| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2015-09-17 |
| native_id | 76 |
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Ata da 13º (décima terceira) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezessete (17) dias do mês de setembro de dois mil e quinze (2015), ás 19:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de: Castro; José Fernandes Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de Assis. A Senhora Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 038/2015 do Executivo que adiciona parágrafo ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.574, de 09 de junho de 2003, e dá outras providências (Folga Remunerada - 83º - as faltas abonáveis de que trata o Art.1º não serão concedidas aos Servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria de Educação), com pedido de urgência/urgentíssima; 02: Projeto de Lei nº 039/2015 do Executivo que adiciona parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.574, de 09 de junho de 2003, e dá outras providências (Faltas abonadas — Parágrafo Único: As folgas de que trata o caput deste artigo serão concedidas de acordo com a proporcionalidade dos dias trabalhados, durante o ano, pelo respectivo servidor), com pedido de urgência/urgentíssima; 03: Projeto de Lei nº 040/2015 do Executivo que altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.574, de 09 de junho de 2003 e dá outras providências (Folga Remunerada — O gozo das faltas abonáveis dar- se-a mediante prévia solicitação do servidor que a pretender e aprovação pelo seu chefe imediato, está condicionado à inexistência de prejuízo à prestação dos serviços -públicos, tudo devendo ocorrer preferencialmente com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, com pedido de urgêncialurgentíssima; 04: Ofício nº 305/2015 do Executivo, no qual solicita a retirada dos Projetos de Leis nºs. 034/2015 que regulamenta a Lei Municipal nº 1.574, de 09 de junho de 2003 e dá outras providências (Lei das folgas remuneradas que será proporcional aos dias tral ados) e 035/2015 retira a folga remunerada dos servidores que são contemplados com o período de recesso escolar (julho e dezembro); 05: Indicação nº 15/2015 de autoria do Vereador Mauro César de Assis ao Prefeito, na qual sugeri: que seja instituído diárias para viagens dos servidores públicos municipais; 06: Indicação nº 16/2015 de autoria do Vereador Mauro César de Assis ao Prefeito, na qual sugeri: a regulamentação da travessia na balsa pelos servidores públicos do Município e de médicos que prestam serviço no hospital local, fazendo —o através de registro por funcionário da balsa, do nome, do dia, horário e da placa do veículo utilizado; 07: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 008/2015 e ao Projeto de Lei nº 040/2015. A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador José Fernandes saudou á todos e dispensou o uso da palavra. O Vereador Delson Pereira Machado saudou á todos e dispensou o uso da palavra. O Vereador Gilvane saudou á todos; Sobre lombada: comentou que na reunião anterior fez uma Indicação solicitando a colocação de uma lombada no loteamento do Senhor Wilson Cezário, eles passaram a patrol e ficou ótimo, mas, agora virou uma pista de rally e não colocaram a lombada. Em aparte a Vereadora Giselda disse que o Prefeito perguntou a ela sobre essa lombada logo em seguida a reunião. A Vereadora Marta saudou á todos; Sobre a comemoração do dia 07 de setembro: disse que ficou contente pela realização do desfile, e deve-se o mérito ao setor de Educação, e é muito satisfatório para quem é patriota; Sobre a paralisação dos servidores públicos de Delfinópolis: disse que participou por três motivos: por ser a secretária cedida da Prefeitura para prestar serviço no Sindicato SEMPRE," por ser servidora e também por ser Vereadora, comentou que foi realizada uma reunião com os servidores filiados e não filiados ao Sindicato e ficou decidido em Assembléia Geral que , se não fosse feito o pagamento aos servidores até o 5º (quinto) dia útil do mês, os servidores iriam fazer uma paralisação, comentou que estavam presentes na manifestação enfrente a Prefeitura: ela, a Maria Beatriz