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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2015-11-26
native_id80

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Delfinópolis
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — Pias Geo
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Ata da 17º (décima sétima) Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos vinte e seis (26) dias do mês de
novembro de dois mil e quinze (2015), ás 19:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a
presidência da vereadora Senhora Giselda Aparecida Pontes de Castro. Foram feitas
as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O
Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos
senhores: Adriano Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado;
Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes
Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de
Assis. A Senhora Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, o
Vereador José Fernandes Salgado solicitou a leitura da mencionada ata, a Senhora
Presidente deferiu o pedido e permitiu que o Vereador José Fernandes Salgado fizesse
a leitura da mesma, encerrada a discussão colocou-a em votação e a mesma foi
aprovada por unanimidade. O Vereador Analdo Arantes Vieira deixou o Plenário antes
do término da leitura da Ata. A Senhora Presidente anunciou o Expediente que
constou as seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº 052/2015 do Executivo que
regulamenta a Lei Municipal 2.196/2014, que institui o Prêmio Variável de Qualidade e
Inovação — PMAQ-AB para servidores que integram as Equipes de Saúde da Família —
ESF e dá outras providências; 02: Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 que dá
novas denominações aos Empregos Efetivos de Auxiliar Administrativo | e Ill e ao
Emprego Efetivo de Auxiliar da Horta Municipal, reduz o número de vagas do Emprego
Efetivo de Tratorista, consolida os Cargos em Comissão e os Empregos Efetivos, e
dispõe sobre as atribuições dos Cargos em Comissão e dos Empregos Efetivos do
Município de Delfinópolis, na forma que especifica; 03: Ofício 042/2015 do Sindicato
SEMPRE, no qual comunica que receberam denúncias que os operadores de
máquinas e motoristas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, estão assinando notas
promissórias de compra de combustíveis, solicita que a Câmara Municipal tome
providências e também comunica aos Vereadores que, a partir do 5º dia útil do mês de
dezembro de 2015 haverá nova paralisação dos servidores e será por tempo
indeterminado até que os servidores recebam seus salários; 04: Um convite da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais para participar do-Evento Ciclo de
Debates do Desenvolvimento Econômico, que será nos dias 03 e 04'de dezembro
de 2015, no Plenário Juscelino Kubitschek, rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho
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Câmara Municipal de Del nó,
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o * CNPJ n.º 04.492.224 »
em Belo Horizonte — MG.; 05: Ofício Circular PRIO25/2015 da AMEG, PARA
PARTICIPAR DA 153º Assembléia Geral Ordinária da Associação, que será no dia
04 de dezembro de 2015, ás 09:30 horas, no auditório da Câmara Municipal do Carmo
do Rio Claro, á Rua Monsenhor Mário, 365; 06: Relação de todos os beneficiados
com lotes públicos dos Distritos de Olhos D'água da Canastra e Babilônia; 07:
Ofício nº 121/2015 da Secretária Municipal de Saúde de Delfinópolis, no qual envia
relatório s do 1º e 2º quadrimestre de 2015, e, solicita que seja agendado uma
audiência Pública; 08: Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de
Lei complementar nº. 003/2015; A Senhora Presidente anunciou o Grande
Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores previamente inscritos:
A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e os convidou a sempre
participar das reuniões da Câmara Municipal, sabe que todos vieram na Câmara pelo
motivo dos terrenos, mas, o Projeto de Lei que versa sobre a doação de terrenos foi
aprovado na reunião anterior, de acordo com o Regimento Interno ninguém pode se
