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← Delfinópolis (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2015-03-05
native_id65

Documents (1)

ata #

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Ata da 2º (segunda) Reunião Ordinária do Primeiro Peri slativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aqs cinco (05) dias do mês de
março de dois mil e quinze (2015), ás 18:00 horas feuniú-se esta Câmara sob a
presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas
as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. o
Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira, Delson Pereira Machado;
Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes
Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Maura César de
Assis. A Presidente da Câmara, colocou a Ata da reunião anterior em discussão,
encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes
matérias: 01: Projeto de Lei nº 005/2015 do Executivo — Dá nova redação aos artigos
1º, 2º, 3º, 4º e 5º, revoga artigos 6º e 7º todos da Lei Municipal nº 1920/2009, com
pedido de urgência/urgentíssima; 02: Projeto de Lei nº 006/2015 de autoria do
Vereador Adriano Aparecido Silva que dá denominação à rua, do Loteamento Alto da
Colina, no município de Delfinópolis (MG), para “Ozório Anastácio de Souza”, e dá
outras providências; 03: Projeto de Lei nº 007/2015 de autoria do Vereador Delson
Pereira Machado que altera denominação da Rua Tenente José Soares no município
de Delfinópolis (MG), para “Artur de Abreu”, e dá outras providências; 04: Projeto de
Resolução nº 002/2015 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva, que altera a
redação do Art. 9º da Resolução 001/2012 (o valor será R$ 500,00 para 06 horas/dia,
para ficar igual aos estagiários da Prefeitura); 05: Requerimento nº 001/2015 de autoria
do Vereador Adriano Aparecido Silva ao Prefeito, no qual requer: Quais foram os
beneficiários de doação de terreno público municipal no bairro Parque Morada da
Serra, fazendo-o por meio de relação acompanhada de cópia de documento oficial da
Divisão de Assistência Social relativos a cada doação; 06: Requerimento nº 002/2015
de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira ao Prefeito, no qual requer: Quais foram
os servidores da municipalidade que trabalharam/receberam horas extras em
fevereiro/2015, fazendo-o por meio de relação indicando nome, cargo, serviços
prestados, quantidade de horas extras, valor pago; 07: Indicação nº 001/2015 de
autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva ao Prefeito, na qual Indica:1)Que seja
colocada uma caçamba de lixo na saída para a Mata (sentido trevo) ;2)Que seja
colocada lombadas, já indicadás: por mim há mais de um ano, nas seguintes
localidades:- Rua Manoel Saturnino de Araújo (antiga rua Estrela) - Rua lluipitrando
Soares (antiga Rua Minas Gerais) -Rua Jair Brandão -Rua Coronel Melo e Santos;
3)Que seja construído calçamento na entrada do campo de futebol Cordebão; 4)Que
seja organizado e permitido o acesso á população ao complexo do Claro; 5)Que seja
confeccionado uniformes para os servidores da balsa e uso obrigatório dos mesmos,
pois, assim poderão serem identificados pelos usuário; 06) Que seja trocado o veículo
que transporta carne do matadouro para os açougues, 7) Que seja viabilizado a
reforma do ginásio Poliesportivo de Delfinópolis “Flávio de Almeida Leite”;8)Que seja
soldado o portão de entrada do campo de futebol Cordebão;9) Que seja reformado
todos os parques infantis instalados na Avenida Ivo Soares Matos Pe.; 08: Ofício nº
052/2015 do Executivo, no qual solicita a retirada dos Projetos de Lei nºs.001/2015 e
002/2015 de sua autoria, visando reexame dos mesmos para as devidas-adequações;
09: Comunicado do Ministério da Saúde, dos valores de recursos financeiras para o
Município de Delfinópolis, referente ao mês de fevereiro/2015, no valorwde R$
103.7. 7: 10: Um convite para o lançamento do livro “Palavras de Reflexão”)
será no dia 07 de março de 2015, das 19:00 ás 22:00 horas no Distrito de Olhos
D'água da Canastra; 11: Ofício nº 012/2015 da Câmaça Municipal de Cássia, no qual
