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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2016-10-27
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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 e
Ata da 16º (décima sexta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e sete (27) dias do mês
de outubro de dois mil e dezesseis, (2016), ás 19h00, reuniu-se esta Câmara sob a
presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas
as orações de praxe e lido um texto biblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O
Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado;
Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes
Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de
Assis. A Senhora Presidente colocou a tatá da reunião anterior em discussão,
encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as
seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 037/2016 do Executivo que concede
Subvenções e contribuições para o exercício financeiro de 2017 e dá outras
providências (R$ 1.638.500,00); 02: Projeto de Lei nº 038/2016 do Executivo que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício de 2017
e dá outras providências (R$ 37.100.000,00); 03: Projeto de Lei nº 039/2016 de
autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva que revoga as Leis nºs. 2.225/2015 e
2.259/2015, e dá denominação a rua do Loteamento Alto da Colina, no Município de
Delfinópolis (Osório Anastácio de Souza); 04: Projeto de Lei nº 040/2016 de autoria
da Vereadora Marta Caetano de Oliveira que dá denominação à rua, do Loteamento
Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para “MARIA DO
ROSÁRIO E SILVA”, e dá outras providências; 05: Projeto de Lei nº 041/2016 de
autoria da Vereadora Giselda Aparecida Pontes de Castro - Dá denominação à rua, do
Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para
“MARIA APARECIDA DE JESUS”, e dá outras providências; 06: Projeto de
Resolução nº 012/2016 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a devolução
de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis - Minas Gerais ( R$ 6.000,00); 07:
Pedido de urgência de autoria dos Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 023/2016,
024/2016, 039/2016, 040/2016 e 041/2016. 08: Pedido de urgência de autoria dos
Vereadores ao Projeto de Resolução nº 012/2016. A Senhora Presidente comunicou
á todos que, há muito tempo já havia falado sobre os Vereadores prestarem
homenagem com Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano e Título de Mérito
Legislativo, só terão 03 (três) reuniões para terminar essa administração, então, que na
próxima reunião tragam a biografia de seus homenageados para fazer os Projetos, ela
não estará presente, e pediu para a Adelita para ver os custos de tudo. A Senhora
Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os h)
Vereadores previamente inscritos: O Vereador José Fernandes saudou á todos
Sobre o recapeamento que está sendo feito na cidade: não está sendo feito po)
completo, mas, está ficando bom, ainda mais que está chegando o periodo de chuva;
Sobre a reunião realizada do Prefeito e Furnas: gostaria de saber quem participo
fizesse o relato de tudo. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que participou e
em sua fala irá dizer. Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: Sobre a
construção do coreto: acha que terminará até o final do mandato; Sobre o Projeto de !
Lei nº 037/2016 do Executivo que concede Subvenções e contribuições para o
exercicio financeiro de 2017 e dá outras providências (R$ 1.638.500,00): está dando
entrada hoje, e, provavelmente apresentará emenda ao mesmo. A Vereadora Marta
saudou á todos; Sobre a reunião da Câmara do dia 13 de outubro de 2016: pediu
desculpas pela sua falta e justificou que foi um ecimento dela; Sobre os —.
