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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2013-08-19
native_id99

Documents (1)

ata #

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Praca “Manoel £
Ata da 10º (décima) Roição Ordinária do sudo Período Legislativo de
Reuniões da Câmara Municipal de Delfinópolis. Aos dezenove (19) dias do mês de
agosto de dois mil e treze (2013) ás 18:00 horas, reuniu-se esta Câmara sob a
presidência do vereador Senhor Mauro César de Assis. Foram feitas as orações de
praxe e lido um texto bíblico pelo Vereador Delson Pereira Machado. O Secretário fez a
chamada nominal dos vereadores onde constatou a presença dos senhores: Adriano
Aparecido Silva; Analdo Arantes Vieira; Delson Pereira Machado; Gilvane Ferreira dos
Santos; Giselda Aparecida Pontes de Castro; José Fernandes Salgado; Maria Beatriz
Pinto de Almeida; Marta Caetano de Oliveira e Mauro César de Assis. O Senhor
Presidente colocou a ata da reunião anterior em discussão, encerrada a discussão
colocou-a em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
anunciou o Expediente que constou das seguintes matérias: 01: Projeto de Lei nº
055/2013 do Executivo que Institui a gratificação por função - FUNDEB aos
profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras
providências (31,5%); 02: Projeto de Lei nº 056/2013 do Executivo que dispõe sobre a
transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como
nesta se especifica ( 24.41.00 há de propriedade do Senhor Sebastião Leite); 03:
Projeto de Lei nº 057/2013 do Executivo que Regulamenta o Fundo Municipal de
Habitação —- FMH e dá outras providências; 04: Projeto de Lei nº 058/2013 do
Executivo que dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício
vigente e dá outras providências (R$ 1.200.000.00, sendo: R$ 1.100.000,00 é para
sentenças judiciais e R$ R$ 100.000,00 para obras e instalações); 05: Projeto de Lei nº
059/2013 do Executivo que dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no
exercício vigente e dá outras providências (R$ 653.000,00 para vários setores inclusive
Entidades); 06: Projeto de Lei nº 060/2013 de autoria do Vereador Mauro César de
Assis, que dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.118/2012 de 26 de dezembro
de 2012, e dá outras providências; 07: Ofício nº 376/2013 do Executivo, no qual
responde o Requerimento nº 019/2013 de autoria do Vereador José Fernandes que
versa sobre índice da folha de pagamento; 08: Ofício nº 383/2013 do Executivo, no
qual envia resposta ao Requerimento nº 021/2013 de autoria dos Vereadores: Analdo,
Gilvane, José Fernandes, Marta e Mauro, que versa sobre aquisição de trator para a
divisão de urbanismo; 09: Ofício nº 385/2013 do Executivo, no qual responde o
Requerimento nº 022/2013 de autoria do Vereador Mauro que versa sobre o Projeto da
pista de caminhada; 10: Ofício nº 387/2013 do Executivo, no qual solicita prorrogação
do Requerimento nº 023/2013 de autoria do Vereador José Fernandes que versa sobre
o fornecimento de cópias completas dos processos de licitações de combustíveis
realizadas no presente exercício, em especial, o da licitação de DIESEL S 50. Que
sejam tais cópias munidas de cópias de todas as propostas, inclusive, com ata de
homologação dos vencedores de cada certame; 11: Ofício nº 392/2013 do Executivo,
no qual envia resposta ao Requerimento nº 025/2013 de autoria do Vereador Mauro
que solicita Cópia do Projeto da nova sede da prefeitura, juntamente com a planilha
orçamentária, memoriais descritivos, plantas e da área designada para a construção da
mesma. Assim como, o- valor pleiteado junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S/A); 12: Ofício nº 393/2013 do Executivo, no qual manifesta seu VETO
PARCIAL á Emenda Modificativa nº003/2013 de autoria do Vereador Mauro com a
seguinte redação: Art. 1º. Fica modificada a redação do Artigo 18, do Projeto de Lei n.
