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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2016-08-18
native_id43

Documents (1)

ata #

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Ata da 11º (décima primeira) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo
de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezoito (18) dias do mês de
agosto de dois mil e dezesseis (2016), ás 19h00, reuniu-se esta Câmara sob a
presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas
as orações de praxe e lido um textosbíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O
Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado;
Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes
Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de
Assis. A Senhora Presidente da Câmara, colocou a Ata da reunião anterior em
discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as
seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria da Vereadora Giselda
Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua do Loteamento Residencial
Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para “AMARILDO CÂNDIDO DA
COSTA” e dá outras providências; 02: Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria da
Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua do
Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para
“VANILDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras providências; 03: Projeto de Lei nº
029/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá
denominação à rua do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de
Delfinópolis (MG), para 'NIVALDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras providências;
04: Projeto de Lei nº 030/2016 de autoria dos Vereadores Adriano Aparecido Silva e
Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamento
Recanto dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “VIRMONDES RIBEIRO
DE LIMA, e dá outras providências; 05: Projeto de Resolução nº 010/2016 de autoria
da Mesa Diretora que dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de
Delfinópolis - Minas Gerais ( R$ 1.200,00); 06: Ofício nº 004/2016 do Vereador
Adriano Aparecido Silva á Presidência da Câmara, no qual solicita a retirada do Projeto
de Lei nº 011/2016 de sua autoria; 07: Indicação nº 12/2016 de autoria do Vere:
Analdo Arantes Vieira ao Prefeito, na qual Sugeri: reparos na estrada municipal! qu
liga o Distrito de Babilônia a São João Batista do Glória, especialmente no aterr: ms
frente as terras do Dr. Eurípedes; 08: Ofício nº 004/2016 de autoria da Verea
Marta Caetano de Oliveira ao Prefeito, no qual solicita informações sobre um poss
projeto de uma balsa; 09: Ofício nº011/2016 do Sindicato dos Empregados
Prefeitura Municipal de Delfinópolis - SEMPRE aos Vereadores, no qual faz a:
seguintes denúncias: A administração Municipal não está repassando os
empréstimos consignados ás Instituições Financeiras (sendo vários meses de atraso);
A administração Municipal desconta dos servidores filiados ao Sempre e não repassa o
dinheiro para o Sindicato desde janeiro de 2016; Atraso no pagamento dos servidores
públicos municipais.10: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto
de Lei nº 027/2016, 028/2016, 029/2016 e 030/2016; 11: Pedido de urgência de
autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 010/2016. A Senhora
Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os
Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson saudou á todos; Sobre o
Projeto de Resolução nº 010/2016 de autoria da Mesa-Diretora que dispõe sobre a
devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis - Minas Gerais ( R$
1.200,00): pediu apoio de todo os Vereadores ao mencionado Projeto, pois, é para
A a o Uno do Distrito de Olhos D'água. A Vereadora M saudou á todos;
Câmara Municipa
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centr
CNPJ n.º 04.492.224/00 SET Spear e
Sobre as denúncias do Sindicato SEMPRE: ela, a Giselda e o Analdo são