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Cámara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — — Delfinópolis — MpraaGugs
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Vereadores reeleitos: parabenizou a Maria Beatriz, o Mauro e o Analdo por terem
conseguido se reelegerem, disse que Deus tem um propósito para cada pessoa, e
pediu a Deus que os ilumine e também aos novos eleitos para a próxima
administração; Sobre o recapeamento na cidade: como disse o Vereador José
Fernandes, ficou muito feliz, e querhoje eles estavam recapeando o bairro Sarandi,
Delfinópolis é uma cidade turística vê ali é onde todos passam para irem para as
cachoeiras; Sobre a administração atual: ela sempre foi solidária ao Prefeito, sempre
aprovou os projetos de Leis para o bem estar do povo; Sobre o caminhão baú que irá
carregar carne no matadouro: ficou muito feliz por ter conseguido uma solução para o
problema, e disse que na quarta feira houve uma na Câmara sobre o matadouro: ficou
sabendo que o Prefeito, os açougueiros e uma firma que trata dos dejetos entraram
num acordo sobre o problema do matadouro, e achou nobre os atos dos açougueiros
em contribuir financeiramente para a resolução do problema; Sobre o problema dos
cachorros: há oito meses foi procurada por várias pessoas, e também por um amigo e
ele lhe disse que após legalizar uma ONG que estão montando, ver a legalidade para
fazer um Projeto de Lei para retirar 1% (um por cento) da arrecadação da balsa para
ajudar nesse problema com os cachorros. Em aparte o Vereador José Fernandes disse
que poderia ver se elaboravam esse Projeto de Lei ainda nesse ano. A Senhora
Presidente suspendeu a Sessão. Retornou-se aos trabalhos. O Vereador Gilvane
saudou à todos; Sobre o recapeamento: disse que está ficando muito bom. Em aparte
o Vereador José Fernandes disse que os Vereadores estão quase saindo, há
democracia, tem que ter bons olhos, já está no final, mas, o Prefeito está consertando
as ruas, não critica nenhum Prefeito, tem que ter os partidos, mas, ele particularmente
o seu partido é o povo, tem que organizar e melhorar os pensamentos de cada um. O
Vereador Mauro saudou á todos; Sobre a reunião realizada na Câmara entre o Prefeito
e os açougueiros: ficou decidido que também os fazendeiros irão ajudar na reforma do
matadouro, quem teve essa idéia foi o Gilbertinho, o pessoal que trabalha no
matadouro municipal irá fazer o procedimento na colheita do sangue e, uma indústria
irá usar os pés, os ossos para fazer farinha de osso, e pediu para o Vereador José
Fernandes que tem vários amigos proprietários rurais para também ajudarem, pois, se
fechar o matadouro não será só os açougueiros que terão prejuízos, mas, também os
fazendeiros que terão que vender seus gados fora de Delfinópolis, Sobre o
recapeamento: .está ficando bom, mas, sugeriu retirar o trânsito pesado de centro da
cidade, para não estragar o asfalto. Em aparte o Vereador José Fernandes fez suas as
palavras do Vereador Mauro sobre o trânsito pesado. Em aparte a Vereadora Maria
Beatriz disse que foi fazer caminhada e viu perto do Skalla o serviço de recapeamento
e achou que está bem fraco, mas, já falou para o Prefeito. Continuou com a palavra
Vereador Mauro: Sobre o recapeamento: disse que na cidade de Ibiraci foi feito pel
empresa Setenge e que já está estragando, por isso, tem que tirar o trânsito pesado d
dentro da cidade, na cidade de Cássia ficou por muito tempo o trânsito pesado sain:
por fora e era estrada de chão, só depois é que foi asfaltada. Em aparte o Vereador
Delson disse que o problema é que os motoristas não respeitam, tem que fazer a Lei e
iscalizar. A Senhora Presidente suspendeu a sessão. Retornou-se aos trabalhos. A |
Vereadora Maria Beatriz saudou à todos; Sobre a reunião do Prefeito com os Diretores
de Furnas: disse ao Vereador José Fernandes que estavam presentes ela e o Delson,
achou muito proveitoso, disse que mudou a Diretoria de Furnas e que foi o Dr. Ricardo
é que doou essa balsa que está funcionando na Ad istração do Dr. Fernando,
acrescentou que o Dr. Fernando foi em Santa Catarina e viunbalsa que transporta 50
(cinquenta) e 70 (setenta) veiculos; Sobre os ancoradouros: o Prefeito Pedro Paulo eo
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Dr. Fernando através da indicação do Deputado Rodrigo Pacheco, conseguiram ver
também sobre os ancoradouros, Furnas ficou de ver o orçamento; Sobre as pessoas
de Furnas que participaram da reunião: disse que veio a Senhora Mônica e um
mecânico que é de São José da Barra e o mesmo disse que a dificuldade maior é a
falta de educação dos servidores da-balsa, foi falado até em uma ponte econômica. Em
aparte o Vereador José Fernandes disse que na gestão anterior participou de uma