manifestar, por isso, pede a compreensão de todos para a condução da reunião. O
Vereador José Fernandes saudou á todos; Disse que a Câmara Municipal é do povo
independente de religião, raça e cor, é onde se desenvolve o trabalho Legislativo, e
convidou á todos sempre participar das reuniões; Sobre as balsas: é um caso novo o
que aconteceu ontem, a Marinha do Brasil de Santos lacrou as balsas: média e grande
devido que Furnas não fez a manutenção, são muitos produtores de banana que
necessitam da travessia, no sábado passado ele foi com o Prefeito na cidade de São
Sebastião do Paraíso participar de uma reunião com o Deputado Rodrigo Pacheco
para tentar trazer a balsa da Usina para Delfinópolis, não é culpa dos Vereadores, do
Prefeito e de ninguém, Furnas retirou a água e não faz a manutenção nas balsas,
comentou que foram em Brasília e pediram a construção de uma ponte, todos os
Vereadores estão empenhados, já estava muito difícil e agora piorou, a balsa falta
reversores, tem que haver a compreensão da população, está a imprensa e os jornais
em cima disso; Sobre as diárias de viagens de Vereador: sabe que a Presidente da
Câmara está conduzindo a Câmara Municipal de Delfinópolis com transparência e
“ economia, viu uma matéria no jornal Folha da Manhã de Passos que os Vereadores
gastaram em torno de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) com diárias de Vi
que está na Câmara há muito tempo e nunca houve gastos abusivos, diant
. matéria gostaria que o redator do jornal viesse até a Câmara
PG br
Vá
/
reportagem sobre as diárias dos Vereadores de Delfinópolis, leu o relatório das
de cada Vereador no período de 2013(dois mil e treze á 2014(dois mil e quatorze);
Sobre doação de terrenos: estava presente na doação dos lotes do Parque Morada da
Serra, na época do Zezé lutou muito para ver se conseguia lotear o campo de aviação,
mas, não deu certo, agora o Pedro comprou uma área em torno de 05(cinco) alqueires
da Fia do Pedrinho, demorou a compra do mencionado terreno devido o Projeto de Lei
autorizando a compra ter ficado muito tempo parado na Câmara, muitos falam que ele
pula de lado, mas, sempre foi assim do lado do povo, não é igual a muitos que
aprovam e ficam por traz fazendo o contrário. A Senhora Presidente suspendeu a
sessão. Retornou-se aos trabalhos. O Vereador Delson saudou á todos; disse que o
Vereador trabalha pelo povo, há muitas dificuldades no Município: primeiro foi a baixa
das águas, segundo o lacre das balsas, estão tentando resolver através das forças
políticas: Estadual e Federal. O Vereador Gilvane saudou á todos; Sobre o problema
da balsa: acha que quando agendarem reunião com os Deputados, deve ir os 09
(nove) Vereadores, pois, é interesse de todos do Município; Sobre os terrenos: é um
sonho de todas as pessoas, ele cansou de esperar e financiou um terreno, e não sabe
como irá pagar, espera que não seja igual ao anterior que não deu em nada, e que no
loteamento Parque Morada da Serra: muitas pessoas ganharam o terreno e já
venderam. A Vereadora Marta saudou á todos, e disse que fica muito feliz em ver
tantas pessoas na Câmara Municipal, é uma forma das pessoas verem o trabalho dos
Vereadores que são os representantes do povo; Sobre a balsa: estava chegando em
sua casa quando ficou sabendo que a Marinha havia lacrado as duas balsas, em
reunião anterior da Câmara o Vereador Mauro sugeriu que os 09 (nove) Vereadores e
o Prefeito fossem juntos buscar uma solução, viu uma pessoa dizendo que quem
quiser sair de Delfinópolis que saia por Passos, isso é uma ignorância, pois, com essa
chuvas as estradas estão ruins, tem é que resolver o problema, mas, ficou sabendo
que na segunda feira o Prefeito irá para Santos tentar resolver o problema; Sobre os
terrenos: sempre foi favorável e sempre será, disse que foram 285 (duzentas e oitenta
e cinco) pessoas que votaram nela, e fica ouvindo as pessoas fofocarem e fica muito
magoada, pois, eles não procuram saber a verdade, o Vereador José Fernandes leu a
Ata anterior respeita o colega que foi contra o Projeto de Lei é um direito dele, a
politicagem é terrível, mas política existe, e foi bom o Vereador José F.