037/2013 para a seguinte redação:'Artigo 18 - Para fins de atendimento ao disposto no
art. 169, 8 1º, inciso Il, da Constituição Federal, observado o“ificiso | doxmesmo
parágrafo, as conçessões de quaisquer vantagens, aumentos dé remuneração, c lação
“>
de cargos, empregos e funções, aaração Er “estruturas de carreiras, bem como
admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, desde que observado o
disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000, poderão ser
realizadas mediante autorização legislativa.; 13: Ofício nº 394/2013 do Executivo, no
qual manifesta seu VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 049/2013 de autoria do
Vereador Mauro César de Assis que ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º
E PRORROGA O PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL N.
2.118/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 14: Ofício nº 400/2013 do Executivo, no
qual envia resposta ao Requerimento nº 027/2013 de autoria do Vereador Mauro que
versa sobre relatório de pagamento de horas extras; 15: Ofício nº 404/2013 do
Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 026/2013 de autoria do
Vereador Mauro que versa sobre: onde a máquina niveladora nova trabalhou no dia
23/06/2013, bem como apresentação do comprovante de pagamento dos beneficiários;
16: Ofício nº 405/2013 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº
023/2013 de autoria do Vereador José Fernandes, que versa sobre o fornecimento de
cópias completas dos processos de licitações de combustíveis realizadas no presente
exercício, em especial, o da licitação de DIESEL S 50. Que sejam tais cópias munidas
de cópias de todas as propostas, inclusive, com ata de homologação dos vencedores
de cada certame; 17: Ofício nº 444/2013 do Executivo, no qual envia Relatórios
Contábeis referente aos meses de maio e junho de 2013; 18: Requerimento nº
028/2013 de autoria dos Vereadores: José Fernandes, Analdo, Gilvane, Marta e Mauro
ao Prefeito, no qual requerem: Relatório dos chefes de cada setor da Prefeitura
Municipal de Delfinópolis, referente as horas extras pagas aos servidores,
discriminando o serviço efetuado por cada um deles, que deu direito a recebimento de
horas extras, no período de 01/01/2013 até a presente data; 19: Requerimento nº
029/2013 de autoria do Vereador Mauro César ao Prefeito, no qual requer as seguintes
informações: a) Porque a van adquirida com recursos financeiros do Fundeb, marca
Peuget modelo boxer ano 2012 ainda não foi colocado o adesivo “Transporte Escolar”
? b) a mencionada Van está sendo utilizada somente para o Transporte Escolar, ou
está sendo utilizado para outras finalidades?; 20: Requerimento nº 030/2013 de autoria
do Vereador Mauro César ao Prefeito, no qual requer as seguintes informações: a)
quem foi o comprador dos lotes do patrimônio público situado no Distrito de Babilônia
em 18/04/1983, conforme autorização do Legislativo através da Lei Municipal nº 711 de
17 de março de 1983; b) qual a quantidade de lotes e/ou área vendida; c) cópia do
recibo de venda do mencionado patrimônio; d) qual a quantidade de lotes que ficaram
para ser doados á população; 21: Requerimento nº 031/2013 de autoria do Vereador
Mauro César ao Prefeito, no qual requer as seguintes informações: a) cópia de todas
as licitações de materiais de construção realizadas de 01/01/2013 até a presente data;
b) cópia de todas as licitações de madeira realizadas de 01/01/2013 até a presente
data; c) cópia da documentação de todos os participantes das mencionadas licitações;
d) resultado de cada licitação (materiais de construção e madeira) com homologações
realizadas de 01/01/2013 até a presente data; 22: Requerimento nº 032/2013 de
autoria do Vereador Mauro César ao Prefeito, no qual requer a seguinte informação: a)
relação de serviços prestados pela equipe de pedreiro da Prefeitura Municipal de
Delfinópolis, na Sede e nos Distritos de Olhos D'água da Canastra e Babilônia, de
01/01/2013 até a presente data; 23: Requerimento nº 033/2013 de -autoria do Vereador
Mauro César ao Prefeito, no qual requer as seguintes informações: a) rela de todos
os materiais de construção que foram adquiridos no ano de 2012, para términd da obra
Praça Manoel Leite Lemos, n2 4047 ID ouis— Minas Gerais
CNPJ n.º É
fiscal dos mencionados materiais; c) cóp do pagamento prqene à empresa referente
aos materiais acima citados; 24: Indicação nº 032/2013 de autoria dos Vereadores:
Mauro, Marta, José Fernandes, Analdo e Gilvane ao Prefeito, na qual sugerem:a)
Reparos urgente na estrada, do Distrito de Babilônia até a divisa com São João Batista
do Glória; b) Reparos urgente na estrada do povoado da Bela Mansão até a divisa de
Sacramento e Peixoto; 25: Indicação nº 033/2013 de autoria do Vereador José
Fernandes Salgado ao Prefeito, na qual sugeri: a) Que seja dado manutenção ao mata
burro localizado na propriedade do Sr. Pedrinho Lopes — Fazenda Coronha, face o
mesmo encontrar-se quebrado e dificultando o trânsito; b) Que seja articulado com os
proprietários de máquinas (tratores agrícolas) esforço para dar manutenção na estrada
do Sr. Fernando do Jaime até a propriedade do Sr. Antonio Izaltino, face ficar
intransitável quando chove; c) Que seja dado manutenção na estrada do galho da Sra.
