| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2015-10-15 |
| native_id | 77 |
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vo de Ata da 14º (décima quarta) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislati Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Ads quinze (15) dias do mês de outubro de dois mil e quinze (2015), ás 19:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. A Senhora Presidente solicitou a Vice — Presidente para que assumisse a Secretaria da Mesa devido a ausência do 1º Secretário Vereador Adriano Aparecido Silva, e a mesma fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de Assis, verificando a ausência do, Vereador Adriano Aparecido Silva, a qual foi justificada na secretaria. A Senhora Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 041/2015 do Executivo que revoga a Lei 2.037/2011, que dispõe sobre a autorização de cessão de uso de imóvel, como nesta se especifica (cessão de uso para Emater); 02: Projeto de Lei nº 042/2015 do Executivo que dá nova redação ao Artigo 8º Lei Municipal nº 2239/2015, de 23 de junho de 2015, como nesta se especifica (a multa era 266 UPFM por ser um valor exorbitante aos infratores, alterou para 20 UPMs, que será aplicada em dobro no caso de reincidência no prazo de 01 (um) ano); 03: Projeto de Lei nº 043/2015 do Executivo que autoriza o Chefe do Executivo a utilizar recursos, proveniente de alienação de bens imóveis, para reforma e ampliação de sanitários públicos, como nesta se especifica (R$ 140.000,00 para reforma e ampliação dos sanitários públicos situados na Praça Manoel Leite Lemos), com pedido de urgêncialurgentíssima; 04: Projeto de Lei nº 044/2015 do Executivo que dispõe obre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis (2.42.00 há dois hectares, quarenta e dois ares de propriedade de Leite e Leite loteamentos e Empreendimentos Ltda); 05: Projeto de Lei nº 046/2015 do Executivo que cria a nota Fiscal Eletrônica de ISSQN e dispõe sobre geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços; institui leclaração eletrônica de serviços —- DES / ISSQN e dá outras providências = com pedido de VP o 04.492.2 000 : César de Assis ao P| feito, na qual sugeri a manutenção das seguintes pontes: 1) A primeira ponte após a ponte do Santo Antônio, pois, uM tablado encontra-se rachado; 2) Ponte do Marquinho da Lila; 3) Ponte do Fernando do Jaime; Tal solicitação é devido que, as mencionadas pontes estão em péssimas condições de tráfego, é muito melhor consertar antes que aconteça acidente; 07: Indicação nº 020/2015 de autoria dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira e Delson Pereira Machado ao Prefeito na qual SUGERI a manutenção da estrada mestre, o mais rápido possível, que vai do Distrito de Olhos D'água da Canastra até o Distrito de Babilônia, nos seguintes pontos: 1) Ponto do Senhor Tião Pinto; 2) Ponto do Senhor Afonso; 3) Na divisa entre os Senhores: Ivaldir e Antonio Ovídio; 4) Na subida do Senhor Daduca; SUGERIMOS que tais pontos sejam patrolados e após cascalhados, pois, caso contrário não adiantará o serviço, devido que, se transformará em um depósito de pó e se chover irá virar um atoleiro terrível, e dará muito mais trabalho para a Prefeitura arrumar; 08: Ofício nº 314/2015 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 024/2015 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira, Que versa sobre Cópia do Edital do ultimo Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Delfinópolis (MG); 09: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente aos meses de julho e agosto de 2015; 10: Um convite da AMEG para participar da 1522 Assembléia Geral Ordinária, que será no dia 23 de outubro (sexta feira), a partir das 09:00 horas em sua sede, na rua Benedita da Silveira Maia, 144, Bairro: Jardim Pinheiros, com a seguinte pauta: encontro Municipalista ente a CNN — Confederação Nacional de Municípios e AMEG, para apresentação de projetos de interesses dos Municípios, e, outros assuntos; A Senhora Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos: O Vereador Delson saudou á todos; Agradeceu o Senhor Prefeito Municipal por comprar o ônibus para