| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2015-05-14 |
| native_id | 69 |
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“Câmara Municipal, de ás n RE Ata da 6º (sexta) Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos quatorze (14) dias do mês de maio de dois mil e quinze (2015), ás 19:00 horas reuniu-se esta Câmara" sob a presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de Assis. A Senhora Presidente disse que a ata da reunião anterior foi discutida e votada na mesma sessão. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 018/2015 do Executivo que estabelece o valor da remuneração dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate as Endemias (ACE), de acordo com a Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências ( R$ 1.014,00), Com pedido de urgêncialurgentíssima; 02: Projeto de Lei nº 019/2015 do Executivo que dispõe sobre autorização de concessão de gratificação, como nesta se especifica (gratificação de 30% para os médicos de saúde da Família PSF — Sede), Com pedido de urgêncialurgentíssima; 03: Projeto de Lei nº 020/2015 do Executivo que Regulamenta a Lei Municipal 2.196/2014, que institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ-AB para servidores que integram as Equipes de saúde da Família - ESF e dá outras providências, Com pedido de urgêncialurgentíssima; 04: Projeto de Resolução nº 006/2015 de autoria da Mesa Diretora que fixa os valores de diárias para Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Delfinópolis, e dá outras providências; 05: Requerimento nº 011/2015 de autoria da Vereadora Marta Caetano de Oliveira ao Prefeito, no qual solicita as seguintes informações: a) Quantos funcionários foram contratados nos meses de março e abril de 2015; b) Quanto foi a arrecadação da balsa do dia 1º (primeiro) á 14(quatorze) de maio de 2015; 06: Requerimento nº 012/2015 de autoria do Vereador Mauro César de Assis ao Prefeito, no qual solicita as seguintes informações: a) Cópia de todos os Processos Seletivos realizados desde 1º de janeiro de 2013 á 14 de abril de 2015; b) Valores de horas extras pagas á cada servidor desde 1º de janeiro de 2014 até a presente data, com os respectivos nomes, cargos e relatório de cada um sobre o serviço efetuado; c) Relação atualizada contendo: todos os cargos, nomes e salários de todos os servidores públicos: municipais, dos efetivos e Comissionados; 07: Requerimento nº 013/2015 de autoria do Vereador Mauro César de Assis ao Prefeito, no qual solicita as seguintes informações: a) Quais foram os valores repassados para aquisição de merenda escolar pelos Governos: Estadual e Federal, desde janeiro/2014 até abril/2015; b) Qual o valor gasto com aquisição de merenda escolar pelo Município, desde janeiro/2014 até maio/2015, com as respectivas notas, Empenhos e comprovantes de pagamento; c) Qual o cardápio diário de cada escola do Município, e também o relatório da nutricionista responsável, desde o inicio do ano letivo até a presente data; 08: Indicação nº 05/2015 de autoria do Vereador Adriano ao Prefeito, na qual sugeri que o Prefeito elabore um Projeto de Lei visando o controle populacional de cães e gatos no município, especialmente no perímetro urbano (Sede e Distritos); 09: Ofício nº 112/2015 do Executivo, no qual solicita 02 (dois) representantes do Legislativo, sendo um atuante e um suplente, para integrar o CODEMA — Conselho Municipal de Conservação, defesa e desen ento do Meio Ambiente; 10: Ofício nº 114/2015 do Secretário Municipal de Administração Senhor Nelson Marcelino Lara — no qual envia rd aos Requerimentos nºs. 803/2015 de autoria do Vereador 15? N Eu Analdo Arantes Vieira ao Prefeito, no qual, solicita nome, cargos e salários de todos os servidores públicos municipais; e 004/2015 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira ao Prefeito, no qual solicita os valores arrecadados pelo serviço público de transporte de veículos por balsa para transposição do Rio Grande, nos meses de Janeiro e fevereiro de 2015; 11: Ofício nº 124/2015 do Executivo, no qual solicita prorrogação do Requerimento nº 009/2015 de autoria da Vereadora Marta Caetano de Oliveira, no qual solicita informações sobre o repasse do PMAQ, quando foi recebido e informar datas e valores repassados a cada interessado; 12: Ofício nº 125/2015 do Secretário Municipal de Administração Senhor Nelson Marcelino Lara, no qual envia cópia do ofício do Conselho Regional de Biblioteconomia 6º Região — Belo Horizonte, visando esclarecer a importância da criação do Cargo de Bibliotecário; 13: Ofício nº 050/2015 da Secretária Municipal de Saúde, senhora Laudelina Reis Peixoto, envia a prestação de contas da saúde, e justifica sua ausência nesta reunião; 14: Um comunicado do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município no valor de R$ 17.248,61; 15: Comunicado do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município referente ao mês de abril/2015, no valor total de R$ 112.537,52; 16: Relatório Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente aos meses de janeiro e fevereiro/2015; 17: Convites á disposição na Secretaria. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador José Fernandes saudou á todos; Sobre os Projetos de Lei do Executivo que versam sobre a saúde: disse que entende a necessidade, e, todo valor que ganham querem mais ainda, nunca criticou a saúde no Município seja qual for o Prefeito, comentou que a Câmara aprova as gratificações para os médicos eles recebem e, depois entram na justiça e recebem uma fortuna de indenização da Prefeitura, sugeriu que o Executivo faça um termo no qual o médico se comprometa a não entrar na justiça, pois, o Município está cheio de precatórios para pagar, é hora de dar um basta nesta situação; Sobre o Projeto de Resolução nº 006/2015 de autoria da Mesa Diretora que fixa os valores de diárias para Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Delfinópolis, e dá outras providências: manifestou- se favorável, e parabenizou a Mesa pela elaboração do Projeto, pois, tem que se ter transparência; Sobre o Requerimento nº 011/2015 de autoria da Vereadora Marta ao Prefeito, no qual solicita informações sobre a arrecadação da balsa e também sobre funcionários: achou justo, tem que'saber mesmo. O Vereador Gilvane saudou á todos; Sobre os Projetos de Leis do Executivo que estão dando entrada hoje na Câmara, * e que versa sobre alteração de salário e gratificação: disse que não compareceu ninguém na Câmara para explicar, Sobre o Requerimento nº 10/2015 de autoria da Vereadora Marta, que versa sobre a merenda escolar: comentou que está tendo muitas reclamações sobre a falta de vários componentes da merenda escolar. A Vereadora Marta saudou á todos, em especial a Senhora Terezinha, Sebastião de Almeida e Dr. Pedro presentes na Câmara; Sobre o Requerimento nº 10/2015 de sua autoria ao Prefeito, que versa sobre a merenda escolar: comentou que fez tal requerimento para saber o que está acontecendo, disse que esteve na semana passada no Cônego Marinho para ver qual era o cardápio, pelo q abe, o Governo repassa R$ 0,30 (trinta centavos) por aluno, e ficou sabendo que o Prefeito comprou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de merenda escolar, mas, não tem tempero, hão tem óleo, e as crianças não tem voz ativa para reclamar; Sobre o Projeto de Lei nº 044/2015 do Executivo que dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de empregos e Salários da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências (02 cargos de Supervisor de Seção / bo PP SG fo de Serviços Gerais, sendo um para cada Distrito com o salário de R$ 1. Bibliotecário com o salário de R$ 1.450,00); as pessoas estão criticando muito os Vereadores dizendo que, eles não tomam providências de nada, pois, não tem dinheiro, mas, continua criando cargos e contratando pessoas, é muito difícil. O Vereador Analdo saudou á todos; Sobre a merenda escolar: comentou que a situação está crítica, em Ponte Alta não vai batata, tomate, verduras e nem frutas, tem que ver o que está acontecendo; Sobre as máquinas da Prefeitura: comentou que elas chegam na Ponte Alta geralmente na terça feira ás 09:00 horas e saem de lá ás 14:00 horas, mas, no sábado a máquina trabalha o dia inteiro e quem recebe é o operador de máquina e o valor é R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais por dia, e vai no carro da Prefeitura e é ela que está pagando combustível e o desgaste do veículo, isto está errado. O Vereador Mauro saudou á todos, em especial o Sebastião de Almeida, a Senhora Terezinha e o Dr. Pedro; Parabenizou todas as mulheres pelo dia das mães; Comentou que viu uma reportagem na TV que ainda existe escravidão no País; Sobre o Requerimento nº 013/2015 de sua autoria ao Prefeito, que versa sobre informações da merenda escolar: justificou dizendo que não está tendo cardápio variado nas escolas, inclusive giz e material para os Professores trabalharem, acha que tem que unir todos os Vereadores e tentar ajudar o Prefeito, pois, ficou sabendo que as crianças