Genuína até propriedade do Sr. Orlando e Fabiano Leite, face encontrar-se em
péssimo estado; d) Que seja providenciado com máquinas o encascalhamento e
reforma da estrada do Itaniópolis, via igreja até a Lila do Zico; e) Que seja articulado
com os proprietários junto a curva do campo de aviação, uma parceria para construção
de uma rotatória naquele local; 26: Três ofícios do Ministério da Educação,
comunicando a liberação de recursos financeiros no valor total de R$ 43.142,98; 27:
Onze ofícios do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros
no valor total de R$ 112.814.18; 28: Convites á disposição na Secretaria; 29: Pedido de
urgência de autoria de todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 044/2013 do Executivo
que dispõe sobre a transferência de área Rural para o perímetro urbano do Município
de Delfinópolis, como nesta se especifica (02,74,00 há de Sebastião dos Reis Freitas);
30: Pedido de urgência de autoria de todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº
056/2013 do Executivo que dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro
urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (24.41.00 há de
propriedade do Senhor Sebastião Leite); 31: Pedido de urgência de autoria de todos os
Vereadores ao Projeto de Lei nº 059/2013 do Executivo que dispõe sobre
suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras
providências (R$ 653.000,00 para vários setores inclusive Entidades); 32: Pedido de
urgência de autoria de todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 060/2013 de autoria
do Vereador Mauro César de Assis, que dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº
2.118/2012 de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências; 33: Pedido de
urgência de autoria de todos os Vereadores aos Requerimentos nºs. 028/2013,
029/2013, 030/2013, 031/2013, 032/2013 e 033/2013; 34: Pedido de urgência ao
Projeto de Lei nº 055/2013 do Executivo que Institui a gratificação por função —
FUNDEB aos profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá
outras providências (31,5%); Não houve oradores no Pequeno Expediente. O Senhor
Presidente anunciou o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os Vereadores
previamente inscritos: O Vereador Adriano saudou á todos; comentou que na reunião
anterior não teve oportunidade de se justificar, ficou descontente com isso, não só ele
como também as Vereadoras Maria Beatriz e Giselda, comentou que o Senhor
Presidente não deixou a Vereadora Maria Beatriz falar sobre outros assuntos a não ser
da reunião, mas, ele falou sobre outras coisas, agradeceu a presença de todos. O
Vereador Delson saudou á todos; sobre os Projetos de Leis de suplementação que
estão dando entrada hoje na reunião: são todos de suma importã para a
administração; comentou que em Olhos D'água está tudo caminhando muit :
sobre a saúde: esteve conversando com a Vereadora Marta e a mesma lhe falou
CCNE J n.º 04 (492:224/0001
de saúde de Passos: aumentou o percentual sobre a Os. O Vereador Gilvane
saudou á todos; agradeceu o Deputado Zé Maia pela doação de uma ambulância para
Delfinópolis, é pequena mas, será de grande serventia; sobre o Projeto de Lei nº
058/2013 que versa sobre suplementação no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais): fez um ofício para o Prefeito juntamente com o Presidente da
Câmara para saber os valores e beneficiários das sentenças judiciais; sobre o Projeto
de Lei nº 059/2013 que versa também sobre suplementação para as Entidades: achou
muito justo. A Vereadora Maria Beatriz saudou á todos; sobre o Projeto de Lei nº
055/2013 que versa sobre gratificação de 31.5% para os Professores: é muito justo,
pois, é uma classe muito sofrida; sobre os Projetos de Leis nº 044/2013 e 056/2013
que versa sobre transferência de área rural para área urbana dos Senhores: Tião da
Esbela e Tão Leite: é muito bom para o município; sobre a reunião anterior
extraordinária: o Presidente da Câmara lhe negou a palavra, e ela ficou muito sentida
