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sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2013-07-02
native_id88

Documents (1)

ata #

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Ata da 7º (sétima) Reunião Extraordinária do pares Recesso Legislativo
da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dois (02) dias do mês de julho
(2013), ás 19:00 horas reuniu-se esta Câmara sob a presidência do Vereador
Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de praxe e lido um
texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a
chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores:
Adriano Aparecido silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado;
Gilvane Ferreira dos Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José
Fernandes Salgado; Maria Beatriz Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira
e Mauro César de Assis. O Senhor Secretário anunciou a Ordem do Dia: 01:
Projeto de Lei nº: 050/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre a
suplementação de Dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras
providências. 01 Projeto de Lei nº 051/2013 de autoria do Executivo, que
autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operação de crédito com
outorga de garantia e dá outras providências. O Sr. Presidente, deu inicio a
reunião colocando em discussão os mencionados Projetos de Lei: fez uso da
palavra vereador Adriano,o mesmo falou da importância da suplementação, por
estarem na maioria direcionadas a saúde, falou sobre o financiamento para a
construção da nova sede, explicou que em reunião com o Sr. Prefeito, ficou
claro os benefícios que esta sede trará ao Município; falou sobre a questão do
pagamento das parcelas deste financiamento, onde entendeu que o Município
não terá nenhuma dificuldade para cumprir em dia com os mesmos; Já que
como comerciante tem experiência em negociações, e que se acarretasse
qualquer problema ao Município não aprovaria; agradeceu a todos. O vereador
Delson saudou a todos; comentou da necessidade da aprovação da
suplementação para a saúde; falou sobre os benefícios da construção da nova
sede, pediu a compreensão e colaboração de todos. O vereador Gilvane
saudou a todos; falou que compreendia a necessidade da suplementação para
a saúde, comentou que não era favorável ao financiamento junto ao BDMG,
por existirem outras prioridades no Município, como o aumento do salário do
funcionalismo e a saúde; disse também que o Sr.Prefeito reuniu-se com 07
(sete) vereadores, e não convidou ele e nem o vereador Mauro, disse que
gostaria de saber o motivo pelo qual não foram convidados para a referida
reunião, que talvez fosse por haver alguma coisa errada; agradeceu a todos. A
Vereadora Maria Beatriz saudou a todos; agradeceu a presença e frisou que os
vereadores deveriam deixar de picuinha e prezar mais a população; comentou
da importância da suplementação: falou que a sede da prefeitura tem projeto
sim, que é muito bonito e bem planejado, disse ao vereador Gilvane, que o
motivo pelo qual ele não foi convidado para a reunião é por ter deixado claro
que é oposição ao Prefeito; a vereadora disse que o Sr. Prefeito garantiu o
aumento aos funcionários na data base que é em outubro, salientou que seu
irmão não é mentiroso e garantiu o aumento, e ela encerrou a frase dizendo
DD Na E
ELFINOPOLIS
ES 2x [0001-149
que se Deus quiser ,vai ter o aumento. Maria Beatriz entrou em assuntos que
não faziam parte dos Projetos de Leis da pauta da reunião extraordinária, e foi
advertida pelo Presidente, retrucou afirmando que tinha que falar. O Presidente
reafirmou a ela, que eram regras do Regimento Interno da Câmara Municipal.
