| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2016-10-13 |
| native_id | 47 |
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Câmara Municipal de Delfinóp Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Del Minas Cica CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 P Ata da 15º (décima quinta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos treze (13) dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis (2016), ás 19h00, reuniu-se esta Câmara sob a presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas as orações de praxe e lido um textosbíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida e Mauro César de Assis, verificando a ausência da Vereadora Marta Caetano de Oliveira. A Senhora Presidente colocou a tatá da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 032/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para “ALZIRA MARTINS ROSA”, e dá outras providências; 02: Projeto de Lei nº 033/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para “LARISSA LOPES PRESCILIANO”, e dá outras providências; 03: Projeto de Lei nº 034/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para “WAYNE MIGUEL DE LIMA”, e dá outras providências; 04: Projeto de Lei nº 035/2016 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida - Dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “JULIO BATISTA MACHADO”, e dá outras providências; 05: Projeto de Resolução nº 011/2016 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis — Minas Gerais (R$ 5.000,00); 06: Três Ofícios do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Delfinópolis, no valor total de R$ 43.542,27; 07: Ofício Circular nº PR/ 018/2016 da AMEG, no qual convida todos Vereadores para a 156º Assembléia Geral Ordinária, que será realizada; Dia: 21 de outubro (sexta feira) de 2016; Horas: 08h30; Local: Sede da AMEG em Passos — MG; 08: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 017/2016, 019/2016, 020/2016, 021/2016, 031/2016, 032/2016, 033/2016, 034/2016, 035/2016 e 036/2016; 09: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 011/2016. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador José Fernandes saudou á todos; Sobre as eleições 2016: disse que estão todos com saúde e vida, mas, com tristeza por sua parte, lamentou de coração os Vereadores que não conseguiram ser reeleitos, tem o seguimento das Leis e democracia, conseguiram se reeleger: Mauro Analdo e Maria Beatriz e os mesmos são excelentes Vereadores, há desentendimentos, no entanto, eles são capazes, e, pensando no todo, eles seguiram seus caminhos legislando pelo povo, pediu para que os mesmos não vejam partido e o que for bom aprove e o que for ruim reprove, parabenizou os Vereadores Maria Beatriz, Mauro e Analdo pela vitória; Ao Vereador Mauro: pediu para que ele tenha um coração humilde e bom, da mesma forma em que ele posta no Face book, e disse que após a eleição, viu seus elei disseram que votaram no Mauro; Finalizando: pediu para todos os elei Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, não foi falta dele pedir 'a reforma, dd A q Câmara Municipal de Delfin Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfi CNPJ n.º 04.492.224/0001 manifestou sua tristeza aos que não foram eleitos, não desmerecendo os eleitos, amanhã é outro dia, e fará mais amizades. O Vereador Delson saudou á todos; Fez sua asa palavras do Vereador José Fernandes, parabenizou os Vereadores reeleitos: Maria Beatriz, Analdo e Mauro, e, lamentou a não reeleição da Presidente da Câmara, do Adriano e da Marta, mas, a vida continua, foram guerreiros, não é fácil enfrentar uma campanha, pediu que Deus abençoe á todos bem como seus familiares, parabenizou os novos Vereadores eleitos, ao Prefeito Dr. Fernando e a Vice-Prefeita: Suely. Em aparte o Vereador José Fernandes parabenizou o Prefeito eleito Dr. Fernando e a Vice-Prefeita Suely. Continuou com a palavra o Vereador Delson: e o mesmo parabenizou também o Itovaldo, disse que apresentará na próxima reunião Projeto de Lei dando nome á duas ruas e também um Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano. O Vereador Gilvane saudou á todos; Sobre as eleições 2016: parabenizou os Vereadores reeleitos, ao Prefeito e a Vice-Prefeita, para os que irão sair da Câmara, terão quatro anos para fazer política, e os três Vereadores reeleitos são muito guerreiros, pois, sabe da dificuldade para a reeleição, e, cada um usa a arma que tem na mão, para quem perdeu tem que levantar a cabeça e ver onde foi o erro e começar tudo de novo. O Vereador Mauro saudou á todos; Sobre as eleições 2016: parabenizou todos os candidatos que participaram, ao Itovaldo e Zé Bolinha pela campanha que não foi fácil, parabenizou o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, como havia dito em reunião anterior há um Prefeito de cidade próxima a Belo Horizonte em que o Prefeito e Vereadores trabalham juntos para o povo; Parabenizou os Vereadores reeleitos: Maria Beatriz e Analdo; Aos Vereadores novatos: que vem com a cabeça (aberta, pois, pensam de uma forma e na verdade é outra; Sobre a balsa: não adianta falar em balsa para 50 (cinquenta) carros, pois, a água varia e há problemas com ancoradouros, a solução é ver com o Fabiano Cunha que é Superintendente do Dnit para asfaltar a estrada de Delfinópolis á Passos, assim, grande parte do trânsito seria por lá; Sobre a guarita de cobrança da balsa: foi assaltada, ele já havia falado que não poderia funcionar durante a noite, pois, é muito perigoso, o certo é fazer a cobrança dentro da balsa. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre as eleições 2016: é uma disputa, uns ganham e outros perdem, parabenizou o Dr. Fernando e a Suely pela vitória, são grandes as dificuldades do Município, mas, ele é um bom administrador; Sobre o Pedro Paulo: é muito bom como pessoa e não como administrador, na Ponte Alta tem 03 (três) enfermeiros padrão e 01(uma) enfermeira técnica; Sobre as estradas: estão boas rumo á Ponte Alta; Agradeceu e pediu á Deus sabedoria, pois, os novos candidatos eleitos á Vereador acham que é de um jeito, mas, na verdade é de outra forma. Em aparte o Vereador Mauro disse que sobre as ambulâncias: o Deputado Cássio Soares irá liberar uma para o Distrito de Olhos D'água da Canastra e outra para Babilônia, e, agradeceu os Vereadores: José Fernandes e Gilvane pelos votos que teve na família deles. Continuou com a palavra o Vereador Analdo, o mesmo disse que a partir de janeiro de 2016, tem certeza que os servidores públicos não estarão mais em suas casas à partir das 09h00, pois, o próximo Prefeito não admite coisa errada. A Vereadora Maria Beatriz saudou á todos; Sobre as eleições 2016: agradeceu á Deus, pois, não foi fácil, escutou muitas coisas de eleitores devido ser irmã do Pedro, parabenizou os Vereadores reeleitos: Analdo e Mauro, sabe o quanto foi difícil essa campanha, sentiu muito que os Vereadores: Giselda, Adriano e Marta não conseguiram serem re: Adriano saudou à todos; Sobre as eleições 2016: a maioria dos que é vantagem vir 02 (duas) vezes por mês nas reuniões da Câmara, Pp exemplo: ele tem 41 (quarenta e um) anos CNPJ n.