envia agradecimentos pela especial atenção com que apóiaram os Vereadores de
Cássia, na solicitação ao Prefeito de Delfinópolis sobre a equiparação dos valores
cobrados na travessia da balsa; 12: Pedido de urgência de autoria de todos os
Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 038/2014 e 005/2015. A Senhora Presidente
anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores
previamente inscritos: O Vereador Delson saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº
007/2015 de sua autoria que altera denominação da Rua Tenente José Soares no
município de Delfinópolis (MG), para “Artur de Abreu”, e dá outras providências: foi um
pedido do Padre Maia por tratar de um participante do movimento de emancipação
política do Município de Delfinópolis, outra pessoa que ele pediu uma homenagem é o
Amatzílio, solicitou o apoio de todos os Vereadores; Agradeceu a Guaraciaba pelo
convite de lançamento do seu segundo livro “palavras de Reflexão”, que será no dia 07
de março das 19:00 ás 22:00 horas. O Vereador José Fernandes saudou à todos;
Sobre o pessoal da balsa: disse que a senhora Presidente irá se pronunciar na hora
de sua fala; Sobre a Indicação nº 001/2015 de autoria do Vereador Adriano, sobre o
item 05 que versa sobre uniformes para os servidores da balsa e uso obrigatório dos
mesmos, pois assim poderão ser identificados pelos usuários: é o certo, pois, assim
vários problemas poderão ser evitados; Sobre o item 06 Que versa sobre a troca do
veículo que transporta carne do matadouro para os açougues: acha que O Prefeito
poderia reforma um veículo para essa finalidade. Em aparte o Vereador Adriano disse
ao José Fernandes que o veículo é o odontomóvel, que gastará em torno de R$
2.000,00 (dois mil reais) para reformá-lo, e o mesmo seria o ideal para o serviço.
Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: o mesmo disse que não
gosta de atropelar ninguém, mas, disse á Senhora Presidente que, se sobrar dinheiro
devolva para o Executivo para ajudá-lo, pois, antes a Câmara devolveu muito dinheiro;
Sobre o Requerimento nº 002/2015 de autoria do Vereador Analdo que versa sobre o
pagamento de horas extras aos servidores: sugeriu ao Analdo que acrescente também
os valores arrecadados na balsa no período do carnaval, sempre gostou de saber;
Pediu para a Líder do Prefeito na Câmara Vereadora Maria Beatriz para falar com o
Prefeito que a ponte do Itajuí está em péssimo estado, não sabe se devido as chuvas
terá como fazer desvio, e tem que torcer para que a mesma não venha cair; Sobre a
ponte do Paulo Alfredo: disse que aterro está indo embora com a chuva igual do
senhor Tuti Lopes, acrescentou que teve notícias que o ônibus quase não conseguiu
passar; Sobre as estradas: comentou que no Baiano, Reinaldo, Reni e outras estão
em péssimas condições; Solicitou a Presidente da Câmara, participar ao Prefeito que
foi procurado por um amigo e pediu para fazer um levantamento quanto gera de ICMS
para ver se poderá dar certo, pois, a banca de pesponto se houver jeito, está pronta
para vir para Delfinópolis. A Vereadora Marta saudou á todos, em especial a Senhora
Rita e esposo, senhora Dorinha, e convidou-os á estarem sempre presentes nas
reuniões da Câmara; Sobre o problema da dengue: comentou que antes de vir para a
reunião, estava falando sobre isso, disse que encontrou com o Chefe da saúde cobrou
dele providências e foi cobrada dele também, diante disse pediu para a Vereadora
Maria Beatriz falar com o Prefeito para fazer um sistema irão e limpar os terrenos
baldios e também os quintais das pessoas, e o Chefe da saúde ou dela a Lei para
multar os terrenos baldio que se encontram cheio de mato e outros lixos; Sobre
entulhos: comentou que está recebendo reclamação de Olhos D'água sobre os
entulhos enfrente as casas, ainda mais com essa epidemia de dengue. aparte o
N nm ENA é
Vereador Delson parabenizou a Marta pela preocupação com a dengue, sobre o
problema do lixo em Olhos D'água está quase regolvido, e, está vendo se a
possibilidade da administração colocar caçamba, vários tipes de lixo podem ser
incinerado, acredita que o problema do lixo em Ponte Alta é igual de Olhos D'água.
