SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, INFORMAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEMAD
DIRETORIA DE ORÇAMENTO
Avenida Paraná, nº 2.601, sala 311 – Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP: 35.501-170
(37) 3229-8103 – semad.sec@divinopolis.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Divinópolis Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentária Anual
2025
COORDENAÇÃO GERAL:
PREFEITO MUNICIPAL
Gleidson Gontijo de Azevedo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO,
INFORMAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Thiago Nunes Lemos
DIRETOR DE ORÇAMENTO
Lucas Carrilho do Couto
GERENTE DE ORÇAMENTO
Aline Alves Oliveira
EQUIPE TÉCNICA
Solange Gontijo Maia
IINFORMAÇÕES:
Diretoria de Orçamento
Rua Paraná, n° 2.601 - 3° Andar - Sala
305
35.501-170
+55(37)3229-8160
www.divinopolis.mg.gov.br
orcamentodivinopolis@gmail.com
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Prefeitura Municipal de Divinópolis Lei Orçamentária Anual
Índice Geral
➢ PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
▪ Projeto de Lei que Orça Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2025;
➢ ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
▪ Despesa da Câmara Municipal de Divinópolis;
▪ Receita da Câmara Municipal de Divinópolis;
➢ ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
▪ Despesa da Prefeitura Municipal de Divinópolis;
▪ Receita da Prefeitura Municipal de Divinópolis;
➢ ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
▪ Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Divinópolis;
▪ Receita do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Divinópolis;
➢ ORÇAMENTO DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
▪ Despesa da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços;
▪ Receita da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços;
➢ CANTEÚDOS GERAIS DA LEI DO ORÇAMENTO
▪ Demonstrativo Resumo de Despesas por Órgão, Unidade e Subunidade
▪ Demonstrativo da Despesa Orçada;
▪ Demonstrativo da Receita Estimada;
▪ Quadro Detalhamento da Despesa por Fontes de Recurso;
▪ Demonstrativo da Receita Estimada por Fonte de Recursos;
▪ Demonstrativo de Consolidação das Fontes de Recursos;
▪ Demonstrativo da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo;
▪ Anexo 1 - Natureza da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
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▪ Anexo 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
▪ Anexo 3 - Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas;
▪ Anexo 4 - Especificação da Despesa;
▪ Anexo 5 - Classificação Funcional Programática Código e Estrutura;
▪ Anexo 6 - Programa de Trabalho por Órgão de Governo;
▪ Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e
Atividades;
▪ Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funcional Programática Conforme
Vínculo com os Recursos;
▪ Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções de Governo;
▪ Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada;
▪ Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada.
➢ COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
➢ PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
➢ MENSAGEM DO EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
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PROJETO DE LEI EM Nº 042/2024
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025.
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento do Município de Divinópolis, para o exercício de
2025, conforme anexos discriminativos, estimando a Receita e fixando a Despesa em R$
1.451.952.161,24 (um bilhão quatrocentos e cinquenta e um milhões novecentos e cinquenta e dois
mil cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Art. 2º A Receita se constituirá de Receitas Correntes e Receitas de Capital, cujas fontes
determinadas pela legislação em vigor se acham discriminadas nos quadros que integram esta Lei:
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria........................................R$ 326.047.000,00
Receita de Contribuições...........................................................................................R$ 25.000.000,00
Receita Patrimonial...................................................................................................R$ 39.105.760,68
Receita de Serviços......................................................................................................R$ 3.960.000,00
Transferências Correntes.........................................................................................R$ 823.592.000,00
Outras Receitas Correntes.........................................................................................R$ 11.401.000,00
Total......................................................................................................................R$ 1.229.105.760,68
RECEITAS DE CAPITAL
Operação de Crédito Interna..........................................................................................R$ 610.000,00
Alienação de Bens...........................................................................................................R$ 400.000,00
Transferências de Capital...........................................................................................R$ 74.871.000,00
Total...........................................................................................................................R$ 75.881.000,00
SUBTOTAL.............................................................................................................R$ 1.304.986.760,68
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB......................................................................................R$ 80.390.000,00
SUBTOTAL.............................................................................................................R$ 1.224.596.760,68
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis......................R$ 175.403.239,32
Empresa Municipal de Obras Públicas.......................................................................R$ 51.952.161,24
Total.........................................................................................................................R$ 227.355.400,56
TOTAL GERAL........................................................................................................R$ 1.451.952.161,24
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
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Art. 3º A Despesa é dividida em Despesas Correntes e Despesas de Capital, nela incluída
a Reserva de Contingência, e será realizada de acordo com a especificação constante nos
documentos que integram e acompanham esta Lei:
DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais.......................................................................................R$ 532.778.424,76
Juros e Encargos da Dívida...........................................................................................R$ 7.001.000,00
Outras Despesas Correntes......................................................................................R$ 520.945.485,30
Total......................................................................................................................R$ 1.060.724.910,06
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos..........................................................................................................R$ 111.420.431,80
Amortização da Dívida...............................................................................................R$ 14.501.000,00
Total.........................................................................................................................R$ 121.521.431,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.....................................................................................R$ 20.803.664,82
SUBTOTAL.............................................................................................................R$ 1.207.450.006,68
DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis......................R$ 192.549.993,32
Empresa Municipal de Obras Públicas.......................................................................R$ 51.952.161,24
Total.........................................................................................................................R$ 244.502.154,56
TOTAL GERAL....................................................................................................... R$ 1.451.952.161,24
I - POR FUNÇÕES
01 – Legislativa...........................................................................................................R$ 33.220.000,00
02 – Judiciária............................................................................................................R$ 16.739.000,00
04 – Administração....................................................................................................R$ 83.403.341,86
06 – Segurança Pública...................................................................................................R$ 235.000,00
08 – Assistência Social................................................................................................R$ 38.669.000,00
09 – Previdência Social ............................................................................................R$ 188.284.669,32
10 – Saúde...............................................................................................................R$ 502.314.000,00
12 – Educação..........................................................................................................R$ 253.836.000,00
13 – Cultura................................................................................................................R$ 13.233.000,00
15 – Urbanismo........................................................................................................R$ 145.467.000,00
16 – Habitação............................................................................................................R$ 2.188.000,00
17 – Saneamento.........................................................................................................R$ 9.491.000,00
18 – Gestão Ambiental...............................................................................................R$ 12.803.000,00
19 – Ciência e Tecnologia...................................................................................................R$ 4.000,00
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
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20 – Agricultura............................................................................................................R$ 7.503.000,00
22 – Indústria...............................................................................................................R$ 1.603.000,00
23 – Comércio e Serviços.............................................................................................R$ 2.832.000,00
26 – Transporte..........................................................................................................R$ 30.453.000,00
27 – Desporto e Lazer..................................................................................................R$ 4.596.000,00
28 – Encargos Especiais..............................................................................................R$ 26.867.000,00
90 – Reserva de Contingência e Reserva do RPPS.......................................................R$ 23.118.988,82
SUBTOTAL.............................................................................................................R$ 1.400.000.000,00
Empresa Municipal de Obras Públicas.......................................................................R$ 51.952.161,24
TOTAL...................................................................................................................R$ 1.451.952.161,24
II - POR ÓRGÃOS E UNIDADES
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS................................................................R$ 33.230.000,00
01.01 - Câmara Municipal de Divinópolis...................................................................R$ 33.230.000,00
01.01.01 - Câmara Municipal de Divinópolis..............................................................R$ 33.230.000,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.....................................................R$ 1.174.220.006,68
02.01 - Gabinete do Prefeito.....................................................................................R$ 20.803.000,00
02.01.01 - Gabinete do Prefeito...................................................................................R$ 4.463.000,00
02.01.02 - Procuradoria Geral....................................................................................R$ 14.291.000,00
02.01.03 - Controladoria Geral.....................................................................................R$ 1.549.000,00
02.01.04 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.................................R$ 500.000,00
02.02 Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e
Tecnologia.................................................................................................................R$ 45.396.341,86
02.02.01 Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e
Tecnologia......................................................................................................................R$ 594.000,00
02.02.02 - Diretoria de Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico....................R$ 11.312.000,00
02.02.03 - Diretoria de Administração.......................................................................R$ 32.729.341,86
02.02.05 - Diretoria de Orçamento.................................................................................R$ 761.000,00
02.03 - Secretaria Municipal de Cultura.....................................................................R$ 14.478.000,00
02.03.01 - Secretaria Municipal de Cultura................................................................R$ 11.478.000,00
02.03.03 - Fundo Municipal de Cultura........................................................................R$ 2.260.000,00
02.03.04 - Fundo Municipal do Patrimônio Cultural.......................................................R$ 312.000,00
02.04 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e
Turismo........................................................................................................................R$ 4.461.000,00
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
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02.04.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e
Turismo........................................................................................................................R$ 1.933.000,00
02.04.04 - Fundo Municipal do Turismo.........................................................................R$ 513.000,00
02.04.05 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de
Divinópolis...................................................................................................................R$ 2.015.000,00
02.05 - Secretaria Municipal de Assistência Social.....................................................R$ 38.861.000,00
02.05.01 - Fundo Municipal de Assistência Social......................................................R$ 35.106.000,00
02.05.02 - Gestão de Políticas Setoriais e Afins............................................................R$ 1.870.000,00
02.05.03 - Fundo Municipal para Infância e Adolescência.............................................R$ 800.000,00
02.05.04 - Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso...............................................R$ 500.000,00
02.05.05 - Fundo Municipal de Habitação......................................................................R$ 565.000,00
02.05.07 - Fundo Municipal de Promoção e Igualdade Racial..........................................R$ 20.000,00
02.06 - Secretaria Municipal de Educação................................................................R$ 253.838.000,00
02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação..........................................................R$ 143.438.000,00
02.06.02 - Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB...........R$ 110.400.000,00
02.07 - Secretaria Municipal de Fazenda....................................................................R$ 41.119.000,00
02.07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda...................................................................R$ 367.000,00
02.07.02 - Diretoria de Fiscalização e Arrecadação e Tributos...................................R$ 10.392.000,00
02.07.03 - Diretoria de Contabilidade Geral e Prestação de Contas.............................R$ 2.257.000,00
02.07.05 - Diretoria de Tesouraria Geral...................................................................R$ 28.103.000,00
02.08 - Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento........R$ 43.572.000,00
02.08.01 - Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento...R$ 43.572.000,00
02.09 - Secretaria Municipal de Governo ....................................................................R$ 3.952.000,00
02.09.01 - Secretaria Municipal de Governo................................................................R$ 1.221.000,00
02.09.02 - Diretoria de Comunicação..........................................................................R$ 1.949.000,00
02.09.03 - Assessoria Especial de Assuntos Comunitários...............................................R$ 773.000,00
02.09.05 - Fundo Municipal Sobre Drogas e Direitos Humanos...........................................R$ 9.000,00
02.10 - Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos...............................R$ 115.907.000,00
02.10.01 - Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos..............................R$ 4.901.000,00
02.10.02 - Diretoria Administrativa e de Interface Jurídica..........................................R$ 1.177.000,00
02.10.03 - Diretoria de Operações de Serviços Urbanos............................................R$ 95.721.000,00
02.10.05 - Fundo Municipal do Serviço Social do Luto e Administração de Cemitérios e
Velórios........................................................................................................................R$ 6.908.000,00
02.10.07 - Fundo Municipal de Saneamento Básico.....................................................R$ 7.200.000,00
02.11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana...R$ 26.331.000,00
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
02.11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana...R$ 932.000,00
02.11.02 - Diretoria de Meio Ambiente.....................................................................R$ 10.808.000,00
02.11.03 - Diretoria de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos......................R$ 8.046.000,00
02.11.04 - Diretoria de Políticas Urbanas....................................................................R$ 5.876.000,00
02.11.05 - Fundo Municipal de Reparação dos Danos ao Meio Ambiente......................R$ 669.000,00
02.12 - Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................R$ 502.526.000,00
02.12.01 - Secretaria Municipal de Saúde....................................................................R$ 4.475.000,00
02.12.02 - Fundo Municipal de Saúde......................................................................R$ 498.051.000,00
02.13 - Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana...R$ 30.449.000,00
02.13.01 - Fundo Municipal de Trânsito e Transporte ...............................................R$ 30.439.000,00
02.13.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil......................................................................R$ 10.000,00
02.14 - Secretaria Municipal de Esportes e Juventude................................................R$ 4.596.000,00
02.14.01 - Secretaria Municipal de Esportes e Juventude............................................R$ 3.796.000,00
02.14.02 - Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.................................................R$ 80.000,00
02.15 - Secretaria Municipal de Agronegócios.............................................................R$ 7.555.000,00
02.15.01 - Secretaria Municipal de Agronegócios........................................................R$ 7.505.000,00
02.15.02 - Fundo Municipal para Manutenção dos Animais de Grande Porte
Apreendidos.......................................................................................................................$ 50.000,00
02.99 - Reserva de Contingência................................................................................R$ 20.803.664,82
02.99.99 - Reserva de Contingência ..........................................................................R$ 20.803.664,82
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS............................................................................................................R$ 192.549.993,32
03.01 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis..........R$ 192.549.993,32
03.01.01 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis.......R$ 192.549.993,32
04 - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.......................................................R$ 51.952.161,24
TOTAL...................................................................................................................R$ 1.451.952.161,24
Art. 4º Para ajustes na programação orçamentária, no curso do exercício financeiro de
2025, fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura dos créditos suplementares até o
limite de 20% (vinte por cento) do total do Orçamento, com recursos de anulação de dotação, e
também, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, com igual limite, para os créditos
suplementares provenientes de superávit financeiro e excesso de arrecadação.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a:
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
I - realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com
a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos
legais aplicáveis à matéria;
II - utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme
estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a adotar medidas necessárias para
adequar os dispêndios ao efetivo comportamento da Receita.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Divinópolis, 24 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(assinado digitalmente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS -
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 1 3
26/09/2024
/
Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DIVINOPOLIS 33.230.000,00
ÓRGÃO: 01.001.000 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 33.230.000,00
UNIDADE: 01.001.001 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 33.230.000,00
28.846.0001.0001 - PAGAMENTO DE ACRESCIMOS LEGAIS,IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00
Desp. 1 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 2 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
01.272.0001.0002 - PROVENTOS DE PENSIONISTAS 675.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 635.000,00
Desp. 4 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 40.000,00
01.031.0001.1000 - MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS. 4.730.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Desp. 8 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.200.000,00
Desp. 9 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
01.122.0001.2000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PARLAMENTARES. 3.465.000,00
Desp. 10 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.750.000,00
Desp. 11 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
Desp. 12 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 25.000,00
Desp. 14 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 15.000,00
Desp. 15 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM GABINETES DOS VEREADORES 6.850.000,00
Desp. 16 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.800.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 17 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000.000,00
Desp. 18 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
Desp. 19 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 10.000,00
01.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 11.345.000,00
Desp. 20 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.200.000,00
Desp. 21 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 140.000,00
Desp. 22 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.975.000,00
Desp. 23 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 10.000,00
Desp. 24 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 25 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
01.122.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 4.865.000,00
Desp. 26 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
Desp. 27 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 3.600.000,00
Desp. 29 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
Desp. 30 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 485.000,00
Desp. 31 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
01.131.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE 350.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
01.331.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXILIOS 940.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 750.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 190.000,00
TOTAL GERAL 33.230.000,00
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Para os argumentos utilizados não temos dados para emissão.
Natureza da Receita LOA 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS 1.174.220.006,68
ÓRGÃO: 02.001.000 GABINETE DO PREFEITO 20.803.000,00
UNIDADE: 02.001.001 GABINETE DO PREFEITO 4.463.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 47 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 48 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0002.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 1.675.000,00
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.225.000,00
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 150.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 4 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 170.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 9 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 10 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Desp. 11 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 14 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04.122.0002.2051 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO 601.000,00
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 110.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 2 74
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 17 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
04.122.0002.2052 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DA VICE-PREFEITA 271.000,00
Desp. 18 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
Desp. 19 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
Desp. 20 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
04.122.0002.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 235.000,00
Desp. 21 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
Desp. 22 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
Desp. 23 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 24 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 25 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 26 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 27 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 29 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Desp. 30 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 31 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
04.122.0002.2054 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E RECEPÇÕES 3.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0002.2055 - PARTICIPAÇÃO NA AMVI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPECERICA 850.000,00
Desp. 35 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 850.000,00
08.243.0002.2056 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 826.000,00
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 36 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
Desp. 37 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 110.000,00
Desp. 38 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 39 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
Desp. 40 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 41 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 42 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 43 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Desp. 44 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Desp. 45 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 3.000,00
Desp. 46 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
UNIDADE: 02.001.002 PROCURADORIA GERAL 14.291.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 83 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 84 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.062.0003.0060 - PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES E ORDENS JUDICIAIS 6.603.000,00
Desp. 85 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 86 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 800.000,00
Desp. 87 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
Desp. 88 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 89 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 600.000,00
Desp. 90 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 91 - 4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 4 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 92 - 4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.000.000,00
02.062.0003.0061 - PAGAMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS 102.000,00
Desp. 93 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
Desp. 94 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.000,00
Desp. 95 - 4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
02.062.0003.0062 - PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS 50.000,00
Desp. 96 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
02.122.0002.2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL 5.747.000,00
Desp. 49 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.600.000,00
Desp. 50 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
Desp. 51 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 52 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.100.000,00
Desp. 53 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 54 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 55 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 56 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 57 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 58 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Desp. 59 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 60 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 61 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
02.122.0002.2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS FAZNDÁRIOS 1.267.000,00
Desp. 62 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00
Desp. 63 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 5 74
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 64 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 65 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 280.000,00
Desp. 66 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 67 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 68 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 69 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 70 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 71 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 72 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
02.122.0002.2062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 520.000,00
Desp. 73 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
Desp. 74 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 8.000,00
Desp. 75 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 76 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 125.000,00
Desp. 77 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 78 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 79 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 80 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 81 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 82 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.001.003 CONTROLADORIA GERAL 1.549.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 109 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 6 74
26/09/2024
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 110 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.124.0002.2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL 1.547.000,00
Desp. 97 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
Desp. 98 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 65.000,00
Desp. 99 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 100 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 270.000,00
Desp. 101 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 102 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 103 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 104 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 105 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 106 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 107 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 108 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.001.004 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 500.000,00
02.422.0002.2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 500.000,00
Desp. 111 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 112 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 113 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 80.000,00
Desp. 114 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 115 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Desp. 116 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Desp. 117 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 118 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
Desp. 119 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
ÓRGÃO: 02.002.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO 45.396.341,86
UNIDADE: 02.002.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO 594.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00
Desp. 131 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 132 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
19.126.0005.1150 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 4.000,00
Desp. 133 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 134 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 135 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 136 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
04.122.0002.2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, ... 580.000,00
Desp. 120 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415.000,00
Desp. 121 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 122 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 123 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 85.000,00
Desp. 124 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
Desp. 125 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 126 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 127 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 128 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 129 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 130 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.002.002 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TEC 11.312.000,00
04.122.0002.2151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGI 2.179.000,00
Desp. 137 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
Desp. 138 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 139 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 140 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 505.000,00
Desp. 141 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 142 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 143 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 144 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 145 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 146 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Desp. 147 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 148 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
04.126.0005.2152 - MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES E CONTRATOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 9.133.000,00
Desp. 149 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 150 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 151 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 152 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Desp. 153 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 9.000.000,00
Desp. 154 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
Desp. 155 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 156 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.002.003 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 32.729.341,86
04.122.0005.1151 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFREITURA DE DIVINÓPOLIS 2.000.000,00
Desp. 219 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.000.000,00
25.752.0005.1152 - PROGRAMA ENERGIA RENOVÁVEL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 3.140.000,00
Desp. 220 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.140.000,00
04.122.0002.2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.428.341,86
Desp. 157 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.008.341,86
Desp. 158 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
Desp. 159 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 160 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 750.000,00
Desp. 161 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 162 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 163 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
Desp. 164 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
Desp. 165 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 166 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 167 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Desp. 168 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 169 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
Desp. 170 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 171 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Desp. 172 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
04.122.0002.2154 - MANUTENÇÃO DO PESSOAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS (CONVÊNIOS E CONTRATOS) 1.862.000,00
Desp. 173 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 174 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 175 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 176 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 550.000,00
Desp. 177 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
04.122.0002.2155 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS 4.525.000,00
Desp. 178 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 179 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 180 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00
Desp. 181 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 510.000,00
04.122.0002.2156 - MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL - CEAD 1.150.000,00
Desp. 182 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
Desp. 183 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Desp. 184 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
Desp. 185 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
04.122.0002.2157 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC 470.000,00
Desp. 186 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 187 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 188 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Desp. 189 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
06.181.0002.2158 - MANUTENÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 175.000,00
Desp. 190 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 191 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 192 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 11 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 193 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
04.122.0002.2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS HUMANOS 5.832.000,00
Desp. 194 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.200.000,00
Desp. 195 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00
Desp. 196 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 145.000,00
Desp. 197 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.350.000,00
Desp. 198 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 199 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 200 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
Desp. 201 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 202 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 203 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 204 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 205 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 206 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
04.122.0002.2160 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR - CRESST 275.000,00
Desp. 207 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 208 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 209 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Desp. 210 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
04.122.0002.2161 - APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR 52.000,00
Desp. 211 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 50.000,00
Desp. 212 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 12 74
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 213 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.128.0005.2162 - INVESTIMENTO EM RECURSOS HUMANOS 30.000,00
Desp. 221 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 222 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 223 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
04.122.0002.2163 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS 910.000,00
Desp. 214 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 700.000,00
Desp. 215 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 216 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 200.000,00
04.331.0002.2164 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (PREFEITURA) 3.880.000,00
Desp. 217 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 3.880.000,00
04.331.0002.2165 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE (PREFEITURA) 4.000.000,00
Desp. 218 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 4.000.000,00
UNIDADE: 02.002.005 DIRETORIA DE ORÇAMENTO 761.000,00
04.121.0002.2166 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO 761.000,00
Desp. 224 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 630.000,00
Desp. 225 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 226 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 227 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00
Desp. 228 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
Desp. 229 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 230 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 231 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 232 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 233 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 234 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 235 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 236 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 14.050.000,00
UNIDADE: 02.003.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 11.478.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 265 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 266 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0002.2200 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 815.000,00
Desp. 237 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
Desp. 238 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 239 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 240 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 60.000,00
Desp. 241 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 242 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 243 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 244 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 245 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 246 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
Desp. 247 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 248 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 249 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 2.000,00
Desp. 250 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
13.122.0002.2201 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA 10.071.000,00
Desp. 251 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.400.000,00
Desp. 252 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 253 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
Desp. 254 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.100.000,00
Desp. 255 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 256 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 257 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 258 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 80.000,00
Desp. 259 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 260 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00
Desp. 261 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 262 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 263 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 264 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
13.391.0013.2203 - MANUTENÇÃO DE MUSEUS, ARQUIVO PÚBLICO E POLÍTICA PATRIMONIAL 36.000,00
Desp. 267 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 268 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 269 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 270 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
13.392.0013.2204 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA,BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA,CORAL MUNICIPAL E ORQUESTRA JOVEM 27.000,00
Desp. 271 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 272 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 273 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 274 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 275 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
13.392.0013.2205 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA 192.000,00
Desp. 276 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 277 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 278 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 279 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
Desp. 280 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
13.392.0013.2206 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA PRAÇA CEUS 37.000,00
Desp. 281 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 282 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 283 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 284 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
Desp. 286 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
13.392.0013.2207 - APOIO E MANUTENÇÃO À CULTURA POPULAR E A GRUPOS ARTÍSTICOS 24.000,00
Desp. 287 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 288 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 289 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 290 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 291 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
13.392.0013.2208 - MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL,ESPAÇOS ARTÍSTICOS E GALERIA DE ARTE 21.000,00
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 292 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 293 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 294 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 295 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Desp. 296 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
13.392.0013.2209 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CIRCO PARA TODOS 27.000,00
Desp. 297 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 298 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
Desp. 299 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 300 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 301 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
13.392.0013.2210 - INCENTIVO/FOMENTO À CULTURA 226.000,00
Desp. 302 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 303 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 304 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Desp. 305 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Desp. 306 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
UNIDADE: 02.003.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.260.000,00
13.392.0013.2212 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.010.000,00
Desp. 307 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 310.000,00
Desp. 308 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 400.000,00
Desp. 309 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 310 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 675.000,00
Desp. 311 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 385.000,00
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 312 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 227.000,00
Desp. 313 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
13.392.0013.2226 - ATIVIDADES DO PRÉ CARNAVAL DO DIVINO 250.000,00
Desp. 314 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
UNIDADE: 02.003.004 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 312.000,00
13.392.0013.2213 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 312.000,00
Desp. 315 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 20.000,00
Desp. 316 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 317 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 318 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Desp. 319 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Desp. 320 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
ÓRGÃO: 02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 4.461.000,00
UNIDADE: 02.004.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1.933.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 332 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 333 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
23.122.0002.2250 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTE 1.479.000,00
Desp. 321 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00
Desp. 322 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 170.000,00
Desp. 323 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 324 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 125.000,00
Desp. 325 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
Desp. 326 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 18 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 327 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 328 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 329 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Desp. 330 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 331 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
26.781.0008.2254 - AEROPORTO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS 24.000,00
Desp. 334 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 335 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 336 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 337 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 3.000,00
Desp. 338 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.000,00
Desp. 339 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
23.691.0008.2255 - SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 16.000,00
Desp. 340 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 341 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 342 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
23.691.0008.2256 - PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 412.000,00
Desp. 343 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 344 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 345 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Desp. 346 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.004.004 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 513.000,00
23.695.0008.2258 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DO TURISMO 62.000,00
Desp. 347 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 24.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 19 74
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 348 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 349 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 350 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 351 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 352 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 353 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 354 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
23.695.0008.2259 - PROGRAMAS DE FOMENTO AO TURISMO 167.000,00
Desp. 355 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 356 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 357 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Desp. 358 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 359 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
23.695.0008.2260 - EVENTOS TURÍSTICOS 284.000,00
Desp. 360 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 361 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 362 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
Desp. 363 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 364 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.004.005 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUST. 2.015.000,00
22.661.0008.2253 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS INDUSTRIAIS 1.603.000,00
Desp. 374 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 375 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 376 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 20 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 377 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
23.122.0002.2261 - MANUENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE DIVINÓPOLIS 58.000,00
Desp. 365 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 366 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 367 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 50.000,00
Desp. 368 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 369 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 370 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 371 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 372 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Desp. 373 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
23.691.0008.2262 - PROGRAMA DIVINPOPOLIS JURO ZERO 354.000,00
Desp. 378 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 379 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 380 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
Desp. 381 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 382 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.861.000,00
UNIDADE: 02.005.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.106.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 397 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 398 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.244.0012.1301 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.200.000,00
Desp. 399 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 670.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 21 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 400 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 130.000,00
Desp. 401 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
Desp. 402 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 160.000,00
Desp. 403 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
08.122.0002.2300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.973.000,00
Desp. 383 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000.000,00
Desp. 384 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
Desp. 385 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500.000,00
Desp. 386 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4.300.000,00
Desp. 387 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 3.000,00
Desp. 388 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 389 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00
Desp. 390 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 27.000,00
Desp. 391 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Desp. 392 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
Desp. 393 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 394 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 63.000,00
Desp. 395 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 15.000,00
Desp. 396 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
08.245.0012.2301 - SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.323.000,00
Desp. 404 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 2.500.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 22 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 405 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
Desp. 406 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 330.000,00
Desp. 407 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
Desp. 408 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
Desp. 409 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Desp. 410 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 30.000,00
Desp. 411 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
08.245.0012.2302 - SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 12.422.000,00
Desp. 412 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 11.500.000,00
Desp. 413 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 13.000,00
Desp. 414 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 360.000,00
Desp. 415 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 14.000,00
Desp. 416 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 417 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00
Desp. 418 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 419 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
08.244.0012.2303 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 441.000,00
Desp. 420 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
Desp. 421 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 90.000,00
Desp. 422 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 423 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Desp. 424 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 231.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 23 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 425 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.122.0012.2304 - CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
Desp. 426 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 427 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
Desp. 428 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 429 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Desp. 430 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 431 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.244.0012.2305 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 125.000,00
Desp. 432 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.500,00
Desp. 433 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 49.000,00
Desp. 434 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500,00
08.245.0012.2322 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 600.000,00
Desp. 435 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 420.000,00
Desp. 436 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 437 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 438 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 439 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 440 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00
Desp. 441 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 442 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
UNIDADE: 02.005.002 GESTÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS AFINS 1.870.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 454 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 24 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 455 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
16.122.0002.2306 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO 921.000,00
Desp. 443 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
Desp. 444 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
Desp. 445 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Desp. 446 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
Desp. 447 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 448 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 449 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 450 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 451 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.000,00
Desp. 452 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 453 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.306.0012.2308 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA NUTRICIONAL E ALIMENTAÇÃO POPULAR 590.000,00
Desp. 456 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 20.000,00
Desp. 457 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 458 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 459 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Desp. 460 - 3.3.90.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 200.000,00
Desp. 461 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 160.000,00
Desp. 462 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
08.422.0012.2309 - MANUTENÇÃO DOS DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 25.000,00
Desp. 463 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 464 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 465 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 466 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 467 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 468 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
Desp. 469 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
08.243.0012.2321 - PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 215.000,00
Desp. 470 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 55.000,00
Desp. 471 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25.000,00
Desp. 472 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 473 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Desp. 474 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
Desp. 475 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
16.482.0012.2323 - PROGRAMA AUXÍLIO PORTA DE ENTRADA 117.000,00
Desp. 476 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 477 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 116.000,00
UNIDADE: 02.005.003 FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 800.000,00
08.243.0012.2310 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 800.000,00
Desp. 478 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 781.000,00
Desp. 479 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 480 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 481 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 482 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 483 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 484 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
UNIDADE: 02.005.004 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO 500.000,00
08.241.0012.2311 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA 500.000,00
Desp. 485 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 460.000,00
Desp. 486 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 487 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 488 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 489 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 490 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 491 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
UNIDADE: 02.005.005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 565.000,00
16.482.0012.2312 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL HABITACIONAL 565.000,00
Desp. 492 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 493 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 494 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
Desp. 495 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100.000,00
Desp. 496 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
Desp. 497 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 498 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215.000,00
Desp. 499 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
Desp. 500 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
UNIDADE: 02.005.007 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 20.000,00
08.422.0012.2314 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 20.000,00
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 501 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 8.000,00
Desp. 502 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 503 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 504 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 505 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 506 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 507 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
ÓRGÃO: 02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 253.838.000,00
UNIDADE: 02.006.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 143.438.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 508 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 509 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
12.361.0006.1350 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.331.000,00
Desp. 510 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 511 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.000,00
Desp. 512 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.890.000,00
Desp. 513 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 10.000,00
Desp. 514 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
12.365.0006.1351 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.056.000,00
Desp. 515 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Desp. 516 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 517 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 803.000,00
Desp. 518 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 1.000,00
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 519 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
12.365.0006.1352 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA 374.000,00
Desp. 520 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 521 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 320.000,00
Desp. 522 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Desp. 523 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 524 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
12.122.0006.2350 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23.957.000,00
Desp. 525 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000.000,00
Desp. 526 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 140.000,00
Desp. 527 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 75.000,00
Desp. 528 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000.000,00
Desp. 529 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 15.000,00
Desp. 530 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 16.000,00
Desp. 531 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 130.000,00
Desp. 532 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 533 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 534 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
Desp. 535 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.630.000,00
Desp. 536 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 537 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 420.000,00
Desp. 538 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 380.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 539 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 540 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 541 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 542 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 543 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Desp. 544 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00
12.122.0006.2351 - INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E VERBAS INDENIZATÓRIAS 4.000.000,00
Desp. 545 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
12.122.0006.2352 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO DOENÇAS/SALÁRIO MATERNIDE 1.500.000,00
Desp. 546 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.000,00
12.122.0006.2354 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
Desp. 547 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
12.306.0006.2355 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.620.000,00
Desp. 548 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.590.000,00
Desp. 549 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 30.000,00
12.361.0006.2357 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.432.000,00
Desp. 550 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000.000,00
Desp. 551 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 760.000,00
Desp. 552 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
Desp. 553 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.800.000,00
Desp. 554 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 555 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 556 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.500.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 30 74
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 557 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 558 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 470.000,00
Desp. 559 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 450.000,00
Desp. 560 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 22.000,00
Desp. 561 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 290.000,00
12.122.0006.2358 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES 4.140.000,00
Desp. 562 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 3.800.000,00
Desp. 563 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
Desp. 564 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 320.000,00
12.361.0006.2359 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 8.656.000,00
Desp. 565 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.656.000,00
12.365.0006.2360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 38.029.000,00
Desp. 566 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.300.000,00
Desp. 567 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.500.000,00
Desp. 568 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 569 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000.000,00
Desp. 570 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 81.000,00
Desp. 571 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 710.000,00
Desp. 572 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.932.000,00
Desp. 573 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15.000,00
Desp. 574 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 700.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 31 74
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 575 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 800.000,00
Desp. 576 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 577 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 971.000,00
12.366.0006.2361 - MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS 716.000,00
Desp. 578 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
Desp. 579 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
Desp. 580 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 581 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
Desp. 582 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 583 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Desp. 584 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Desp. 585 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 30.000,00
Desp. 586 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 15.000,00
Desp. 587 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 51.000,00
12.367.0006.2362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 22.620.000,00
Desp. 588 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.300.000,00
Desp. 589 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.700.000,00
Desp. 590 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 350.000,00
Desp. 591 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.200.000,00
Desp. 592 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 593 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.114.000,00
Desp. 594 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 595 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 596 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.300.000,00
Desp. 597 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.500.000,00
Desp. 598 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 599 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
UNIDADE: 02.006.002 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO 110.400.000,00
12.122.0006.2370 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2.669.000,00
Desp. 600 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
Desp. 601 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 17.000,00
Desp. 602 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Desp. 603 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 530.000,00
Desp. 604 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 605 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 606 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 45.000,00
Desp. 607 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 45.000,00
12.361.0006.2371 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) 57.262.000,00
Desp. 608 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000.000,00
Desp. 609 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.900.000,00
Desp. 610 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 160.000,00
Desp. 611 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 12.900.000,00
Desp. 612 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 613 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 614 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.200.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 615 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.100.000,00
12.365.0006.2372 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB) 43.913.000,00
Desp. 616 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.163.000,00
Desp. 617 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.003.000,00
Desp. 618 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000,00
Desp. 619 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 9.000.000,00
Desp. 620 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 621 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 622 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.900.000,00
Desp. 623 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 820.000,00
12.366.0006.2373 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB) 1.187.000,00
Desp. 624 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00
Desp. 625 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
Desp. 626 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 627 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 350.000,00
Desp. 628 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 629 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 630 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 30.000,00
Desp. 631 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 13.000,00
12.367.0006.2374 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB) 5.369.000,00
Desp. 632 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800.000,00
Desp. 633 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 330.000,00
Desp. 634 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 635 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 840.000,00
Desp. 636 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 637 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 638 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 280.000,00
Desp. 639 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 115.000,00
ÓRGÃO: 02.007.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 41.119.000,00
UNIDADE: 02.007.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 367.000,00
04.122.0002.2400 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 367.000,00
Desp. 640 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
Desp. 641 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 60.000,00
Desp. 642 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 643 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
Desp. 644 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Desp. 645 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 646 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
Desp. 647 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 648 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Desp. 649 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 650 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 651 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 652 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.007.002 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 10.392.000,00
04.122.0002.2401 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 10.392.000,00
Desp. 653 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 654 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 65.000,00
Desp. 655 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
Desp. 656 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.800.000,00
Desp. 657 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 658 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 659 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 660 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 661 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Desp. 662 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 300.000,00
Desp. 663 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 664 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 665 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.007.003 DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL E PRESTAÇÃO DE... 2.257.000,00
04.122.0002.2402 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS 2.257.000,00
Desp. 666 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00
Desp. 667 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 25.000,00
Desp. 668 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 669 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 470.000,00
Desp. 670 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
Desp. 671 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 672 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 673 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 674 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 675 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 100.000,00
Desp. 676 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 677 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 678 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.007.005 DIRETORIA DE TESOURARIA GERAL 28.103.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 692 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 693 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
28.843.0003.0300 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 16.500.000,00
Desp. 694 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 6.000.000,00
Desp. 695 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 1.000.000,00
Desp. 696 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.500.000,00
28.843.0003.0301 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO 2.000,00
Desp. 697 - 3.2.91.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
Desp. 698 - 4.6.91.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
28.846.0003.0302 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 10.090.000,00
Desp. 699 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 10.090.000,00
04.122.0002.2404 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TESOURARIA GERAL 1.509.000,00
Desp. 679 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
Desp. 680 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
Desp. 681 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 682 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 130.000,00
Desp. 683 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 684 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 685 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 686 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 687 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00
Desp. 688 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 689 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Desp. 690 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 691 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONV 43.572.000,00
UNIDADE: 02.008.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUB. 43.572.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 714 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 715 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0004.1450 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA 100.000,00
Desp. 716 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
15.122.0004.1451 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.965.000,00
Desp. 717 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.900.000,00
Desp. 718 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 15.000,00
Desp. 719 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
15.451.0004.1452 - INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 29.420.000,00
Desp. 720 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 29.020.000,00
Desp. 721 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 150.000,00
Desp. 722 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 250.000,00
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
15.451.0004.1453 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 5.661.000,00
Desp. 723 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 724 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Desp. 725 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.550.000,00
Desp. 726 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Desp. 727 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
15.451.0004.1454 - PROJETOS, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO 200.000,00
Desp. 728 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.000,00
Desp. 729 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 198.000,00
16.482.0004.1455 - MORADIAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA 585.000,00
Desp. 730 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 10.000,00
Desp. 731 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Desp. 732 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 350.000,00
Desp. 733 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
Desp. 734 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
17.512.0004.1456 - SANEAMENTO, ESGOTO E INFRA ESTRUTURA 325.000,00
Desp. 735 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 736 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250.000,00
Desp. 737 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
Desp. 738 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
04.122.0002.2450 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 5.314.000,00
Desp. 700 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 701 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 385.000,00
Desp. 702 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
Desp. 703 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 670.000,00
Desp. 704 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
Desp. 705 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 706 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
Desp. 707 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 708 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
Desp. 709 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 710 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Desp. 711 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 460.000,00
Desp. 712 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 50.000,00
Desp. 713 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
ÓRGÃO: 02.009.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.952.000,00
UNIDADE: 02.009.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.221.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 769 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 770 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.122.0002.2307 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA SOBRE DROGAS E DE DIREITOS HUMANOS 428.000,00
Desp. 739 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
Desp. 740 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
Desp. 741 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 742 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 743 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 744 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 745 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 746 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 747 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 748 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Desp. 749 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 750 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Desp. 751 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 752 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 753 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Desp. 754 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
04.122.0002.2500 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 791.000,00
Desp. 755 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Desp. 756 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 70.000,00
Desp. 757 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 758 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
Desp. 759 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
Desp. 760 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 761 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00
Desp. 762 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 763 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 764 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 765 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 766 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 767 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 768 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
UNIDADE: 02.009.002 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 1.949.000,00
04.122.0002.2510 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 928.000,00
Desp. 771 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
Desp. 772 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00
Desp. 773 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 774 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 70.000,00
Desp. 775 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 776 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 777 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 778 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 779 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Desp. 780 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 781 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Desp. 782 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 783 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04.131.0002.2511 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE 1.000.000,00
Desp. 784 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
04.131.0002.2512 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMEMORAÇÕES, PROMOÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS 21.000,00
Desp. 785 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 786 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 787 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
UNIDADE: 02.009.003 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 773.000,00
04.122.0002.2520 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 621.000,00
Desp. 788 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Desp. 789 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 90.000,00
Desp. 790 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 791 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00
Desp. 792 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Desp. 793 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 794 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 795 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 796 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 797 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 798 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
08.244.0002.2521 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E EVENTOS NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS 9.000,00
Desp. 799 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 800 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 801 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 802 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 803 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.244.0002.2522 - MANUTENÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA PRESIDENTES DE CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES 70.000,00
Desp. 804 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
08.244.0002.2523 - MANUTENÇÃO DE APOIO A CONSELHOS DE MORADORES DE BAIRROS E ASSOCIAÇÕES 58.000,00
Desp. 805 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 50.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 806 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 807 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 808 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 809 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.244.0002.2524 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 15.000,00
Desp. 810 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 811 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 812 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 813 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 814 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 815 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 816 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
UNIDADE: 02.009.005 FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 9.000,00
08.244.0012.2313 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 9.000,00
Desp. 817 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 818 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 819 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 820 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 821 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 822 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 823 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 824 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 825 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBAN 115.907.000,00
UNIDADE: 02.010.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URB. 4.901.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 7.000,00
Desp. 839 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 840 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
15.122.0002.2600 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS 4.894.000,00
Desp. 826 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
Desp. 827 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
Desp. 828 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 829 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
Desp. 830 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
Desp. 831 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 120.000,00
Desp. 832 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 833 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 834 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
Desp. 835 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.300.000,00
Desp. 836 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 837 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Desp. 838 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
UNIDADE: 02.010.002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE JURÍDICA 1.177.000,00
15.122.0002.2601 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE JURÍDICA 1.177.000,00
Desp. 841 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
Desp. 842 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
Desp. 843 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 844 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 300.000,00
Desp. 845 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 846 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 847 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 848 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 849 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
Desp. 850 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 851 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.010.003 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS 95.721.000,00
15.122.0002.2602 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS 12.142.000,00
Desp. 852 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000.000,00
Desp. 853 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 355.000,00
Desp. 854 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000.000,00
Desp. 855 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.700.000,00
Desp. 856 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 857 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 858 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 859 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 860 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
Desp. 861 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 862 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
15.451.0004.2603 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 14.956.000,00
Desp. 863 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 864 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.597.000,00
Desp. 865 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.349.000,00
Desp. 866 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
17.512.0004.2604 - SANEAMENTO URBANO E RURAL 1.966.000,00
Desp. 867 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 521.000,00
Desp. 868 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.425.000,00
Desp. 869 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
Desp. 870 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04.122.0004.2605 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA 3.993.000,00
Desp. 871 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000.000,00
Desp. 872 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 873 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 980.000,00
Desp. 874 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 875 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
15.452.0004.2607 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22.908.000,00
Desp. 876 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.450.000,00
Desp. 877 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.430.000,00
Desp. 878 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.028.000,00
15.452.0004.2608 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ARBORIZAÇÃO E VIVEIROS 768.000,00
Desp. 879 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 115.000,00
Desp. 880 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 503.000,00
Desp. 881 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 140.000,00
Desp. 882 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
15.452.0004.2609 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA 38.592.000,00
Desp. 883 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00
Desp. 884 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 885 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.370.000,00
Desp. 886 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
Desp. 887 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
18.541.0004.2610 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO 396.000,00
Desp. 888 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 396.000,00
UNIDADE: 02.010.005 FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO E ADMI 6.908.000,00
15.122.0002.2630 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO 2.727.000,00
Desp. 889 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.850.000,00
Desp. 890 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 891 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 150.000,00
Desp. 892 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
Desp. 893 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 894 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 895 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 896 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 897 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Desp. 898 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 899 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.452.0004.2631 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS 4.181.000,00
Desp. 900 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.250.000,00
Desp. 901 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 902 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200.000,00
Desp. 903 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 724.000,00
Desp. 904 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
UNIDADE: 02.010.007 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.200.000,00
17.512.0004.2650 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.200.000,00
Desp. 905 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 906 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
Desp. 907 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.400.000,00
ÓRGÃO: 02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 26.331.000,00
UNIDADE: 02.011.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 932.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 928 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 929 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
18.122.0002.2700 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA E MEIO AMBIENTE 923.000,00
Desp. 908 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
Desp. 909 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 80.000,00
Desp. 910 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 911 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 75.000,00
Desp. 912 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 913 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 914 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 915 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 916 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Desp. 917 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 918 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
Desp. 919 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 920 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.128.0002.2701 - OFICINAS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E CURSOS 3.000,00
Desp. 921 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 922 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 923 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
18.122.0002.2702 - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA 4.000,00
Desp. 924 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 925 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 926 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 927 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.011.002 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 10.808.000,00
18.541.0011.1700 - PROJETOS AMBIENTAIS 5.000,00
Desp. 942 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 943 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 944 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 945 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 946 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.122.0002.2703 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 9.146.000,00
Desp. 930 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.100.000,00
Desp. 931 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 350.000,00
Desp. 932 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 933 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 934 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 50.000,00
Desp. 935 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 936 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 937 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 938 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 939 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 630.000,00
Desp. 940 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 941 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.541.0011.2704 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00
Desp. 947 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 948 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 949 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 950 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 951 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.542.0011.2705 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS 1.652.000,00
Desp. 952 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
Desp. 953 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 120.000,00
Desp. 954 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 955 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
Desp. 956 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
UNIDADE: 02.011.003 DIRETORIA DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO 8.046.000,00
04.122.0002.2706 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE CADASTRO 7.944.000,00
Desp. 957 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.900.000,00
Desp. 958 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 70.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 959 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00
Desp. 960 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.800.000,00
Desp. 961 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 962 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 963 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 964 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 965 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.000,00
Desp. 966 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 967 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
04.122.0002.2707 - MANUTENÇÃO DE DESPESAS JUNTO A CARTÓRIOS 102.000,00
Desp. 968 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102.000,00
UNIDADE: 02.011.004 DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS 5.876.000,00
15.451.0005.1701 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
Desp. 980 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 981 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 982 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 983 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 984 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.451.0011.1702 - ESTUDOS DE PLANEJAMENTO URBANO 2.003.000,00
Desp. 985 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 986 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
Desp. 987 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 988 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.122.0002.2708 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE POLÍTICA URBANA 3.868.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 969 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.900.000,00
Desp. 970 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00
Desp. 971 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 972 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 950.000,00
Desp. 973 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 974 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 975 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 976 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 977 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 978 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 979 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.011.005 FUNDO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO DOS DANOS 669.000,00
18.541.0011.2709 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÕES SUSTENTÁVEIS 6.000,00
Desp. 989 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 990 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 991 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 992 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 993 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 994 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.543.0011.2710 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 663.000,00
Desp. 995 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 996 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 997 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 998 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 999 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1000 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
Desp. 1001 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
ÓRGÃO: 02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 502.526.000,00
UNIDADE: 02.012.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.475.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 212.000,00
Desp. 1005 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1006 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Desp. 1007 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1008 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
10.062.0007.2800 - ATENDIMENTOS A MANDADOS JUDICIAIS 3.000.000,00
Desp. 1009 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 3.000.000,00
10.122.0002.2802 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00
Desp. 1002 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
Desp. 1003 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1004 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
10.241.0007.2822 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (TERCEIROS) 1.260.000,00
Desp. 1010 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.260.000,00
UNIDADE: 02.012.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 498.051.000,00
10.301.0007.1800 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROGRAMAS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 9.252.000,00
Desp. 1030 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 250.000,00
Desp. 1031 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1032 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 8.982.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.302.0007.1801 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 25.594.000,00
Desp. 1033 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 50.000,00
Desp. 1034 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Desp. 1035 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 25.484.000,00
10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.000,00
Desp. 1036 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 1037 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00
10.303.0007.1803 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.000.000,00
Desp. 1038 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000.000,00
10.122.0002.2802 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 37.736.000,00
Desp. 1011 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.900.000,00
Desp. 1012 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.150.000,00
Desp. 1013 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 574.000,00
Desp. 1014 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1015 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 6.380.000,00
Desp. 1016 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1017 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
Desp. 1018 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 115.000,00
Desp. 1019 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
Desp. 1020 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 15.000,00
Desp. 1021 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1022 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
Desp. 1023 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1024 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 255.000,00
Desp. 1025 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000.000,00
Desp. 1026 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.300.000,00
Desp. 1027 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 450.000,00
Desp. 1028 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 30.000,00
Desp. 1029 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 501.000,00
10.122.0007.2803 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 61.000,00
Desp. 1039 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 1040 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1041 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1042 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 5.000,00
Desp. 1043 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1044 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1045 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
Desp. 1046 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1047 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
10.302.0007.2806 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 2.707.000,00
Desp. 1048 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 250.000,00
Desp. 1049 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 400.000,00
Desp. 1050 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 200.000,00
Desp. 1051 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 70.000,00
Desp. 1052 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 1053 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1054 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00
Desp. 1055 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
Desp. 1056 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 562.000,00
Desp. 1057 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 520.000,00
10.302.0007.2807 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 30.082.000,00
Desp. 1058 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
Desp. 1059 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
Desp. 1060 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00
Desp. 1061 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1062 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 48.000,00
Desp. 1063 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 1.000,00
Desp. 1064 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1065 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1066 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 580.000,00
Desp. 1067 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
Desp. 1068 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 1069 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1070 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1071 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1072 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
Desp. 1073 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 1074 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 9.000,00
Desp. 1075 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1076 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 20.000,00
Desp. 1077 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
Desp. 1078 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 1079 - 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 17.102.000,00
Desp. 1080 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.391.000,00
Desp. 1081 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.302.0007.2808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 53.543.000,00
Desp. 1082 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.660.000,00
Desp. 1083 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.430.000,00
Desp. 1084 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 476.000,00
Desp. 1085 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1086 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 8.920.000,00
Desp. 1087 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 604.000,00
Desp. 1088 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1089 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 1090 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.832.000,00
Desp. 1091 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
Desp. 1092 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 1093 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 190.000,00
Desp. 1094 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1095 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1096 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.515.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1097 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 315.000,00
Desp. 1098 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000.000,00
Desp. 1099 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
Desp. 1100 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 780.000,00
Desp. 1101 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 430.000,00
Desp. 1102 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1103 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 320.000,00
10.302.0007.2809 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URGE 3.663.220,00
Desp. 1104 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 293.057,60
Desp. 1105 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.132.053,10
Desp. 1106 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 238.109,30
10.302.0007.2810 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI 2.204.932,41
Desp. 1107 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 747.525,30
Desp. 1108 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.401.584,61
Desp. 1109 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.822,50
10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) 167.163.847,59
Desp. 1110 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 70.083.847,59
Desp. 1111 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 250.000,00
Desp. 1112 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 700.000,00
Desp. 1113 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1114 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.399.000,00
Desp. 1115 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 600.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1116 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.020.000,00
Desp. 1117 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000.000,00
Desp. 1118 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
Desp. 1119 - 4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.500.000,00
Desp. 1120 - 4.4.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
10.303.0007.2812 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.321.000,00
Desp. 1121 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Desp. 1122 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
Desp. 1123 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1124 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1125 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
Desp. 1126 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Desp. 1127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 180.000,00
Desp. 1128 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.746.000,00
Desp. 1129 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 1130 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.000,00
Desp. 1131 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1132 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1133 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00
Desp. 1134 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 80.000,00
Desp. 1135 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.000,00
Desp. 1136 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 3.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1137 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.500.000,00
Desp. 1138 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Desp. 1139 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 110.000,00
Desp. 1140 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.304.0007.2813 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.533.000,00
Desp. 1141 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.290.000,00
Desp. 1142 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4.000,00
Desp. 1143 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 215.000,00
Desp. 1144 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1145 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.380.000,00
Desp. 1146 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Desp. 1147 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 70.000,00
Desp. 1148 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1149 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1150 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1151 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
Desp. 1152 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 1153 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 150.000,00
Desp. 1154 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 160.000,00
Desp. 1155 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
Desp. 1156 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1157 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 1158 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.305.0007.2814 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTs 3.512.000,00
Desp. 1159 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.134.000,00
Desp. 1160 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 121.000,00
Desp. 1161 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 130.000,00
Desp. 1162 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 640.000,00
Desp. 1163 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 1164 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
Desp. 1165 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
Desp. 1166 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1167 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 20.000,00
Desp. 1168 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 1169 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
Desp. 1170 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 1171 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 115.000,00
Desp. 1172 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 90.000,00
Desp. 1173 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1174 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1175 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
10.305.0007.2815 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA 18.222.000,00
Desp. 1176 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.974.000,00
Desp. 1177 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 161.000,00
Desp. 1178 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 283.000,00
Desp. 1179 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.700.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1180 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 100.000,00
Desp. 1181 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 1182 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 855.000,00
Desp. 1183 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
Desp. 1184 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
Desp. 1185 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.000,00
Desp. 1186 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 5.000,00
Desp. 1187 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1188 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00
Desp. 1189 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 120.000,00
Desp. 1190 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 470.000,00
Desp. 1191 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 670.000,00
Desp. 1192 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 2.000,00
Desp. 1193 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Desp. 1194 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 1195 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
10.306.0007.2816 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 185.000,00
Desp. 1196 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
Desp. 1197 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
Desp. 1198 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 1199 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
Desp. 1200 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1201 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 1202 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
10.242.0007.2817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS 247.000,00
Desp. 1203 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 1204 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000,00
Desp. 1205 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1206 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1207 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
Desp. 1208 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 1209 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
Desp. 1210 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,00
Desp. 1211 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000,00
Desp. 1212 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00
Desp. 1213 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
10.128.0007.2818 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00
Desp. 1214 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 1215 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000,00
Desp. 1216 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1217 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1218 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
Desp. 1219 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1220 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1221 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1222 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 1223 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1224 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1225 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1226 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1227 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 1228 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000,00
Desp. 1229 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00
Desp. 1230 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1231 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 1232 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.301.0007.2819 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 108.062.000,00
Desp. 1233 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.971.000,00
Desp. 1234 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.171.000,00
Desp. 1235 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 576.000,00
Desp. 1236 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Desp. 1237 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.534.000,00
Desp. 1238 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1239 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 1240 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.100.000,00
Desp. 1241 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.000.000,00
Desp. 1242 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 1243 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 900.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1244 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1245 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
Desp. 1246 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.860.000,00
Desp. 1247 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.300.000,00
Desp. 1248 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.756.000,00
Desp. 1249 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 220.000,00
Desp. 1250 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.980.000,00
Desp. 1251 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.025.000,00
Desp. 1252 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1253 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 350.000,00
10.422.0007.2820 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 13.000,00
Desp. 1254 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 1255 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
Desp. 1256 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1257 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 17.829.000,00
Desp. 1258 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00
Desp. 1259 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 14.100.000,00
Desp. 1260 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 38.000,00
Desp. 1261 - 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 1.491.000,00
ÓRGÃO: 02.013.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 30.449.000,00
UNIDADE: 02.013.001 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 30.439.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1262 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 1263 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
26.451.0014.1900 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 14.518.000,00
Desp. 1264 - 3.3.30.41.00.00.00.00 - Contribuições 7.560.000,00
Desp. 1265 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000,00
Desp. 1266 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 427.000,00
Desp. 1267 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 20.000,00
Desp. 1268 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.267.000,00
Desp. 1269 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.243.000,00
26.061.0014.2900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO JARI 79.000,00
Desp. 1270 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 1271 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
Desp. 1272 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
26.122.0014.2901 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URB. E SEGURANÇA PÚB 12.649.000,00
Desp. 1273 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.300.000,00
Desp. 1274 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 1275 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Desp. 1276 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.300.000,00
Desp. 1277 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 1278 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00
Desp. 1279 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1280 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 156.000,00
Desp. 1281 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 538.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1282 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
Desp. 1283 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 120.000,00
Desp. 1284 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 1285 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
26.128.0014.2902 - QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO PARA O FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA 34.000,00
Desp. 1286 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 1287 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1288 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
26.131.0014.2903 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO E TRANSPORTE 317.000,00
Desp. 1289 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 54.000,00
Desp. 1290 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 75.000,00
Desp. 1291 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
Desp. 1292 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.000,00
Desp. 1293 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
26.451.0014.2904 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS 861.000,00
Desp. 1294 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 1295 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Desp. 1296 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 831.000,00
26.782.0014.2905 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E EDIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.971.000,00
Desp. 1297 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 1298 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.645.000,00
Desp. 1299 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 240.000,00
Desp. 1300 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 56.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.013.002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 10.000,00
06.182.0002.2530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL 8.000,00
Desp. 1301 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 1302 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1303 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 1304 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
06.182.0002.2531 - MANUTENÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2.000,00
Desp. 1305 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1306 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
ÓRGÃO: 02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 4.596.000,00
UNIDADE: 02.014.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.796.000,00
27.122.0010.2214 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 2.944.000,00
Desp. 1307 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
Desp. 1308 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 170.000,00
Desp. 1309 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 130.000,00
Desp. 1310 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
Desp. 1311 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1312 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 1313 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 1314 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1315 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
Desp. 1316 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
Desp. 1317 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1318 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 69 74
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1319 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
27.811.0010.2215 - FOMENTO AO ESPORTE AMADORISTA 50.000,00
Desp. 1320 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
Desp. 1321 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 1322 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 10.000,00
Desp. 1323 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1324 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
27.812.0010.2216 - ATIVIDADES DE QUALIDADE DE VIDA, ESPORTIVAS E DE LAZER 61.000,00
Desp. 1325 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
Desp. 1326 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 5.000,00
Desp. 1327 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 1328 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
Desp. 1329 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1330 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1331 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
27.812.0010.2217 - ATIVIDADES PARADESPORTOS 35.000,00
Desp. 1332 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
Desp. 1333 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 1334 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 1335 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
27.812.0010.2218 - ATIVIDADES DOS NÚCLEOS E OFICINA DE ESPORTE 80.000,00