reunião no gabinete do Prefeito e estava também presente o Dr. Evandro Lei, Furnas
ofereceu vários veículos e uma balsa nova, mas, toda a responsabilidade passaria para
o Município, ele foi contra, por isso, disse aos Vereadores reeleitos: Analdo, Maria
Beatriz e Mauro que farão parte da próxima administração para ver muito bem sobre
isso, pois, a balsa hoje é nova e amanhã estará velha. Em aparte o Vereador Mauro
disse que Furnas já tem um projeto da ponte. A Vereadora Maria Beatriz disse que o
Dr. Fernando falou que Furnas só ficará livre de Delfinópolis se fizer uma ponte. Em
aparte o Vereador Delson disse que outro problema questionado pelo pessoal de
Furnas é que os servidores tem que fazer 08h00 (oito horas) por dia e não 12/36 (doze
por trinta e seis), pois, o ministério do trabalho já questionou. A Vereadora Giselda
saudou à todos; Sobre a concessão de Títulos e Mérito Legislativo: reforçou novamente
o seu dito; Sobre o recapeamento: parabenizou o Prefeito Municipal pelo serviço;
Sobre a reunião do dia 08/11/2016, ela não virá e que será presidida pela Vice-
Presidente Vereadora Maria Beatriz. A Senhora Presidente colocou consecutivamente
em discussão o Pedido de urgência de autoria dos Vereadores aos Projetos de Leis
nºs. 023/2016, 024/2016, 039/2016, 040/2016 e 041/2016, encerrada a discussão
colocou consecutivamente os mencionados pedidos em votação e os mesmos foram
aprovados por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em discussão o Pedido de
urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 012/2016, encerrada a
discussão colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver oradores. A
Senhora Presidente anunciou a ordem do dia. A Senhora Presidente colocou em
turno único de discussão o Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria da Vereadora Maria
Beatriz Pinto de Almeida que dá denominação à rua, do Loteamento Recanto dos
Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para “NESTOR DE MEDEIROS”, e dá
outras providências, encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A
Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº
024/2016 do Executivo que cria Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e
Abastecimento — SEMAPA, como nesta se especifica, encerrada a discussão colocou o
mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão O
Projeto de Lei nº 039/2016 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva que
revoga as Leis nºs. 2.225/22015 e 2.259/2015, e dá denominação a rua do Loteamento
Alto da Colina, no Municipio de Delfinópolis (Osório Anastácio de Souza), encerrada
a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado
r unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno
único de discussão o Projeto de Lei nº 040/2016 de autoria da Vereadora Marta
Caetano de Oliveira que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada do
Verde, no municipio de Delfinópolis (MG), para “MARIA DO ROSÁRIO E SILVA”, e dá
outras providências, encerrada a discussão colocou o mei ionado Projeto de Lei em
votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno-único de votação. A
Senhora Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de matéria de sua autoria e
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Câmara Municipal de Delfinópolis |
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Minas Gerais
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19 É E
assumiu a Vice-Presidente Vereadora Maria Beatriz, e a mesma colocou em turno
único de discussão o Projeto de Lei nº 041/2016 de autoria da Vereadora Giselda
Aparecida Pontes de Castro que dá denominação à rua, do Loteamento Residencial
Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para “MARIA APARECIDA DE
JESUS”, e dá outras providências: encerrada a discussão colocou o mencionado
Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de
votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de
Resolução nº 012/2016 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a devolução
de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis - Minas Gerais (R$ 6.000,00),
encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a
tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente
ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores
presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 27,4é outubro de 2016.////!!HHHHI
DOBRADO OoooRAAARA AAA
Adriano Aparecido Silva
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Gilvane Ferreira dos Santos 1 —
Giselda Aparecida Pontes de Castro) RS Lo |
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José Fernandes Salgado AA
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Marta Caetano de Oliveira
Mauro César de Assis

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