| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2013-07-02 |
| native_id | 88 |
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Ata da 7º (sétima) Reunião Extraordinária do pares Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dois (02) dias do mês de julho (2013), ás 19:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano Aparecido silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de Assis. O Senhor Secretário anunciou a Ordem do Dia: 01: Projeto de Lei nº: 050/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre a suplementação de Dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. 01 Projeto de Lei nº 051/2013 de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. O Sr. Presidente, deu inicio a reunião colocando em discussão os mencionados Projetos de Lei: fez uso da palavra vereador Adriano,o mesmo falou da importância da suplementação, por estarem na maioria direcionadas a saúde, falou sobre o financiamento para a construção da nova sede, explicou que em reunião com o Sr. Prefeito, ficou claro os benefícios que esta sede trará ao Município; falou sobre a questão do pagamento das parcelas deste financiamento, onde entendeu que o Município não terá nenhuma dificuldade para cumprir em dia com os mesmos; Já que como comerciante tem experiência em negociações, e que se acarretasse qualquer problema ao Município não aprovaria; agradeceu a todos. O vereador Delson saudou a todos; comentou da necessidade da aprovação da suplementação para a saúde; falou sobre os benefícios da construção da nova sede, pediu a compreensão e colaboração de todos. O vereador Gilvane saudou a todos; falou que compreendia a necessidade da suplementação para a saúde, comentou que não era favorável ao financiamento junto ao BDMG, por existirem outras prioridades no Município, como o aumento do salário do funcionalismo e a saúde; disse também que o Sr.Prefeito reuniu-se com 07 (sete) vereadores, e não convidou ele e nem o vereador Mauro, disse que gostaria de saber o motivo pelo qual não foram convidados para a referida reunião, que talvez fosse por haver alguma coisa errada; agradeceu a todos. A Vereadora Maria Beatriz saudou a todos; agradeceu a presença e frisou que os vereadores deveriam deixar de picuinha e prezar mais a população; comentou da importância da suplementação: falou que a sede da prefeitura tem projeto sim, que é muito bonito e bem planejado, disse ao vereador Gilvane, que o motivo pelo qual ele não foi convidado para a reunião é por ter deixado claro que é oposição ao Prefeito; a vereadora disse que o Sr. Prefeito garantiu o aumento aos funcionários na data base que é em outubro, salientou que seu irmão não é mentiroso e garantiu o aumento, e ela encerrou a frase dizendo DD Na E ELFINOPOLIS ES 2x [0001-149 que se Deus quiser ,vai ter o aumento. Maria Beatriz entrou em assuntos que não faziam parte dos Projetos de Leis da pauta da reunião extraordinária, e foi advertida pelo Presidente, retrucou afirmando que tinha que falar. O Presidente reafirmou a ela, que eram regras do Regimento Interno da Câmara Municipal. O vereador Analdo saudou a todos; foi interrompido por populares e cargos comissionados do executivo, que somavam mais de cem pessoas que estavam no Plenário da Câmara. Eles reclamavam que não estavam ouvindo os vereadores. O presidente respondeu que o volume estava no máximo e pediu as pessoas que estavam fora do Plenário que entrassem para que pudessem ouvir. Um destes cidadãos, de nome Homero Rodrigues Pinto, que estava de pé na porta do Plenário, agrediu verbalmente o Sr. Presidente chamando - o de vagabundo; O Senhor Presidente o advertiu dizendo: se continuasse lhe ofendendo iria colocá-lo para fora do Plenário. O cidadão de nome Homero lhe respondeu:- Eu te mato! O Senhor Presidente respondeu: então mata! E deu sequencia a reunião. Continuou com a palavra o vereador Analdo: o mesmo disse saber da importância da suplementação, e disse também, que votaria a favor do projeto de financiamento junto ao BDMG, por acreditar que beneficiaria a população. A vereadora Giselda saudou e agradeceu a presença de todos: pediu que viessem participar também das Reuniões Ordinárias, e não só de assuntos polêmicos; falou da urgência da suplementação, por estar direcionada a área de saúde; sobre o Projeto do financiamento do BDMG: disse que chegou a ser contra ao mesmo, por achar que o Município tem outras prioridades, como o aumento dos funcionários, mas, disse que em reunião com o Senhor Prefeito teve ciência dos benefícios que esta construção traria á população; falou que o prédio unificaria todos os setores da Prefeitura, trazendo mais comodidade e conforto para a população, e usou um dito popular: (trazer todos os pintinhos para debaixo da galinha); comentou que o Prefeito lhe apresentou as opções do local para a construção do prédio, e que havia sido cogitado a possibilidade da venda de um terreno, do qual ela foi contra, por ter como projeto futuro dela e também do Senhor Prefeito doação deste terreno a população, mas, que existem outras boas opções de local para construção da mesma; falou sobre o projeto arquitetônico e disse ter gostado muito, que o custo não será exorbitante; que a exemplo do PSF: que os gastos foram menores do que o programado e foram devolvidos R$ 90.000,00 (noventa mil reais); falou a todos os presentes que o Senhor Prefeito assumiu que dará o aumento dos professores, será na data base que é em agosto, e dos demais funcionários será em outubro, também na data base; agradeceu a todos. A Vereadora Marta saudou a todos; agradeceu a Jesus por ter restabelecido a sua voz, pois, faziam dois dias que não conseguia falar; Comentou que a muitos anos ouviu de um homem muito sábio, que ser bom é muito difícil, mais é