Desp. 1336 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 1337 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 70 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1338 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 1339 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Desp. 1340 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
27.812.0010.2219 - ATIVIDADES,PROGRAMAS E EVENTOS DO ESPORTE ESPECIALIZADO 80.000,00
Desp. 1341 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
Desp. 1342 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 1343 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 1344 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1345 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
27.812.0010.2220 - ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS 95.000,00
Desp. 1346 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 1347 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 5.000,00
Desp. 1348 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 1349 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 1350 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
27.812.0010.2221 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL,ÁREAS DE LAZER E GINÁSIOS 300.000,00
Desp. 1351 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00
Desp. 1352 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 1353 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Desp. 1354 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.000,00
Desp. 1355 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
27.813.0010.2222 - PROMOCÕES E EVENTOS POPULARES 120.000,00
Desp. 1356 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 1357 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 71 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1358 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Desp. 1359 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Desp. 1360 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
Desp. 1361 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
27.813.0010.2223 - CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1.000,00
Desp. 1362 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
27.811.0010.2224 - INCENTIVO AO ESPORTE PROFISSIONAL 30.000,00
Desp. 1363 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
Desp. 1364 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
UNIDADE: 02.014.002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 800.000,00
27.812.0010.2225 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTE E JUVENTUDE 800.000,00
Desp. 1365 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
Desp. 1366 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 20.000,00
Desp. 1367 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 1368 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Desp. 1369 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
Desp. 1370 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
ÓRGÃO: 02.015.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 7.555.000,00
UNIDADE: 02.015.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 7.505.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 1382 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1383 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
20.122.0002.2620 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 6.665.000,00
Desp. 1371 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 72 74
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Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1372 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 175.000,00
Desp. 1373 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500.000,00
Desp. 1374 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.400.000,00
Desp. 1375 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1376 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 1377 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 1378 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1379 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 565.000,00
Desp. 1380 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 1381 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.605.0009.2621 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 14.000,00
Desp. 1384 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 1385 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1386 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1387 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 1388 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.605.0009.2622 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 641.000,00
Desp. 1389 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00
Desp. 1390 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1391 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00
Desp. 1392 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
20.605.0009.2623 - MANUTENÇÃO E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 49.000,00
Desp. 1393 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 45.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 73 74
26/09/2024
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1394 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1395 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1396 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 1397 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.606.0009.2624 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 133.000,00
Desp. 1398 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 1399 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1400 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
Desp. 1401 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.606.0009.2625 - PROMOÇÃO E APOIO DE EVENTOS NO AGRONEGÓCIOS 1.000,00
Desp. 1402 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
UNIDADE: 02.015.002 FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DE GRA 50.000,00
06.452.0004.2640 - FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS 50.000,00
Desp. 1403 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 27.000,00
Desp. 1404 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1405 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 1406 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
Desp. 1407 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.099.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.803.664,82
UNIDADE: 02.099.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.803.664,82
99.999.9999.9991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.803.664,82
Desp. 1408 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 20.803.664,82
TOTAL GERAL 1.174.220.006,68
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 1 9
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}]; Consolidado: N;
Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 1.148.715.760,6
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 326.047.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos 266.105.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 99.605.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 74.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 61.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 - IMPOSTO PREDIAL URBANO - PRINCIPAL 50.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - PRINCIPAL 11.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 10.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 2.500.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 25.105.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 25.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 50.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 50.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 5.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 52.000.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 52.000.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 45.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 45.000.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 7.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 7.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 114.500.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 114.500.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 114.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 109.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas 59.942.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.391.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 9.253.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 8.485.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIA E 600.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - PRINCIPAL 5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - FEIRAS, BARRACAS, ENTRE OUTROS - 100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA - PRINCIPAL 150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRINCIPAL 2.880.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO PROJETO HABITE-SE - PRINCIPAL 700.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 - TAXA DE APREENSÃO. DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS - PRINCIPAL 50.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 18.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - FEIRAS, BARRACAS, ENTRE OUTROS - MULTA E 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA - MULTAS E JUROS 1.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}]; Consolidado: N;
Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00 - TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 600.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 500.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 150.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 50.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 410.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 400.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 728.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 540.000,00
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 440.000,00
1.1.2.1.50.0.1.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 100.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 6.000,00
1.1.2.1.50.0.2.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - MULTA E JUROS 5.000,00
1.1.2.1.50.0.2.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 175.000,00
1.1.2.1.50.0.3.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA 170.000,00
1.1.2.1.50.0.3.02.00.00 - Outras Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 5.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.000,00
1.1.2.1.50.0.4.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - 6.000,00
1.1.2.1.50.0.4.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 49.551.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 30.551.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 25.338.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - PRINCIPAL 22.000.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS - PRINCIPAL 18.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA - PRINCIPAL 120.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - PRINCIPAL 1.200.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 202.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - MULTA E JUROS 2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 3.510.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 500.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.501.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 500.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos 19.000.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 19.000.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 25.000.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}]; Consolidado: N;
Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 25.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 39.105.760,68
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.920.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.920.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.770.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 1.770.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.500.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 - ALUGUÉIS - PRINCIPAL 1.300.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 - ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 200.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 50.000,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 200.000,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 20.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 150.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 150.000,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 - TELEMAR - PRINCIPAL 150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 25.034.760,68
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 25.034.760,68
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 25.034.760,68
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.034.760,68
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 6.229.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - RENTAB FUNDEB VAAR - PRINCIPAL 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - RENTAB FUNDEB - PRINCIPAL 1.100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - RENTAB MULTAS DE TRANSITO - PRINCIPAL 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - RENTAB. DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - PRINCIPAL 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - RENTAB. CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 209.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - RENTAB DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS - PRINCIPAL 1.500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - RENTAB. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 310.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 - RENTAB. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE) - PRINCIPAL 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 - RENTAB SALARIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - RENTAB. PROGRAMA NACIONAL APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - PRINCIPAL 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - RENTAB OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - RENTAB. FUNDO INFÂNCIA ADOLESCENTE - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 - RENTAB. FUNDO APOIO POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 - RENTAB PRODUÇÃO MINERAL - PRINCIPAL 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 - RENTAB TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - PRINCIPAL 500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 - RENTAB. ALIENAÇÃO DE BENS - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 - RENTAB CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) - 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 - RENTAB. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ESCONÔMICO (CIDE) - PRINCIPAL 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 700.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 - RENTAB. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 - RENTAB. DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONVÊNIOS DE REPASSE DOS 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 - RENTAB. ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PRINCIPAL 440.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 12.296.760,68
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 101.000,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Delegações de Serviços Públicos 101.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos 101.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 100.000,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 - RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO EXPLORAÇÃO USINA ELÉTRICA - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.3.9.99.0.2.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros 1.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}]; Consolidado: N;
Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.3.3.9.99.0.2.01.00.00 - RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO EXPLORAÇÃO USINA ELÉTRICA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 - Cessão de Direitos 12.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 - Cessão de Direitos 12.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 12.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 12.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 12.000.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 50.000,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 50.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 3.960.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 205.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 - SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - PRINCIPAL 20.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 - SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA - PRINCIPAL 15.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 - SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 170.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 3.457.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - PRINCIPAL 1.440.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - PRINCIPAL 1.800.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00 - CUSTO GERENCIAL OPERACIONAL MANUTENÇÃO DE VIAS - CGO - PRINCIPAL 217.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 47.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - MULTA E JUROS 22.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - MULTA E JUROS 10.000,00
1.6.9.9.99.0.2.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 110.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.6.9.9.99.0.3.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.6.9.9.99.0.4.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 743.202.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 394.235.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 156.120.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 156.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 136.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 136.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 20.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 20.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 120.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 120.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.515.000,00
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 5 9
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}]; Consolidado: N;
Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 45.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - 45.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 270.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS CFEM - 270.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 3.200.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 3.200.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 3.200.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 217.270.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 217.270.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 33.370.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 33.370.000,00
1.7.1.3.50.1.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 33.370.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 158.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 158.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 158.000.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância 6.690.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.690.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência 1.480.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência 1.480.000,00
1.7.1.3.50.4.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.480.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do 17.730.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.730.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 10.200.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação 7.565.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 7.565.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2.390.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - 2.390.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 245.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 245.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 2.390.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR 2.390.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - 2.390.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - PSB - IGD BOLSA FAMÍLIA - PRINCIPAL 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - PSB - PAIF - PRINCIPAL 450.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 - PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 - PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - PRINCIPAL 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.15.00.00 - PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PRINCIPAL 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 - PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 200.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 190.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 190.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 190.000,00
1.7.1.7.52.0.1.10.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 190.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.500.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 900.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 900.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 1.600.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 6 9
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}]; Consolidado: N;
Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 1.600.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 230.367.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 185.622.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 116.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 116.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA 68.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 68.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.440.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.440.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 182.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 182.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.700.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - PRINCIPAL 510.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - INCENTIVO PARA REFORÇO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PRINCIPAL Fonte de 13.720.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 - COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRINCIPAL 6.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 - PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL - PRINCIPAL 49.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 - RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS POR EXTRAPOLAMENTO - PRINCIPAL 640.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADA (PIPA) - PRINCIPAL 125.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 - COMPONENTE ESTADUAL BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 546.000,00
1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 - VALORA MINAS - PRINCIPAL 18.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.25.00.00 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PRINCIPAL 1.275.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.680.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 800.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 800.000,00
1.7.2.9.51.0.1.10.00.00 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 800.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 880.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 880.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRINCIPAL 700.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 400.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 117.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - FPM - PRINCIPAL 26.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 - FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL 600.000,00
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00 - FUNDEB - ICMS - PRINCIPAL 67.400.000,00
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00 - FUNDEB - IPVA - PRINCIPAL 10.100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00 - FUNDEB - ITR - PRINCIPAL 200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00 - FUNDEB - ITCMD - PRINCIPAL 1.700.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 10.600.000,00
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 7 9
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}]; Consolidado: N;
Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 6.500.000,00
1.7.5.9.99.0.1.02.00.00 - DEMAIS TRANSF. PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ANEEL - CEMIG 4.100.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 11.401.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.901.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.901.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 7.627.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 7.292.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - PRINCIPAL 6.282.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 10.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 300.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.000,00
1.9.1.1.04.0.0.00.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 15.000,00
1.9.1.1.04.0.1.00.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 15.000,00
1.9.1.1.04.0.1.01.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 15.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 - Multas por Danos Ambientais 259.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 259.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 239.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.500.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições 500.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições 500.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 500.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 - Outras Restituições - Principal 500.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - Ressarcimentos 2.000.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS 2.000.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 1.000.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 1.000.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 - OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETA 1.000.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 75.881.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito 610.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 610.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 60.000,00
2.1.1.2.52.0.0.00.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 60.000,00
2.1.1.2.52.0.1.00.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL 60.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 550.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 550.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 550.000,00
2.1.1.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 550.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 400.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 8 9
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}]; Consolidado: N;
Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 300.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 74.871.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 54.296.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 13.166.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 13.166.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 4.882.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 4.882.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.274.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.274.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 10.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 10.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 800.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 800.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 800.000,00
2.4.1.3.50.0.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 800.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 30.470.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 17.010.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 17.010.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 2.200.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM 10.050.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM 10.050.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.210.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.210.000,00
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.210.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 - Transferência Especial da União 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União Principal 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - PRINCIPAL 9.860.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 20.575.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS dos Estados e DF 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 5.270.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 8.655.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 3.100.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 3.100.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.700.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 1.700.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.570.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.570.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.285.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.285.000,00
2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.285.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 6.650.000,00
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 9 9
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}]; Consolidado: N;
Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.650.000,00
Total Entidade: 1.224.596.760,6
Total Geral: 1.224.596.760,6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS -
- DIVIPREV -
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 1 2
26/09/2024
/
Data:
Entidade(s): INSTITUTO PREV SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Entidade: INSTITUTO PREV SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS 192.549.993,32
ÓRGÃO: 03.001.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 192.549.993,32
UNIDADE: 03.001.001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 192.549.993,32
02.062.0015.0950 - Pagamento de Sentenças Judicias 1.950.000,00
Desp. 1 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 50.000,00
Desp. 2 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.900.000,00
09.272.0015.0951 - Manutenção da Compensação Previdenciária 2.549.200,00
Desp. 3 - 3.3.90.86.00.00.00.00 - Compensações a Regimes de Previdência 2.549.200,00
09.272.0015.0952 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas da Prefeitura e Câmara 17.146.754,00
Desp. 4 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 16.887.798,85
Desp. 5 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 258.955,15
09.272.0015.0953 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas 163.258.298,85
Desp. 6 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 151.309.399,39
Desp. 7 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 11.948.899,46
09.272.0015.0954 - Contribuição para Formação do PASEP 670.320,00
Desp. 8 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 662.320,00
Desp. 9 - 3.3.91.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
09.122.0015.2950 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DIVINÓPOLIS 4.540.096,47
Desp. 10 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.067.496,47
Desp. 11 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00
Desp. 12 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Desp. 13 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
Desp. 14 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 503.600,00
Desp. 15 - 3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
Desp. 16 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 48.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 2 2
26/09/2024
/
Data:
Entidade(s): INSTITUTO PREV SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 17 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 18 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 19 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 180.000,00
Desp. 20 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 450.000,00
Desp. 21 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Desp. 22 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 280.000,00
Desp. 23 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
Desp. 24 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 150.000,00
Desp. 25 - 3.3.91.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 26 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
09.331.0015.2951 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 60.000,00
Desp. 27 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 60.000,00
09.331.0015.2952 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE 60.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 60.000,00
99.997.9999.9992 - Reserva Orçamentária do RPPS 2.315.324,00
Desp. 29 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 2.315.324,00
TOTAL GERAL 192.549.993,32
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 1 2
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Entidade(s): INSTITUTO PREV SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"2310","descricao":"INSTITUTO PREV SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS"}];
Consolidado: N; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
INSTITUTO PREV SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 66.280.344,33
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 32.813.200,73
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 32.813.200,73
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 32.813.200,73
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 32.708.497,09
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 30.021.706,98
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 30.021.706,98
1.2.1.5.01.1.1.10.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Prefeitura 28.979.132,98
1.2.1.5.01.1.1.20.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Câmara 882.483,34
1.2.1.5.01.1.1.30.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Diviprev 138.590,66
1.2.1.5.01.1.1.40.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Outros 15.000,00
1.2.1.5.01.1.1.50.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 5.000,00
1.2.1.5.01.1.1.60.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e juros - Câmara 1.000,00
1.2.1.5.01.1.1.70.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Outros 500,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 2.541.937,93
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 2.541.937,93
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Prefeitura 312.081,20
1.2.1.5.01.2.1.20.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Câmara 45.721,88
1.2.1.5.01.2.1.30.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Diviprev 2.184.134,85
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 144.852,18
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 144.852,18
1.2.1.5.01.3.1.10.00.00 - Contrib. Serv. Civil Pensionista - DIVIPREV 144.852,18
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 104.703,64
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 55.503,64
1.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 55.503,64
1.2.1.5.02.1.1.10.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Outros 54.503,64
1.2.1.5.02.1.1.20.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Multas e Juros-Outros 1.000,00
1.2.1.5.02.2.0.00.00.00 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo 49.200,00
1.2.1.5.02.2.1.00.00.00 - Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Serv. Civil Ativo - Principal 49.200,00
1.2.1.5.02.2.1.10.00.00 - Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Serv. Civil Ativo 49.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 18.372.900,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 18.372.900,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 18.372.900,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 18.372.900,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - - Principal 18.372.900,00
1.3.2.1.04.0.1.10.00.00 - RENDA FIXA 5.262.900,00
1.3.2.1.04.0.1.20.00.00 - RENDA VARIÁVEL 110.000,00
1.3.2.1.04.0.1.30.00.00 - CUPOM DE JUROS 13.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 15.094.243,60
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 94.243,60
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições 94.243,60
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários 50.000,00
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 50.000,00
1.9.2.2.03.0.1.10.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - OUTRAS 50.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições 44.243,60
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 44.243,60
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 - Outras Restituições - Principal 44.243,60
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 15.000.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 2 2
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Entidade(s): INSTITUTO PREV SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Entidade: [{"valor":"2310","descricao":"INSTITUTO PREV SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS"}];
Consolidado: N; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 15.000.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 15.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e Sistema de Proteção Social - Principal 15.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 - Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e Sistema de Proteção Social 15.000.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 109.122.894,99
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 30.112.207,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 30.112.207,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 30.112.207,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 30.012.207,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 30.012.207,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - -Principal 30.000.207,00
7.2.1.5.02.1.1.10.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Pref.- 1800 22.769.318,77
7.2.1.5.02.1.1.20.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Pref - 1802 6.209.814,21
7.2.1.5.02.1.1.30.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Câmara- 1800 693.379,78
7.2.1.5.02.1.1.40.00.00 - Contrib. Patronal - Serv.Civil Diviprev-1800 108.892,66
7.2.1.5.02.1.1.80.00.00 - Contrib. Patronal - Serv.Civil Câmara - 1802 189.103,58
7.2.1.5.02.1.1.90.00.00 - Contrib.Patronal - Serv.Civil Diviprev - 1802 29.698,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros 12.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 10.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Câmara 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Diviprev 1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PARCELAMENTOS 100.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 100.000,00
7.2.1.5.51.1.1.10.00.00 - Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 79.010.687,99
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 79.010.687,99
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 - Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 - Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.1.10.00.00 - Aportes. Per. Amort. -Prefeitura 76.318.616,64
7.9.9.9.01.0.1.20.00.00 - Aportes. Per. Amort.-Câmara 2.324.082,95
7.9.9.9.01.0.1.30.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Diviprev 364.988,40
7.9.9.9.01.0.1.40.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Pref.Multas e Juros 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.50.00.00 - Aportes. Per. Amort.- Câmara -Multas e Juros 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.60.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Diviprev-Multas e Juros 1.000,00
Total Entidade: 175.403.239,32
Total Geral: 175.403.239,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS -
- EMOP -
PROJ. /
ATIVIDADE
NATUREZA
DESPESA
DETALHADA TOTAL
APLICADO
Manutenção dos Serviços Gerais da EMOP 04.122.0052.2001 45.599.607,28
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 23.865.301,56
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 8.638.116,36
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 208.522,68
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 40.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 82.040,28
Diárias - Civil 3.3.90.14.00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.755.809,04
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00 416.016,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.578.801,36
Aquisição e Manutenção de Máquinas, Veículos e
Equipamentos
04.122.1202.2002 350.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00
Auxílio Manutenção Despesas com Refeição 11.331.0302.2003 3.990.594,96
Auxílio-Alimentação 3.3.90.46.00 3.990.594,96
Auxílio Manutenção Despesas com Transporte 11.331.0303.2004 2.011.959,00
Auxílio-Transporte 3.3.90.49.00 2.011.959,00
TOTAL 51.952.161,24
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
EXERCÍCIO 2025
CLASSIFIC. ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALÍNEAS/SUB ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.602.161,24
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos 32.751.940,60
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.865.301,56
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.638.116,36
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 208.522,68
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 18.850.220,64
3.3.50.41.00 Contribuições 82.040,28
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.755.809,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 416.016,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.578.801,36
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 3.990.594,96
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 2.011.959,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 350.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 250.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
TOTAL 51.952.161,24
NATUREZA DA DESPESA
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
EXERCÍCIO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETOS ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
04 ADMINISTRAÇÃO 45.949.607,28
04.122 Administração Geral 45.949.607,28
04.122.1202.2002 Manutenção dos Serviços Gerais da EMOP 45.599.607,28
Obras 250.000,00
Aquisição e Manutenção de Máquinas, Veículos e
Equipamentos
100.000,00
11 TRABALHO 6.002.553,96
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.002.553,96
11.331.0302.2003 Manututenção Despesas Vale Alimentação 3.990.594,96
11.331.0303.2004 Manutenção Despesas Vale Transporte 2.011.959,00
TOTAL 51.952.161,24
PROGRAMA DE TRABALHO
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
EXERCÍCIO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ALÍNEAS/SUB RUBRICAS ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 56.191.302,48
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Financeira 321.553,56
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 55.869.748,92
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 55.419.180,96
1.6.9.9.99.0.1.00 Tarifa Aeroportuária 435.982,56
Receita não Operacional 14.585,40
TOTAL 56.191.302,48
RECEITA
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
EXERCÍCIO 2025
RECEITAS R$ R$ DESPESAS R$ R$
Receitas Correntes 56.191.302,48 Despesas Correntes 51.602.161,24
Receita Financeira 321.553,56 Pessoal e Encargos 39.170.510,56
Receita de Serviços 55.419.180,96 Outras Despesas Correntes 12.431.650,68
Receita Aeroportuária 435.982,56
Receita Não Operacional 14.585,40
Despesas de Capital 350.000,00
Obras e Instalações 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
56.191.302,48 51.952.161,24
56.191.302,48 51.602.161,24
350.000,00
LUCRO PREVISTO..............................................R$ 4.239.141,24
56.191.302,48 56.191.302,48
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
EXERCÍCIO 2025
RECEITAS CORRENTES...................R$
TOTAL TOTAL
TOTAL.............................................R$
DESPESAS CORRENTES.....................................R$
DESPESAS DE CAPITAL.....................................R$
TOTAL.................................................................R$
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS -
- CONSOLIDADE GERAL -
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 1 4
26/09/2024
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Órgão e Unidade Total Reserva de Contingência Despesas Correntes Despesas de Capital
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DIVINOPOLIS 28.830.000,00 4.400.000,00 0,00 33.230.000,00
01.001.000 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 28.830.000,00 4.400.000,00 0,00 33.230.000,00
01.001.001 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 28.830.000,00 4.400.000,00 0,00 33.230.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS 1.031.894.910,06 121.521.431,80 20.803.664,82 1.174.220.006,68
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO 15.393.000,00 5.410.000,00 0,00 20.803.000,00
02.001.001 GABINETE DO PREFEITO 4.428.000,00 35.000,00 0,00 4.463.000,00
02.001.002 PROCURADORIA GERAL 9.187.000,00 5.104.000,00 0,00 14.291.000,00
02.001.003 CONTROLADORIA GERAL 1.548.000,00 1.000,00 0,00 1.549.000,00
02.001.004 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 230.000,00 270.000,00 0,00 500.000,00
02.002.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO 39.459.341,86 5.937.000,00 0,00 45.396.341,86
02.002.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO 591.000,00 3.000,00 0,00 594.000,00
02.002.002 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TEC 11.261.000,00 51.000,00 0,00 11.312.000,00
02.002.003 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 26.847.341,86 5.882.000,00 0,00 32.729.341,86
02.002.005 DIRETORIA DE ORÇAMENTO 760.000,00 1.000,00 0,00 761.000,00
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.949.000,00 101.000,00 0,00 14.050.000,00
02.003.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 11.400.000,00 78.000,00 0,00 11.478.000,00
02.003.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.257.000,00 3.000,00 0,00 2.260.000,00
02.003.004 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 292.000,00 20.000,00 0,00 312.000,00
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 4.360.000,00 101.000,00 0,00 4.461.000,00
02.004.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1.847.000,00 86.000,00 0,00 1.933.000,00
02.004.004 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 501.000,00 12.000,00 0,00 513.000,00
02.004.005 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUST. 2.012.000,00 3.000,00 0,00 2.015.000,00
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Órgão e Unidade Total Reserva de Contingência Despesas Correntes Despesas de Capital
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.021.500,00 839.500,00 0,00 38.861.000,00
02.005.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.620.500,00 485.500,00 0,00 35.106.000,00
02.005.002 GESTÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS AFINS 1.633.000,00 237.000,00 0,00 1.870.000,00
02.005.003 FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 798.000,00 2.000,00 0,00 800.000,00
02.005.004 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO 497.000,00 3.000,00 0,00 500.000,00
02.005.005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 455.000,00 110.000,00 0,00 565.000,00
02.005.007 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 18.000,00 2.000,00 0,00 20.000,00
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 248.016.000,00 5.822.000,00 0,00 253.838.000,00
02.006.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 137.616.000,00 5.822.000,00 0,00 143.438.000,00
02.006.002 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO 110.400.000,00 0,00 0,00 110.400.000,00
02.007.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 31.614.000,00 9.505.000,00 0,00 41.119.000,00
02.007.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 366.000,00 1.000,00 0,00 367.000,00
02.007.002 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 10.391.000,00 1.000,00 0,00 10.392.000,00
02.007.003 DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL E PRESTAÇÃO DE... 2.256.000,00 1.000,00 0,00 2.257.000,00
02.007.005 DIRETORIA DE TESOURARIA GERAL 18.601.000,00 9.502.000,00 0,00 28.103.000,00
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONV 5.787.000,00 37.785.000,00 0,00 43.572.000,00
02.008.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUB. 5.787.000,00 37.785.000,00 0,00 43.572.000,00
02.009.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.903.000,00 49.000,00 0,00 3.952.000,00
02.009.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.199.000,00 22.000,00 0,00 1.221.000,00
02.009.002 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 1.939.000,00 10.000,00 0,00 1.949.000,00
02.009.003 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 757.000,00 16.000,00 0,00 773.000,00
02.009.005 FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 8.000,00 1.000,00 0,00 9.000,00
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Órgão e Unidade Total Reserva de Contingência Despesas Correntes Despesas de Capital
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBAN 103.154.000,00 12.753.000,00 0,00 115.907.000,00
02.010.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URB. 4.897.000,00 4.000,00 0,00 4.901.000,00
02.010.002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE JURÍDICA 1.176.000,00 1.000,00 0,00 1.177.000,00
02.010.003 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS 90.103.000,00 5.618.000,00 0,00 95.721.000,00
02.010.005 FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO E ADMI 6.178.000,00 730.000,00 0,00 6.908.000,00
02.010.007 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 800.000,00 6.400.000,00 0,00 7.200.000,00
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 26.248.000,00 83.000,00 0,00 26.331.000,00
02.011.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 930.000,00 2.000,00 0,00 932.000,00
02.011.002 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 10.773.000,00 35.000,00 0,00 10.808.000,00
02.011.003 DIRETORIA DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO 8.045.000,00 1.000,00 0,00 8.046.000,00
02.011.004 DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS 5.873.000,00 3.000,00 0,00 5.876.000,00
02.011.005 FUNDO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO DOS DANOS 627.000,00 42.000,00 0,00 669.000,00
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 463.190.068,20 39.335.931,80 0,00 502.526.000,00
02.012.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.475.000,00 0,00 0,00 4.475.000,00
02.012.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 458.715.068,20 39.335.931,80 0,00 498.051.000,00
02.013.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 26.997.000,00 3.452.000,00 0,00 30.449.000,00
02.013.001 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 26.989.000,00 3.450.000,00 0,00 30.439.000,00
02.013.002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 8.000,00 2.000,00 0,00 10.000,00
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 4.364.000,00 232.000,00 0,00 4.596.000,00
02.014.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.664.000,00 132.000,00 0,00 3.796.000,00
02.014.002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 700.000,00 100.000,00 0,00 800.000,00
02.015.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 7.439.000,00 116.000,00 0,00 7.555.000,00
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Órgão e Unidade Total Reserva de Contingência Despesas Correntes Despesas de Capital
02.015.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 7.400.000,00 105.000,00 0,00 7.505.000,00
02.015.002 FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DE GRA 39.000,00 11.000,00 0,00 50.000,00
02.099.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 20.803.664,82 20.803.664,82
02.099.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 20.803.664,82 20.803.664,82
Entidade: INSTITUTO PREV SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS 190.154.669,32 80.000,00 2.315.324,00 192.549.993,32
03.001.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 190.154.669,32 80.000,00 2.315.324,00 192.549.993,32
03.001.001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 190.154.669,32 80.000,00 2.315.324,00 192.549.993,32
Total geral: 1.250.879.579,38 126.001.431,80 23.118.988,82 1.400.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.001.000 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 33.230.000,00
UNIDADE: 01.001.001 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 33.230.000,00
28.846.0001.0001 - PAGAMENTO DE ACRESCIMOS LEGAIS,IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00
Desp. 1 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 2 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
01.272.0001.0002 - PROVENTOS DE PENSIONISTAS 675.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 635.000,00
Desp. 4 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 40.000,00
01.031.0001.1000 - MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS. 4.730.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Desp. 8 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.200.000,00
Desp. 9 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
01.122.0001.2000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PARLAMENTARES. 3.465.000,00
Desp. 10 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.750.000,00
Desp. 11 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
Desp. 12 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 25.000,00
Desp. 14 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 15.000,00
Desp. 15 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM GABINETES DOS VEREADORES 6.850.000,00
Desp. 16 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.800.000,00
Desp. 17 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 2 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 18 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
Desp. 19 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 10.000,00
01.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 11.345.000,00
Desp. 20 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.200.000,00
Desp. 21 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 140.000,00
Desp. 22 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.975.000,00
Desp. 23 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 10.000,00
Desp. 24 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 25 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
01.122.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 4.865.000,00
Desp. 26 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
Desp. 27 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 3.600.000,00
Desp. 29 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
Desp. 30 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 485.000,00
Desp. 31 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
01.131.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE 350.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
01.331.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXILIOS 940.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 750.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 190.000,00
ÓRGÃO: 02.001.000 GABINETE DO PREFEITO 20.803.000,00
UNIDADE: 02.001.001 GABINETE DO PREFEITO 4.463.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 3 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 47 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 48 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0002.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 1.675.000,00
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.225.000,00
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 150.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 4 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 170.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 9 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 10 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Desp. 11 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 14 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04.122.0002.2051 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO 601.000,00
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 110.000,00
Desp. 17 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
04.122.0002.2052 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DA VICE-PREFEITA 271.000,00
Desp. 18 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 19 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
Desp. 20 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
04.122.0002.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 235.000,00
Desp. 21 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
Desp. 22 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
Desp. 23 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 24 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 25 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 26 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 27 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 29 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Desp. 30 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 31 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
04.122.0002.2054 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E RECEPÇÕES 3.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0002.2055 - PARTICIPAÇÃO NA AMVI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPECERICA 850.000,00
Desp. 35 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 850.000,00
08.243.0002.2056 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 826.000,00
Desp. 36 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
Desp. 37 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 110.000,00
Desp. 38 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 39 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
Desp. 40 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 41 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 42 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 43 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Desp. 44 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Desp. 45 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 3.000,00
Desp. 46 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
UNIDADE: 02.001.002 PROCURADORIA GERAL 14.291.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 83 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 84 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.062.0003.0060 - PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES E ORDENS JUDICIAIS 6.603.000,00
Desp. 85 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 86 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 800.000,00
Desp. 87 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
Desp. 88 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 89 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 600.000,00
Desp. 90 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 91 - 4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.000,00
Desp. 92 - 4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.000.000,00
02.062.0003.0061 - PAGAMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS 102.000,00
Desp. 93 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
Desp. 94 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 95 - 4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
02.062.0003.0062 - PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS 50.000,00
Desp. 96 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
02.122.0002.2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL 5.747.000,00
Desp. 49 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.600.000,00
Desp. 50 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
Desp. 51 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 52 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.100.000,00
Desp. 53 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 54 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 55 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 56 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 57 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 58 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Desp. 59 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 60 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 61 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
02.122.0002.2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS FAZNDÁRIOS 1.267.000,00
Desp. 62 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00
Desp. 63 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00
Desp. 64 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 65 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 280.000,00
Desp. 66 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 67 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 68 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 69 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 70 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 71 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 72 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
02.122.0002.2062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 520.000,00
Desp. 73 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
Desp. 74 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 8.000,00
Desp. 75 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 76 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 125.000,00
Desp. 77 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 78 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 79 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 80 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 81 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 82 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.001.003 CONTROLADORIA GERAL 1.549.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 109 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 110 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.124.0002.2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL 1.547.000,00
Desp. 97 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
Desp. 98 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 65.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 8 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 99 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 100 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 270.000,00
Desp. 101 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 102 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 103 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 104 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 105 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 106 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 107 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 108 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.001.004 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 500.000,00
02.422.0002.2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 500.000,00
Desp. 111 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 112 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 113 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 80.000,00
Desp. 114 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 115 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Desp. 116 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Desp. 117 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 118 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
Desp. 119 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
ÓRGÃO: 02.002.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO 45.396.341,86
UNIDADE: 02.002.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO 594.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 9 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 131 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 132 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
19.126.0005.1150 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 4.000,00
Desp. 133 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 134 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 135 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 136 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
04.122.0002.2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, ... 580.000,00
Desp. 120 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415.000,00
Desp. 121 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 122 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 123 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 85.000,00
Desp. 124 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
Desp. 125 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 126 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 127 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 128 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 129 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 130 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.002.002 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TEC 11.312.000,00
04.122.0002.2151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGI 2.179.000,00
Desp. 137 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
Desp. 138 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 139 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 140 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 505.000,00
Desp. 141 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 142 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 143 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 144 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 145 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 146 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Desp. 147 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 148 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
04.126.0005.2152 - MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES E CONTRATOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 9.133.000,00
Desp. 149 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 150 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 151 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 152 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Desp. 153 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 9.000.000,00
Desp. 154 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
Desp. 155 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 156 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
UNIDADE: 02.002.003 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 32.729.341,86
04.122.0005.1151 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFREITURA DE DIVINÓPOLIS 2.000.000,00
Desp. 219 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.000.000,00
25.752.0005.1152 - PROGRAMA ENERGIA RENOVÁVEL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 3.140.000,00
Desp. 220 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.140.000,00
04.122.0002.2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.428.341,86
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 157 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.008.341,86
Desp. 158 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
Desp. 159 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 160 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 750.000,00
Desp. 161 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 162 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 163 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
Desp. 164 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
Desp. 165 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 166 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 167 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Desp. 168 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 169 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
Desp. 170 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 171 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Desp. 172 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
04.122.0002.2154 - MANUTENÇÃO DO PESSOAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS (CONVÊNIOS E CONTRATOS) 1.862.000,00
Desp. 173 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
Desp. 174 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 175 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 176 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 550.000,00
Desp. 177 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
04.122.0002.2155 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS 4.525.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 178 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 179 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 180 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00
Desp. 181 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 510.000,00
04.122.0002.2156 - MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL - CEAD 1.150.000,00
Desp. 182 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
Desp. 183 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Desp. 184 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
Desp. 185 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
04.122.0002.2157 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC 470.000,00
Desp. 186 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 187 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 188 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Desp. 189 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
06.181.0002.2158 - MANUTENÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 175.000,00
Desp. 190 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 191 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 192 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Desp. 193 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
04.122.0002.2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS HUMANOS 5.832.000,00
Desp. 194 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.200.000,00
Desp. 195 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00
Desp. 196 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 145.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 197 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.350.000,00
Desp. 198 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 199 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 200 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
Desp. 201 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 202 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 203 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 204 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 205 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 206 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
04.122.0002.2160 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR - CRESST 275.000,00
Desp. 207 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 208 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 209 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Desp. 210 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
04.122.0002.2161 - APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR 52.000,00
Desp. 211 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 50.000,00
Desp. 212 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 213 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.128.0005.2162 - INVESTIMENTO EM RECURSOS HUMANOS 30.000,00
Desp. 221 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 222 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 223 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0002.2163 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS 910.000,00
Desp. 214 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 700.000,00
Desp. 215 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 216 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 200.000,00
04.331.0002.2164 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (PREFEITURA) 3.880.000,00
Desp. 217 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 3.880.000,00
04.331.0002.2165 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE (PREFEITURA) 4.000.000,00
Desp. 218 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 4.000.000,00
UNIDADE: 02.002.005 DIRETORIA DE ORÇAMENTO 761.000,00
04.121.0002.2166 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO 761.000,00
Desp. 224 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 630.000,00
Desp. 225 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 226 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 227 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00
Desp. 228 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
Desp. 229 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 230 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 231 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 232 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 233 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 234 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 235 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 236 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 14.050.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.003.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 11.478.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 265 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 266 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0002.2200 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 815.000,00
Desp. 237 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
Desp. 238 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
Desp. 239 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 240 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 60.000,00
Desp. 241 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 242 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 243 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 244 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 245 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 246 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
Desp. 247 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 248 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 249 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 2.000,00
Desp. 250 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
13.122.0002.2201 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA 10.071.000,00
Desp. 251 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.400.000,00
Desp. 252 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 253 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
Desp. 254 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 16 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 255 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 256 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 257 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 258 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 80.000,00
Desp. 259 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 260 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00
Desp. 261 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 262 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 263 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 264 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
13.391.0013.2203 - MANUTENÇÃO DE MUSEUS, ARQUIVO PÚBLICO E POLÍTICA PATRIMONIAL 36.000,00
Desp. 267 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 268 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 269 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 270 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
13.392.0013.2204 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA,BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA,CORAL MUNICIPAL E ORQUESTRA JOVEM 27.000,00
Desp. 271 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 272 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 273 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 274 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 275 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
13.392.0013.2205 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA 192.000,00
Desp. 276 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 17 77
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 277 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 278 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 279 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
Desp. 280 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
13.392.0013.2206 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA PRAÇA CEUS 37.000,00
Desp. 281 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 282 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 283 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 284 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
Desp. 286 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
13.392.0013.2207 - APOIO E MANUTENÇÃO À CULTURA POPULAR E A GRUPOS ARTÍSTICOS 24.000,00
Desp. 287 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 288 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 289 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 290 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 291 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
13.392.0013.2208 - MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL,ESPAÇOS ARTÍSTICOS E GALERIA DE ARTE 21.000,00
Desp. 292 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 293 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 294 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 295 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Desp. 296 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 18 77
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
13.392.0013.2209 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CIRCO PARA TODOS 27.000,00
Desp. 297 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 298 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
Desp. 299 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 300 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 301 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
13.392.0013.2210 - INCENTIVO/FOMENTO À CULTURA 226.000,00
Desp. 302 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 303 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 304 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Desp. 305 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Desp. 306 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
UNIDADE: 02.003.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.260.000,00
13.392.0013.2212 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.010.000,00
Desp. 307 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 310.000,00
Desp. 308 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 400.000,00
Desp. 309 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 310 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 675.000,00
Desp. 311 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 385.000,00
Desp. 312 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 227.000,00
Desp. 313 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
13.392.0013.2226 - ATIVIDADES DO PRÉ CARNAVAL DO DIVINO 250.000,00
Desp. 314 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.003.004 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 312.000,00
13.392.0013.2213 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 312.000,00
Desp. 315 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 20.000,00
Desp. 316 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 317 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 318 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Desp. 319 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Desp. 320 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
ÓRGÃO: 02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 4.461.000,00
UNIDADE: 02.004.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1.933.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 332 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 333 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
23.122.0002.2250 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTE 1.479.000,00
Desp. 321 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00
Desp. 322 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 170.000,00
Desp. 323 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 324 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 125.000,00
Desp. 325 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
Desp. 326 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 327 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 328 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 329 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Desp. 330 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 20 77
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 331 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
26.781.0008.2254 - AEROPORTO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS 24.000,00
Desp. 334 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 335 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 336 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 337 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 3.000,00
Desp. 338 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.000,00
Desp. 339 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
23.691.0008.2255 - SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 16.000,00
Desp. 340 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 341 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 342 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
23.691.0008.2256 - PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 412.000,00
Desp. 343 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 344 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 345 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Desp. 346 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.004.004 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 513.000,00
23.695.0008.2258 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DO TURISMO 62.000,00
Desp. 347 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 24.000,00
Desp. 348 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 349 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 350 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 351 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 21 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 352 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 353 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 354 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
23.695.0008.2259 - PROGRAMAS DE FOMENTO AO TURISMO 167.000,00
Desp. 355 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 356 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 357 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Desp. 358 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 359 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
23.695.0008.2260 - EVENTOS TURÍSTICOS 284.000,00
Desp. 360 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 361 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 362 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
Desp. 363 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 364 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.004.005 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUST. 2.015.000,00
22.661.0008.2253 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS INDUSTRIAIS 1.603.000,00
Desp. 374 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 375 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 376 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000,00
Desp. 377 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
23.122.0002.2261 - MANUENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE DIVINÓPOLIS 58.000,00
Desp. 365 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 366 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 22 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 367 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 50.000,00
Desp. 368 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 369 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 370 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 371 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 372 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Desp. 373 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
23.691.0008.2262 - PROGRAMA DIVINPOPOLIS JURO ZERO 354.000,00
Desp. 378 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 379 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 380 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
Desp. 381 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 382 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.861.000,00
UNIDADE: 02.005.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.106.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 397 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 398 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.244.0012.1301 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.200.000,00
Desp. 399 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 670.000,00
Desp. 400 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 130.000,00
Desp. 401 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
Desp. 402 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 160.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 23 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 403 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
08.122.0002.2300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.973.000,00
Desp. 383 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000.000,00
Desp. 384 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
Desp. 385 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500.000,00
Desp. 386 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4.300.000,00
Desp. 387 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 3.000,00
Desp. 388 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 389 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00
Desp. 390 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 27.000,00
Desp. 391 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Desp. 392 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
Desp. 393 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 394 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 63.000,00
Desp. 395 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 15.000,00
Desp. 396 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
08.245.0012.2301 - SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.323.000,00
Desp. 404 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 2.500.000,00
Desp. 405 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
Desp. 406 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 330.000,00
Desp. 407 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 24 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 408 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
Desp. 409 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Desp. 410 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 30.000,00
Desp. 411 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
08.245.0012.2302 - SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 12.422.000,00
Desp. 412 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 11.500.000,00
Desp. 413 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 13.000,00
Desp. 414 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 360.000,00
Desp. 415 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 14.000,00
Desp. 416 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 417 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00
Desp. 418 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 419 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
08.244.0012.2303 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 441.000,00
Desp. 420 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
Desp. 421 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 90.000,00
Desp. 422 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 423 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Desp. 424 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 231.000,00
Desp. 425 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.122.0012.2304 - CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
Desp. 426 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 25 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 427 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
Desp. 428 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 429 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Desp. 430 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 431 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.244.0012.2305 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 125.000,00
Desp. 432 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.500,00
Desp. 433 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 49.000,00
Desp. 434 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500,00
08.245.0012.2322 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 600.000,00
Desp. 435 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 420.000,00
Desp. 436 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 437 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 438 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 439 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 440 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00
Desp. 441 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 442 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
UNIDADE: 02.005.002 GESTÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS AFINS 1.870.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 454 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 455 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
16.122.0002.2306 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO 921.000,00
Desp. 443 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 444 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
Desp. 445 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Desp. 446 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
Desp. 447 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 448 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 449 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 450 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 451 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.000,00
Desp. 452 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 453 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.306.0012.2308 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA NUTRICIONAL E ALIMENTAÇÃO POPULAR 590.000,00
Desp. 456 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 20.000,00
Desp. 457 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 458 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 459 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Desp. 460 - 3.3.90.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 200.000,00
Desp. 461 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 160.000,00
Desp. 462 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
08.422.0012.2309 - MANUTENÇÃO DOS DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 25.000,00
Desp. 463 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 464 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 465 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 466 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 27 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 467 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 468 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
Desp. 469 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
08.243.0012.2321 - PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 215.000,00
Desp. 470 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 55.000,00
Desp. 471 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25.000,00
Desp. 472 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 473 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Desp. 474 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
Desp. 475 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
16.482.0012.2323 - PROGRAMA AUXÍLIO PORTA DE ENTRADA 117.000,00
Desp. 476 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 477 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 116.000,00
UNIDADE: 02.005.003 FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 800.000,00
08.243.0012.2310 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 800.000,00
Desp. 478 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 781.000,00
Desp. 479 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 480 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 481 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 482 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 483 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 484 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
UNIDADE: 02.005.004 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO 500.000,00
08.241.0012.2311 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA 500.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 28 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 485 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 460.000,00
Desp. 486 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 487 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 488 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 489 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 490 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 491 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
UNIDADE: 02.005.005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 565.000,00
16.482.0012.2312 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL HABITACIONAL 565.000,00
Desp. 492 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 493 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 494 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
Desp. 495 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100.000,00
Desp. 496 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
Desp. 497 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 498 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215.000,00
Desp. 499 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
Desp. 500 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
UNIDADE: 02.005.007 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 20.000,00
08.422.0012.2314 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 20.000,00
Desp. 501 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 8.000,00
Desp. 502 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 503 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 504 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 505 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 506 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 507 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
ÓRGÃO: 02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 253.838.000,00
UNIDADE: 02.006.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 143.438.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 508 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 509 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
12.361.0006.1350 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.331.000,00
Desp. 510 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 511 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.000,00
Desp. 512 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.890.000,00
Desp. 513 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 10.000,00
Desp. 514 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
12.365.0006.1351 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.056.000,00
Desp. 515 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Desp. 516 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 517 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 803.000,00
Desp. 518 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 1.000,00
Desp. 519 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
12.365.0006.1352 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA 374.000,00
Desp. 520 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 521 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 320.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 30 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 522 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Desp. 523 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 524 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
12.122.0006.2350 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23.957.000,00
Desp. 525 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000.000,00
Desp. 526 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 140.000,00
Desp. 527 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 75.000,00
Desp. 528 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000.000,00
Desp. 529 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 15.000,00
Desp. 530 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 16.000,00
Desp. 531 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 130.000,00
Desp. 532 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 533 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 534 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
Desp. 535 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.630.000,00
Desp. 536 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 537 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 420.000,00
Desp. 538 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 380.000,00
Desp. 539 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 540 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 541 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 542 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 543 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Desp. 544 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00
12.122.0006.2351 - INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E VERBAS INDENIZATÓRIAS 4.000.000,00
Desp. 545 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
12.122.0006.2352 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO DOENÇAS/SALÁRIO MATERNIDE 1.500.000,00
Desp. 546 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.000,00
12.122.0006.2354 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
Desp. 547 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
12.306.0006.2355 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.620.000,00
Desp. 548 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.590.000,00
Desp. 549 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 30.000,00
12.361.0006.2357 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.432.000,00
Desp. 550 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000.000,00
Desp. 551 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 760.000,00
Desp. 552 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
Desp. 553 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.800.000,00
Desp. 554 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 555 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 556 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.500.000,00
Desp. 557 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 558 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 470.000,00
Desp. 559 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 450.000,00
Desp. 560 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 22.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 561 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 290.000,00
12.122.0006.2358 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES 4.140.000,00
Desp. 562 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 3.800.000,00
Desp. 563 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
Desp. 564 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 320.000,00
12.361.0006.2359 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 8.656.000,00
Desp. 565 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.656.000,00
12.365.0006.2360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 38.029.000,00
Desp. 566 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.300.000,00
Desp. 567 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.500.000,00
Desp. 568 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 569 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000.000,00
Desp. 570 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 81.000,00
Desp. 571 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 710.000,00
Desp. 572 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.932.000,00
Desp. 573 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15.000,00
Desp. 574 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 700.000,00
Desp. 575 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 800.000,00
Desp. 576 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 577 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 971.000,00
12.366.0006.2361 - MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS 716.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 33 77
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 578 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
Desp. 579 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
Desp. 580 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 581 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
Desp. 582 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 583 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Desp. 584 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Desp. 585 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 30.000,00
Desp. 586 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 15.000,00
Desp. 587 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 51.000,00
12.367.0006.2362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 22.620.000,00
Desp. 588 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.300.000,00
Desp. 589 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.700.000,00
Desp. 590 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 350.000,00
Desp. 591 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.200.000,00
Desp. 592 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 593 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.114.000,00
Desp. 594 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
Desp. 595 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 596 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.300.000,00
Desp. 597 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.500.000,00
Desp. 598 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 599 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
UNIDADE: 02.006.002 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO 110.400.000,00
12.122.0006.2370 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2.669.000,00
Desp. 600 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
Desp. 601 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 17.000,00
Desp. 602 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Desp. 603 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 530.000,00
Desp. 604 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 605 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 606 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 45.000,00
Desp. 607 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 45.000,00
12.361.0006.2371 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) 57.262.000,00
Desp. 608 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000.000,00
Desp. 609 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.900.000,00
Desp. 610 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 160.000,00
Desp. 611 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 12.900.000,00
Desp. 612 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 613 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 614 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.200.000,00
Desp. 615 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.100.000,00
12.365.0006.2372 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB) 43.913.000,00
Desp. 616 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.163.000,00
Desp. 617 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.003.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 35 77
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 618 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000,00
Desp. 619 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 9.000.000,00
Desp. 620 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 621 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 622 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.900.000,00
Desp. 623 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 820.000,00
12.366.0006.2373 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB) 1.187.000,00
Desp. 624 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00
Desp. 625 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
Desp. 626 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 627 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 350.000,00
Desp. 628 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 629 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 630 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 30.000,00
Desp. 631 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 13.000,00
12.367.0006.2374 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB) 5.369.000,00
Desp. 632 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800.000,00
Desp. 633 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 330.000,00
Desp. 634 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 635 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 840.000,00
Desp. 636 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 637 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 638 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 280.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 36 77
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 639 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 115.000,00
ÓRGÃO: 02.007.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 41.119.000,00
UNIDADE: 02.007.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 367.000,00
04.122.0002.2400 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 367.000,00
Desp. 640 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
Desp. 641 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 60.000,00
Desp. 642 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 643 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
Desp. 644 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Desp. 645 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 646 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
Desp. 647 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 648 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Desp. 649 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 650 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 651 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 652 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.007.002 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 10.392.000,00
04.122.0002.2401 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 10.392.000,00
Desp. 653 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.100.000,00
Desp. 654 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 65.000,00
Desp. 655 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
Desp. 656 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.800.000,00
Desp. 657 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 37 77
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 658 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 659 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 660 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 661 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Desp. 662 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 300.000,00
Desp. 663 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 664 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 665 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.007.003 DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL E PRESTAÇÃO DE... 2.257.000,00
04.122.0002.2402 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS 2.257.000,00
Desp. 666 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00
Desp. 667 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 25.000,00
Desp. 668 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 669 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 470.000,00
Desp. 670 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
Desp. 671 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 672 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 673 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 674 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 675 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 100.000,00
Desp. 676 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 677 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 678 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.007.005 DIRETORIA DE TESOURARIA GERAL 28.103.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 692 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 693 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
28.843.0003.0300 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 16.500.000,00
Desp. 694 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 6.000.000,00
Desp. 695 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 1.000.000,00
Desp. 696 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.500.000,00
28.843.0003.0301 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO 2.000,00
Desp. 697 - 3.2.91.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
Desp. 698 - 4.6.91.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
28.846.0003.0302 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 10.090.000,00
Desp. 699 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 10.090.000,00
04.122.0002.2404 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TESOURARIA GERAL 1.509.000,00
Desp. 679 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
Desp. 680 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
Desp. 681 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 682 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 130.000,00
Desp. 683 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Desp. 684 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 685 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 686 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 687 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 39 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 688 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 689 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Desp. 690 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 691 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONV 43.572.000,00
UNIDADE: 02.008.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUB. 43.572.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 714 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 715 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0004.1450 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA 100.000,00
Desp. 716 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
15.122.0004.1451 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.965.000,00
Desp. 717 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.900.000,00
Desp. 718 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 15.000,00
Desp. 719 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
15.451.0004.1452 - INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 29.420.000,00
Desp. 720 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 29.020.000,00
Desp. 721 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 150.000,00
Desp. 722 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 250.000,00
15.451.0004.1453 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 5.661.000,00
Desp. 723 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 724 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 40 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 725 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.550.000,00
Desp. 726 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Desp. 727 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
15.451.0004.1454 - PROJETOS, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO 200.000,00
Desp. 728 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.000,00
Desp. 729 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 198.000,00
16.482.0004.1455 - MORADIAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA 585.000,00
Desp. 730 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 10.000,00
Desp. 731 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Desp. 732 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 350.000,00
Desp. 733 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
Desp. 734 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
17.512.0004.1456 - SANEAMENTO, ESGOTO E INFRA ESTRUTURA 325.000,00
Desp. 735 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 736 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250.000,00
Desp. 737 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
Desp. 738 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
04.122.0002.2450 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 5.314.000,00
Desp. 700 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300.000,00
Desp. 701 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 385.000,00
Desp. 702 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
Desp. 703 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 670.000,00
Desp. 704 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 41 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 705 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 706 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
Desp. 707 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 708 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
Desp. 709 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 710 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Desp. 711 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 460.000,00
Desp. 712 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 50.000,00
Desp. 713 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
ÓRGÃO: 02.009.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.952.000,00
UNIDADE: 02.009.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.221.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 769 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 770 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.122.0002.2307 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA SOBRE DROGAS E DE DIREITOS HUMANOS 428.000,00
Desp. 739 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
Desp. 740 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
Desp. 741 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 742 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 743 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 744 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 745 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 746 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 747 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 748 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Desp. 749 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 750 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Desp. 751 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 752 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 753 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Desp. 754 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
04.122.0002.2500 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 791.000,00
Desp. 755 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Desp. 756 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 70.000,00
Desp. 757 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 758 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
Desp. 759 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
Desp. 760 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 761 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00
Desp. 762 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 763 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 764 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Desp. 765 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 766 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 767 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 768 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 43 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.009.002 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 1.949.000,00
04.122.0002.2510 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 928.000,00
Desp. 771 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
Desp. 772 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00
Desp. 773 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 774 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 70.000,00
Desp. 775 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 776 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 777 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 778 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 779 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Desp. 780 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 781 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Desp. 782 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 783 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04.131.0002.2511 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE 1.000.000,00
Desp. 784 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
04.131.0002.2512 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMEMORAÇÕES, PROMOÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS 21.000,00
Desp. 785 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 786 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 787 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
UNIDADE: 02.009.003 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 773.000,00
04.122.0002.2520 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 621.000,00
Desp. 788 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 789 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 90.000,00
Desp. 790 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 791 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00
Desp. 792 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Desp. 793 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 794 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 795 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 796 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 797 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 798 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
08.244.0002.2521 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E EVENTOS NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS 9.000,00
Desp. 799 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 800 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 801 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 802 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 803 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.244.0002.2522 - MANUTENÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA PRESIDENTES DE CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES 70.000,00
Desp. 804 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
08.244.0002.2523 - MANUTENÇÃO DE APOIO A CONSELHOS DE MORADORES DE BAIRROS E ASSOCIAÇÕES 58.000,00
Desp. 805 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 50.000,00
Desp. 806 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 807 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 808 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 809 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.244.0002.2524 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 15.000,00
Desp. 810 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 811 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 812 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 813 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 814 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 815 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 816 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
UNIDADE: 02.009.005 FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 9.000,00
08.244.0012.2313 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 9.000,00
Desp. 817 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 818 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 819 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 820 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 821 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 822 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 823 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 824 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 825 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBAN 115.907.000,00
UNIDADE: 02.010.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URB. 4.901.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 7.000,00
Desp. 839 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 46 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 840 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
15.122.0002.2600 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS 4.894.000,00
Desp. 826 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
Desp. 827 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
Desp. 828 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 829 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
Desp. 830 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
Desp. 831 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 120.000,00
Desp. 832 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 833 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 834 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
Desp. 835 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.300.000,00
Desp. 836 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 837 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Desp. 838 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
UNIDADE: 02.010.002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE JURÍDICA 1.177.000,00
15.122.0002.2601 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE JURÍDICA 1.177.000,00
Desp. 841 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
Desp. 842 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
Desp. 843 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 844 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 300.000,00
Desp. 845 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 846 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 47 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 847 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 848 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 849 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
Desp. 850 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 851 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.010.003 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS 95.721.000,00
15.122.0002.2602 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS 12.142.000,00
Desp. 852 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000.000,00
Desp. 853 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 355.000,00
Desp. 854 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000.000,00
Desp. 855 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.700.000,00
Desp. 856 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 857 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 858 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 859 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 860 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
Desp. 861 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 862 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
15.451.0004.2603 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 14.956.000,00
Desp. 863 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000.000,00
Desp. 864 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.597.000,00
Desp. 865 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.349.000,00
Desp. 866 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 48 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
17.512.0004.2604 - SANEAMENTO URBANO E RURAL 1.966.000,00
Desp. 867 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 521.000,00
Desp. 868 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.425.000,00
Desp. 869 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
Desp. 870 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04.122.0004.2605 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA 3.993.000,00
Desp. 871 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000.000,00
Desp. 872 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 873 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 980.000,00
Desp. 874 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 875 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
15.452.0004.2607 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22.908.000,00
Desp. 876 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.450.000,00
Desp. 877 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.430.000,00
Desp. 878 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.028.000,00
15.452.0004.2608 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ARBORIZAÇÃO E VIVEIROS 768.000,00
Desp. 879 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 115.000,00
Desp. 880 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 503.000,00
Desp. 881 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 140.000,00
Desp. 882 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
15.452.0004.2609 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA 38.592.000,00
Desp. 883 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00
Desp. 884 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 885 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.370.000,00
Desp. 886 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
Desp. 887 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
18.541.0004.2610 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO 396.000,00
Desp. 888 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 396.000,00
UNIDADE: 02.010.005 FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO E ADMI 6.908.000,00
15.122.0002.2630 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO 2.727.000,00
Desp. 889 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.850.000,00
Desp. 890 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 891 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 150.000,00
Desp. 892 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
Desp. 893 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 894 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 895 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 896 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 897 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Desp. 898 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 899 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.452.0004.2631 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS 4.181.000,00
Desp. 900 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.250.000,00
Desp. 901 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 902 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200.000,00
Desp. 903 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 724.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 904 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
UNIDADE: 02.010.007 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.200.000,00
17.512.0004.2650 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.200.000,00
Desp. 905 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 906 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
Desp. 907 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.400.000,00
ÓRGÃO: 02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 26.331.000,00
UNIDADE: 02.011.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 932.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 928 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 929 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
18.122.0002.2700 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA E MEIO AMBIENTE 923.000,00
Desp. 908 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
Desp. 909 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 80.000,00
Desp. 910 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 911 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 75.000,00
Desp. 912 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 913 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 914 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 915 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 916 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Desp. 917 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 918 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
Desp. 919 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 51 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 920 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.128.0002.2701 - OFICINAS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E CURSOS 3.000,00
Desp. 921 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 922 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 923 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
18.122.0002.2702 - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA 4.000,00
Desp. 924 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 925 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 926 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 927 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.011.002 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 10.808.000,00
18.541.0011.1700 - PROJETOS AMBIENTAIS 5.000,00
Desp. 942 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 943 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 944 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 945 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 946 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.122.0002.2703 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 9.146.000,00
Desp. 930 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.100.000,00
Desp. 931 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 350.000,00
Desp. 932 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 933 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000.000,00
Desp. 934 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 50.000,00
Desp. 935 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 52 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 936 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 937 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 938 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 939 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 630.000,00
Desp. 940 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 941 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.541.0011.2704 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00
Desp. 947 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 948 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 949 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 950 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 951 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.542.0011.2705 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS 1.652.000,00