estão comendo torrada; Sobre as estradas: estão todas ruins; Sobre pontes e mata-burros: estão todas com problemas; Sobre a ponte do Sarandi: já conversou com os Deputados Cássio Soares e Odair Cunha sobre ela, e pediu para a Líder da bancada Vereadora Maria Beatriz falar com o Prefeito para que jogue pedra brita para amenizar a situação; Sobre o Projeto de Lei nº 019/2015 do Executivo que dispõe sobre autorização de concessão de gratificação, como nesta se especifica (gratificação de 30% para os médicos de saúde da Família PSF — Sede): como disse o Vereador José Fernandes, a Prefeitura está cheia de precatórios para pagar, quando foi aprovado a Lei de aumento para os médicos dos Distritos sabia que os médicos da Sede iriam reclamar, o Dr. Gama foi embora por causa disso, agora a Drº Cristina está querendo sair, e como disse também o José Fernandes: terá que fazer um termo para que os médicos não entrem na justiça, mas manifestou-se favorável, pois, os médicos poderão ir embora; Sobre o Projeto de Lei nº 018/2015 do Executivo que estabelece o valor da remuneração dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente . de Combate as Endemias (ACE), de acordo com a Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências (R$ 1.014,00): acha muito justo; Sobre o Projeto de Lei nº 020/2015 do Executivo que Regulamenta a Lei Municipal 2.196/2014, que institui o prêmio variável de qualidade e inovação — PMAQ-AB para servidores que integram as Equipes de saúde da Família — ESF e dá outras providências: muito justo também e já deveria vindo para a Câmara desde o ano passado; Sobre a transferência de área rural para perímetro urbano: está sendo criados muitos loteamentos, e, isso gera mais gastos para o Município, pois, tem que fazer a manutenção; Sobre contratação de pessoas pelo Prefeito: comentou que ficou sabendo que o Prefeito contratará em torno de 30 (trinta) pessoas, a situação está crítica. Em aparte o Vereador Analdo comentou que faz mais de um mês que o dentista não atende em Ponte Alta. A Vereadora Maria Beatriz saudou á todos; Sobre a merenda escolar: disse que é muito preocupante, pois, saúde e educação são prioridades no Município; Agradeceu o Prefeito Municipal, pois ela Vereadora Marta conversaram com ele sobre a rodoviária que estava em situação precária, não tinha como usar os banheiros, os vidros estavam todos quebrados, o Prefeito já mandou limpar, pintar e os vidros ela própria irá pagar, e, pediu para todos os Vereadores ajudarem; Sobre o Projeto Lei nº 019/2015 do — Câmara Muni ip elfinópolis * Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 “CNPJ n.º 04.492.224/000) Executivo que dispõe sobre autorização de concessão de gratifi cação, como nesta se especifica (gratificação de 30% para os médicos de -saúde da Família PSF — Sede): manifestou-se favorável, mas, como disse o José Fernandes, eles chegam para trabalhar em Delfinópolis de mão abanano ficam muito bem e ainda entram na justiça. O Vereador Adriano saudou á todos; Sobre o Projeto de Lei nº 018/2015 do Executivo que estabelece o valor da remuneração dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate as Endemias (ACE), de acordo com a Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências (R$ 1.014,00): disse ser muito justo; Sobre o Projeto de Resolução nº 006/2015 de autoria da Mesa Diretora que fixa os valores de diárias para Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Delfinópolis, e dá outras providências: comentou que a Mesa Diretora se reuniu e chegam ao bom censo relativo aos valores, pois, houve exageros na administração passada; Sobre o Projeto de Lei nº 019/2015 do Executivo que dispõe sobre autorização de concessão de gratificação, como nesta se especifica (gratificação de 30% para os médicos de saúde da Família PSF — Sede): disse que se os Vereadores não aprovar esse Projeto, os médicos irão embora; Parabenizou a Presidente da Câmara Senhora Giselda pelas economias efetuadas, as quais serão repassadas ao Prefeito para reformar o Ginásio Poliesportivo, diante da aprovação de todos os Vereadores. Em aparte O Vereador José Fernandes pediu que no dia que forem repassar o dinheiro para tal finalidade, que convide os jovens para que os mesmos fiquem sabendo e também opine. Continuou com a palavra o Vereador Adriano: Sobre a Indicação nº 05/2015 de sua autoria, na qual sugeri que o Prefeito elabore um Projeto de Lei visando o controle populacional de-cães e gatos no município, especialmente no perímetro urbano (Sede e Distritos): Sobre