transportar passageiros dos Distritos para Delfinópolis, e também todos os Vereadores por terem aprovado o Projeto de Lei liberando o dinheiro, e acrescentou que o ônibus já chegou. A Vereadora Marta saudou á todos; Sobre o ônibus: fez suas as palavras do Vereador Delson, e complementou dizendo que foi a união do Executivo e dos Vereadores, ficou muito feliz por ver o ônibus que aparentemente é muito conservado. O Vereador Analdo saudou á todos; Agradeceu algodão ipoca e outras coisas; Sobre ) ônibus: é favorável que cobre uma taxa de passagem, pois, o dinheiro poderá ser usado na manutenção do mesmo, devido que as estradas estão muito ruins. Em aparte o Vereador Delson sugeriu que se faça uma Indicação ao Prefeito sugerindo a cobrança de passagens no ônibus. Em aparte a Vereadora Giselda comentou que só o motorista Nilsinho é que irá dirigir o ônibus, e com isso irá conservá-lo. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre a Indicação 020/2015 de autoria sua e do Vereador Delson ao Prefeito, ao Prefeito na qual SUGERI a manutenção da estrada mestre, o mais rápido possível, que vai do Distrito de Olhos D'água da Canastra até o Distrito de Babilônia, nos seguintes pontos: 1) Ponto do Senhor Tião Pinto; 2) Ponto do Senhor Afonso; 3) Na divisa entre os Senhores: lvaldir e Antonio Ovídio; 4) Na subida do Senhor Daduca; eles pediram somente os pontos mais críticos; Sobre o Projeto de Lei nº 043/2015 do Executivo que autoriza o Chefe do Executivo a utilizaf recursos, proveniente de alienação de bens imóveis, para reforma e ampliação de sanitários públicos, como nesta se especifica (R$ 140.000,00 para reforma e ampliação dos sanitários públicos situados na Praça Manoel Leite Lemos): gastar esse dinheiro para reformar banheiro, o melhor seria comprar uma ambulância UTI, pois, não tem nenhuma no Município. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz comentou que sugeriu a mesma coisa ao Prefeito, mas, o mesmo disse que irá conseguir uma ambulância UTI via Deputado, mas, ela não acredita, só vendo, pois, Deputados só prometem, e acha também uma necessidade ter uma ambulância UTI dentro do Município. Continuou com a palavra o Vereador Analdo: Sobre ambulância: disse que as que no Município, se for uma pessoa forte e alta não cabe dentro dela, e o SAMU não atende diretamente a chamada de quem precisa. O Vereador Mauro saudou á todos; Sobre os veículos da Prefeitura: comentou que o caminhão que o Gilbertinho dirigia estava sem freio e bateu, e como disse o Vereador Analdo: tem que ver as prioridades, que no caso seria a ambulância, e também os demais veículos da Prefeitura estão todos sem manutenção, e com isso tanto o motorista quanto os pacientes estão correndo risco de vida. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que falou com o Prefeito sobre a manutenção dos veículos, e eles pediram para o Tico fazer um levantamento de tudo que precisa. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre a balsa: está um caso sério, somente uma balsa funcionando e também o problema de preferência de travessia, disse que viu um caminhão de concreto passar na frente. Em aparte os Vereadores Gilvane e Maria Beatriz dissera que o caminhão de,conci preferência de travessia, Wi) se demorar, perde t a massa de concreto. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre as estradas: já foi falado, e ele viu quando foi levar a Fabiana para Passos; “Sobre .a. ambulância: disse que esteve em Brasília, e, iria pedir uma ambulância, mas, o Prefeito disse que havia ganhado uma através de seus Deputados; Sobre a ponte: disse que os Deputados mineiros colocaram no orçamento em torno de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) para a construção da ponte; Sobre o Senhor Flávio Decat — Diretor Presidente de Furnas: comentou que o mesmo prometeu a construção da ponte, então, sugeriu que faça um ofício ao mesmo assinado por todos os Vereadores solicitando a construção da ponte; Sobre o asfalto ligando Delfinópolis (MG) á São João Batista do Glória (MG): disse que tem que pedir apoio aos Deputados; Sobre a construção da ponte: acha que deve haver uma mobilização entre: Prefeito, Vereadores