e o Adriano, acrescentou que achou desnecessário a presença da Policia Militar, pois, a manifestação foi pacata, não tinha nada demais para se precaver. O Vereador Analdo saudou á todos; Solicitou á Vereadora Mari atriz para falar com o Prefeito para ter dó da Escola de Ponte Alta, pois, chegaram as carteiras novas, e se anteriores. O Vereador Gilvane disse que tem que entregar a madeira, pois, já foi pago. Continuou com a palavra o Vereador Analdo; Sobre “o atendimento odontológico em Ponte Alta: comentou que o ministério Público já notificou a Prefeitura e deu prazo de 10 (dez) dias para a Prefeitura resolver a situação, e é ir para a Ponte Alta é problema do dentista, pois, é concursado para atender lá; Sobre o PMAQ: os servidores da saúde não estão fazendo jus a gratificação do PMAQ, pois, o Posto de Saúde está sempre sem funcionário e isso não está certo. Em aparte a Vereadora Giselda fez suas as palavras do Vereador Analdo e acrescentou que esteve nó PSF Santo Antonio para fazer um exame e só tinha vaga para o final do mês de outubro, isso é um absurdo. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que ele teria vergonha em receber recurso do PMAQ, pois, eles não estão atingindo a meta do atendimento. Em aparte o Vereador Mauro solicitou a Presidente da Câmara que faça um ofício para a Senhora Fabíola da Regional de Saúde para ver quais são as deficiências. Em aparte a Vereadora Giselda que com a crise que está passando o Município bem como o País, o certo seria dar aos servidores 30% (trinta por cento) de gratificação e 70% (setenta por cento) para a Prefeitura fazer manutenção na área de saúde, devidos que os servidores não estão atingindo a meta necessária. O Vereador Mauro saudou á todos; Agradeceu a Presidente da Câmara por ela ter solicitado um veículo na Prefeitura para ele ir para Belo Horizonte; Sobre as reuniões fora do Município: falou para a Líder do Prefeito Vereadora Maria Beatriz que os Vereadores não estão participando das reuniões que estão acontecendo em várias cidades da região e que são de interesse do Município; Sobre a Indicação nº 16/2015 de sua autoria ao Prefeito, na qual sugeri: a regulamentação da travessia na' balsa pelos servidores públicos do Município e de médicos que prestam serviço no hospital local, fazendo —o através de registro por funcionário da balsa, do nome, do dia, horário e da placa do veículo utilizado: justificou dizendo que, um exemplo do que está acontecendo foi com o Vereador Analdo que esteve no hospital e o médico já havia ido embora, pois, há denúncias que os medidos estão trabalhando 04 (quatro) horas e recebem por 12 (doze) horas. Em aparte a Vereadora Marta disse que no hospital existe um livro de pon as, os médicos não assinam, e como disse a Vereadora Giselda: eles são servidores come, elas e devem assinar o ponto. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre as Município: abaixaram muito, e, vários municípios estão dispensando servidoóçes, na Prefeitura de Paraíso foi fechado 06 (seis) secretarias; O AO b Sobre as próximas eleições: comentou que foi aprovada pelo Senado Federal Lei que proibi todos os tipos de propaganda, e, isso é bom para os candidatos de menor poder aquisitivo; Sobre a comemoração do dia 07 de setembro: parabenizou os Diretores e Professores das escolas de Delfinópolis pela elaboração do desfile, e, inclusive todos os Vereadores ajudaram para a realização do mesmo; Sobre sua viagem á Belo Horizonte em 14/09/2015: disse que reuniu com o Deputado Marcus Pestana e o mesmo irá liberar recursos financeiros no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para as Entidades do Município de Delfinópolis, o'certo é reunir o Conselho de Assistência Social para ver certo as necessidades de cada Entidade, essa verba irá ajudar muito a Casa da Criança, pois, a mesma deve vários meses de aluguel do prédio, e que os Vereadores irão fiscalizar a execução dos serviços; Comentou que fez ofício ao Deputado Cássio Soares solicitando uma ambulância para o Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto; Sobre a fila na travessia da balsa: comentou que na sexta feira ele ficou 05 (cinco) horas na fila, e no