o Projeto de Lei nº 014/2015 do Executivo que dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de empregos e Salários da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências (02 cargos de Supervisor de Seção de Serviços Gerais, sendo um para cada Distrito com o salário de R$ 1.400,00; e 01 Bibliotecário com o salário de R$ 1.450,00): disse ao Vereador Mauro que já procurou saber, pois, ele sempre bate de frente com o Prefeito, acrescentou que conversou com o João Neto e o Inhambu e os mesmos ganham em torno de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por mês, a diferença é praticamente nada, é só para regularizarem a situação. Em aparte o Vereador Mauro disse que, devido a grande dificuldade financeira que o Município está enfrentado, acha melhor valorizar os servidores efetivos, pois, com a criação de cargos irá gerais mais encargos sociais, na Câmara tem 03 (três) servidores públicos municipais. Em aparte o Vereador Delson disse que, quando é algo de bom para os Distritos os Vereadores são sempre contra, a própria Lei Orgânica prevê os Conselheiros Distritais, os funcionários já estão trabalhando, o Plenário é soberano, e acrescentou que se os Vereadores reprovarem o Projeto de Lei os Distritos ficarão a Deus dará, e a crise financeira é no País inteiro. Em aparte o Vereador Mauro disse que na administração anterior os Vereadores aprovaram um Projeto de Lei aumentando o salário dos médicos dos Distritos, e a prova está aí, agora os médicos da Sede também querem aumento de salário, acrescentou que não está tendo merenda escolar nas escolas as crianças estão comendo torrada de pão amanhecido, a Prefeitura não tem dinheiro para nada, é incoerente aprovar tal Projeto de criação de cargos, o Prefeito nomeou o Inhambu como Chefe de Funileiro e no entanto ele fica em Olhos D'água. Em aparte o V' Delson disse ao Mauro que esse Projeto de Lei é para regularizar a“situação. Continuou com a palavra o Vereador Adriano: Sobre o Projeto de Lei nº 014/2015 que versa sobre a criação de cargos: ele sendo aprovado, se o Prefeito contratar um funileiro pintôr para a Prefeitura, Câmara Municipa ; 0; Es ne o E E CNF a /000 E E ele será oposição a ele. A Senhora Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos, continuou com a palavra o Vereador Adriano: Sobre a merenda escolar: disse que é um problema sério, e, irá atrás para ver o que" está acontecendo; O Vereador Adriano disse: eu me dou os parabéns, pois, vou atrás, já consegui várias coisas, inclusive a iluminação até na rampa que ancora a balsa, é fácil criticar na Câmara, só tem duas reuniões por mês, mas, ninguém faz nada. Em aparte a Vereadora Marta disse ao Vereador Adriano: que ele está se gabando, mas, ele não sabe o que os outros Vereadores estão fazendo, se estão indo atrás ou não, então ele não pode acusar os colegas Vereadores de nada, inclusive ela não teve tempo de ir agradecer o Prefeito por ter atendido o pedido dela e da Vereadora Maria Beatriz para reformar a rodoviária. O Vereador Adriano disse que os Vereadores criticam na Câmara, mas, não vão até o Prefeito para falar com ele por serem oposição a ele. Em aparte Vereadora Marta disse que já trabalhou na administração anterior do Pedro Paulo e não tem nada que falar dele, e que cada um tem uma forma de ser, e ele deve respeitar. Em aparte o Vereador Mauro disse ao Vereador Adriano que o mesmo é da base e também juntou ao Prefeito e por isso ele está conseguindo as coisas, mas, os demais Vereadores fazem ofícios pedindo as coisas para o Prefeito, mas, eles são oposição a ele, e cada Vereador tem sua forma de agir, acrescentou que deve haver união entre todos e não demagogia. Continuou com a palavra o Vereador Adriano: Sobre o porto: disse que ficou indignado com os valores que foram gastos lá, é um exagero; Colocou-se a disposição de todos Vereadores para ir junto ao Prefeito para resolver os problemas. A Vereadora Giselda saudou á todos; Disse á todos os Vereadores que o aparte no Grande Expediente é só para tratar de assuntos relativos aos dizeres do Vereador que estiver fazendo uso da palavra. Sobre a dengue: disse á todos os Vereadores que, tem uma cópia do anteprojeto na mesa de cada um, e acrescentou que ficou decepcionada, pois, marcou a audiência pública e o povo não compareceu, e nem todos os Vereadores vieram; Sobre o ofício nº 112/2015 do Executivo, no qual solicita 02 (dois) representantes do Legislativo, sendo um atuante e um suplente, para integrar o CODEMA — Conselho Municipal de