com isso, pois, ele como Presidente falou sobre outras coisas; parabenizou o Prefeito
pela administração que está fazendo. O Vereador Analdo saudou á todos; sobre o
Projeto de Lei nº 055/2013 que versa sobre 31.5% de gratificação para os professores
do Fundeb: acha que é muito pouco, pois, o piso salarial do Estado de Minas Gerais é
em torno de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), além do mais, não é fácil ser
professor, pois, tem que ficar durante 04 (quatro) horas fechada em sala de aula com
no mínimo 20(vinte) crianças; sobre os Projetos de Leis 056/2013 do Senhor Tão Leite
e o 044/2013 do Senhor Tião da Esbela: que versam sobre transferência de área rural
para urbana: são muito importantes para o Município, manifestou-se favorável aos
mesmos; sobre o Projeto de Lei nº 058/2013 que versa sobre suplementação de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sendo que R$ 1.100.000,00 (um milhão
e cem mil reais) é para pagamento de sentenças judiciais: é muito dinheiro para o
Município pagar, acha um absurdo; Sobre a Indicação nº 032/2013 também de sua
autoria que solicita conserto nas estradas: a Prefeitura já está arrumando as estradas,
comentou que o Prefeito ligou para os responsáveis da Usina e a mesma irá ajudar na
manutenção das estradas. A Vereadora Giselda saudou á todos e convidou-os para
virem com mais frequência nas reuniões da Câmara; parabenizou o Presidente da
Câmara Senhor Mauro pelo aniversário ocorrido no dia 13 próximo passado;
parabenizou o Deputado Zé Maia pela ambulância conseguida por intermédio dele, que
a mesma é pequena, mas, será de grande serventia para o Município; sobre o Projeto
de Lei nº 055/2013 que versa sobre a gratificação de 31.5% (trinta e um ponto cinco
por cento) para os professores: disse que é muito importante, pois, trabalha na área da
Educação e sabe das grandes dificuldades dos professores; comentou que o Prefeito
elaborou tal Projeto de Lei com boa intenção, se ficou errado, não é culpa dele, e que
em outubro os demais servidores terão reajuste salarial; sobre os Projetos de Leis nºs.
044/2013 do Senhor Tião da Esbela e 056/2013 do Senhor Tão Leite, que versam
sobre transferência de área rural para o perímetro urbano: manifestou-se favorável,
pois, é muito bom para o Município; sobre fazer Indicações: não tem da bancada deles
devido ter uma boa relação com o Prefeito. Em aparte o Vereador Gilvane disse que
esteve no gabinete do Prefeito e esqueceu de pedi-lo para já elaborar o Projeto de Lei
de reajuste dos demais servidores, então pediu á Giselda, Bia, Adriano e Delson para
que façam esse pedido ao Prefeito. A Vereadora Marta saudou á todos; eu ao
Deputado Zé Maia pela doação de uma ambulância para Delfinópolis, é
será de grande serventia; apresentou seus votos de condolências á família do
Rogério pelo falecimento do mesmo, comentou que foi uma grande perca para
Município, O au um excelente profissional e-um grande amigo; sobre o Proje
ça
de Lei nº 055/2013 que versa sobre gratificação para os professores com recursos do
Fundeb: acha muito justo, mas, tem a responsabilidade do que está sendo feito, seria
melhor analisar, pois, é uma verba especifica do Fundeb, e sendo gratificação poderá a
qualquer instante ser retirado; comentou que há um descontentamento muito grande
dos servidores públicos municipais com seus salários defasados; sobre os Projetos de
Leis nº 044/2013 do Senhor Tião da Esbela e 056/2013 do Senhor Tão Leite que
versam sobre a transferência de área rural para perímetro urbano: são muito bons. O
Vereador José Fernandes saudou á todos; solicitou ao Presidente da Câmara para
suspender a sessão para que o Senhor Emerson fizesse uso da palavra. A sessão foi
suspensa. Retornando aos trabalhos continuou com a palavra o Vereador José
Fernandes: o mesmo acha que vale a pena todos os Vereadores ajudar o Senhor
Emerson, pois, o mesmo pretende montar no Município de Delfinópolis uma Clínica