Desp. 952 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
Desp. 953 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 120.000,00
Desp. 954 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 955 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
Desp. 956 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
UNIDADE: 02.011.003 DIRETORIA DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO 8.046.000,00
04.122.0002.2706 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE CADASTRO 7.944.000,00
Desp. 957 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.900.000,00
Desp. 958 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 70.000,00
Desp. 959 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00
Desp. 960 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.800.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 53 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 961 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 962 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 963 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 964 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 965 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.000,00
Desp. 966 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 967 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
04.122.0002.2707 - MANUTENÇÃO DE DESPESAS JUNTO A CARTÓRIOS 102.000,00
Desp. 968 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102.000,00
UNIDADE: 02.011.004 DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS 5.876.000,00
15.451.0005.1701 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
Desp. 980 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 981 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 982 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 983 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 984 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.451.0011.1702 - ESTUDOS DE PLANEJAMENTO URBANO 2.003.000,00
Desp. 985 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 986 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
Desp. 987 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 988 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.122.0002.2708 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE POLÍTICA URBANA 3.868.000,00
Desp. 969 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.900.000,00
Desp. 970 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 54 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 971 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 972 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 950.000,00
Desp. 973 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 974 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 975 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 976 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 977 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 978 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 979 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.011.005 FUNDO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO DOS DANOS 669.000,00
18.541.0011.2709 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÕES SUSTENTÁVEIS 6.000,00
Desp. 989 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 990 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 991 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 992 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 993 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 994 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.543.0011.2710 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 663.000,00
Desp. 995 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 996 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 997 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
Desp. 998 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 999 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1000 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
Desp. 1001 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
ÓRGÃO: 02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 502.526.000,00
UNIDADE: 02.012.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.475.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 212.000,00
Desp. 1005 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1006 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Desp. 1007 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1008 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
10.062.0007.2800 - ATENDIMENTOS A MANDADOS JUDICIAIS 3.000.000,00
Desp. 1009 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 3.000.000,00
10.122.0002.2802 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00
Desp. 1002 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
Desp. 1003 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1004 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
10.241.0007.2822 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (TERCEIROS) 1.260.000,00
Desp. 1010 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.260.000,00
UNIDADE: 02.012.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 498.051.000,00
10.301.0007.1800 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROGRAMAS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 9.252.000,00
Desp. 1030 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 250.000,00
Desp. 1031 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1032 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 8.982.000,00
10.302.0007.1801 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 25.594.000,00
Desp. 1033 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 50.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1034 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Desp. 1035 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 25.484.000,00
10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.000,00
Desp. 1036 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 1037 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00
10.303.0007.1803 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.000.000,00
Desp. 1038 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000.000,00
10.122.0002.2802 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 37.736.000,00
Desp. 1011 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.900.000,00
Desp. 1012 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.150.000,00
Desp. 1013 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 574.000,00
Desp. 1014 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1015 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 6.380.000,00
Desp. 1016 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1017 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
Desp. 1018 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 115.000,00
Desp. 1019 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
Desp. 1020 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 15.000,00
Desp. 1021 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1022 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
Desp. 1023 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
Desp. 1024 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 255.000,00
Desp. 1025 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1026 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.300.000,00
Desp. 1027 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 450.000,00
Desp. 1028 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 30.000,00
Desp. 1029 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 501.000,00
10.122.0007.2803 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 61.000,00
Desp. 1039 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 1040 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1041 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1042 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 5.000,00
Desp. 1043 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1044 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1045 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
Desp. 1046 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1047 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
10.302.0007.2806 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 2.707.000,00
Desp. 1048 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 250.000,00
Desp. 1049 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 400.000,00
Desp. 1050 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 200.000,00
Desp. 1051 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 70.000,00
Desp. 1052 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 1053 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Desp. 1054 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00
Desp. 1055 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1056 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 562.000,00
Desp. 1057 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 520.000,00
10.302.0007.2807 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 30.082.000,00
Desp. 1058 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
Desp. 1059 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
Desp. 1060 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00
Desp. 1061 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1062 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 48.000,00
Desp. 1063 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 1.000,00
Desp. 1064 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1065 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1066 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 580.000,00
Desp. 1067 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
Desp. 1068 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 1069 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1070 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1071 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1072 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
Desp. 1073 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 1074 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 9.000,00
Desp. 1075 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Desp. 1076 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 20.000,00
Desp. 1077 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1078 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 1079 - 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 17.102.000,00
Desp. 1080 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.391.000,00
Desp. 1081 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.302.0007.2808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 53.543.000,00
Desp. 1082 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.660.000,00
Desp. 1083 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.430.000,00
Desp. 1084 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 476.000,00
Desp. 1085 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1086 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 8.920.000,00
Desp. 1087 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 604.000,00
Desp. 1088 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1089 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 1090 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.832.000,00
Desp. 1091 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
Desp. 1092 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 1093 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 190.000,00
Desp. 1094 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1095 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1096 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.515.000,00
Desp. 1097 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 315.000,00
Desp. 1098 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 60 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1099 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
Desp. 1100 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 780.000,00
Desp. 1101 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 430.000,00
Desp. 1102 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1103 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 320.000,00
10.302.0007.2809 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URGE 3.663.220,00
Desp. 1104 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 293.057,60
Desp. 1105 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.132.053,10
Desp. 1106 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 238.109,30
10.302.0007.2810 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI 2.204.932,41
Desp. 1107 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 747.525,30
Desp. 1108 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.401.584,61
Desp. 1109 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.822,50
10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) 167.163.847,59
Desp. 1110 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 70.083.847,59
Desp. 1111 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 250.000,00
Desp. 1112 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 700.000,00
Desp. 1113 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1114 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.399.000,00
Desp. 1115 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 600.000,00
Desp. 1116 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.020.000,00
Desp. 1117 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1118 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
Desp. 1119 - 4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.500.000,00
Desp. 1120 - 4.4.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
10.303.0007.2812 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.321.000,00
Desp. 1121 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Desp. 1122 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
Desp. 1123 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1124 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1125 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
Desp. 1126 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Desp. 1127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 180.000,00
Desp. 1128 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.746.000,00
Desp. 1129 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 1130 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.000,00
Desp. 1131 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1132 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1133 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00
Desp. 1134 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 80.000,00
Desp. 1135 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.000,00
Desp. 1136 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 3.000,00
Desp. 1137 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.500.000,00
Desp. 1138 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1139 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 110.000,00
Desp. 1140 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.304.0007.2813 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.533.000,00
Desp. 1141 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.290.000,00
Desp. 1142 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4.000,00
Desp. 1143 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 215.000,00
Desp. 1144 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1145 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.380.000,00
Desp. 1146 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Desp. 1147 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 70.000,00
Desp. 1148 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1149 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1150 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1151 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
Desp. 1152 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 1153 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 150.000,00
Desp. 1154 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 160.000,00
Desp. 1155 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
Desp. 1156 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1157 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 1158 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
10.305.0007.2814 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTs 3.512.000,00
Desp. 1159 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.134.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1160 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 121.000,00
Desp. 1161 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 130.000,00
Desp. 1162 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 640.000,00
Desp. 1163 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 1164 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
Desp. 1165 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
Desp. 1166 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1167 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 20.000,00
Desp. 1168 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 1169 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
Desp. 1170 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 1171 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 115.000,00
Desp. 1172 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 90.000,00
Desp. 1173 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1174 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1175 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
10.305.0007.2815 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA 18.222.000,00
Desp. 1176 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.974.000,00
Desp. 1177 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 161.000,00
Desp. 1178 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 283.000,00
Desp. 1179 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.700.000,00
Desp. 1180 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 100.000,00
Desp. 1181 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1182 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 855.000,00
Desp. 1183 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
Desp. 1184 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
Desp. 1185 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.000,00
Desp. 1186 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 5.000,00
Desp. 1187 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1188 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00
Desp. 1189 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 120.000,00
Desp. 1190 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 470.000,00
Desp. 1191 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 670.000,00
Desp. 1192 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 2.000,00
Desp. 1193 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Desp. 1194 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 1195 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
10.306.0007.2816 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 185.000,00
Desp. 1196 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
Desp. 1197 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
Desp. 1198 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 1199 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
Desp. 1200 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1201 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 1202 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.242.0007.2817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS 247.000,00
Desp. 1203 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 1204 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000,00
Desp. 1205 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1206 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1207 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
Desp. 1208 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 1209 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
Desp. 1210 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,00
Desp. 1211 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000,00
Desp. 1212 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00
Desp. 1213 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
10.128.0007.2818 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00
Desp. 1214 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 1215 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000,00
Desp. 1216 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1217 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1218 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
Desp. 1219 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1220 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1221 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 1222 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 1223 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1224 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1225 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1226 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1227 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 1228 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000,00
Desp. 1229 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00
Desp. 1230 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1231 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 1232 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.301.0007.2819 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 108.062.000,00
Desp. 1233 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.971.000,00
Desp. 1234 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.171.000,00
Desp. 1235 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 576.000,00
Desp. 1236 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Desp. 1237 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.534.000,00
Desp. 1238 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1239 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 1240 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.100.000,00
Desp. 1241 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.000.000,00
Desp. 1242 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 1243 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 900.000,00
Desp. 1244 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1245 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1246 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.860.000,00
Desp. 1247 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.300.000,00
Desp. 1248 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.756.000,00
Desp. 1249 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 220.000,00
Desp. 1250 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.980.000,00
Desp. 1251 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.025.000,00
Desp. 1252 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1253 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 350.000,00
10.422.0007.2820 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 13.000,00
Desp. 1254 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 1255 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
Desp. 1256 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1257 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 17.829.000,00
Desp. 1258 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00
Desp. 1259 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 14.100.000,00
Desp. 1260 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 38.000,00
Desp. 1261 - 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 1.491.000,00
ÓRGÃO: 02.013.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 30.449.000,00
UNIDADE: 02.013.001 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 30.439.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00
Desp. 1262 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 1263 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 68 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
26.451.0014.1900 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 14.518.000,00
Desp. 1264 - 3.3.30.41.00.00.00.00 - Contribuições 7.560.000,00
Desp. 1265 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000,00
Desp. 1266 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 427.000,00
Desp. 1267 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 20.000,00
Desp. 1268 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.267.000,00
Desp. 1269 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.243.000,00
26.061.0014.2900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO JARI 79.000,00
Desp. 1270 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 1271 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
Desp. 1272 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
26.122.0014.2901 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URB. E SEGURANÇA PÚB 12.649.000,00
Desp. 1273 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.300.000,00
Desp. 1274 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 1275 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Desp. 1276 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.300.000,00
Desp. 1277 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 1278 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00
Desp. 1279 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1280 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 156.000,00
Desp. 1281 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 538.000,00
Desp. 1282 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
Desp. 1283 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 120.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1284 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 1285 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
26.128.0014.2902 - QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO PARA O FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA 34.000,00
Desp. 1286 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 1287 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1288 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
26.131.0014.2903 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO E TRANSPORTE 317.000,00
Desp. 1289 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 54.000,00
Desp. 1290 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 75.000,00
Desp. 1291 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
Desp. 1292 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.000,00
Desp. 1293 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
26.451.0014.2904 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS 861.000,00
Desp. 1294 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 1295 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Desp. 1296 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 831.000,00
26.782.0014.2905 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E EDIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.971.000,00
Desp. 1297 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 1298 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.645.000,00
Desp. 1299 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 240.000,00
Desp. 1300 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 56.000,00
UNIDADE: 02.013.002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 10.000,00
06.182.0002.2530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL 8.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1301 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 1302 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1303 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 1304 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
06.182.0002.2531 - MANUTENÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2.000,00
Desp. 1305 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1306 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
ÓRGÃO: 02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 4.596.000,00
UNIDADE: 02.014.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.796.000,00
27.122.0010.2214 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 2.944.000,00
Desp. 1307 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
Desp. 1308 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 170.000,00
Desp. 1309 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 130.000,00
Desp. 1310 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
Desp. 1311 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1312 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 1313 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 1314 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1315 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
Desp. 1316 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
Desp. 1317 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1318 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 1319 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
27.811.0010.2215 - FOMENTO AO ESPORTE AMADORISTA 50.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 71 77
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1320 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
Desp. 1321 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 1322 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 10.000,00
Desp. 1323 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1324 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
27.812.0010.2216 - ATIVIDADES DE QUALIDADE DE VIDA, ESPORTIVAS E DE LAZER 61.000,00
Desp. 1325 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
Desp. 1326 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 5.000,00
Desp. 1327 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 1328 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
Desp. 1329 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1330 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1331 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
27.812.0010.2217 - ATIVIDADES PARADESPORTOS 35.000,00
Desp. 1332 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
Desp. 1333 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 1334 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 1335 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
27.812.0010.2218 - ATIVIDADES DOS NÚCLEOS E OFICINA DE ESPORTE 80.000,00
Desp. 1336 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 1337 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 10.000,00
Desp. 1338 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 1339 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 72 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1340 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
27.812.0010.2219 - ATIVIDADES,PROGRAMAS E EVENTOS DO ESPORTE ESPECIALIZADO 80.000,00
Desp. 1341 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
Desp. 1342 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 1343 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 1344 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1345 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
27.812.0010.2220 - ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS 95.000,00
Desp. 1346 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 1347 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 5.000,00
Desp. 1348 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 1349 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 1350 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
27.812.0010.2221 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL,ÁREAS DE LAZER E GINÁSIOS 300.000,00
Desp. 1351 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00
Desp. 1352 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Desp. 1353 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Desp. 1354 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.000,00
Desp. 1355 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
27.813.0010.2222 - PROMOCÕES E EVENTOS POPULARES 120.000,00
Desp. 1356 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 1357 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 10.000,00
Desp. 1358 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Desp. 1359 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 73 77
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1360 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
Desp. 1361 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
27.813.0010.2223 - CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1.000,00
Desp. 1362 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
27.811.0010.2224 - INCENTIVO AO ESPORTE PROFISSIONAL 30.000,00
Desp. 1363 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
Desp. 1364 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
UNIDADE: 02.014.002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 800.000,00
27.812.0010.2225 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTE E JUVENTUDE 800.000,00
Desp. 1365 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
Desp. 1366 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 20.000,00
Desp. 1367 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 1368 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Desp. 1369 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
Desp. 1370 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
ÓRGÃO: 02.015.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 7.555.000,00
UNIDADE: 02.015.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 7.505.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 1382 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1383 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
20.122.0002.2620 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 6.665.000,00
Desp. 1371 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
Desp. 1372 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 175.000,00
Desp. 1373 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1374 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.400.000,00
Desp. 1375 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1376 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 1377 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 1378 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1379 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 565.000,00
Desp. 1380 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 1381 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.605.0009.2621 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 14.000,00
Desp. 1384 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 1385 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1386 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1387 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 1388 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.605.0009.2622 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 641.000,00
Desp. 1389 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00
Desp. 1390 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1391 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00
Desp. 1392 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
20.605.0009.2623 - MANUTENÇÃO E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 49.000,00
Desp. 1393 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 45.000,00
Desp. 1394 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1395 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1396 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 1397 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.606.0009.2624 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 133.000,00
Desp. 1398 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 1399 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1400 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
Desp. 1401 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.606.0009.2625 - PROMOÇÃO E APOIO DE EVENTOS NO AGRONEGÓCIOS 1.000,00
Desp. 1402 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
UNIDADE: 02.015.002 FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DE GRA 50.000,00
06.452.0004.2640 - FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS 50.000,00
Desp. 1403 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 27.000,00
Desp. 1404 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1405 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 1406 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
Desp. 1407 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.099.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.803.664,82
UNIDADE: 02.099.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.803.664,82
99.999.9999.9991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.803.664,82
Desp. 1408 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 20.803.664,82
ÓRGÃO: 03.001.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 192.549.993,32
UNIDADE: 03.001.001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 192.549.993,32
02.062.0015.0950 - Pagamento de Sentenças Judicias 1.950.000,00
Desp. 1 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 50.000,00
Desp. 2 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.900.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
09.272.0015.0951 - Manutenção da Compensação Previdenciária 2.549.200,00
Desp. 3 - 3.3.90.86.00.00.00.00 - Compensações a Regimes de Previdência 2.549.200,00
09.272.0015.0952 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas da Prefeitura e Câmara 17.146.754,00
Desp. 4 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 16.887.798,85
Desp. 5 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 258.955,15
09.272.0015.0953 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas 163.258.298,85
Desp. 6 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 151.309.399,39
Desp. 7 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 11.948.899,46
09.272.0015.0954 - Contribuição para Formação do PASEP 670.320,00
Desp. 8 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 662.320,00
Desp. 9 - 3.3.91.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
09.122.0015.2950 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DIVINÓPOLIS 4.540.096,47
Desp. 10 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.067.496,47
Desp. 11 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00
Desp. 12 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Desp. 13 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
Desp. 14 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 503.600,00
Desp. 15 - 3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
Desp. 16 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 48.000,00
Desp. 17 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 18 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 19 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 180.000,00
Desp. 20 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 450.000,00
Desp. 21 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 77 77
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 22 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 280.000,00
Desp. 23 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
Desp. 24 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 150.000,00
Desp. 25 - 3.3.91.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 26 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
09.331.0015.2951 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 60.000,00
Desp. 27 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 60.000,00
09.331.0015.2952 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE 60.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 60.000,00
99.997.9999.9992 - Reserva Orçamentária do RPPS 2.315.324,00
Desp. 29 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 2.315.324,00
TOTAL GERAL 1.400.000.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 1.214.996.105,0
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 326.047.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos 266.105.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 99.605.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 74.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 61.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 - IMPOSTO PREDIAL URBANO - PRINCIPAL 50.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - PRINCIPAL 11.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 10.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 2.500.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 25.105.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 25.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 50.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 50.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 5.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 52.000.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 52.000.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 45.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 45.000.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 7.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 7.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 114.500.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 114.500.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 114.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 109.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas 59.942.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.391.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 9.253.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 8.485.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIA E 600.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - PRINCIPAL 5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - FEIRAS, BARRACAS, ENTRE OUTROS - 100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA - PRINCIPAL 150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRINCIPAL 2.880.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO PROJETO HABITE-SE - PRINCIPAL 700.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 - TAXA DE APREENSÃO. DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS - PRINCIPAL 50.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 18.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - FEIRAS, BARRACAS, ENTRE OUTROS - MULTA E 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00 - TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - MULTAS E JUROS 5.000,00
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Página: 2 10
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 600.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 500.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 150.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 50.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 410.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 400.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 728.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 540.000,00
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 440.000,00
1.1.2.1.50.0.1.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 100.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 6.000,00
1.1.2.1.50.0.2.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - MULTA E JUROS 5.000,00
1.1.2.1.50.0.2.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 175.000,00
1.1.2.1.50.0.3.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA 170.000,00
1.1.2.1.50.0.3.02.00.00 - Outras Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 5.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.000,00
1.1.2.1.50.0.4.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - 6.000,00
1.1.2.1.50.0.4.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 49.551.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 30.551.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 25.338.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - PRINCIPAL 22.000.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS - PRINCIPAL 18.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA - PRINCIPAL 120.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - PRINCIPAL 1.200.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 202.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - MULTA E JUROS 2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 3.510.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 500.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.501.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 500.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos 19.000.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 19.000.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 57.813.200,73
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 32.813.200,73
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 32.813.200,73
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 32.708.497,09
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 30.021.706,98
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 30.021.706,98
1.2.1.5.01.1.1.10.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Prefeitura 28.979.132,98
1.2.1.5.01.1.1.20.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Câmara 882.483,34
1.2.1.5.01.1.1.30.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Diviprev 138.590,66
1.2.1.5.01.1.1.40.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Outros 15.000,00
1.2.1.5.01.1.1.50.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 5.000,00
1.2.1.5.01.1.1.60.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e juros - Câmara 1.000,00
1.2.1.5.01.1.1.70.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Outros 500,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 2.541.937,93
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 2.541.937,93
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Prefeitura 312.081,20
1.2.1.5.01.2.1.20.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Câmara 45.721,88
1.2.1.5.01.2.1.30.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Diviprev 2.184.134,85
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 144.852,18
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 144.852,18
1.2.1.5.01.3.1.10.00.00 - Contrib. Serv. Civil Pensionista - DIVIPREV 144.852,18
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 104.703,64
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 55.503,64
1.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 55.503,64
1.2.1.5.02.1.1.10.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Outros 54.503,64
1.2.1.5.02.1.1.20.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Multas e Juros-Outros 1.000,00
1.2.1.5.02.2.0.00.00.00 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo 49.200,00
1.2.1.5.02.2.1.00.00.00 - Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Serv. Civil Ativo - Principal 49.200,00
1.2.1.5.02.2.1.10.00.00 - Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Serv. Civil Ativo 49.200,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 25.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 57.478.660,68
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.920.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.920.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.770.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 1.770.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.500.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 - ALUGUÉIS - PRINCIPAL 1.300.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 - ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 200.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 50.000,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 200.000,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 20.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 150.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 150.000,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 - TELEMAR - PRINCIPAL 150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 43.407.660,68
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 43.407.660,68
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 25.034.760,68
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.034.760,68
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 6.229.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - RENTAB FUNDEB VAAR - PRINCIPAL 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - RENTAB FUNDEB - PRINCIPAL 1.100.000,00
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Página: 4 10
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - RENTAB MULTAS DE TRANSITO - PRINCIPAL 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - RENTAB. DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - PRINCIPAL 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - RENTAB. CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 209.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - RENTAB DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS - PRINCIPAL 1.500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - RENTAB. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 310.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 - RENTAB. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE) - PRINCIPAL 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 - RENTAB SALARIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - RENTAB. PROGRAMA NACIONAL APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - PRINCIPAL 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - RENTAB OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - RENTAB. FUNDO INFÂNCIA ADOLESCENTE - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 - RENTAB. FUNDO APOIO POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 - RENTAB PRODUÇÃO MINERAL - PRINCIPAL 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 - RENTAB TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - PRINCIPAL 500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 - RENTAB. ALIENAÇÃO DE BENS - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 - RENTAB CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) - 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 - RENTAB. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ESCONÔMICO (CIDE) - PRINCIPAL 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 700.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 - RENTAB. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 - RENTAB. DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONVÊNIOS DE REPASSE DOS 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 - RENTAB. ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PRINCIPAL 440.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 12.296.760,68
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 18.372.900,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - - Principal 18.372.900,00
1.3.2.1.04.0.1.10.00.00 - RENDA FIXA 5.262.900,00
1.3.2.1.04.0.1.20.00.00 - RENDA VARIÁVEL 110.000,00
1.3.2.1.04.0.1.30.00.00 - CUPOM DE JUROS 13.000.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 101.000,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Delegações de Serviços Públicos 101.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos 101.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 100.000,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 - RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO EXPLORAÇÃO USINA ELÉTRICA - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.3.9.99.0.2.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros 1.000,00
1.3.3.9.99.0.2.01.00.00 - RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO EXPLORAÇÃO USINA ELÉTRICA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 - Cessão de Direitos 12.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 - Cessão de Direitos 12.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 12.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 12.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 12.000.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 50.000,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 50.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 3.960.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 205.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 - SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - PRINCIPAL 20.000,00
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Página: 5 10
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 - SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA - PRINCIPAL 15.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 - SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 170.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 3.457.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - PRINCIPAL 1.440.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - PRINCIPAL 1.800.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00 - CUSTO GERENCIAL OPERACIONAL MANUTENÇÃO DE VIAS - CGO - PRINCIPAL 217.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 47.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - MULTA E JUROS 22.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - MULTA E JUROS 10.000,00
1.6.9.9.99.0.2.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 110.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.6.9.9.99.0.3.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.6.9.9.99.0.4.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 743.202.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 394.235.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 156.120.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 156.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 136.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 136.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 20.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 20.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 120.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 120.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.515.000,00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 45.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - 45.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 270.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS CFEM - 270.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 3.200.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 3.200.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 3.200.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 217.270.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 217.270.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 33.370.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 33.370.000,00
1.7.1.3.50.1.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 33.370.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 158.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 158.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 158.000.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância 6.690.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.690.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência 1.480.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência 1.480.000,00
1.7.1.3.50.4.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.480.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do 17.730.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.730.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 10.200.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação 7.565.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 7.565.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2.390.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - 2.390.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 245.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 245.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 2.390.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR 2.390.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - 2.390.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - PSB - IGD BOLSA FAMÍLIA - PRINCIPAL 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - PSB - PAIF - PRINCIPAL 450.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 - PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 - PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - PRINCIPAL 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.15.00.00 - PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PRINCIPAL 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 - PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 200.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 190.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 190.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 190.000,00
1.7.1.7.52.0.1.10.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 190.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.500.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 900.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 900.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 1.600.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 1.600.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 230.367.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 185.622.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 116.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 116.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA 68.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 68.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.440.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.440.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 182.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 182.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.700.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - PRINCIPAL 510.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - INCENTIVO PARA REFORÇO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PRINCIPAL Fonte de 13.720.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 - COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRINCIPAL 6.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 - PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL - PRINCIPAL 49.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 - RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS POR EXTRAPOLAMENTO - PRINCIPAL 640.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADA (PIPA) - PRINCIPAL 125.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 - COMPONENTE ESTADUAL BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 546.000,00
1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 - VALORA MINAS - PRINCIPAL 18.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.25.00.00 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PRINCIPAL 1.275.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.680.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 800.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 800.000,00
1.7.2.9.51.0.1.10.00.00 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 800.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 880.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 880.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRINCIPAL 700.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 400.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 117.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - FPM - PRINCIPAL 26.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 - FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL 600.000,00
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00 - FUNDEB - ICMS - PRINCIPAL 67.400.000,00
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00 - FUNDEB - IPVA - PRINCIPAL 10.100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00 - FUNDEB - ITR - PRINCIPAL 200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00 - FUNDEB - ITCMD - PRINCIPAL 1.700.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 6.500.000,00
1.7.5.9.99.0.1.02.00.00 - DEMAIS TRANSF. PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ANEEL - CEMIG 4.100.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 26.495.243,60
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.901.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.901.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 7.627.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 7.292.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - PRINCIPAL 6.282.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 10.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 300.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.000,00
1.9.1.1.04.0.0.00.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 15.000,00
1.9.1.1.04.0.1.00.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 15.000,00
1.9.1.1.04.0.1.01.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 15.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 - Multas por Danos Ambientais 259.000,00
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 8 10
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 259.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 239.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.594.243,60
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições 594.243,60
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários 50.000,00
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 50.000,00
1.9.2.2.03.0.1.10.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - OUTRAS 50.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições 544.243,60
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 544.243,60
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 - Outras Restituições - Principal 544.243,60
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - Ressarcimentos 2.000.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS 2.000.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 16.000.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 16.000.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 15.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e Sistema de Proteção Social - Principal 15.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 - Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e Sistema de Proteção Social 15.000.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 - OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETA 1.000.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 75.881.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito 610.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 610.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 60.000,00
2.1.1.2.52.0.0.00.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 60.000,00
2.1.1.2.52.0.1.00.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL 60.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 550.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 550.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 550.000,00
2.1.1.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 550.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 400.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 300.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 74.871.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 54.296.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 13.166.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 13.166.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 4.882.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 4.882.000,00
26/09/2024
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 9 10
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.274.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.274.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 10.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 10.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 800.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 800.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 800.000,00
2.4.1.3.50.0.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 800.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 30.470.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 17.010.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 17.010.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 2.200.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM 10.050.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM 10.050.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.210.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.210.000,00
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.210.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 - Transferência Especial da União 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União Principal 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - PRINCIPAL 9.860.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 20.575.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS dos Estados e DF 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 5.270.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 8.655.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 3.100.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 3.100.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.700.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 1.700.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.570.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.570.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.285.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.285.000,00
2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.285.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.650.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 109.122.894,99
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 30.112.207,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 30.112.207,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 30.112.207,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 30.012.207,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 30.012.207,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - -Principal 30.000.207,00
7.2.1.5.02.1.1.10.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Pref.- 1800 22.769.318,77
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 10 10
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: N; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
7.2.1.5.02.1.1.20.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Pref - 1802 6.209.814,21
7.2.1.5.02.1.1.30.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Câmara- 1800 693.379,78
7.2.1.5.02.1.1.40.00.00 - Contrib. Patronal - Serv.Civil Diviprev-1800 108.892,66
7.2.1.5.02.1.1.80.00.00 - Contrib. Patronal - Serv.Civil Câmara - 1802 189.103,58
7.2.1.5.02.1.1.90.00.00 - Contrib.Patronal - Serv.Civil Diviprev - 1802 29.698,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros 12.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 10.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Câmara 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Diviprev 1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PARCELAMENTOS 100.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 100.000,00
7.2.1.5.51.1.1.10.00.00 - Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 79.010.687,99
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 79.010.687,99
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 - Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 - Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.1.10.00.00 - Aportes. Per. Amort. -Prefeitura 76.318.616,64
7.9.9.9.01.0.1.20.00.00 - Aportes. Per. Amort.-Câmara 2.324.082,95
7.9.9.9.01.0.1.30.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Diviprev 364.988,40
7.9.9.9.01.0.1.40.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Pref.Multas e Juros 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.50.00.00 - Aportes. Per. Amort.- Câmara -Multas e Juros 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.60.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Diviprev-Multas e Juros 1.000,00
Total Geral: 1.400.000.000,0
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 1 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.001.000 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 33.230.000,00
UNIDADE: 01.001.001 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 33.230.000,00
28.846.0001.0001 - PAGAMENTO DE ACRESCIMOS LEGAIS,IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00
Desp. 1 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 2 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
01.272.0001.0002 - PROVENTOS DE PENSIONISTAS 675.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 635.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 635.000,00
Desp. 4 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 40.000,00
01.031.0001.1000 - MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS. 4.730.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
Desp. 8 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.200.000,00
Desp. 9 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
01.122.0001.2000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PARLAMENTARES. 3.465.000,00
Desp. 10 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.750.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.750.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 11 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 600.000,00
Desp. 12 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 25.000,00
Desp. 14 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 15 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 25.000,00
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM GABINETES DOS VEREADORES 6.850.000,00
Desp. 16 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.800.000,00
Desp. 17 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00
Desp. 18 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 40.000,00
Desp. 19 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
01.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 11.345.000,00
Desp. 20 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 8.200.000,00
Desp. 21 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 140.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 140.000,00
Desp. 22 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.975.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.975.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 23 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 24 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 25 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
01.122.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 4.865.000,00
Desp. 26 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 300.000,00
Desp. 27 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 3.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.600.000,00
Desp. 29 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 450.000,00
Desp. 30 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 485.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 485.000,00
Desp. 31 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
01.131.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE 350.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 350.000,00
01.331.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXILIOS 940.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 750.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 750.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 190.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 190.000,00
ÓRGÃO: 02.001.000 GABINETE DO PREFEITO 20.803.000,00
UNIDADE: 02.001.001 GABINETE DO PREFEITO 4.463.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 47 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 48 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0002.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 1.675.000,00
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.225.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.225.000,00
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 150.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 4 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 170.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 9 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 5 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 10 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 60.000,00
Desp. 11 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 14 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
04.122.0002.2051 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO 601.000,00
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 490.000,00
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 110.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 110.000,00
Desp. 17 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0002.2052 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DA VICE-PREFEITA 271.000,00
Desp. 18 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 220.000,00
Desp. 19 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 20 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0002.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 235.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 6 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 21 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 150.000,00
Desp. 22 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 35.000,00
Desp. 23 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 24 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 25 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 26 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 27 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 29 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 30 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 31 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
04.122.0002.2054 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E RECEPÇÕES 3.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 7 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0002.2055 - PARTICIPAÇÃO NA AMVI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPECERICA 850.000,00
Desp. 35 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 850.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 850.000,00
08.243.0002.2056 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 826.000,00
Desp. 36 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 600.000,00
Desp. 37 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 110.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 110.000,00
Desp. 38 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 39 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 35.000,00
Desp. 40 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 41 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 42 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 43 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 44 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 45 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 3.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 46 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
UNIDADE: 02.001.002 PROCURADORIA GERAL 14.291.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 83 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 84 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
02.062.0003.0060 - PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES E ORDENS JUDICIAIS 6.603.000,00
Desp. 85 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 86 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 800.000,00
Desp. 87 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 88 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 89 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 600.000,00
Desp. 90 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 91 - 4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 92 - 4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
02.062.0003.0061 - PAGAMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS 102.000,00
Desp. 93 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 94 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 95 - 4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
02.062.0003.0062 - PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS 50.000,00
Desp. 96 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
02.122.0002.2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL 5.747.000,00
Desp. 49 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.600.000,00
Desp. 50 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 35.000,00
Desp. 51 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 52 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.100.000,00
Desp. 53 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 54 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 55 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 56 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 57 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 58 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 59 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 60 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 61 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
02.122.0002.2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS FAZNDÁRIOS 1.267.000,00
Desp. 62 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 950.000,00
Desp. 63 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 64 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 65 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 280.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 280.000,00
Desp. 66 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 67 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 68 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 11 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 69 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 70 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 71 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 72 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
02.122.0002.2062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 520.000,00
Desp. 73 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 380.000,00
Desp. 74 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 8.000,00
Desp. 75 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 76 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 125.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 125.000,00
Desp. 77 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 78 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 79 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 80 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 81 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 12 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 82 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.001.003 CONTROLADORIA GERAL 1.549.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 109 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 110 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.124.0002.2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL 1.547.000,00
Desp. 97 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.200.000,00
Desp. 98 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 65.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 65.000,00
Desp. 99 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 100 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 270.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 270.000,00
Desp. 101 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 102 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 103 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 104 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 13 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 105 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 106 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 107 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 108 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.001.004 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 500.000,00
02.422.0002.2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 500.000,00
Desp. 111 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
Desp. 112 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
Desp. 113 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 80.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 80.000,00
Desp. 114 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
Desp. 115 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
Desp. 116 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 60.000,00
Desp. 117 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
Desp. 118 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 119 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00
ÓRGÃO: 02.002.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO 45.396.341,86
UNIDADE: 02.002.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO 594.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00
Desp. 131 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 132 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
19.126.0005.1150 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 4.000,00
Desp. 133 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 134 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 135 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 136 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0002.2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, ... 580.000,00
Desp. 120 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 415.000,00
Desp. 121 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 122 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 123 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 85.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 85.000,00
Desp. 124 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 125 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 126 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 127 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 128 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 129 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 130 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.002.002 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TEC 11.312.000,00
04.122.0002.2151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGI 2.179.000,00
Desp. 137 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.600.000,00
Desp. 138 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 139 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 140 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 505.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 505.000,00
Desp. 141 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 142 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 143 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 144 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 145 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 146 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 147 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 148 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
04.126.0005.2152 - MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES E CONTRATOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 9.133.000,00
Desp. 149 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 150 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 151 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 152 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 153 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 9.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 9.000.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 154 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 155 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 156 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
UNIDADE: 02.002.003 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 32.729.341,86
04.122.0005.1151 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFREITURA DE DIVINÓPOLIS 2.000.000,00
Desp. 219 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00
25.752.0005.1152 - PROGRAMA ENERGIA RENOVÁVEL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 3.140.000,00
Desp. 220 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.140.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.140.000,00
04.122.0002.2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.428.341,86
Desp. 157 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.008.341,86
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.008.341,86
Desp. 158 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
Desp. 159 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 160 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 750.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 750.000,00
Desp. 161 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 162 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 18 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 163 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 164 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 165 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 166 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 167 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 300.000,00
Desp. 168 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 169 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 170 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 171 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 172 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0002.2154 - MANUTENÇÃO DO PESSOAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS (CONVÊNIOS E CONTRATOS) 1.862.000,00
Desp. 173 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.300.000,00
Desp. 174 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 175 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 176 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 550.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 550.000,00
Desp. 177 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
04.122.0002.2155 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS 4.525.000,00
Desp. 178 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 179 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 180 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.000.000,00
Desp. 181 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 510.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 500.000,00
04.122.0002.2156 - MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL - CEAD 1.150.000,00
Desp. 182 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 300.000,00
Desp. 183 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 184 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 750.000,00
Desp. 185 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
04.122.0002.2157 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC 470.000,00
Desp. 186 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 187 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 188 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 400.000,00
Desp. 189 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
06.181.0002.2158 - MANUTENÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 175.000,00
Desp. 190 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 191 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 192 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 193 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
04.122.0002.2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS HUMANOS 5.832.000,00
Desp. 194 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.200.000,00
Desp. 195 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 120.000,00
Desp. 196 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 145.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 145.000,00
Desp. 197 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.350.000,00
Desp. 198 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 21 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 199 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 200 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 201 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 202 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 203 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 204 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 205 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 206 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0002.2160 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR - CRESST 275.000,00
Desp. 207 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 208 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 209 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
Desp. 210 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 22 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0002.2161 - APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR 52.000,00
Desp. 211 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 212 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 213 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.128.0005.2162 - INVESTIMENTO EM RECURSOS HUMANOS 30.000,00
Desp. 221 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 222 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 223 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
04.122.0002.2163 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS 910.000,00
Desp. 214 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 700.000,00
Desp. 215 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 216 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
04.331.0002.2164 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (PREFEITURA) 3.880.000,00
Desp. 217 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 3.880.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.880.000,00
04.331.0002.2165 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE (PREFEITURA) 4.000.000,00
Desp. 218 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 4.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 23 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.000.000,00
UNIDADE: 02.002.005 DIRETORIA DE ORÇAMENTO 761.000,00
04.121.0002.2166 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO 761.000,00
Desp. 224 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 630.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 630.000,00
Desp. 225 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 226 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 227 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 120.000,00
Desp. 228 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 229 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 230 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 231 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 232 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 233 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 234 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 235 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 24 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 236 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
ÓRGÃO: 02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 14.050.000,00
UNIDADE: 02.003.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 11.478.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 265 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 266 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0002.2200 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 815.000,00
Desp. 237 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 370.000,00
Desp. 238 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 239 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 240 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 60.000,00
Desp. 241 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 242 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 243 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 244 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 25 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 245 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 246 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 350.000,00
Desp. 247 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 248 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 249 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 250 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
13.122.0002.2201 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA 10.071.000,00
Desp. 251 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 7.400.000,00
Desp. 252 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 253 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 254 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.100.000,00
Desp. 255 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 256 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 26 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 257 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 258 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 80.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/202 80.000,00
Desp. 259 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 260 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 320.000,00
Desp. 261 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 262 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 263 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 264 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
13.391.0013.2203 - MANUTENÇÃO DE MUSEUS, ARQUIVO PÚBLICO E POLÍTICA PATRIMONIAL 36.000,00
Desp. 267 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 268 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 269 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 270 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
13.392.0013.2204 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA,BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA,CORAL MUNICIPAL E ORQUESTRA JOVEM 27.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 27 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 271 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 272 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 273 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 274 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 275 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
13.392.0013.2205 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA 192.000,00
Desp. 276 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 277 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 278 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 279 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 180.000,00
Desp. 280 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
13.392.0013.2206 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA PRAÇA CEUS 37.000,00
Desp. 281 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 282 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 28 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 283 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 284 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 286 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
13.392.0013.2207 - APOIO E MANUTENÇÃO À CULTURA POPULAR E A GRUPOS ARTÍSTICOS 24.000,00
Desp. 287 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 288 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 289 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 290 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 291 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
13.392.0013.2208 - MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL,ESPAÇOS ARTÍSTICOS E GALERIA DE ARTE 21.000,00
Desp. 292 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 293 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 294 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 29 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 295 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 296 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
13.392.0013.2209 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CIRCO PARA TODOS 27.000,00
Desp. 297 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 298 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 299 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 300 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 301 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
13.392.0013.2210 - INCENTIVO/FOMENTO À CULTURA 226.000,00
Desp. 302 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 303 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 304 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 305 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
Desp. 306 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 30 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.003.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.260.000,00
13.392.0013.2212 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.010.000,00
Desp. 307 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 310.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/202 300.000,00
Desp. 308 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 400.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/202 400.000,00
Desp. 309 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 310 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 675.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/202 675.000,00
Desp. 311 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 385.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 250.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 135.000,00
Desp. 312 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 227.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/202 225.000,00
Desp. 313 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
13.392.0013.2226 - ATIVIDADES DO PRÉ CARNAVAL DO DIVINO 250.000,00
Desp. 314 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 250.000,00
UNIDADE: 02.003.004 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 312.000,00
13.392.0013.2213 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 312.000,00
Desp. 315 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 31 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 316 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 317 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 318 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 250.000,00
Desp. 319 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 320 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
ÓRGÃO: 02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 4.461.000,00
UNIDADE: 02.004.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1.933.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 332 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 333 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
23.122.0002.2250 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTE 1.479.000,00
Desp. 321 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.050.000,00
Desp. 322 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 170.000,00
Desp. 323 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 324 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 125.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 125.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 32 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 325 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 326 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 327 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 328 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 329 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 25.000,00
Desp. 330 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 331 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 70.000,00
26.781.0008.2254 - AEROPORTO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS 24.000,00
Desp. 334 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 335 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 336 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 337 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 338 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 339 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 33 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
23.691.0008.2255 - SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 16.000,00
Desp. 340 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 341 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 342 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
23.691.0008.2256 - PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 412.000,00
Desp. 343 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 344 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 345 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 400.000,00
Desp. 346 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.004.004 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 513.000,00
23.695.0008.2258 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DO TURISMO 62.000,00
Desp. 347 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 24.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 24.000,00
Desp. 348 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 349 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 350 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 34 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 351 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 352 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 353 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 354 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
23.695.0008.2259 - PROGRAMAS DE FOMENTO AO TURISMO 167.000,00
Desp. 355 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 356 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 357 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 150.000,00
Desp. 358 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 359 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
23.695.0008.2260 - EVENTOS TURÍSTICOS 284.000,00
Desp. 360 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 361 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 362 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 35 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 270.000,00
Desp. 363 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 364 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.004.005 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUST. 2.015.000,00
22.661.0008.2253 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS INDUSTRIAIS 1.603.000,00
Desp. 374 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 375 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 376 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.600.000,00
Desp. 377 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
23.122.0002.2261 - MANUENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE DIVINÓPOLIS 58.000,00
Desp. 365 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 366 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 367 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 368 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 369 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 36 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 370 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 371 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 372 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 373 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
23.691.0008.2262 - PROGRAMA DIVINPOPOLIS JURO ZERO 354.000,00
Desp. 378 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 379 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 380 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 350.000,00
Desp. 381 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 382 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
ÓRGÃO: 02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.861.000,00
UNIDADE: 02.005.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.106.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 397 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 398 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 37 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
08.244.0012.1301 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.200.000,00
Desp. 399 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 670.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 170.000,00
Desp. 400 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 130.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 80.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 50.000,00
Desp. 401 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 80.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 50.000,00
Desp. 402 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 160.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 80.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 80.000,00
Desp. 403 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 50.000,00
08.122.0002.2300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.973.000,00
Desp. 383 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 11.000.000,00
Desp. 384 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
Desp. 385 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 500.000,00
Desp. 386 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.300.000,00
Desp. 387 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 3.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 38 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
Desp. 388 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.000,00
Desp. 389 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.000,00
Desp. 390 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 27.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
Desp. 391 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
Desp. 392 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 700.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00
Desp. 393 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
Desp. 394 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 63.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 25.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 39 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.000,00
Desp. 395 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
Desp. 396 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 25.000,00
08.245.0012.2301 - SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.323.000,00
Desp. 404 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 2.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.500.000,00
Desp. 405 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.000,00
Desp. 406 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 330.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 290.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00
Desp. 407 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
Desp. 408 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
Desp. 409 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 230.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 70.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 40 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 410 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
Desp. 411 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000,00
08.245.0012.2302 - SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 12.422.000,00
Desp. 412 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 11.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 11.500.000,00
Desp. 413 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 13.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
Desp. 414 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 360.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 290.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 70.000,00
Desp. 415 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 14.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
Desp. 416 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.000,00
Desp. 417 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 340.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 80.000,00
Desp. 418 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 41 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
Desp. 419 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000,00
08.244.0012.2303 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 441.000,00
Desp. 420 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00
Desp. 421 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 90.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 90.000,00
Desp. 422 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
Desp. 423 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 70.000,00
Desp. 424 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 231.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 231.000,00
Desp. 425 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
08.122.0012.2304 - CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
Desp. 426 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Desp. 427 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
Desp. 428 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Desp. 429 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 42 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 430 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
Desp. 431 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
08.244.0012.2305 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 125.000,00
Desp. 432 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.500,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 75.500,00
Desp. 433 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 49.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 49.000,00
Desp. 434 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
08.245.0012.2322 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 600.000,00
Desp. 435 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 420.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 420.000,00
Desp. 436 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Desp. 437 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
Desp. 438 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Desp. 439 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
Desp. 440 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 125.000,00
Desp. 441 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 43 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 442 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
UNIDADE: 02.005.002 GESTÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS AFINS 1.870.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 454 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 455 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
16.122.0002.2306 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO 921.000,00
Desp. 443 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 550.000,00
Desp. 444 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 35.000,00
Desp. 445 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 446 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
Desp. 447 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 448 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 449 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 450 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 451 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 44 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 83.000,00
Desp. 452 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 453 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
08.306.0012.2308 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA NUTRICIONAL E ALIMENTAÇÃO POPULAR 590.000,00
Desp. 456 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 457 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 458 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 459 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 460 - 3.3.90.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
Desp. 461 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 160.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 160.000,00
Desp. 462 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
08.422.0012.2309 - MANUTENÇÃO DOS DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 25.000,00
Desp. 463 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 464 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 465 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 45 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 466 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 467 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 468 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 469 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
08.243.0012.2321 - PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 215.000,00
Desp. 470 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 55.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 50.000,00
Desp. 471 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 15.000,00
Desp. 472 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00
Desp. 473 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 100.000,00
Desp. 474 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10.000,00
Desp. 475 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 20.000,00
16.482.0012.2323 - PROGRAMA AUXÍLIO PORTA DE ENTRADA 117.000,00
Desp. 476 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 46 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 477 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 116.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 116.000,00
UNIDADE: 02.005.003 FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 800.000,00
08.243.0012.2310 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 800.000,00
Desp. 478 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 781.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 781.000,00
Desp. 479 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
Desp. 480 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
Desp. 481 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.000,00
Desp. 482 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Desp. 483 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Desp. 484 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
UNIDADE: 02.005.004 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO 500.000,00
08.241.0012.2311 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA 500.000,00
Desp. 485 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 460.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 460.000,00
Desp. 486 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
Desp. 487 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 47 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
Desp. 488 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
Desp. 489 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Desp. 490 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
Desp. 491 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.000,00
UNIDADE: 02.005.005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 565.000,00
16.482.0012.2312 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL HABITACIONAL 565.000,00
Desp. 492 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 493 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 494 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 495 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 496 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.000,00
Desp. 497 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 498 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 215.000,00
Desp. 499 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 500 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
UNIDADE: 02.005.007 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 20.000,00
08.422.0012.2314 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 20.000,00
Desp. 501 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 8.000,00
Desp. 502 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 503 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 504 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 505 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 506 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 507 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
ÓRGÃO: 02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 253.838.000,00
UNIDADE: 02.006.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 143.438.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 508 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 509 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.361.0006.1350 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.331.000,00
Desp. 510 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 511 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 300.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 10.000,00
Desp. 512 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.890.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 400.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 160.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.580.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 700.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 50.000,00
Desp. 513 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 514 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
12.365.0006.1351 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.056.000,00
Desp. 515 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 5.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 195.000,00
Desp. 516 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 517 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 803.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 50 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 300.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 50.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 303.000,00
Desp. 518 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 519 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
12.365.0006.1352 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA 374.000,00
Desp. 520 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00
Desp. 521 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 20.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 50.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 50.000,00
Desp. 522 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 30.000,00
Desp. 523 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 524 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
12.122.0006.2350 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23.957.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 51 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 525 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000.000,00
Desp. 526 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 140.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 140.000,00
Desp. 527 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 75.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 75.000,00
Desp. 528 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000.000,00
Desp. 529 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 530 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 16.000,00
Desp. 531 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 80.000,00
Desp. 532 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 533 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 534 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 60.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.000,00
Desp. 535 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.630.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.200.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 100.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 320.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 52 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 10.000,00
Desp. 536 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 537 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 420.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 420.000,00
Desp. 538 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 380.000,00
Desp. 539 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 540 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 541 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 542 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 543 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 20.000,00
Desp. 544 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00
12.122.0006.2351 - INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E VERBAS INDENIZATÓRIAS 4.000.000,00
Desp. 545 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.000.000,00
12.122.0006.2352 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO DOENÇAS/SALÁRIO MATERNIDE 1.500.000,00
Desp. 546 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 53 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.500.000,00
12.122.0006.2354 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
Desp. 547 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
12.306.0006.2355 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.620.000,00
Desp. 548 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.590.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.190.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.400.000,00
Desp. 549 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 20.000,00
12.361.0006.2357 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.432.000,00
Desp. 550 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 9.000.000,00
Desp. 551 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 760.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 760.000,00
Desp. 552 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 553 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.800.000,00
Desp. 554 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 20.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00
Desp. 555 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 54 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00
Desp. 556 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 13.500.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 500.000,00
Desp. 557 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 558 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 470.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 470.000,00
Desp. 559 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 450.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 450.000,00
Desp. 560 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 22.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00
Desp. 561 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 290.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 20.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 200.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 50.000,00
12.122.0006.2358 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES 4.140.000,00
Desp. 562 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 3.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 600.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.200.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 1.000.000,00
Desp. 563 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 55 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 10.000,00
Desp. 564 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 300.000,00
12.361.0006.2359 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 8.656.000,00
Desp. 565 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.656.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 6.000.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.120.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 250.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 386.000,00
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 900.000,00
12.365.0006.2360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 38.029.000,00
Desp. 566 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 17.300.000,00
Desp. 567 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.500.000,00
Desp. 568 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 569 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000.000,00
Desp. 570 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 81.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 10.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 60.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 56 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 571 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 710.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 700.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00
Desp. 572 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.932.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 11.700.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.032.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 200.000,00
Desp. 573 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 574 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 700.000,00
Desp. 575 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 800.000,00
Desp. 576 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.000,00
Desp. 577 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 971.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 200.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 740.000,00
12.366.0006.2361 - MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS 716.000,00
Desp. 578 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 380.000,00
Desp. 579 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 57 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 580 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 581 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
Desp. 582 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00
Desp. 583 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 14.000,00
Desp. 584 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00
Desp. 585 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 586 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 587 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 51.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 50.000,00
12.367.0006.2362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 22.620.000,00
Desp. 588 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 13.300.000,00
Desp. 589 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.700.000,00
Desp. 590 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 350.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 350.000,00
Desp. 591 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.200.000,00
Desp. 592 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 20.000,00
Desp. 593 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.114.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.100.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 14.000,00
Desp. 594 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 800.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 300.000,00
Desp. 595 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 596 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.300.000,00
Desp. 597 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.500.000,00
Desp. 598 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 599 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 5.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00
UNIDADE: 02.006.002 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO 110.400.000,00
12.122.0006.2370 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2.669.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 600 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 2.000.000,00
Desp. 601 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 17.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 17.000,00
Desp. 602 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 30.000,00
Desp. 603 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 530.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 530.000,00
Desp. 604 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00
Desp. 605 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00
Desp. 606 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 45.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 45.000,00
Desp. 607 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 45.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 45.000,00
12.361.0006.2371 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) 57.262.000,00
Desp. 608 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 36.000.000,00
1.543.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.000.000,00
Desp. 609 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.900.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 2.900.000,00
Desp. 610 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 160.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 160.000,00
Desp. 611 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 12.900.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 12.500.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.543.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 400.000,00
Desp. 612 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00
Desp. 613 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00
Desp. 614 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.200.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 2.200.000,00
Desp. 615 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.100.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.100.000,00
12.365.0006.2372 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB) 43.913.000,00
Desp. 616 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.163.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 29.163.000,00
Desp. 617 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.003.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.003.000,00
Desp. 618 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 25.000,00
Desp. 619 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 9.000.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 9.000.000,00
Desp. 620 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00
Desp. 621 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00
Desp. 622 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.900.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.900.000,00
Desp. 623 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 820.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 820.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.366.0006.2373 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB) 1.187.000,00
Desp. 624 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 740.000,00
Desp. 625 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 50.000,00
Desp. 626 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 2.000,00
Desp. 627 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 350.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 350.000,00
Desp. 628 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00
Desp. 629 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00
Desp. 630 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 30.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 30.000,00
Desp. 631 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 13.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 13.000,00
12.367.0006.2374 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB) 5.369.000,00
Desp. 632 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.800.000,00
Desp. 633 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 330.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 330.000,00
Desp. 634 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 2.000,00
Desp. 635 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 840.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 840.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 62 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 636 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00
Desp. 637 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00
Desp. 638 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 280.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 280.000,00
