br-locleg corpus explorer

← Delfinópolis (MG)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2016-10-13
native_id47

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

Câmara Municipal de Delfinóp
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Del Minas Cica
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 P
Ata da 15º (décima quinta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos treze (13) dias do mês de
outubro de dois mil e dezesseis (2016), ás 19h00, reuniu-se esta Câmara sob a
presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas
as orações de praxe e lido um textosbíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O
Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado;
Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes
Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida e Mauro César de Assis, verificando a
ausência da Vereadora Marta Caetano de Oliveira. A Senhora Presidente colocou a
tatá da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e
a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o
Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 032/2016 de
autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua,
do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para
“ALZIRA MARTINS ROSA”, e dá outras providências; 02: Projeto de Lei nº 033/2016
de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à
rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG),
para “LARISSA LOPES PRESCILIANO”, e dá outras providências; 03: Projeto de Lei
nº 034/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá
denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de
Delfinópolis (MG), para “WAYNE MIGUEL DE LIMA”, e dá outras providências; 04:
Projeto de Lei nº 035/2016 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida -
Dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município
de Delfinópolis (MG), para “JULIO BATISTA MACHADO”, e dá outras providências;
05: Projeto de Resolução nº 011/2016 de autoria da Mesa Diretora que dispõe
sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis — Minas Gerais (R$
5.000,00); 06: Três Ofícios do Ministério da Educação, comunicando a liberação de
recursos financeiros para o Município de Delfinópolis, no valor total de R$ 43.542,27;
07: Ofício Circular nº PR/ 018/2016 da AMEG, no qual convida todos Vereadores
para a 156º Assembléia Geral Ordinária, que será realizada; Dia: 21 de outubro
(sexta feira) de 2016; Horas: 08h30; Local: Sede da AMEG em Passos — MG; 08:
Pedido de urgência de autoria dos Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 017/2016,
019/2016, 020/2016, 021/2016, 031/2016, 032/2016, 033/2016, 034/2016, 035/2016 e
036/2016; 09: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de
Resolução nº 011/2016. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente,
onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador
José Fernandes saudou á todos; Sobre as eleições 2016: disse que estão todos
com saúde e vida, mas, com tristeza por sua parte, lamentou de coração os
Vereadores que não conseguiram ser reeleitos, tem o seguimento das Leis e
democracia, conseguiram se reeleger: Mauro Analdo e Maria Beatriz e os mesmos são
excelentes Vereadores, há desentendimentos, no entanto, eles são capazes, e,
pensando no todo, eles seguiram seus caminhos legislando pelo povo, pediu para que
os mesmos não vejam partido e o que for bom aprove e o que for ruim reprove,
parabenizou os Vereadores Maria Beatriz, Mauro e Analdo pela vitória; Ao Vereador
Mauro: pediu para que ele tenha um coração humilde e bom, da mesma forma em que
ele posta no Face book, e disse que após a eleição, viu seus elei
disseram que votaram no Mauro; Finalizando: pediu para todos os elei
Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, não foi falta dele pedir 'a reforma,
dd A q
Câmara Municipal de Delfin
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfi
CNPJ n.º 04.492.224/0001
manifestou sua tristeza aos que não foram eleitos, não desmerecendo os eleitos,
amanhã é outro dia, e fará mais amizades. O Vereador Delson saudou á todos; Fez
sua asa palavras do Vereador José Fernandes, parabenizou os Vereadores reeleitos:
Maria Beatriz, Analdo e Mauro, e, lamentou a não reeleição da Presidente da Câmara,
do Adriano e da Marta, mas, a vida continua, foram guerreiros, não é fácil enfrentar
uma campanha, pediu que Deus abençoe á todos bem como seus familiares,
parabenizou os novos Vereadores eleitos, ao Prefeito Dr. Fernando e a Vice-Prefeita:
Suely. Em aparte o Vereador José Fernandes parabenizou o Prefeito eleito Dr.