necessário; falou das especulações que se criam diante de projetos como este do financiamento, e que se acaba tendo uma idéia errada da realidade; disse que os vereadores são eleitos pelo povo, e que estamos aqui para ser um instrumento do povo. Que por isto tudo que tem feito é pensando no bem da população; falou da necessidade da aprovação da suplementação; comentou que quanto ao Projeto do financiamento era Ed são E a e precisa agilizar e facilitar, para poupar nosso tempo que é tão escasso; comentou também que desde a sua outra gestão como vereadora, sempre teve a sua consciência tranquila, pois não é falsa; Agradeceu a todos. O vereador José Fernandes saudou a todos; disse que sua explanação vai de encontro ao que foi dito por outros vereadores; falou que em reunião com o Senhor Prefeito, constatou que a necessidade do projeto é real; Disse não podemos ter diversidades e sim pensar que a vida passa e as coisas vão; comentou que o Prefeito lhe mostrou os projetos que são muito bonito, e que o mesmo não apresentou a planta por não haver tempo hábil, mas que, apresentará em audiência publica para conhecimento de todos; quanto ao pagamento destas parcelas, disse que houve uma anistia e que deixaria de pagar de 18 a 20 mil reais mensais, por isto cabe no orçamento este financiamento; falou de outros empréstimos feitos em outras administrações que foram aprovados; disse que esta verba será de uso exclusivo para a construção da sede, não pode ser desviada para outros fins; comentou também que não comprometerá o aumento dos salários; afirmou que vai acontecer o aumento dos professores em agosto e dos demais funcionários em outubro; disse que quanto aos outros dois vereadores não terem sido convidados para reunião com o Prefeito, ele não sabe o pôr que, mas, tem opinião própria; disse que nesta mesma reunião com o Senhor Prefeito, pediu para que fosse construído, em anexo com a sede da Prefeitura, uma sede para a Câmara Municipal, para que sirva os vereadores que virão; o vereador disse que diante de todas as explicações do Prefeito sobre o financiamento, votará a favor, porque acreditava no futuro do Município; agradeceu a todos. O Vereador Mauro falou sobre a irregularidade no requerimento dos vereadores: Delson Pereira Machado, Adriano Aparecido Silva, Giselda Aparecida Pontes Castro, Maria Beatriz Pinto de Almeida, José Fernandes Salgado, Analdo Arantes Vieira e Marta Caetano de Oliveira, no qual requeriam reunião extraordinária no período de recesso da Câmara Municipal; que só poderia ser requerida no caso de calamidade pública, ou de extrema urgência, e estes dois projetos, não cabem nestas exigências; falou do desrespeito que houve com ele, no dia anterior por parte dos vereadores, que foram até a casa da funcionária Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, pedir a chave do prédio da Câmara Municipal para fazerem uma reunião sem a presença do Presidente; comentou também que outros quatro vereadores fizeram um boletim de ocorrência contra ele, mas, que sabia que isso era arbitrariedade dos mesmos, pois já havia consultado dois advogados que deixaram bem claro que o que eles fizeram era ilegal, que somente o Presidente pode convocar e conduzir uma reunião, somente em caso de doença ou ausência prolongada do mesmo é que poderia ser tomada esta atitude, como consta no regimento interno da Câmara; disse que acredita que por ser sua prima, a vereadora Giselda não seria a protagonista deste fato, e que o vereador Delson por ser o terceiro mandato dele, e ter conhecimento das leis internas, não teria esta idéia, por isso acredita ter partido do vereador Adria no,eo o pediu uso dpalavra, mas, o Senhor Presidente não concedeu; A go Praça Manoel Leite: tr Dlis = Minas Gerais que continuou falando; diess que, quanto ao Prefeito não tê-lo convidado para reunião é um direito dele; falou que havia tomado conhecimento da urgência da aprovação da suplementação, através do contador da Câmara Senhor João; quanto ao projeto do financiamento, disse não ser contra a construção da sede, e sim da falta de documentos e do projeto da obra, pois, havia feito requerimento na ultima reunião pedindo esta documentação, e ainda não havia tido resposta do Senhor Prefeito, então não poderia aprovar um projeto destes, sem ter conhecimento do que realmente seria feito; e voltou a lembrar que o Prefeito tinha feito uma reunião para esclarecimentos e não o convidou. O vereador Adriano pediu autorização para falar, mas, o Presidente negou, e colocou em discussão e votação os pedidos de urgência, urgentíssima, dos projetos, que foram aprovadas, e posteriormente já com regime de urgência urgentíssima aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 050/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre a suplementação de Dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências, encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão o projeto de Lei 051/2013 de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, encerrada a discussão colocou o mencionado em votação e o mesmo foi aprovado por 07 (sete) Vereadores á saber: José Fernandes Salgado, Marta Caetano de Oliveira, Analdo Arantes Vieira, Adriano Aparecido Silva, Delson Pereira Machado, Maria Beatriz Pinto de Almeida e Giselda Aparecida Pontes Castro, sendo contra os Vereadores: Mauro César de Assis e Gilvane Ferreira dos Santos. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis 02 dois de julho de 2013////HIH O PEOIOO Adriano Aparecido Silva A Analdo Arantes Vieira Zé E Delson Pereira Machado » da Gilvane Ferreira dos Santos vd HA o A aa Giselda Aparecida Pontes de Castro 7 PS E José Fernandes Salgado AGE, ERP vetor Cr , Maria Beatriz Pinto de Almeida Xi PANO 7 Marta Caetano de Oliveira 1728 da Mauro César de Assis