O vereador Analdo saudou a todos; foi interrompido por populares e cargos
comissionados do executivo, que somavam mais de cem pessoas que estavam
no Plenário da Câmara. Eles reclamavam que não estavam ouvindo os
vereadores. O presidente respondeu que o volume estava no máximo e pediu
as pessoas que estavam fora do Plenário que entrassem para que pudessem
ouvir. Um destes cidadãos, de nome Homero Rodrigues Pinto, que estava de
pé na porta do Plenário, agrediu verbalmente o Sr. Presidente chamando - o de
vagabundo; O Senhor Presidente o advertiu dizendo: se continuasse lhe
ofendendo iria colocá-lo para fora do Plenário. O cidadão de nome Homero lhe
respondeu:- Eu te mato! O Senhor Presidente respondeu: então mata! E deu
sequencia a reunião. Continuou com a palavra o vereador Analdo: o mesmo
disse saber da importância da suplementação, e disse também, que votaria a
favor do projeto de financiamento junto ao BDMG, por acreditar que
beneficiaria a população. A vereadora Giselda saudou e agradeceu a presença
de todos: pediu que viessem participar também das Reuniões Ordinárias, e não
só de assuntos polêmicos; falou da urgência da suplementação, por estar
direcionada a área de saúde; sobre o Projeto do financiamento do BDMG:
disse que chegou a ser contra ao mesmo, por achar que o Município tem
outras prioridades, como o aumento dos funcionários, mas, disse que em
reunião com o Senhor Prefeito teve ciência dos benefícios que esta construção
traria á população; falou que o prédio unificaria todos os setores da Prefeitura,
trazendo mais comodidade e conforto para a população, e usou um dito
popular: (trazer todos os pintinhos para debaixo da galinha); comentou que o
Prefeito lhe apresentou as opções do local para a construção do prédio, e que
havia sido cogitado a possibilidade da venda de um terreno, do qual ela foi
contra, por ter como projeto futuro dela e também do Senhor Prefeito doação
deste terreno a população, mas, que existem outras boas opções de local para
construção da mesma; falou sobre o projeto arquitetônico e disse ter gostado
muito, que o custo não será exorbitante; que a exemplo do PSF: que os gastos
foram menores do que o programado e foram devolvidos R$ 90.000,00
(noventa mil reais); falou a todos os presentes que o Senhor Prefeito assumiu
que dará o aumento dos professores, será na data base que é em agosto, e
dos demais funcionários será em outubro, também na data base; agradeceu a
todos. A Vereadora Marta saudou a todos; agradeceu a Jesus por ter
restabelecido a sua voz, pois, faziam dois dias que não conseguia falar;
Comentou que a muitos anos ouviu de um homem muito sábio, que ser bom é
muito difícil, mais é necessário; falou das especulações que se criam diante de
projetos como este do financiamento, e que se acaba tendo uma idéia errada
da realidade; disse que os vereadores são eleitos pelo povo, e que estamos
aqui para ser um instrumento do povo. Que por isto tudo que tem feito é
pensando no bem da população; falou da necessidade da aprovação da
suplementação; comentou que quanto ao Projeto do financiamento era
Ed são E a e precisa agilizar e
facilitar, para poupar nosso tempo que é tão escasso; comentou também que
desde a sua outra gestão como vereadora, sempre teve a sua consciência
tranquila, pois não é falsa; Agradeceu a todos. O vereador José Fernandes
saudou a todos; disse que sua explanação vai de encontro ao que foi dito por
outros vereadores; falou que em reunião com o Senhor Prefeito, constatou que
a necessidade do projeto é real; Disse não podemos ter diversidades e sim
pensar que a vida passa e as coisas vão; comentou que o Prefeito lhe mostrou
os projetos que são muito bonito, e que o mesmo não apresentou a planta por
não haver tempo hábil, mas que, apresentará em audiência publica para
conhecimento de todos; quanto ao pagamento destas parcelas, disse que
houve uma anistia e que deixaria de pagar de 18 a 20 mil reais mensais, por
isto cabe no orçamento este financiamento; falou de outros empréstimos feitos
em outras administrações que foram aprovados; disse que esta verba será de
uso exclusivo para a construção da sede, não pode ser desviada para outros
fins; comentou também que não comprometerá o aumento dos salários;
afirmou que vai acontecer o aumento dos professores em agosto e dos demais
funcionários em outubro; disse que quanto aos outros dois vereadores não
terem sido convidados para reunião com o Prefeito, ele não sabe o pôr que,
mas, tem opinião própria; disse que nesta mesma reunião com o Senhor