Desp. 639 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 115.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 115.000,00
ÓRGÃO: 02.007.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 41.119.000,00
UNIDADE: 02.007.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 367.000,00
04.122.0002.2400 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 367.000,00
Desp. 640 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 270.000,00
Desp. 641 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 60.000,00
Desp. 642 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 643 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 644 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 6.000,00
Desp. 645 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 646 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 7.000,00
Desp. 647 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 63 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 648 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 649 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 650 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 651 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 652 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.007.002 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 10.392.000,00
04.122.0002.2401 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 10.392.000,00
Desp. 653 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 7.100.000,00
Desp. 654 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 65.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 65.000,00
Desp. 655 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 656 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.800.000,00
Desp. 657 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 658 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 659 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 660 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 661 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 662 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 300.000,00
Desp. 663 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 664 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 665 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.007.003 DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL E PRESTAÇÃO DE... 2.257.000,00
04.122.0002.2402 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS 2.257.000,00
Desp. 666 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.650.000,00
Desp. 667 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 25.000,00
Desp. 668 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 669 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 470.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 470.000,00
Desp. 670 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.000,00
Desp. 671 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 672 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 673 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 674 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 675 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 676 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 677 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 678 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.007.005 DIRETORIA DE TESOURARIA GERAL 28.103.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 692 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 693 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
28.843.0003.0300 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 16.500.000,00
Desp. 694 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 6.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.000.000,00
Desp. 695 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 696 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 9.500.000,00
28.843.0003.0301 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO 2.000,00
Desp. 697 - 3.2.91.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 698 - 4.6.91.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
28.846.0003.0302 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 10.090.000,00
Desp. 699 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 10.090.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 7.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 45.000,00
1.635.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 19.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 9.000,00
1.709.000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 3.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 7.000,00
04.122.0002.2404 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TESOURARIA GERAL 1.509.000,00
Desp. 679 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 780.000,00
Desp. 680 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 40.000,00
Desp. 681 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 682 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 130.000,00
Desp. 683 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 684 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 685 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 686 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 687 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 500.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 30.000,00
Desp. 688 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 689 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 690 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 691 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
ÓRGÃO: 02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONV 43.572.000,00
UNIDADE: 02.008.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUB. 43.572.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 714 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 715 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0004.1450 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA 100.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 716 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 50.000,00
15.122.0004.1451 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.965.000,00
Desp. 717 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 500.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 300.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 600.000,00
Desp. 718 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 719 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 25.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 25.000,00
15.451.0004.1452 - INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 29.420.000,00
Desp. 720 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 29.020.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 2.520.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 8.400.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 5.600.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 500.000,00
Desp. 721 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 150.000,00
Desp. 722 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 50.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 50.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 50.000,00
15.451.0004.1453 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 5.661.000,00
Desp. 723 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 724 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 70.000,00
Desp. 725 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.550.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 450.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 600.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 1.500.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 1.500.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 1.500.000,00
Desp. 726 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 727 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 10.000,00
15.451.0004.1454 - PROJETOS, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO 200.000,00
Desp. 728 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 729 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 198.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 198.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 70 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
16.482.0004.1455 - MORADIAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA 585.000,00
Desp. 730 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 731 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
Desp. 732 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00
Desp. 733 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 734 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000,00
17.512.0004.1456 - SANEAMENTO, ESGOTO E INFRA ESTRUTURA 325.000,00
Desp. 735 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 736 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 150.000,00
Desp. 737 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 738 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 10.000,00
04.122.0002.2450 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 5.314.000,00
Desp. 700 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 71 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.300.000,00
Desp. 701 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 385.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 385.000,00
Desp. 702 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 703 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 670.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 670.000,00
Desp. 704 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 8.000,00
Desp. 705 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 706 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 25.000,00
Desp. 707 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 708 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 350.000,00
Desp. 709 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 710 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 711 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 460.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 150.000,00
Desp. 712 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 72 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 713 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
ÓRGÃO: 02.009.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.952.000,00
UNIDADE: 02.009.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.221.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 769 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 770 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
08.122.0002.2307 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA SOBRE DROGAS E DE DIREITOS HUMANOS 428.000,00
Desp. 739 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 300.000,00
Desp. 740 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 741 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 742 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 743 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 744 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 745 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 746 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 73 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 747 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 748 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 749 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 750 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 751 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 752 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 753 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 754 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0002.2500 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 791.000,00
Desp. 755 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 500.000,00
Desp. 756 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 70.000,00
Desp. 757 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 758 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 74 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 759 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 760 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 761 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 762 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 763 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 764 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 765 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 766 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 767 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 768 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
UNIDADE: 02.009.002 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 1.949.000,00
04.122.0002.2510 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 928.000,00
Desp. 771 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 650.000,00
Desp. 772 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 120.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 75 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 773 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 774 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 70.000,00
Desp. 775 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 776 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 777 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 778 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 779 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 780 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 781 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 782 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 783 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
04.131.0002.2511 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE 1.000.000,00
Desp. 784 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00
04.131.0002.2512 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMEMORAÇÕES, PROMOÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS 21.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 76 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 785 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 786 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 787 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
UNIDADE: 02.009.003 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 773.000,00
04.122.0002.2520 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 621.000,00
Desp. 788 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 500.000,00
Desp. 789 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 90.000,00
Desp. 790 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 791 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 792 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 793 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 794 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 795 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 796 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 77 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 797 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 798 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
08.244.0002.2521 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E EVENTOS NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS 9.000,00
Desp. 799 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 800 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 801 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 802 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 803 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
08.244.0002.2522 - MANUTENÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA PRESIDENTES DE CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES 70.000,00
Desp. 804 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 70.000,00
08.244.0002.2523 - MANUTENÇÃO DE APOIO A CONSELHOS DE MORADORES DE BAIRROS E ASSOCIAÇÕES 58.000,00
Desp. 805 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 806 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 807 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 808 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 78 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 809 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
08.244.0002.2524 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 15.000,00
Desp. 810 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 811 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 812 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 813 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 814 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 815 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 816 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
UNIDADE: 02.009.005 FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 9.000,00
08.244.0012.2313 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 9.000,00
Desp. 817 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 818 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 819 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 79 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 820 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 821 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 822 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 823 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 824 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 825 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
ÓRGÃO: 02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBAN 115.907.000,00
UNIDADE: 02.010.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URB. 4.901.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 7.000,00
Desp. 839 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 840 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
15.122.0002.2600 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS 4.894.000,00
Desp. 826 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 380.000,00
Desp. 827 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 828 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 80 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 829 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 830 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 8.000,00
Desp. 831 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 120.000,00
Desp. 832 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 833 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 834 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000.000,00
Desp. 835 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 500.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 800.000,00
Desp. 836 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 837 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 838 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.010.002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE JURÍDICA 1.177.000,00
15.122.0002.2601 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE JURÍDICA 1.177.000,00
Desp. 841 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 780.000,00
Desp. 842 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 81 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 843 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 844 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 300.000,00
Desp. 845 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 846 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 847 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 848 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 849 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 22.000,00
Desp. 850 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 851 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.010.003 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS 95.721.000,00
15.122.0002.2602 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS 12.142.000,00
Desp. 852 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 8.000.000,00
Desp. 853 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 355.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 355.000,00
Desp. 854 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 82 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00
Desp. 855 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.700.000,00
Desp. 856 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 857 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 858 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 859 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 860 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 22.000,00
Desp. 861 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 862 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
15.451.0004.2603 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 14.956.000,00
Desp. 863 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000.000,00
Desp. 864 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.597.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 9.350.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 200.000,00
1.709.000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 47.000,00
Desp. 865 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.349.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.263.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 83 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 86.000,00
Desp. 866 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
17.512.0004.2604 - SANEAMENTO URBANO E RURAL 1.966.000,00
Desp. 867 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 521.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 521.000,00
Desp. 868 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.425.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.425.000,00
Desp. 869 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 870 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
04.122.0004.2605 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA 3.993.000,00
Desp. 871 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00
Desp. 872 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 873 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 980.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 980.000,00
Desp. 874 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 875 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
15.452.0004.2607 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22.908.000,00
Desp. 876 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.450.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 84 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.400.000,00
Desp. 877 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.430.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.700.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 13.730.000,00
Desp. 878 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.028.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.020.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.008.000,00
15.452.0004.2608 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ARBORIZAÇÃO E VIVEIROS 768.000,00
Desp. 879 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 115.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 115.000,00
Desp. 880 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 503.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 503.000,00
Desp. 881 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 140.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 140.000,00
Desp. 882 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
15.452.0004.2609 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA 38.592.000,00
Desp. 883 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
Desp. 884 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 885 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.370.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 38.370.000,00
Desp. 886 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 85 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 887 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
18.541.0004.2610 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO 396.000,00
Desp. 888 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 396.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 396.000,00
UNIDADE: 02.010.005 FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO E ADMI 6.908.000,00
15.122.0002.2630 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO 2.727.000,00
Desp. 889 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.850.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.850.000,00
Desp. 890 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 891 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 150.000,00
Desp. 892 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 600.000,00
Desp. 893 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
Desp. 894 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
Desp. 895 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 896 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 897 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.000,00
Desp. 898 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 86 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 899 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
15.452.0004.2631 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS 4.181.000,00
Desp. 900 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 250.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000.000,00
Desp. 901 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Desp. 902 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 500.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.700.000,00
Desp. 903 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 724.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 176.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 548.000,00
Desp. 904 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
UNIDADE: 02.010.007 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.200.000,00
17.512.0004.2650 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.200.000,00
Desp. 905 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
Desp. 906 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 750.000,00
Desp. 907 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.400.000,00
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 6.400.000,00
ÓRGÃO: 02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 26.331.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 87 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.011.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 932.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 928 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 929 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
18.122.0002.2700 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA E MEIO AMBIENTE 923.000,00
Desp. 908 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 600.000,00
Desp. 909 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 80.000,00
Desp. 910 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 911 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 75.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 75.000,00
Desp. 912 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 913 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 914 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 915 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 916 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 917 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 88 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 918 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 60.000,00
Desp. 919 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 920 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
18.128.0002.2701 - OFICINAS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E CURSOS 3.000,00
Desp. 921 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 922 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 923 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
18.122.0002.2702 - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA 4.000,00
Desp. 924 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 925 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 926 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 927 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.011.002 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 10.808.000,00
18.541.0011.1700 - PROJETOS AMBIENTAIS 5.000,00
Desp. 942 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 89 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 943 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 944 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 945 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 946 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
18.122.0002.2703 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 9.146.000,00
Desp. 930 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 6.100.000,00
Desp. 931 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 350.000,00
Desp. 932 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 933 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000.000,00
Desp. 934 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 935 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 936 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 937 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 90 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 938 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 939 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 630.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 630.000,00
Desp. 940 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 941 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
18.541.0011.2704 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00
Desp. 947 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 948 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 949 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 950 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 951 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
18.542.0011.2705 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS 1.652.000,00
Desp. 952 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 953 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 120.000,00
Desp. 954 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 91 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 955 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.500.000,00
Desp. 956 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
UNIDADE: 02.011.003 DIRETORIA DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO 8.046.000,00
04.122.0002.2706 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE CADASTRO 7.944.000,00
Desp. 957 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.900.000,00
Desp. 958 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 70.000,00
Desp. 959 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 960 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.800.000,00
Desp. 961 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 962 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 963 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 964 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 965 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 68.000,00
Desp. 966 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 92 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 967 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
04.122.0002.2707 - MANUTENÇÃO DE DESPESAS JUNTO A CARTÓRIOS 102.000,00
Desp. 968 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 102.000,00
UNIDADE: 02.011.004 DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS 5.876.000,00
15.451.0005.1701 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
Desp. 980 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 981 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 982 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 983 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 984 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
15.451.0011.1702 - ESTUDOS DE PLANEJAMENTO URBANO 2.003.000,00
Desp. 985 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 986 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000.000,00
Desp. 987 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 988 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 93 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
15.122.0002.2708 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE POLÍTICA URBANA 3.868.000,00
Desp. 969 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.900.000,00
Desp. 970 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 971 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 972 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 950.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 950.000,00
Desp. 973 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 974 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 975 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 976 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 977 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 978 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 979 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.011.005 FUNDO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO DOS DANOS 669.000,00
18.541.0011.2709 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÕES SUSTENTÁVEIS 6.000,00
Desp. 989 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 94 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 990 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 991 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 992 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 993 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 994 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
18.543.0011.2710 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 663.000,00
Desp. 995 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
Desp. 996 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 997 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 600.000,00
Desp. 998 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 999 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 1000 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
Desp. 1001 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 95 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 502.526.000,00
UNIDADE: 02.012.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.475.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 212.000,00
Desp. 1005 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1006 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1007 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1008 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 200.000,00
10.062.0007.2800 - ATENDIMENTOS A MANDADOS JUDICIAIS 3.000.000,00
Desp. 1009 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 3.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000.000,00
10.122.0002.2802 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00
Desp. 1002 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1003 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1004 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
10.241.0007.2822 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (TERCEIROS) 1.260.000,00
Desp. 1010 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.260.000,00
UNIDADE: 02.012.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 498.051.000,00
10.301.0007.1800 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROGRAMAS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 9.252.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 96 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1030 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 250.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 250.000,00
Desp. 1031 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1032 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 8.982.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.872.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3.110.000,00
10.302.0007.1801 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 25.594.000,00
Desp. 1033 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
Desp. 1034 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
Desp. 1035 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 25.484.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 8.274.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 17.210.000,00
10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.000,00
Desp. 1036 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
Desp. 1037 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
10.303.0007.1803 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.000.000,00
Desp. 1038 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00
10.122.0002.2802 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 37.736.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1011 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 23.900.000,00
Desp. 1012 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.150.000,00
Desp. 1013 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 574.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 574.000,00
Desp. 1014 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1015 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 6.380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 6.380.000,00
Desp. 1016 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1017 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 1018 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 115.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
Desp. 1019 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 7.000,00
Desp. 1020 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 1021 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1022 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 40.000,00
Desp. 1023 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 98 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00
Desp. 1024 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 255.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 255.000,00
Desp. 1025 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00
Desp. 1026 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.300.000,00
Desp. 1027 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 450.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 450.000,00
Desp. 1028 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 1029 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 501.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00
10.122.0007.2803 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 61.000,00
Desp. 1039 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1040 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1041 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1042 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1043 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 99 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1044 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1045 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
Desp. 1046 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1047 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
10.302.0007.2806 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 2.707.000,00
Desp. 1048 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 250.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00
Desp. 1049 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 400.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00
Desp. 1050 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 200.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
Desp. 1051 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 70.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00
Desp. 1052 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1053 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00
Desp. 1054 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
Desp. 1055 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
Desp. 1056 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 562.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 100 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 562.000,00
Desp. 1057 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 520.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00
10.302.0007.2807 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 30.082.000,00
Desp. 1058 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 230.000,00
Desp. 1059 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 1060 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.000,00
Desp. 1061 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1062 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 48.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 48.000,00
Desp. 1063 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Desp. 1064 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1065 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1066 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 580.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 580.000,00
Desp. 1067 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1068 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 101 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1069 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Desp. 1070 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1071 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Desp. 1072 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
Desp. 1073 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
Desp. 1074 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 9.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 9.000,00
Desp. 1075 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1076 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1077 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
Desp. 1078 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
Desp. 1079 - 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 17.102.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 6.306.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.796.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.000.000,00
Desp. 1080 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.391.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 102 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.500.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 6.000.000,00
1.635.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 891.000,00
Desp. 1081 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
10.302.0007.2808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 53.543.000,00
Desp. 1082 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.660.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 31.710.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 950.000,00
Desp. 1083 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.430.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.430.000,00
Desp. 1084 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 476.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 476.000,00
Desp. 1085 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1086 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 8.920.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 8.920.000,00
Desp. 1087 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 604.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 504.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
Desp. 1088 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1089 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1090 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.832.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 103 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.832.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00
Desp. 1091 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
Desp. 1092 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1093 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 190.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 190.000,00
Desp. 1094 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1095 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Desp. 1096 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.515.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.500.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00
Desp. 1097 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 315.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 315.000,00
Desp. 1098 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00
Desp. 1099 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1100 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 780.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 780.000,00
Desp. 1101 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 430.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 104 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00
Desp. 1102 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
Desp. 1103 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 320.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00
10.302.0007.2809 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URGE 3.663.220,00
Desp. 1104 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 293.057,60
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 293.057,60
Desp. 1105 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.132.053,10
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.132.053,10
Desp. 1106 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 238.109,30
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 238.109,30
10.302.0007.2810 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI 2.204.932,41
Desp. 1107 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 747.525,30
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 747.525,30
Desp. 1108 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.401.584,61
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.401.584,61
Desp. 1109 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.822,50
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 55.822,50
10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) 167.163.847,59
Desp. 1110 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 70.083.847,59
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 45.007.847,59
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 25.076.000,00
Desp. 1111 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 250.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 105 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
Desp. 1112 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 700.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 350.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 350.000,00
Desp. 1113 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Desp. 1114 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.399.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 240.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.159.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.000.000,00
Desp. 1115 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 600.000,00
Desp. 1116 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.020.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000.000,00
Desp. 1117 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00
Desp. 1118 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 600.000,00
Desp. 1119 - 4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.500.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.500.000,00
Desp. 1120 - 4.4.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
10.303.0007.2812 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.321.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1121 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00
Desp. 1122 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1123 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1124 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1125 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 40.000,00
Desp. 1126 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 1127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 80.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
Desp. 1128 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.746.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.700.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 546.000,00
Desp. 1129 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 1130 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1131 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 107 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
Desp. 1132 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
Desp. 1133 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 95.000,00
Desp. 1134 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 40.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 40.000,00
Desp. 1135 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1136 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 1137 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.500.000,00
Desp. 1138 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1139 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 110.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 110.000,00
Desp. 1140 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
10.304.0007.2813 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.533.000,00
Desp. 1141 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.290.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 7.290.000,00
Desp. 1142 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 108 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1143 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 215.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 215.000,00
Desp. 1144 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1145 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.380.000,00
Desp. 1146 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
Desp. 1147 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 20.000,00
Desp. 1148 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1149 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Desp. 1150 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Desp. 1151 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.000,00
Desp. 1152 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Desp. 1153 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 150.000,00
Desp. 1154 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 160.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 160.000,00
Desp. 1155 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1156 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1157 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
Desp. 1158 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
10.305.0007.2814 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTs 3.512.000,00
Desp. 1159 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.134.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.990.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 144.000,00
Desp. 1160 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 121.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 121.000,00
Desp. 1161 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 130.000,00
Desp. 1162 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 640.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 640.000,00
Desp. 1163 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1164 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
Desp. 1165 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Desp. 1166 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1167 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 110 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
Desp. 1168 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1169 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160.000,00
Desp. 1170 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1171 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 115.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 115.000,00
Desp. 1172 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 90.000,00
Desp. 1173 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Desp. 1174 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
Desp. 1175 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
10.305.0007.2815 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA 18.222.000,00
Desp. 1176 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.974.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 6.230.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 254.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 4.390.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
Desp. 1177 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 161.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 161.000,00
Desp. 1178 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 283.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 111 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 283.000,00
Desp. 1179 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.700.000,00
Desp. 1180 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 100.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
Desp. 1181 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1182 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 855.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 35.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 750.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 70.000,00
Desp. 1183 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 20.000,00
Desp. 1184 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
Desp. 1185 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1186 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1187 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1188 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 112 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1189 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 120.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 90.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 30.000,00
Desp. 1190 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 470.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 470.000,00
Desp. 1191 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 670.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 670.000,00
Desp. 1192 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1193 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
Desp. 1194 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
Desp. 1195 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
10.306.0007.2816 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 185.000,00
Desp. 1196 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
Desp. 1197 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1198 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Desp. 1199 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 113 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1200 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
Desp. 1201 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Desp. 1202 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 110.000,00
10.242.0007.2817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS 247.000,00
Desp. 1203 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1204 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1205 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1206 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1207 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 1208 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1209 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
Desp. 1210 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 166.000,00
Desp. 1211 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1212 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 114 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1213 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
10.128.0007.2818 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00
Desp. 1214 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1215 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1216 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1217 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1218 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 1219 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1220 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1221 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
Desp. 1222 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1223 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Desp. 1224 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 115 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1225 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1226 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1227 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1228 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1229 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1230 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1231 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1232 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
10.301.0007.2819 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 108.062.000,00
Desp. 1233 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.971.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 45.551.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.550.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 8.370.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00
Desp. 1234 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.171.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.171.000,00
Desp. 1235 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 576.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 576.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 116 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1236 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000,00
Desp. 1237 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.534.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 15.534.000,00
Desp. 1238 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1239 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1240 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.100.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.600.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00
Desp. 1241 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.000.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000.000,00
Desp. 1242 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1243 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 900.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 900.000,00
Desp. 1244 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1245 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
Desp. 1246 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.860.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 60.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.300.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00
Desp. 1247 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.300.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 117 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.300.000,00
Desp. 1248 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.756.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.756.000,00
Desp. 1249 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 220.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 220.000,00
Desp. 1250 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.980.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.980.000,00
Desp. 1251 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.025.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 25.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00
Desp. 1252 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
Desp. 1253 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 350.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00
10.422.0007.2820 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 13.000,00
Desp. 1254 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
Desp. 1255 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Desp. 1256 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Desp. 1257 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 17.829.000,00
Desp. 1258 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 118 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais. 2.200.000,00
Desp. 1259 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 14.100.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais. 14.100.000,00
Desp. 1260 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 38.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais. 38.000,00
Desp. 1261 - 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 1.491.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais. 1.491.000,00
ÓRGÃO: 02.013.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 30.449.000,00
UNIDADE: 02.013.001 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 30.439.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00
Desp. 1262 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
Desp. 1263 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
26.451.0014.1900 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 14.518.000,00
Desp. 1264 - 3.3.30.41.00.00.00.00 - Contribuições 7.560.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.560.000,00
Desp. 1265 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
Desp. 1266 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 427.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 427.000,00
Desp. 1267 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 20.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 20.000,00
Desp. 1268 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.267.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 90.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 12.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 119 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.714.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.451.000,00
Desp. 1269 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.243.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 90.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.003.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00
26.061.0014.2900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO JARI 79.000,00
Desp. 1270 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00
Desp. 1271 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 60.000,00
Desp. 1272 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 18.000,00
26.122.0014.2901 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URB. E SEGURANÇA PÚB 12.649.000,00
Desp. 1273 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 8.300.000,00
Desp. 1274 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
Desp. 1275 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 1276 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.300.000,00
Desp. 1277 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Desp. 1278 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 35.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 120 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1279 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
Desp. 1280 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 156.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 156.000,00
Desp. 1281 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 538.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 538.000,00
Desp. 1282 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Desp. 1283 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 120.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
Desp. 1284 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 1285 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 60.000,00
26.128.0014.2902 - QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO PARA O FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA 34.000,00
Desp. 1286 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 1287 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
Desp. 1288 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 30.000,00
26.131.0014.2903 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO E TRANSPORTE 317.000,00
Desp. 1289 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 54.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 121 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 30.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 24.000,00
Desp. 1290 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 75.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 24.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 51.000,00
Desp. 1291 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 11.000,00
Desp. 1292 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 56.000,00
Desp. 1293 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 20.000,00
26.451.0014.2904 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS 861.000,00
Desp. 1294 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
Desp. 1295 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 15.000,00
Desp. 1296 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 831.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 692.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 139.000,00
26.782.0014.2905 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E EDIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.971.000,00
Desp. 1297 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
Desp. 1298 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.645.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 122 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.645.000,00
Desp. 1299 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 240.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 240.000,00
Desp. 1300 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 56.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 56.000,00
UNIDADE: 02.013.002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 10.000,00
06.182.0002.2530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL 8.000,00
Desp. 1301 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
Desp. 1302 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
Desp. 1303 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
Desp. 1304 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
06.182.0002.2531 - MANUTENÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2.000,00
Desp. 1305 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
Desp. 1306 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
ÓRGÃO: 02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 4.596.000,00
UNIDADE: 02.014.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.796.000,00
27.122.0010.2214 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 2.944.000,00
Desp. 1307 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.800.000,00
Desp. 1308 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 170.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 123 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 170.000,00
Desp. 1309 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 130.000,00
Desp. 1310 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 600.000,00
Desp. 1311 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1312 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1313 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1314 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1315 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 230.000,00
Desp. 1316 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
Desp. 1317 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1318 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1319 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000,00
27.811.0010.2215 - FOMENTO AO ESPORTE AMADORISTA 50.000,00
Desp. 1320 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 124 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1321 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1322 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1323 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1324 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
27.812.0010.2216 - ATIVIDADES DE QUALIDADE DE VIDA, ESPORTIVAS E DE LAZER 61.000,00
Desp. 1325 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1326 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1327 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1328 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1329 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1330 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1331 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
27.812.0010.2217 - ATIVIDADES PARADESPORTOS 35.000,00
Desp. 1332 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 125 134
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1333 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1334 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1335 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
27.812.0010.2218 - ATIVIDADES DOS NÚCLEOS E OFICINA DE ESPORTE 80.000,00
Desp. 1336 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1337 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1338 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1339 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 1340 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
27.812.0010.2219 - ATIVIDADES,PROGRAMAS E EVENTOS DO ESPORTE ESPECIALIZADO 80.000,00
Desp. 1341 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1342 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1343 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1344 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 126 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1345 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
27.812.0010.2220 - ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS 95.000,00
Desp. 1346 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 1347 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
Desp. 1348 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1349 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1350 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
27.812.0010.2221 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL,ÁREAS DE LAZER E GINÁSIOS 300.000,00
Desp. 1351 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 80.000,00
Desp. 1352 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1353 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 150.000,00
Desp. 1354 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 1355 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
27.813.0010.2222 - PROMOCÕES E EVENTOS POPULARES 120.000,00
Desp. 1356 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 127 134
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 1357 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1358 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1359 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 1360 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1361 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
27.813.0010.2223 - CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1.000,00
Desp. 1362 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
27.811.0010.2224 - INCENTIVO AO ESPORTE PROFISSIONAL 30.000,00
Desp. 1363 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1364 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
UNIDADE: 02.014.002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 800.000,00
27.812.0010.2225 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTE E JUVENTUDE 800.000,00
Desp. 1365 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 300.000,00
Desp. 1366 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1367 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 128 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 30.000,00
Desp. 1368 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 300.000,00
Desp. 1369 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
Desp. 1370 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 100.000,00
ÓRGÃO: 02.015.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 7.555.000,00
UNIDADE: 02.015.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 7.505.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 1382 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1383 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
20.122.0002.2620 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 6.665.000,00
Desp. 1371 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 4.000.000,00
Desp. 1372 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 175.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 175.000,00
Desp. 1373 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 500.000,00
Desp. 1374 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.400.000,00
Desp. 1375 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1376 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 129 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000,00
Desp. 1377 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1378 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1379 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 565.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 395.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 170.000,00
Desp. 1380 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1381 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
20.605.0009.2621 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 14.000,00
Desp. 1384 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00
Desp. 1385 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1386 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1387 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1388 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
20.605.0009.2622 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 641.000,00
Desp. 1389 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 150.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 130 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1390 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
Desp. 1391 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 390.000,00
Desp. 1392 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000,00
20.605.0009.2623 - MANUTENÇÃO E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 49.000,00
Desp. 1393 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 45.000,00
Desp. 1394 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1395 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1396 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1397 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
20.606.0009.2624 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 133.000,00
Desp. 1398 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1399 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
Desp. 1400 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 130.000,00
Desp. 1401 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 131 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
20.606.0009.2625 - PROMOÇÃO E APOIO DE EVENTOS NO AGRONEGÓCIOS 1.000,00
Desp. 1402 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00
UNIDADE: 02.015.002 FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DE GRA 50.000,00
06.452.0004.2640 - FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS 50.000,00
Desp. 1403 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 27.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 27.000,00
Desp. 1404 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Desp. 1405 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
Desp. 1406 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
Desp. 1407 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
ÓRGÃO: 02.099.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.803.664,82
UNIDADE: 02.099.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.803.664,82
99.999.9999.9991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.803.664,82
Desp. 1408 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 20.803.664,82
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.803.664,82
ÓRGÃO: 03.001.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 192.549.993,32
UNIDADE: 03.001.001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 192.549.993,32
02.062.0015.0950 - Pagamento de Sentenças Judicias 1.950.000,00
Desp. 1 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 50.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
Desp. 2 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.900.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 132 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.900.000,00
09.272.0015.0951 - Manutenção da Compensação Previdenciária 2.549.200,00
Desp. 3 - 3.3.90.86.00.00.00.00 - Compensações a Regimes de Previdência 2.549.200,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.549.200,00
09.272.0015.0952 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas da Prefeitura e Câmara 17.146.754,00
Desp. 4 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 16.887.798,85
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 16.887.798,85
Desp. 5 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 258.955,15
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 258.955,15
09.272.0015.0953 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas 163.258.298,85
Desp. 6 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 151.309.399,39
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 151.309.399,39
Desp. 7 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 11.948.899,46
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 11.948.899,46
09.272.0015.0954 - Contribuição para Formação do PASEP 670.320,00
Desp. 8 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 662.320,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 662.320,00
Desp. 9 - 3.3.91.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.000,00
09.122.0015.2950 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DIVINÓPOLIS 4.540.096,47
Desp. 10 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.067.496,47
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.067.496,47
Desp. 11 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 500,00
Desp. 12 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 133 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 13 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00
Desp. 14 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 503.600,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 503.600,00
Desp. 15 - 3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 500,00
Desp. 16 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 48.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 48.000,00
Desp. 17 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
Desp. 18 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00
Desp. 19 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 180.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 180.000,00
Desp. 20 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 450.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 450.000,00
Desp. 21 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 300.000,00
Desp. 22 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 280.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 280.000,00
Desp. 23 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00
Desp. 24 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 150.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00
Desp. 25 - 3.3.91.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 25.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 134 134
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 25.000,00
Desp. 26 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 80.000,00
09.331.0015.2951 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 60.000,00
Desp. 27 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 60.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00
09.331.0015.2952 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE 60.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 60.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00
99.997.9999.9992 - Reserva Orçamentária do RPPS 2.315.324,00
Desp. 29 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 2.315.324,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.242.124,68
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.073.199,32
TOTAL GERAL 1.400.000.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 1 16
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 1.214.996.105,0
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 326.047.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos 266.105.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 99.605.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 74.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 61.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 - IMPOSTO PREDIAL URBANO - PRINCIPAL 50.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - PRINCIPAL 11.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 11.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 10.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 2.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.500.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 25.105.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 25.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 25.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 50.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 5.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 52.000.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 52.000.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 45.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 45.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 45.000.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 7.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 7.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 7.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 114.500.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 114.500.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 114.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 109.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 109.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas 59.942.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.391.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 9.253.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 8.485.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 2 16
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIA E 600.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 600.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - PRINCIPAL 5.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - FEIRAS, BARRACAS, ENTRE OUTROS - 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA - PRINCIPAL 150.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRINCIPAL 2.880.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.880.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO PROJETO HABITE-SE - PRINCIPAL 700.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 700.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 - TAXA DE APREENSÃO. DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS - PRINCIPAL 50.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 18.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - FEIRAS, BARRACAS, ENTRE OUTROS - MULTA E 1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00 - TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 600.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 150.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 410.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 400.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 400.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 728.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 540.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 440.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 440.000,00
1.1.2.1.50.0.1.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 6.000,00
1.1.2.1.50.0.2.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - MULTA E JUROS 5.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00
1.1.2.1.50.0.2.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 175.000,00
1.1.2.1.50.0.3.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA 170.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 170.000,00
1.1.2.1.50.0.3.02.00.00 - Outras Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 5.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.000,00
1.1.2.1.50.0.4.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - 6.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 6.000,00
1.1.2.1.50.0.4.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 49.551.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 30.551.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 25.338.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - PRINCIPAL 22.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.000.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS - PRINCIPAL 18.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 18.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA - PRINCIPAL 120.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 120.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - PRINCIPAL 1.200.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.200.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 202.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - MULTA E JUROS 2.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 3.510.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.501.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 1.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos 19.000.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 19.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 19.000.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 57.813.200,73
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 32.813.200,73
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 32.813.200,73
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 32.708.497,09
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 30.021.706,98
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 30.021.706,98
1.2.1.5.01.1.1.10.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Prefeitura 28.979.132,98
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 28.979.132,98
1.2.1.5.01.1.1.20.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Câmara 882.483,34
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 882.483,34
1.2.1.5.01.1.1.30.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Diviprev 138.590,66
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 138.590,66
1.2.1.5.01.1.1.40.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Outros 15.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 15.000,00
1.2.1.5.01.1.1.50.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 5.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.000,00
1.2.1.5.01.1.1.60.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e juros - Câmara 1.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00
1.2.1.5.01.1.1.70.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Outros 500,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 500,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 2.541.937,93
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 2.541.937,93
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Prefeitura 312.081,20
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 312.081,20
1.2.1.5.01.2.1.20.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Câmara 45.721,88
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 45.721,88
1.2.1.5.01.2.1.30.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Diviprev 2.184.134,85
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.184.134,85
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 144.852,18
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 144.852,18
1.2.1.5.01.3.1.10.00.00 - Contrib. Serv. Civil Pensionista - DIVIPREV 144.852,18
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 144.852,18
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 104.703,64
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 55.503,64
1.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 55.503,64
1.2.1.5.02.1.1.10.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Outros 54.503,64
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 54.503,64
1.2.1.5.02.1.1.20.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Multas e Juros-Outros 1.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00
1.2.1.5.02.2.0.00.00.00 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo 49.200,00
1.2.1.5.02.2.1.00.00.00 - Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Serv. Civil Ativo - Principal 49.200,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.2.1.5.02.2.1.10.00.00 - Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Serv. Civil Ativo 49.200,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 49.200,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 25.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.500.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 17.500.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 57.478.660,68
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.920.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.920.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.770.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 1.770.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.500.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 - ALUGUÉIS - PRINCIPAL 1.300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.300.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 - ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 150.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 150.000,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 - TELEMAR - PRINCIPAL 150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 43.407.660,68
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 43.407.660,68
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 25.034.760,68
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.034.760,68
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 6.229.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 200.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.240.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 4.500.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais. 129.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - RENTAB FUNDEB VAAR - PRINCIPAL 10.000,00
1.543.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - RENTAB FUNDEB - PRINCIPAL 1.100.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - RENTAB MULTAS DE TRANSITO - PRINCIPAL 70.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - RENTAB. DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - PRINCIPAL 400.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 400.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - RENTAB. CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 209.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 75.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 114.000,00
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - RENTAB DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS - PRINCIPAL 1.500.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 1.500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - RENTAB. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 310.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 - RENTAB. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE) - PRINCIPAL 30.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 - RENTAB SALARIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 350.000,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - RENTAB. PROGRAMA NACIONAL APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - PRINCIPAL 5.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - RENTAB OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PRINCIPAL 100.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - RENTAB. FUNDO INFÂNCIA ADOLESCENTE - PRINCIPAL 100.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 - RENTAB. FUNDO APOIO POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 100.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 - RENTAB PRODUÇÃO MINERAL - PRINCIPAL 25.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 - RENTAB TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - PRINCIPAL 500.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 - RENTAB. ALIENAÇÃO DE BENS - PRINCIPAL 100.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 - RENTAB CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) - 50.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 - RENTAB. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ESCONÔMICO (CIDE) - PRINCIPAL 5.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 700.000,00
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 700.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 - RENTAB. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL 5.000,00
1.709.000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 - RENTAB. DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONVÊNIOS DE REPASSE DOS 400.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 - RENTAB. ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PRINCIPAL 440.000,00
1.635.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 110.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 330.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 12.296.760,68
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 9.046.760,68
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 20.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/202 80.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 18.372.900,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - - Principal 18.372.900,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.3.2.1.04.0.1.10.00.00 - RENDA FIXA 5.262.900,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.262.900,00
1.3.2.1.04.0.1.20.00.00 - RENDA VARIÁVEL 110.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 110.000,00
1.3.2.1.04.0.1.30.00.00 - CUPOM DE JUROS 13.000.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 13.000.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 101.000,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Delegações de Serviços Públicos 101.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos 101.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 100.000,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 - RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO EXPLORAÇÃO USINA ELÉTRICA - PRINCIPAL 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.3.3.9.99.0.2.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros 1.000,00
1.3.3.9.99.0.2.01.00.00 - RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO EXPLORAÇÃO USINA ELÉTRICA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 - Cessão de Direitos 12.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 - Cessão de Direitos 12.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 12.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 12.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 12.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 50.000,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 3.960.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 205.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 - SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - PRINCIPAL 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 - SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA - PRINCIPAL 15.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 - SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 170.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 170.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 3.457.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - PRINCIPAL 1.440.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.440.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - PRINCIPAL 1.800.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.800.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00 - CUSTO GERENCIAL OPERACIONAL MANUTENÇÃO DE VIAS - CGO - PRINCIPAL 217.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 217.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 47.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - MULTA E JUROS 22.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 22.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - MULTA E JUROS 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
1.6.9.9.99.0.2.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 110.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
1.6.9.9.99.0.3.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.6.9.9.99.0.4.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 743.202.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 394.235.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 156.120.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 156.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 136.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 170.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 170.000.000,00
( - ) FUNDEB -34.000.000,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário -34.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 20.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 20.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 20.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 120.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 150.000,00
( - ) FUNDEB -30.000,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário -30.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.515.000,00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 45.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - 45.000,00
1.709.000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 45.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 270.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS CFEM - 270.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 270.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 3.200.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 3.200.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 3.200.000,00
1.635.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 800.000,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013 2.400.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 217.270.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 217.270.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 33.370.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 33.370.000,00
1.7.1.3.50.1.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 33.370.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 25.000.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 8.370.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 158.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 158.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 158.000.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 158.000.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância 6.690.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.690.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.300.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 4.390.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência 1.480.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência 1.480.000,00
1.7.1.3.50.4.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.480.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.480.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do 17.730.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.730.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais. 17.700.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 10.200.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação 7.565.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 7.565.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 7.565.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2.390.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - 2.390.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.390.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 245.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 245.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 245.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 2.390.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR 2.390.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - 2.390.000,00
1.543.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.390.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - PSB - IGD BOLSA FAMÍLIA - PRINCIPAL 600.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - PSB - PAIF - PRINCIPAL 450.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 450.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 - PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 350.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 350.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 - PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - PRINCIPAL 100.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.15.00.00 - PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PRINCIPAL 350.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 - PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 200.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 190.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 190.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 190.000,00
1.7.1.7.52.0.1.10.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 190.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 190.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.500.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 900.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 900.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 900.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 1.600.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 1.600.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/202 1.600.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 230.367.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 185.622.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 116.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 145.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 145.000.000,00
( - ) FUNDEB -29.000.000,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário -29.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA 68.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 85.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 85.000.000,00
( - ) FUNDEB -17.000.000,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário -17.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.440.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.800.000,00
( - ) FUNDEB -360.000,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário -360.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 182.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 182.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 182.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.700.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.700.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - PRINCIPAL 510.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 510.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - INCENTIVO PARA REFORÇO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PRINCIPAL Fonte de 13.720.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 13.720.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 - COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRINCIPAL 6.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 6.000.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 - PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL - PRINCIPAL 49.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 49.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 - RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS POR EXTRAPOLAMENTO - PRINCIPAL 640.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 640.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADA (PIPA) - PRINCIPAL 125.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 125.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 - COMPONENTE ESTADUAL BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 546.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 546.000,00
1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 - VALORA MINAS - PRINCIPAL 18.500.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 18.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.25.00.00 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PRINCIPAL 1.275.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.275.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.680.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 800.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 800.000,00
1.7.2.9.51.0.1.10.00.00 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 800.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 800.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 880.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 880.000,00
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 880.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRINCIPAL 700.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 700.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 400.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 400.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 117.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - FPM - PRINCIPAL 26.900.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 26.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 - FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL 600.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 600.000,00
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00 - FUNDEB - ICMS - PRINCIPAL 67.400.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 67.400.000,00
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00 - FUNDEB - IPVA - PRINCIPAL 10.100.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 10.100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00 - FUNDEB - ITR - PRINCIPAL 200.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00 - FUNDEB - ITCMD - PRINCIPAL 1.700.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.700.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 6.500.000,00
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 6.500.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.5.9.99.0.1.02.00.00 - DEMAIS TRANSF. PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ANEEL - CEMIG 4.100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.100.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 26.495.243,60
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.901.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.901.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 7.627.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 7.292.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - PRINCIPAL 6.282.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 6.282.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
1.9.1.1.04.0.0.00.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 15.000,00
1.9.1.1.04.0.1.00.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 15.000,00
1.9.1.1.04.0.1.01.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 15.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 - Multas por Danos Ambientais 259.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 259.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 239.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 239.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.594.243,60
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições 594.243,60
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários 50.000,00
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 50.000,00
1.9.2.2.03.0.1.10.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - OUTRAS 50.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 50.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições 544.243,60
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 544.243,60
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 - Outras Restituições - Principal 544.243,60
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 44.243,60
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - Ressarcimentos 2.000.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS 2.000.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 16.000.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 16.000.000,00
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 13 16
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 15.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e Sistema de Proteção Social - Principal 15.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 - Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e Sistema de Proteção Social 15.000.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 15.000.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 - OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETA 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 75.881.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito 610.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 610.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 60.000,00
2.1.1.2.52.0.0.00.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 60.000,00
2.1.1.2.52.0.1.00.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL 60.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 60.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 550.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 550.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 550.000,00
2.1.1.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 550.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 550.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 400.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 300.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 300.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 74.871.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 54.296.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 13.166.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 13.166.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 4.882.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 4.882.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.882.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.274.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.274.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 8.274.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 10.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 10.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 800.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 800.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 800.000,00
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 14 16
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
2.4.1.3.50.0.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 800.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 800.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 30.470.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 17.010.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 17.010.000,00
1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 17.010.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 2.200.000,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.200.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM 10.050.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM 10.050.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.050.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.210.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.210.000,00
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.210.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.210.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 - Transferência Especial da União 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União Principal 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - PRINCIPAL 9.860.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 9.860.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 20.575.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS dos Estados e DF 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 5.270.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 5.270.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 8.655.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 3.100.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 3.100.000,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3.100.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.700.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 1.700.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.700.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.570.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.570.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 2.570.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.285.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.285.000,00
2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.285.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 1.285.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.650.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 6.650.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 109.122.894,99
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 30.112.207,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 30.112.207,00
26/09/2024
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 30.112.207,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 30.012.207,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 30.012.207,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - -Principal 30.000.207,00
7.2.1.5.02.1.1.10.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Pref.- 1800 22.769.318,77
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 22.769.318,77
7.2.1.5.02.1.1.20.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Pref - 1802 6.209.814,21
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 6.209.814,21
7.2.1.5.02.1.1.30.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Câmara- 1800 693.379,78
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 693.379,78
7.2.1.5.02.1.1.40.00.00 - Contrib. Patronal - Serv.Civil Diviprev-1800 108.892,66
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 108.892,66
7.2.1.5.02.1.1.80.00.00 - Contrib. Patronal - Serv.Civil Câmara - 1802 189.103,58
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 189.103,58
7.2.1.5.02.1.1.90.00.00 - Contrib.Patronal - Serv.Civil Diviprev - 1802 29.698,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 29.698,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros 12.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 10.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 10.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Câmara 1.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Diviprev 1.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PARCELAMENTOS 100.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 100.000,00
7.2.1.5.51.1.1.10.00.00 - Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 79.010.687,99
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 79.010.687,99
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 - Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 - Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.1.10.00.00 - Aportes. Per. Amort. -Prefeitura 76.318.616,64
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 76.318.616,64
7.9.9.9.01.0.1.20.00.00 - Aportes. Per. Amort.-Câmara 2.324.082,95
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.324.082,95
7.9.9.9.01.0.1.30.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Diviprev 364.988,40
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 364.988,40
7.9.9.9.01.0.1.40.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Pref.Multas e Juros 1.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.50.00.00 - Aportes. Per. Amort.- Câmara -Multas e Juros 1.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.60.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Diviprev-Multas e Juros 1.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00
Total Geral: 1.400.000.000,0
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 - IMPOSTO PREDIAL URBANO - PRINCIPAL 50.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - PRINCIPAL 11.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 10.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 2.500.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 25.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 50.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 50.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 5.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 45.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 7.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 109.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 9.046.760,68
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 170.000.000,00
( - ) FUNDEB -34.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 20.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 150.000,00
( - ) FUNDEB -30.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 145.000.000,00
( - ) FUNDEB -29.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 85.000.000,00
( - ) FUNDEB -17.000.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.800.000,00
( - ) FUNDEB -360.000,00
Subtotal: 616.711.760,68
Despesas Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 17.522.798,85
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 298.955,15
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 291.249.341,86
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 18.653.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.491.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 801.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 83.181.000,00
3.2.91.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 2.028.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 14.076.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 871.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 396.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 75.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 272.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.540.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 120.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.807.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 319.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 36.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 16.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.030.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 3.600.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.910.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.364.000,00
3.3.90.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 13.054.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 449.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 13.540.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.803.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.338.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 102.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 225.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 6.306.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 53.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.969.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.271.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 186.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 101.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 131.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.000.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 20.803.664,82
Subtotal: 616.711.760,68
Total de receitas do recurso: 616.711.760,68
Total de despesas do recurso: 616.711.760,68
Fonte de Recurso: 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Receitas Valor
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIA E 600.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - PRINCIPAL 5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - FEIRAS, BARRACAS, ENTRE OUTROS - 100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO PROJETO HABITE-SE - PRINCIPAL 700.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - FEIRAS, BARRACAS, ENTRE OUTROS - MULTA E 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 500.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 50.000,00
1.1.2.1.50.0.1.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 100.000,00
1.1.2.1.50.0.2.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.02.00.00 - Outras Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 5.000,00
1.1.2.1.50.0.4.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - PRINCIPAL 22.000.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 500.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 500.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 19.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 7.500.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 - ALUGUÉIS - PRINCIPAL 1.300.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 - ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 200.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 50.000,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 200.000,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 20.000,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 - TELEMAR - PRINCIPAL 150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 3.000.000,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 - RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO EXPLORAÇÃO USINA ELÉTRICA - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.3.9.99.0.2.01.00.00 - RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO EXPLORAÇÃO USINA ELÉTRICA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 12.000.000,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 50.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 - SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - PRINCIPAL 20.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 - SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 170.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.000,00
1.6.9.9.99.0.2.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.6.9.9.99.0.3.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1.6.9.9.99.0.4.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 900.000,00
1.7.5.9.99.0.1.02.00.00 - DEMAIS TRANSF. PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ANEEL - CEMIG 4.100.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PRINCIPAL 500.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 10.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 300.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.000,00
1.9.1.1.04.0.1.01.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 15.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 - Outras Restituições - Principal 500.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 - OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETA 1.000.000,00
Subtotal: 88.851.000,00
Despesas Valor
3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 6.000.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 1.000.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
3.3.30.41.00.00.00.00 - Contribuições 7.560.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 9.402.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.243.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.140.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.500.000,00
Subtotal: 88.851.000,00
Total de receitas do recurso: 88.851.000,00
Total de despesas do recurso: 88.851.000,00
Fonte de Recurso: 1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - RENTAB FUNDEB - PRINCIPAL 1.100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - FPM - PRINCIPAL 26.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 - FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL 600.000,00
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00 - FUNDEB - ICMS - PRINCIPAL 67.400.000,00
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00 - FUNDEB - IPVA - PRINCIPAL 10.100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00 - FUNDEB - ITR - PRINCIPAL 200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00 - FUNDEB - ITCMD - PRINCIPAL 1.700.000,00
Subtotal: 108.000.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.703.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 6.300.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 219.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 23.220.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 4.455.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.093.000,00
Subtotal: 108.000.000,00
Total de receitas do recurso: 108.000.000,00
Total de despesas do recurso: 108.000.000,00
Fonte de Recurso: 1.543.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - RENTAB FUNDEB VAAR - PRINCIPAL 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - 2.390.000,00
Subtotal: 2.400.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 400.000,00
Subtotal: 2.400.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Total de receitas do recurso: 2.400.000,00
Total de despesas do recurso: 2.400.000,00
Fonte de Recurso: 1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 - RENTAB SALARIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 7.565.000,00
Subtotal: 7.915.000,00
Despesas Valor
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 2.200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.321.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.359.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 490.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 545.000,00
Subtotal: 7.915.000,00
Total de receitas do recurso: 7.915.000,00
Total de despesas do recurso: 7.915.000,00
Fonte de Recurso: 1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 - RENTAB. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE) - PRINCIPAL 30.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - 2.390.000,00
Subtotal: 2.420.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.400.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 20.000,00
Subtotal: 2.420.000,00
Total de receitas do recurso: 2.420.000,00
Total de despesas do recurso: 2.420.000,00
Fonte de Recurso: 1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - RENTAB. PROGRAMA NACIONAL APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - PRINCIPAL 5.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 245.000,00
Subtotal: 250.000,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Subtotal: 250.000,00
Total de receitas do recurso: 250.000,00
Total de despesas do recurso: 250.000,00
Fonte de Recurso: 1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Receitas Valor
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - RENTAB. CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 114.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 2.200.000,00
Subtotal: 2.314.000,00
Despesas Valor
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.730.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 201.000,00
Subtotal: 2.314.000,00
Total de receitas do recurso: 2.314.000,00
Total de despesas do recurso: 2.314.000,00
Fonte de Recurso: 1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - RENTAB. CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 75.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 1.700.000,00
Subtotal: 1.775.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 25.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 800.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 860.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Subtotal: 1.775.000,00
Total de receitas do recurso: 1.775.000,00
Total de despesas do recurso: 1.775.000,00
Fonte de Recurso: 1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 12.858/2013
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 - RENTAB. ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PRINCIPAL 330.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 2.400.000,00
Subtotal: 2.730.000,00
Despesas Valor
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.301.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 45.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 353.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Subtotal: 2.730.000,00
Total de receitas do recurso: 2.730.000,00
Total de despesas do recurso: 2.730.000,00
Fonte de Recurso: 1.576.001.0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - RENTAB. CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 20.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 880.000,00
Subtotal: 900.000,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
Subtotal: 900.000,00
Total de receitas do recurso: 900.000,00
Total de despesas do recurso: 900.000,00
Fonte de Recurso: 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 1.240.000,00
1.7.1.3.50.1.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 25.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 158.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.300.000,00
1.7.1.3.50.4.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.480.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00
Subtotal: 188.050.000,00
Despesas Valor
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.040.582,90
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.948.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 45.007.847,59
3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 505.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 200.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.533.637,71
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 263.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.302.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.151.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 130.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.118.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 311.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.675.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.742.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 18.674.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 501.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 8.796.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.562.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 293.931,80
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 141.000,00
Subtotal: 188.050.000,00
Total de receitas do recurso: 188.050.000,00
Total de despesas do recurso: 188.050.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Fonte de Recurso: 1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 150.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 4.882.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 8.274.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 10.000,00
Subtotal: 13.316.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 13.146.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
Subtotal: 13.316.000,00
Total de receitas do recurso: 13.316.000,00
Total de despesas do recurso: 13.316.000,00
Fonte de Recurso: 1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
Receitas Valor
1.7.1.3.50.1.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.370.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.390.000,00
Subtotal: 12.760.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.760.000,00
Subtotal: 12.760.000,00
Total de receitas do recurso: 12.760.000,00
Total de despesas do recurso: 12.760.000,00
Fonte de Recurso: 1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais.
