| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2015-03-05 |
| native_id | 65 |
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Ata da 2º (segunda) Reunião Ordinária do Primeiro Peri slativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aqs cinco (05) dias do mês de março de dois mil e quinze (2015), ás 18:00 horas feuniú-se esta Câmara sob a presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. o Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira, Delson Pereira Machado; Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Maura César de Assis. A Presidente da Câmara, colocou a Ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 005/2015 do Executivo — Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, revoga artigos 6º e 7º todos da Lei Municipal nº 1920/2009, com pedido de urgência/urgentíssima; 02: Projeto de Lei nº 006/2015 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva que dá denominação à rua, do Loteamento Alto da Colina, no município de Delfinópolis (MG), para “Ozório Anastácio de Souza”, e dá outras providências; 03: Projeto de Lei nº 007/2015 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado que altera denominação da Rua Tenente José Soares no município de Delfinópolis (MG), para “Artur de Abreu”, e dá outras providências; 04: Projeto de Resolução nº 002/2015 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva, que altera a redação do Art. 9º da Resolução 001/2012 (o valor será R$ 500,00 para 06 horas/dia, para ficar igual aos estagiários da Prefeitura); 05: Requerimento nº 001/2015 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva ao Prefeito, no qual requer: Quais foram os beneficiários de doação de terreno público municipal no bairro Parque Morada da Serra, fazendo-o por meio de relação acompanhada de cópia de documento oficial da Divisão de Assistência Social relativos a cada doação; 06: Requerimento nº 002/2015 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira ao Prefeito, no qual requer: Quais foram os servidores da municipalidade que trabalharam/receberam horas extras em fevereiro/2015, fazendo-o por meio de relação indicando nome, cargo, serviços prestados, quantidade de horas extras, valor pago; 07: Indicação nº 001/2015 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Silva ao Prefeito, na qual Indica:1)Que seja colocada uma caçamba de lixo na saída para a Mata (sentido trevo) ;2)Que seja colocada lombadas, já indicadás: por mim há mais de um ano, nas seguintes localidades:- Rua Manoel Saturnino de Araújo (antiga rua Estrela) - Rua lluipitrando Soares (antiga Rua Minas Gerais) -Rua Jair Brandão -Rua Coronel Melo e Santos; 3)Que seja construído calçamento na entrada do campo de futebol Cordebão; 4)Que seja organizado e permitido o acesso á população ao complexo do Claro; 5)Que seja confeccionado uniformes para os servidores da balsa e uso obrigatório dos mesmos, pois, assim poderão serem identificados pelos usuário; 06) Que seja trocado o veículo que transporta carne do matadouro para os açougues, 7) Que seja viabilizado a reforma do ginásio Poliesportivo de Delfinópolis “Flávio de Almeida Leite”;8)Que seja soldado o portão de entrada do campo de futebol Cordebão;9) Que seja reformado todos os parques infantis instalados na Avenida Ivo Soares Matos Pe.; 08: Ofício nº 052/2015 do Executivo, no qual solicita a retirada dos Projetos de Lei nºs.001/2015 e 002/2015 de sua autoria, visando reexame dos mesmos para as devidas-adequações; 09: Comunicado do Ministério da Saúde, dos valores de recursos financeiras para o Município de Delfinópolis, referente ao mês de fevereiro/2015, no valorwde R$ 103.7. 7: 10: Um convite para o lançamento do livro “Palavras de Reflexão”) será no dia 07 de março de 2015, das 19:00 ás 22:00 horas no Distrito de Olhos D'água da Canastra; 11: Ofício nº 012/2015 da Câmaça Municipal de Cássia, no qual envia agradecimentos pela especial atenção com que apóiaram os Vereadores de Cássia, na solicitação ao Prefeito de Delfinópolis sobre a equiparação dos valores cobrados na travessia da balsa; 12: Pedido de urgência de autoria de todos os Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 038/2014 e 005/2015. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 007/2015 de sua autoria que altera denominação da Rua Tenente José Soares no município de Delfinópolis (MG), para “Artur de Abreu”, e dá outras providências: foi um pedido do Padre Maia por tratar de um participante do movimento de emancipação política do Município de Delfinópolis, outra pessoa que ele pediu uma homenagem é o Amatzílio, solicitou o apoio de todos os Vereadores; Agradeceu a Guaraciaba pelo convite de lançamento do seu segundo livro “palavras de Reflexão”, que será no dia 07 de março das 19:00 ás 22:00 horas. O Vereador José Fernandes saudou à todos; Sobre o pessoal da balsa: disse que a senhora Presidente irá se pronunciar na hora de sua fala; Sobre a Indicação nº 001/2015 de autoria do Vereador Adriano, sobre o item 05 que versa sobre uniformes para os servidores da balsa e uso obrigatório dos mesmos, pois assim poderão ser identificados pelos usuários: é o certo, pois, assim vários problemas poderão ser evitados; Sobre o item 06 Que versa sobre a troca do veículo que transporta carne do matadouro para os açougues: acha que O Prefeito poderia reforma um veículo para essa finalidade. Em aparte o Vereador Adriano disse ao José Fernandes que o veículo é o odontomóvel, que gastará em torno de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para reformá-lo, e o mesmo seria o ideal para o serviço. Continuou com a palavra o Vereador José Fernandes: o mesmo disse que não gosta de atropelar ninguém, mas, disse á Senhora Presidente que, se sobrar dinheiro devolva para o Executivo para ajudá-lo, pois, antes a Câmara devolveu muito dinheiro; Sobre o Requerimento nº 002/2015 de autoria do Vereador Analdo que versa sobre o pagamento de horas extras aos servidores: sugeriu ao Analdo que acrescente também os valores arrecadados na balsa no período do carnaval, sempre gostou de saber; Pediu para a Líder do Prefeito na Câmara Vereadora Maria Beatriz para falar com o Prefeito que a ponte do Itajuí está em péssimo estado, não sabe se devido as chuvas terá como fazer desvio, e tem que torcer para que a mesma não venha cair; Sobre a ponte do Paulo Alfredo: disse que aterro está indo embora com a chuva igual do senhor Tuti Lopes, acrescentou que teve notícias que o ônibus quase não conseguiu passar; Sobre as estradas: comentou que no Baiano, Reinaldo, Reni e outras estão em péssimas condições; Solicitou a Presidente da Câmara, participar ao Prefeito que foi procurado por um amigo e pediu para fazer um levantamento quanto gera de ICMS para ver se poderá dar certo, pois, a banca de pesponto se houver jeito, está pronta para vir para Delfinópolis. A Vereadora Marta saudou á todos, em especial a Senhora Rita e esposo, senhora Dorinha, e convidou-os á estarem sempre presentes nas reuniões da Câmara; Sobre o problema da dengue: comentou que antes de vir para a reunião, estava falando sobre isso, disse que encontrou com o Chefe da saúde cobrou dele providências e foi cobrada dele também, diante disse pediu para a Vereadora Maria Beatriz falar com o Prefeito para fazer um sistema irão e limpar os terrenos baldios e também os quintais das pessoas, e o Chefe da saúde ou dela a Lei para multar os terrenos baldio que se encontram cheio de mato e outros lixos; Sobre entulhos: comentou que está recebendo reclamação de Olhos D'água sobre os entulhos enfrente as casas, ainda mais com essa epidemia de dengue. aparte o N nm ENA é Vereador Delson parabenizou a Marta pela preocupação com a dengue, sobre o problema do lixo em Olhos D'água está quase regolvido, e, está vendo se a possibilidade da administração colocar caçamba, vários tipes de lixo podem ser incinerado, acredita que o problema do lixo em Ponte Alta é igual de Olhos D'água. Continuou com a palavra a Vereadora Marta, a mesma sabe que a situação está precária, e Olhos D'água é um Distrito muito bonito e o lixo acaba atrapalhando. O Vereador Delson disse que o Senhor Adilson está sempre auxiliando e o problema da dengue é preocupante. A Vereadora Marta sobre o veículo que transporta carne no Município: concorda com os dizeres do José Fernandes; Sobre contratação: comentou que recebeu reclamação de servidores da Prefeitura, pois, foi contratada uma bibliotecária, sendo que ela, a Giselda e o Analdo são os mais cobrados devido serem também servidores públicos municipais, sabe que a situação está precária e os Vereadores não tem como impedir os processos seletivos. Em aparte o Vereador José Fernandes perguntou se vem verba para a biblioteca. O Vereador Gilvane saudou os Vereadores e as pessoas presentes no plenário; Sobre o Dr. Samuel Médico do Hospital Municipal: lamentou a perca dele, pois, o mesmo foi embora, espera que melhore a situação do Município; Sobre a bibliotecária: ficou sabendo que vem