sábado estava dando fila de 08 (oito) horas, então sugeriu ao Prefeito que faça a cobrança de travessia na balsa nos dois lados, isto é: para entrar e para sair, pois, muitos veículos estão entrando em Delfinópolis através da balsa e, para sair eles saem através da estrada de terra, e com isso o Município está tendo prejuízo, além das brigas que acontece na fila; Sugeriu á Presidente da Câmara que faça um ofício em nome e assinado por todos os Vereadores à Furnas solicitando a construção de uma ponte; Disse que esteve conversando com o Dr. Armando e ele achou certo solicitar que Furnas construa uma ponte ligando os municípios de Delfinópolis (MG) á Cássia (MG), e sugeriu que se pegue um ofício das cidades da região manifestando apoio a ponte. A Vereadora Maria Beatriz saudou á todos; Sobre a comemoração do dia 07 de setembro: parabenizou o y setor de Educação pela elaboração do desfile, acrescentou que com os problemas que o Município e o País estão enfrentando, o patriotismo é muito importante; Sobre a manifestação dos servidores públicos: ela e o Adriano estavam lá, e depois, foram na Casa do Pedro e, ela falou para ele dispensar servidores, pois, não tem dinheiro e há pessoas que não trabalham; Sobre a balsa: sugeriu que a cobrança seja na guarita para sair e para entrar, pois, se cobra do outro lado do porto, poderá ficar as arrecadações para a cidade de Cássia. Em aparte o Vereador Maui isse que sugeriu esse tipo de cobrança ao Prefeito anterior, e acrescentou que o certo“é a” cima e cobrar para entrar e sair do Município. O Vereado AM i colocar a N saudou á todos; Sobre a manifestação dos servidores públicos: disse que esteve no pátio de manhã e viu que os servidores estavam todos parados, e logo em seguida eles foram para a praça enfrente a Prefeitura e procedeu-se o manifesto, trouxe uma Ata do acordo firmado entre o Sindicato e o Prefeito, o qual foi lido na integra e fará parte integrante da Ata da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Delfinópolis; Sobre a reunião do Prefeito com os Vereadores em seu gabinete: comentou que não foi chamado todos os Vereadores inclusive a Presidente da Câmara, disse que ele e a Vereadora Maria Beatriz acertaram com o Prefeito, e foi criada uma Comissão composta por 05 (cinco) pessoas as quais irão verificar todos os setores da Prefeitura para se conter despesas; Sobre a Polícia Militar: eles chegaram na praça, mas, não foram chamados por ninguém, é uma praxe deles quando há algum movimento; Sobre a balsa: já foi visto sobre a cobrança dos dois lados, para entrar e para sair. Em aparte o Vereador José Fernandes sugeriu que os Vereadores e o Executivo vá ao Ministério Público e solicite que funas traga a balsa da Usina ltaíquara para o porto de Delfinópolis, pois, a mesma auxiliava na travessia em épocas de feriados, a mesma se encontra atolada no seco de vido o rebaixamento das águas, mas, que Furnas dê um jeito de tirar ela de lá até ver como fica a situação, pois, poderão fazer cessão de uso ou aluguel da mesma, no momento seria o remédio, além do mais, não seria nada para Furnas, pois, há uma roubalheira pelo PT com essa lava jato. Continuou com a palavra o Vereador Adriano: Sobre a balsa da Usina Itaiquara: a Vereadora Giselda já havia dado essa idéia de trazê-la para nos socorrer. O Vereador José Fernandes disse que as balsas que fazem a travessia no porto: tem várias peças quebradas, uma hora os operadores fazem a travessia devagar devido a balsa estar com problemas, outras vezes eles andam devagar por pura pirraça. O Vereador Mauro disse que a empreiteira “que presta serviços na manutenção da balsa, esses dias atrás eles foram para passos comprar uma mangueira para colocar na balsa, sendo que em Cássia tinha, isso resolveria o problema mais rápido e não precisava da balsa ter ficado tanto tempo parada. A Vereadora Giselda saudou á todos; Sobre a atuação da Copasa no Município: disse que o contrato entre o Município de Delfinópolis e a Copasa venceu no dia 29/05/2015, disse que leu o contrato, mas, é muito compl há muitos termos aditivos; Sobre a pintura do prédio da Câmara: a pintura é respo Câmara, conforme as cláusulas do contrato, e que