Fernando e a Vice-Prefeita Suely. Continuou com a palavra o Vereador Delson: e o
mesmo parabenizou também o Itovaldo, disse que apresentará na próxima reunião
Projeto de Lei dando nome á duas ruas e também um Título de Cidadão Honorário
Delfinopolitano. O Vereador Gilvane saudou á todos; Sobre as eleições 2016:
parabenizou os Vereadores reeleitos, ao Prefeito e a Vice-Prefeita, para os que irão
sair da Câmara, terão quatro anos para fazer política, e os três Vereadores reeleitos
são muito guerreiros, pois, sabe da dificuldade para a reeleição, e, cada um usa a arma
que tem na mão, para quem perdeu tem que levantar a cabeça e ver onde foi o erro e
começar tudo de novo. O Vereador Mauro saudou á todos; Sobre as eleições 2016:
parabenizou todos os candidatos que participaram, ao Itovaldo e Zé Bolinha pela
campanha que não foi fácil, parabenizou o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, como havia
dito em reunião anterior há um Prefeito de cidade próxima a Belo Horizonte em que o
Prefeito e Vereadores trabalham juntos para o povo; Parabenizou os Vereadores
reeleitos: Maria Beatriz e Analdo; Aos Vereadores novatos: que vem com a cabeça
(aberta, pois, pensam de uma forma e na verdade é outra; Sobre a balsa: não adianta
falar em balsa para 50 (cinquenta) carros, pois, a água varia e há problemas com
ancoradouros, a solução é ver com o Fabiano Cunha que é Superintendente do Dnit
para asfaltar a estrada de Delfinópolis á Passos, assim, grande parte do trânsito seria
por lá; Sobre a guarita de cobrança da balsa: foi assaltada, ele já havia falado que
não poderia funcionar durante a noite, pois, é muito perigoso, o certo é fazer a
cobrança dentro da balsa. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre as eleições
2016: é uma disputa, uns ganham e outros perdem, parabenizou o Dr. Fernando e a
Suely pela vitória, são grandes as dificuldades do Município, mas, ele é um bom
administrador; Sobre o Pedro Paulo: é muito bom como pessoa e não como
administrador, na Ponte Alta tem 03 (três) enfermeiros padrão e 01(uma) enfermeira
técnica; Sobre as estradas: estão boas rumo á Ponte Alta; Agradeceu e pediu á Deus
sabedoria, pois, os novos candidatos eleitos á Vereador acham que é de um jeito, mas,
na verdade é de outra forma. Em aparte o Vereador Mauro disse que sobre as
ambulâncias: o Deputado Cássio Soares irá liberar uma para o Distrito de Olhos
D'água da Canastra e outra para Babilônia, e, agradeceu os Vereadores: José
Fernandes e Gilvane pelos votos que teve na família deles. Continuou com a palavra
o Vereador Analdo, o mesmo disse que a partir de janeiro de 2016, tem certeza que
os servidores públicos não estarão mais em suas casas à partir das 09h00, pois, o
próximo Prefeito não admite coisa errada. A Vereadora Maria Beatriz saudou á
todos; Sobre as eleições 2016: agradeceu á Deus, pois, não foi fácil, escutou muitas
coisas de eleitores devido ser irmã do Pedro, parabenizou os Vereadores reeleitos:
Analdo e Mauro, sabe o quanto foi difícil essa campanha, sentiu muito que os
Vereadores: Giselda, Adriano e Marta não conseguiram serem re:
Adriano saudou à todos; Sobre as eleições 2016: a maioria dos
que é vantagem vir 02 (duas) vezes por mês nas reuniões da Câmara, Pp exemplo: ele
tem 41 (quarenta e um) anos
CNPJ n.º 04. 492. 224/0001- 1 Ega çÃo
um salário muito bom e é para o resto de sua vida, ele trabalhou mais que todos os
Vereadores, pois, tem um comércio próprio e tem mais tempo para trabalhar pelo povo,
um trabalho grande dele junto com demais Vereadores foi de comprar 02 (dois) ônibus
para os universitários e uma ambulância UTI. A Vereadora Giselda saudou á todos;
Sobre as eleições 2016: agradecewá Deus, batalhou muito, mas, não deu, não soube
de ninguém que falou mal dela, a mágoa dela foi com o Prefeito Pedro Paulo Pinto,
pois, ela ajudou muito ele durante seu mandato e ele não correspondeu para com ela,
mas, ela foi cabeça dura, devido que seu marido Antonio a avisou e ela não escutou,
nunca mais será candidata á Vereadora; Parabenizou: os Vereadores reeleitos Maria
Beatriz, Analdo e Mauro, que Deus dê muito discernimento á eles para ajudar o povo,
parabenizou também o Dr. Fernando pela vitória, e que enche a boca para dizer que
ele é um ótimo administrador, e que ele irá consertar a Prefeitura para depois outros
virem e bagunçar, agradeceu aos Vereadores por terem colocado ela na Presidência
da Câmara, e, finalizando agradeceu o Dr. Pedro Bernardino que é o Assessor Jurídico
da Câmara por sempre ter orientado ela para uma boa administração. A Senhora
Presidente colocou consecutivamente em discussão o Pedido de urgência de autoria
dos Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 017/2016, 019/2016, 020/2016, 021/2016,
031/2016, 032/2016, 033/2016, 034/2016, 035/2016 e 036/2016; encerrada a discussão
colocou-os consecutivamente em votação e os mesmos foram aprovados por
unanimidade. A Senhora Presidente colocou o Pedido de urgência de autoria dos
Vereadores ao Projeto de Resolução nº 011/2016, encerrada a discussão colocou o
mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Encerrou-
se o Grande Expediente por não haver oradores. A Senhora Presidente anunciou