uma verba para a biblioteca igual a que vem para a farmácia básica; Sobre a balsa: o atendimento está precário, parabenizou o Vereador Adriano pela indicação de aquisição de uniformes para os balseiros, pois, será mais fácil identificá-los. (o) Vereador Analdo saudou á todos; Sobre o Requerimento nº 002/2015 de sua autoria que versa sobre pagamento de horas extras, irá acrescentar a sugestão do José Fernandes e solicitar os valores da arrecadação da balsa; Comentou que no período de carnaval o Zé Magrelo não quis trabalhar, Sobre a ambulância: disse que está quebrada; Sobre as estradas: disse que tem que ter um responsável pelo serviço, pois, as estradas estão em péssimas condições e está acabando com os veículos, inclusive os da Prefeitura; Sobre o transporte dos professores da rede municipal para Olhos D'água e Ponte Alta: pediu para que o Prefeito pague as passagens dos mesmos. Em aparte o Vereador Adriano disse que no máximo até segunda feira estará resolvido, disse que tem cobrado muitas coisas do Prefeito e que não passa a mão na cabeça. Continuou com a palavra o Vereador Analdo; Sobre refeições: comentou que a Prefeitura está devendo 400 (quatrocentas) refeições no restaurante de Ponte Alta, e, que não sabe como eles não cortaram a conta, disse que é um absurdo, que os funcionários da sede vão para Ponte Alta ficam poucas horas e almoça por conta da Prefeitura; Sobre o loteamento de Ponte Alta: já tem várias casas prontas, mas, não tem como morar devido não ter energia; Sobre a torre de celular: disse que a antena já chegou em Ponte Alta. Em aparte o Vereador Delson disse que sobre a falta de energia no loteamento, em Olhos D'água também tem pessoas com esse problema, mas, já está quase resolvido. O Vereador Mauro saudou os Vereadores e em especial a senhora Rita e esposa e também a senhora Dorinha; Comentou sobre o senhor Elyesir: ex-servidor público municipal no sábado estava enfartado, e, que não sabe quem era o médico, mas, o mesmo escondeu as duas ambulâncias do hospital e o SAMU de Delfinópolis não quis levar o Elyesir para Passos, teve que vir o SAMU de Passos para levá-lo e isso demorou em torno de 04 (quatro) horas. Em aparte o Vereador Gilvane disse que quem controla o SAMU é a ivinópolis, por isso é que não podem fazer nada sem a liberação da mestna. Continuou a palavra o Vereador Mauro: Sobre motorista da Prefeitura: comentou que a Cidinhado Otavio faz tratamento em São Paulo, a consulta dela era na quinta feira e ela ace! ir na quarta feira junto outro paciente, e o motorista acabou deixando ela para trá poa n.º 0 1.22 01-19. teve que ir de ônibus, e ainda usou muita falta de educação com ela, acha necessário até uma advertência para ele, pois, a Cidinha é uma paciente "é além do mais é uma servidora pública municipal; Sobre dívida junto á Santa Casa-de Passos: comentou que Delfinópolis é a segunda Prefeitura que mais deve para a Santa Casa de Passos, acha que tem que ser paga a dívida o mais rápido possível, pois, todos necessitam do atendimento de saúde na Santa Casa de Passos; Sobre a Emater: disse que a mesma encerrará o convênio com a Prefeitura de Delfinópolis por falta de pagamento. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz comentou que presenciou o Prefeito falar com o responsável da Emater que é o senhor Edson, e conseguiu parcelar o valor e.continuar o convênio entre Prefeitura e Emater. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: O mesmo pediu para a Vereadora Maria Beatriz pegar no pé não do Prefeito e sim dos funcionários responsáveis; Sobre as pontes: comentou que já enviou ofício ao Prefeito dizendo sobre o perigo das pontes, e, agora aconteceu o acidente com o Helinho, sorte que ele não machucou, mas, O caminhão estragou muito; Pediu para o Prefeito consertar as pontes até o Glória, e que o pessoal da soja deram pranchões para colaborar no conserto; Sobre o caminhão que quebrou o virabrequim: disse que o rapaz que estava dirigindo não é motorista e o mesmo está dirigindo vários veículos da Prefeitura, comentou que há uns anos atrás houve um acidente com o Claudio Bezorro no Município de Cássia e a Prefeitura teve que indenizar por que houve morte, e o Claudio é motorista, e se ele não fosse, seria muito maior o problema; Sobre a balsa: os problemas continuam, e, pediu para a Presidente da Câmara ver se os Projetos do Adriano foram sancionados; Sobre a dengue: acha necessário até a Câmara ajudar no sistema mutirão ao combate, assim como a