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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2016-08-04
native_id42

Documents (1)

ata #

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Ata da 10º (décima) Reunião Ordinária do Primeiro Peri do Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos quatro (04) dias do mês de
agosto de dois mil e dezesseis (2016), ás 19h00, reuniu-se esta Câmara sob a
presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas
as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O
Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado;
Giselda Aparecida Pontes de Castro; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano
de Oliveira e Mauro César de Assis, verificando a ausência dos Vereadores: Gilvane
Ferreira dos Santos e José Fernandes Salgado. A Senhora Presidente anunciou o
Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 018/2016 do
Executivo que altera dispositivos da Lei nº 2.224 de 31 de maio de 2015 do Município
de Delfinópolis e dá outras providências ( parcelamento de solo), com pedido de
urgência/urgentíssima; 02: Projeto de Lei nº 024/2016 do Executivo que cria
Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento —- SEMAPA, como nesta
se especifica; 03: Projeto de Lei nº 025/2016 do Executivo que dispõe sobre a
transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como
nesta se especifica (9.5515 há de propriedade de Nirza Maria de Andrade Pinto e
outros); 04: Projeto de Lei nº 026/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida
Pontes de Castro - Dá denominação à vias do Condomínio Residencial Vila Estiva, no
município de Delfinópolis (MG), e dá outras providências, sendo: * Rua 1: Rua das
Acácias; Rua 2: Rua das Azaléias; Rua 3: Rua das Bromélias; Rua 4: Rua das
Carmélias; Rua 5: Rua dos Lírios; vLote 1 da Quadra C (Área Verde): Praça das
Orquídeas. 05: Projeto de Resolução nº 009/2016 de autoria da Mesa Diretora que
dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis — Minas
Gerais (R$ 3.000,00); 06: Indicação nº 011/2016 de autoria da Vereadora Marta
Caetano de Oliveira ao Prefeito, na qual sugeri: Recapeamento na rua Antonio Lopes
Filho no bairro José Honório da Silva, com inicio na ponte até a rotatória. Tal
SUGESTÃO é para evitar acidente, pois, além do trânsito pesado, há muitos pedestres
que transitam na mencionada rua, além do mais, a mencionada rua é a saída para as
zonas rurais e outras cidades, e está um verdadeiro descaso com a população; 07:
Ofício nº 279/2016 do Executivo, no qual solicita a retira do Projeto de Lei nº
018/2016 de sua autoria, 08: Ofício nº 281/2016 do Executivo, no qual solicita a
devolução de recursos financeiros repassados pelo Município de Delfinópolis à Câmara
Municipal; 09: Ofício /GAB/ SUBSEAM Nº 959/2016 da Subsecretaria de Assuntos
Municipais, comunicando a liberação da 1º parcela do convênio nº 5191000166/2016
da SETOP, no valor de R$ 210.000,00; 10: Pedido de urgência de autoria dos
Projetos de Leis nºs. 012/2016 e 025/2016 e 026/2016.11: Pedido de urgência de
autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 009/2016. Nenhum Vereador
fez uso da palavra no Pequeno Expediente. A Senhora Presidente anunciou o
Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente
inscritos: O Vereador Delson saudou á todos; Desejou boa sorte á todos os
candidatos nas eleições 2016. A Vereadora Marta saudou á todos; Sobre as
eleições 2016: fez suas as palavras do Vereador Delson, acrescentou muita saúde,
paz e que Deus ilumine á todos. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre as
eleições 2016: disse que ão começando uma nova batalha, que seja uma
campanha honesta sem ofender ninguém, e não confundir política com amizade; Sobre
o Município: está em péssimas condições, mas, o Prefeito é muito bom e não sabe
Aalar não á Di re é o caso de quando comprou o ônibus, pois, ele e o Delson
WMM
sugeriram cobrar um taxa dos passageiros para a manutenção do ônibus, agora as
pessoas cobram dele e do Delson. O Vereador Mauro saudou á todos; Sobre a
política de Delfinópolis: as pessoas estão dizendo que virou uma mistura; Sobre a
reunião com o Dr. Armando em Cássia: ele pediu prudência á todos, pois, só em
Delfinópolis que há divergência política; Agradeceu o Vereador Gilvane pela
grandeza de conceder a sua vaga de Vereador para ele, mas, se não tivesse jeito iria
coligar com o partido PR, o Gilvane viu a armação que fizeram em cima dele e o
avisou, disse que os pré-candidatos irão trabalhar em cima dos Vereadores atuais;
Sobre os problemas do Município: há muitos principalmente na saúde e na balsa,
esses problemas o próximo Prefeito terá que consertar; Lamentou a ausência do
Vereador Delson na próxima política. A Vereadora Maria Beatriz saudou á todos;
Sobre as eleições 2016: desejou boa sorte á todos que irão tentar novamente a
política, e, que o próximo Prefeito faça o bem. O Vereador Adriano saudou á todos;
Lamentou que o Delson não seja candidato nessa eleição, pois, ele é o melhor
Vereador e o que merecia ganhar. A Vereadora Giselda saudou á todos; Fez suas
as palavras de todos os Vereadores; Lamentou também a ausência do Vereador
Delson na próxima política, mas, deve respeitar a vontade dele; Sobre o Projeto de
Lei nº 026/2016 de sua autoria, dá denominação à vias do Condomínio Residencial
Vila Estiva, no município de Delfinópolis (MG), e dá outras providências, foi um pedido
da proprietária Natércia, e a mesma já enviou os nomes; Pediu a Deus que ilumine os
candidatos á Prefeito, e, espera que seja o Dr. Fernando. A Senhora Presidente
colocou consecutivamente em discussão o Pedido de urgência de autoria dos
Projetos de Leis nºs. 012/2016 e 025/2016 e 026/2016, encerrada a discussão
colocou consecutivamente os mencionados pedidos em votação e os mesmos
foram aprovados por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em discussão o
Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº
009/2016, encerrada a discussão colocou o mencionado pedido em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não
haver oradores. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia: E colocou em
turno único de discussão o Projeto de Lei nº 012/2016 do Executivo que dispõe sobre
a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis,
como nesta se especifica (5.85.67 há de propriedade de São Miguel Agrícola Mercantil
Ltda); encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou
em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 025/2016 do Executivo que dispõe
sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de
Delfinópolis, como nesta se especifica (9.5515 há de propriedade de Nirza Maria de
Andrade Pinto e outros); encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A
Senhora Presidente deixou a mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, e,
assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz e a mesma colocou em turno único
de discussão o Projeto de Lei nº 026/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida
Pontes de Castro - Dá denominação à vias do Condomínio Residencial Vila Estiva, no
município de Delfinópolis (| , e dá outras providências, sendo: Rua 1: Rua das
Acácias; Rua 2: Rua das Azaléias; Rua 3: Rua das Bromélias; Rua 4: Rua das
Carmélias; Rua 5: Rua dos Li Lote 1 da Quadra C (Área Verde): Praça das
Orquídeas; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade, em turno único de votação. A Senhora
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Resolução nº 009/2016
de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura
Municipal de Delfinópolis — Minas Gerais ( R$ 3.000,00); encerrada a discussão
colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade
em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente
encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida,
se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 08 de agosto de 2016.////lHHHI
HOODIA OO OO O D O O O
Adriano Aparecido Silva
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Gilvane Ferreira dos Santos
Giselda Aparecida Pontes de Castro - E >
José Fernandes Salgado
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Marta Caetano de Oliveira
Mauro César de Assis

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