Prefeito, pediu para que fosse construído, em anexo com a sede da Prefeitura,
uma sede para a Câmara Municipal, para que sirva os vereadores que virão; o
vereador disse que diante de todas as explicações do Prefeito sobre o
financiamento, votará a favor, porque acreditava no futuro do Município;
agradeceu a todos. O Vereador Mauro falou sobre a irregularidade no
requerimento dos vereadores: Delson Pereira Machado, Adriano Aparecido
Silva, Giselda Aparecida Pontes Castro, Maria Beatriz Pinto de Almeida, José
Fernandes Salgado, Analdo Arantes Vieira e Marta Caetano de Oliveira, no
qual requeriam reunião extraordinária no período de recesso da Câmara
Municipal; que só poderia ser requerida no caso de calamidade pública, ou de
extrema urgência, e estes dois projetos, não cabem nestas exigências; falou do
desrespeito que houve com ele, no dia anterior por parte dos vereadores, que
foram até a casa da funcionária Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, pedir a
chave do prédio da Câmara Municipal para fazerem uma reunião sem a
presença do Presidente; comentou também que outros quatro vereadores
fizeram um boletim de ocorrência contra ele, mas, que sabia que isso era
arbitrariedade dos mesmos, pois já havia consultado dois advogados que
deixaram bem claro que o que eles fizeram era ilegal, que somente o
Presidente pode convocar e conduzir uma reunião, somente em caso de
doença ou ausência prolongada do mesmo é que poderia ser tomada esta
atitude, como consta no regimento interno da Câmara; disse que acredita que
por ser sua prima, a vereadora Giselda não seria a protagonista deste fato, e
que o vereador Delson por ser o terceiro mandato dele, e ter conhecimento das
leis internas, não teria esta idéia, por isso acredita ter partido do vereador Adria
no,eo o pediu uso dpalavra, mas, o Senhor Presidente não concedeu;
A go
Praça Manoel Leite: tr Dlis = Minas Gerais
que continuou falando; diess que, quanto ao Prefeito não tê-lo convidado para
reunião é um direito dele; falou que havia tomado conhecimento da urgência da
aprovação da suplementação, através do contador da Câmara Senhor João;
quanto ao projeto do financiamento, disse não ser contra a construção da sede,
e sim da falta de documentos e do projeto da obra, pois, havia feito
requerimento na ultima reunião pedindo esta documentação, e ainda não havia
tido resposta do Senhor Prefeito, então não poderia aprovar um projeto destes,
sem ter conhecimento do que realmente seria feito; e voltou a lembrar que o
Prefeito tinha feito uma reunião para esclarecimentos e não o convidou. O
vereador Adriano pediu autorização para falar, mas, o Presidente negou, e
colocou em discussão e votação os pedidos de urgência, urgentíssima, dos
projetos, que foram aprovadas, e posteriormente já com regime de urgência
urgentíssima aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei 050/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre
a suplementação de Dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras
providências, encerrada a discussão colocou o mencionado Projeto em votação
e o mesmo foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Em
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão o projeto de Lei 051/2013
de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Delfinópolis a contratar
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operação de
crédito com outorga de garantia e dá outras providências, encerrada a
discussão colocou o mencionado em votação e o mesmo foi aprovado por 07
(sete) Vereadores á saber: José Fernandes Salgado, Marta Caetano de
Oliveira, Analdo Arantes Vieira, Adriano Aparecido Silva, Delson Pereira
Machado, Maria Beatriz Pinto de Almeida e Giselda Aparecida Pontes Castro,
sendo contra os Vereadores: Mauro César de Assis e Gilvane Ferreira dos
Santos. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a
reunião determinando a lavratura da presente ata que, após lida e discutida, se
aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. Câmara Municipal
de Delfinópolis 02 dois de julho de 2013////HIH O
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Adriano Aparecido Silva A
Analdo Arantes Vieira Zé E
Delson Pereira Machado » da
Gilvane Ferreira dos Santos vd HA o A aa
Giselda Aparecida Pontes de Castro 7 PS E
José Fernandes Salgado AGE, ERP vetor Cr
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Maria Beatriz Pinto de Almeida Xi PANO
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Marta Caetano de Oliveira 1728 da
Mauro César de Assis

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