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 129.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.700.000,00
Subtotal: 17.829.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 14.100.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 38.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 1.491.000,00
Subtotal: 17.829.000,00
Total de receitas do recurso: 17.829.000,00
Total de despesas do recurso: 17.829.000,00
Fonte de Recurso: 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 4.500.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.700.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - PRINCIPAL 510.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - INCENTIVO PARA REFORÇO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PRINCIPAL Fonte de 13.720.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 - COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRINCIPAL 6.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 - PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL - PRINCIPAL 49.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 - RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS POR EXTRAPOLAMENTO - PRINCIPAL 640.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADA (PIPA) - PRINCIPAL 125.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 - COMPONENTE ESTADUAL BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 546.000,00
1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 - VALORA MINAS - PRINCIPAL 18.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.25.00.00 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PRINCIPAL 1.275.000,00
2.4.2.1.50.0.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 5.270.000,00
Subtotal: 52.835.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.850.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 25.176.000,00
3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 100.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.740.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 966.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 300.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.871.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 70.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.010.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 790.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 2.000.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.600.000,00
4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.500.000,00
4.4.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.050.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.750.000,00
Subtotal: 52.835.000,00
Total de receitas do recurso: 52.835.000,00
Total de despesas do recurso: 52.835.000,00
Fonte de Recurso: 1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 200.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 17.010.000,00
Subtotal: 17.210.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 17.210.000,00
Subtotal: 17.210.000,00
Total de receitas do recurso: 17.210.000,00
Total de despesas do recurso: 17.210.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Fonte de Recurso: 1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 10.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 3.100.000,00
Subtotal: 3.110.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.110.000,00
Subtotal: 3.110.000,00
Total de receitas do recurso: 3.110.000,00
Total de despesas do recurso: 3.110.000,00
Fonte de Recurso: 1.635.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 - RENTAB. ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PRINCIPAL 110.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 800.000,00
Subtotal: 910.000,00
Despesas Valor
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 19.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 891.000,00
Subtotal: 910.000,00
Total de receitas do recurso: 910.000,00
Total de despesas do recurso: 910.000,00
Fonte de Recurso: 1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - RENTAB. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - PSB - IGD BOLSA FAMÍLIA - PRINCIPAL 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - PSB - PAIF - PRINCIPAL 450.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 - PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 - PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - PRINCIPAL 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.15.00.00 - PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PRINCIPAL 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 - PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 200.000,00
2.4.1.3.50.0.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 800.000,00
Subtotal: 3.050.000,00
Despesas Valor
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.500,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 3.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 920.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 49.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 698.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 51.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 83.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 810.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 11 19
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 25.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 35.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 185.000,00
Subtotal: 3.050.000,00
Total de receitas do recurso: 3.050.000,00
Total de despesas do recurso: 3.050.000,00
Fonte de Recurso: 1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - RENTAB. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.10.00.00 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 800.000,00
Subtotal: 900.000,00
Despesas Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 11.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 165.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 90.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 231.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
Subtotal: 900.000,00
Total de receitas do recurso: 900.000,00
Total de despesas do recurso: 900.000,00
Fonte de Recurso: 1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - RENTAB. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 10.000,00
1.7.1.7.52.0.1.10.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 190.000,00
Subtotal: 200.000,00
Despesas Valor
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Subtotal: 200.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Total de receitas do recurso: 200.000,00
Total de despesas do recurso: 200.000,00
Fonte de Recurso: 1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 - RENTAB TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - PRINCIPAL 500.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM 10.050.000,00
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.210.000,00
Subtotal: 11.760.000,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 300.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 11.400.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
Subtotal: 11.760.000,00
Total de receitas do recurso: 11.760.000,00
Total de despesas do recurso: 11.760.000,00
Fonte de Recurso: 1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 - RENTAB. DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONVÊNIOS DE REPASSE DOS 400.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.570.000,00
2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.285.000,00
Subtotal: 4.255.000,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 150.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.020.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 85.000,00
Subtotal: 4.255.000,00
Total de receitas do recurso: 4.255.000,00
Total de despesas do recurso: 4.255.000,00
Fonte de Recurso: 1.706.000.0000 - Transferência Especial da União
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - RENTAB. DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - PRINCIPAL 400.000,00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - PRINCIPAL 9.860.000,00
Subtotal: 10.260.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.200.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
Subtotal: 10.260.000,00
Total de receitas do recurso: 10.260.000,00
Total de despesas do recurso: 10.260.000,00
Fonte de Recurso: 1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 13 19
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 - RENTAB PRODUÇÃO MINERAL - PRINCIPAL 25.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS CFEM - 270.000,00
Subtotal: 295.000,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 9.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 86.000,00
Subtotal: 295.000,00
Total de receitas do recurso: 295.000,00
Total de despesas do recurso: 295.000,00
Fonte de Recurso: 1.709.000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 - RENTAB. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL 5.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - 45.000,00
Subtotal: 50.000,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
Subtotal: 50.000,00
Total de receitas do recurso: 50.000,00
Total de despesas do recurso: 50.000,00
Fonte de Recurso: 1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - RENTAB DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS - PRINCIPAL 1.500.000,00
2.4.2.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.650.000,00
Subtotal: 8.150.000,00
Despesas Valor
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 170.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 7.780.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
Subtotal: 8.150.000,00
Total de receitas do recurso: 8.150.000,00
Total de despesas do recurso: 8.150.000,00
Fonte de Recurso: 1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/202
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 80.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 14 19
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 1.600.000,00
Subtotal: 1.680.000,00
Despesas Valor
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 300.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 400.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 675.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 80.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 225.000,00
Subtotal: 1.680.000,00
Total de receitas do recurso: 1.680.000,00
Total de despesas do recurso: 1.680.000,00
Fonte de Recurso: 1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 - RENTAB. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ESCONÔMICO (CIDE) - PRINCIPAL 5.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 182.000,00
Subtotal: 187.000,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 90.000,00
Subtotal: 187.000,00
Total de receitas do recurso: 187.000,00
Total de despesas do recurso: 187.000,00
Fonte de Recurso: 1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Receitas Valor
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 17.500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 - RENTAB CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) - 50.000,00
Subtotal: 17.550.000,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.742.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 800.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.008.000,00
Subtotal: 17.550.000,00
Total de receitas do recurso: 17.550.000,00
Total de despesas do recurso: 17.550.000,00
Fonte de Recurso: 1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - RENTAB MULTAS DE TRANSITO - PRINCIPAL 70.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - PRINCIPAL 6.282.000,00
Subtotal: 6.352.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 464.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 24.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 62.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.907.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.003.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 712.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
Subtotal: 6.352.000,00
Total de receitas do recurso: 6.352.000,00
Total de despesas do recurso: 6.352.000,00
Fonte de Recurso: 1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições
Receitas Valor
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 440.000,00
1.1.2.1.50.0.2.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - MULTA E JUROS 5.000,00
1.1.2.1.50.0.3.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA 170.000,00
1.1.2.1.50.0.4.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 20.000,00
Subtotal: 641.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Subtotal: 641.000,00
Total de receitas do recurso: 641.000,00
Total de despesas do recurso: 641.000,00
Fonte de Recurso: 1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - RENTAB OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PRINCIPAL 100.000,00
2.1.1.2.52.0.1.00.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL 60.000,00
2.1.1.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 550.000,00
Subtotal: 710.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 700.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Subtotal: 710.000,00
Total de receitas do recurso: 710.000,00
Total de despesas do recurso: 710.000,00
Fonte de Recurso: 1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 - RENTAB. ALIENAÇÃO DE BENS - PRINCIPAL 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 300.000,00
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
Fonte de Recurso: 1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
Receitas Valor
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA - PRINCIPAL 150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRINCIPAL 2.880.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 - TAXA DE APREENSÃO. DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS - PRINCIPAL 50.000,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00 - TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 400.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS - PRINCIPAL 18.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA - PRINCIPAL 120.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - PRINCIPAL 1.200.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - MULTA E JUROS 2.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - RENTAB. FUNDO INFÂNCIA ADOLESCENTE - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 - RENTAB. FUNDO APOIO POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 150.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 - SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA - PRINCIPAL 15.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - PRINCIPAL 1.440.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - PRINCIPAL 1.800.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00 - CUSTO GERENCIAL OPERACIONAL MANUTENÇÃO DE VIAS - CGO - PRINCIPAL 217.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - MULTA E JUROS 22.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - MULTA E JUROS 10.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRINCIPAL 700.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 400.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PRINCIPAL 500.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 239.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00
Subtotal: 10.570.000,00
Despesas Valor
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.241.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 32.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.198.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 131.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 34.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 199.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.216.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 25.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 21.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 989.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 478.000,00
Subtotal: 10.570.000,00
Total de receitas do recurso: 10.570.000,00
Total de despesas do recurso: 10.570.000,00
Fonte de Recurso: 1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 700.000,00
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 6.500.000,00
Subtotal: 7.200.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.400.000,00
Subtotal: 7.200.000,00
Total de receitas do recurso: 7.200.000,00
Total de despesas do recurso: 7.200.000,00
Fonte de Recurso: 1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Valor
1.2.1.5.01.1.1.10.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Prefeitura 28.979.132,98
1.2.1.5.01.1.1.20.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Câmara 882.483,34
1.2.1.5.01.1.1.30.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Diviprev 138.590,66
1.2.1.5.01.1.1.40.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Outros 15.000,00
1.2.1.5.01.1.1.50.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 5.000,00
1.2.1.5.01.1.1.60.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e juros - Câmara 1.000,00
1.2.1.5.01.1.1.70.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Outros 500,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Prefeitura 312.081,20
1.2.1.5.01.2.1.20.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Câmara 45.721,88
1.2.1.5.01.2.1.30.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Diviprev 2.184.134,85
1.2.1.5.01.3.1.10.00.00 - Contrib. Serv. Civil Pensionista - DIVIPREV 144.852,18
1.2.1.5.02.1.1.10.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Outros 54.503,64
1.2.1.5.02.1.1.20.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Multas e Juros-Outros 1.000,00
1.2.1.5.02.2.1.10.00.00 - Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Serv. Civil Ativo 49.200,00
1.3.2.1.04.0.1.10.00.00 - RENDA FIXA 5.262.900,00
1.3.2.1.04.0.1.20.00.00 - RENDA VARIÁVEL 110.000,00
1.3.2.1.04.0.1.30.00.00 - CUPOM DE JUROS 13.000.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
1.9.2.2.03.0.1.10.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - OUTRAS 50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 - Outras Restituições - Principal 44.243,60
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 - Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e Sistema de Proteção Social 15.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.10.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Pref.- 1800 22.769.318,77
7.2.1.5.02.1.1.30.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Câmara- 1800 693.379,78
7.2.1.5.02.1.1.40.00.00 - Contrib. Patronal - Serv.Civil Diviprev-1800 108.892,66
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 10.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Câmara 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Diviprev 1.000,00
7.2.1.5.51.1.1.10.00.00 - Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000,00
7.9.9.9.01.0.1.10.00.00 - Aportes. Per. Amort. -Prefeitura 76.318.616,64
7.9.9.9.01.0.1.20.00.00 - Aportes. Per. Amort.-Câmara 2.324.082,95
7.9.9.9.01.0.1.30.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Diviprev 364.988,40
7.9.9.9.01.0.1.40.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Pref.Multas e Juros 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.50.00.00 - Aportes. Per. Amort.- Câmara -Multas e Juros 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.60.00.00 - Aportes. Per. Amort. - Diviprev-Multas e Juros 1.000,00
Subtotal: 168.974.623,53
Despesas Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 151.309.399,39
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 11.948.899,46
3.3.90.86.00.00.00.00 - Compensações a Regimes de Previdência 2.549.200,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.900.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 25.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.242.124,68
Subtotal: 168.974.623,53
Total de receitas do recurso: 168.974.623,53
Total de despesas do recurso: 168.974.623,53
Fonte de Recurso: 1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Receitas Valor
7.2.1.5.02.1.1.20.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Pref - 1802 6.209.814,21
7.2.1.5.02.1.1.80.00.00 - Contrib. Patronal - Serv.Civil Câmara - 1802 189.103,58
7.2.1.5.02.1.1.90.00.00 - Contrib.Patronal - Serv.Civil Diviprev - 1802 29.698,00
Subtotal: 6.428.615,79
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.067.496,47
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 50.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 503.600,00
3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 48.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 180.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 450.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 19 19
26/09/2024
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 280.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 60.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 662.320,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 60.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 150.000,00
3.3.91.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.073.199,32
Subtotal: 6.428.615,79
Total de receitas do recurso: 6.428.615,79
Total de despesas do recurso: 6.428.615,79
1.400.000.000,0
1.400.000.000,0
Total geral de receitas:
Total geral de despesas:
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 1 1
26/09/2024
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 1.214.996.105,0
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 75.881.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 109.122.894,99
Subtotal: 1.400.000.000,0
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 33.220.000,00
02 - Judiciária 16.739.000,00
04 - Administração 83.403.341,86
06 - Segurança Pública 235.000,00
08 - Assistência Social 38.669.000,00
09 - Previdência Social 188.284.669,32
10 - Saúde 502.314.000,00
12 - Educação 253.836.000,00
13 - Cultura 13.233.000,00
15 - Urbanismo 145.467.000,00
16 - Habitação 2.188.000,00
17 - Saneamento 9.491.000,00
18 - Gestão Ambiental 12.803.000,00
19 - Ciência e Tecnologia 4.000,00
20 - Agricultura 7.503.000,00
22 - Indústria 1.603.000,00
23 - Comércio e Serviços 2.832.000,00
25 - Energia 3.140.000,00
26 - Transporte 30.453.000,00
27 - Desporto e Lazer 4.596.000,00
28 - Encargos Especiais 26.867.000,00
99 - Reserva de Contingência 23.118.988,82
Subtotal: 1.400.000.000,0
1.400.000.000,0
1.400.000.000,0
Total geral das receitas:
Total geral das despesas:
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
1
26/09/2024
Página: 1 /
Data:
(ANEXO 1)
610.000,00
400.000,00
74.871.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.960.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DE SERVIÇOS
57.813.200,73
326.047.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
823.592.000,00
57.478.660,68
26.495.243,60
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 608.720.474,08
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.565.005,30
TOTAL
126.000.431,80
INVESTIMENTOS 111.500.431,80
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 14.500.000,00
75.881.000,00
SUPERÁVIT
73.238.420,62
TOTAL 1.324.119.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
1.400.000.000,00
73.238.420,62
TOTAL
RECEITAS VALOR
DESPESAS CORRENTES
1.400.000.000,00
1.324.119.000,00
1.143.285.479,38
DESPESAS VALOR
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 23.118.988,82
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIAS 107.595.100,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS 109.122.894,99
RECEITAS CORRENTES 1.295.386.105,01
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -80.390.000,00
FUNDEB -80.390.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 1.214.996.105,01 DESPESAS CORRENTES 1.143.285.479,38
RECEITAS CAPITAL 75.881.000,00 DESPESAS CAPITAL 126.000.431,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 23.118.988,82
TOTAL 1.400.000.000,00 TOTAL 1.400.000.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS 109.122.894,99 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIAS 107.595.100,00
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 1 2
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.250.879.579,38
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 716.025.574,08
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 1.116.082,90
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.116.082,90
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 607.604.391,18
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 168.832.198,24
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões 12.247.854,61
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 394.777.838,33
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 24.953.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.710.500,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 851.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 31.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 201.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 107.305.100,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 107.304.600,00
3.1.91.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.001.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 7.000.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 6.000.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 1.000.000,00
3.2.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 1.000,00
3.2.91.21.00.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.853.005,30
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 7.560.000,00
3.3.30.41.00.00.00.00 Contribuições 7.560.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 106.876.847,59
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 89.514.847,59
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 16.757.000,00
3.3.50.85.00.00.00.00 Contratos de Gestão 605.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 401.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 401.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 1.159.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 1.159.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 4.978.637,71
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.978.637,71
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 375.443.520,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 75.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 656.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 30.676.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 795.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 8.169.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 559.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.454.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 302.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.248.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 3.600.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.676.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 12.521.000,00
3.3.90.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 17.569.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.753.320,00
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 2 2
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.065.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 15.693.000,00
3.3.90.86.00.00.00.00 Compensações a Regimes de Previdência 2.549.200,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 7.703.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 24.131.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 2.049.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos 288.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
3.3.91.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 31.146.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 18.593.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.553.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 126.001.431,80
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 111.500.431,80
4.4.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 1.500.000,00
4.4.50.41.00.00.00.00 Contribuições 1.500.000,00
4.4.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 10.000,00
4.4.70.41.00.00.00.00 Contribuições 10.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 294.431,80
4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 294.431,80
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 109.696.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 53.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 101.754.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.135.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 186.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 101.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 466.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 14.501.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 14.500.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.500.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 5.000.000,00
4.6.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos 1.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 23.118.988,82
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 23.118.988,82
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 23.118.988,82
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 23.118.988,82
Total das despesas: 1.400.000.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 1 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.214.996.105,01
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 326.047.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 266.105.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 99.605.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 74.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 61.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IMPOSTO PREDIAL URBANO - PRINCIPAL 50.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - PRINCIPAL 11.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.000.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 10.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 2.500.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS 25.105.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS 25.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS 50.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS 50.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS 5.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 52.000.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 52.000.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 45.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 45.000.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 7.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 7.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e 114.500.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 114.500.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 114.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 109.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 3.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.000.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 59.942.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.391.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 9.253.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 8.485.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE 600.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - PRINCIPAL 5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E 150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRINCIPAL 2.880.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO PROJETO HABITE-SE - PRINCIPAL 700.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA CONSTRUÇÃO 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 TAXA DE APREENSÃO. DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE 50.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.00.00 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 18.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00 TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - MULTAS E 5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 600.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 500.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 2 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 150.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA - 50.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 410.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 400.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 10.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 728.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 540.000,00
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 440.000,00
1.1.2.1.50.0.1.02.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 100.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 6.000,00
1.1.2.1.50.0.2.01.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 5.000,00
1.1.2.1.50.0.2.02.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 175.000,00
1.1.2.1.50.0.3.01.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 170.000,00
1.1.2.1.50.0.3.02.00.00 Outras Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida 5.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - 7.000,00
1.1.2.1.50.0.4.01.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 6.000,00
1.1.2.1.50.0.4.02.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 49.551.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 30.551.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 25.338.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - PRINCIPAL 22.000.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS - 18.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 TAXA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESCOLA 120.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL 1.200.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 2.000.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 202.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 100.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL 2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 3.510.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 500.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL 10.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 500.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 1.000.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de 19.000.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 19.000.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 57.813.200,73
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 32.813.200,73
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema 32.813.200,73
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 32.708.497,09
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 30.021.706,98
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 30.021.706,98
1.2.1.5.01.1.1.10.00.00 Contrib.Serv. Civil Ativo - Prefeitura 28.979.132,98
1.2.1.5.01.1.1.20.00.00 Contrib.Serv. Civil Ativo - Câmara 882.483,34
1.2.1.5.01.1.1.30.00.00 Contrib.Serv. Civil Ativo - Diviprev 138.590,66
1.2.1.5.01.1.1.40.00.00 Contrib.Serv. Civil Ativo - Outros 15.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 3 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.2.1.5.01.1.1.50.00.00 Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 5.000,00
1.2.1.5.01.1.1.60.00.00 Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e juros - Câmara 1.000,00
1.2.1.5.01.1.1.70.00.00 Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Outros 500,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 2.541.937,93
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 2.541.937,93
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 Contrib. Serv. Civil Inativo - Prefeitura 312.081,20
1.2.1.5.01.2.1.20.00.00 Contrib. Serv. Civil Inativo - Câmara 45.721,88
1.2.1.5.01.2.1.30.00.00 Contrib. Serv. Civil Inativo - Diviprev 2.184.134,85
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 144.852,18
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 144.852,18
1.2.1.5.01.3.1.10.00.00 Contrib. Serv. Civil Pensionista - DIVIPREV 144.852,18
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 104.703,64
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 55.503,64
1.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 55.503,64
1.2.1.5.02.1.1.10.00.00 Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Outros 54.503,64
1.2.1.5.02.1.1.20.00.00 Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Multas e Juros-Outros 1.000,00
1.2.1.5.02.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - 49.200,00
1.2.1.5.02.2.1.00.00.00 Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - 49.200,00
1.2.1.5.02.2.1.10.00.00 Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - 49.200,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 25.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 25.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 57.478.660,68
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.920.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.920.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 1.770.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.770.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.500.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS - PRINCIPAL 1.300.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 200.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 50.000,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 200.000,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 20.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 150.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de 150.000,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 TELEMAR - PRINCIPAL 150.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 43.407.660,68
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 43.407.660,68
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 25.034.760,68
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.034.760,68
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 6.229.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 RENTAB FUNDEB VAAR - PRINCIPAL 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 RENTAB FUNDEB - PRINCIPAL 1.100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 RENTAB MULTAS DE TRANSITO - PRINCIPAL 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 RENTAB. DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 RENTAB. CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - 209.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 RENTAB DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS - 1.500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 RENTAB. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 310.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 RENTAB. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE) 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 RENTAB SALARIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 RENTAB. PROGRAMA NACIONAL APOIO AO TRANSPORTE 5.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 4 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 RENTAB OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 RENTAB. FUNDO INFÂNCIA ADOLESCENTE - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 RENTAB. FUNDO APOIO POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 RENTAB PRODUÇÃO MINERAL - PRINCIPAL 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 RENTAB TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - PRINCIPAL 500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 RENTAB. ALIENAÇÃO DE BENS - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 RENTAB CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 RENTAB. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 700.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 RENTAB. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 RENTAB. DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 RENTAB. ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - 440.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 OUTRAS REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 12.296.760,68
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 18.372.900,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 18.372.900,00
1.3.2.1.04.0.1.10.00.00 RENDA FIXA 5.262.900,00
1.3.2.1.04.0.1.20.00.00 RENDA VARIÁVEL 110.000,00
1.3.2.1.04.0.1.30.00.00 CUPOM DE JUROS 13.000.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, 101.000,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 101.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 101.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 100.000,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO 100.000,00
1.3.3.9.99.0.2.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros 1.000,00
1.3.3.9.99.0.2.01.00.00 RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO 1.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 12.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 12.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 12.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - 12.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - 12.000.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 50.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 50.000,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 50.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 3.960.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 246.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 205.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - 20.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA - PRINCIPAL 15.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, 170.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 10.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 30.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 3.714.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 3.457.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1.440.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 SERVIÇOS FUNERÁRIOS - PRINCIPAL 1.800.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 5 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00 CUSTO GERENCIAL OPERACIONAL MANUTENÇÃO DE VIAS 217.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 47.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 22.000,00
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00 SERVIÇOS FUNERÁRIOS - MULTA E JUROS 10.000,00
1.6.9.9.99.0.2.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 110.000,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 10.000,00
1.6.9.9.99.0.3.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.6.9.9.99.0.4.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 743.202.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 394.235.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 156.120.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 156.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 136.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 170.000.000,00
( - ) FUNDEB -34.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 20.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 20.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 120.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 150.000,00
( - ) FUNDEB -30.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 3.515.000,00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 45.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 45.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 270.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 270.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 3.200.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 3.200.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - 3.200.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 217.270.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 217.270.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 33.370.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 33.370.000,00
1.7.1.3.50.1.1.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 33.370.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 158.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 158.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 158.000.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 6.690.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 6.690.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 1.480.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 1.480.000,00
1.7.1.3.50.4.1.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.480.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 17.730.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 17.730.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 10.200.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 7.565.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 7.565.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 2.390.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 2.390.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 245.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 245.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 6 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 2.390.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 2.390.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 2.390.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.050.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PSB - IGD BOLSA FAMÍLIA - PRINCIPAL 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 PSB - PAIF - PRINCIPAL 450.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - PRINCIPAL 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.15.00.00 PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PRINCIPAL 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 200.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 190.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas 190.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas 190.000,00
1.7.1.7.52.0.1.10.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 190.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.500.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 900.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 900.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 1.600.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 1.600.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 230.367.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 185.622.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 116.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 145.000.000,00
( - ) FUNDEB -29.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 68.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 85.000.000,00
( - ) FUNDEB -17.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.440.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.800.000,00
( - ) FUNDEB -360.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 182.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 182.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.065.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.700.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - 510.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 INCENTIVO PARA REFORÇO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E 13.720.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E 6.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL - 49.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS POR EXTRAPOLAMENTO 640.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADA 125.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 COMPONENTE ESTADUAL BÁSICO DA ASSISTÊNCIA 546.000,00
1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 VALORA MINAS - PRINCIPAL 18.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.25.00.00 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PRINCIPAL 1.275.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.680.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 800.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 800.000,00
1.7.2.9.51.0.1.10.00.00 PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 800.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 880.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 7 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 880.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - 1.100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 700.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - 400.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 117.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 106.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 FUNDEB - FPM - PRINCIPAL 26.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL 600.000,00
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00 FUNDEB - ICMS - PRINCIPAL 67.400.000,00
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00 FUNDEB - IPVA - PRINCIPAL 10.100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00 FUNDEB - ITR - PRINCIPAL 200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00 FUNDEB - ITCMD - PRINCIPAL 1.700.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 10.600.000,00
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 6.500.000,00
1.7.5.9.99.0.1.02.00.00 DEMAIS TRANSF. PROGRAMA DE EFICIÊNCIA 4.100.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 26.495.243,60
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.901.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.901.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 7.627.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 7.292.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - 6.282.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 10.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 5.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA 300.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA 30.000,00
1.9.1.1.04.0.0.00.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 15.000,00
1.9.1.1.04.0.1.00.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos 15.000,00
1.9.1.1.04.0.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos 15.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 259.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 259.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 239.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 10.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.594.243,60
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 594.243,60
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 50.000,00
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 50.000,00
1.9.2.2.03.0.1.10.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - OUTRAS 50.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 544.243,60
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 544.243,60
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituições - Principal 544.243,60
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 2.000.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 2.000.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 2.000.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 8 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 16.000.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 16.000.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 15.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e Sistema 15.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e 15.000.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.000.000,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETA 1.000.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 75.881.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 610.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 610.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 60.000,00
2.1.1.2.52.0.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE 60.000,00
2.1.1.2.52.0.1.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 60.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 550.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 550.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - 550.000,00
2.1.1.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - 550.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 400.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 300.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 74.871.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 54.296.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 13.166.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - 13.166.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.882.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.882.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 8.274.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 8.274.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 10.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 10.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 800.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 800.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 800.000,00
2.4.1.3.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 800.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 30.470.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 17.010.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 17.010.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS 2.200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS 2.200.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS 10.050.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS 10.050.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.210.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.210.000,00
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.210.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 9 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União Principal 9.860.000,00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - 9.860.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 20.575.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.270.000,00
2.4.2.1.50.0.1.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 5.270.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 8.655.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O 3.100.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O 3.100.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.700.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.700.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2.570.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2.570.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 1.285.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 1.285.000,00
2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.285.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 6.650.000,00
2.4.2.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 6.650.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 109.122.894,99
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 30.112.207,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 30.112.207,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 30.112.207,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 30.012.207,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 30.012.207,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - -Principal 30.000.207,00
7.2.1.5.02.1.1.10.00.00 Contrib. Patronal - Serv. Civil Pref.- 1800 22.769.318,77
7.2.1.5.02.1.1.20.00.00 Contrib. Patronal - Serv. Civil Pref - 1802 6.209.814,21
7.2.1.5.02.1.1.30.00.00 Contrib. Patronal - Serv. Civil Câmara- 1800 693.379,78
7.2.1.5.02.1.1.40.00.00 Contrib. Patronal - Serv.Civil Diviprev-1800 108.892,66
7.2.1.5.02.1.1.80.00.00 Contrib. Patronal - Serv.Civil Câmara - 1802 189.103,58
7.2.1.5.02.1.1.90.00.00 Contrib.Patronal - Serv.Civil Diviprev - 1802 29.698,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros 12.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 10.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00 Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Câmara 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00 Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Diviprev 1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PARCELAMENTOS 100.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 100.000,00
7.2.1.5.51.1.1.10.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 79.010.687,99
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 79.010.687,99
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial dos Regimes 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial dos 79.010.687,99
7.9.9.9.01.0.1.10.00.00 Aportes. Per. Amort. -Prefeitura 76.318.616,64
7.9.9.9.01.0.1.20.00.00 Aportes. Per. Amort.-Câmara 2.324.082,95
7.9.9.9.01.0.1.30.00.00 Aportes. Per. Amort. - Diviprev 364.988,40
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 10 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
7.9.9.9.01.0.1.40.00.00 Aportes. Per. Amort. - Pref.Multas e Juros 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.50.00.00 Aportes. Per. Amort.- Câmara -Multas e Juros 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.60.00.00 Aportes. Per. Amort. - Diviprev-Multas e Juros 1.000,00
Total das receitas: 1.400.000.000,00
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 1 3
26/09/2024
/
Data:
Natureza da Despesa LOA 2025
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 1.250.879.579,3
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 716.025.574,08
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 1.116.082,90
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.116.082,90
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 607.604.391,18
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 168.832.198,24
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões 12.247.854,61
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 394.777.838,33
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 24.953.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.710.500,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 851.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 31.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 201.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 107.305.100,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 107.304.600,00
3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.001.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 7.000.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 6.000.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 1.000.000,00
3.2.91.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 1.000,00
3.2.91.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.853.005,30
3.3.30.00.00.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 7.560.000,00
3.3.30.41.00.00.00.00 - Contribuições 7.560.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 106.876.847,59
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 89.514.847,59
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 16.757.000,00
3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 605.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 - Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 401.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 401.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 1.159.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.159.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 4.978.637,71
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.978.637,71
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 375.443.520,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 75.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 656.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.676.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 795.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 8.169.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 559.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.454.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 302.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.248.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 3.600.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.676.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 12.521.000,00
3.3.90.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 200.000,00
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 2 3
26/09/2024
/
Data:
Natureza da Despesa LOA 2025
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 17.569.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 10.753.320,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.065.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 15.693.000,00
3.3.90.86.00.00.00.00 - Compensações a Regimes de Previdência 2.549.200,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 7.703.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 24.131.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 2.049.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos 288.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
3.3.91.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 31.146.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 18.593.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.553.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 126.001.431,80
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 111.500.431,80
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 1.500.000,00
4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.500.000,00
4.4.70.00.00.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 10.000,00
4.4.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 294.431,80
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 294.431,80
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 109.696.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 53.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 101.754.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 7.135.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 186.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 101.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 466.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 14.501.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 14.500.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.500.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.000.000,00
4.6.91.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos 1.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 23.118.988,82
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 23.118.988,82
9.9.99.00.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 23.118.988,82
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 23.118.988,82
Total Geral: 1.400.000.000,0
Página: 1
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data:
3
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
/
26/09/2024
Código Especificação Total
01 Legislativa 33.220.000,00
01.122 Administração Geral 19.675.000,00
01.131 Comunicação Social 350.000,00
01.272 Previdência do Regime Estatutário 675.000,00
01.31 Ação Legislativa 11.580.000,00
01.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 940.000,00
02 Judiciária 16.739.000,00
02.122 Administração Geral 7.534.000,00
02.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 500.000,00
02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 8.705.000,00
04 Administração 83.403.341,86
04.121 Planejamento e Orçamento 761.000,00
04.122 Administração Geral 63.031.341,86
04.124 Controle Interno 1.547.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 9.133.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00
04.131 Comunicação Social 1.021.000,00
04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.880.000,00
06 Segurança Pública 235.000,00
06.181 Policiamento 175.000,00
06.182 Defesa Civil 10.000,00
06.452 Serviços Urbanos 50.000,00
08 Assistência Social 38.669.000,00
08.122 Administração Geral 17.421.000,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 500.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.841.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.927.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 16.345.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 590.000,00
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 45.000,00
09 Previdência Social 188.284.669,32
09.122 Administração Geral 4.540.096,47
09.272 Previdência do Regime Estatutário 183.624.572,85
09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 120.000,00
10 Saúde 502.314.000,00
10.122 Administração Geral 37.800.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 60.000,00
10.241 Assistência à Pessoa Idosa 1.260.000,00
10.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 247.000,00
10.301 Atenção Básica 117.314.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302.787.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 7.321.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 10.533.000,00
Página: 2
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data:
3
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
/
26/09/2024
Código Especificação Total
10.305 Vigilância Epidemiológica 21.794.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 185.000,00
10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.000,00
10.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 3.000.000,00
12 Educação 253.836.000,00
12.122 Administração Geral 36.271.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 6.620.000,00
12.361 Ensino Fundamental 97.681.000,00
12.365 Educação Infantil 83.372.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.903.000,00
12.367 Educação Especial 27.989.000,00
13 Cultura 13.233.000,00
13.122 Administração Geral 10.071.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 36.000,00
13.392 Difusão Cultural 3.126.000,00
15 Urbanismo 145.467.000,00
15.122 Administração Geral 26.773.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 52.245.000,00
15.452 Serviços Urbanos 66.449.000,00
16 Habitação 2.188.000,00
16.122 Administração Geral 921.000,00
16.482 Habitação Urbana 1.267.000,00
17 Saneamento 9.491.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 9.491.000,00
18 Gestão Ambiental 12.803.000,00
18.122 Administração Geral 10.073.000,00
18.128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 412.000,00
18.542 Controle Ambiental 1.652.000,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 663.000,00
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00
19.126 Tecnologia da Informatização 4.000,00
20 Agricultura 7.503.000,00
20.122 Administração Geral 6.665.000,00
20.605 Abastecimento 704.000,00
20.606 Extensão Rural 134.000,00
22 Indústria 1.603.000,00
22.661 Promoção Industrial 1.603.000,00
23 Comércio e Serviços 2.832.000,00
23.122 Administração Geral 1.537.000,00
23.691 Promoção Comercial 782.000,00
23.695 Turismo 513.000,00
Página: 3
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data:
3
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
/
26/09/2024
Código Especificação Total
25 Energia 3.140.000,00
25.752 Energia Elétrica 3.140.000,00
26 Transporte 30.453.000,00
26.122 Administração Geral 12.649.000,00
26.128 Formação de Recursos Humanos 34.000,00
26.131 Comunicação Social 317.000,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 15.379.000,00
26.61 Ação Judiciária 79.000,00
26.781 Transporte Aéreo 24.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.971.000,00
27 Desporto e Lazer 4.596.000,00
27.122 Administração Geral 2.944.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 80.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.451.000,00
27.813 Lazer 121.000,00
28 Encargos Especiais 26.867.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 16.502.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 10.365.000,00
99 Reserva de Contingência 23.118.988,82
99.997 Reserva Legal 2.315.324,00
99.999 Reserva de Contingência 20.803.664,82
Total Geral: 1.400.000.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 1 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 4.730.000,00 27.815.000,00 685.000,00 33.230.000,00
Unidade: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 4.730.000,00 27.815.000,00 685.000,00 33.230.000,00
01 Legislativa 4.730.000,00 27.815.000,00 675.000,00 33.220.000,00
01.031 Ação Legislativa 4.730.000,00 6.850.000,00 11.580.000,00
01.031.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 4.730.000,00 6.850.000,00 11.580.000,00
01.031.0001.1000 MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS. 4.730.000,00 4.730.000,00
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM GABINETES DOS VEREADORES 6.850.000,00 6.850.000,00
01.122 Administração Geral 19.675.000,00 19.675.000,00
01.122.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 19.675.000,00 19.675.000,00
01.122.0001.2000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PARLAMENTARES. 3.465.000,00 3.465.000,00
01.122.0001.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 11.345.000,00 11.345.000,00
01.122.0001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 4.865.000,00 4.865.000,00
01.131 Comunicação Social 350.000,00 350.000,00
01.131.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 350.000,00 350.000,00
01.131.0001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E 350.000,00 350.000,00
01.272 Previdência do Regime Estatutário 675.000,00 675.000,00
01.272.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 675.000,00 675.000,00
01.272.0001.0002 PROVENTOS DE PENSIONISTAS 675.000,00 675.000,00
01.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 940.000,00 940.000,00
01.331.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 940.000,00 940.000,00
01.331.0001.2005 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXILIOS 940.000,00 940.000,00
28 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
28.846.0001.0001 PAGAMENTO DE ACRESCIMOS LEGAIS,IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 10.000,00
Órgão: 02.001 GABINETE DO PREFEITO 0,00 14.042.000,00 6.761.000,00 20.803.000,00
Unidade: 02.001 CONTROLADORIA GERAL 0,00 14.042.000,00 6.761.000,00 20.803.000,00
02 Judiciária 8.034.000,00 6.755.000,00 14.789.000,00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 6.755.000,00 6.755.000,00
02.062.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 6.755.000,00 6.755.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 2 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
02.062.0003.0060 PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES E ORDENS JUDICIAIS 6.603.000,00 6.603.000,00
02.062.0003.0061 PAGAMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS 102.000,00 102.000,00
02.062.0003.0062 PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS 50.000,00 50.000,00
02.122 Administração Geral 7.534.000,00 7.534.000,00
02.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7.534.000,00 7.534.000,00
02.122.0002.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 5.747.000,00 5.747.000,00
02.122.0002.2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 1.267.000,00 1.267.000,00
02.122.0002.2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE DEFESA DO 520.000,00 520.000,00
02.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 500.000,00 500.000,00
02.422.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 500.000,00 500.000,00
02.422.0002.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 500.000,00 500.000,00
04 Administração 5.182.000,00 5.182.000,00
04.122 Administração Geral 3.635.000,00 3.635.000,00
04.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.635.000,00 3.635.000,00
04.122.0002.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO 1.675.000,00 1.675.000,00
04.122.0002.2051 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO 601.000,00 601.000,00
04.122.0002.2052 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DA VICE- 271.000,00 271.000,00
04.122.0002.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE- 235.000,00 235.000,00
04.122.0002.2054 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E 3.000,00 3.000,00
04.122.0002.2055 PARTICIPAÇÃO NA AMVI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO 850.000,00 850.000,00
04.124 Controle Interno 1.547.000,00 1.547.000,00
04.124.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.547.000,00 1.547.000,00
04.124.0002.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 1.547.000,00 1.547.000,00
08 Assistência Social 826.000,00 826.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 826.000,00 826.000,00
08.243.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 826.000,00 826.000,00
08.243.0002.2056 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 826.000,00 826.000,00
28 Encargos Especiais 6.000,00 6.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 6.000,00 6.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 6.000,00
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 6.000,00 6.000,00
Órgão: 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO 5.144.000,00 40.242.341,86 10.000,00 45.396.341,86
Unidade: 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO 5.144.000,00 40.242.341,86 10.000,00 45.396.341,86
04 Administração 2.000.000,00 40.067.341,86 42.067.341,86
04.121 Planejamento e Orçamento 761.000,00 761.000,00
04.121.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 761.000,00 761.000,00
04.121.0002.2166 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE 761.000,00 761.000,00
04.122 Administração Geral 2.000.000,00 22.263.341,86 24.263.341,86
04.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 22.263.341,86 22.263.341,86
04.122.0002.2150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 580.000,00 580.000,00
04.122.0002.2151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE 2.179.000,00 2.179.000,00
04.122.0002.2153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE 4.428.341,86 4.428.341,86
04.122.0002.2154 MANUTENÇÃO DO PESSOAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS 1.862.000,00 1.862.000,00
04.122.0002.2155 MANUTENÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS 4.525.000,00 4.525.000,00
04.122.0002.2156 MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL - CEAD 1.150.000,00 1.150.000,00
04.122.0002.2157 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC 470.000,00 470.000,00
04.122.0002.2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS HUMANOS 5.832.000,00 5.832.000,00
04.122.0002.2160 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO 275.000,00 275.000,00
04.122.0002.2161 APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR 52.000,00 52.000,00
04.122.0002.2163 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS 910.000,00 910.000,00
04.122.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 2.000.000,00 2.000.000,00
04.122.0005.1151 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFREITURA DE 2.000.000,00 2.000.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 9.133.000,00 9.133.000,00
04.126.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 9.133.000,00 9.133.000,00
04.126.0005.2152 MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES E CONTRATOS DE TECNOLOGIA E 9.133.000,00 9.133.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00
04.128.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 30.000,00 30.000,00
04.128.0005.2162 INVESTIMENTO EM RECURSOS HUMANOS 30.000,00 30.000,00
04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.880.000,00 7.880.000,00
04.331.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7.880.000,00 7.880.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 4 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.331.0002.2164 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (PREFEITURA) 3.880.000,00 3.880.000,00
04.331.0002.2165 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE (PREFEITURA) 4.000.000,00 4.000.000,00
06 Segurança Pública 175.000,00 175.000,00
06.181 Policiamento 175.000,00 175.000,00
06.181.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 175.000,00 175.000,00
06.181.0002.2158 MANUTENÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DA JUNTA DO SERVIÇO 175.000,00 175.000,00
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.126 Tecnologia da Informatização 4.000,00 4.000,00
19.126.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 4.000,00 4.000,00
19.126.0005.1150 PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 4.000,00 4.000,00
25 Energia 3.140.000,00 3.140.000,00
25.752 Energia Elétrica 3.140.000,00 3.140.000,00
25.752.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 3.140.000,00 3.140.000,00
25.752.0005.1152 PROGRAMA ENERGIA RENOVÁVEL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 3.140.000,00 3.140.000,00
28 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 10.000,00
Órgão: 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 14.048.000,00 2.000,00 14.050.000,00
Unidade: 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 14.048.000,00 2.000,00 14.050.000,00
04 Administração 815.000,00 815.000,00
04.122 Administração Geral 815.000,00 815.000,00
04.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 815.000,00 815.000,00
04.122.0002.2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 815.000,00 815.000,00
13 Cultura 13.233.000,00 13.233.000,00
13.122 Administração Geral 10.071.000,00 10.071.000,00
13.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.071.000,00 10.071.000,00
13.122.0002.2201 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA 10.071.000,00 10.071.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 36.000,00 36.000,00
13.391.0013 FORTALECIMENTO DA CULTURA 36.000,00 36.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 5 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
13.391.0013.2203 MANUTENÇÃO DE MUSEUS, ARQUIVO PÚBLICO E POLÍTICA PATRIMONIAL 36.000,00 36.000,00
13.392 Difusão Cultural 3.126.000,00 3.126.000,00
13.392.0013 FORTALECIMENTO DA CULTURA 3.126.000,00 3.126.000,00
13.392.0013.2204 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA,BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA,CORAL 27.000,00 27.000,00
13.392.0013.2205 MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA 192.000,00 192.000,00
13.392.0013.2206 MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA PRAÇA CEUS 37.000,00 37.000,00
13.392.0013.2207 APOIO E MANUTENÇÃO À CULTURA POPULAR E A GRUPOS ARTÍSTICOS 24.000,00 24.000,00
13.392.0013.2208 MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL,ESPAÇOS ARTÍSTICOS E GALERIA DE 21.000,00 21.000,00
13.392.0013.2209 MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CIRCO PARA TODOS 27.000,00 27.000,00
13.392.0013.2210 INCENTIVO/FOMENTO À CULTURA 226.000,00 226.000,00
13.392.0013.2212 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.010.000,00 2.010.000,00
13.392.0013.2213 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 312.000,00 312.000,00
13.392.0013.2226 ATIVIDADES DO PRÉ CARNAVAL DO DIVINO 250.000,00 250.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
Órgão: 02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 0,00 4.459.000,00 2.000,00 4.461.000,00
Unidade: 02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 0,00 4.459.000,00 2.000,00 4.461.000,00
22 Indústria 1.603.000,00 1.603.000,00
22.661 Promoção Industrial 1.603.000,00 1.603.000,00
22.661.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 1.603.000,00 1.603.000,00
22.661.0008.2253 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS INDUSTRIAIS 1.603.000,00 1.603.000,00
23 Comércio e Serviços 2.832.000,00 2.832.000,00
23.122 Administração Geral 1.537.000,00 1.537.000,00
23.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.537.000,00 1.537.000,00
23.122.0002.2250 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 1.479.000,00 1.479.000,00
23.122.0002.2261 MANUENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 58.000,00 58.000,00
23.691 Promoção Comercial 782.000,00 782.000,00
23.691.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 782.000,00 782.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 6 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
23.691.0008.2255 SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 16.000,00 16.000,00
23.691.0008.2256 PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 412.000,00 412.000,00
23.691.0008.2262 PROGRAMA DIVINPOPOLIS JURO ZERO 354.000,00 354.000,00
23.695 Turismo 513.000,00 513.000,00
23.695.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 513.000,00 513.000,00
23.695.0008.2258 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DO TURISMO 62.000,00 62.000,00
23.695.0008.2259 PROGRAMAS DE FOMENTO AO TURISMO 167.000,00 167.000,00
23.695.0008.2260 EVENTOS TURÍSTICOS 284.000,00 284.000,00
26 Transporte 24.000,00 24.000,00
26.781 Transporte Aéreo 24.000,00 24.000,00
26.781.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 24.000,00 24.000,00
26.781.0008.2254 AEROPORTO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS 24.000,00 24.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
Órgão: 02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.200.000,00 37.657.000,00 4.000,00 38.861.000,00
Unidade: 02.005 GESTÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS AFINS 1.200.000,00 37.657.000,00 4.000,00 38.861.000,00
08 Assistência Social 1.200.000,00 36.054.000,00 37.254.000,00
08.122 Administração Geral 16.993.000,00 16.993.000,00
08.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 16.973.000,00 16.973.000,00
08.122.0002.2300 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.973.000,00 16.973.000,00
08.122.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08.122.0012.2304 CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 500.000,00 500.000,00
08.241.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 500.000,00 500.000,00
08.241.0012.2311 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA 500.000,00 500.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.015.000,00 1.015.000,00
08.243.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.015.000,00 1.015.000,00
08.243.0012.2310 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E 800.000,00 800.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 7 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.243.0012.2321 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 215.000,00 215.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.200.000,00 566.000,00 1.766.000,00
08.244.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.200.000,00 566.000,00 1.766.000,00
08.244.0012.1301 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.200.000,00 1.200.000,00
08.244.0012.2303 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE 441.000,00 441.000,00
08.244.0012.2305 CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 125.000,00 125.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 16.345.000,00 16.345.000,00
08.245.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.345.000,00 16.345.000,00
08.245.0012.2301 SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.323.000,00 3.323.000,00
08.245.0012.2302 SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 12.422.000,00 12.422.000,00
08.245.0012.2322 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 600.000,00 600.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 590.000,00 590.000,00
08.306.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 590.000,00 590.000,00
08.306.0012.2308 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA NUTRICIONAL E 590.000,00 590.000,00
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 45.000,00 45.000,00
08.422.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 45.000,00 45.000,00
08.422.0012.2309 MANUTENÇÃO DOS DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 25.000,00 25.000,00
08.422.0012.2314 ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE 20.000,00 20.000,00
16 Habitação 1.603.000,00 1.603.000,00
16.122 Administração Geral 921.000,00 921.000,00
16.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 921.000,00 921.000,00
16.122.0002.2306 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO 921.000,00 921.000,00
16.482 Habitação Urbana 682.000,00 682.000,00
16.482.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 682.000,00 682.000,00
16.482.0012.2312 ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL HABITACIONAL 565.000,00 565.000,00
16.482.0012.2323 PROGRAMA AUXÍLIO PORTA DE ENTRADA 117.000,00 117.000,00
28 Encargos Especiais 4.000,00 4.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 4.000,00 4.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 4.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 4.000,00 4.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.761.000,00 249.075.000,00 2.000,00 253.838.000,00
Unidade: 02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.761.000,00 249.075.000,00 2.000,00 253.838.000,00
12 Educação 4.761.000,00 249.075.000,00 253.836.000,00
12.122 Administração Geral 36.271.000,00 36.271.000,00
12.122.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 36.271.000,00 36.271.000,00
12.122.0006.2350 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 23.957.000,00 23.957.000,00
12.122.0006.2351 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E VERBAS INDENIZATÓRIAS 4.000.000,00 4.000.000,00
12.122.0006.2352 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO DOENÇAS/SALÁRIO MATERNIDE 1.500.000,00 1.500.000,00
12.122.0006.2354 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00
12.122.0006.2358 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES 4.140.000,00 4.140.000,00
12.122.0006.2370 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 2.669.000,00 2.669.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 6.620.000,00 6.620.000,00
12.306.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.620.000,00 6.620.000,00