º 04. 492. 224/0001- 1 Ega çÃo um salário muito bom e é para o resto de sua vida, ele trabalhou mais que todos os Vereadores, pois, tem um comércio próprio e tem mais tempo para trabalhar pelo povo, um trabalho grande dele junto com demais Vereadores foi de comprar 02 (dois) ônibus para os universitários e uma ambulância UTI. A Vereadora Giselda saudou á todos; Sobre as eleições 2016: agradecewá Deus, batalhou muito, mas, não deu, não soube de ninguém que falou mal dela, a mágoa dela foi com o Prefeito Pedro Paulo Pinto, pois, ela ajudou muito ele durante seu mandato e ele não correspondeu para com ela, mas, ela foi cabeça dura, devido que seu marido Antonio a avisou e ela não escutou, nunca mais será candidata á Vereadora; Parabenizou: os Vereadores reeleitos Maria Beatriz, Analdo e Mauro, que Deus dê muito discernimento á eles para ajudar o povo, parabenizou também o Dr. Fernando pela vitória, e que enche a boca para dizer que ele é um ótimo administrador, e que ele irá consertar a Prefeitura para depois outros virem e bagunçar, agradeceu aos Vereadores por terem colocado ela na Presidência da Câmara, e, finalizando agradeceu o Dr. Pedro Bernardino que é o Assessor Jurídico da Câmara por sempre ter orientado ela para uma boa administração. A Senhora Presidente colocou consecutivamente em discussão o Pedido de urgência de autoria dos Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 017/2016, 019/2016, 020/2016, 021/2016, 031/2016, 032/2016, 033/2016, 034/2016, 035/2016 e 036/2016; encerrada a discussão colocou-os consecutivamente em votação e os mesmos foram aprovados por unanimidade. A Senhora Presidente colocou o Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 011/2016, encerrada a discussão colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou- se o Grande Expediente por não haver oradores. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto ide Lei nº 017/2016 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado que dá denominação à Praça, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “PEDRO ALVES FERREIRA”, e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 019/2016 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “JOSÉ LEMOS SALGADO”, e.dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 020/2016 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “MARIA APARECIDA PEREIRA”, e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 021/2016 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA”, e dá outras providências; encerrada a discussão colecou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade'em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão à Projeto de Lei nº 031/2016 do Executivo que dispõe sobre a criação de novos códigos e seções de logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências; encerrada“a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi apkovado por Css A . . g Sede Câmara Municipal de Delfinó, Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópol CNPJ n.º 04.492,22. /0001- 19 j unanimidade em turno único de votação. A Presidente da Câmara deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria e assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz, e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 032/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamenta Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para “ALZIRA MARTINS ROSA”, e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Presidente da Câmara deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria e assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz, e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 033/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para “LARISSA LOPES PRESCILIANO”, e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Presidente da Câmara deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria e assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz, e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 034/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para “WAYNE MIGUEL DE LIMA”, e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi (aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 035/2016 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “JULIO BATISTA MACHADO”, e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 036/2016 do Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do municipio de Delfinópolis como nesta se especifica (04.00.00 há quatro hectares de propriedade do Senhor Sebastião dos Reis Freitas); encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Resolução nº 011/2016 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis — Minas Gerais (R$ 5.000,00); encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Resolução em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento nº 006/2016 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira ao Prefeito, no qual solicita as seguintes informações: 1) Quantidade e valores de horas extras pagas a cada motorista do Distrito de Babilônia, especificar nome, bem como cópia do cartão de ponto de cada servidor acima mencionado, no período de 01/01/2016 á 30/09/2016; 2) Quantidade e valores de horas extras paga ao servidor que presta serviço na água no Distrito de Babilônia, cópia do cartão de ponto, no período de 01/01/2016 á 30/09/2016; encerrada a discussão colocou o mencionado Requerimento vem ão e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, a Senhoi residente Adriano Aparecido Silva Analdo Arantes Vieira Delson Pereira Machado José Fernandes Salgado Maria Beatriz Pinto de Almeida (==ESZA Marta Caetano de Oliveira Mauro César de Assis