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materia nº 975/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 975 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaSolicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e a adoção de medidas cabíveis referente a um lote sujo localizado na Rua Boston, em frente ao número 812, no Bairro Padre Eustáquio, neste município.
native_id40075

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-26 Informações complementares recebidas — Respondido pelo OFEXE Nº 516/2024 – Relatório Fiscal SEPLAM - Ofício do Executivo de 20/06/2024. Informação complementar.
2024-06-03 Informações solicitadas recebidas — Respondido pelo OFEXE Nº 185/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Junho/2024.
2024-05-29 Aguardando Resposta — Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-032/2024 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 29/05/2024 em 29/05/2024.
2024-05-28 Aguardando encaminhamento — Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-032/2024, de 28/05/2024 – Aguardando encaminhamento.
2024-05-23 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando Leitura no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-03T17:46:51.835845-03:00 Aprovado(a) 16 0 0

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INDICAÇÃO Nº 975/2024
 Divinópolis, de 14 de Maio de 2024
Exmo. Sr.
Israel Mendonça
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
Nesta
O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V. Excelência,
depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado, através de indicação, ao Senhor
Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o pedido de fiscalização e adoção de medidas
cabíveis referente a um lote sujo localizado na Rua Boston, em frente ao número 812, no bairro Padre
Eustáquio, deste município.
Justificativa:
O referido lote apresenta condições que comprometem não apenas a estética do local, mas
também representam potenciais riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Sua situação de abandono tem gerado preocupações entre os residentes da área e demanda
uma intervenção imediata por parte das autoridades competentes.
Portanto, solicito que seja designado um fiscal de postura para realizar uma vistoria no local e
tomar as medidas necessárias conforme estabelecido pela legislação municipal vigente. Entre as
ações esperadas estão a notificação do responsável pelo lote e a aplicação das sanções cabíveis.
Estou à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser
necessárias para dar prosseguimento a esta solicitação. Agradeço antecipadamente pela atenção
dedicada a este assunto e aguardo uma resposta sobre as medidas que serão adotadas.
Atenciosamente,
Assinado Digitalmente
_______________________________
Zé Braz
Vereador – PL
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
ANEXO I
ANEXO II
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
Data de criação do documento: 14/05/2024 às 16:54:11
Assinantes
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