12.306.0006.2355 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.620.000,00 6.620.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.331.000,00 94.350.000,00 97.681.000,00
12.361.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.331.000,00 94.350.000,00 97.681.000,00
12.361.0006.1350 AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR DO ENSINO 3.331.000,00 3.331.000,00
12.361.0006.2357 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.432.000,00 28.432.000,00
12.361.0006.2359 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 8.656.000,00 8.656.000,00
12.361.0006.2371 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) 57.262.000,00 57.262.000,00
12.365 Educação Infantil 1.430.000,00 81.942.000,00 83.372.000,00
12.365.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.430.000,00 81.942.000,00 83.372.000,00
12.365.0006.1351 AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.056.000,00 1.056.000,00
12.365.0006.1352 PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO 374.000,00 374.000,00
12.365.0006.2360 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 38.029.000,00 38.029.000,00
12.365.0006.2372 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB) 43.913.000,00 43.913.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.903.000,00 1.903.000,00
12.366.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.903.000,00 1.903.000,00
12.366.0006.2361 MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS 716.000,00 716.000,00
12.366.0006.2373 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS 1.187.000,00 1.187.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.367 Educação Especial 27.989.000,00 27.989.000,00
12.367.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 27.989.000,00 27.989.000,00
12.367.0006.2362 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 22.620.000,00 22.620.000,00
12.367.0006.2374 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB) 5.369.000,00 5.369.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
Órgão: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 14.525.000,00 26.594.000,00 41.119.000,00
Unidade: 02.007 DIRETORIA DE TESOURARIA GERAL 0,00 14.525.000,00 26.594.000,00 41.119.000,00
04 Administração 14.525.000,00 14.525.000,00
04.122 Administração Geral 14.525.000,00 14.525.000,00
04.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 14.525.000,00 14.525.000,00
04.122.0002.2400 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 367.000,00 367.000,00
04.122.0002.2401 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE 10.392.000,00 10.392.000,00
04.122.0002.2402 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL E 2.257.000,00 2.257.000,00
04.122.0002.2404 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TESOURARIA GERAL 1.509.000,00 1.509.000,00
28 Encargos Especiais 26.594.000,00 26.594.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 16.502.000,00 16.502.000,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 16.502.000,00 16.502.000,00
28.843.0003.0300 PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 16.500.000,00 16.500.000,00
28.843.0003.0301 PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 10.092.000,00 10.092.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 10.092.000,00 10.092.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
28.846.0003.0302 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 10.090.000,00 10.090.000,00
Órgão: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONV 38.256.000,00 5.314.000,00 2.000,00 43.572.000,00
Unidade: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUB. 38.256.000,00 5.314.000,00 2.000,00 43.572.000,00
04 Administração 100.000,00 5.314.000,00 5.414.000,00
04.122 Administração Geral 100.000,00 5.314.000,00 5.414.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 10 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5.314.000,00 5.314.000,00
04.122.0002.2450 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 5.314.000,00 5.314.000,00
04.122.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 100.000,00 100.000,00
04.122.0004.1450 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA 100.000,00 100.000,00
15 Urbanismo 37.246.000,00 37.246.000,00
15.122 Administração Geral 1.965.000,00 1.965.000,00
15.122.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 1.965.000,00 1.965.000,00
15.122.0004.1451 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.965.000,00 1.965.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 35.281.000,00 35.281.000,00
15.451.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 35.281.000,00 35.281.000,00
15.451.0004.1452 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 29.420.000,00 29.420.000,00
15.451.0004.1453 PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 5.661.000,00 5.661.000,00
15.451.0004.1454 PROJETOS, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO 200.000,00 200.000,00
16 Habitação 585.000,00 585.000,00
16.482 Habitação Urbana 585.000,00 585.000,00
16.482.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 585.000,00 585.000,00
16.482.0004.1455 MORADIAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA 585.000,00 585.000,00
17 Saneamento 325.000,00 325.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 325.000,00 325.000,00
17.512.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 325.000,00 325.000,00
17.512.0004.1456 SANEAMENTO, ESGOTO E INFRA ESTRUTURA 325.000,00 325.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
Órgão: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 3.950.000,00 2.000,00 3.952.000,00
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 3.950.000,00 2.000,00 3.952.000,00
04 Administração 3.361.000,00 3.361.000,00
04.122 Administração Geral 2.340.000,00 2.340.000,00
04.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.340.000,00 2.340.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 11 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0002.2500 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 791.000,00 791.000,00
04.122.0002.2510 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE 928.000,00 928.000,00
04.122.0002.2520 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSESSORIA 621.000,00 621.000,00
04.131 Comunicação Social 1.021.000,00 1.021.000,00
04.131.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.021.000,00 1.021.000,00
04.131.0002.2511 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E 1.000.000,00 1.000.000,00
04.131.0002.2512 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMEMORAÇÕES, PROMOÇÕES E 21.000,00 21.000,00
08 Assistência Social 589.000,00 589.000,00
08.122 Administração Geral 428.000,00 428.000,00
08.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 428.000,00 428.000,00
08.122.0002.2307 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA SOBRE DROGAS E DE DIREITOS 428.000,00 428.000,00
08.244 Assistência Comunitária 161.000,00 161.000,00
08.244.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 152.000,00 152.000,00
08.244.0002.2521 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E EVENTOS NOS BAIRROS E COMUNIDADES 9.000,00 9.000,00
08.244.0002.2522 MANUTENÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA PRESIDENTES DE 70.000,00 70.000,00
08.244.0002.2523 MANUTENÇÃO DE APOIO A CONSELHOS DE MORADORES DE BAIRROS E 58.000,00 58.000,00
08.244.0002.2524 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 15.000,00 15.000,00
08.244.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9.000,00 9.000,00
08.244.0012.2313 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 9.000,00 9.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
Órgão: 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBAN 0,00 115.900.000,00 7.000,00 115.907.000,00
Unidade: 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URB. 0,00 115.900.000,00 7.000,00 115.907.000,00
04 Administração 3.993.000,00 3.993.000,00
04.122 Administração Geral 3.993.000,00 3.993.000,00
04.122.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 3.993.000,00 3.993.000,00
04.122.0004.2605 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 3.993.000,00 3.993.000,00
15 Urbanismo 102.345.000,00 102.345.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 12 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
15.122 Administração Geral 20.940.000,00 20.940.000,00
15.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20.940.000,00 20.940.000,00
15.122.0002.2600 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 4.894.000,00 4.894.000,00
15.122.0002.2601 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA 1.177.000,00 1.177.000,00
15.122.0002.2602 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE 12.142.000,00 12.142.000,00
15.122.0002.2630 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO SOCIAL DO 2.727.000,00 2.727.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 14.956.000,00 14.956.000,00
15.451.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 14.956.000,00 14.956.000,00
15.451.0004.2603 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 14.956.000,00 14.956.000,00
15.452 Serviços Urbanos 66.449.000,00 66.449.000,00
15.452.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 66.449.000,00 66.449.000,00
15.452.0004.2607 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22.908.000,00 22.908.000,00
15.452.0004.2608 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ARBORIZAÇÃO E VIVEIROS 768.000,00 768.000,00
15.452.0004.2609 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO 38.592.000,00 38.592.000,00
15.452.0004.2631 AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS 4.181.000,00 4.181.000,00
17 Saneamento 9.166.000,00 9.166.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 9.166.000,00 9.166.000,00
17.512.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 9.166.000,00 9.166.000,00
17.512.0004.2604 SANEAMENTO URBANO E RURAL 1.966.000,00 1.966.000,00
17.512.0004.2650 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.200.000,00 7.200.000,00
18 Gestão Ambiental 396.000,00 396.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 396.000,00 396.000,00
18.541.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 396.000,00 396.000,00
18.541.0004.2610 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO 396.000,00 396.000,00
28 Encargos Especiais 7.000,00 7.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 7.000,00 7.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 7.000,00 7.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 7.000,00 7.000,00
Órgão: 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 2.013.000,00 24.316.000,00 2.000,00 26.331.000,00
Unidade: 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 2.013.000,00 24.316.000,00 2.000,00 26.331.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 13 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04 Administração 8.046.000,00 8.046.000,00
04.122 Administração Geral 8.046.000,00 8.046.000,00
04.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8.046.000,00 8.046.000,00
04.122.0002.2706 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE 7.944.000,00 7.944.000,00
04.122.0002.2707 MANUTENÇÃO DE DESPESAS JUNTO A CARTÓRIOS 102.000,00 102.000,00
15 Urbanismo 2.008.000,00 3.868.000,00 5.876.000,00
15.122 Administração Geral 3.868.000,00 3.868.000,00
15.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.868.000,00 3.868.000,00
15.122.0002.2708 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE 3.868.000,00 3.868.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.008.000,00 2.008.000,00
15.451.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 5.000,00 5.000,00
15.451.0005.1701 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA 5.000,00 5.000,00
15.451.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.003.000,00 2.003.000,00
15.451.0011.1702 ESTUDOS DE PLANEJAMENTO URBANO 2.003.000,00 2.003.000,00
18 Gestão Ambiental 5.000,00 12.402.000,00 12.407.000,00
18.122 Administração Geral 10.073.000,00 10.073.000,00
18.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.073.000,00 10.073.000,00
18.122.0002.2700 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E 923.000,00 923.000,00
18.122.0002.2702 MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA 4.000,00 4.000,00
18.122.0002.2703 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE MEIO 9.146.000,00 9.146.000,00
18.128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
18.128.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 3.000,00
18.128.0002.2701 OFICINAS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E CURSOS 3.000,00 3.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 11.000,00 16.000,00
18.541.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 11.000,00 16.000,00
18.541.0011.1700 PROJETOS AMBIENTAIS 5.000,00 5.000,00
18.541.0011.2704 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES E UNIDADE DE 5.000,00 5.000,00
18.541.0011.2709 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÕES SUSTENTÁVEIS 6.000,00 6.000,00
18.542 Controle Ambiental 1.652.000,00 1.652.000,00
18.542.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.652.000,00 1.652.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 14 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
18.542.0011.2705 CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS 1.652.000,00 1.652.000,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 663.000,00 663.000,00
18.543.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 663.000,00 663.000,00
18.543.0011.2710 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 663.000,00 663.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
Órgão: 02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 35.906.000,00 466.408.000,00 212.000,00 502.526.000,00
Unidade: 02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 35.906.000,00 466.408.000,00 212.000,00 502.526.000,00
10 Saúde 35.906.000,00 466.408.000,00 502.314.000,00
10.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 3.000.000,00 3.000.000,00
10.062.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 3.000.000,00 3.000.000,00
10.062.0007.2800 ATENDIMENTOS A MANDADOS JUDICIAIS 3.000.000,00 3.000.000,00
10.122 Administração Geral 37.800.000,00 37.800.000,00
10.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 37.739.000,00 37.739.000,00
10.122.0002.2802 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DO FUNDO 37.739.000,00 37.739.000,00
10.122.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 61.000,00 61.000,00
10.122.0007.2803 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 61.000,00 61.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 60.000,00 60.000,00
10.128.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 60.000,00 60.000,00
10.128.0007.2818 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00 60.000,00
10.241 Assistência à Pessoa Idosa 1.260.000,00 1.260.000,00
10.241.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.260.000,00 1.260.000,00
10.241.0007.2822 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (TERCEIROS) 1.260.000,00 1.260.000,00
10.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 247.000,00 247.000,00
10.242.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 247.000,00 247.000,00
10.242.0007.2817 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS 247.000,00 247.000,00
10.301 Atenção Básica 9.252.000,00 108.062.000,00 117.314.000,00
10.301.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 9.252.000,00 108.062.000,00 117.314.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 15 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.301.0007.1800 REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E 9.252.000,00 9.252.000,00
10.301.0007.2819 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 108.062.000,00 108.062.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.594.000,00 277.193.000,00 302.787.000,00
10.302.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 25.594.000,00 277.193.000,00 302.787.000,00
10.302.0007.1801 REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A MÉDIA E ALTA 25.594.000,00 25.594.000,00
10.302.0007.2806 TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 2.707.000,00 2.707.000,00
10.302.0007.2807 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E 30.082.000,00 30.082.000,00
10.302.0007.2808 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 53.543.000,00 53.543.000,00
10.302.0007.2809 CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO 3.663.220,00 3.663.220,00
10.302.0007.2810 CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA REGIÃO 2.204.932,41 2.204.932,41
10.302.0007.2811 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E 167.163.847,59 167.163.847,59
10.302.0007.2821 PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 17.829.000,00 17.829.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000.000,00 6.321.000,00 7.321.000,00
10.303.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.000.000,00 6.321.000,00 7.321.000,00
10.303.0007.1803 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.000.000,00 1.000.000,00
10.303.0007.2812 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.321.000,00 6.321.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 10.533.000,00 10.533.000,00
10.304.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 10.533.000,00 10.533.000,00
10.304.0007.2813 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.533.000,00 10.533.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 60.000,00 21.734.000,00 21.794.000,00
10.305.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 60.000,00 21.734.000,00 21.794.000,00
10.305.0007.1802 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.000,00 60.000,00
10.305.0007.2814 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTs 3.512.000,00 3.512.000,00
10.305.0007.2815 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 18.222.000,00 18.222.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 185.000,00 185.000,00
10.306.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 185.000,00 185.000,00
10.306.0007.2816 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 185.000,00 185.000,00
10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.000,00 13.000,00
10.422.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 13.000,00 13.000,00
10.422.0007.2820 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 13.000,00 13.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 16 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
28 Encargos Especiais 212.000,00 212.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 212.000,00 212.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 212.000,00 212.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 212.000,00 212.000,00
Órgão: 02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 14.518.000,00 15.921.000,00 10.000,00 30.449.000,00
Unidade: 02.013 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 14.518.000,00 15.921.000,00 10.000,00 30.449.000,00
06 Segurança Pública 10.000,00 10.000,00
06.182 Defesa Civil 10.000,00 10.000,00
06.182.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 10.000,00
06.182.0002.2530 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL 8.000,00 8.000,00
06.182.0002.2531 MANUTENÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2.000,00 2.000,00
26 Transporte 14.518.000,00 15.911.000,00 30.429.000,00
26.061 Ação Judiciária 79.000,00 79.000,00
26.061.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 79.000,00 79.000,00
26.061.0014.2900 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE 79.000,00 79.000,00
26.122 Administração Geral 12.649.000,00 12.649.000,00
26.122.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 12.649.000,00 12.649.000,00
26.122.0014.2901 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUN. DE 12.649.000,00 12.649.000,00
26.128 Formação de Recursos Humanos 34.000,00 34.000,00
26.128.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 34.000,00 34.000,00
26.128.0014.2902 QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO PARA O FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, 34.000,00 34.000,00
26.131 Comunicação Social 317.000,00 317.000,00
26.131.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 317.000,00 317.000,00
26.131.0014.2903 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO E 317.000,00 317.000,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 14.518.000,00 861.000,00 15.379.000,00
26.451.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 14.518.000,00 861.000,00 15.379.000,00
26.451.0014.1900 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 14.518.000,00 14.518.000,00
26.451.0014.2904 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, 861.000,00 861.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.971.000,00 1.971.000,00
26.782.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 1.971.000,00 1.971.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 17 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
26.782.0014.2905 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E EDIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.971.000,00 1.971.000,00
28 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 10.000,00
Órgão: 02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 4.596.000,00 0,00 4.596.000,00
Unidade: 02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 4.596.000,00 0,00 4.596.000,00
27 Desporto e Lazer 4.596.000,00 4.596.000,00
27.122 Administração Geral 2.944.000,00 2.944.000,00
27.122.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 2.944.000,00 2.944.000,00
27.122.0010.2214 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 2.944.000,00 2.944.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 80.000,00 80.000,00
27.811.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 80.000,00 80.000,00
27.811.0010.2215 FOMENTO AO ESPORTE AMADORISTA 50.000,00 50.000,00
27.811.0010.2224 INCENTIVO AO ESPORTE PROFISSIONAL 30.000,00 30.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.451.000,00 1.451.000,00
27.812.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 1.451.000,00 1.451.000,00
27.812.0010.2216 ATIVIDADES DE QUALIDADE DE VIDA, ESPORTIVAS E DE LAZER 61.000,00 61.000,00
27.812.0010.2217 ATIVIDADES PARADESPORTOS 35.000,00 35.000,00
27.812.0010.2218 ATIVIDADES DOS NÚCLEOS E OFICINA DE ESPORTE 80.000,00 80.000,00
27.812.0010.2219 ATIVIDADES,PROGRAMAS E EVENTOS DO ESPORTE ESPECIALIZADO 80.000,00 80.000,00
27.812.0010.2220 ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS 95.000,00 95.000,00
27.812.0010.2221 MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL,ÁREAS DE LAZER E 300.000,00 300.000,00
27.812.0010.2225 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTE E JUVENTUDE 800.000,00 800.000,00
27.813 Lazer 121.000,00 121.000,00
27.813.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 121.000,00 121.000,00
27.813.0010.2222 PROMOCÕES E EVENTOS POPULARES 120.000,00 120.000,00
27.813.0010.2223 CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1.000,00 1.000,00
Órgão: 02.015 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 0,00 7.553.000,00 2.000,00 7.555.000,00
Unidade: 02.015 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 0,00 7.553.000,00 2.000,00 7.555.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 18 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
06 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00
06.452 Serviços Urbanos 50.000,00 50.000,00
06.452.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 50.000,00 50.000,00
06.452.0004.2640 FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS 50.000,00 50.000,00
20 Agricultura 7.503.000,00 7.503.000,00
20.122 Administração Geral 6.665.000,00 6.665.000,00
20.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6.665.000,00 6.665.000,00
20.122.0002.2620 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 6.665.000,00 6.665.000,00
20.605 Abastecimento 704.000,00 704.000,00
20.605.0009 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 704.000,00 704.000,00
20.605.0009.2621 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 14.000,00 14.000,00
20.605.0009.2622 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 641.000,00 641.000,00
20.605.0009.2623 MANUTENÇÃO E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA 49.000,00 49.000,00
20.606 Extensão Rural 134.000,00 134.000,00
20.606.0009 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 134.000,00 134.000,00
20.606.0009.2624 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 133.000,00 133.000,00
20.606.0009.2625 PROMOÇÃO E APOIO DE EVENTOS NO AGRONEGÓCIOS 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
28.846.0003.0003 PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
Órgão: 02.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 20.803.664,82 20.803.664,82
Unidade: 02.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 20.803.664,82 20.803.664,82
99 Reserva de Contingência 20.803.664,82 20.803.664,82
99.999 Reserva de Contingência 20.803.664,82 20.803.664,82
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 20.803.664,82 20.803.664,82
99.999.9999.9991 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.803.664,82 20.803.664,82
Órgão: 03.001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 4.660.096,47 187.889.896,85 192.549.993,32
Unidade: 03.001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 4.660.096,47 187.889.896,85 192.549.993,32
02 Judiciária 1.950.000,00 1.950.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 19 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 1.950.000,00 1.950.000,00
02.062.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 1.950.000,00 1.950.000,00
02.062.0015.0950 Pagamento de Sentenças Judicias 1.950.000,00 1.950.000,00
09 Previdência Social 4.660.096,47 183.624.572,85 188.284.669,32
09.122 Administração Geral 4.540.096,47 4.540.096,47
09.122.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 4.540.096,47 4.540.096,47
09.122.0015.2950 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO INST. DE 4.540.096,47 4.540.096,47
09.272 Previdência do Regime Estatutário 183.624.572,85 183.624.572,85
09.272.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 183.624.572,85 183.624.572,85
09.272.0015.0951 Manutenção da Compensação Previdenciária 2.549.200,00 2.549.200,00
09.272.0015.0952 Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas da Prefeitura e Câmara 17.146.754,00 17.146.754,00
09.272.0015.0953 Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas 163.258.298,85 163.258.298,85
09.272.0015.0954 Contribuição para Formação do PASEP 670.320,00 670.320,00
09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 120.000,00 120.000,00
09.331.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 120.000,00 120.000,00
09.331.0015.2951 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 60.000,00 60.000,00
09.331.0015.2952 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE 60.000,00 60.000,00
99 Reserva de Contingência 2.315.324,00 2.315.324,00
99.997 Reserva Legal 2.315.324,00 2.315.324,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.315.324,00 2.315.324,00
99.997.9999.9992 Reserva Orçamentária do RPPS 2.315.324,00 2.315.324,00
Total geral: 106.528.000,00 1.050.481.438,33 242.990.561,67 1.400.000.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:50:39. Protocolo: c6616d37-ec78-4c51-9c05-261a8b2b1c40
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 1 9
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
01 Legislativa 4.730.000,00 27.815.000,00 675.000,00 33.220.000,00
01.122 Administração Geral 19.675.000,00 19.675.000,00
01.122.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 19.675.000,00 19.675.000,00
01.131 Comunicação Social 350.000,00 350.000,00
01.131.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 350.000,00 350.000,00
01.272 Previdência do Regime Estatutário 675.000,00 675.000,00
01.272.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 675.000,00 675.000,00
01.31 Ação Legislativa 4.730.000,00 6.850.000,00 11.580.000,00
01.31.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 4.730.000,00 6.850.000,00 11.580.000,00
01.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 940.000,00 940.000,00
01.331.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 940.000,00 940.000,00
02 Judiciária 8.034.000,00 8.705.000,00 16.739.000,00
02.122 Administração Geral 7.534.000,00 7.534.000,00
02.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7.534.000,00 7.534.000,00
02.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 500.000,00 500.000,00
02.422.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 500.000,00 500.000,00
02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 8.705.000,00 8.705.000,00
02.62.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 1.950.000,00 1.950.000,00
02.62.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 6.755.000,00 6.755.000,00
04 Administração 2.100.000,00 81.303.341,86 83.403.341,86
04.121 Planejamento e Orçamento 761.000,00 761.000,00
04.121.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 761.000,00 761.000,00
04.122 Administração Geral 2.100.000,00 60.931.341,86 63.031.341,86
04.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 56.938.341,86 56.938.341,86
04.122.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 100.000,00 3.993.000,00 4.093.000,00
04.122.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 2.000.000,00 2.000.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 2 9
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.124 Controle Interno 1.547.000,00 1.547.000,00
04.124.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.547.000,00 1.547.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 9.133.000,00 9.133.000,00
04.126.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 9.133.000,00 9.133.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00
04.128.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 30.000,00 30.000,00
04.131 Comunicação Social 1.021.000,00 1.021.000,00
04.131.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.021.000,00 1.021.000,00
04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.880.000,00 7.880.000,00
04.331.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7.880.000,00 7.880.000,00
06 Segurança Pública 235.000,00 235.000,00
06.181 Policiamento 175.000,00 175.000,00
06.181.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 175.000,00 175.000,00
06.182 Defesa Civil 10.000,00 10.000,00
06.182.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 10.000,00
06.452 Serviços Urbanos 50.000,00 50.000,00
06.452.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 50.000,00 50.000,00
08 Assistência Social 1.200.000,00 37.469.000,00 38.669.000,00
08.122 Administração Geral 17.421.000,00 17.421.000,00
08.122.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 17.401.000,00 17.401.000,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 500.000,00 500.000,00
08.241.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 500.000,00 500.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.841.000,00 1.841.000,00
08.243.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.015.000,00 1.015.000,00
08.243.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 826.000,00 826.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 3 9
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.244 Assistência Comunitária 1.200.000,00 727.000,00 1.927.000,00
08.244.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.200.000,00 575.000,00 1.775.000,00
08.244.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 152.000,00 152.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 16.345.000,00 16.345.000,00
08.245.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.345.000,00 16.345.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 590.000,00 590.000,00
08.306.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 590.000,00 590.000,00
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 45.000,00 45.000,00
08.422.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 45.000,00 45.000,00
09 Previdência Social 4.660.096,47 183.624.572,85 188.284.669,32
09.122 Administração Geral 4.540.096,47 4.540.096,47
09.122.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 4.540.096,47 4.540.096,47
09.272 Previdência do Regime Estatutário 183.624.572,85 183.624.572,85
09.272.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 183.624.572,85 183.624.572,85
09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 120.000,00 120.000,00
09.331.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 120.000,00 120.000,00
10 Saúde 35.906.000,00 466.408.000,00 502.314.000,00
10.122 Administração Geral 37.800.000,00 37.800.000,00
10.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 37.739.000,00 37.739.000,00
10.122.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 61.000,00 61.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 60.000,00 60.000,00
10.128.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 60.000,00 60.000,00
10.241 Assistência à Pessoa Idosa 1.260.000,00 1.260.000,00
10.241.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.260.000,00 1.260.000,00
10.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 247.000,00 247.000,00
10.242.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 247.000,00 247.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 4 9
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.301 Atenção Básica 9.252.000,00 108.062.000,00 117.314.000,00
10.301.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 9.252.000,00 108.062.000,00 117.314.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.594.000,00 277.193.000,00 302.787.000,00
10.302.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 25.594.000,00 277.193.000,00 302.787.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000.000,00 6.321.000,00 7.321.000,00
10.303.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.000.000,00 6.321.000,00 7.321.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 10.533.000,00 10.533.000,00
10.304.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 10.533.000,00 10.533.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 60.000,00 21.734.000,00 21.794.000,00
10.305.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 60.000,00 21.734.000,00 21.794.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 185.000,00 185.000,00
10.306.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 185.000,00 185.000,00
10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.000,00 13.000,00
10.422.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 13.000,00 13.000,00
10.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 3.000.000,00 3.000.000,00
10.62.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 3.000.000,00 3.000.000,00
12 Educação 4.761.000,00 249.075.000,00 253.836.000,00
12.122 Administração Geral 36.271.000,00 36.271.000,00
12.122.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 36.271.000,00 36.271.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 6.620.000,00 6.620.000,00
12.306.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.620.000,00 6.620.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.331.000,00 94.350.000,00 97.681.000,00
12.361.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.331.000,00 94.350.000,00 97.681.000,00
12.365 Educação Infantil 1.430.000,00 81.942.000,00 83.372.000,00
12.365.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.430.000,00 81.942.000,00 83.372.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.903.000,00 1.903.000,00
12.366.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.903.000,00 1.903.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.367 Educação Especial 27.989.000,00 27.989.000,00
12.367.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 27.989.000,00 27.989.000,00
13 Cultura 13.233.000,00 13.233.000,00
13.122 Administração Geral 10.071.000,00 10.071.000,00
13.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.071.000,00 10.071.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 36.000,00 36.000,00
13.391.0013 FORTALECIMENTO DA CULTURA 36.000,00 36.000,00
13.392 Difusão Cultural 3.126.000,00 3.126.000,00
13.392.0013 FORTALECIMENTO DA CULTURA 3.126.000,00 3.126.000,00
15 Urbanismo 39.254.000,00 106.213.000,00 145.467.000,00
15.122 Administração Geral 1.965.000,00 24.808.000,00 26.773.000,00
15.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 24.808.000,00 24.808.000,00
15.122.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 1.965.000,00 1.965.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 37.289.000,00 14.956.000,00 52.245.000,00
15.451.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.003.000,00 2.003.000,00
15.451.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 35.281.000,00 14.956.000,00 50.237.000,00
15.451.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 5.000,00 5.000,00
15.452 Serviços Urbanos 66.449.000,00 66.449.000,00
15.452.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 66.449.000,00 66.449.000,00
16 Habitação 585.000,00 1.603.000,00 2.188.000,00
16.122 Administração Geral 921.000,00 921.000,00
16.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 921.000,00 921.000,00
16.482 Habitação Urbana 585.000,00 682.000,00 1.267.000,00
16.482.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 682.000,00 682.000,00
16.482.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 585.000,00 585.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
17 Saneamento 325.000,00 9.166.000,00 9.491.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 325.000,00 9.166.000,00 9.491.000,00
17.512.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 325.000,00 9.166.000,00 9.491.000,00
18 Gestão Ambiental 5.000,00 12.798.000,00 12.803.000,00
18.122 Administração Geral 10.073.000,00 10.073.000,00
18.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.073.000,00 10.073.000,00
18.128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
18.128.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 3.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 407.000,00 412.000,00
18.541.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 11.000,00 16.000,00
18.541.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 396.000,00 396.000,00
18.542 Controle Ambiental 1.652.000,00 1.652.000,00
18.542.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.652.000,00 1.652.000,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 663.000,00 663.000,00
18.543.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 663.000,00 663.000,00
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.126 Tecnologia da Informatização 4.000,00 4.000,00
19.126.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura 7.503.000,00 7.503.000,00
20.122 Administração Geral 6.665.000,00 6.665.000,00
20.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6.665.000,00 6.665.000,00
20.605 Abastecimento 704.000,00 704.000,00
20.605.0009 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 704.000,00 704.000,00
20.606 Extensão Rural 134.000,00 134.000,00
20.606.0009 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 134.000,00 134.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
22 Indústria 1.603.000,00 1.603.000,00
22.661 Promoção Industrial 1.603.000,00 1.603.000,00
22.661.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 1.603.000,00 1.603.000,00
23 Comércio e Serviços 2.832.000,00 2.832.000,00
23.122 Administração Geral 1.537.000,00 1.537.000,00
23.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.537.000,00 1.537.000,00
23.691 Promoção Comercial 782.000,00 782.000,00
23.691.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 782.000,00 782.000,00
23.695 Turismo 513.000,00 513.000,00
23.695.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 513.000,00 513.000,00
25 Energia 3.140.000,00 3.140.000,00
25.752 Energia Elétrica 3.140.000,00 3.140.000,00
25.752.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 3.140.000,00 3.140.000,00
26 Transporte 14.518.000,00 15.935.000,00 30.453.000,00
26.122 Administração Geral 12.649.000,00 12.649.000,00
26.122.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 12.649.000,00 12.649.000,00
26.128 Formação de Recursos Humanos 34.000,00 34.000,00
26.128.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 34.000,00 34.000,00
26.131 Comunicação Social 317.000,00 317.000,00
26.131.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 317.000,00 317.000,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 14.518.000,00 861.000,00 15.379.000,00
26.451.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 14.518.000,00 861.000,00 15.379.000,00
26.61 Ação Judiciária 79.000,00 79.000,00
26.61.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 79.000,00 79.000,00
26.781 Transporte Aéreo 24.000,00 24.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 8 9
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
26.781.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 24.000,00 24.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.971.000,00 1.971.000,00
26.782.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 1.971.000,00 1.971.000,00
27 Desporto e Lazer 4.596.000,00 4.596.000,00
27.122 Administração Geral 2.944.000,00 2.944.000,00
27.122.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 2.944.000,00 2.944.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 80.000,00 80.000,00
27.811.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 80.000,00 80.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.451.000,00 1.451.000,00
27.812.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 1.451.000,00 1.451.000,00
27.813 Lazer 121.000,00 121.000,00
27.813.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 121.000,00 121.000,00
28 Encargos Especiais 26.867.000,00 26.867.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 16.502.000,00 16.502.000,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 16.502.000,00 16.502.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 10.365.000,00 10.365.000,00
28.846.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 10.355.000,00 10.355.000,00
99 Reserva de Contingência 23.118.988,82 23.118.988,82
99.997 Reserva Legal 2.315.324,00 2.315.324,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.315.324,00 2.315.324,00
99.999 Reserva de Contingência 20.803.664,82 20.803.664,82
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 20.803.664,82 20.803.664,82
Total geral: 106.528.000,00 1.050.481.438,33 242.990.561,67 1.400.000.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 1 8
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 33.220.000,00 33.220.000,00
01.031 Ação Legislativa 11.580.000,00 11.580.000,00
01.031.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 11.580.000,00 11.580.000,00
01.122 Administração Geral 19.675.000,00 19.675.000,00
01.122.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 19.675.000,00 19.675.000,00
01.131 Comunicação Social 350.000,00 350.000,00
01.131.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 350.000,00 350.000,00
01.272 Previdência do Regime Estatutário 675.000,00 675.000,00
01.272.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 675.000,00 675.000,00
01.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 940.000,00 940.000,00
01.331.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 940.000,00 940.000,00
02 Judiciária 14.289.000,00 2.450.000,00 16.739.000,00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 6.755.000,00 1.950.000,00 8.705.000,00
02.062.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 6.755.000,00 6.755.000,00
02.062.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 1.950.000,00 1.950.000,00
02.122 Administração Geral 7.534.000,00 7.534.000,00
02.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7.534.000,00 7.534.000,00
02.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 500.000,00 500.000,00
02.422.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 500.000,00 500.000,00
04 Administração 77.673.341,86 5.730.000,00 83.403.341,86
04.121 Planejamento e Orçamento 761.000,00 761.000,00
04.121.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 761.000,00 761.000,00
04.122 Administração Geral 57.301.341,86 5.730.000,00 63.031.341,86
04.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 56.258.341,86 680.000,00 56.938.341,86
04.122.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 1.043.000,00 3.050.000,00 4.093.000,00
04.122.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 2.000.000,00 2.000.000,00
04.124 Controle Interno 1.547.000,00 1.547.000,00
04.124.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.547.000,00 1.547.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 2 8
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04.126 Tecnologia da Informatização 9.133.000,00 9.133.000,00
04.126.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 9.133.000,00 9.133.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00
04.128.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 30.000,00 30.000,00
04.131 Comunicação Social 1.021.000,00 1.021.000,00
04.131.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.021.000,00 1.021.000,00
04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.880.000,00 7.880.000,00
04.331.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7.880.000,00 7.880.000,00
06 Segurança Pública 175.000,00 60.000,00 235.000,00
06.181 Policiamento 175.000,00 175.000,00
06.181.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 175.000,00 175.000,00
06.182 Defesa Civil 10.000,00 10.000,00
06.182.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 10.000,00
06.452 Serviços Urbanos 50.000,00 50.000,00
06.452.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 50.000,00 50.000,00
08 Assistência Social 32.819.000,00 5.850.000,00 38.669.000,00
08.122 Administração Geral 17.172.000,00 249.000,00 17.421.000,00
08.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 17.172.000,00 229.000,00 17.401.000,00
08.122.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 500.000,00 500.000,00
08.241.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 500.000,00 500.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 841.000,00 1.000.000,00 1.841.000,00
08.243.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 826.000,00 826.000,00
08.243.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00 1.000.000,00 1.015.000,00
08.244 Assistência Comunitária 161.000,00 1.766.000,00 1.927.000,00
08.244.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 152.000,00 152.000,00
08.244.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9.000,00 1.766.000,00 1.775.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 14.010.000,00 2.335.000,00 16.345.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 3 8
26/09/2024
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
08.245.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 14.010.000,00 2.335.000,00 16.345.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 590.000,00 590.000,00
08.306.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 590.000,00 590.000,00
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 45.000,00 45.000,00
08.422.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 45.000,00 45.000,00
09 Previdência Social 17.146.754,00 171.137.915,32 188.284.669,32
09.122 Administração Geral 4.540.096,47 4.540.096,47
09.122.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 4.540.096,47 4.540.096,47
09.272 Previdência do Regime Estatutário 17.146.754,00 166.477.818,85 183.624.572,85
09.272.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 17.146.754,00 166.477.818,85 183.624.572,85
09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 120.000,00 120.000,00
09.331.0015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 120.000,00 120.000,00
10 Saúde 196.313.000,00 306.001.000,00 502.314.000,00
10.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 3.000.000,00 3.000.000,00
10.062.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 3.000.000,00 3.000.000,00
10.122 Administração Geral 36.200.000,00 1.600.000,00 37.800.000,00
10.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 36.139.000,00 1.600.000,00 37.739.000,00
10.122.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 61.000,00 61.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 29.000,00 31.000,00 60.000,00
10.128.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 29.000,00 31.000,00 60.000,00
10.241 Assistência à Pessoa Idosa 1.260.000,00 1.260.000,00
10.241.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.260.000,00 1.260.000,00
10.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 21.000,00 226.000,00 247.000,00
10.242.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 21.000,00 226.000,00 247.000,00
10.301 Atenção Básica 72.902.000,00 44.412.000,00 117.314.000,00
10.301.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 72.902.000,00 44.412.000,00 117.314.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 54.356.000,00 248.431.000,00 302.787.000,00
10.302.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 54.356.000,00 248.431.000,00 302.787.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 4 8
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.618.000,00 3.703.000,00 7.321.000,00
10.303.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 3.618.000,00 3.703.000,00 7.321.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 10.253.000,00 280.000,00 10.533.000,00
10.304.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 10.253.000,00 280.000,00 10.533.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 14.674.000,00 7.120.000,00 21.794.000,00
10.305.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 14.674.000,00 7.120.000,00 21.794.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 185.000,00 185.000,00
10.306.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 185.000,00 185.000,00
10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.000,00 13.000,00
10.422.0007 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 13.000,00 13.000,00
12 Educação 125.177.000,00 128.659.000,00 253.836.000,00
12.122 Administração Geral 29.547.000,00 6.724.000,00 36.271.000,00
12.122.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 29.547.000,00 6.724.000,00 36.271.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 3.010.000,00 3.610.000,00 6.620.000,00
12.306.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.010.000,00 3.610.000,00 6.620.000,00
12.361 Ensino Fundamental 33.613.000,00 64.068.000,00 97.681.000,00
12.361.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 33.613.000,00 64.068.000,00 97.681.000,00
12.365 Educação Infantil 36.086.000,00 47.286.000,00 83.372.000,00
12.365.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 36.086.000,00 47.286.000,00 83.372.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 650.000,00 1.253.000,00 1.903.000,00
12.366.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 650.000,00 1.253.000,00 1.903.000,00
12.367 Educação Especial 22.271.000,00 5.718.000,00 27.989.000,00
12.367.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22.271.000,00 5.718.000,00 27.989.000,00
13 Cultura 11.418.000,00 1.815.000,00 13.233.000,00
13.122 Administração Geral 9.991.000,00 80.000,00 10.071.000,00
13.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.991.000,00 80.000,00 10.071.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 36.000,00 36.000,00
13.391.0013 FORTALECIMENTO DA CULTURA 36.000,00 36.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 5 8
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
13.392 Difusão Cultural 1.391.000,00 1.735.000,00 3.126.000,00
13.392.0013 FORTALECIMENTO DA CULTURA 1.391.000,00 1.735.000,00 3.126.000,00
15 Urbanismo 55.229.000,00 90.238.000,00 145.467.000,00
15.122 Administração Geral 25.021.000,00 1.752.000,00 26.773.000,00
15.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 23.981.000,00 827.000,00 24.808.000,00
15.122.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 1.040.000,00 925.000,00 1.965.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 26.222.000,00 26.023.000,00 52.245.000,00
15.451.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 24.214.000,00 26.023.000,00 50.237.000,00
15.451.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 5.000,00 5.000,00
15.451.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.003.000,00 2.003.000,00
15.452 Serviços Urbanos 3.986.000,00 62.463.000,00 66.449.000,00
15.452.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 3.986.000,00 62.463.000,00 66.449.000,00
16 Habitação 2.188.000,00 2.188.000,00
16.122 Administração Geral 921.000,00 921.000,00
16.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 921.000,00 921.000,00
16.482 Habitação Urbana 1.267.000,00 1.267.000,00
16.482.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 585.000,00 585.000,00
16.482.0012 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 682.000,00 682.000,00
17 Saneamento 2.131.000,00 7.360.000,00 9.491.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.131.000,00 7.360.000,00 9.491.000,00
17.512.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 2.131.000,00 7.360.000,00 9.491.000,00
18 Gestão Ambiental 12.134.000,00 669.000,00 12.803.000,00
18.122 Administração Geral 10.073.000,00 10.073.000,00
18.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.073.000,00 10.073.000,00
18.128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
18.128.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 3.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 406.000,00 6.000,00 412.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 6 8
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
18.541.0004 INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 396.000,00 396.000,00
18.541.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 6.000,00 16.000,00
18.542 Controle Ambiental 1.652.000,00 1.652.000,00
18.542.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.652.000,00 1.652.000,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 663.000,00 663.000,00
18.543.0011 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 663.000,00 663.000,00
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.126 Tecnologia da Informatização 4.000,00 4.000,00
19.126.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura 6.692.000,00 811.000,00 7.503.000,00
20.122 Administração Geral 6.495.000,00 170.000,00 6.665.000,00
20.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6.495.000,00 170.000,00 6.665.000,00
20.605 Abastecimento 63.000,00 641.000,00 704.000,00
20.605.0009 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 63.000,00 641.000,00 704.000,00
20.606 Extensão Rural 134.000,00 134.000,00
20.606.0009 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 134.000,00 134.000,00
22 Indústria 1.603.000,00 1.603.000,00
22.661 Promoção Industrial 1.603.000,00 1.603.000,00
22.661.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 1.603.000,00 1.603.000,00
23 Comércio e Serviços 2.832.000,00 2.832.000,00
23.122 Administração Geral 1.537.000,00 1.537.000,00
23.122.0002 SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.537.000,00 1.537.000,00
23.691 Promoção Comercial 782.000,00 782.000,00
23.691.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 782.000,00 782.000,00
23.695 Turismo 513.000,00 513.000,00
23.695.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 513.000,00 513.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 7 8
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
25 Energia 3.140.000,00 3.140.000,00
25.752 Energia Elétrica 3.140.000,00 3.140.000,00
25.752.0005 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 3.140.000,00 3.140.000,00
26 Transporte 11.754.000,00 18.699.000,00 30.453.000,00
26.061 Ação Judiciária 79.000,00 79.000,00
26.061.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 79.000,00 79.000,00
26.122 Administração Geral 11.730.000,00 919.000,00 12.649.000,00
26.122.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 11.730.000,00 919.000,00 12.649.000,00
26.128 Formação de Recursos Humanos 34.000,00 34.000,00
26.128.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 34.000,00 34.000,00
26.131 Comunicação Social 317.000,00 317.000,00
26.131.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 317.000,00 317.000,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 15.379.000,00 15.379.000,00
26.451.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 15.379.000,00 15.379.000,00
26.781 Transporte Aéreo 24.000,00 24.000,00
26.781.0008 DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 24.000,00 24.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.971.000,00 1.971.000,00
26.782.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 1.971.000,00 1.971.000,00
27 Desporto e Lazer 4.596.000,00 4.596.000,00
27.122 Administração Geral 2.944.000,00 2.944.000,00
27.122.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 2.944.000,00 2.944.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 80.000,00 80.000,00
27.811.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 80.000,00 80.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.451.000,00 1.451.000,00
27.812.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 1.451.000,00 1.451.000,00
27.813 Lazer 121.000,00 121.000,00
27.813.0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 121.000,00 121.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 8 8
26/09/2024
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
28 Encargos Especiais 274.000,00 26.593.000,00 26.867.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 2.000,00 16.500.000,00 16.502.000,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 16.500.000,00 16.502.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 272.000,00 10.093.000,00 10.365.000,00
28.846.0001 GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 262.000,00 10.093.000,00 10.355.000,00
99 Reserva de Contingência 20.803.664,82 2.315.324,00 23.118.988,82
99.997 Reserva Legal 2.315.324,00 2.315.324,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.315.324,00 2.315.324,00
99.999 Reserva de Contingência 20.803.664,82 20.803.664,82
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 20.803.664,82 20.803.664,82
Total geral: 628.471.760,68 771.528.239,32 1.400.000.000,00
Página: 1 /
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
1
Data:26/09/2024
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ÓRGÃOS LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
01 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 33.220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 0,00 14.789.000,00 0,00 83.403.341,86 0,00 235.000,00
03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 1.950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 33.220.000,00 16.739.000,00 0,00 83.403.341,86 0,00 235.000,00
ÓRGÃOS RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 0,00 38.669.000,00 0,00 502.314.000,00 0,00 253.836.000,00
03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 0,00 188.284.669,32 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 38.669.000,00 188.284.669,32 502.314.000,00 0,00 253.836.000,00
ÓRGÃOS CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 13.233.000,00 0,00 145.467.000,00 2.188.000,00 9.491.000,00 12.803.000,00
Total: 13.233.000,00 0,00 145.467.000,00 2.188.000,00 9.491.000,00 12.803.000,00
ÓRGÃOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 4.000,00 7.503.000,00 0,00 1.603.000,00 2.832.000,00 0,00
Total: 4.000,00 7.503.000,00 0,00 1.603.000,00 2.832.000,00 0,00
ENERGIA DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
4.596.000,00 23.118.988,82
01 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33.230.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 3.140.000,00 30.453.000,00 4.596.000,00 26.857.000,00 20.803.664,82 1.174.220.006,68
03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 0,00 2.315.324,00 192.549.993,32
3.140.000,00 26.867.000,00 1.400.000.000,00
ÓRGÃOS TRANSPORTES RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total: 30.453.000,00
TOTAL
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 1 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 947.873.937,31 979.970.414,09 979.970.414,09 32.096.476,78 0,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 228.721.000,00 236.321.532,17 236.321.532,17 7.600.532,17 0,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos 193.336.000,00 203.636.339,81 203.636.339,81 10.300.339,81 0,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 83.086.000,00 82.621.235,29 82.621.235,29 0,00 464.764,71
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 64.000.000,00 64.373.833,28 64.373.833,28 373.833,28 0,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 51.000.000,00 49.701.374,48 49.701.374,48 0,00 1.298.625,52
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 - IMPOSTO PREDIAL URBANO - PRINCIPAL 45.000.000,00 45.668.705,33 45.668.705,33 668.705,33 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 45.000.000,00 45.699.371,44 45.699.371,44 699.371,44 0,00
( - ) Restituições 0,00 -30.642,02 -30.642,02 -30.642,02 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 -30.642,02 -30.642,02 -30.642,02 0,00
( - ) Outras Deduções 0,00 -24,09 -24,09 -24,09 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 -24,09 -24,09 -24,09 0,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - PRINCIPAL 6.000.000,00 4.032.669,15 4.032.669,15 0,00 1.967.330,85
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 6.000.000,00 4.032.669,15 4.032.669,15 0,00 1.967.330,85
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E 1.000.000,00 668.578,18 668.578,18 0,00 331.421,82
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00 668.584,13 668.584,13 0,00 331.415,87
( - ) Outras Deduções 0,00 -5,95 -5,95 -5,95 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 -5,95 -5,95 -5,95 0,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 9.000.000,00 12.268.826,00 12.268.826,00 3.268.826,00 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 9.000.000,00 12.268.940,76 12.268.940,76 3.268.940,76 0,00
( - ) Outras Deduções 0,00 -114,76 -114,76 -114,76 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 -114,76 -114,76 -114,76 0,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00 1.735.054,62 1.735.054,62 0,00 1.264.945,38
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 3.000.000,00 1.735.106,13 1.735.106,13 0,00 1.264.893,87
( - ) Outras Deduções 0,00 -51,51 -51,51 -51,51 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 -51,51 -51,51 -51,51 0,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 19.086.000,00 18.247.402,01 18.247.402,01 0,00 838.597,99
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 19.000.000,00 17.935.256,62 17.935.256,62 0,00 1.064.743,38
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 19.000.000,00 17.982.296,97 17.982.296,97 0,00 1.017.703,03
( - ) Restituições 0,00 -47.040,35 -47.040,35 -47.040,35 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 -47.040,35 -47.040,35 -47.040,35 0,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 75.000,00 30.366,12 30.366,12 0,00 44.633,88
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 75.000,00 30.366,12 30.366,12 0,00 44.633,88
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 10.000,00 279.112,94 279.112,94 269.112,94 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 10.000,00 279.112,94 279.112,94 269.112,94 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 2 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 1.000,00 2.666,33 2.666,33 1.666,33 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000,00 2.666,33 2.666,33 1.666,33 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 36.500.000,00 38.791.163,09 38.791.163,09 2.291.163,09 0,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 36.500.000,00 38.791.163,09 38.791.163,09 2.291.163,09 0,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 35.000.000,00 34.675.741,80 34.675.741,80 0,00 324.258,20
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 35.000.000,00 34.675.741,80 34.675.741,80 0,00 324.258,20
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 35.000.000,00 34.675.741,80 34.675.741,80 0,00 324.258,20
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.500.000,00 4.115.421,29 4.115.421,29 2.615.421,29 0,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - 1.500.000,00 4.115.421,29 4.115.421,29 2.615.421,29 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.500.000,00 4.115.421,29 4.115.421,29 2.615.421,29 0,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 73.750.000,00 82.223.941,43 82.223.941,43 8.473.941,43 0,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 73.750.000,00 82.223.941,43 82.223.941,43 8.473.941,43 0,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 73.750.000,00 82.223.941,43 82.223.941,43 8.473.941,43 0,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 70.000.000,00 77.297.597,27 77.297.597,27 7.297.597,27 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 70.000.000,00 77.314.288,11 77.314.288,11 7.314.288,11 0,00
( - ) Restituições 0,00 -16.689,90 -16.689,90 -16.689,90 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 -16.689,90 -16.689,90 -16.689,90 0,00
( - ) Outras Deduções 0,00 -0,94 -0,94 -0,94 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 -0,94 -0,94 -0,94 0,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 750.000,00 830.216,88 830.216,88 80.216,88 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 750.000,00 830.216,88 830.216,88 80.216,88 0,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 2.000.000,00 3.590.478,85 3.590.478,85 1.590.478,85 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000.000,00 3.590.533,97 3.590.533,97 1.590.533,97 0,00
( - ) Outras Deduções 0,00 -55,12 -55,12 -55,12 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 -55,12 -55,12 -55,12 0,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - 1.000.000,00 505.648,43 505.648,43 0,00 494.351,57
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 1.000.000,00 505.660,86 505.660,86 0,00 494.339,14
( - ) Outras Deduções 0,00 -12,43 -12,43 -12,43 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 -12,43 -12,43 -12,43 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas 35.385.000,00 32.685.192,36 32.685.192,36 0,00 2.699.807,64
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 9.420.000,00 13.952.391,18 13.952.391,18 4.532.391,18 0,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 8.820.000,00 13.210.222,01 13.210.222,01 4.390.222,01 0,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 7.770.000,00 5.238.690,52 5.238.690,52 0,00 2.531.309,48
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, 500.000,00 10.613,56 10.613,56 0,00 489.386,44
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 10.613,56 10.613,56 0,00 489.386,44
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 3 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - PRINCIPAL 5.000,00 388,08 388,08 0,00 4.611,92
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 388,08 388,08 0,00 4.611,92
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - FEIRAS, BARRACAS, ENTRE 70.000,00 85.268,62 85.268,62 15.268,62 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 70.000,00 85.268,62 85.268,62 15.268,62 0,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA - PRINCIPAL 130.000,00 101.499,08 101.499,08 0,00 28.500,92
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 130.000,00 101.499,08 101.499,08 0,00 28.500,92
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRINCIPAL 2.460.000,00 664.846,62 664.846,62 0,00 1.795.153,38
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.460.000,00 664.846,62 664.846,62 0,00 1.795.153,38
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO PROJETO HABITE-SE - PRINCIPAL 1.000.000,00 330.224,79 330.224,79 0,00 669.775,21
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 330.224,79 330.224,79 0,00 669.775,21
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS - 500.000,00 701.293,93 701.293,93 201.293,93 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 701.293,93 701.293,93 201.293,93 0,00
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 - TAXA DE APREENSÃO. DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS - PRINCIPAL 105.000,00 3.354,80 3.354,80 0,00 101.645,20
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 105.000,00 3.354,80 3.354,80 0,00 101.645,20
1.1.2.1.01.0.1.09.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - PRINCIPAL 3.000.000,00 3.341.201,04 3.341.201,04 341.201,04 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00 3.341.218,10 3.341.218,10 341.218,10 0,00
( - ) Outras Deduções 0,00 -17,06 -17,06 -17,06 0,00
( - ) 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 -17,06 -17,06 -17,06 0,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 50.000,00 10.590,88 10.590,88 0,00 39.409,12
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 10.590,88 10.590,88 0,00 39.409,12
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 500.000,00 6.884.622,98 6.884.622,98 6.384.622,98 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 6.884.622,98 6.884.622,98 6.384.622,98 0,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 500.000,00 1.076.317,63 1.076.317,63 576.317,63 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 1.076.317,63 1.076.317,63 576.317,63 0,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 160.000,00 306.997,41 306.997,41 146.997,41 0,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 150.000,00 305.759,01 305.759,01 155.759,01 0,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00 305.759,01 305.759,01 155.759,01 0,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 10.000,00 1.238,40 1.238,40 0,00 8.761,60
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 1.238,40 1.238,40 0,00 8.761,60
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 440.000,00 435.171,76 435.171,76 0,00 4.828,24
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 440.000,00 430.713,69 430.713,69 0,00 9.286,31
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANIDADE AGROPECUÁRIA - 440.000,00 330.638,23 330.638,23 0,00 109.361,77
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 440.000,00 330.638,23 330.638,23 0,00 109.361,77
1.1.2.1.50.0.1.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0,00 100.075,46 100.075,46 100.075,46 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 16.780,56 16.780,56 16.780,56 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 4 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 83.294,90 83.294,90 83.294,90 0,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 0,00 244,15 244,15 244,15 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 244,15 244,15 244,15 0,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 0,00 3.629,46 3.629,46 3.629,46 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 3.629,46 3.629,46 3.629,46 0,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 584,46 584,46 584,46 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 584,46 584,46 584,46 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 25.965.000,00 18.732.801,18 18.732.801,18 0,00 7.232.198,82
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 25.965.000,00 18.732.801,18 18.732.801,18 0,00 7.232.198,82
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 21.905.000,00 18.248.250,98 18.248.250,98 0,00 3.656.749,02
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - PRINCIPAL 21.000.000,00 17.337.335,08 17.337.335,08 0,00 3.662.664,92
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 21.000.000,00 17.338.674,28 17.338.674,28 0,00 3.661.325,72
( - ) Restituições 0,00 -1.207,66 -1.207,66 -1.207,66 0,00
( - ) 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 -1.207,66 -1.207,66 -1.207,66 0,00
( - ) Outras Deduções 0,00 -113,60 -113,60 -113,60 0,00
( - ) 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 -113,60 -113,60 -113,60 0,00
( - ) Retificações 0,00 -17,94 -17,94 -17,94 0,00
( - ) 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 -17,94 -17,94 -17,94 0,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS - PRINCIPAL 25.000,00 388,08 388,08 0,00 24.611,92
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00 388,08 388,08 0,00 24.611,92
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA - PRINCIPAL 70.000,00 104.091,44 104.091,44 34.091,44 0,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 70.000,00 104.091,44 104.091,44 34.091,44 0,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMINAL RODOVIÁRIO - PRINCIPAL 780.000,00 653.610,41 653.610,41 0,00 126.389,59
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 780.000,00 653.610,41 653.610,41 0,00 126.389,59
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 93.914,82 93.914,82 93.914,82 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 93.914,82 93.914,82 93.914,82 0,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 30.000,00 58.911,15 58.911,15 28.911,15 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 58.918,61 58.918,61 28.918,61 0,00
( - ) Outras Deduções 0,00 -7,46 -7,46 -7,46 0,00
( - ) 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 -7,46 -7,46 -7,46 0,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 60.000,00 74.805,45 74.805,45 14.805,45 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 60.000,00 74.805,65 74.805,65 14.805,65 0,00
( - ) Outras Deduções 0,00 -0,20 -0,20 -0,20 0,00
( - ) 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 -0,20 -0,20 -0,20 0,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 3.000.000,00 352.445,74 352.445,74 0,00 2.647.554,26
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 5 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00 352.496,62 352.496,62 0,00 2.647.503,38
( - ) Outras Deduções 0,00 -50,88 -50,88 -50,88 0,00
( - ) 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 -50,88 -50,88 -50,88 0,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 1.000.000,00 57.299,01 57.299,01 0,00 942.700,99
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 53.281,07 53.281,07 0,00 946.718,93
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 4.071,05 4.071,05 4.071,05 0,00
( - ) Outras Deduções 0,00 -53,11 -53,11 -53,11 0,00
( - ) 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 -53,11 -53,11 -53,11 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 58.809.772,26 47.287.228,15 47.287.228,15 0,00 11.522.544,11
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 31.409.772,26 27.549.879,18 27.549.879,18 0,00 3.859.893,08
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 31.409.772,26 27.549.879,18 27.549.879,18 0,00 3.859.893,08
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 31.347.350,92 27.417.086,19 27.417.086,19 0,00 3.930.264,73
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 29.332.694,93 25.404.516,40 25.404.516,40 0,00 3.928.178,53
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 29.326.194,93 25.400.757,63 25.400.757,63 0,00 3.925.437,30
1.2.1.5.01.1.1.10.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Prefeitura 28.351.998,62 24.523.539,30 24.523.539,30 0,00 3.828.459,32
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 28.351.998,62 24.523.539,30 24.523.539,30 0,00 3.828.459,32
1.2.1.5.01.1.1.20.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Câmara 851.531,86 759.387,26 759.387,26 0,00 92.144,60
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 851.531,86 759.387,26 759.387,26 0,00 92.144,60
1.2.1.5.01.1.1.30.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Diviprev 107.087,53 106.470,84 106.470,84 0,00 616,69
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 107.087,53 34.204,61 34.204,61 0,00 72.882,92
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 72.266,23 72.266,23 72.266,23 0,00
1.2.1.5.01.1.1.40.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Outros 15.576,92 11.360,23 11.360,23 0,00 4.216,69
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 15.576,92 11.360,23 11.360,23 0,00 4.216,69
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros 6.500,00 3.758,77 3.758,77 0,00 2.741,23
1.2.1.5.01.1.2.01.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Prefeitura 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.2.1.5.01.1.2.02.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Câmara 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.1.2.03.00.00 - Contrib.Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Outros 500,00 3.758,77 3.758,77 3.258,77 0,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 500,00 3.758,77 3.758,77 3.258,77 0,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.899.964,74 1.884.195,36 1.884.195,36 0,00 15.769,38
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.899.964,74 1.884.195,36 1.884.195,36 0,00 15.769,38
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Prefeitura 327.853,22 253.620,96 253.620,96 0,00 74.232,26
1.500.000.1111 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 175.660,76 175.660,76 175.660,76 0,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 327.853,22 0,00 0,00 0,00 327.853,22
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 6 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.800.000.1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 77.960,20 77.960,20 77.960,20 0,00
1.2.1.5.01.2.1.20.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Câmara 43.384,35 38.058,30 38.058,30 0,00 5.326,05
1.500.000.1121 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 26.191,10 26.191,10 26.191,10 0,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 43.384,35 0,00 0,00 0,00 43.384,35
1.800.000.1121 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 11.867,20 11.867,20 11.867,20 0,00
1.2.1.5.01.2.1.30.00.00 - Contrib. Serv. Civil Inativo - Diviprev 1.528.727,17 1.592.516,10 1.592.516,10 63.788,93 0,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.528.727,17 499.508,63 499.508,63 0,00 1.029.218,54
1.800.000.1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 1.093.007,47 1.093.007,47 1.093.007,47 0,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 114.691,25 128.374,43 128.374,43 13.683,18 0,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 114.691,25 128.374,43 128.374,43 13.683,18 0,00
1.2.1.5.01.3.1.10.00.00 - Contrib. Serv. Civil Pensionista - DIVIPREV 114.691,25 128.374,43 128.374,43 13.683,18 0,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 114.691,25 50.569,44 50.569,44 0,00 64.121,81
1.800.000.1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 77.804,99 77.804,99 77.804,99 0,00
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 62.421,34 132.792,99 132.792,99 70.371,65 0,00
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 42.421,34 32.924,48 32.924,48 0,00 9.496,86
1.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 41.421,34 28.368,55 28.368,55 0,00 13.052,79
1.2.1.5.02.1.1.10.00.00 - Contrib. Patronal - Serv. Civil Ativo - Outros 41.421,34 28.368,55 28.368,55 0,00 13.052,79
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 41.421,34 28.368,55 28.368,55 0,00 13.052,79
1.2.1.5.02.1.2.00.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros 1.000,00 4.555,93 4.555,93 3.555,93 0,00
1.2.1.5.02.1.2.01.00.00 - Contrib. Patronal Serv. Civil Ativo - Multas e Juros - Outros 1.000,00 4.555,93 4.555,93 3.555,93 0,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 4.555,93 4.555,93 3.555,93 0,00
1.2.1.5.02.2.0.00.00.00 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo 20.000,00 99.868,51 99.868,51 79.868,51 0,00
1.2.1.5.02.2.1.00.00.00 - Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Serv. Civil Ativo - Principal 20.000,00 99.868,51 99.868,51 79.868,51 0,00
1.2.1.5.02.2.1.10.00.00 - Contrib. Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Serv. Civil Ativo 20.000,00 99.868,51 99.868,51 79.868,51 0,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 20.000,00 99.868,51 99.868,51 79.868,51 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 27.400.000,00 19.737.348,97 19.737.348,97 0,00 7.662.651,03
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 27.400.000,00 19.737.348,97 19.737.348,97 0,00 7.662.651,03
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 27.400.000,00 19.737.348,97 19.737.348,97 0,00 7.662.651,03
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 27.400.000,00 19.737.348,97 19.737.348,97 0,00 7.662.651,03
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.220.000,00 5.451.161,69 5.451.161,69 0,00 2.768.838,31
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 19.180.000,00 14.286.709,63 14.286.709,63 0,00 4.893.290,37
( - ) Restituições 0,00 -522,35 -522,35 -522,35 0,00
( - ) 1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 -522,35 -522,35 -522,35 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 21.770.294,35 39.487.016,56 39.487.016,56 17.716.722,21 0,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.250.000,00 1.659.582,10 1.659.582,10 409.582,10 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 7 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.250.000,00 1.659.582,10 1.659.582,10 409.582,10 0,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 880.000,00 1.559.119,78 1.559.119,78 679.119,78 0,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 880.000,00 1.559.119,78 1.559.119,78 679.119,78 0,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 750.000,00 1.046.934,77 1.046.934,77 296.934,77 0,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 - ALUGUÉIS - PRINCIPAL 50.000,00 135.460,25 135.460,25 85.460,25 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 135.460,25 135.460,25 85.460,25 0,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 - ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 700.000,00 911.474,52 911.474,52 211.474,52 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 700.000,00 911.474,52 911.474,52 211.474,52 0,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 5.000,00 27.383,80 27.383,80 22.383,80 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 27.383,80 27.383,80 22.383,80 0,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00 474.911,67 474.911,67 374.911,67 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 474.911,67 474.911,67 374.911,67 0,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 25.000,00 9.889,54 9.889,54 0,00 15.110,46
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 9.889,54 9.889,54 0,00 15.110,46
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 370.000,00 100.462,32 100.462,32 0,00 269.537,68
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 370.000,00 100.462,32 100.462,32 0,00 269.537,68
1.3.1.1.02.0.1.01.00.00 - TERMINAL RODOVIÁRIO - PRINCIPAL 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 - TELEMAR - PRINCIPAL 130.000,00 100.462,32 100.462,32 0,00 29.537,68
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 130.000,00 100.462,32 100.462,32 0,00 29.537,68
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 20.500.294,35 37.806.530,92 37.806.530,92 17.306.236,57 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 20.500.294,35 37.806.530,92 37.806.530,92 17.306.236,57 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 13.362.686,35 26.948.506,92 26.948.506,92 13.585.820,57 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 13.362.686,35 26.948.506,92 26.948.506,92 13.585.820,57 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 153.039,21 153.039,21 153.039,21 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 153.039,21 153.039,21 153.039,21 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL 1.428.000,00 6.649.949,72 6.649.949,72 5.221.949,72 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 48.029,86 48.029,86 48.029,86 0,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 755.000,00 1.021.774,59 1.021.774,59 266.774,59 0,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 55.000,00 46.821,67 46.821,67 0,00 8.178,33
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 40.124,43 40.124,43 40.124,43 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 617.000,00 5.189.609,25 5.189.609,25 4.572.609,25 0,00
1.707.000.0000 - Transf. da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 0,80 0,80 0,80 0,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.000,00 478,49 478,49 0,00 521,51
1.621.000.3210 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 239.633,58 239.633,58 239.633,58 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 8 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos 0,00 43.311,62 43.311,62 43.311,62 0,00
1.621.000.7001 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 20.165,43 20.165,43 20.165,43 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - RENTAB FUNDEB VAAR - PRINCIPAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.543.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - RENTAB FUNDEB - PRINCIPAL 1.000.000,00 895.856,41 895.856,41 0,00 104.143,59
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000.000,00 895.856,41 895.856,41 0,00 104.143,59
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - RENTAB MULTAS DE TRANSITO - PRINCIPAL 40.000,00 59.813,65 59.813,65 19.813,65 0,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 40.000,00 59.813,65 59.813,65 19.813,65 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - RENTAB. DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - PRINCIPAL 200.000,00 272.773,61 272.773,61 72.773,61 0,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 0,00 272.773,61 272.773,61 272.773,61 0,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - RENTAB. CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 70.000,00 427.059,94 427.059,94 357.059,94 0,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 0,00 18.123,50 18.123,50 18.123,50 0,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00 283.689,78 283.689,78 273.689,78 0,00
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 40.000,00 55.108,34 55.108,34 15.108,34 0,00
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 20.000,00 3.803,98 3.803,98 0,00 16.196,02