Vereadora Marta sugeriu. A Vereadora Maria Beatriz saudou a todos, em especial a senhora Rita e senhora Dorinha; Sobre o Projeto de Lei nº 005/2015 que versa sobre o COMTUR: disse que participou das reuniões e é favorável, acha que todos Vereadores serão também favoráveis; Sobre a dengue: é um problema que está alastrando, e os médicos estão indo embora, fica ainda mais difícil. Em aparte o Vereador José Fernandes acha que é hora do Prefeito apertar os órgãos Estaduais e Federais para ver se consegue recursos extras para ajudar no problema da dengue. Em aparte o Vereador Mauro comentou que o Reminho que hoje é Prefeito de Paraíso tem um pulverizador, e, ele empresta para as cidades vizinhas, na época do Zezé ele emprestou. Em aparte o Vereador Adriano comentou que o esgoto da cidade cai no fundo da fábrica, do Sarandi La em cima e a outra parte em outro lugar, disse que hoje a Copasa deu os canos para canalizar o esgoto, e que ele e o Juninho que é Chefe dos serviços urbanos foram e canalizaram o esgoto e o soro da fábrica até no leito da água para amenizar o mau cheiro, e a Copasa irá ajudar com mais canos para emendar a canalização, acrescentou que os Deputados Odair Cunha e Emidinho poderão ajudar, pois, estão nas Secretarias do Governo. Em aparte o Vereador José Fernandes sugeriu tubos para cercar a água. Continuou com a palavra a Vereadora Maria Beatriz, a mesma comentou que quando o Presidente de Furnas esteve em Delfinópolis, ela foi junto com o Prefeito e ele para ver a situação do esgoto; Sobre a contratação da bibliotecária: disse que a mesma é formada e irá elaborar Projetos para vir mais recursos para O Município, disse que ela é irmã do Dr. Gustavo, é uma pessoa muito dedicada, e como o Gilvane disse vem recursos para a biblioteca; Sobre a Indicação do Adriano referente ao Poliesportivo: disse que é uma vergonha, e que O Prefeito está lutando há tempos para conseguir recursos para reformá-lo; sobre ação de caçambas para colocação de lixo: está sempre falando sobre isso, inclusive "já. foi até para a justiça, pois7Os fazendeiros não aceitam. Em aparte o Vereador Adriano colocação de caçamba: existe uma faixa paga, e, se não se engana é em torno de 07 (sete) metros nas laterais das estradas vicinais, acha quedem que colocar e deixar. Em aparte o Vereador José Fernandes deu uma dica de amigo ao Vereador Adriano, disse para ele não mexer com isso, pois, nenhum fazendeiro irá aceitar mudar sua cerca, e que já ganhou inimigo, sabe que ele quer fazer o certo, mas, é difícil. Em aparte o Vereador Adriano disse que tem que cobrar do Prefeito para se fazer cumprir as Leis. O Vereador José Fernandes disse que os fazendeiros exigem muito da Prefeitura consertar estradas, cascalho, mas, ninguém ajuda em nada. O Vereador Adriano saudou á todos; Sobre a iluminação no porto: comentou que está lutando. para ver se consegue a iluminação no porto, pois, está gastando muito óleo diesel para manter a iluminação durante a noite; Sobre o Projeto de Lei nº 006/2015 de sua autoria que dá denominação à rua, do Loteamento Alto da Colina, no município de Delfinópolis (MG), para “Ozório Anastácio de Souza”, e dá outras providências: foi um pedido da família dele, e acha que todos Vereadores conheceram ele; Sobre o Projeto de Resolução nº 002/2015 de sua autoria que altera a redação do Art. 9º da Resolução 001/2012, acha que tem que economizar, o estagiário não é como o servidor sobre as responsabilidades, e acha certo ser o mesmo valor dos estagiários da Prefeitura; Sobre o Requerimento nº 001/2015 de sua autoria que versa sobre os beneficiários de doação de terreno público municipal no bairro Parque Morada da Serra, fazendo-o por meio de relação acompanhada de cópia de documento oficial da Divisão de Assistência Social relativos a cada doação: é para se ter base na divisão de lotes para serem doados; Sobre a Indicação nº001/2015 de sua autoria que versa sobre vários pedidos: Sobre as lombadas: já pediu ao Prefeito, e, é necessário e já tem verba para isso; Sobre os uniformes para os servidores da balsa: já falou com o Prefeito, se não for possível comprar uniformes, então, que compre pelo menos colete para que os mesmos possam ser identificados, disse que tem um comércio de gás e seus empregados usam uniformes, acrescentou que o Chefe da balsa que é o senhor Alexandre conhecido como berimbau deveria fazer um curso de capacitação para conduzir melhor seus funcionários; Sobre o Projeto de Lei nº 007/2015 de autoria