a ordem do dia. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto
ide Lei nº 017/2016 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado que dá
denominação à Praça, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município
de Delfinópolis (MG), para “PEDRO ALVES FERREIRA”, e dá outras providências;
encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou
em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 019/2016 de autoria do Vereador
José Fernandes Salgado que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial
Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “JOSÉ LEMOS
SALGADO”, e.dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado
Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei
nº 020/2016 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado que dá denominação à
rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis
(MG), para “MARIA APARECIDA PEREIRA”, e dá outras providências; encerrada a
discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno
único de discussão o Projeto de Lei nº 021/2016 de autoria do Vereador José
Fernandes Salgado que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada
dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “JOAQUIM CÂNDIDO DA
SILVA”, e dá outras providências; encerrada a discussão colecou o mencionado
Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade'em turno único de
votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão à Projeto de Lei
nº 031/2016 do Executivo que dispõe sobre a criação de novos códigos e seções de
logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências; encerrada“a discussão
colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi apkovado por
Css
A . . g Sede
Câmara Municipal de Delfinó,
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópol
CNPJ n.º 04.492,22. /0001- 19 j
unanimidade em turno único de votação. A Presidente da Câmara deixou a Mesa
Diretora por tratar de matéria de sua autoria e assumiu a Vice-Presidente Vereadora
Maria Beatriz, e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº
032/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que dá
denominação à rua, do Loteamenta Residencial Morada do Verde, no município de
Delfinópolis (MG), para “ALZIRA MARTINS ROSA”, e dá outras providências;
encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Presidente da Câmara deixou
a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria e assumiu a Vice-Presidente
Vereadora Maria Beatriz, e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto
de Lei nº 033/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que
dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de
Delfinópolis (MG), para “LARISSA LOPES PRESCILIANO”, e dá outras providências;
encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Presidente da Câmara deixou
a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria e assumiu a Vice-Presidente
Vereadora Maria Beatriz, e a mesma colocou em turno único de discussão o Projeto
de Lei nº 034/2016 de autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro que
dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de
Delfinópolis (MG), para “WAYNE MIGUEL DE LIMA”, e dá outras providências;
encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi
(aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou
em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 035/2016 de autoria da Vereadora
Maria Beatriz Pinto de Almeida que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial
Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “JULIO BATISTA
MACHADO”, e dá outras providências; encerrada a discussão colocou o mencionado
Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei
nº 036/2016 do Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para o
perímetro urbano do municipio de Delfinópolis como nesta se especifica (04.00.00 há
quatro hectares de propriedade do Senhor Sebastião dos Reis Freitas); encerrada a
discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno
único de discussão o Projeto de Resolução nº 011/2016 de autoria da Mesa Diretora
que dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis — Minas
Gerais (R$ 5.000,00); encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de
Resolução em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Requerimento
nº 006/2016 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira ao Prefeito, no qual solicita
as seguintes informações: 1) Quantidade e valores de horas extras pagas a cada
motorista do Distrito de Babilônia, especificar nome, bem como cópia do cartão de
ponto de cada servidor acima mencionado, no período de 01/01/2016 á 30/09/2016; 2)
Quantidade e valores de horas extras paga ao servidor que presta serviço na água no
Distrito de Babilônia, cópia do cartão de ponto, no período de 01/01/2016 á 30/09/2016;
encerrada a discussão colocou o mencionado Requerimento vem ão e o mesmo
foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, a Senhoi residente
Adriano Aparecido Silva
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
José Fernandes Salgado
Maria Beatriz Pinto de Almeida (==ESZA
Marta Caetano de Oliveira
Mauro César de Assis

open original →