, e,
diante disse todos Vereadores resolveram colocar Emenda ao mesmo, a Senhora
Presidente colocou a mencionada Emenda em discussão, encerrada a discussão
colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade, em seguida a
Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 046/2015 com Emenda em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Colocou em turno
único de discussão o Projeto de Lei nº 007/2016 do Executivo que Regulamenta o
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de
Delfinópolis, previsto na Lei Municipal 1.024/1991 e dá outras providências; o Vereador
Adriano apresentou 02 (duas emendas ao mesmo, sendo a 1º(primeira) Emenda:
para que os conselheiros tenham habilitação, justificou dizendo que se os
mesmos não forem habilitados causam transtornos junto ao setor de transporte
da Prefeitura, pois, podem precisar se deslocar para os Distritos e Zonas Rurais
durante a noite, feriados e finais de semana, a 2º (segunda) Emenda é para
quando um conselheiro estiver de férias que seja chamado o suplente; O
Vereador Mauro sobre a 1º Emenda: disse que nenhuma cidade exige que o
conselheiro seja habilitado, e que isso está sendo direcionado à alguém. O Vereador
Gilvane disse que para dirigir é necessário categoria D, o certo é chamar o motorista da
Prefeitura, encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou as mencionadas
Emendas em votação e as mesmas foram aprovadas por 06X02 votos, sendo contra os
Vereadores: Mauro César de Assis e Gilvane Ferreira dos Santos, em seguida a
Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 007/2016 com Emendas em votação e
o mesmo foram aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora
Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 005/2016 de autoria da
Vereadora Marta Caetano de Oliveira ao Prefeito, no qual solicita as seguintes
informações sobre o Hospital Municipal “Elpídio Rodrigues Pinto” de
Delfinópolis (MG);1) Qual a situação do aparelho de ultrassonografia, está funcionado,
caso não esteja, qual o motivo que es! impedindo de funcionar; 2) Qual a situação
do aparelho de RX, está funcionando, caso não esteja, qual o real motivo que o mesmo
não está realizando todos 9s tipos de exames;3) Qual o valor mês a mês, devido aos “
bay; ; A AJUDO 1
médicos que fazem o atendimento no hospital até a presente data; 4) O hospital está
fornecendo os medicamentos necessários aos pacientes internos, há falta de algum, há
alguma dívida pendente de medicamentos; 5) O funcionamento do Laboratório está
sendo realizado normal, os exames estão sendo gratuito, há alguma dívida junto a
empresa prestadora do serviço, caso haja fornecer relatório mês a mês desde
janeiro/2016 até a presente data; 6) Há dívidas de materiais de consumo e
permanente; 7) Fornecer planilha de custo mensal do Hospital Elpídio Rodrigues Pinto,
desde janeiro/2016: encerrada a discussão colocou o mencionado Requerimento em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, a
Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que,
após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes.
Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 19-de maio de 2016./////HHIHMIIHNHHI
MOCHO OO OO ELO OO
Adriano Aparecido Silva GR
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Gilvane Ferreira dos Santos
Giselda Aparecida Pontes de Castro.
José Fernandes Salgado
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Marta Caetano de Oliveira
Mauro César de Assis

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