Conservação, defesa e desenvolvimento do Meio Ambiente: deixou a vontade de cada Vereador que queira participar, e, pediu para que avise a Adelita; Sobre o Projeto de Lei nº 014/2015 do Executivo que dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de empregos e Salários da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências (02 cargos de Supervisor de Seção de Serviços Gerais, sendo um para cada Distrito com o salário de R$ 1.400,00; e 01 Bibliotecário com o salário de R$ 1.450,00): disse que os Vereadores - Analdo e Delson sabem das necessidades dos Distritos, e, manifestou-se favorável ao N mencionado Projeto; Sobre o Requerimento nº 10/2015 de autoria da Vereadora DN! Marta, que versa sobre a merenda escolar: manifestou-se favorável; Agradeceu os NY Vereadores: Adriano e Maria Beatriz que reuniram-se com ela para tomar algumas decisões, disse que fez uma economia na Câmara, estava com intenção de fazer uma coisa, mas, resolveu repassar o dinheiro para o Executivo para que o mesmo possa reformar o Ginásio Poliesportivo. Em aparte o Vereador Mauro disse á Presidente da AS Câmara que, no ano de 2015 a repasse da Câmara aumentou em R$ 17.000,00 > (dezessete mil reais) por mês, por isso a economia realizada. Continuou com a palavra a Vereadora Giselda, e a mesma disse ao Vereador Mauro que no inteiro passado ele devolveu em torno de R$ 1.000,00 (um mil reais); Sobre o Problema da merenda escolar: acha que deve chamar não só o pes: la Educação, mas, também o pessoal do setor de compras; Parabenizou o Verea: Adriano pela 4 no porto; Parabenizou as Vereadoras: Maria Beatriz e-Marta pela reforma na rodoviária. A Senhora Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos, encerrou-se o Grande Expediente por não haver oradores. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia: A Senhora Presidente colocou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei nº 014/2015 do Executivo que dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de empregos e Salários da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências (02 cargos de Supervisor de Seção de Serviços Gerais, sendo um para cada Distrito com o salário de R$ 1.400,00; e 01 Bibliotecário com o salário de R$ 1.450,00, encerrada a discussão, colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo recebeu 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários, sendo contrário os Vereadores: Gilvane Ferreira dos Santos e Mauro César de Assis, ficando portanto o Projeto de Lei nº 014/2015 aprovado por 06X02 votos em primeiro turno de votação. A Senhora Presidente colocou em discussão os nomes sugeridos pelo Executivo para comporem o “Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação do Município de Delfinópolis”., encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou em votação e foi aprovado por unanimidade por aclamação as seguintes pessoas: Representantes da Sociedade Civil: Pela Sede:Titular: Azamor Lemos e Suplente: Hélio Batista Nogueira; Pelo Distrito de Olhos D'água da Canastra: Titular: Guaraciaba dos Santos Machado e Suplente: Adenuir Cândido da Costa; Pelo Distrito de Babilônia: Titular: Elbert Luiz Giffoni da Fonseca e Suplente: Marcos Antônio de Morais. Os Vereadores salientaram que todas as pessoas indicadas pelo Executivo, são altamente integras e idôneas, eles decidiram optar pelas pessoas que tem mais tempo disponível, pois, terão que ser atuantes. A Senhora Presidente colocou turno único de discussão o Requerimento nº 10/2015 de autoria da Vereadora Marta Caetano de Oliveira ao Prefeito, no qual solicita as seguintes informações: a) O que está acontecendo Secretaria de Educação de Delfinópolis (MG), que não está sendo servido verduras nas escolas municipais desde o início das aulas no ano de 2015? B) É verdade que está sendo servido para as crianças somente arroz com carne desfiada ou então moida?, encerrada a discussão colocou o mencionado Requerimento em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente marcou e convocou os Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária ainda hoje, ás 21:00 horas, para segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2015, e encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 14 de maio de 2015.//////!M/HHIIIHIIHIL ODOR OO OO OO Adriano Aparecido Silva Analdo Arantes Vieira A Delson Pereira Machado Gilvane Ferreira dos Santos A Er mi Giselda Aparecida Pontes de Ca: sá Gon José Fernandes Salgado Maria Beatriz Pinto de Almeida. Marta Caetano de Oliveira Mauro César de Assis