do Vereador Delson que altera denominação da Rua Tenente José Soares no município de Delfinópolis (MG), para “Artur de Abreu”, e dá outras providências: não concorda em trocar nome de rua que já existe há muito tempo, pois, causa muitos transtornos em vários setores. Em aparte o Vereador Delson disse que pediu para a Adelita, para que fosse no setor de cadastramento da Prefeitura e ver sobre os nomes de ruas, pois, talvez conseguisse alterar alguma que não fosse importante, mas, foi sugerido que seja colocado nome nos novos loteamentos que estão prontos, é caso do Senhor Tão Leite A Senhora Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos continuou com a palavra o Vereador Adriano, o mesmo sugeriu aos Vereadores muita união para resolver os problemas do Município; Sobre o problema da dengue: sugeriu aos nove Vereadores elaborarem um Projeto de Lei para fiscalizar os terrenos baldios e também residências, e assim, será responsabilidades de todos. Em aparte a Vereadora Marta comentou que os terrenos que dão de fundo para sua casa estão todos sujos e cheios de mato. O Vereador Adriano disse que se a pessoa não quiser deixar entrar em sua casa os agentes da fiscalização e vigilância sanitária, o certo é multá-la; Sobre o dito do Vereador Mauro referente aos Projetos de Leis de ja que versam sobre a preferência de travessia na balsa: é importante pára resolver o prt balsa. A Vereadora Giselda saudou á todos, em especial a senhora Rita e seu Waldemar, e, também a senhora Dorinha presentes no Plenário da CâmaraNe, convidou-os á sempre participarem das reuniões que, são duas vezes ao mês para qui e E E é 92.224/00( 9 Es - s possam ver O trabalho do Legislativo; Sobre os pedidos dos” Vereadores: pediu desculpas, pois, foi no gabinete do Prefeito, mas, infelizmente não deu para falar sobre tudo, inclusive até sobre ela mesma que foi maltratada por'um sênvidor do hospital; Sobre as Atas das reuniões: comentou que a Adelita colocou em negrito o nome e assunto de cada Vereador para facilitar a conferência da mesma; Sobre o Projeto de Lei nº005/2015 do COMTUR: está dando entrada hoje e será discutida e votada ainda nesta reunião; Solicitou que todos Vereadores falem no microfone para que seja gravada e também para lavratura da ata; Sobre fazer uniformes: O certo fazer para os que trabalham na balsa e também para os que trabalham na usina de reciclagem, acha que parte da renda desses dois lugares deveria ser revertido para a manutenção deles, tais como: equipamentos de segurança, uniformes, protetor solar e outras coisas que se fizerem necessárias; Sobre o transporte de carne: se tiver legalidade de reformar o odontomóvel será muito bom; Sobre economia: tem que se economizar tostão e não milhão igual na casa de cada um; Agradeceu o Vereador Mauro por representar a Câmara Municipal de Delfinópolis na reunião da AMEG e também no 12º Batalhão da Polícia Militar de Passos na passagem de comando. Em aparte o Vereador Mauro comentou que no 12º BPM foi apresentado ao no Coronel que o Tenente Coronel Leander Tostes de Castro Souza, disse que é um jovem com idade em torno de 44 (quarenta e quatro) anos, o mesmo é advogado e disse que tentará melhorar o atendimento da Polícia Militar; Sobre a reunião da AMEG: comentou que o novo Presidente da AMEG é o Prefeito de Capitólio, estavam presentes nesta reunião vários Prefeitos e Vereadores da região e também os Deputados Estaduais Antonio Carlos Arantes e Cássio Soares, os mesmos sugeriram comprar uma usina de asfalto para ajudar os pequenos Municípios, os participantes da reunião cobraram dos dois Deputados o asfalto ligando São João Batista do Glória á Delfinópolis; Sobre a Copasa: mudou toda Diretoria, e que o Governo irá ver as Emendas paradas e ver as prioridades. Continuou com a palavra a Vereadora Giselda: Sobre as passagens de ônibus para os professores: comentou que a Prefeitura pagou R$ 13.000,00 (treze mil reais) no ano passado, só falta R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para serem pagos e renovar o contrato com a empresa; Sobre o Projeto de Emenda á Lei Orgânica: sendo aprovada, pretende segui-la; Sobre o Ginásio Poliesportivo: já foi solicitado recursos financeiros ao Deputado Rodrigo Pacheco, mas, acham que poderão pedir recursos mais alto. A Senhora Presidente colocou consecutivamente em discussão os pedidos de urgência de autoria de todos 6s Vereadores aos Projetos de Leis nºs.038/2014 e 005/2015, encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou consecutivamente em votação os mencionados pedidos, e os mesmos foram aprovados por unanimidade Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia: A Senhora Presidente Colocou em primeiro turno de discussão o Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015, que altera as redações do caput e dos parágrafos do Art. 25, acresce o S 3º ao mesmo dispositivo e revoga o parágrafo único do Art. 29, todos da Lei Orgânica do Município de Delfinópolis e dá outras providências, encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou a mencionada Proposta de Emenda à Lei Orgânica em votação, e a mesma recebeu 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrário, sendo contra os Vereadores Mauro César de Assis, Marta Caetano de Oliveira, Anal Vieira e Gilvane Ferreira dos Santos, sendo portanto a Proposta de Emenda á Lei Orgânica reprovada 04X05 votos, pois, precisava de 02 (dois terços) seis votos para ser Projeto de Resolução nº 001/2015, que altera a redação do caput, renumerags 85 Ao Ao 4º. Ao 5º, altera a redação do $ 1º., todos do Art. 144 do Regimento Int da Câmara Municipal de Delfinópolis; a Senhora Presidente comunicou á todos que, o Projeto de Resolução nº 001/2015 foi prejudicado devido a" reprovação da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015. A Senhora Presidente colocóu em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 036/2014 do Executivo que Altera nomenclaturas, abre vagas, cria e extingue cargos no Quadro de empregados da Prefeitura Municipal de Delfinópolis; O Vereador Adriano perguntou se a qualquer momento poderá ser mudado o Assessor, a Presidente respondeu que, se não tiver ocupado poderá alterar; A Vereadora Marta disse que ainda tem dúvidas relativo ao Projeto; O Vereador Gilvane comentou que está criando vaga para pedreiro e motorista, sendo que tem servidores dos dois cargos afastados; O Vereador Adriano sugeriu vista ao mencionado Projeto de Lei para verificar melhor; A Vereadora Giselda disse que faz tempo que o Projeto de Lei deu entrada na Câmara, e outra coisa, o Nelson Lara ficou à disposição para sanar qualquer dúvida; Encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo recebeu 04 (quatro) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrário, sendo contra os Vereadores: Mauro César de Assis, Marta Caetano de Oliveira, Analdo Arantes Vieira e Gilvane Ferreira dos Santos, diante do empate a Senhora Presidente manifestou seu voto de minerva sendo favorável ao mencionado Projeto de Lei, ficando portanto, o Projeto de Lei nº 036/2015 aprovado por 05 (cinco) X 04 (quatro) votos em primeiro turno de votação. A Senhora Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 003/2015 do Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (7.26.00 hectares de propriedade de Leite e Carvalho Loteamentos e empreendimentos Imobiliários Ltda), encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 038/2014 do Executivo que Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação — FMH e dá outras providências: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, apresentou Emenda ao mencionado Projeto de Lei; a Senhora Presidente colocou a Emenda em discussão, encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 038/2014 com a Emenda em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em tuo único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 005/2015 do Executivo — Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, revoga artigos 6º e 7º tódos da Lei Municipal nº 1920/2009: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, apresentou Emenda ao mencionado Projeto de Lei; a Senhora Presidente colocou a Emenda em discussão, encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 005/2015 com a Emenda em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente marcou e convocou os Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária nesta mesma data, para segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Leis nºs. 036/2014 e 003/2015, e encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 05 de março de Polo t=8/////////////00/ UOL! ooooAAARE ARANHA AMARO AMRRRRADNOOONDHARARANNNAIANARHNANAOOOONAAANNDOOOLOAARAAANNNAUADANEGÓANHONHELHULH oOnOAARA LAH OHANA O Adriano Aparecido Silva CNP Analdo Arantes Vieira Delson Pereira Machado fm Gilvane Ferreira dos Santos Giselda Aparecida Pontes de Castro José Fernandes Salgado l Maria Beatriz Pinto de Al Marta Caetano de Oliveira Mauro César de Assis