Continuou com a palavra a Vereadora Marta, a mesma sabe que a situação está
precária, e Olhos D'água é um Distrito muito bonito e o lixo acaba atrapalhando. O
Vereador Delson disse que o Senhor Adilson está sempre auxiliando e o problema da
dengue é preocupante. A Vereadora Marta sobre o veículo que transporta carne no
Município: concorda com os dizeres do José Fernandes; Sobre contratação:
comentou que recebeu reclamação de servidores da Prefeitura, pois, foi contratada
uma bibliotecária, sendo que ela, a Giselda e o Analdo são os mais cobrados devido
serem também servidores públicos municipais, sabe que a situação está precária e os
Vereadores não tem como impedir os processos seletivos. Em aparte o Vereador José
Fernandes perguntou se vem verba para a biblioteca. O Vereador Gilvane saudou os
Vereadores e as pessoas presentes no plenário; Sobre o Dr. Samuel Médico do
Hospital Municipal: lamentou a perca dele, pois, o mesmo foi embora, espera que
melhore a situação do Município; Sobre a bibliotecária: ficou sabendo que vem uma
verba para a biblioteca igual a que vem para a farmácia básica; Sobre a balsa: o
atendimento está precário, parabenizou o Vereador Adriano pela indicação de
aquisição de uniformes para os balseiros, pois, será mais fácil identificá-los. (o)
Vereador Analdo saudou á todos; Sobre o Requerimento nº 002/2015 de sua autoria
que versa sobre pagamento de horas extras, irá acrescentar a sugestão do José
Fernandes e solicitar os valores da arrecadação da balsa; Comentou que no período de
carnaval o Zé Magrelo não quis trabalhar, Sobre a ambulância: disse que está
quebrada; Sobre as estradas: disse que tem que ter um responsável pelo serviço,
pois, as estradas estão em péssimas condições e está acabando com os veículos,
inclusive os da Prefeitura; Sobre o transporte dos professores da rede municipal
para Olhos D'água e Ponte Alta: pediu para que o Prefeito pague as passagens dos
mesmos. Em aparte o Vereador Adriano disse que no máximo até segunda feira estará
resolvido, disse que tem cobrado muitas coisas do Prefeito e que não passa a mão na
cabeça. Continuou com a palavra o Vereador Analdo; Sobre refeições: comentou que
a Prefeitura está devendo 400 (quatrocentas) refeições no restaurante de Ponte Alta, e,
que não sabe como eles não cortaram a conta, disse que é um absurdo, que os
funcionários da sede vão para Ponte Alta ficam poucas horas e almoça por conta da
Prefeitura; Sobre o loteamento de Ponte Alta: já tem várias casas prontas, mas, não
tem como morar devido não ter energia; Sobre a torre de celular: disse que a antena
já chegou em Ponte Alta. Em aparte o Vereador Delson disse que sobre a falta de
energia no loteamento, em Olhos D'água também tem pessoas com esse problema,
mas, já está quase resolvido. O Vereador Mauro saudou os Vereadores e em especial
a senhora Rita e esposa e também a senhora Dorinha; Comentou sobre o senhor
Elyesir: ex-servidor público municipal no sábado estava enfartado, e, que não sabe
quem era o médico, mas, o mesmo escondeu as duas ambulâncias do hospital e o
SAMU de Delfinópolis não quis levar o Elyesir para Passos, teve que vir o SAMU de
Passos para levá-lo e isso demorou em torno de 04 (quatro) horas. Em aparte o
Vereador Gilvane disse que quem controla o SAMU é a ivinópolis, por isso
é que não podem fazer nada sem a liberação da mestna. Continuou a palavra o
Vereador Mauro: Sobre motorista da Prefeitura: comentou que a Cidinhado Otavio
faz tratamento em São Paulo, a consulta dela era na quinta feira e ela ace! ir na
quarta feira junto outro paciente, e o motorista acabou deixando ela para trá
poa n.º 0 1.22 01-19.