Vereadores e servidores públicos municipais, é lamentável, disse que ficou sabendo
hoje de manhã, e como disse o Vereador José Fernandes, o certo é marcar uma
reunião com o Prefeito na segunda feira. O Vereador Gilvane saudou á todos; Sobre
os banheiros da praça: sabia que não era viável liberar dinheiro para construção de
banheiro, era muito melhor comprar uma ambulância, agora não tem dinheiro para
terminar, e o dinheiro do convênio da ambulância esta depositado na conta, e não sabe
porque ainda não fez licitação. Em aparte o Vereador Adriano disse que com a venda
dos terrenos irá comparar uma ambulância UTI. Continuou com a palavra o Vereador
Gilvane: Sobre a merenda escolar: perguntou á Vereadora Giselda se sabe alguma
coisa, devido que já começou as aulas e o cardápio está muito fraco, pois, é pão com
carne moída, arroz com alface, salsicha, ficou sabendo que tem dinheiro, mas, está
parado no setor de compras, e a Vereadora Giselda respondeu-lhe que não sabia
devido estar afastada de seu cargo á um mês e meio. O Vereador Mauro saudou á
todos; Sobre o ofício do Sindicato SEMPRE no qual faz denúncias ao Prefeito:
reafirmou sua opinião de fazer um ofício assinado por todos Vereadores, pois, se fazer
uma reunião com o Prefeito, nem todos os Vereadores serão convidados. Em aparte a
Vereadora Giselda disse que o Assessor Jurídico fará o ofício. Continuou com a
palavra o Vereador Mauro; Sobre os Deputados Marcus Pestana e Cássio Soares:
disse que os mesmos irão participar da reunião da Canastra estarão visitando
Delfinópolis na sexta-feira, convidou todos os Vereadores para acompanhá-lo na visita
ao Ginásio Estadual, no barracão da 3º idade, gostaria que a Dênia do Tião do Lunga
estivesse presente devido fazer parte da comissão; Sobre o fogo na serra: disse que
a rede Globo estava fazendo reportagem em Delfinópolis, Sobre o Projeto de
ampliação do Parque que está no Senado Federal: irão solicitar aos Deputados uma
emenda ao mesmo; Sobre o Deputado Marcus Pestana: disse que o mesmo liberou
para Delfinópolis: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) para a construção do Cras,
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) a comprar um carro e mobiliar o Cras; Sobre o
Deputado Cássio Soares: liberou R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para dois parques
infantis, R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para comprar uma ambulância,
e o dinheiro já está na conta, o Prefeito achou melhor não assinar o convênio em
tempo hábil devido estar no período eleitoral; Sobre os banheiros da praça: não sabe
o porque tantos, pois, em todas as festas é contratado banheiros químicos; Disse que
ele e o Vereador Gilvane foram questionados e pessoas falaram que eles foram| “
omissos á situação da administração, por isso, fazendo ofício, mostrará á todos que |
eles estão agindo. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre a Indicação nº
12/2016 de sua autoria ao Prefeito, na qual Sugeri: reparos na estrada municip
que liga o Distrito de Babilônia a São João Batista do Glória, especialmente no aterro
em frente as terras do Dr. Eurípedes; justificou dizendo que quebrou duas manilhas, e
ficou precária a situação; Sobre a ambulância do Distrito de Babilônia: disse que
ficou muito tempo quebrada no pátio, foi arrumada e funcionou 05 (cinco) dias e
estragou novamente; Sobre os banheiros: banheiro com caixa acoplada, na primeira
festa que houver, os mesmos serão quebrados; Sobre o ônibus municipal que faz a
linha Distrito de Babilônia á Delfinópolis: as pessoas querem pagar tarifa, pois,
precisam dele. Em aparte o Vereador Mauro sugeriu que tente-vender o ônibus e
comprar outro, pois, aquele ônibus não é para estrada de chão, e»parabenizou o
Delson por tirar dinheiro do bolso para pagar as peças. Continuou com,a palavra o
Vereador Analdo; Sobre a merenda escolar: disse que é um descaso ter a dinheiro e
y” a merenda. Em aparte, o Vereador Delson disse que os fornecedores
£
A 5
Câmara Muni.