ata anterior para que as pesso;
ndes ler a
ejam a verdade, e que, dentro'da própria
o dg
sofre, há os que puxam o tapete dos próprios colegas, mas, todos viram; Sobre o
Projeto de Lei do PMAQ: ontem foi procurada por pessoas, houve uma explicação da
Senhora Fabiola, inclusive a Micheli estava presente, acha necessário uma reunião
entre os interessados e o Prefeito para se chegar a um bom senso; Sobre o Projeto de
Lei Complementar nº 003/2015 que dá novas denominações aos Empregos Efetivos de
Auxiliar Administrativo | e Ill e ao Emprego Efetivo de Auxiliar da Horta Municipal, reduz
o número de vagas do Emprego Efetivo de Tratorista, consolida os Cargos em
Comissão e os Empregos Efetivos, e dispõe sobre as atribuições dos Cargos em
Comissão e dos Empregos Efetivos do Município de Delfinópolis, na forma que
especifica: acha também que deve ser bem analisado, e pediu para a Presidente da
Câmara deixar para votá-lo na próxima reunião, a Senhora Presidente respondeu-lhe
que teria que votar hoje devido ao concurso público; Perguntou para a Vereadora Maria
Beatriz sobre o apagão, a Vereadora Maria Beatriz respondeu-lhe que já está em
licitação para comprar. Em aparte o Vereador Adriano disse que está em licitação os
materiais do Poliesportivo e as lâmpadas, espera no meio do mês que vem. O
Vereador Mauro saudou á todos; Lamentou a morte da esposa do Senhor José Fausto
e apresentou seus votos de condolências; Sobre a balsa: nunca teve que furar fila na
travessia da balsa, e, hoje teve que furar a fila, mas, falou para todos que era devido a
reunião da Câmara, e que seu filho não chegou até agora, disse que todos estão indo
atrás do problema da balsa, fez ofício ao Senhor Flávio Decat solicitando o Projeto da
Ponte, e quando o Prefeito for atrás de resolver problemas relativos a balsa deve levar
pelo menos os Vereadores da base dele para ter uma força maior, disse que o valor
para a construção de uma ponte é em torno de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta
milhões de reais), as estradas que dão saída não estão boa; Sobre a doação de
terrenos: encontrou com uma pessoa e falou da necessidade de seus filhos ganharem
terreno, ganhou um terreno no Parque Morada da Serra na gestão do Fernando e até
hoje não conseguiu construir sua casa, devido ter uma família muito grande; Sobre as
diárias de viagens: viajou muito sim, para conseguir benefícios para o Município, nunca
roubou e se acharem que roubou que denuncie ao Promotor, é pobre, mas, nunca
precisou roubar, e se ele não tivesse viajado não teria conseguido: aparelho de
Ultrasonografia, RX, carros, valores para as entidades, e que anunciou na
Câmara o que não tivesse conseguido, é muito trabalhoso, por conta do SOPREV teve
que ir 03 (três) vezes em Belo Horizonte, sabe que os Vereadores ficam com
CNPJ n.º 04.492.224/000
dele, mas, tem feito o seu trabalho; Comentou que postaram no Face Book críticas
sobre ele, e , ligaram para sua esposa ameaçando, ela inclusive pediu á ele que
largasse da política, é pobre, paga aluguel, e tudo vem do seu suor, e o dinheiro que
ganha como Vereador é para ajudar o povo, tem receitas, talão de luz e de água com
ele de pessoas para ele pagar, colocaram no Face book criticando, que, á onze anos
foi doado lotes em Ponte Alta e Olhos D'água e até hoje não foi colocado energia,
sempre foi favorável a doação de terreno, além do mais existe uma Comissão e a
mesma é soberana e composta por pessoas idôneas que é: ele, o Adriano, o Azamor, a
Assistente Social Maria Izabel, e será analisados por todos componentes; Disse que o
Vereador Analdo saiu chateado da Câmara; Comentou que ficou sabendo que cada
Vereador da Câmara Municipal de Delfinópolis tem 10 (dez) terrenos para doar, mas,
ele não tem nenhum para doar, e quem pode fazer isso será somente as Vereadoras:
Giselda e Maria Beatriz, pois, as mesmas possuem muitas terras, disse que é pobre,
humilde, sabe o que é sofrimento, seu trabalho está exposto para todos, disse que
entrou na Câmara na administração anterior e propôs união com todos os Vereadores
para se conseguir mais fácil as coisas, é favorável a doação de terrenos, e disse á
todos: que não se iludam, pois, a Copasa e a Cemig estão quebrados e dificilmente
ajudaram na infra-estrutura; Disse que fez ofício ao Prefeito solicitando conserto na
estrada do Paulinho Guilhermino e Senhora Fabíola, devido as péssimas condições.