e cidadãos para ver junto ás empreiteiras de grandes consórcios, para ver se os mesmos teriam interesse em construir, Sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Marcus Pestana: é melhor ver se consegue comprar uma ambulância; Sobre os veículos quebrados da Prefeitura: sugeriu fazer um levantamento e ver com carinho a possibilidade da Câmara arcar com os valores da manutenção. Em aparte a Vereadora Giselda disse que já conversou com o Prefeito e também o Chefe do Departamento e verificou que é um serviço muito caro. A Vereadora Marta perguntou para a Senhora Presidente qual o valor que atualmente disponível da Câmara Municipal. A Senhora Presidente respondeu a Vereadora Marta que a Câmara Municipal tem hoje R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) , mas, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) já foi combinado que será para a reforma do Ginásio Poliesportivo. Continuou com a palavra o Vereador Mauro: Sobre os veículos da Prefeitura: disse que por ser utilizados por vários motoristas e que estão com sérios danos; Sobre o Projeto de Lei nº 043/2015 do Executivo que autoriza o Chefe do Executivo a utilizar recursos, proveniente de alienação de bens imóveis, para reforma e ampliação de sanitários públicos, como nesta se especifica (R$ 140.000,00 para reforma e ampliação dos sanitários públicos situados na Praça Manoel Leite Lemos): disse que tal dinheiro deveria ser usado para a manutenção dos veículos da Prefeitura e não para reformar banheiro público; Sobre o carnaval 2016: acha que a Prefeitura não deveria fazer oca val, ainda mais com as balsas sem condições de tráfego. Em aparte o Vereador Anal disse tal dinheiro deveria ser usado para comprar uma ambulância UTI. A Veread Maria Beatriz saudou á toi D o ônibus para fazer a pi ) Distritos: parabeni u o Prefeito pela compra, acrescen! tou que est muito feliz; Sobre a água da Bela Mansão: ficou sabendo que o poço artesiano está secando, então, O Placídio. foi verificar e constatou que será necessário furar mais o mencionado poço, o mesmo pediu para o Pedro que ligasse com os Chefes da Copasa para ver a possibilidade de ajudar com estes custos; Sobre a balsa: está um problema muito sério, e, uma vergonha, pois, eles não comunicam á eles e nem ao Prefeito que a água irá abaixar, comentou que gastou R$ 4.000,00 (quatro mil reais) na manutenção da irrigação devido a baixa da represa e perdeu tudo, agora a água está abaixando sempre, é uma vergonha, um absurdo, está um verdadeiro descaso para com as pessoas, acha que deveria juntar as pessoas e o Prefeito e cair em cima deles. A Vereadora Giselda saudou à todos; Sobre o Projeto de Lei nº 046/2015 do Executivo que cria a nota Fiscal Eletrônica de ISSQN e dispõe sobre geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços; institui a declaração eletrônica de serviços — DES / ISSQN e dá outras providências: o advogado da Prefeitura ligou para ela falando da urgência do mencionado Projeto de Lei, pois, o Município está perdendo sem a nota eletrônica, disse á todos para ver um dia disponível para que todos estejam presentes, para que venha uma pessoa responsável até á Câmara para dar maiores explicações, gostaria que fosse dia 26/10/2015 ás 16:00 horas, então irá ver e depois confirmará com todos os Vereadores. Em aparte o Vereador Mauro disse para pedir a Secretária que faça um ofício ao Senhor Flávio Decat para agendar uma reunião com os Vereadores e o Prefeito para discutir sobre o problema da balsa, e sugeriu que reúna documentos e fotos e se puder levar um produtor de banana, poderá ser o Sávio para relatar os problemas. Encerrou-se o Grande Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia: Não constou nenhuma matéria. Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 15 de outubro de 2015.////!IMNHIHINNHHI AUMUMMRRRARRRAMPRAMAVAAUAANANAAAAAOAANONONONONRRHRRAARAMAVUANAAAAAOVARRRRRRAAAAAAAAAAHENANAUAAAUAAAAOAOOOHOARARANAHHNNHO Adriano Aparecido Silva Analdo Arantes Vieira ZÉ Delson Pereira Machado Gilvane Ferreira dos Santos Giselda Aparecida Pontes de Castro José Fernandes Salgado Maria Beatriz Pinto de Marta Caetano de Oli Mauro César de Assis