para dependentes químicos, são várias pessoas que necessitam de tratamento,
inclusive sabe dos problemas do filho do Vereador Mauro; sobre as estradas do Itajuí e
do Lunga: comentou que na administração passada debatia muito para melhorar, hoje
esta estrada está muito boa, o funcionário da máquina está fazendo o serviço certo,
comentou que esteve lá alguns dias atrás e que em torno de 04(quatro) á 05 (cinco)
Km passaram umas máquinas da soja e acabaram com as estradas, disse que
comunicou o fiscal da Prefeitura e eles tomaram atitude e que os proprietários de tais
máquinas irão ajudar; comentou que a ambulância conseguida através da Emenda
Parlamentar do Deputado Zé Maia será de grande importância para o Município;
comentou que na administração passada tudo o que os Vereadores conseguiram foram
aceitos de bom grado pelo Prefeito; sobre Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano:
acha que é muito importante para o Município, e já tem umas pessoas que gostaria de
homenagear, sendo: Dr. Carlão médico hematologista de Ribeirão Preto (este foi
concedido pelo ex-Vereador Evandro); Viuva do Dr. Rui Yamasaki urologista do HC de
Ribeirão Preto; Big Carlos — Biomédico e Serginho do Sicoob de Delfinópolis; sobre os
loteamentos: acha que os proprietários não devem dar denominação ás ruas, devem
deixar para os Vereadores indicarem; sobre os funcionários das bananas: disse que os
mesmos estão tendo uma renda salarial em torno de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais),
e gostaria que tivesse uma doação de terrenos para socorrer vários desses
trabalhadores, sobre o Projeto de Lei nº 055/2013 que versa sobre gratificação para os
professores do Fundeb: como disse todos os Vereadores ele também é favorável, e
com o Pressal será 75% (setenta e cinco por cento) para a Educação e 25% (vinte e
cinco por cento) para a saúde, e como disse o Vereador Analdo: 04 (quatro) horas com
20 (vinte) alunos, tem que gostar muito da profissão; disse que depois desse reajuste
após anos de debate, como sabe a Marta de Almeida, a Cibely é hora do plano de
carreira dos Professores; comentou que ficou uma Indicação sua para trás que entrará
na próxima reunião, que folga no dia dos aniversário para as empresas e Entidades
subvencionada pela Prefeitura. O Vereador Mauro saudou á todos; explicou a ofensa
que sofreu na última reunião e se desculpou pelo seu erro; agradeceu o Deputado Zé
Maia pela doação de uma ambulância para Delfinópolis; disse que o Deputado Marcus
Pestana fez uma Emenda no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para
aquisição de móveis hospitalares; disse que conseguiu várias conquistas junto ao
Deputado Cássio Soares, tais como: cadeiras de rodas, material esportiv utros;
pediu desculpas ao Vereador Adriano e também a Vereadora Maria Beatfiz por t
excedido, disse que a Câmara dever ser unida; comentou que tinha também u
aproximação com o ex- Prefeito e hoje faz requerimento e sugestão para se ter
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conseguir recursos para o Município, mas, está sempre tentando ajudar; falou
novamente da necessidade da união da Câmara, da importância da união entre as
famílias e que tem muitos parentes em Delfinópolis e citou várias pessoas que são
seus parentes. Em aparte o Vereador José Fernandes pediu que a Câmara faça um
documento sobre a rodovia que liga o município de Delfinópolis á São João Batista do
Glória, para que não haja possibilidade de perder o asfalto. Continuou com a palavra o
Vereador Mauro, sobre o mencionado asfalto: acha necessário uma reunião com os
Prefeitos das cidades beneficiadas e pedir auxilio junto a Ameg; sobre os Projetos de
Leis nº 044/2013 e 056/2013 que versam sobre a transferência de área rural para área
urbana de propriedade dos Senhores Tião da Esbela e Tão Leite: parabenizou-os pelo
feito, pois, estes loteamentos trará muitos benefícios para o Município assim como o