1.571.000.3210 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 66.334,34 66.334,34 66.334,34 0,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - RENTAB DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS - PRINCIPAL 305.000,00 1.619.344,98 1.619.344,98 1.314.344,98 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 15.141,93 15.141,93 15.141,93 0,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 305.000,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00
1.621.000.3210 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 33.170,56 33.170,56 33.170,56 0,00
1.710.000.3210 - Transferência Especial dos Estados 0,00 1.568.261,78 1.568.261,78 1.568.261,78 0,00
1.621.000.7001 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 2.770,71 2.770,71 2.770,71 0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - RENTAB. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 105.000,00 222.392,12 222.392,12 117.392,12 0,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 50.000,00 104.623,87 104.623,87 54.623,87 0,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00 3.962,36 3.962,36 0,00 1.037,64
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 111.851,72 111.851,72 61.851,72 0,00
1.660.000.3110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.954,17 1.954,17 1.954,17 0,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 - RENTAB. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE) - PRINCIPAL 20.000,00 28.046,70 28.046,70 8.046,70 0,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 20.000,00 28.046,70 28.046,70 8.046,70 0,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 - RENTAB SALARIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00 283.942,25 283.942,25 0,00 66.057,75
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 350.000,00 283.942,25 283.942,25 0,00 66.057,75
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - RENTAB. PROGRAMA NACIONAL APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - 3.000,00 4.504,40 4.504,40 1.504,40 0,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 3.000,00 4.504,40 4.504,40 1.504,40 0,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - RENTAB OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PRINCIPAL 200.000,00 155.941,62 155.941,62 0,00 44.058,38
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 9 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000,00 155.941,62 155.941,62 0,00 44.058,38
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - RENTAB. FUNDO INFÂNCIA ADOLESCENTE - PRINCIPAL 100.000,00 106.720,80 106.720,80 6.720,80 0,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 106.720,80 106.720,80 6.720,80 0,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 - RENTAB. FUNDO APOIO POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 100.000,00 103.041,17 103.041,17 3.041,17 0,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 103.041,17 103.041,17 3.041,17 0,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 - RENTAB PRODUÇÃO MINERAL - PRINCIPAL 37.000,00 7.735,74 7.735,74 0,00 29.264,26
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 37.000,00 7.735,74 7.735,74 0,00 29.264,26
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 - RENTAB TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - PRINCIPAL 300.000,00 362.402,30 362.402,30 62.402,30 0,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00 357.302,61 357.302,61 57.302,61 0,00
1.700.000.3110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.099,69 5.099,69 5.099,69 0,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 - RENTAB. ALIENAÇÃO DE BENS - PRINCIPAL 0,00 148.495,40 148.495,40 148.495,40 0,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 148.495,40 148.495,40 148.495,40 0,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 - RENTAB CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 130.000,00 18.409,62 18.409,62 0,00 111.590,38
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 130.000,00 18.409,62 18.409,62 0,00 111.590,38
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 1.364.264,12 1.364.264,12 1.364.264,12 0,00
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados 0,00 1.364.264,12 1.364.264,12 1.364.264,12 0,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 - RENTAB. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ESCONÔMICO (CIDE) - 10.000,00 466,37 466,37 0,00 9.533,63
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 466,37 466,37 0,00 9.533,63
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 - RENTAB. FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 300.000,00 802.723,72 802.723,72 502.723,72 0,00
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000,00 149.066,34 149.066,34 0,00 150.933,66
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 653.657,38 653.657,38 653.657,38 0,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 - RENTAB. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL 5.000,00 2.067,13 2.067,13 0,00 2.932,87
1.709.000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 5.000,00 2.067,13 2.067,13 0,00 2.932,87
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 - RENTAB. DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONVÊNIOS DE 150.000,00 167.022,43 167.022,43 17.022,43 0,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 150.000,00 150.904,31 150.904,31 904,31 0,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 13.442,11 13.442,11 13.442,11 0,00
1.701.000.3210 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 2.676,01 2.676,01 2.676,01 0,00
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 - RENTAB. TRANSFERÊNCIAS PDDE - PRINCIPAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.551.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 - RENTAB. ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PRINCIPAL 200.000,00 615.822,21 615.822,21 415.822,21 0,00
1.635.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 50.000,00 150.955,56 150.955,56 100.955,56 0,00
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 150.000,00 452.866,65 452.866,65 302.866,65 0,00
1.704.000.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 8.249.686,35 12.476.671,30 12.476.671,30 4.226.984,95 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 7.249.686,35 11.150.697,01 11.150.697,01 3.901.010,66 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 10 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 0,00 541,88 541,88 541,88 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.043.831,49 1.043.831,49 43.831,49 0,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 38.135,43 38.135,43 38.135,43 0,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/202 0,00 6.471,64 6.471,64 6.471,64 0,00
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 50.764,42 50.764,42 50.764,42 0,00
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da 0,00 20.671,01 20.671,01 20.671,01 0,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 163.625,10 163.625,10 163.625,10 0,00
1.717.000.0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 0,00 1.933,32 1.933,32 1.933,32 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.137.608,00 10.858.024,00 10.858.024,00 3.720.416,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - - Principal 7.137.608,00 10.858.024,00 10.858.024,00 3.720.416,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.10.00.00 - RENDA FIXA 1.000.000,00 2.345.509,66 2.345.509,66 1.345.509,66 0,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000.000,00 2.345.509,66 2.345.509,66 1.345.509,66 0,00
1.3.2.1.04.0.1.20.00.00 - RENDA VARIÁVEL 1.500.000,00 132.000,00 132.000,00 0,00 1.368.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.500.000,00 132.000,00 132.000,00 0,00 1.368.000,00
1.3.2.1.04.0.1.30.00.00 - CUPOM DE JUROS 4.637.608,00 8.380.514,34 8.380.514,34 3.742.906,34 0,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4.637.608,00 8.380.514,34 8.380.514,34 3.742.906,34 0,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 20.000,00 20.670,21 20.670,21 670,21 0,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Delegações de Serviços Públicos 20.000,00 20.670,21 20.670,21 670,21 0,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos 20.000,00 20.670,21 20.670,21 670,21 0,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 20.000,00 20.670,21 20.670,21 670,21 0,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 - RECEITA DE CONCESSÃO ONEROSA OPERAÇÃO EXPLORAÇÃO USINA ELÉTRICA - 20.000,00 20.670,21 20.670,21 670,21 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.670,21 20.670,21 670,21 0,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 233,33 233,33 233,33 0,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 0,00 233,33 233,33 233,33 0,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 0,00 233,33 233,33 233,33 0,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 0,00 233,33 233,33 233,33 0,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 0,00 233,33 233,33 233,33 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 233,33 233,33 233,33 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 3.716.000,00 3.594.490,09 3.594.490,09 0,00 121.509,91
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 241.000,00 351.542,23 351.542,23 110.542,23 0,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 241.000,00 351.542,23 351.542,23 110.542,23 0,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 241.000,00 192.766,55 192.766,55 0,00 48.233,45
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 200.000,00 148.729,32 148.729,32 0,00 51.270,68
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 - SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - PRINCIPAL 20.000,00 12.007,08 12.007,08 0,00 7.992,92
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 12.007,08 12.007,08 0,00 7.992,92
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 11 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 - SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA - PRINCIPAL 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 - SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE 150.000,00 136.722,24 136.722,24 0,00 13.277,76
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 136.722,24 136.722,24 0,00 13.277,76
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00 314,07 314,07 0,00 685,93
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 314,07 314,07 0,00 685,93
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 30.000,00 25.061,01 25.061,01 0,00 4.938,99
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 25.061,01 25.061,01 0,00 4.938,99
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 10.000,00 18.662,15 18.662,15 8.662,15 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 18.662,15 18.662,15 8.662,15 0,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 158.775,68 158.775,68 158.775,68 0,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0,00 158.775,68 158.775,68 158.775,68 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 20.805,68 20.805,68 20.805,68 0,00
1.6.1.1.02.0.1.01.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0,00 137.970,00 137.970,00 137.970,00 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 137.970,00 137.970,00 137.970,00 0,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.475.000,00 3.242.947,86 3.242.947,86 0,00 232.052,14
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.475.000,00 3.242.947,86 3.242.947,86 0,00 232.052,14
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 3.475.000,00 3.242.947,86 3.242.947,86 0,00 232.052,14
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 2.815.000,00 2.784.779,77 2.784.779,77 0,00 30.220,23
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS - PRINCIPAL 1.000.000,00 911.838,03 911.838,03 0,00 88.161,97
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000.000,00 912.007,54 912.007,54 0,00 87.992,46
( - ) Restituições 0,00 -126,13 -126,13 -126,13 0,00
( - ) 1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 -126,13 -126,13 -126,13 0,00
( - ) Outras Deduções 0,00 -43,38 -43,38 -43,38 0,00
( - ) 1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 -43,38 -43,38 -43,38 0,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.000,00 1.647.160,87 1.647.160,87 147.160,87 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 129,67 129,67 129,67 0,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.500.000,00 1.647.031,20 1.647.031,20 147.031,20 0,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00 - CUSTO GERENCIAL OPERACIONAL MANUTENÇÃO DE VIAS - CGO - PRINCIPAL 315.000,00 225.780,87 225.780,87 0,00 89.219,13
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 315.000,00 225.780,87 225.780,87 0,00 89.219,13
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 10.000,00 13.337,97 13.337,97 3.337,97 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 13.337,97 13.337,97 3.337,97 0,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 500.000,00 360.890,28 360.890,28 0,00 139.109,72
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 360.901,95 360.901,95 0,00 139.098,05
( - ) Outras Deduções 0,00 -11,67 -11,67 -11,67 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 12 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
( - ) 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 -11,67 -11,67 -11,67 0,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 150.000,00 83.939,84 83.939,84 0,00 66.060,16
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 83.945,49 83.945,49 0,00 66.054,51
( - ) Outras Deduções 0,00 -5,65 -5,65 -5,65 0,00
( - ) 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 -5,65 -5,65 -5,65 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 624.121.000,00 637.821.642,99 637.821.642,99 13.700.642,99 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 304.706.000,00 333.363.588,08 333.363.588,08 28.657.588,08 0,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 134.120.000,00 123.187.037,05 123.187.037,05 0,00 10.932.962,95
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 134.000.000,00 123.117.031,33 123.117.031,33 0,00 10.882.968,67
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 120.000.000,00 109.984.693,01 109.984.693,01 0,00 10.015.306,99
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - 120.000.000,00 109.984.693,01 109.984.693,01 0,00 10.015.306,99
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 150.000.000,00 136.766.079,77 136.766.079,77 0,00 13.233.920,23
( - ) FUNDEB -30.000.000,00 -26.781.386,76 -26.781.386,76 0,00 -3.218.613,24
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário -30.000.000,00 -26.781.386,76 -26.781.386,76 0,00 -3.218.613,24
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS 14.000.000,00 13.132.338,32 13.132.338,32 0,00 867.661,68
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS 14.000.000,00 13.132.338,32 13.132.338,32 0,00 867.661,68
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 14.000.000,00 13.132.338,32 13.132.338,32 0,00 867.661,68
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 120.000,00 70.005,72 70.005,72 0,00 49.994,28
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 120.000,00 70.005,72 70.005,72 0,00 49.994,28
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 150.000,00 87.506,96 87.506,96 0,00 62.493,04
( - ) FUNDEB -30.000,00 -17.501,24 -17.501,24 0,00 -12.498,76
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário -30.000,00 -17.501,24 -17.501,24 0,00 -12.498,76
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 4.667.000,00 3.068.869,80 3.068.869,80 0,00 1.598.130,20
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 97.000,00 28.708,16 28.708,16 0,00 68.291,84
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 97.000,00 28.708,16 28.708,16 0,00 68.291,84
1.709.000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 97.000,00 28.708,16 28.708,16 0,00 68.291,84
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 570.000,00 189.334,74 189.334,74 0,00 380.665,26
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 570.000,00 189.334,74 189.334,74 0,00 380.665,26
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 570.000,00 189.334,74 189.334,74 0,00 380.665,26
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 4.000.000,00 2.850.826,90 2.850.826,90 0,00 1.149.173,10
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 4.000.000,00 2.850.826,90 2.850.826,90 0,00 1.149.173,10
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 4.000.000,00 2.850.826,90 2.850.826,90 0,00 1.149.173,10
1.635.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 1.000.000,00 712.706,90 712.706,90 0,00 287.293,10
1.573.000.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação-Lei nº 3.000.000,00 2.138.120,00 2.138.120,00 0,00 861.880,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 147.630.000,00 191.741.445,32 191.741.445,32 44.111.445,32 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 13 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a 147.630.000,00 191.741.445,32 191.741.445,32 44.111.445,32 0,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 20.100.000,00 26.305.701,30 26.305.701,30 6.205.701,30 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 20.100.000,00 26.305.701,30 26.305.701,30 6.205.701,30 0,00
1.7.1.3.50.1.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 20.100.000,00 26.305.701,30 26.305.701,30 6.205.701,30 0,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 16.100.000,00 19.191.253,30 19.191.253,30 3.091.253,30 0,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 4.000.000,00 6.914.448,00 6.914.448,00 2.914.448,00 0,00
1.600.000.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 120.000.000,00 158.277.029,80 158.277.029,80 38.277.029,80 0,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 120.000.000,00 158.277.029,80 158.277.029,80 38.277.029,80 0,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 - Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Portaria 1135/2023 0,00 15.927.012,41 15.927.012,41 15.927.012,41 0,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos 0,00 15.927.012,41 15.927.012,41 15.927.012,41 0,00
1.7.1.3.50.2.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 120.000.000,00 142.350.017,39 142.350.017,39 22.350.017,39 0,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 120.000.000,00 135.820.776,39 135.820.776,39 15.820.776,39 0,00
1.600.000.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00 3.150.000,00 0,00
1.600.000.3120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal -Bloco de 0,00 2.379.241,00 2.379.241,00 2.379.241,00 0,00
1.600.000.7000 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares não 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 5.800.000,00 5.729.157,22 5.729.157,22 0,00 70.842,78
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 5.800.000,00 5.729.157,22 5.729.157,22 0,00 70.842,78
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 2.200.000,00 1.888.329,22 1.888.329,22 0,00 311.670,78
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 3.600.000,00 3.831.828,00 3.831.828,00 231.828,00 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00
1.600.000.3120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal -Bloco de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 1.700.000,00 1.429.557,00 1.429.557,00 0,00 270.443,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 1.700.000,00 1.429.557,00 1.429.557,00 0,00 270.443,00
1.7.1.3.50.4.1.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.700.000,00 1.429.557,00 1.429.557,00 0,00 270.443,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 1.700.000,00 1.429.557,00 1.429.557,00 0,00 270.443,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 8.400.000,00 8.060.857,34 8.060.857,34 0,00 339.142,66
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação 5.200.000,00 5.521.268,93 5.521.268,93 321.268,93 0,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 5.200.000,00 5.521.268,93 5.521.268,93 321.268,93 0,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 5.200.000,00 5.521.268,93 5.521.268,93 321.268,93 0,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 14 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.551.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2.000.000,00 1.984.864,80 1.984.864,80 0,00 15.135,20
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 2.000.000,00 1.984.864,80 1.984.864,80 0,00 15.135,20
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 2.000.000,00 1.984.864,80 1.984.864,80 0,00 15.135,20
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 200.000,00 147.307,98 147.307,98 0,00 52.692,02
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 200.000,00 147.307,98 147.307,98 0,00 52.692,02
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 200.000,00 147.307,98 147.307,98 0,00 52.692,02
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 0,00 407.415,63 407.415,63 407.415,63 0,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 0,00 407.415,63 407.415,63 407.415,63 0,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 0,00 407.415,63 407.415,63 407.415,63 0,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 0,00 407.415,63 407.415,63 407.415,63 0,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 2.350.000,00 0,00 0,00 0,00 2.350.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - 2.350.000,00 0,00 0,00 0,00 2.350.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - 2.350.000,00 0,00 0,00 0,00 2.350.000,00
1.543.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.350.000,00 0,00 0,00 0,00 2.350.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 2.500.000,00 2.527.630,60 2.527.630,60 27.630,60 0,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 2.500.000,00 2.527.630,60 2.527.630,60 27.630,60 0,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 2.500.000,00 2.527.630,60 2.527.630,60 27.630,60 0,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - PSB - IGD BOLSA FAMÍLIA - PRINCIPAL 468.000,00 415.513,47 415.513,47 0,00 52.486,53
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 468.000,00 415.513,47 415.513,47 0,00 52.486,53
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PSB - IGD SUAS - PRINCIPAL 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - PSB - PAIF - PRINCIPAL 433.000,00 574.712,30 574.712,30 141.712,30 0,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 433.000,00 574.712,30 574.712,30 141.712,30 0,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - PSB - SCFV - PRINCIPAL 216.000,00 0,00 0,00 0,00 216.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 216.000,00 0,00 0,00 0,00 216.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - PSE - AC I - IDOSO - PRINCIPAL 108.000,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 108.000,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - PSE - AC II - CRIANÇA/ADOLESCENTE - PRINCIPAL 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - PSE - AC III - POPULAÇÃO DE RUA - PRINCIPAL 78.000,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 78.000,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 - PSE - MC - DEFICIENTE - PRINCIPAL 192.000,00 0,00 0,00 0,00 192.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 192.000,00 0,00 0,00 0,00 192.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 - PSE - MC - MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS - PRINCIPAL 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 15 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 - PSE - MC - PAEFI - PRINCIPAL 156.000,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 156.000,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 - PSE - MC - POPULAÇÃO DE RUA - PRINCIPAL 156.000,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 156.000,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 - PSE - ABORDAGEM SOCIAL - PRINCIPAL 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 - PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 156.000,00 294.769,95 294.769,95 138.769,95 0,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 156.000,00 294.769,95 294.769,95 138.769,95 0,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 - PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - PRINCIPAL 0,00 64.729,87 64.729,87 64.729,87 0,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 64.729,87 64.729,87 64.729,87 0,00
1.7.1.6.50.0.1.15.00.00 - PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PRINCIPAL 0,00 288.794,86 288.794,86 288.794,86 0,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 288.794,86 288.794,86 288.794,86 0,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 - PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PRINCIPAL 0,00 161.715,97 161.715,97 161.715,97 0,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 161.715,97 161.715,97 161.715,97 0,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 - PSB - IGD - PROG. AUXILIO BRASIL PORTARIA MC N°753/2022 0,00 68.274,56 68.274,56 68.274,56 0,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 68.274,56 68.274,56 68.274,56 0,00
1.7.1.6.50.0.1.25.00.00 - PFE ATENDIMENTO CADÚNICO - PORTARIA MDS Nº 871 0,00 59.119,62 59.119,62 59.119,62 0,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 59.119,62 59.119,62 59.119,62 0,00
1.7.1.6.50.0.1.26.00.00 - TRANSF. P/ ESTRUTURAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS NOSSA SENHORA APARECIDA 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
1.660.000.3110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 939.000,00 191.000,00 191.000,00 0,00 748.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 480.000,00 191.000,00 191.000,00 0,00 289.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - 480.000,00 191.000,00 191.000,00 0,00 289.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 480.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
1.665.000.3110 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 191.000,00 191.000,00 191.000,00 0,00
1.665.000.3210 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 459.000,00 0,00 0,00 0,00 459.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 459.000,00 0,00 0,00 0,00 459.000,00
1.7.1.7.99.0.1.01.00.00 - PROGRAMAS DE ESPORTE - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.7.99.0.1.02.00.00 - PROGRAMAS DE CULTURA - PRINCIPAL 259.000,00 0,00 0,00 0,00 259.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 259.000,00 0,00 0,00 0,00 259.000,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 16 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.100.000,00 4.586.747,97 4.586.747,97 486.747,97 0,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 - Transferência Especial da União 500.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 470.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal 500.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 470.000,00
1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 500.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 470.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 0,00 972.466,69 972.466,69 972.466,69 0,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 0,00 972.466,69 972.466,69 972.466,69 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 972.466,69 972.466,69 972.466,69 0,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 1.600.000,00 1.598.451,64 1.598.451,64 0,00 1.548,36
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 1.600.000,00 1.598.451,64 1.598.451,64 0,00 1.548,36
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/202 1.600.000,00 1.598.451,64 1.598.451,64 0,00 1.548,36
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000.000,00 1.985.829,64 1.985.829,64 0,00 14.170,36
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.000.000,00 1.985.829,64 1.985.829,64 0,00 14.170,36
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - INFRAERO/ANAC - PRINCIPAL 0,00 63,28 63,28 63,28 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 63,28 63,28 63,28 0,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 - LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - PRINCIPAL 2.000.000,00 1.985.766,36 1.985.766,36 0,00 14.233,64
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.450.000,00 1.413.269,92 1.413.269,92 0,00 36.730,08
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da 550.000,00 572.496,44 572.496,44 22.496,44 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 206.672.000,00 209.118.003,91 209.118.003,91 2.446.003,91 0,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 161.860.000,00 148.709.836,25 148.709.836,25 0,00 13.150.163,75
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 116.000.000,00 94.946.235,64 94.946.235,64 0,00 21.053.764,36
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 116.000.000,00 94.946.235,64 94.946.235,64 0,00 21.053.764,36
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 145.000.000,00 118.682.794,14 118.682.794,14 0,00 26.317.205,86
( - ) FUNDEB -29.000.000,00 -23.736.558,50 -23.736.558,50 0,00 -5.263.441,50
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário -29.000.000,00 -23.736.558,50 -23.736.558,50 0,00 -5.263.441,50
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA 44.000.000,00 52.803.422,05 52.803.422,05 8.803.422,05 0,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 44.000.000,00 52.803.422,05 52.803.422,05 8.803.422,05 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 55.000.000,00 66.004.276,05 66.004.276,05 11.004.276,05 0,00
( - ) FUNDEB -11.000.000,00 -13.200.854,00 -13.200.854,00 -2.200.854,00 0,00
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário -11.000.000,00 -13.200.854,00 -13.200.854,00 -2.200.854,00 0,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.600.000,00 927.118,57 927.118,57 0,00 672.881,43
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.600.000,00 927.118,57 927.118,57 0,00 672.881,43
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.000.000,00 1.159.029,54 1.159.029,54 0,00 840.970,46
( - ) FUNDEB -400.000,00 -231.910,97 -231.910,97 0,00 -168.089,03
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 17 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário -400.000,00 -231.910,97 -231.910,97 0,00 -168.089,03
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 260.000,00 33.059,99 33.059,99 0,00 226.940,01
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - 260.000,00 33.059,99 33.059,99 0,00 226.940,01
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 260.000,00 33.059,99 33.059,99 0,00 226.940,01
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.152.000,00 58.812.462,40 58.812.462,40 15.660.462,40 0,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 43.152.000,00 58.812.462,40 58.812.462,40 15.660.462,40 0,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 43.152.000,00 58.812.462,40 58.812.462,40 15.660.462,40 0,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 2.300.000,00 1.963.053,19 1.963.053,19 0,00 336.946,81
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.300.000,00 1.963.053,19 1.963.053,19 0,00 336.946,81
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - PRINCIPAL 230.000,00 606.954,39 606.954,39 376.954,39 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 230.000,00 606.954,39 606.954,39 376.954,39 0,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - INCENTIVO PARA REFORÇO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - 0,00 5.841.255,29 5.841.255,29 5.841.255,29 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 4.980.802,29 4.980.802,29 4.980.802,29 0,00
1.621.000.3210 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 860.453,00 860.453,00 860.453,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS - PRINCIPAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 - COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRINCIPAL 2.000.000,00 5.571.561,42 5.571.561,42 3.571.561,42 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.000.000,00 5.571.561,42 5.571.561,42 3.571.561,42 0,00
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 - PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL - PRINCIPAL 90.000,00 38.240,80 38.240,80 0,00 51.759,20
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 90.000,00 38.240,80 38.240,80 0,00 51.759,20
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 - RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS POR EXTRAPOLAMENTO - PRINCIPAL 0,00 9.035.375,70 9.035.375,70 9.035.375,70 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 9.035.375,70 9.035.375,70 9.035.375,70 0,00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADA (PIPA) - PRINCIPAL 110.000,00 108.944,76 108.944,76 0,00 1.055,24
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 110.000,00 108.944,76 108.944,76 0,00 1.055,24
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 - COMPONENTE ESTADUAL BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 558.000,00 867.232,98 867.232,98 309.232,98 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 558.000,00 867.232,98 867.232,98 309.232,98 0,00
1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 - VALORA MINAS - PRINCIPAL 12.700.000,00 22.895.020,88 22.895.020,88 10.195.020,88 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 12.700.000,00 22.375.020,88 22.375.020,88 9.675.020,88 0,00
1.621.000.3210 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 0,00
1.621.000.7001 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.18.00.00 - CUSTEIO COMPLEMENTAR VIGILÂNCIA EM SAÚDE- RES. 7153/2020 0,00 1.707.946,88 1.707.946,88 1.707.946,88 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.707.946,88 1.707.946,88 1.707.946,88 0,00
1.7.2.3.50.0.1.23.00.00 - INCENTIVO ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR - RESOLUÇÃO 7775/2021 - 114.000,00 565.229,98 565.229,98 451.229,98 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 114.000,00 565.229,98 565.229,98 451.229,98 0,00
1.7.2.3.50.0.1.25.00.00 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PRINCIPAL 2.000.000,00 2.916.039,00 2.916.039,00 916.039,00 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 18 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.000.000,00 2.916.039,00 2.916.039,00 916.039,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.33.00.00 - AÇÕES ESTRATÉGICAS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 390.948,95 390.948,95 390.948,95 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 390.948,95 390.948,95 390.948,95 0,00
1.7.2.3.50.0.1.39.00.00 - Ações Atenção Primária - LGBT 0,00 111.000,00 111.000,00 111.000,00 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 111.000,00 111.000,00 111.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.40.00.00 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR 0,00 75.472,00 75.472,00 75.472,00 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 75.472,00 75.472,00 75.472,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.41.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AMBULATORIAL 0,00 510.024,94 510.024,94 510.024,94 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 510.024,94 510.024,94 510.024,94 0,00
1.7.2.3.50.0.1.42.00.00 - Plano Nacional e Estadual Pelo Fim da Tuberculose 0,00 80.026,65 80.026,65 80.026,65 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 80.026,65 80.026,65 80.026,65 0,00
1.7.2.3.50.0.1.43.00.00 - COMPLEMENTO TETO MAC E LEITOS UTI - RESOLUÇÃO8591/23 0,00 4.774.254,29 4.774.254,29 4.774.254,29 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 4.774.254,29 4.774.254,29 4.774.254,29 0,00
1.7.2.3.50.0.1.44.00.00 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 0,00 614.712,90 614.712,90 614.712,90 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 614.712,90 614.712,90 614.712,90 0,00
1.7.2.3.50.0.1.45.00.00 - Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.46.00.00 - Assistência Odontológica Hospitalar 0,00 129.167,40 129.167,40 129.167,40 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 129.167,40 129.167,40 129.167,40 0,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 23.000.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 23.000.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 360.000,00 180.504,24 180.504,24 0,00 179.495,76
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00 180.504,24 180.504,24 0,00 19.495,76
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 200.000,00 180.504,24 180.504,24 0,00 19.495,76
1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 - PROGRAMAS DE CULTURA - PRINCIPAL 200.000,00 180.504,24 180.504,24 0,00 19.495,76
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 200.000,00 180.504,24 180.504,24 0,00 19.495,76
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.300.000,00 1.415.201,02 1.415.201,02 115.201,02 0,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 600.000,00 531.406,40 531.406,40 0,00 68.593,60
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 600.000,00 531.406,40 531.406,40 0,00 68.593,60
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 460.952,00 460.952,00 460.952,00 0,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 460.952,00 460.952,00 460.952,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.10.00.00 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 600.000,00 70.454,40 70.454,40 0,00 529.545,60
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 19 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 600.000,00 70.454,40 70.454,40 0,00 529.545,60
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 700.000,00 793.794,62 793.794,62 93.794,62 0,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 700.000,00 793.794,62 793.794,62 93.794,62 0,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 0,00 793.794,62 793.794,62 793.794,62 0,00
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.07.00.00 - OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS E DF - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00
1.710.000.3210 - Transferência Especial dos Estados 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 2.023.000,00 668.235,59 668.235,59 0,00 1.354.764,41
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 2.023.000,00 668.235,59 668.235,59 0,00 1.354.764,41
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 2.023.000,00 668.235,59 668.235,59 0,00 1.354.764,41
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 2.023.000,00 668.235,59 668.235,59 0,00 1.354.764,41
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRINCIPAL 1.000.000,00 416.100,36 416.100,36 0,00 583.899,64
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000.000,00 416.100,36 416.100,36 0,00 583.899,64
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - PRINCIPAL 1.000.000,00 232.135,23 232.135,23 0,00 767.864,77
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000.000,00 232.135,23 232.135,23 0,00 767.864,77
1.7.4.1.99.0.1.04.00.00 - FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - PRINCIPAL 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
1.7.4.1.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 110.720.000,00 94.671.815,41 94.671.815,41 0,00 16.048.184,59
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 104.920.000,00 88.951.074,22 88.951.074,22 0,00 15.968.925,78
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 104.920.000,00 88.951.074,22 88.951.074,22 0,00 15.968.925,78
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 104.920.000,00 88.951.074,22 88.951.074,22 0,00 15.968.925,78
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - FPM - PRINCIPAL 21.920.000,00 22.344.097,70 22.344.097,70 424.097,70 0,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 21.920.000,00 22.344.097,70 22.344.097,70 424.097,70 0,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 - FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL 750.000,00 529.091,93 529.091,93 0,00 220.908,07
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 750.000,00 529.091,93 529.091,93 0,00 220.908,07
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00 - FUNDEB - ICMS - PRINCIPAL 73.500.000,00 56.078.283,83 56.078.283,83 0,00 17.421.716,17
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 73.500.000,00 56.078.283,83 56.078.283,83 0,00 17.421.716,17
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00 - FUNDEB - IPVA - PRINCIPAL 7.000.000,00 8.402.586,09 8.402.586,09 1.402.586,09 0,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 7.000.000,00 8.402.586,09 8.402.586,09 1.402.586,09 0,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00 - FUNDEB - ITR - PRINCIPAL 150.000,00 185.168,37 185.168,37 35.168,37 0,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 150.000,00 185.168,37 185.168,37 35.168,37 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 20 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00 - FUNDEB - ITCMD - PRINCIPAL 1.600.000,00 1.411.846,30 1.411.846,30 0,00 188.153,70
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.600.000,00 1.411.846,30 1.411.846,30 0,00 188.153,70
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 5.800.000,00 5.720.741,19 5.720.741,19 0,00 79.258,81
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 5.800.000,00 5.720.741,19 5.720.741,19 0,00 79.258,81
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 5.800.000,00 5.720.741,19 5.720.741,19 0,00 79.258,81
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 5.800.000,00 5.690.572,68 5.690.572,68 0,00 109.427,32
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.800.000,00 499.391,92 499.391,92 0,00 5.300.608,08
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 5.191.180,76 5.191.180,76 5.191.180,76 0,00
1.7.5.9.99.0.1.03.00.00 - DEMAIS TRANSF. PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ANEEL - CEMIG 0,00 30.168,51 30.168,51 30.168,51 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 30.168,51 30.168,51 30.168,51 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 10.735.870,70 15.458.504,13 15.458.504,13 4.722.633,43 0,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.881.000,00 5.297.975,95 5.297.975,95 0,00 2.583.024,05
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.881.000,00 5.297.975,95 5.297.975,95 0,00 2.583.024,05
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 7.755.000,00 4.712.211,27 4.712.211,27 0,00 3.042.788,73
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 7.570.000,00 4.433.890,92 4.433.890,92 0,00 3.136.109,08
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PRINCIPAL 700.000,00 154.507,09 154.507,09 0,00 545.492,91
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 700.000,00 154.507,09 154.507,09 0,00 545.492,91
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - PRINCIPAL 6.870.000,00 4.279.383,83 4.279.383,83 0,00 2.590.616,17
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 5.960.000,00 4.280.789,56 4.280.789,56 0,00 1.679.210,44
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
( - ) Restituições 0,00 -1.405,73 -1.405,73 -1.405,73 0,00
( - ) 1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 -1.405,73 -1.405,73 -1.405,73 0,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 25.000,00 440,47 440,47 0,00 24.559,53
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 440,47 440,47 0,00 24.559,53
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 130.000,00 250.440,51 250.440,51 120.440,51 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 130.000,00 250.440,51 250.440,51 120.440,51 0,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 30.000,00 27.439,37 27.439,37 0,00 2.560,63
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 27.439,37 27.439,37 0,00 2.560,63
1.9.1.1.04.0.0.00.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 0,00 7.884,24 7.884,24 7.884,24 0,00
1.9.1.1.04.0.1.00.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 0,00 7.884,24 7.884,24 7.884,24 0,00
1.9.1.1.04.0.1.01.00.00 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 0,00 7.884,24 7.884,24 7.884,24 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 7.884,24 7.884,24 7.884,24 0,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 - Multas por Danos Ambientais 126.000,00 10.080,44 10.080,44 0,00 115.919,56
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 126.000,00 10.080,44 10.080,44 0,00 115.919,56
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 21 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 96.000,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 96.000,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 20.000,00 7.491,52 7.491,52 0,00 12.508,48
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 7.491,52 7.491,52 0,00 12.508,48
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 10.000,00 2.588,92 2.588,92 0,00 7.411,08
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 2.588,92 2.588,92 0,00 7.411,08
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 567.800,00 567.800,00 567.800,00 0,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0,00 567.800,00 567.800,00 567.800,00 0,00
1.9.1.1.09.0.1.01.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0,00 567.800,00 567.800,00 567.800,00 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 567.800,00 567.800,00 567.800,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.683.000,00 8.532.186,43 8.532.186,43 6.849.186,43 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições 142.000,00 7.153.704,58 7.153.704,58 7.011.704,58 0,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários 50.000,00 6.390,13 6.390,13 0,00 43.609,87
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 50.000,00 6.390,13 6.390,13 0,00 43.609,87
1.9.2.2.03.0.1.10.00.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários - OUTRAS 50.000,00 6.390,13 6.390,13 0,00 43.609,87
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 50.000,00 6.390,13 6.390,13 0,00 43.609,87
1.9.2.2.50.0.0.00.00.00 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS 0,00 1.464.646,38 1.464.646,38 1.464.646,38 0,00
1.9.2.2.50.0.1.00.00.00 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Principal 0,00 1.464.646,38 1.464.646,38 1.464.646,38 0,00
1.9.2.2.50.0.1.01.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 1.464.646,38 1.464.646,38 1.464.646,38 0,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.464.646,38 1.464.646,38 1.464.646,38 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições 92.000,00 5.682.668,07 5.682.668,07 5.590.668,07 0,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 92.000,00 5.682.668,07 5.682.668,07 5.590.668,07 0,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 - Restituição devolução de obras - Resolução 414/2010 0,00 3.001,78 3.001,78 3.001,78 0,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 3.001,78 3.001,78 3.001,78 0,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 - Outras Restituições 0,00 498.996,30 498.996,30 498.996,30 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 484.836,31 484.836,31 484.836,31 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 14.159,99 14.159,99 14.159,99 0,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 - Outras Restituições - Principal 0,00 5.137.541,05 5.137.541,05 5.137.541,05 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 0,00 273.639,80 273.639,80 273.639,80 0,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 15.370,08 15.370,08 15.370,08 0,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 34.385,53 34.385,53 34.385,53 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 4.811.618,10 4.811.618,10 4.811.618,10 0,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos 0,00 2.527,54 2.527,54 2.527,54 0,00
1.9.2.2.99.0.1.10.00.00 - Outras Restituições 92.000,00 43.128,94 43.128,94 0,00 48.871,06
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 92.000,00 40.549,36 40.549,36 0,00 51.450,64
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 22 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.800.000.1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 2.579,58 2.579,58 2.579,58 0,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - Ressarcimentos 1.541.000,00 1.378.481,85 1.378.481,85 0,00 162.518,15
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS 1.541.000,00 1.378.481,85 1.378.481,85 0,00 162.518,15
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 1.500.000,00 1.313.087,03 1.313.087,03 0,00 186.912,97
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.500.000,00 1.313.087,03 1.313.087,03 0,00 186.912,97
1.9.2.3.99.0.2.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS 1.000,00 98,44 98,44 0,00 901,56
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 98,44 98,44 0,00 901,56
1.9.2.3.99.0.3.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS - DÍVIDA ATIVA 25.000,00 59.875,95 59.875,95 34.875,95 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 59.875,95 59.875,95 34.875,95 0,00
1.9.2.3.99.0.4.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00 5.420,43 5.420,43 0,00 9.579,57
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 5.420,43 5.420,43 0,00 9.579,57
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 1.171.870,70 1.628.341,75 1.628.341,75 456.471,05 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 1.171.870,70 1.628.341,75 1.628.341,75 456.471,05 0,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 1.171.870,70 1.379.269,94 1.379.269,94 207.399,24 0,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e Sistema de Proteção Social - 1.171.870,70 1.379.269,94 1.379.269,94 207.399,24 0,00
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 - Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS e Sistema de Proteção Social 1.171.870,70 1.379.269,94 1.379.269,94 207.399,24 0,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.171.870,70 1.379.269,94 1.379.269,94 207.399,24 0,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas 0,00 249.071,81 249.071,81 249.071,81 0,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 249.071,81 249.071,81 249.071,81 0,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 249.071,81 249.071,81 249.071,81 0,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 - OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETA 0,00 249.071,81 249.071,81 249.071,81 0,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 249.071,81 249.071,81 249.071,81 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 56.141.000,00 27.089.891,01 27.089.891,01 0,00 29.051.108,99
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito 6.805.000,00 2.972.646,39 2.972.646,39 0,00 3.832.353,61
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 6.805.000,00 2.972.646,39 2.972.646,39 0,00 3.832.353,61
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 3.350.000,00 1.507.138,80 1.507.138,80 0,00 1.842.861,20
2.1.1.2.52.0.0.00.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 3.350.000,00 1.507.138,80 1.507.138,80 0,00 1.842.861,20
2.1.1.2.52.0.1.00.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - 3.350.000,00 1.507.138,80 1.507.138,80 0,00 1.842.861,20
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 3.350.000,00 1.507.138,80 1.507.138,80 0,00 1.842.861,20
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 3.455.000,00 1.465.507,59 1.465.507,59 0,00 1.989.492,41
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 3.455.000,00 1.465.507,59 1.465.507,59 0,00 1.989.492,41
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3.455.000,00 1.465.507,59 1.465.507,59 0,00 1.989.492,41
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - MUSEU - PRINCIPAL 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
2.1.1.9.99.0.1.02.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - GEOPROCESSAMENTO 0,00 160.136,30 160.136,30 160.136,30 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 23 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 160.136,30 160.136,30 160.136,30 0,00
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFORMA CASARÃO CONTRATO BDMG 0,00 269.659,45 269.659,45 269.659,45 0,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 269.659,45 269.659,45 269.659,45 0,00
2.1.1.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 1.955.000,00 1.035.711,84 1.035.711,84 0,00 919.288,16
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 1.955.000,00 1.035.711,84 1.035.711,84 0,00 919.288,16
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 0,00 232.400,00 232.400,00 232.400,00 0,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 232.400,00 232.400,00 232.400,00 0,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 232.400,00 232.400,00 232.400,00 0,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 232.400,00 232.400,00 232.400,00 0,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 0,00 232.400,00 232.400,00 232.400,00 0,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 232.400,00 232.400,00 232.400,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 49.336.000,00 23.884.844,62 23.884.844,62 0,00 25.451.155,38
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 27.681.000,00 8.822.331,97 8.822.331,97 0,00 18.858.668,03
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 6.651.000,00 0,00 0,00 0,00 6.651.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 6.651.000,00 0,00 0,00 0,00 6.651.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 6.171.000,00 0,00 0,00 0,00 6.171.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 6.171.000,00 0,00 0,00 0,00 6.171.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 6.171.000,00 0,00 0,00 0,00 6.171.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 480.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 480.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 480.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
2.4.1.3.50.0.1.03.00.00 - EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO PARA O LAR DOS IDOSOS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.660.000.3110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 17.730.000,00 7.452.331,97 7.452.331,97 0,00 10.277.668,03
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.330.000,00 402.675,64 402.675,64 0,00 1.927.324,36
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.330.000,00 402.675,64 402.675,64 0,00 1.927.324,36
1.570.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.330.000,00 402.675,64 402.675,64 0,00 1.927.324,36
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 24 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 6.000.000,00 3.406.019,00 3.406.019,00 0,00 2.593.981,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 6.000.000,00 3.406.019,00 3.406.019,00 0,00 2.593.981,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.000.000,00 3.406.019,00 3.406.019,00 0,00 2.593.981,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 9.400.000,00 3.643.637,33 3.643.637,33 0,00 5.756.362,67
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 9.400.000,00 3.643.637,33 3.643.637,33 0,00 5.756.362,67
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 - FUNDO DE HABITAÇÃO - PRINCIPAL 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2.4.1.4.99.0.1.03.00.00 - FUNDO DE IGUALDADE RACIAL - PRINCIPAL 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.665.000.0000 - Transf. de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2.4.1.4.99.0.1.07.00.00 - AEROPORTO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS - PRINCIPAL 6.010.000,00 0,00 0,00 0,00 6.010.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.010.000,00 0,00 0,00 0,00 6.010.000,00
2.4.1.4.99.0.1.12.00.00 - OUTRAS TRANSF. PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO E REFORMA - AEROPORTO 0,00 2.474.549,38 2.474.549,38 2.474.549,38 0,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 2.474.549,38 2.474.549,38 2.474.549,38 0,00
2.4.1.4.99.0.1.13.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - PPI FAVELAS 0,00 618.059,52 618.059,52 618.059,52 0,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 618.059,52 618.059,52 618.059,52 0,00
2.4.1.4.99.0.1.14.00.00 - OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIO - PROJETO CIRCO PARA TODOS 0,00 258.457,00 258.457,00 258.457,00 0,00
1.700.000.3110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 258.457,00 258.457,00 258.457,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 3.340.000,00 292.571,43 292.571,43 0,00 3.047.428,57
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.340.000,00 292.571,43 292.571,43 0,00 3.047.428,57
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.050.000,00 1.270.000,00 1.270.000,00 0,00 1.780.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 - Transferência Especial da União 1.050.000,00 1.270.000,00 1.270.000,00 220.000,00 0,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União Principal 1.050.000,00 1.270.000,00 1.270.000,00 220.000,00 0,00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.050.000,00 1.270.000,00 1.270.000,00 220.000,00 0,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 1.050.000,00
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00 1.270.000,00 0,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
2.4.1.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.655.000,00 15.062.512,65 15.062.512,65 0,00 6.592.487,35
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS dos Estados e DF 0,00 4.567.326,65 4.567.326,65 4.567.326,65 0,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 4.567.326,65 4.567.326,65 4.567.326,65 0,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 0,00 4.567.326,65 4.567.326,65 4.567.326,65 0,00
2.4.2.1.50.0.1.11.00.00 - Investimento Atenção Especializada - Emenda não impositiva - Res. 8509/22 0,00 364.248,00 364.248,00 364.248,00 0,00
1.621.000.7001 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 364.248,00 364.248,00 364.248,00 0,00
CONSOLIDADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10
Exercício de 2023
Página: 25 / 26
Período de: Janeiro à Dezembro
Títulos Orçada
Arrecadada Diferenças
No Período Até o Período Para (+) Para (-)
2.4.2.1.50.0.1.12.00.00 - Plano Nacional e Estadual Pelo Fim da Tuberculose 0,00 80.026,65 80.026,65 80.026,65 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 80.026,65 80.026,65 80.026,65 0,00
2.4.2.1.50.0.1.13.00.00 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - RESOLUÇÃO 8512/2022 - EMENDA NÃO IMPOSITIVA 0,00 283.817,00 283.817,00 283.817,00 0,00
1.621.000.7001 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 283.817,00 283.817,00 283.817,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.14.00.00 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 3.839.235,00 3.839.235,00 3.839.235,00 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.929.931,00 1.929.931,00 1.929.931,00 0,00
1.621.000.3210 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.355.124,00 1.355.124,00 1.355.124,00 0,00
1.621.000.7001 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 314.036,00 314.036,00 314.036,00 0,00
1.621.000.3220 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 240.144,00 240.144,00 240.144,00 0,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 9.420.000,00 3.868.000,00 3.868.000,00 0,00 5.552.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE 4.200.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 0,00 1.600.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE 4.200.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 0,00 1.600.000,00
1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4.200.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 0,00 1.600.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 50.000,00 318.000,00 318.000,00 268.000,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 - RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 50.000,00 318.000,00 318.000,00 268.000,00 0,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.571.000.3210 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 318.000,00 318.000,00 318.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 5.170.000,00 950.000,00 950.000,00 0,00 4.220.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 5.170.000,00 950.000,00 950.000,00 0,00 4.220.000,00
2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS 5.170.000,00 950.000,00 950.000,00 0,00 4.220.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 5.170.000,00 950.000,00 950.000,00 0,00 4.220.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 12.235.000,00 6.627.186,00 6.627.186,00 0,00 5.607.814,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 12.235.000,00 6.627.186,00 6.627.186,00 0,00 5.607.814,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 12.235.000,00 6.627.186,00 6.627.186,00 0,00 5.607.814,00
2.4.2.9.99.0.1.99.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 12.235.000,00 6.627.186,00 6.627.186,00 0,00 5.607.814,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 12.235.000,00 0,00 0,00 0,00 12.235.000,00
1.710.000.3220 - Transferência Especial dos Estados 0,00 391.733,00 391.733,00 391.733,00 0,00
1.710.000.3210 - Transferência Especial dos Estados 0,00 6.235.453,00 6.235.453,00 6.235.453,00 0,00
Total Geral: 1.004.014.937,31 1.007.060.305,10 1.007.060.305,10 159.628.703,32 156.604.141,21
Divinópolis, 26/09/2024
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:38.
Nota(s) Explicativa(s):
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 1 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 24.200.000,00 29.200.000,00 29.182.918,15 29.182.918,15 17.081,85
01.001.01 - LEGISLATIVA 24.194.000,00 29.200.000,00 29.182.918,15 29.182.918,15 17.081,85
01.001.01.031 - AÇÃO LEGISLATIVA 6.689.000,00 11.437.860,92 11.437.410,95 11.437.410,95 449,97
01.001.01.031.0001 - GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 6.689.000,00 11.437.860,92 11.437.410,95 11.437.410,95 449,97
01.031.0001.1000 - MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS. 440.000,00 5.054.739,01 5.054.739,01 5.054.739,01 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 152.516,31 152.516,31 152.516,31 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 90.000,00 152.516,31 152.516,31 152.516,31 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 4.902.222,70 4.902.222,70 4.902.222,70 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 350.000,00 102.222,70 102.222,70 102.222,70 0,00
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 0,00
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM GABINETES DOS VEREADORES 6.249.000,00 6.383.121,91 6.382.671,94 6.382.671,94 449,97
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.229.000,00 6.352.098,81 6.351.914,09 6.351.914,09 184,72
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.229.000,00 6.352.098,81 6.351.914,09 6.351.914,09 184,72
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 12.000,00 27.500,00 27.234,75 27.234,75 265,25
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 12.000,00 27.500,00 27.234,75 27.234,75 265,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.523,10 3.523,10 3.523,10 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 8.000,00 3.523,10 3.523,10 3.523,10 0,00
01.001.01.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.634.000,00 16.844.521,42 16.827.889,54 16.827.889,54 16.631,88
01.001.01.122.0001 - GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 16.634.000,00 16.844.521,42 16.827.889,54 16.827.889,54 16.631,88
01.122.0001.2000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PARLAMENTARES. 2.927.000,00 2.922.664,97 2.922.458,66 2.922.458,66 206,31
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.892.000,00 2.871.415,97 2.871.303,62 2.871.303,62 112,35
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.892.000,00 2.871.415,97 2.871.303,62 2.871.303,62 112,35
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 13.000,00 31.500,00 31.406,15 31.406,15 93,85
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 13.000,00 31.500,00 31.406,15 31.406,15 93,85
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 19.749,00 19.748,89 19.748,89 0,11
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 22.000,00 19.749,00 19.748,89 19.748,89 0,11
01.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 9.577.000,00 10.061.212,38 10.059.413,99 10.059.413,99 1.798,39
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.535.000,00 7.926.712,38 7.925.144,63 7.925.144,63 1.567,75
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 7.535.000,00 7.726.712,38 7.725.144,63 7.725.144,63 1.567,75
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 2.026.000,00 2.134.500,00 2.134.269,36 2.134.269,36 230,64
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.026.000,00 2.134.500,00 2.134.269,36 2.134.269,36 230,64
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 2 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.122.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 4.130.000,00 3.860.644,07 3.846.016,89 3.846.016,89 14.627,18
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.130.000,00 3.860.644,07 3.846.016,89 3.846.016,89 14.627,18
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.130.000,00 3.860.644,07 3.846.016,89 3.846.016,89 14.627,18
01.001.01.131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 380.000,00 318.079,81 318.079,81 318.079,81 0,00
01.001.01.131.0001 - GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 380.000,00 318.079,81 318.079,81 318.079,81 0,00
01.131.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE 380.000,00 318.079,81 318.079,81 318.079,81 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 318.079,81 318.079,81 318.079,81 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 380.000,00 318.079,81 318.079,81 318.079,81 0,00
01.001.01.272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 35.000,00 33.872,00 33.872,00 33.872,00 0,00
01.001.01.272.0001 - GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 35.000,00 33.872,00 33.872,00 33.872,00 0,00
01.272.0001.0002 - PROVENTOS DE PENSIONISTAS 35.000,00 33.872,00 33.872,00 33.872,00 0,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 33.872,00 33.872,00 33.872,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 35.000,00 33.872,00 33.872,00 33.872,00 0,00
01.001.01.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 456.000,00 565.665,85 565.665,85 565.665,85 0,00
01.001.01.331.0001 - GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 456.000,00 565.665,85 565.665,85 565.665,85 0,00
01.331.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXILIOS 456.000,00 565.665,85 565.665,85 565.665,85 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,00 565.665,85 565.665,85 565.665,85 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 456.000,00 565.665,85 565.665,85 565.665,85 0,00
01.001.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.001.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.001.28.846.0001 - GESTAO LEGISLATIVA MUNICIPAL 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.846.0001.0001 - PAGAMENTO DE ACRESCIMOS LEGAIS,IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Entidade: 24.200.000,00 29.200.000,00 29.182.918,15 29.182.918,15 17.081,85
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 3 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
ENTIDADE: INSTITUTO PREV SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
03.001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 141.190.988,00 143.990.988,00 140.498.257,29 140.498.257,29 3.492.730,71
03.001.02 - JUDICIÁRIA 205.000,00 205.000,00 117.023,52 117.023,52 87.976,48
03.001.02.062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB.NO PROCESSO JUDICIÁRIO 205.000,00 205.000,00 117.023,52 117.023,52 87.976,48
03.001.02.062.0015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 205.000,00 205.000,00 117.023,52 117.023,52 87.976,48
02.062.0015.0950 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAS 205.000,00 205.000,00 117.023,52 117.023,52 87.976,48
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00 117.023,52 117.023,52 82.976,48
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 200.000,00 117.023,52 117.023,52 82.976,48
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
03.001.09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 139.985.988,00 143.785.988,00 140.381.233,77 140.381.233,77 3.404.754,23
03.001.09.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.620.421,00 4.275.421,00 3.561.270,28 3.561.270,28 714.150,72
03.001.09.122.0015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 3.620.421,00 4.275.421,00 3.561.270,28 3.561.270,28 714.150,72
09.122.0015.1950 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE PRÓPRIA DO RPPS 250.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 250.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
09.122.0015.2950 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO INST. DE PREVIDÊNCIA DOS 3.370.421,00 4.225.421,00 3.561.270,28 3.561.270,28 664.150,72
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.597.145,00 1.697.145,00 1.657.634,31 1.657.634,31 39.510,69
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.597.145,00 1.697.145,00 1.657.634,31 1.657.634,31 39.510,69
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 285.276,00 300.276,00 283.566,30 283.566,30 16.709,70
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 285.276,00 300.276,00 283.566,30 283.566,30 16.709,70
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.418.000,00 1.458.000,00 895.919,73 895.919,73 562.080,27
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.418.000,00 1.458.000,00 895.919,73 895.919,73 562.080,27
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 50.000,00 750.000,00 715.267,94 715.267,94 34.732,06
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 750.000,00 715.267,94 715.267,94 34.732,06
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 8.882,00 8.882,00 11.118,00
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 20.000,00 8.882,00 8.882,00 11.118,00
03.001.09.272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 136.275.567,00 139.420.567,00 136.746.630,29 136.746.630,29 2.673.936,71
03.001.09.272.0015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 136.275.567,00 139.420.567,00 136.746.630,29 136.746.630,29 2.673.936,71
09.272.0015.0951 - MANUTENÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 10.000,00 355.000,00 204.788,38 204.788,38 150.211,62
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 355.000,00 204.788,38 204.788,38 150.211,62
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 355.000,00 204.788,38 204.788,38 150.211,62
09.272.0015.0952 - MANUTENÇÃO DA FOLHA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA E CÂMARA 16.844.674,35 16.844.674,35 14.815.360,43 14.815.360,43 2.029.313,92
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 4 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.844.674,35 16.844.674,35 14.815.360,43 14.815.360,43 2.029.313,92
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 16.844.674,35 16.844.674,35 14.815.360,43 14.815.360,43 2.029.313,92
09.272.0015.0953 - MANUTENÇÃO DA FOLHA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 119.015.279,86 121.815.279,86 121.364.989,88 121.364.989,88 450.289,98
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 119.015.279,86 121.815.279,86 121.364.989,88 121.364.989,88 450.289,98
1.800.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 119.015.279,86 119.015.279,86 118.883.855,85 118.883.855,85 131.424,01
2.800.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 0,00 2.800.000,00 2.481.134,03 2.481.134,03 318.865,97
09.272.0015.0954 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 405.612,79 405.612,79 361.491,60 361.491,60 44.121,19
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 398.612,79 398.612,79 356.519,08 356.519,08 42.093,71
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 398.612,79 398.612,79 356.519,08 356.519,08 42.093,71
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 7.000,00 7.000,00 4.972,52 4.972,52 2.027,48
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 7.000,00 7.000,00 4.972,52 4.972,52 2.027,48
03.001.09.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 90.000,00 90.000,00 73.333,20 73.333,20 16.666,80
03.001.09.331.0015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 90.000,00 90.000,00 73.333,20 73.333,20 16.666,80
09.331.0015.2951 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 45.000,00 45.000,00 38.648,00 38.648,00 6.352,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 45.000,00 38.648,00 38.648,00 6.352,00
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 45.000,00 45.000,00 38.648,00 38.648,00 6.352,00
09.331.0015.2952 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE 45.000,00 45.000,00 34.685,20 34.685,20 10.314,80
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 45.000,00 34.685,20 34.685,20 10.314,80
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 45.000,00 45.000,00 34.685,20 34.685,20 10.314,80
03.001.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.001.99.997 - RESERVA LEGAL 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.001.99.997.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99.997.9999.9992 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.802.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Entidade: 141.190.988,00 143.990.988,00 140.498.257,29 140.498.257,29 3.492.730,71
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 5 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
02.001 - PROCURADORIA GERAL 20.120.000,00 19.492.824,00 18.513.848,37 18.513.848,37 978.975,63
02.001.02 - JUDICIÁRIA 13.950.000,00 14.142.185,00 13.436.967,36 13.436.967,36 705.217,64
02.001.02.062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB.NO PROCESSO JUDICIÁRIO 8.660.000,00 8.827.085,00 8.772.188,97 8.772.188,97 54.896,03
02.001.02.062.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 8.660.000,00 8.827.085,00 8.772.188,97 8.772.188,97 54.896,03
02.062.0003.0060 - PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES E ORDENS JUDICIAIS 8.508.000,00 8.568.085,00 8.516.930,08 8.516.930,08 51.154,92
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 806.000,00 857.185,00 849.575,94 849.575,94 7.609,06
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 806.000,00 672.185,00 666.184,92 666.184,92 6.000,08
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 185.000,00 183.391,02 183.391,02 1.608,98
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 100.000,00 60.000,00 56.166,33 56.166,33 3.833,67
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 10.000,00 6.166,33 6.166,33 3.833,67
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 601.000,00 713.900,00 685.535,72 685.535,72 28.364,28
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 601.000,00 673.900,00 672.880,62 672.880,62 1.019,38
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 40.000,00 12.655,10 12.655,10 27.344,90
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00 6.937.000,00 6.925.652,09 6.925.652,09 11.347,91
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 7.000.000,00 6.237.000,00 6.235.046,44 6.235.046,44 1.953,56
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 700.000,00 690.605,65 690.605,65 9.394,35
02.062.0003.0061 - PAGAMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS 102.000,00 228.000,00 225.148,03 225.148,03 2.851,97
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 101.000,00 99.218,84 99.218,84 1.781,16
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 101.000,00 99.218,84 99.218,84 1.781,16
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 126.000,00 125.929,19 125.929,19 70,81
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 126.000,00 125.929,19 125.929,19 70,81
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.062.0003.0062 - PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS 50.000,00 31.000,00 30.110,86 30.110,86 889,14
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 31.000,00 30.110,86 30.110,86 889,14
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00 31.000,00 30.110,86 30.110,86 889,14
02.001.02.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.620.000,00 4.720.100,00 4.624.489,49 4.624.489,49 95.610,51
02.001.02.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.620.000,00 4.720.100,00 4.624.489,49 4.624.489,49 95.610,51
02.122.0002.2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL 3.294.000,00 3.363.600,00 3.352.628,09 3.352.628,09 10.971,91
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 6 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.726.000,00 2.747.000,00 2.741.968,45 2.741.968,45 5.031,55
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.726.000,00 2.747.000,00 2.741.968,45 2.741.968,45 5.031,55
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 550.000,00 608.900,00 608.761,08 608.761,08 138,92
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 550.000,00 608.900,00 608.761,08 608.761,08 138,92
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 7.700,00 1.898,56 1.898,56 5.801,44
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 13.000,00 7.700,00 1.898,56 1.898,56 5.801,44
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.122.0002.2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA ADJUNTA 927.000,00 954.000,00 896.145,26 896.145,26 57.854,74
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 754.000,00 755.000,00 707.229,58 707.229,58 47.770,42
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 754.000,00 755.000,00 707.229,58 707.229,58 47.770,42
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 160.000,00 169.000,00 168.909,84 168.909,84 90,16
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 160.000,00 169.000,00 168.909,84 168.909,84 90,16
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 29.000,00 20.005,84 20.005,84 8.994,16
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 12.000,00 29.000,00 20.005,84 20.005,84 8.994,16
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.122.0002.2062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 399.000,00 402.500,00 375.716,14 375.716,14 26.783,86
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 311.000,00 316.000,00 308.987,03 308.987,03 7.012,97
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 311.000,00 316.000,00 308.987,03 308.987,03 7.012,97
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 80.000,00 80.000,00 65.574,84 65.574,84 14.425,16
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 80.000,00 80.000,00 65.574,84 65.574,84 14.425,16
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 5.500,00 1.154,27 1.154,27 4.345,73
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 7.000,00 5.500,00 1.154,27 1.154,27 4.345,73
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.001.02.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 670.000,00 595.000,00 40.288,90 40.288,90 554.711,10
02.001.02.422.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 670.000,00 595.000,00 40.288,90 40.288,90 554.711,10
02.422.0002.2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 670.000,00 595.000,00 40.288,90 40.288,90 554.711,10
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 138.000,00 138.000,00 40.288,90 40.288,90 97.711,10
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 138.000,00 138.000,00 40.288,90 40.288,90 97.711,10
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 532.000,00 457.000,00 0,00 0,00 457.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 532.000,00 457.000,00 0,00 0,00 457.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 7 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.001.04 - ADMINISTRAÇÃO 5.707.000,00 4.863.039,00 4.667.044,75 4.667.044,75 195.994,25
02.001.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.392.000,00 3.396.439,00 3.242.101,69 3.242.101,69 154.337,31
02.001.04.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.392.000,00 3.396.439,00 3.242.101,69 3.242.101,69 154.337,31
04.122.0002.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 3.061.000,00 2.139.039,00 2.101.396,42 2.101.396,42 37.642,58
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.218.000,00 1.145.100,00 1.133.942,49 1.133.942,49 11.157,51
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.218.000,00 1.145.100,00 1.133.942,49 1.133.942,49 11.157,51
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 120.000,00 120.000,00 96.072,41 96.072,41 23.927,59
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 120.000,00 120.000,00 96.072,41 96.072,41 23.927,59
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.713.000,00 871.234,00 868.676,52 868.676,52 2.557,48
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.713.000,00 871.234,00 868.676,52 868.676,52 2.557,48
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 2.705,00 2.705,00 2.705,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 2.705,00 2.705,00 2.705,00 0,00
04.122.0002.2051 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO 541.000,00 541.000,00 449.634,79 449.634,79 91.365,21
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00 540.000,00 449.634,79 449.634,79 90.365,21
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 540.000,00 540.000,00 449.634,79 449.634,79 90.365,21
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.0002.2052 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DA VICE-PREFEITA 3.000,00 1.900,00 0,00 0,00 1.900,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 900,00 0,00 0,00 900,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 900,00 0,00 0,00 900,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.0002.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 184.000,00 148.500,00 128.176,55 128.176,55 20.323,45
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00 141.000,00 126.558,17 126.558,17 14.441,83
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 146.000,00 141.000,00 126.558,17 126.558,17 14.441,83
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.500,00 1.618,38 1.618,38 2.881,62
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 25.000,00 4.500,00 1.618,38 1.618,38 2.881,62
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.122.0002.2054 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E RECEPÇÕES 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 8 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
04.122.0002.2055 - PARTICIPAÇÃO NA AMVI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPECERICA 600.000,00 563.000,00 562.893,93 562.893,93 106,07
3.3.70.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 600.000,00 563.000,00 562.893,93 562.893,93 106,07
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 600.000,00 563.000,00 562.893,93 562.893,93 106,07
02.001.04.124 - CONTROLE INTERNO 1.315.000,00 1.466.600,00 1.424.943,06 1.424.943,06 41.656,94
02.001.04.124.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.315.000,00 1.466.600,00 1.424.943,06 1.424.943,06 41.656,94
04.124.0002.2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL 1.315.000,00 1.466.600,00 1.424.943,06 1.424.943,06 41.656,94
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.101.000,00 1.261.000,00 1.246.918,88 1.246.918,88 14.081,12
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.101.000,00 1.261.000,00 1.246.918,88 1.246.918,88 14.081,12
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 200.000,00 200.000,00 177.191,76 177.191,76 22.808,24
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 200.000,00 200.000,00 177.191,76 177.191,76 22.808,24
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 4.600,00 832,42 832,42 3.767,58
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 13.000,00 4.600,00 832,42 832,42 3.767,58
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.001.08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 457.000,00 483.600,00 409.765,88 409.765,88 73.834,12
02.001.08.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 457.000,00 483.600,00 409.765,88 409.765,88 73.834,12
02.001.08.243.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 457.000,00 483.600,00 409.765,88 409.765,88 73.834,12
08.243.0002.2056 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 457.000,00 483.600,00 409.765,88 409.765,88 73.834,12
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 426.000,00 426.000,00 359.893,59 359.893,59 66.106,41
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 426.000,00 426.000,00 359.893,59 359.893,59 66.106,41
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 13.000,00 19.000,00 18.697,15 18.697,15 302,85
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 13.000,00 19.000,00 18.697,15 18.697,15 302,85
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 38.600,00 31.175,14 31.175,14 7.424,86
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 17.000,00 38.600,00 31.175,14 31.175,14 7.424,86
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.001.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 6.000,00 4.000,00 70,38 70,38 3.929,62
02.001.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.000,00 4.000,00 70,38 70,38 3.929,62
02.001.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 4.000,00 70,38 70,38 3.929,62
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 6.000,00 4.000,00 70,38 70,38 3.929,62
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 9 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 3.000,00 2.000,00 70,38 70,38 1.929,62
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 2.000,00 70,38 70,38 1.929,62
02.002 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO 26.522.000,00 25.122.443,36 24.073.928,61 24.073.928,61 1.048.514,75
02.002.04 - ADMINISTRAÇÃO 26.005.000,00 24.593.943,36 23.726.542,70 23.726.542,70 867.400,66
02.002.04.121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 485.000,00 472.500,00 439.562,99 439.562,99 32.937,01
02.002.04.121.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 485.000,00 472.500,00 439.562,99 439.562,99 32.937,01
04.121.0002.2166 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO 485.000,00 472.500,00 439.562,99 439.562,99 32.937,01
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 406.000,00 406.000,00 374.403,87 374.403,87 31.596,13
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 406.000,00 406.000,00 374.403,87 374.403,87 31.596,13
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 60.000,00 65.500,00 65.159,12 65.159,12 340,88
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 60.000,00 65.500,00 65.159,12 65.159,12 340,88