Praça Manoel Leite Lemos, n. 7
CNPJ n.º 04. 49
não estavam com as documentações adequadas. A Vereadora Maria Beatriz saudou
á todos; Sobre o campo de futebol da prainha: a parte elétrica estava queimada, ela
comprou os dijuntores e o Carlinho eletricista fez o serviço, as crianças foram atrás
dela pedir para arrumar e depois foram para agradecer. O Vereador Adriano saudou
á todos; Sobre a Associação Comercial de Delfinópolis: disse que foi procurado por
eles e lhe disseram que enviaram ofício à Câmara solicitando que enviasse á eles todo
o trabalho do Legislativo de Delfinópolis. Em aparte a Vereadora Giselda disse que o
trabalho do Legislativo está no Site da Câmara. Continuou com a palavra o Vereador
Adriano: Sobre o problema do Sindicato SEMPRE: disse que é lamentável a
situação do mesmo; Sobre os terrenos do loteamento Morada dos sonhos: falou ao
Gilvane que está correndo atrás, pois, foi feita medida errada, o Laércio já mediu e viu
que a rua está errada, talvez irá vir um Projeto de Lei para a Câmara para autorizar a
contratação de um agrimensor para fazer o serviço, e tem dinheiro para fazer o serviço
lá, e também terá dinheiro para comprar uma ambulância UTI, e, talvez comprar outro
ônibus para a Ponte Alta. A Vereadora Giselda saudou á todos; Sobre o problema
do Sindicato SEMPRE: como disse a Vereadora Marta é lamentável, disse que ficou
sabendo antes de ontem, foi atrás do Prefeito, mas, ele estava na zona rural; Sobre os
Projetos de Leis que versam sobre denominação de ruas: disse que foi procurada
pela Cleide do Beto, e a mesma lhe pediu para que homenageasse os 03 (três) filhos
de sua prima que eram filhos de Delfinópolis; Sobre os loteamentos novos: disse que
há loteamento sem nome do bairro, e pediu para a Adelita avisar a Marta que havia
ruas sem nome, para que ela pudesse homenagear as pessoas. A Senhora Presidente
colocou consecutivamente em discussão o Pedido de urgência de autoria dos Projetos
de Leis nºs. 027/2016, 028/2016, 029/2016 e 030/2016, encerrada a discussão colocou
consecutivamente os mencionados pedidos em votação e os mesmos foram aprovados
por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em discussão o Pedido de urgência
de autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 010/2016, encerrada a
discussão colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver oradores. A
Senhora Presidente anunciou a ordem do dia: A Senhora Presidente deixou a mesa
Diretora por tratar de matéria de sua autoria, e, assumiu a Vice-Presidente Vereadora
Maria Beatriz e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº
027/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que d
denominação à rua do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município d
Delfinópolis (MG), para “AMARILDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras providências;
encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente deixou a
mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, e, assumiu a Vice-Presidente
Vereadora Maria Beatriz e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto de
Lei nº 028/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá
denominação à rua do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de
Delfinópolis (MG), para 'VANILDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras providências;
encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente deixou a
mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria, e, assumiu a- Vice-Presidente
Vereadora Maria Beatriz e a mesma colocou em turno único de discussão, o Projeto de
Lei nº 029/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá
denominação à rua do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Mi icípio de
inópolis (MG), para 'NIVALDO CÂNDIDO DA COSTA” e dá outras provi j
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encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente deixou a
mesa Diretora por tratar de matéria também de sua autoria, e, assumiu a Vice-
Presidente Vereadora Maria Beatriz e a mesma colocou em turno único de discussão o
Projeto de Lei nº 030/2016 de autoria dos Vereadores Adriano Aparecido Silva e
Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamento
Recanto dos Sonhos, no municipio de Delfinópolis (MG), para “VIRMONDES RIBEIRO
DE LIMA, e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado
Projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. Retornando a Mesa Diretora, a Senhora Presidente colocou em turno único de
discussão o Projeto de Resolução nº 010/2016 de autoria da Mesa Diretora que
dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis - Minas
Gerais (R$ 1.200,00); encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não
havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente marcou e convocou os senhores
Vereadores para uma Reunião Extraordinária, ainda hoje ás 21h00 para discussão e
votação do Projeto de Lei nº 009/2016 que dispõe sobre as Diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências, e encerrou a
reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se
aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de
Delfinópolis (MG), 18 de agosto de 2016.////l!/MHIMILHIMIHHI HAHAHA
DONO
Adriano Aparecido Silva 7
Analdo Arantes Vieira KA
Delson Pereira Machado
Gilvane Ferreira dos Santos
Giselda Aparecida Pontes de Castro
José Fernandes Salgado
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Marta Caetano de Oliveira
Mauro César de Assis

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