loteamento do César Lopes, reforçou o dito do Vereador José Fernandes sobre deixar
que os Vereadores dêem denominação ás ruas. Em aparte o Vereador Delson pediu ao
Presidente da Câmara que faça um quadro com foto de todos que fizeram parte da
emancipação do Município. O Vereador Mauro solicitou á bancada do Prefeito para que
peça o Prefeito para agilizar o Museu de Delfinópolis (Casa da Cultura) casa essa que
receberam de doação; comentou que os Vereadores queriam um aumento de 40%
(quarenta por cento) para os Professores, mas, não fez Indicação para não prejudicar o
orçamento da Prefeitura; falou dos requerimentos e das Indicações e que tem
dificuldade em falar com o setor administrativo da Prefeitura; falou sobre os vetos e da
revogação da Lei de sua autoria para que não prejudique as Entidades do Município,
comentou que pesquisou várias cidades da região e soube que praticamente 100%
(cem por cento) são mantidas pela Prefeitura. A Vereadora Giselda disse que não irá
acabar a Creche, só irá absorver os alunos de O(zero) a O5(cinco) anos. O Senhor
Presidente suspendeu a sessão. Retornando aos trabalhos, o Vereador Mauro pediu o
apoio de todos os Vereadores aos Projetos de Leis que estão na pauta do dia; os
Vereadores alertaram os Professores que a gratificação do mencionado Projeto de Lei
não irá incorporar ao salário e se houver problemas o Prefeito poderá retirar. O Senhor
Presidente colocou consecutivamente em discussão os pedidos de urgência aos
Projetos de Leis nºs. 044/2013, 055/2013 e 059/2013, encerrada a discussão o Senhor
Presidente colocou-os consecutivamente em votação e os mesmos foram aprovados
por unanimidade. O Senhor Presidente deixou a Mesa e assumiu a Vice-Presidente
Vereadora Marta por tratar de matéria de sua autoria e a mesma colocou em discussão
o pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 060/2013, encerrada a discussão colocou o
mencionado pedido em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em seguida
a Senhora Presidente colocou consecutivamente em discussão o pedido de urgência
aos Requerimentos nºs.028/2013, 029/2013, 030/2013, 031/2013, 032/2013 e
033/2013, encerrada a discussão a Senhora Presidente colocou os mencionados
pedidos em votação e os mesmos foram aprovados por unanimidade. Encerrou o
Grande Expediente por não haver mais oradores. O Senhor Presidente anunciou a
Ordem do Dia: e colocou consecutivamente em turno único de discussão os Projetos
de Leis nºs. 044/2013, 055/2013, 056/2013 e 059/2013, encerrada a discussão o
Senhor Presidente colocou-os consecutivamente em votação e os mesmos foram
aprovados por unanimidade em turno único de votação. Em seguida o Senhor
Presidente deixou a Mesa Diretora por tratar de matérias de sua autori assumiu a
Vice-Presidente Vereadora Marta e a mesma colocou em turno único de discussão o
Projeto de Lei nº 060/2013, encerrada a discussão colocou-o em votação e onnesmo
foi aprovado por unanimidade. Logo após a Senhora Presidente colocou
a discussão os Requerimentos nºs.; 028/2013, 029/2891
030/2013, 031/2013, 032/2013 e 033/2013, encerrada a discussão a Senhora
Presidente colocou os mencionados requerimentos em votação e os mesmos foram
aprovados por unanimidade. O Vereador Mauro retornou á Presidência da Mesa. Não
havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente marcou a próxima Reunião Ordinária
para o dia 18/08/2013 ás 18:00 horas, acrescentou que irá fazer o calendário de
reuniões até dezembro/2013, e encerrou a reunião determinando a lavratura da
presente ata que, após lida e discutida, se aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes. Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 19 de agosto de 2013.
Doo LO OO
Adriano Aparecido Silva
Analdo Arantes Vieira
Delson Pereira Machado
Gilvane Ferreira dos Santos
Giselda Aparecida Pontes de Castro
José Fernandes Salgado
Maria Beatriz Pinto de Almeida / /
Marta Caetano de Oliveira |
Mauro César de Assis

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