Em aparte a Vereadora Marta parabenizou a Assistente Social da Prefeitura Municipal,
Senhora Maria Izabel pelo tipo de trabalho que está realizando. O Vereador Mauro fez
suas as palavras da Vereadora Marta sobre o trabalho da Assistente Social. A
Vereadora Maria Beatriz saudou á todos, e os convidou a sempre participar das
reuniões da Câmara; Sobre as balsas: hoje o Prefeito teve mais um baque, o pessoal
da Marinha que estavam em Delfinópolis desde ontem lacram a balsa do Glória e a
grande nossa, o Prefeito tentou de todas as formas impedir, mas, não teve como, tem
que unir forças Prefeito, Vereadores e o Povo, é favorável lutar para a construção da
ponte, mas, acha que o certo seria uma balsa melhor, pois, imagina a construção de
uma ponte o tanto de ano que leva; Sobre os terrenos: era um sonho do Prefeito e dos
* Vereadores comprarem uma área para fazer um loteamento e doar para o povo, apesar
que, o Vereador Analdo foi contra, não achava que o mesmo fosse até.o promotor.
Em aparte o Vereador José Fernandes disse que conforme foi lido na ata ai
dizeres de Verea
rior, há
que não contra a doação de terreno, mas, sim da forma como foi
ado gm
Câmara Municipal de De
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro —
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
feita, e acha que tem mais Vereador envolvido nisso. Continuou com a palavra a
Vereadora Maria Beatriz: Sobre os terrenos: pede a Deus que o Promotor não acate
essas denúncias, tem mais um ano pela frente, e, todos irão lutar, há documentos que
a Copasa se comprometeu em ajudar, o mais difícil foi adquirir a área, o bairro Parque
Morada da Serra foi doado e depois que fez a infra-estrutura; Perguntou ao Vereador
Mauro se teve Projeto para loteamento do Campo de Aviação, e o mesmo responde
que sim, o problema foi que o DER não permitiu a saída de rua na rodovia. Em aparte o
Vereador Gilvane sugeriu que peçam ao Promotor o nome da pessoa que denunciou, e
o Vereador Mauro disse que era o que iria sugerir. Em aparte a Vereadora Giselda
disse que deve ter mais alguém atrás do Vereador Analdo, pois, houve pessoa de sua
confiança que viu outra pessoa fotografando o terreno. Continuou com a palavra a
Vereadora Maria Beatriz, e a mesma disse que o Prefeito teve competência para
comprar uma área e doar. O Vereador Adriano saudou á todos; Sobre as balsas:
esteve lá e viu, a balsa pequena irá atravessar somente os carros pequenos, Furnas
enviará seus mecânicos para arrumar as outras, mas, só a Marinha poderá liberar o
lacre; Sobre a reforma do Poliesportivo: haverá licitação no dia 09 (nove) de dezembro
para aquisição do que falta; Sobre as diárias: não é roubo e sim um valor abusivo, pois,
viajavam no veículo da Câmara, combustível e pedágio por conta da Câmara, pois,
para ir em Passos o valor era R$ 100,00 (cem reais), um marmitex era em torno de R$
8,00 (oito reais) a R$ 10,00 (dez reais), olha o quanto sobra; Sobre o salário dos
Vereadores para a próxima gestão: foi feito um Projeto de Lei no qual o Vereador irá
receber R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), igual o valor da administração passada, e
será uma economia de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o
Município em 04 (quatro) anos; Sobre a construção de banheiros públicos: é
necessário, e os R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais) é da sobra da compra dos
terrenos. Em aparte a Vereadora Maria Beatriz disse que tal dinheiro será também para
consertar a fonte e reativá-la. Continuou com a palavra o Vereador Adriano: Sobre o
loteamento: com exceção da Vereadora Marta, há Vereadores dizendo que não pode
doar terreno sem a infra-estrutura, por isso, ele pediu para fazer Emenda e foi idéia
dele e todos os Vereadores assinaram, e como foi doado terreno sem infra-estrutura
em Ponte e Olhos D'água, não é justo denunciar o loteamento de Delfinô)
denunciar lá. A Vereadora Giselda saudou á todos e os convidou a sempre
reuniões, e acrescentou que todos podem acompanhar no site as Atas das reuni
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Câmara Municipal de Delfinóp
Praça Manoel Leite Lemos, n.º 407 — Centro — Delfinópolis — aa