teve que ir de ônibus, e ainda usou muita falta de educação com ela, acha necessário
até uma advertência para ele, pois, a Cidinha é uma paciente "é além do mais é uma
servidora pública municipal; Sobre dívida junto á Santa Casa-de Passos: comentou
que Delfinópolis é a segunda Prefeitura que mais deve para a Santa Casa de Passos,
acha que tem que ser paga a dívida o mais rápido possível, pois, todos necessitam do
atendimento de saúde na Santa Casa de Passos; Sobre a Emater: disse que a mesma
encerrará o convênio com a Prefeitura de Delfinópolis por falta de pagamento. Em
aparte a Vereadora Maria Beatriz comentou que presenciou o Prefeito falar com o
responsável da Emater que é o senhor Edson, e conseguiu parcelar o valor e.continuar
o convênio entre Prefeitura e Emater. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: O
mesmo pediu para a Vereadora Maria Beatriz pegar no pé não do Prefeito e sim dos
funcionários responsáveis; Sobre as pontes: comentou que já enviou ofício ao Prefeito
dizendo sobre o perigo das pontes, e, agora aconteceu o acidente com o Helinho, sorte
que ele não machucou, mas, O caminhão estragou muito; Pediu para o Prefeito
consertar as pontes até o Glória, e que o pessoal da soja deram pranchões para
colaborar no conserto; Sobre o caminhão que quebrou o virabrequim: disse que o
rapaz que estava dirigindo não é motorista e o mesmo está dirigindo vários veículos da
Prefeitura, comentou que há uns anos atrás houve um acidente com o Claudio Bezorro
no Município de Cássia e a Prefeitura teve que indenizar por que houve morte, e o
Claudio é motorista, e se ele não fosse, seria muito maior o problema; Sobre a balsa:
os problemas continuam, e, pediu para a Presidente da Câmara ver se os Projetos do
Adriano foram sancionados; Sobre a dengue: acha necessário até a Câmara ajudar no
sistema mutirão ao combate, assim como a Vereadora Marta sugeriu. A Vereadora
Maria Beatriz saudou a todos, em especial a senhora Rita e senhora Dorinha; Sobre o
Projeto de Lei nº 005/2015 que versa sobre o COMTUR: disse que participou das
reuniões e é favorável, acha que todos Vereadores serão também favoráveis;
Sobre a dengue: é um problema que está alastrando, e os médicos estão indo
embora, fica ainda mais difícil. Em aparte o Vereador José Fernandes acha que é hora
do Prefeito apertar os órgãos Estaduais e Federais para ver se consegue recursos
extras para ajudar no problema da dengue. Em aparte o Vereador Mauro comentou
que o Reminho que hoje é Prefeito de Paraíso tem um pulverizador, e, ele empresta
para as cidades vizinhas, na época do Zezé ele emprestou. Em aparte o Vereador
Adriano comentou que o esgoto da cidade cai no fundo da fábrica, do Sarandi La em
cima e a outra parte em outro lugar, disse que hoje a Copasa deu os canos para
canalizar o esgoto, e que ele e o Juninho que é Chefe dos serviços urbanos foram e
canalizaram o esgoto e o soro da fábrica até no leito da água para amenizar o mau
cheiro, e a Copasa irá ajudar com mais canos para emendar a canalização,
acrescentou que os Deputados Odair Cunha e Emidinho poderão ajudar, pois, estão
nas Secretarias do Governo. Em aparte o Vereador José Fernandes sugeriu tubos para
cercar a água. Continuou com a palavra a Vereadora Maria Beatriz, a mesma
comentou que quando o Presidente de Furnas esteve em Delfinópolis, ela foi junto com
o Prefeito e ele para ver a situação do esgoto; Sobre a contratação da bibliotecária:
disse que a mesma é formada e irá elaborar Projetos para vir mais recursos para O
Município, disse que ela é irmã do Dr. Gustavo, é uma pessoa muito dedicada, e como
o Gilvane disse vem recursos para a biblioteca; Sobre a Indicação do Adriano
referente ao Poliesportivo: disse que é uma vergonha, e que O Prefeito está lutando
há tempos para conseguir recursos para reformá-lo; sobre ação de caçambas
para colocação de lixo: está sempre falando sobre isso, inclusive "já. foi até para a
justiça, pois7Os fazendeiros não aceitam. Em aparte o Vereador Adriano
colocação de caçamba: existe uma faixa paga, e, se não se engana é em torno de 07
(sete) metros nas laterais das estradas vicinais, acha quedem que colocar e deixar. Em
aparte o Vereador José Fernandes deu uma dica de amigo ao Vereador Adriano, disse
para ele não mexer com isso, pois, nenhum fazendeiro irá aceitar mudar sua cerca, e
que já ganhou inimigo, sabe que ele quer fazer o certo, mas, é difícil. Em aparte o
Vereador Adriano disse que tem que cobrar do Prefeito para se fazer cumprir as Leis.