as tintas de mão de obra torno de mais ou menos R$ 11.000,00 (onze da Câmara: solicitou bom censo de todos os Vereadores relativos ao uso dos mesmos, pois, há uma Resolução que fixou o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Em aparte o Vereador Mauro disse que sabe que excedeu um pouco no valor previsto, mas, já comprou um chip para seu uso particular. Continuou com a palavra a Vereadora Giselda: Sobre o desfile do dia 07 de setembro: fez suas as palavras de todos os Vereadores, e acrescentou que estava lindo, e, muitas pessoas foram para a praça para assistir e, parabenizou mais uma vez os organizadores; Sobre a reunião com o Prefeito: comentou que o mesmo está disposto a tomar átitudes para resolver os problemas do Município. Em aparte a Vereadora Marta disse que após a reunião, parece que ficou definido que irá vir um Projeto de Lei para a Câmara para regularizar a carga horária dos garis. A Senhora Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos, a Senhora Presidente colocou consecutivamente em discussão o pedido de urgência de autoria de todos os Vereadores ao Projeto de Resolução nº 008/2015 e aos Projetos de Leis nºs. 038/2015, 039/2015 e 040/2015, encerrada a discussão, a Senhora Presidente colocou consecutivamente em votação os mencionados pedidos de urgência, e os mesmos foram aprovados por unanimidade. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia: A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Resolução nº 008/2015 de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Vereadores: Delson Pereira Machado, José Fernandes Salgado e Mauro César de Assis, que ACATA O VETO AO PROJETO DE Lei complementar nº 2/2015 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado que Regulamenta o art.61 da Lei Orgânica do Município estabélecendo hipóteses de impedimento para nomeação, contratação ou designação, em comissão, de ocupantes de cargos, empregos ou funções no âmbito do Município de Delfinópolis - MG; o Vereador José Fernandes disse que no próximo ano irá entrar novamente com esse Projeto de Lei Complementar, encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Resolução em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 038/2015 do Executivo que adiciona parágrafo ao artigo 2º da Lei icipal nº 1.574, de 09 de junho de 2003, e dá outras providências (Folga Remunerada - s abonáveis de que trata o Art.1º não serão concedidas aos Servidores Do lotados na Secretaria de Educação): encerrada a discussão coloc 9 A da mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi reprovado por unanimidade em turno único de votação. A Senhora Presidente colocou"em turne único de discussão o Projeto de Lei nº 039/2015 do Executivo que adiciona parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.574, de 09 de junho de 2003, e dá outras providências (Faltas abonadas — Parágrafo Único: As folgas de que trata o caput deste artigo serão concedidas de acordo com a proporcionalidade dos dias trabalhados, durante o ano, pelo respectivo servidor): a Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Maria Beatriz apresentou pedido de vista por 30(trinta) dias ao mencionado Projeto, a Senhora Presidente colocou o pedido de vista em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei nº 040/2015 do Executivo que altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.574, de 09 de junho de 2003 e dá outras providências ( Folga Remunerada — O gozo das faltas abonáveis dar-se-a mediante prévia solicitação do servidor que a pretender e aprovação pelo seu chefe imediato, está condicionado à inexistência de prejuízo à prestação dos serviços públicos, tudo devendo ocorrer preferencialmente com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis: encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 17 de setembro de 2015./Mo o MOMHODHODONOAIIOHAARADNDAOHHOREDDVNAOHAHEDONHUMOARHRERAVOSHOOAHHRAVNDO A OEARARHEDNM ON OAARHSANONANARRDOD OO Adriano Aparecido Silva - Analdo Arantes Vieira Delson Pereira Machado Gilvane Ferreira dos Santos Giselda Aparecida Pontes de Castro José Fernandes Salgado Maria Beatriz Pinto de Almeida Marta Caetano de Oliveira Mauro César de Assis