| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2016-08-18 |
| native_id | 43 |
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Ata da 11º (décima primeira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezoito (18) dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis (2016), ás 19h00, reuniu-se esta Câmara sob a presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas as orações de praxe e lido um textosbíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de Assis. A Senhora Presidente da Câmara, colocou a Ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para “AMARILDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras providências; 02: Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para “VANILDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras providências; 03: Projeto de Lei nº 029/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para 'NIVALDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras providências; 04: Projeto de Lei nº 030/2016 de autoria dos Vereadores Adriano Aparecido Silva e Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamento Recanto dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “VIRMONDES RIBEIRO DE LIMA, e dá outras providências; 05: Projeto de Resolução nº 010/2016 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis - Minas Gerais ( R$ 1.200,00); 06: Ofício nº 004/2016 do Vereador Adriano Aparecido Silva á Presidência da Câmara, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 011/2016 de sua autoria; 07: Indicação nº 12/2016 de autoria do Vere: Analdo Arantes Vieira ao Prefeito, na qual Sugeri: reparos na estrada municipal! qu liga o Distrito de Babilônia a São João Batista do Glória, especialmente no aterr: ms frente as terras do Dr. Eurípedes; 08: Ofício nº 004/2016 de autoria da Verea Marta Caetano de Oliveira ao Prefeito, no qual solicita informações sobre um poss projeto de uma balsa; 09: Ofício nº011/2016 do Sindicato dos Empregados Prefeitura Municipal de Delfinópolis - SEMPRE aos Vereadores, no qual faz a: seguintes denúncias: A administração Municipal não está repassando os empréstimos consignados ás Instituições Financeiras (sendo vários meses de atraso); A administração Municipal desconta dos servidores filiados ao Sempre e não repassa o dinheiro para o Sindicato desde janeiro de 2016; Atraso no pagamento dos servidores públicos municipais.10: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 027/2016, 028/2016, 029/2016 e 030/2016; 11: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 010/2016. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson saudou á todos; Sobre o Projeto de Resolução nº 010/2016 de autoria da Mesa-Diretora que dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis - Minas Gerais ( R$ 1.200,00): pediu apoio de todo os Vereadores ao mencionado Projeto, pois, é para A a o Uno do Distrito de Olhos D'água. A Vereadora M saudou á todos; Câmara Municipa Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centr CNPJ n.º 04.492.224/00 SET Spear e Sobre as denúncias do Sindicato SEMPRE: ela, a Giselda e o Analdo são Vereadores e servidores públicos municipais, é lamentável, disse que ficou sabendo hoje de manhã, e como disse o Vereador José Fernandes, o certo é marcar uma reunião com o Prefeito na segunda feira. O Vereador Gilvane saudou á todos; Sobre os banheiros da praça: sabia que não era viável liberar dinheiro para construção de banheiro, era muito melhor comprar uma ambulância, agora não tem dinheiro para terminar, e o dinheiro do convênio da ambulância esta depositado na conta, e não sabe porque ainda não fez licitação. Em aparte o Vereador Adriano disse que com a venda dos terrenos irá comparar uma ambulância UTI. Continuou com a palavra o Vereador Gilvane: Sobre a merenda escolar: perguntou á Vereadora Giselda se sabe alguma coisa, devido que já começou as aulas e o cardápio está muito fraco, pois, é pão com carne moída, arroz com alface, salsicha, ficou sabendo que tem dinheiro, mas, está parado no setor de compras, e a Vereadora Giselda respondeu-lhe que não sabia devido estar afastada de seu cargo á um mês e meio. O Vereador Mauro saudou á todos; Sobre o ofício do Sindicato SEMPRE no qual faz denúncias ao Prefeito: reafirmou sua opinião de fazer um ofício assinado por todos Vereadores, pois, se fazer uma reunião com o Prefeito, nem todos os Vereadores serão convidados. Em aparte a Vereadora Giselda disse que o Assessor Jurídico fará o ofício. Continuou com a palavra o Vereador Mauro; Sobre os Deputados Marcus Pestana e Cássio Soares: disse que os mesmos irão participar da reunião da Canastra estarão visitando Delfinópolis na sexta-feira, convidou todos os Vereadores para acompanhá-lo na visita ao Ginásio Estadual, no barracão da 3º idade, gostaria que a Dênia do Tião do Lunga estivesse presente devido fazer parte da comissão; Sobre o fogo na serra: disse que a rede Globo estava fazendo reportagem em Delfinópolis, Sobre o Projeto de ampliação do Parque que está no Senado Federal: irão solicitar aos Deputados uma emenda ao mesmo; Sobre o Deputado Marcus Pestana: disse que o mesmo liberou para Delfinópolis: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) para a construção do Cras, R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) a comprar um carro e mobiliar o Cras; Sobre o Deputado Cássio Soares: liberou R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para dois parques infantis, R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para comprar uma ambulância, e o dinheiro já está na conta, o Prefeito achou melhor não assinar o convênio em tempo hábil devido estar no período eleitoral; Sobre os banheiros da praça: não sabe o porque tantos, pois, em todas as festas é contratado banheiros químicos; Disse que ele e o Vereador Gilvane foram questionados e pessoas falaram que eles foram| “ omissos á situação da administração, por isso, fazendo ofício, mostrará á todos que | eles estão agindo. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre a Indicação nº 12/2016 de sua autoria ao Prefeito, na qual Sugeri: reparos na estrada municip que liga o Distrito de Babilônia a São João Batista do Glória, especialmente no aterro em frente as terras do Dr. Eurípedes; justificou dizendo que quebrou duas manilhas, e ficou precária a situação; Sobre a ambulância do Distrito de Babilônia: disse que ficou muito tempo quebrada no pátio, foi arrumada e funcionou 05 (cinco) dias e estragou novamente; Sobre os banheiros: banheiro com caixa acoplada, na primeira festa que houver, os mesmos serão quebrados; Sobre o ônibus municipal que faz a linha Distrito de Babilônia á Delfinópolis: as pessoas querem pagar tarifa, pois, precisam dele. Em aparte o Vereador Mauro sugeriu que tente-vender o ônibus e comprar outro, pois, aquele ônibus não é para estrada de chão, e»parabenizou o Delson por tirar dinheiro do bolso para pagar as peças. Continuou com,a palavra o Vereador Analdo; Sobre a merenda escolar: disse que é um descaso ter a dinheiro e y” a merenda. Em aparte, o Vereador Delson disse que os fornecedores £ A 5 Câmara Muni. Praça Manoel Leite Lemos, n. 7 CNPJ n.º 04. 49 não estavam com as documentações adequadas. A Vereadora Maria Beatriz saudou á todos; Sobre o campo de futebol da prainha: a parte elétrica estava queimada, ela comprou os dijuntores e o Carlinho eletricista fez o serviço, as crianças foram atrás dela pedir para arrumar e depois foram para agradecer. O Vereador Adriano saudou á todos; Sobre a Associação Comercial de Delfinópolis: disse que foi procurado por eles e lhe disseram que enviaram ofício à Câmara solicitando que enviasse á eles todo o trabalho do Legislativo de Delfinópolis. Em aparte a Vereadora Giselda disse que o trabalho do Legislativo está no Site da Câmara. Continuou com a palavra o Vereador Adriano: Sobre o problema do Sindicato SEMPRE: disse que é lamentável a situação do mesmo; Sobre os terrenos do loteamento Morada dos sonhos: falou ao Gilvane que está correndo atrás, pois, foi feita medida errada, o Laércio já mediu e viu que a rua está errada, talvez irá vir um Projeto de Lei para a Câmara para autorizar a contratação de um agrimensor para fazer o serviço, e tem dinheiro para fazer o serviço lá, e também terá dinheiro para comprar uma ambulância UTI, e, talvez comprar outro ônibus para a Ponte Alta. A Vereadora Giselda saudou á todos; Sobre o problema do Sindicato SEMPRE: como disse a Vereadora Marta é lamentável, disse que ficou sabendo antes de ontem, foi atrás do Prefeito, mas, ele estava na zona rural; Sobre os Projetos de Leis que versam sobre denominação de ruas: disse que foi procurada pela Cleide do Beto, e a mesma lhe pediu para que homenageasse os 03 (três) filhos de sua prima que eram filhos de Delfinópolis; Sobre os loteamentos novos: disse que há loteamento sem nome do bairro, e pediu para a Adelita avisar a Marta que havia ruas sem nome, para que ela pudesse homenagear as pessoas. A Senhora Presidente colocou consecutivamente em discussão o Pedido de urgência de autoria dos Projetos de Leis nºs. 027/2016, 028/2016, 029/2016 e 030/2016, encerrada a discussão colocou consecutivamente os mencionados pedidos em votação e os mesmos foram aprovados por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 010/2016, encerrada a discussão colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver oradores. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia: A Senhora Presidente deixou a mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, e, assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que d denominação à rua do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município d Delfinópolis (MG), para “AMARILDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente deixou a mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, e, assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para 'VANILDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente deixou a mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, e, assumiu a- Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz e a mesma colocou em turno único de discussão, o Projeto de Lei nº 029/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Mi icípio de inópolis (MG), para 'NIVALDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras provi j AA ADA A FI Câmara Municipal de D Pra 'anoel Leite Li - encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente deixou a mesa Diretora por tratar de matéria também de sua autoria, e, assumiu a Vice- Presidente Vereadora Maria Beatriz e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 030/2016 de autoria dos Vereadores Adriano Aparecido Silva e Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamento Recanto dos Sonhos, no municipio de Delfinópolis (MG), para “VIRMONDES RIBEIRO DE LIMA, e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Retornando a Mesa Diretora, a Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Resolução nº 010/2016 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis - Minas Gerais (R$ 1.200,00); encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente marcou e convocou os senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária, ainda hoje ás 21h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2016 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências, e encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 18 de agosto de 2016.////l!/MHIMILHIMIHHI HAHAHA DONO Adriano Aparecido Silva 7 Analdo Arantes Vieira KA Delson Pereira Machado Gilvane Ferreira dos Santos Giselda Aparecida Pontes de Castro José Fernandes Salgado Maria Beatriz Pinto de Almeida Marta Caetano de Oliveira Mauro César de Assis