O Vereador José Fernandes disse que os fazendeiros exigem muito da Prefeitura
consertar estradas, cascalho, mas, ninguém ajuda em nada. O Vereador Adriano
saudou á todos; Sobre a iluminação no porto: comentou que está lutando. para ver
se consegue a iluminação no porto, pois, está gastando muito óleo diesel para manter
a iluminação durante a noite; Sobre o Projeto de Lei nº 006/2015 de sua autoria que
dá denominação à rua, do Loteamento Alto da Colina, no município de Delfinópolis
(MG), para “Ozório Anastácio de Souza”, e dá outras providências: foi um pedido da
família dele, e acha que todos Vereadores conheceram ele; Sobre o Projeto de
Resolução nº 002/2015 de sua autoria que altera a redação do Art. 9º da Resolução
001/2012, acha que tem que economizar, o estagiário não é como o servidor sobre as
responsabilidades, e acha certo ser o mesmo valor dos estagiários da Prefeitura;
Sobre o Requerimento nº 001/2015 de sua autoria que versa sobre os beneficiários
de doação de terreno público municipal no bairro Parque Morada da Serra, fazendo-o
por meio de relação acompanhada de cópia de documento oficial da Divisão de
Assistência Social relativos a cada doação: é para se ter base na divisão de lotes para
serem doados; Sobre a Indicação nº001/2015 de sua autoria que versa sobre vários
pedidos: Sobre as lombadas: já pediu ao Prefeito, e, é necessário e já tem verba para
isso; Sobre os uniformes para os servidores da balsa: já falou com o Prefeito, se
não for possível comprar uniformes, então, que compre pelo menos colete para que os
mesmos possam ser identificados, disse que tem um comércio de gás e seus
empregados usam uniformes, acrescentou que o Chefe da balsa que é o senhor
Alexandre conhecido como berimbau deveria fazer um curso de capacitação para
conduzir melhor seus funcionários; Sobre o Projeto de Lei nº 007/2015 de autoria do
Vereador Delson que altera denominação da Rua Tenente José Soares no município
de Delfinópolis (MG), para “Artur de Abreu”, e dá outras providências: não concorda em
trocar nome de rua que já existe há muito tempo, pois, causa muitos transtornos em
vários setores. Em aparte o Vereador Delson disse que pediu para a Adelita, para que
fosse no setor de cadastramento da Prefeitura e ver sobre os nomes de ruas, pois,
talvez conseguisse alterar alguma que não fosse importante, mas, foi sugerido que seja
colocado nome nos novos loteamentos que estão prontos, é caso do Senhor Tão Leite
A Senhora Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos continuou
com a palavra o Vereador Adriano, o mesmo sugeriu aos Vereadores muita união
para resolver os problemas do Município; Sobre o problema da dengue: sugeriu aos
nove Vereadores elaborarem um Projeto de Lei para fiscalizar os terrenos baldios e
também residências, e assim, será responsabilidades de todos. Em aparte a Vereadora
Marta comentou que os terrenos que dão de fundo para sua casa estão todos sujos e
cheios de mato. O Vereador Adriano disse que se a pessoa não quiser deixar entrar
em sua casa os agentes da fiscalização e vigilância sanitária, o certo é multá-la; Sobre
o dito do Vereador Mauro referente aos Projetos de Leis de ja que versam
sobre a preferência de travessia na balsa: é importante pára resolver o prt
balsa. A Vereadora Giselda saudou á todos, em especial a senhora Rita e seu
Waldemar, e, também a senhora Dorinha presentes no Plenário da CâmaraNe,
convidou-os á sempre participarem das reuniões que, são duas vezes ao mês para qui
e
E E é 92.224/00( 9 Es - s
possam ver O trabalho do Legislativo; Sobre os pedidos dos” Vereadores: pediu
desculpas, pois, foi no gabinete do Prefeito, mas, infelizmente não deu para falar sobre