CNPJ n.º 04.492.224/0001-19
Sobre a Folia das Almas: parabenizou o trabalho dos mesmos; Sobre a doação de
terreno: todos já falaram muito, o José Fernandes já leu a Ata, o Analdo falou que iria
no Ministério Público, não gosta de falar nas costas, o Analdo se ausentou, a Prefeitura
ainda não foi notificada, mas, não entende o porque que a venda dos terrenos públicos
para a Brasnica em outubro de 2013 e só foi votado quando as pessoas criaram
pressão, e demora muito os trâmites legais, a Comissão avaliadora é idônea, inclusive
dois Vereadores fazem parte. Em aparte o Vereador Delson disse que é suplente, e
pediu para que seja nomeado outro em seu lugar devido morar no Distrito. Continuou
com a palavra a Vereadora Giselda: Sobre doação de terreno sem infra-estrutura: não
entende, pois, há Projetos de Leis anteriores aprovados por unanimidade que doaram
terrenos nessa mesma situação, a Prefeitura ainda não foi notificada, além do mais, foi
feito Emenda para assegurar as pessoas, há pessoas que falam em vender seus
veículos para começar a construir, mas, o Analdo disse que em Ponte Alta foi feito
financiamento para a construção de casas, não sabe como. O Vereador Gilvane disse
que a Caixa Econômica não faz financiamento. Continuou com a palavra a Vereadora
Giselda: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 que dá novas
denominações aos Empregos Efetivos de Auxiliar Administrativo | e Ill e ao Emprego
Efetivo de Auxiliar da Horta Municipal, reduz o número de vagas do Emprego Efetivo de
Tratorista, consolida os Cargos em Comissão e os Empregos Efetivos, e dispõe sobre
as atribuições dos Cargos em Comissão e dos Empregos Efetivos do Município de
Delfinópolis, na forma que especifica: disse que não pode esperar devido que foi feito
denúncia ao Processo Seletivo nº 030/2015, por isso, precisa para soltar o Concurso
Público; Sobre as diárias da Câmara: como disse o Vereador Adriano, não é roubo e
sim gasto abusivo; Sobre o veículo da Câmara: foi doado para a Prefeitura para atuar
na saúde; Comentou que faz economia na Câmara igual em sua casa, tem em caixa
mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) fora o repasse de novembro, faz economia na
Câmara Municipal igual faz em sua casa. A Senhora Presidente colocou em discussão
o pedido de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº003/2015, encerrada a
discussão colocou o mencionado pedido em votação e o mesmo recebeu 06 (seis)
votos favoráveis e 01 (um) contrário, sendo contra o Vereador Mauro César de Assis, e
o mesmo justificou ser contra, devido que tem que ser bem analis: e, chegou de
última hora, ficou, portanto, o pedido aprovado por 06X01 voto. Encerrou-s:
Grande
Expediente por não haver mais oradores. A Senhora Presidente anunciou a 'ordem
Câmara Municipa
000
do d Senhora Presidente colocou em turno único de discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 003/2015 que dá novas denominações aos Empregos Efetivos de
Auxiliar Administrativo | e Ill e ao Emprego Efetivo de Auxiliar da Horta Municipal, reduz
o número de vagas do Emprego Efetivo de Tratorista, consolida os Cargos em
Comissão e os Empregos Efetivos, e dispõe sobre as atribuições dos Cargos em
Comissão e dos Empregos Efetivos do Município de Delfinópolis, na forma que
especifica: encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto de Lei Complementar
em turno único de votação e o mesmo recebeu 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um)
contrário, sendo contra o Vereador Mauro César de Assis. Não havendo nada mais a
tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente
ata que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por todos os Vereadores
presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 26 de novembro de 2015.////!!lIII
DOME OO
Adriano Aparecido Silva EA
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Gilvane Ferreira dos Santos
Giselda Aparecida Pontes de Castro
José Fernandes Salgado
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Marta Caetano de Oliveira
Mauro César de Assis

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