tudo, inclusive até sobre ela mesma que foi maltratada por'um sênvidor do hospital;
Sobre as Atas das reuniões: comentou que a Adelita colocou em negrito o nome e
assunto de cada Vereador para facilitar a conferência da mesma; Sobre o Projeto de
Lei nº005/2015 do COMTUR: está dando entrada hoje e será discutida e votada ainda
nesta reunião; Solicitou que todos Vereadores falem no microfone para que seja
gravada e também para lavratura da ata; Sobre fazer uniformes: O certo fazer para os
que trabalham na balsa e também para os que trabalham na usina de reciclagem, acha
que parte da renda desses dois lugares deveria ser revertido para a manutenção deles,
tais como: equipamentos de segurança, uniformes, protetor solar e outras coisas que
se fizerem necessárias; Sobre o transporte de carne: se tiver legalidade de reformar
o odontomóvel será muito bom; Sobre economia: tem que se economizar tostão e não
milhão igual na casa de cada um; Agradeceu o Vereador Mauro por representar a
Câmara Municipal de Delfinópolis na reunião da AMEG e também no 12º Batalhão da
Polícia Militar de Passos na passagem de comando. Em aparte o Vereador Mauro
comentou que no 12º BPM foi apresentado ao no Coronel que o Tenente Coronel
Leander Tostes de Castro Souza, disse que é um jovem com idade em torno de 44
(quarenta e quatro) anos, o mesmo é advogado e disse que tentará melhorar o
atendimento da Polícia Militar; Sobre a reunião da AMEG: comentou que o novo
Presidente da AMEG é o Prefeito de Capitólio, estavam presentes nesta reunião vários
Prefeitos e Vereadores da região e também os Deputados Estaduais Antonio Carlos
Arantes e Cássio Soares, os mesmos sugeriram comprar uma usina de asfalto para
ajudar os pequenos Municípios, os participantes da reunião cobraram dos dois
Deputados o asfalto ligando São João Batista do Glória á Delfinópolis; Sobre a Copasa:
mudou toda Diretoria, e que o Governo irá ver as Emendas paradas e ver as
prioridades. Continuou com a palavra a Vereadora Giselda: Sobre as passagens
de ônibus para os professores: comentou que a Prefeitura pagou R$ 13.000,00 (treze
mil reais) no ano passado, só falta R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para serem pagos e
renovar o contrato com a empresa; Sobre o Projeto de Emenda á Lei Orgânica: sendo
aprovada, pretende segui-la; Sobre o Ginásio Poliesportivo: já foi solicitado recursos
financeiros ao Deputado Rodrigo Pacheco, mas, acham que poderão pedir recursos
mais alto. A Senhora Presidente colocou consecutivamente em discussão os pedidos
de urgência de autoria de todos 6s Vereadores aos Projetos de Leis nºs.038/2014 e
005/2015, encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou consecutivamente em
votação os mencionados pedidos, e os mesmos foram aprovados por unanimidade
Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente
anunciou a ordem do dia: A Senhora Presidente Colocou em primeiro turno de
discussão o Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015, que altera as
redações do caput e dos parágrafos do Art. 25, acresce o S 3º ao mesmo dispositivo e
revoga o parágrafo único do Art. 29, todos da Lei Orgânica do Município de Delfinópolis
e dá outras providências, encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou a
mencionada Proposta de Emenda à Lei Orgânica em votação, e a mesma recebeu 05
(cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrário, sendo contra os Vereadores
Mauro César de Assis, Marta Caetano de Oliveira, Anal Vieira e Gilvane
Ferreira dos Santos, sendo portanto a Proposta de Emenda á Lei Orgânica reprovada
04X05 votos, pois, precisava de 02 (dois terços) seis votos para ser
Projeto de Resolução nº 001/2015, que altera a redação do caput, renumerags 85 Ao
Ao 4º. Ao 5º, altera a redação do $ 1º., todos do Art. 144 do Regimento Int da
Câmara Municipal de Delfinópolis; a Senhora Presidente comunicou á todos que, o
Projeto de Resolução nº 001/2015 foi prejudicado devido a" reprovação da Emenda à
Lei Orgânica nº 001/2015. A Senhora Presidente colocóu em primeiro turno de
discussão o Projeto de Lei nº 036/2014 do Executivo que Altera nomenclaturas, abre
vagas, cria e extingue cargos no Quadro de empregados da Prefeitura Municipal de
Delfinópolis; O Vereador Adriano perguntou se a qualquer momento poderá ser
mudado o Assessor, a Presidente respondeu que, se não tiver ocupado poderá alterar;
A Vereadora Marta disse que ainda tem dúvidas relativo ao Projeto; O Vereador
Gilvane comentou que está criando vaga para pedreiro e motorista, sendo que tem
servidores dos dois cargos afastados; O Vereador Adriano sugeriu vista ao
mencionado Projeto de Lei para verificar melhor; A Vereadora Giselda disse que faz
tempo que o Projeto de Lei deu entrada na Câmara, e outra coisa, o Nelson Lara ficou
à disposição para sanar qualquer dúvida; Encerrada a discussão a Senhora Presidente
colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo recebeu 04 (quatro) votos
favoráveis e 04 (quatro) votos contrário, sendo contra os Vereadores: Mauro César de
Assis, Marta Caetano de Oliveira, Analdo Arantes Vieira e Gilvane Ferreira dos Santos,
diante do empate a Senhora Presidente manifestou seu voto de minerva sendo
favorável ao mencionado Projeto de Lei, ficando portanto, o Projeto de Lei nº 036/2015
aprovado por 05 (cinco) X 04 (quatro) votos em primeiro turno de votação. A Senhora
Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 003/2015 do
Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para perímetro urbano do
Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (7.26.00 hectares de propriedade
de Leite e Carvalho Loteamentos e empreendimentos Imobiliários Ltda), encerrada a
discussão, a Senhora Presidente colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Senhora
Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 038/2014 do
Executivo que Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação — FMH e dá
outras providências: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, apresentou
Emenda ao mencionado Projeto de Lei; a Senhora Presidente colocou a Emenda em
discussão, encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº
038/2014 com a Emenda em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em
tuo único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o
Projeto de Lei nº 005/2015 do Executivo — Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º
e 5º, revoga artigos 6º e 7º tódos da Lei Municipal nº 1920/2009: A Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, apresentou Emenda ao mencionado Projeto de
Lei; a Senhora Presidente colocou a Emenda em discussão, encerrada a discussão a
Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 005/2015 com a Emenda em votação e
o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada
mais a tratar, a Senhora Presidente marcou e convocou os Senhores Vereadores para
uma Reunião Extraordinária nesta mesma data, para segundo turno de discussão e
votação dos Projetos de Leis nºs. 036/2014 e 003/2015, e encerrou a reunião
determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será
assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG),
05 de março de Polo t=8/////////////00/ UOL! ooooAAARE ARANHA AMARO
AMRRRRADNOOONDHARARANNNAIANARHNANAOOOONAAANNDOOOLOAARAAANNNAUADANEGÓANHONHELHULH oOnOAARA LAH OHANA O
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