3.3.70.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.002.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.886.000,00 15.188.657,36 14.495.832,88 14.495.832,88 692.824,48
02.002.04.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 14.886.000,00 15.188.657,36 14.495.832,88 14.495.832,88 692.824,48
04.122.0002.2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 362.000,00 379.645,00 373.721,18 373.721,18 5.923,82
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 292.000,00 302.000,00 299.883,90 299.883,90 2.116,10
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 292.000,00 302.000,00 299.883,90 299.883,90 2.116,10
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 35.000,00 37.500,00 37.374,52 37.374,52 125,48
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 35.000,00 37.500,00 37.374,52 37.374,52 125,48
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 39.145,00 36.462,76 36.462,76 2.682,24
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 34.000,00 39.145,00 36.462,76 36.462,76 2.682,24
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.0002.2151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE 1.419.000,00 1.932.848,36 1.386.486,83 1.386.486,83 546.361,53
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.000,00 1.105.000,00 1.067.546,92 1.067.546,92 37.453,08
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.102.000,00 1.105.000,00 1.067.546,92 1.067.546,92 37.453,08
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 240.000,00 756.066,36 272.988,05 272.988,05 483.078,31
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 240.000,00 252.000,00 251.651,28 251.651,28 348,72
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 10 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 504.066,36 21.336,77 21.336,77 482.729,59
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 9.376,00 9.366,36 9.366,36 9,64
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 27.000,00 9.376,00 9.366,36 9.366,36 9,64
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 62.406,00 36.585,50 36.585,50 25.820,50
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00 27.406,00 27.405,50 27.405,50 0,50
2.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 35.000,00 9.180,00 9.180,00 25.820,00
04.122.0002.2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE 3.070.000,00 3.111.181,00 3.057.259,21 3.057.259,21 53.921,79
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.220.000,00 2.343.400,00 2.327.810,69 2.327.810,69 15.589,31
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.220.000,00 2.343.400,00 2.327.810,69 2.327.810,69 15.589,31
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 550.000,00 520.000,00 485.329,75 485.329,75 34.670,25
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 550.000,00 520.000,00 485.329,75 485.329,75 34.670,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 279.000,00 247.781,00 244.118,77 244.118,77 3.662,23
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 279.000,00 247.781,00 244.118,77 244.118,77 3.662,23
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.122.0002.2154 - MANUTENÇÃO DO PESSOAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS (CONVÊNIOS E 1.225.000,00 1.232.600,00 1.213.046,27 1.213.046,27 19.553,73
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 920.000,00 942.600,00 923.425,47 923.425,47 19.174,53
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 920.000,00 942.600,00 923.425,47 923.425,47 19.174,53
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 280.000,00 290.000,00 289.620,80 289.620,80 379,20
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 280.000,00 290.000,00 289.620,80 289.620,80 379,20
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.122.0002.2155 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS 2.532.000,00 2.881.484,00 2.871.237,64 2.871.237,64 10.246,36
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.531.000,00 2.832.830,00 2.823.042,64 2.823.042,64 9.787,36
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.531.000,00 2.832.830,00 2.823.042,64 2.823.042,64 9.787,36
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 48.654,00 48.195,00 48.195,00 459,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 48.654,00 48.195,00 48.195,00 459,00
04.122.0002.2156 - MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL - CEAD 550.000,00 593.060,00 559.326,14 559.326,14 33.733,86
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 591.060,00 557.748,14 557.748,14 33.311,86
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 450.000,00 591.060,00 557.748,14 557.748,14 33.311,86
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 2.000,00 1.578,00 1.578,00 422,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 2.000,00 1.578,00 1.578,00 422,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 11 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
04.122.0002.2157 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC 325.000,00 245.542,00 244.981,14 244.981,14 560,86
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 244.680,00 244.119,14 244.119,14 560,86
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 320.000,00 244.680,00 244.119,14 244.119,14 560,86
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 862,00 862,00 862,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 862,00 862,00 862,00 0,00
04.122.0002.2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS HUMANOS 4.361.000,00 4.070.391,00 4.060.023,83 4.060.023,83 10.367,17
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.525.000,00 3.284.670,00 3.280.252,51 3.280.252,51 4.417,49
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.525.000,00 3.284.670,00 3.280.252,51 3.280.252,51 4.417,49
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 800.000,00 780.000,00 775.159,58 775.159,58 4.840,42
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 800.000,00 780.000,00 775.159,58 775.159,58 4.840,42
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 5.721,00 4.611,74 4.611,74 1.109,26
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 35.000,00 5.721,00 4.611,74 4.611,74 1.109,26
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.122.0002.2160 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO 265.000,00 124.000,00 122.958,73 122.958,73 1.041,27
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 124.000,00 122.958,73 122.958,73 1.041,27
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 260.000,00 124.000,00 122.958,73 122.958,73 1.041,27
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.122.0002.2161 - APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR 72.000,00 27.988,00 27.987,21 27.987,21 0,79
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00 27.988,00 27.987,21 27.987,21 0,79
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 72.000,00 27.988,00 27.987,21 27.987,21 0,79
04.122.0002.2163 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS 705.000,00 589.918,00 578.804,70 578.804,70 11.113,30
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 705.000,00 589.918,00 578.804,70 578.804,70 11.113,30
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 705.000,00 589.918,00 578.804,70 578.804,70 11.113,30
02.002.04.126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 4.609.000,00 3.383.356,00 3.278.038,61 3.278.038,61 105.317,39
02.002.04.126.0005 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 4.609.000,00 3.383.356,00 3.278.038,61 3.278.038,61 105.317,39
04.126.0005.2152 - MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES E CONTRATOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 4.609.000,00 3.383.356,00 3.278.038,61 3.278.038,61 105.317,39
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.558.000,00 3.383.356,00 3.278.038,61 3.278.038,61 105.317,39
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.558.000,00 3.383.356,00 3.278.038,61 3.278.038,61 105.317,39
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.002.04.128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000,00 1.430,00 1.430,00 1.430,00 0,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 12 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.002.04.128.0005 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 25.000,00 1.430,00 1.430,00 1.430,00 0,00
04.128.0005.2162 - INVESTIMENTO EM RECURSOS HUMANOS 25.000,00 1.430,00 1.430,00 1.430,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 1.430,00 1.430,00 1.430,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 25.000,00 1.430,00 1.430,00 1.430,00 0,00
02.002.04.331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 6.000.000,00 5.548.000,00 5.511.678,22 5.511.678,22 36.321,78
02.002.04.331.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6.000.000,00 5.548.000,00 5.511.678,22 5.511.678,22 36.321,78
04.331.0002.2164 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (PREFEITURA) 2.500.000,00 2.463.000,00 2.427.666,60 2.427.666,60 35.333,40
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00 2.463.000,00 2.427.666,60 2.427.666,60 35.333,40
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.500.000,00 2.463.000,00 2.427.666,60 2.427.666,60 35.333,40
04.331.0002.2165 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE (PREFEITURA) 3.500.000,00 3.085.000,00 3.084.011,62 3.084.011,62 988,38
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.500.000,00 3.085.000,00 3.084.011,62 3.084.011,62 988,38
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.500.000,00 3.085.000,00 3.084.011,62 3.084.011,62 988,38
02.002.06 - SEGURANÇA PÚBLICA 507.000,00 519.500,00 345.834,65 345.834,65 173.665,35
02.002.06.181 - POLICIAMENTO 507.000,00 519.500,00 345.834,65 345.834,65 173.665,35
02.002.06.181.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 507.000,00 519.500,00 345.834,65 345.834,65 173.665,35
06.181.0002.2158 - MANUTENÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 507.000,00 519.500,00 345.834,65 345.834,65 173.665,35
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 85.000,00 48.646,03 48.646,03 36.353,97
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 80.000,00 85.000,00 48.646,03 48.646,03 36.353,97
4.4.30.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 155.000,00 114.959,90 114.959,90 40.040,10
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 85.000,00 84.985,14 84.985,14 14,86
2.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 70.000,00 29.974,76 29.974,76 40.025,24
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 427.000,00 279.500,00 182.228,72 182.228,72 97.271,28
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 427.000,00 239.500,00 182.228,72 182.228,72 57.271,28
2.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
02.002.19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 8.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
02.002.19.126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 8.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
02.002.19.126.0005 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 8.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
19.126.0005.1150 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 8.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
02.002.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 3.000,00 1.551,26 1.551,26 1.448,74
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 13 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.002.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 3.000,00 1.551,26 1.551,26 1.448,74
02.002.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 3.000,00 1.551,26 1.551,26 1.448,74
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00 3.000,00 1.551,26 1.551,26 1.448,74
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 2.000,00 1.551,26 1.551,26 448,74
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 2.000,00 1.551,26 1.551,26 448,74
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 14.152.525,18 13.820.997,43 9.044.045,87 9.044.045,87 4.776.951,56
02.003.04 - ADMINISTRAÇÃO 534.000,00 448.950,73 382.185,13 382.185,13 66.765,60
02.003.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 534.000,00 448.950,73 382.185,13 382.185,13 66.765,60
02.003.04.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 534.000,00 448.950,73 382.185,13 382.185,13 66.765,60
04.122.0002.2200 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 534.000,00 448.950,73 382.185,13 382.185,13 66.765,60
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 352.000,00 315.000,00 250.056,36 250.056,36 64.943,64
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 352.000,00 315.000,00 250.056,36 250.056,36 64.943,64
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 30.000,00 30.000,00 28.448,14 28.448,14 1.551,86
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 30.000,00 30.000,00 28.448,14 28.448,14 1.551,86
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00 103.950,73 103.680,63 103.680,63 270,10
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 147.000,00 103.950,73 103.680,63 103.680,63 270,10
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.003.13 - CULTURA 13.616.525,18 13.372.046,70 8.661.860,74 8.661.860,74 4.710.185,96
02.003.13.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.200.000,00 5.162.792,09 5.135.307,24 5.135.307,24 27.484,85
02.003.13.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5.200.000,00 5.162.792,09 5.135.307,24 5.135.307,24 27.484,85
13.122.0002.2201 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA 5.200.000,00 5.162.792,09 5.135.307,24 5.135.307,24 27.484,85
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.910.000,00 3.795.000,00 3.768.256,77 3.768.256,77 26.743,23
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.910.000,00 3.795.000,00 3.768.256,77 3.768.256,77 26.743,23
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.000.000,00 1.103.500,00 1.103.425,28 1.103.425,28 74,72
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000.000,00 1.103.500,00 1.103.425,28 1.103.425,28 74,72
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 285.000,00 264.292,09 263.625,19 263.625,19 666,90
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 285.000,00 264.292,09 263.625,19 263.625,19 666,90
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.003.13.391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.536.000,00 1.525.659,00 838.848,56 838.848,56 686.810,44
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 14 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.003.13.391.0013 - FORTALECIMENTO DA CULTURA 1.536.000,00 1.525.659,00 838.848,56 838.848,56 686.810,44
13.391.0013.2203 - MANUTENÇÃO DE MUSEUS, ARQUIVO PÚBLICO E POLÍTICA PATRIMONIAL 1.536.000,00 1.525.659,00 838.848,56 838.848,56 686.810,44
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 10.659,00 9.602,52 9.602,52 1.056,48
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 16.000,00 659,00 659,00 659,00 0,00
2.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 10.000,00 8.943,52 8.943,52 1.056,48
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.520.000,00 1.515.000,00 829.246,04 829.246,04 685.753,96
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.754.000.0000 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.500.000,00 1.500.000,00 817.934,04 817.934,04 682.065,96
2.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 15.000,00 11.312,00 11.312,00 3.688,00
02.003.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL 6.880.525,18 6.683.595,61 2.687.704,94 2.687.704,94 3.995.890,67
02.003.13.392.0013 - FORTALECIMENTO DA CULTURA 6.880.525,18 6.683.595,61 2.687.704,94 2.687.704,94 3.995.890,67
13.392.0013.2204 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA,BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA,CORAL 349.000,00 348.141,37 241.386,75 241.386,75 106.754,62
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 284.000,00 52.008,67 6.175,04 6.175,04 45.833,63
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 84.000,00 17.512,91 6.175,04 6.175,04 11.337,87
1.701.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 200.000,00 19.495,76 0,00 0,00 19.495,76
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 296.132,70 235.211,71 235.211,71 60.920,99
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 65.000,00 50.628,46 48.133,27 48.133,27 2.495,19
1.701.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 0,00 180.504,24 180.417,94 180.417,94 86,30
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 15.000,00 6.660,50 6.660,50 8.339,50
13.392.0013.2205 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA 310.000,00 302.122,44 263.523,00 263.523,00 38.599,44
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 284.011,68 250.892,78 250.892,78 33.118,90
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 270.000,00 238.326,45 238.326,45 238.326,45 0,00
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 15.685,23 12.566,33 12.566,33 3.118,90
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 18.110,76 12.630,22 12.630,22 5.480,54
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 18.110,76 12.630,22 12.630,22 5.480,54
13.392.0013.2206 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA PRAÇA CEUS 103.000,00 99.920,65 36.581,58 36.581,58 63.339,07
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00 39.920,65 6.078,27 6.078,27 33.842,38
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 15 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 99.000,00 39.920,65 6.078,27 6.078,27 33.842,38
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 60.000,00 30.503,31 30.503,31 29.496,69
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 30.000,00 29.024,09 29.024,09 975,91
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 30.000,00 1.479,22 1.479,22 28.520,78
13.392.0013.2207 - APOIO E MANUTENÇÃO À CULTURA POPULAR E A GRUPOS ARTÍSTICOS 694.525,18 651.361,55 554.316,55 554.316,55 97.045,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 517.000,00 455.000,00 455.000,00 455.000,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 517.000,00 455.000,00 455.000,00 455.000,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 133.525,18 143.222,55 73.222,55 73.222,55 70.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 133.525,18 73.222,55 73.222,55 73.222,55 0,00
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00 53.139,00 26.094,00 26.094,00 27.045,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 44.000,00 23.139,00 12.639,00 12.639,00 10.500,00
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 30.000,00 13.455,00 13.455,00 16.545,00
13.392.0013.2208 - MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL,ESPAÇOS ARTÍSTICOS E GALERIA DE ARTE 128.000,00 14.108,61 2.838,77 2.838,77 11.269,84
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 3.616,08 2.838,77 2.838,77 777,31
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 117.000,00 2.838,77 2.838,77 2.838,77 0,00
2.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 777,31 0,00 0,00 777,31
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.492,53 0,00 0,00 10.492,53
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 10.492,53 0,00 0,00 10.492,53
13.392.0013.2209 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CIRCO PARA TODOS 370.000,00 337.616,00 333.736,34 333.736,34 3.879,66
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00 695,67 0,00 0,00 695,67
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 106.000,00 695,67 0,00 0,00 695,67
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA 259.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 336.920,33 333.736,34 333.736,34 3.183,99
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 77.920,33 75.279,34 75.279,34 2.640,99
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA 0,00 259.000,00 258.457,00 258.457,00 543,00
13.392.0013.2210 - INCENTIVO/FOMENTO À CULTURA 538.000,00 618.781,65 427.364,60 427.364,60 191.417,05
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 105.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 0,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 16 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 105.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 416.000,00 453.781,65 262.364,60 262.364,60 191.417,05
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 416.000,00 374.864,60 262.364,60 262.364,60 112.500,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
2.700.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 0,00 2.917,05 0,00 0,00 2.917,05
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.392.0013.2212 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 478.000,00 2.370.578,39 624.706,83 624.706,83 1.745.871,56
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00 273.542,38 0,00 0,00 273.542,38
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.715.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º - 0,00 199.749,50 0,00 0,00 199.749,50
1.716.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 8º - 0,00 73.792,88 0,00 0,00 73.792,88
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 378.000,00 2.052.036,01 579.855,38 579.855,38 1.472.180,63
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 308.000,00 300.727,00 300.226,35 300.226,35 500,65
1.715.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º - 0,00 1.205.101,89 71.999,00 71.999,00 1.133.102,89
1.716.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 8º - 0,00 476.207,12 159.700,00 159.700,00 316.507,12
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 70.000,00 70.000,00 47.930,03 47.930,03 22.069,97
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 45.000,00 44.851,45 44.851,45 148,55
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 30.000,00 45.000,00 44.851,45 44.851,45 148,55
13.392.0013.2213 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 3.910.000,00 1.940.964,95 203.250,52 203.250,52 1.737.714,43
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.872.000,00 1.910.964,95 180.290,52 180.290,52 1.730.674,43
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 272.000,00 238.366,00 178.506,54 178.506,54 59.859,46
1.715.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º - 1.450.000,00 45.148,61 0,00 0,00 45.148,61
1.716.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 8º - 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.719.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 27.450,34 1.783,98 1.783,98 25.666,36
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 30.000,00 22.960,00 22.960,00 7.040,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 30.000,00 22.960,00 22.960,00 7.040,00
02.003.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 17 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.003.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.003.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 12.381.000,00 10.987.789,14 6.540.621,06 6.540.621,06 4.447.168,08
02.004.04 - ADMINISTRAÇÃO 73.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
02.004.04.695 - TURISMO 73.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
02.004.04.695.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 73.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
04.695.0002.2257 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO 73.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 61.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.004.22 - INDÚSTRIA 650.000,00 140.828,10 95.828,10 95.828,10 45.000,00
02.004.22.661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 650.000,00 140.828,10 95.828,10 95.828,10 45.000,00
02.004.22.661.0008 - DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 650.000,00 140.828,10 95.828,10 95.828,10 45.000,00
22.661.0008.2253 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS INDUSTRIAIS 650.000,00 140.828,10 95.828,10 95.828,10 45.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 602.000,00 140.828,10 95.828,10 95.828,10 45.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 602.000,00 140.828,10 95.828,10 95.828,10 45.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.004.23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.322.000,00 1.824.220,22 1.376.373,28 1.376.373,28 447.846,94
02.004.23.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.165.000,00 1.057.694,19 1.008.988,21 1.008.988,21 48.705,98
02.004.23.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.165.000,00 1.057.694,19 1.008.988,21 1.008.988,21 48.705,98
23.122.0002.2250 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.043.000,00 1.010.619,19 967.560,35 967.560,35 43.058,84
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 906.000,00 920.600,00 891.421,08 891.421,08 29.178,92
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 18 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 906.000,00 920.600,00 891.421,08 891.421,08 29.178,92
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 80.000,00 80.000,00 66.272,61 66.272,61 13.727,39
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 80.000,00 80.000,00 66.272,61 66.272,61 13.727,39
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00 10.019,19 9.866,66 9.866,66 152,53
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 47.000,00 10.019,19 9.866,66 9.866,66 152,53
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.122.0002.2252 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 15.000,00 7.075,00 1.427,86 1.427,86 5.647,14
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.075,00 1.427,86 1.427,86 1.647,14
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 3.075,00 1.427,86 1.427,86 1.647,14
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.122.0002.2261 - MANUENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 107.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 106.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.004.23.691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 647.000,00 480.000,00 280.000,00 280.000,00 200.000,00
02.004.23.691.0008 - DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 647.000,00 480.000,00 280.000,00 280.000,00 200.000,00
23.691.0008.2255 - SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.691.0008.2256 - PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 270.000,00 130.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 120.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 19 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
23.691.0008.2262 - PROGRAMA DIVINPOPOLIS JURO ZERO 355.000,00 350.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 353.000,00 350.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 353.000,00 350.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.004.23.695 - TURISMO 510.000,00 286.526,03 87.385,07 87.385,07 199.140,96
02.004.23.695.0008 - DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 510.000,00 286.526,03 87.385,07 87.385,07 199.140,96
23.695.0008.2258 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DO TURISMO 46.000,00 18.344,09 18.344,09 18.344,09 0,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 15.355,08 15.355,08 15.355,08 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 24.000,00 15.355,08 15.355,08 15.355,08 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 2.989,01 2.989,01 2.989,01 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 21.000,00 2.989,01 2.989,01 2.989,01 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.695.0008.2259 - PROGRAMAS DE FOMENTO AO TURISMO 153.000,00 76.099,00 26.958,04 26.958,04 49.140,96
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00 76.099,00 26.958,04 26.958,04 49.140,96
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 152.000,00 1.099,00 1.099,00 1.099,00 0,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 0,00 75.000,00 25.859,04 25.859,04 49.140,96
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.695.0008.2260 - EVENTOS TURÍSTICOS 311.000,00 192.082,94 42.082,94 42.082,94 150.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 291.000,00 192.082,94 42.082,94 42.082,94 150.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 291.000,00 192.082,94 42.082,94 42.082,94 150.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.004.26 - TRANSPORTE 9.334.000,00 9.020.740,82 5.068.419,68 5.068.419,68 3.952.321,14
02.004.26.781 - TRANSPORTE AÉREO 9.334.000,00 9.020.740,82 5.068.419,68 5.068.419,68 3.952.321,14
02.004.26.781.0008 - DIVINÓPOLIS EMPREENDEDORA 9.334.000,00 9.020.740,82 5.068.419,68 5.068.419,68 3.952.321,14
26.781.0008.2254 - AEROPORTO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS 9.334.000,00 9.020.740,82 5.068.419,68 5.068.419,68 3.952.321,14
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.874.000,00 1.973.239,69 1.572.389,36 1.572.389,36 400.850,33
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.874.000,00 1.973.239,69 1.572.389,36 1.572.389,36 400.850,33
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.460.000,00 7.047.501,13 3.496.030,32 3.496.030,32 3.551.470,81
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 450.000,00 699.550,86 699.550,46 699.550,46 0,40
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 20 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA 6.010.000,00 6.010.000,00 2.474.005,15 2.474.005,15 3.535.994,85
2.700.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 0,00 337.950,27 322.474,71 322.474,71 15.475,56
02.004.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.004.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.004.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.305.151,08 35.541.785,61 28.769.114,93 28.769.114,93 6.772.670,68
02.005.08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.741.151,08 34.621.785,61 27.993.569,33 27.993.569,33 6.628.216,28
02.005.08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.182.000,00 11.900.902,29 11.709.641,13 11.709.641,13 191.261,16
02.005.08.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.157.000,00 11.882.902,29 11.703.522,66 11.703.522,66 179.379,63
08.122.0002.2300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.157.000,00 11.882.902,29 11.703.522,66 11.703.522,66 179.379,63
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.475.000,00 8.599.685,91 8.573.376,36 8.573.376,36 26.309,55
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 7.475.000,00 8.015.600,00 7.989.290,45 7.989.290,45 26.309,55
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 584.085,91 584.085,91 584.085,91 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 2.000.000,00 2.373.774,39 2.343.760,01 2.343.760,01 30.014,38
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000.000,00 2.188.000,00 2.157.985,62 2.157.985,62 30.014,38
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 185.774,39 185.774,39 185.774,39 0,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 3.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.000,00 2.000,00 1.500,00 1.500,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 658.000,00 821.441,99 748.623,29 748.623,29 72.818,70
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 600.000,00 688.111,00 684.653,49 684.653,49 3.457,51
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 45.000,00 54.000,00 31.264,20 31.264,20 22.735,80
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 13.000,00 26.000,00 6.909,62 6.909,62 19.090,38
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 0,00 10.167,37 6.189,28 6.189,28 3.978,09
2.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 0,00 43.067,44 19.510,52 19.510,52 23.556,92
2.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 0,00 96,18 96,18 96,18 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 85.000,00 36.263,00 36.263,00 48.737,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 17.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 21 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 2.000,00 2.000,00 650,00 650,00 1.350,00
2.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 0,00 80.000,00 35.613,00 35.613,00 44.387,00
02.005.08.122.0012 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 25.000,00 18.000,00 6.118,47 6.118,47 11.881,53
08.122.0012.2304 - CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 18.000,00 6.118,47 6.118,47 11.881,53
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 15.000,00 6.118,47 6.118,47 8.881,53
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 15.000,00 15.000,00 6.118,47 6.118,47 8.881,53
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
02.005.08.241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 1.100.000,00 2.233.096,37 959.320,09 959.320,09 1.273.776,28
02.005.08.241.0012 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.100.000,00 2.233.096,37 959.320,09 959.320,09 1.273.776,28
08.241.0012.2311 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA 1.100.000,00 2.233.096,37 959.320,09 959.320,09 1.273.776,28
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 1.035.000,00 2.168.096,37 954.316,32 954.316,32 1.213.780,05
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.035.000,00 1.035.000,00 115.673,72 115.673,72 919.326,28
2.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 0,00 1.133.096,37 838.642,60 838.642,60 294.453,77
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 60.000,00 5.003,77 5.003,77 54.996,23
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 60.000,00 60.000,00 5.003,77 5.003,77 54.996,23
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
02.005.08.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.242.000,00 2.925.039,66 1.501.704,12 1.501.704,12 1.423.335,54
02.005.08.243.0012 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.242.000,00 2.925.039,66 1.501.704,12 1.501.704,12 1.423.335,54
08.243.0012.2310 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.120.000,00 2.671.181,48 1.360.257,44 1.360.257,44 1.310.924,04
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 1.080.000,00 2.631.181,48 1.350.693,13 1.350.693,13 1.280.488,35
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.060.000,00 1.060.000,00 32.021,56 32.021,56 1.027.978,44
2.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 0,00 1.491.181,48 1.238.671,57 1.238.671,57 252.509,91
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 35.000,00 9.564,31 9.564,31 25.435,69
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 35.000,00 35.000,00 9.564,31 9.564,31 25.435,69
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.243.0012.2320 - PROGRAMA DESCUBRA 122.000,00 253.858,18 141.446,68 141.446,68 112.411,50
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 22 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00 253.858,18 141.446,68 141.446,68 112.411,50
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 42.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 97.331,37 88.536,68 88.536,68 8.794,69
2.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 0,00 56.526,81 52.910,00 52.910,00 3.616,81
02.005.08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 14.712.151,08 16.657.922,29 13.546.488,38 13.546.488,38 3.111.433,91
02.005.08.244.0012 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 14.712.151,08 16.657.922,29 13.546.488,38 13.546.488,38 3.111.433,91
08.244.0012.1300 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO 534.000,00 977.582,63 357.850,09 357.850,09 619.732,54
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 534.000,00 977.582,63 357.850,09 357.850,09 619.732,54
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 506.000,00 125.289,37 125.289,37 380.710,63
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 384.000,00 373.832,63 184.810,72 184.810,72 189.021,91
2.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 0,00 47.750,00 47.750,00 47.750,00 0,00
08.244.0012.2301 - SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.969.575,54 4.329.148,19 3.550.397,30 3.550.397,30 778.750,89
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 2.589.575,54 2.585.776,90 2.453.055,64 2.453.055,64 132.721,26
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.586.575,54 2.068.625,90 1.967.541,79 1.967.541,79 101.084,11
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.000,00 374.000,00 343.363,33 343.363,33 30.636,67
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 142.151,00 142.150,52 142.150,52 0,48
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.314.000,00 1.391.149,03 842.775,61 842.775,61 548.373,42
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 38.000,00 2.000,00 938,51 938,51 1.061,49
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.011.000,00 786.000,00 392.259,75 392.259,75 393.740,25
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 263.000,00 255.000,00 158.809,08 158.809,08 96.190,92
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 69.020,05 22.919,83 22.919,83 46.100,22
2.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 0,00 277.128,98 267.848,44 267.848,44 9.280,54
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00 352.222,26 254.566,05 254.566,05 97.656,21
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 51.000,00 150.000,00 97.856,88 97.856,88 52.143,12
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 11.000,00 10.000,00 4.803,72 4.803,72 5.196,28
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 110.222,26 98.013,45 98.013,45 12.208,81
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 23 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
2.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 0,00 80.000,00 53.892,00 53.892,00 26.108,00
08.244.0012.2302 - SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 9.450.575,54 10.650.727,98 9.315.495,31 9.315.495,31 1.335.232,67
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 8.359.575,54 9.458.567,20 8.715.694,06 8.715.694,06 742.873,14
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 8.356.575,54 8.870.525,18 8.669.873,20 8.669.873,20 200.651,98
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.000,00 301.000,00 0,00 0,00 301.000,00
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 286.042,02 45.820,86 45.820,86 240.221,16
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.024.000,00 1.019.909,05 569.587,79 569.587,79 450.321,26
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 83.000,00 10.000,00 8.081,60 8.081,60 1.918,40
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 837.000,00 617.000,00 274.778,96 274.778,96 342.221,04
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 97.000,00 97.000,00 80.719,97 80.719,97 16.280,03
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
2.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 31.909,05 13.511,18 13.511,18 18.397,87
2.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 0,00 257.000,00 192.496,08 192.496,08 64.503,92
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 172.251,73 30.213,46 30.213,46 142.038,27
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 61.000,00 60.000,00 24.196,46 24.196,46 35.803,54
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 15.000,00 2.484,00 2.484,00 12.516,00
2.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 0,00 94.251,73 3.533,00 3.533,00 90.718,73
08.244.0012.2303 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 640.000,00 597.463,49 220.131,93 220.131,93 377.331,56
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 636.000,00 594.463,49 220.131,93 220.131,93 374.331,56
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 367.000,00 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 259.000,00 258.000,00 147.886,73 147.886,73 110.113,27
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 0,00 299.463,49 72.245,20 72.245,20 227.218,29
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 24 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.244.0012.2305 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 118.000,00 103.000,00 102.613,75 102.613,75 386,25
3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚBLICOS-CONTRATO DE RATEIO 57.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 0,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚBLICOS-CONTRATO DE RATEIO 55.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS-CONTRATO DE RATEIO 6.000,00 1.000,00 613,75 613,75 386,25
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.000,00 1.000,00 613,75 613,75 386,25
02.005.08.306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5.435.000,00 862.000,00 271.782,77 271.782,77 590.217,23
02.005.08.306.0012 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.435.000,00 862.000,00 271.782,77 271.782,77 590.217,23
08.306.0012.2308 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA NUTRICIONAL E ALIMENTAÇÃO 5.435.000,00 862.000,00 271.782,77 271.782,77 590.217,23
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.085.000,00 574.000,00 264.198,77 264.198,77 309.801,23
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.085.000,00 574.000,00 264.198,77 264.198,77 309.801,23
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 288.000,00 7.584,00 7.584,00 280.416,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 350.000,00 288.000,00 7.584,00 7.584,00 280.416,00
02.005.08.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 3.925,00 3.196,00 3.196,00 729,00
02.005.08.366.0012 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 3.925,00 3.196,00 3.196,00 729,00
08.366.0012.2308 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA NUTRICIONAL E ALIMENTAÇÃO 0,00 3.925,00 3.196,00 3.196,00 729,00
3.3.60.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIV. COM FINS LUCRAT 0,00 3.925,00 3.196,00 3.196,00 729,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 3.925,00 3.196,00 3.196,00 729,00
02.005.08.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 70.000,00 38.900,00 1.436,84 1.436,84 37.463,16
02.005.08.422.0012 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 70.000,00 38.900,00 1.436,84 1.436,84 37.463,16
08.422.0012.2309 - MANUTENÇÃO DOS DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 32.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 22.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.422.0012.2314 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 38.000,00 36.900,00 1.436,84 1.436,84 35.463,16
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 25 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 14.900,00 1.436,84 1.436,84 13.463,16
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 9.000,00 7.900,00 1.436,84 1.436,84 6.463,16
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
02.005.16 - HABITAÇÃO 1.560.000,00 917.000,00 775.449,55 775.449,55 141.550,45
02.005.16.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.045.000,00 792.000,00 775.449,55 775.449,55 16.550,45
02.005.16.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.045.000,00 792.000,00 775.449,55 775.449,55 16.550,45
16.122.0002.2306 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO 1.045.000,00 792.000,00 775.449,55 775.449,55 16.550,45
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00 437.000,00 429.840,43 429.840,43 7.159,57
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 525.000,00 437.000,00 429.840,43 429.840,43 7.159,57
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 100.000,00 100.000,00 95.984,53 95.984,53 4.015,47
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 100.000,00 95.984,53 95.984,53 4.015,47
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 413.000,00 255.000,00 249.624,59 249.624,59 5.375,41
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 413.000,00 255.000,00 249.624,59 249.624,59 5.375,41
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.005.16.482 - HABITAÇÃO URBANA 515.000,00 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
02.005.16.482.0012 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 515.000,00 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
16.482.0012.2312 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL HABITACIONAL 515.000,00 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 399.000,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 378.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 114.000,00 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 111.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.665.000.0000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
02.005.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 3.000,00 96,05 96,05 2.903,95
02.005.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 3.000,00 96,05 96,05 2.903,95
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 26 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.005.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 3.000,00 96,05 96,05 2.903,95
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 4.000,00 3.000,00 96,05 96,05 2.903,95
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 96,05 96,05 1.903,95
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 2.000,00 96,05 96,05 1.903,95
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 234.336.575,54 257.837.324,73 213.742.533,05 213.742.533,05 44.094.791,68
02.006.12 - EDUCAÇÃO 234.334.575,54 257.835.324,73 213.742.533,05 213.742.533,05 44.092.791,68
02.006.12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 38.152.000,00 37.685.473,73 30.001.006,07 30.001.006,07 7.684.467,66
02.006.12.122.0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 38.152.000,00 37.685.473,73 30.001.006,07 30.001.006,07 7.684.467,66
12.122.0006.2350 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.528.000,00 21.425.433,00 19.148.227,08 19.148.227,08 2.277.205,92
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.625.000,00 10.723.003,51 10.652.022,04 10.652.022,04 70.981,47
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 9.625.000,00 9.965.000,00 9.894.018,53 9.894.018,53 70.981,47
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 758.003,51 758.003,51 758.003,51 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 3.840.000,00 3.388.370,84 3.377.257,44 3.377.257,44 11.113,40
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.840.000,00 3.140.000,00 3.128.886,60 3.128.886,60 11.113,40
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 248.370,84 248.370,84 248.370,84 0,00
3.3.70.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 16.000,00 7.000,00 5.585,00 5.585,00 1.415,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 16.000,00 7.000,00 5.585,00 5.585,00 1.415,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.174.000,00 5.434.850,00 4.267.287,58 4.267.287,58 1.167.562,42
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.553.000,00 3.613.850,00 3.603.242,10 3.603.242,10 10.607,90
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.000,00 7.000,00 5.193,00 5.193,00 1.807,00
1.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 1.614.000,00 1.614.000,00 520.244,55 520.244,55 1.093.755,45
2.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 200.000,00 138.607,93 138.607,93 61.392,07
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.873.000,00 1.872.208,65 846.075,02 846.075,02 1.026.133,63
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 921.000,00 867.169,08 814.169,09 814.169,09 52.999,99
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.000,00 2.000,00 554,40 554,40 1.445,60
1.571.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
2.571.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 0,00 53.039,57 31.351,53 31.351,53 21.688,04
12.122.0006.2351 - INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E VERBAS INDENIZATÓRIAS 7.500.000,00 6.006.000,00 5.696.884,27 5.696.884,27 309.115,73
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.500.000,00 6.006.000,00 5.696.884,27 5.696.884,27 309.115,73
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 7.500.000,00 6.006.000,00 5.696.884,27 5.696.884,27 309.115,73
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 27 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
12.122.0006.2352 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO DOENÇAS/SALÁRIO MATERNIDE 1.700.000,00 1.518.000,00 1.517.023,88 1.517.023,88 976,12
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00 1.518.000,00 1.517.023,88 1.517.023,88 976,12
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.700.000,00 1.518.000,00 1.517.023,88 1.517.023,88 976,12
12.122.0006.2354 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.70.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.122.0006.2358 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES 3.670.000,00 4.729.040,36 3.638.870,84 3.638.870,84 1.090.169,52
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 3.370.000,00 4.494.040,36 3.461.005,52 3.461.005,52 1.033.034,84
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 310.000,00 945.000,00 944.513,00 944.513,00 487,00
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.050.000,00 2.050.000,00 2.049.870,00 2.049.870,00 130,00
1.551.000.0000 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO 1.010.000,00 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00
2.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 489.040,36 466.622,52 466.622,52 22.417,84
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 235.000,00 177.865,32 177.865,32 57.134,68
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 200.000,00 135.000,00 134.630,56 134.630,56 369,44
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00 43.234,76 43.234,76 56.765,24
12.122.0006.2370 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.748.000,00 4.007.000,37 0,00 0,00 4.007.000,37
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.435.000,00 2.694.000,37 0,00 0,00 2.694.000,37
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 3.435.000,00 2.694.000,00 0,00 0,00 2.694.000,00
2.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 0,00 0,37 0,00 0,00 0,37
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.103.000,00 1.103.000,00 0,00 0,00 1.103.000,00
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 1.103.000,00 1.103.000,00 0,00 0,00 1.103.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 209.000,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 209.000,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.006.12.128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 16.000,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00
02.006.12.128.0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 16.000,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00
12.128.0006.2356 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO (CRPE) 16.000,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 16.000,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00
02.006.12.306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 3.621.000,00 5.582.838,43 4.461.514,30 4.461.514,30 1.121.324,13
02.006.12.306.0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.621.000,00 5.582.838,43 4.461.514,30 4.461.514,30 1.121.324,13
12.306.0006.2355 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.621.000,00 5.582.838,43 4.461.514,30 4.461.514,30 1.121.324,13
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 28 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.621.000,00 5.582.838,43 4.461.514,30 4.461.514,30 1.121.324,13
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 701.000,00 2.649.300,00 1.697.529,37 1.697.529,37 951.770,63
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 900.000,00 900.000,00 867.247,45 867.247,45 32.752,55
1.552.000.0000 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 2.020.000,00 2.020.000,00 1.883.218,48 1.883.218,48 136.781,52
2.552.000.0000 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 0,00 13.538,43 13.519,00 13.519,00 19,43
02.006.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL 104.411.050,36 106.767.281,73 89.834.479,98 89.834.479,98 16.932.801,75
02.006.12.361.0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 104.411.050,36 106.767.281,73 89.834.479,98 89.834.479,98 16.932.801,75
12.361.0006.1350 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.215.050,36 11.543.893,85 5.978.420,37 5.978.420,37 5.565.473,48
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 55.552,42 51.718,72 51.718,72 3.833,70
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.000,00 6.000,00 4.968,72 4.968,72 1.031,28
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 48.552,42 46.750,00 46.750,00 1.802,42
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.208.050,36 11.488.341,43 5.926.701,65 5.926.701,65 5.561.639,78
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.003.050,36 938.050,36 916.403,54 916.403,54 21.646,82
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.569.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE 480.000,00 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
1.570.000.0000 - TRANSF. DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS 1.820.000,00 1.820.000,00 1.820.000,00 1.820.000,00 0,00
1.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 1.500.000,00 1.500.000,00 843.860,40 843.860,40 656.139,60
1.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 2.400.000,00 2.350.000,00 0,00 0,00 2.350.000,00
2.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 600.000,00 273.908,12 273.908,12 326.091,88
2.571.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 0,00 2.519.695,90 1.933.222,11 1.933.222,11 586.473,79
2.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 255.595,17 139.307,48 139.307,48 116.287,69
2.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12.361.0006.2357 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 31.657.000,00 33.168.338,69 30.206.828,83 30.206.828,83 2.961.509,86
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.270.000,00 13.633.225,09 13.629.627,19 13.629.627,19 3.597,90
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 15.270.000,00 11.300.300,00 11.296.702,10 11.296.702,10 3.597,90
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 2.332.925,09 2.332.925,09 2.332.925,09 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 4.030.000,00 4.042.034,95 4.011.729,35 4.011.729,35 30.305,60
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.030.000,00 3.230.000,00 3.200.256,79 3.200.256,79 29.743,21
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 812.034,95 811.472,56 811.472,56 562,39
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.267.000,00 12.206.600,00 11.801.367,56 11.801.367,56 405.232,44
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.072.000,00 11.761.600,00 11.698.655,83 11.698.655,83 62.944,17
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 29 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 25.000,00 55.000,00 48.560,83 48.560,83 6.439,17
1.571.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
1.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 31.364,04 31.364,04 68.635,96
2.571.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 0,00 20.000,00 18.081,87 18.081,87 1.918,13
2.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 100.000,00 4.704,99 4.704,99 95.295,01
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.090.000,00 3.286.478,65 764.104,73 764.104,73 2.522.373,92
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 540.000,00 210.677,74 201.737,00 201.737,00 8.940,74
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 27.960,73 27.960,73 2.039,27
1.570.000.0000 - TRANSF. DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
2.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 500.000,00 6.400,00 6.400,00 493.600,00
2.571.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 0,00 440.200,91 400.207,00 400.207,00 39.993,91
2.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 555.600,00 127.800,00 127.800,00 427.800,00
12.361.0006.2359 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 7.783.000,00 7.735.549,19 7.350.288,08 7.350.288,08 385.261,11
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.783.000,00 7.735.549,19 7.350.288,08 7.350.288,08 385.261,11
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.060.000,00 4.759.400,00 4.759.300,54 4.759.300,54 99,46
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.800.000,00 1.800.000,00 1.700.422,74 1.700.422,74 99.577,26
1.553.000.0000 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 203.000,00 203.000,00 124.765,62 124.765,62 78.234,38
1.576.001.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE 720.000,00 720.000,00 642.376,32 642.376,32 77.623,68
2.553.000.0000 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 0,00 46.212,09 46.212,09 46.212,09 0,00
2.576.000.0000 - TRANSF. DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 103.468,55 0,00 0,00 103.468,55
2.576.001.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE 0,00 103.468,55 77.210,77 77.210,77 26.257,78
12.361.0006.2371 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) 53.756.000,00 54.319.500,00 46.298.942,70 46.298.942,70 8.020.557,30
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.011.000,00 41.574.500,00 35.615.862,24 35.615.862,24 5.958.637,76
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 39.961.000,00 40.524.500,00 35.615.862,24 35.615.862,24 4.908.637,76
1.543.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 1.050.000,00 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 9.620.000,00 9.620.000,00 7.838.907,26 7.838.907,26 1.781.092,74
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 9.420.000,00 9.420.000,00 7.838.907,26 7.838.907,26 1.581.092,74
1.543.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.124.000,00 3.124.000,00 2.844.173,20 2.844.173,20 279.826,80
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 3.124.000,00 3.124.000,00 2.844.173,20 2.844.173,20 279.826,80
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 30 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.006.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 69.672.525,18 81.180.958,71 68.073.782,60 68.073.782,60 13.107.176,11
02.006.12.365.0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 69.672.525,18 81.180.958,71 68.073.782,60 68.073.782,60 13.107.176,11
12.365.0006.1351 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.656.525,18 5.029.393,00 2.106.446,73 2.106.446,73 2.922.946,27
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.648.525,18 5.026.393,00 2.106.446,73 2.106.446,73 2.919.946,27
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.367.525,18 367.525,18 366.525,18 366.525,18 1.000,00
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 300.000,00 270.000,00 213.435,61 213.435,61 56.564,39
1.569.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE 2.681.000,00 2.681.000,00 0,00 0,00 2.681.000,00
1.570.000.0000 - TRANSF. DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
1.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 150.000,00 132.528,62 132.528,62 17.471,38
2.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 457.867,82 306.635,52 306.635,52 151.232,30
2.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 800.000,00 787.321,80 787.321,80 12.678,20
12.365.0006.1352 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 5.865.000,00 7.032.937,65 1.802.109,58 1.802.109,58 5.230.828,07
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.863.000,00 7.030.937,65 1.802.109,58 1.802.109,58 5.228.828,07
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 473.000,00 942.600,00 936.603,73 936.603,73 5.996,27
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 300.000,00 200.000,00 25.600,00 25.600,00 174.400,00
1.569.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE 3.490.000,00 3.490.000,00 0,00 0,00 3.490.000,00
1.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000.000,00 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
2.570.000.0000 - TRANSF. DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS 0,00 491.915,05 383.483,25 383.483,25 108.431,80
2.571.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 0,00 456.422,60 456.422,60 456.422,60 0,00
12.365.0006.2360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 16.070.000,00 29.520.828,06 27.084.407,42 27.084.407,42 2.436.420,64
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.245.000,00 14.078.118,15 13.993.175,34 13.993.175,34 84.942,81
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.195.000,00 12.085.800,00 12.050.857,19 12.050.857,19 34.942,81
1.571.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.942.318,15 1.942.318,15 1.942.318,15 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.840.000,00 2.197.000,00 2.178.716,17 2.178.716,17 18.283,83
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 31 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.840.000,00 2.197.000,00 2.178.716,17 2.178.716,17 18.283,83
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.058.000,00 11.323.156,73 10.654.709,82 10.654.709,82 668.446,91
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.896.000,00 10.602.425,00 10.592.329,59 10.592.329,59 10.095,41
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.000,00 57.000,00 53.320,89 53.320,89 3.679,11
1.571.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 7.492,74 7.492,74 192.507,26
2.570.000.0000 - TRANSF. DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS 0,00 8.731,73 0,00 0,00 8.731,73
2.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 300.000,00 1.566,60 1.566,60 298.433,40
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 927.000,00 1.922.553,18 257.806,09 257.806,09 1.664.747,09
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 227.000,00 192.553,18 191.707,94 191.707,94 845,24
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
2.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 400.000,00 6.900,00 6.900,00 393.100,00
2.571.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 0,00 60.000,00 59.198,15 59.198,15 801,85
2.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
2.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.365.0006.2372 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB) 39.081.000,00 39.597.800,00 37.080.818,87 37.080.818,87 2.516.981,13
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.178.000,00 30.614.800,00 28.860.188,38 28.860.188,38 1.754.611,62
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 29.578.000,00 30.014.800,00 28.860.188,38 28.860.188,38 1.154.611,62
1.543.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 6.522.000,00 6.522.000,00 5.962.410,04 5.962.410,04 559.589,96
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 6.422.000,00 6.422.000,00 5.962.410,04 5.962.410,04 459.589,96
1.543.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.380.000,00 2.460.000,00 2.258.220,45 2.258.220,45 201.779,55
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 2.380.000,00 2.460.000,00 2.258.220,45 2.258.220,45 201.779,55
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.006.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.933.000,00 2.090.700,00 1.194.948,00 1.194.948,00 895.752,00
02.006.12.366.0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.933.000,00 2.090.700,00 1.194.948,00 1.194.948,00 895.752,00
12.366.0006.2361 - MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS 509.000,00 651.000,00 323.926,53 323.926,53 327.073,47
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00 243.000,00 233.446,17 233.446,17 9.553,83
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 32 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 119.000,00 243.000,00 233.446,17 233.446,17 9.553,83
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 61.000,00 79.000,00 78.919,71 78.919,71 80,29
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 61.000,00 79.000,00 78.919,71 78.919,71 80,29
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 128.000,00 128.000,00 11.560,65 11.560,65 116.439,35
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 25.000,00 25.000,00 11.560,65 11.560,65 13.439,35
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 201.000,00 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12.366.0006.2373 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB) 1.424.000,00 1.439.700,00 871.021,47 871.021,47 568.678,53
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.114.000,00 1.114.000,00 622.069,56 622.069,56 491.930,44
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 714.000,00 714.000,00 622.069,56 622.069,56 91.930,44
1.543.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 248.000,00 263.700,00 213.652,61 213.652,61 50.047,39
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 198.000,00 213.700,00 213.652,61 213.652,61 47,39
1.543.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 62.000,00 35.299,30 35.299,30 26.700,70
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 62.000,00 62.000,00 35.299,30 35.299,30 26.700,70
02.006.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 16.529.000,00 24.526.372,13 20.176.802,10 20.176.802,10 4.349.570,03
02.006.12.367.0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 16.529.000,00 24.526.372,13 20.176.802,10 20.176.802,10 4.349.570,03
12.367.0006.2353 - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM 1.370.000,00 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 410.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 33 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
2.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.367.0006.2362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.848.000,00 15.230.372,13 14.879.059,38 14.879.059,38 351.312,75
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.106.000,00 11.179.772,13 11.167.290,57 11.167.290,57 12.481,56
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.106.000,00 10.298.600,00 10.286.118,44 10.286.118,44 12.481,56
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 881.172,13 881.172,13 881.172,13 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 702.000,00 814.500,00 813.512,29 813.512,29 987,71
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 702.000,00 814.500,00 813.512,29 813.512,29 987,71
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.914.000,00 3.110.100,00 2.898.256,52 2.898.256,52 211.843,48
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.707.000,00 2.903.100,00 2.898.256,52 2.898.256,52 4.843,48
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
1.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
12.367.0006.2374 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB) 9.311.000,00 8.956.000,00 5.297.742,72 5.297.742,72 3.658.257,28
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.281.000,00 6.926.000,00 4.048.787,27 4.048.787,27 2.877.212,73
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 7.281.000,00 6.926.000,00 4.048.787,27 4.048.787,27 2.877.212,73
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.108.000,00 1.108.000,00 875.763,65 875.763,65 232.236,35
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 1.108.000,00 1.108.000,00 875.763,65 875.763,65 232.236,35
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 922.000,00 922.000,00 373.191,80 373.191,80 548.808,20
1.540.000.0000 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 922.000,00 922.000,00 373.191,80 373.191,80 548.808,20
02.006.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
02.006.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
02.006.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 49.084.000,00 43.747.557,24 34.517.723,29 34.517.723,29 9.229.833,95
02.007.04 - ADMINISTRAÇÃO 12.018.000,00 11.566.021,43 10.827.790,61 10.827.790,61 738.230,82
02.007.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.018.000,00 11.566.021,43 10.827.790,61 10.827.790,61 738.230,82
02.007.04.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12.018.000,00 11.566.021,43 10.827.790,61 10.827.790,61 738.230,82
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 34 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
04.122.0002.2400 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 459.000,00 501.000,00 331.419,34 331.419,34 169.580,66
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00 302.000,00 288.799,16 288.799,16 13.200,84
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 256.000,00 302.000,00 288.799,16 288.799,16 13.200,84
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 5.000,00 15.000,00 14.068,68 14.068,68 931,32
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 15.000,00 14.068,68 14.068,68 931,32
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 193.000,00 176.000,00 21.102,50 21.102,50 154.897,50
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 193.000,00 176.000,00 21.102,50 21.102,50 154.897,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 8.000,00 7.449,00 7.449,00 551,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 8.000,00 7.449,00 7.449,00 551,00
04.122.0002.2401 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E 8.072.000,00 8.046.921,43 7.899.039,53 7.899.039,53 147.881,90
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.028.000,00 5.408.021,43 5.366.221,90 5.366.221,90 41.799,53
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.028.000,00 5.028.200,00 4.986.400,47 4.986.400,47 41.799,53
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 379.821,43 379.821,43 379.821,43 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.450.000,00 1.506.000,00 1.505.371,55 1.505.371,55 628,45
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.450.000,00 1.506.000,00 1.505.371,55 1.505.371,55 628,45
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.584.000,00 1.132.900,00 1.027.446,08 1.027.446,08 105.453,92
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.584.000,00 1.132.900,00 1.027.446,08 1.027.446,08 105.453,92
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.122.0002.2402 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL E 1.459.000,00 1.377.700,00 1.341.157,92 1.341.157,92 36.542,08
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.206.000,00 1.116.000,00 1.085.022,32 1.085.022,32 30.977,68
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.206.000,00 1.116.000,00 1.085.022,32 1.085.022,32 30.977,68
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 240.000,00 253.700,00 253.595,94 253.595,94 104,06
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 240.000,00 253.700,00 253.595,94 253.595,94 104,06
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 7.000,00 1.621,66 1.621,66 5.378,34
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 12.000,00 7.000,00 1.621,66 1.621,66 5.378,34
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 918,00 918,00 82,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 918,00 918,00 82,00
04.122.0002.2404 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TESOURARIA GERAL 2.028.000,00 1.640.400,00 1.256.173,82 1.256.173,82 384.226,18
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 606.000,00 622.000,00 579.278,53 579.278,53 42.721,47
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 606.000,00 622.000,00 579.278,53 579.278,53 42.721,47
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 60.000,00 66.400,00 66.313,62 66.313,62 86,38
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 60.000,00 66.400,00 66.313,62 66.313,62 86,38
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 35 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.361.000,00 952.000,00 610.581,67 610.581,67 341.418,33
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.311.000,00 902.000,00 597.044,72 597.044,72 304.955,28
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 50.000,00 50.000,00 13.536,95 13.536,95 36.463,05
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.007.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 37.066.000,00 32.181.535,81 23.689.932,68 23.689.932,68 8.491.603,13
02.007.28.843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 22.000.000,00 20.000.000,00 14.544.487,91 14.544.487,91 5.455.512,09
02.007.28.843.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 22.000.000,00 20.000.000,00 14.544.487,91 14.544.487,91 5.455.512,09
28.843.0003.0300 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 22.000.000,00 20.000.000,00 14.544.487,91 14.544.487,91 5.455.512,09
3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.000.000,00 12.000.000,00 7.037.674,50 7.037.674,50 4.962.325,50
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 12.000.000,00 12.000.000,00 7.037.674,50 7.037.674,50 4.962.325,50
4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.000,00 8.000.000,00 7.506.813,41 7.506.813,41 493.186,59
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000.000,00 8.000.000,00 7.506.813,41 7.506.813,41 493.186,59
02.007.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 15.066.000,00 12.181.535,81 9.145.444,77 9.145.444,77 3.036.091,04
02.007.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 15.066.000,00 12.181.535,81 9.145.444,77 9.145.444,77 3.036.091,04
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 4.000,00 3.000,00 404,24 404,24 2.595,76
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 1.000,00 402,07 402,07 597,93
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 1.000,00 402,07 402,07 597,93
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 2.000,00 2.000,00 2,17 2,17 1.997,83
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 2.000,00 2,17 2,17 1.997,83
28.846.0003.0302 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 15.062.000,00 12.178.535,81 9.145.040,53 9.145.040,53 3.033.495,28
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.062.000,00 12.178.535,81 9.145.040,53 9.145.040,53 3.033.495,28
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 15.000.000,00 12.071.911,44 9.071.672,77 9.071.672,77 3.000.238,67
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00 10.000,00 9.724,59 9.724,59 275,41
1.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 36.000,00 36.000,00 21.380,99 21.380,99 14.619,01
1.635.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 12.000,00 7.127,02 7.127,02 4.872,98
1.708.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 7.000,00 7.000,00 1.893,17 1.893,17 5.106,83
1.709.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 2.000,00 2.000,00 287,03 287,03 1.712,97
1.711.000.0000 - DEMAIS TRANSF. OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE 0,00 32.624,37 32.624,37 32.624,37 0,00
1.750.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 7.000,00 7.000,00 330,59 330,59 6.669,41
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUB. 39.719.525,18 74.639.634,77 40.501.778,22 40.501.778,22 34.137.856,55
02.008.04 - ADMINISTRAÇÃO 3.618.000,00 4.725.700,48 4.072.874,23 4.072.874,23 652.826,25
02.008.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.618.000,00 4.725.700,48 4.072.874,23 4.072.874,23 652.826,25
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 36 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.008.04.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.398.000,00 4.473.700,48 4.021.370,91 4.021.370,91 452.329,57
04.122.0002.2450 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.398.000,00 4.473.700,48 4.021.370,91 4.021.370,91 452.329,57
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.186.000,00 2.548.100,00 2.547.708,79 2.547.708,79 391,21
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.186.000,00 2.548.100,00 2.547.708,79 2.547.708,79 391,21
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 400.000,00 390.000,00 384.905,29 384.905,29 5.094,71
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 400.000,00 390.000,00 384.905,29 384.905,29 5.094,71
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 552.000,00 1.280.600,48 973.599,78 973.599,78 307.000,70
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 252.000,00 190.200,00 184.278,57 184.278,57 5.921,43
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA 300.000,00 351.000,00 50.536,80 50.536,80 300.463,20
2.700.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 0,00 643.835,68 643.520,88 643.520,88 314,80
2.701.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 0,00 95.564,80 95.263,53 95.263,53 301,27
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 255.000,00 115.157,05 115.157,05 139.842,95
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 260.000,00 255.000,00 115.157,05 115.157,05 139.842,95
02.008.04.122.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 220.000,00 252.000,00 51.503,32 51.503,32 200.496,68
04.122.0004.1450 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA 220.000,00 252.000,00 51.503,32 51.503,32 200.496,68
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 252.000,00 51.503,32 51.503,32 200.496,68
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00 52.000,00 51.503,32 51.503,32 496,68
1.754.000.0000 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
02.008.15 - URBANISMO 29.069.525,18 61.531.666,12 31.347.766,96 31.347.766,96 30.183.899,16
02.008.15.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.350.000,00 3.579.584,30 1.005.239,19 1.005.239,19 2.574.345,11
02.008.15.122.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 2.350.000,00 3.579.584,30 1.005.239,19 1.005.239,19 2.574.345,11
15.122.0004.1451 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2.350.000,00 3.579.584,30 1.005.239,19 1.005.239,19 2.574.345,11
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.350.000,00 3.579.584,30 1.005.239,19 1.005.239,19 2.574.345,11
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 550.000,00 375.000,00 174.421,02 174.421,02 200.578,98
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
1.701.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 400.000,00 394.000,00 0,00 0,00 394.000,00
2.701.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 0,00 425.036,09 242.412,05 242.412,05 182.624,04
2.704.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS 0,00 250.565,11 238.898,41 238.898,41 11.666,70
2.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 367.071,26 0,00 0,00 367.071,26
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 233.049,28 220.925,84 220.925,84 12.123,44
2.718.000.0000 - AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, 0,00 134.862,56 128.581,87 128.581,87 6.280,69
02.008.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.719.525,18 57.952.081,82 30.342.527,77 30.342.527,77 27.609.554,05
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 37 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.008.15.451.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 26.719.525,18 57.952.081,82 30.342.527,77 30.342.527,77 27.609.554,05
15.451.0004.1452 - INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 20.390.525,18 50.292.556,64 27.955.255,06 27.955.255,06 22.337.301,58
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.390.525,18 50.292.556,64 27.955.255,06 27.955.255,06 22.337.301,58
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.185.525,18 3.756.592,61 2.521.067,35 2.521.067,35 1.235.525,26
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA 6.550.000,00 6.499.000,00 1.321.367,09 1.321.367,09 5.177.632,91
1.701.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 150.000,00 750.000,00 600.000,00 600.000,00 150.000,00
1.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 5.300.000,00 5.250.000,00 0,00 0,00 5.250.000,00
1.754.000.0000 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.955.000,00 1.955.000,00 1.035.711,84 1.035.711,84 919.288,16
1.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 232.400,00 232.400,00 232.400,00 0,00
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 2.513.339,73 0,00 0,00 2.513.339,73
2.700.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 0,00 981.340,80 944.813,63 944.813,63 36.527,17
2.701.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 0,00 997.580,01 868.950,77 868.950,77 128.629,24
2.704.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS 0,00 434.581,97 434.581,97 434.581,97 0,00
2.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 1.168.225,03 941.402,63 941.402,63 226.822,40
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 10.568.050,25 8.141.358,27 8.141.358,27 2.426.691,98
2.710.010.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 13.193.846,24 10.171.001,51 10.171.001,51 3.022.844,73
2.718.000.0000 - AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, 0,00 551.700,00 551.700,00 551.700,00 0,00
2.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 190.900,00 190.900,00 190.900,00 0,00
15.451.0004.1453 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 6.289.000,00 7.654.525,18 2.383.228,71 2.383.228,71 5.271.296,47
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.229.000,00 7.654.525,18 2.383.228,71 2.383.228,71 5.271.296,47
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 449.000,00 674.525,18 408.588,72 408.588,72 265.936,46
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA 800.000,00 800.000,00 204.700,51 204.700,51 595.299,49
1.701.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 4.570.000,00 3.970.000,00 0,00 0,00 3.970.000,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 410.000,00 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
2.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 200.000,00 188.647,89 188.647,89 11.352,11
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 1.600.000,00 1.581.291,59 1.581.291,59 18.708,41
15.451.0004.1454 - PROJETOS, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO 40.000,00 5.000,00 4.044,00 4.044,00 956,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 5.000,00 4.044,00 4.044,00 956,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 40.000,00 5.000,00 4.044,00 4.044,00 956,00
02.008.16 - HABITAÇÃO 2.570.000,00 3.543.268,17 2.714.135,10 2.714.135,10 829.133,07
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 38 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.008.16.482 - HABITAÇÃO URBANA 2.570.000,00 3.543.268,17 2.714.135,10 2.714.135,10 829.133,07
02.008.16.482.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 2.570.000,00 3.543.268,17 2.714.135,10 2.714.135,10 829.133,07
16.482.0004.1455 - MORADIAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA 2.570.000,00 3.543.268,17 2.714.135,10 2.714.135,10 829.133,07
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 127.425,00 127.425,00 127.425,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.700.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 0,00 127.425,00 127.425,00 127.425,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.510.000,00 3.415.843,17 2.586.710,10 2.586.710,10 829.133,07
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.320.000,00 1.299.000,00 1.298.108,45 1.298.108,45 891,55
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA 1.190.000,00 1.190.000,00 398.332,17 398.332,17 791.667,83
2.700.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 0,00 926.843,17 890.269,48 890.269,48 36.573,69
02.008.17 - SANEAMENTO 4.460.000,00 4.839.000,00 2.367.001,93 2.367.001,93 2.471.998,07
02.008.17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.460.000,00 4.839.000,00 2.367.001,93 2.367.001,93 2.471.998,07
02.008.17.512.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 4.460.000,00 4.839.000,00 2.367.001,93 2.367.001,93 2.471.998,07
17.512.0004.1456 - SANEAMENTO, ESGOTO E INFRA ESTRUTURA 4.460.000,00 4.839.000,00 2.367.001,93 2.367.001,93 2.471.998,07
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.360.000,00 4.839.000,00 2.367.001,93 2.367.001,93 2.471.998,07
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.010.000,00 1.489.000,00 1.486.198,11 1.486.198,11 2.801,89
1.754.000.0000 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.350.000,00 3.350.000,00 880.803,82 880.803,82 2.469.196,18
02.008.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.008.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.008.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.579.050,36 3.736.125,21 2.684.416,66 2.684.416,66 1.051.708,55
02.009.04 - ADMINISTRAÇÃO 1.999.525,18 2.893.417,54 2.194.789,37 2.194.789,37 698.628,17
02.009.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.868.525,18 1.734.627,54 1.536.294,95 1.536.294,95 198.332,59
02.009.04.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.868.525,18 1.734.627,54 1.536.294,95 1.536.294,95 198.332,59
04.122.0002.2500 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 455.000,00 484.672,00 418.039,48 418.039,48 66.632,52
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 381.000,00 361.000,00 303.983,15 303.983,15 57.016,85
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 39 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 381.000,00 361.000,00 303.983,15 303.983,15 57.016,85
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 20.000,00 20.000,00 14.874,34 14.874,34 5.125,66
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00 20.000,00 14.874,34 14.874,34 5.125,66
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00 92.672,00 88.192,00 88.192,00 4.480,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 44.000,00 92.672,00 88.192,00 88.192,00 4.480,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 11.000,00 10.989,99 10.989,99 10,01
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 11.000,00 10.989,99 10.989,99 10,01
04.122.0002.2510 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 842.000,00 817.480,00 745.252,26 745.252,26 72.227,74
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 608.209,69 572.902,61 572.902,61 35.307,08
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 700.000,00 608.209,69 572.902,61 572.902,61 35.307,08
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 70.000,00 70.000,00 35.277,48 35.277,48 34.722,52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 70.000,00 70.000,00 35.277,48 35.277,48 34.722,52
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 139.270,31 137.072,17 137.072,17 2.198,14
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 62.000,00 139.270,31 137.072,17 137.072,17 2.198,14
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.122.0002.2520 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE 571.525,18 432.475,54 373.003,21 373.003,21 59.472,33
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 471.000,00 411.000,00 373.003,21 373.003,21 37.996,79
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 471.000,00 411.000,00 373.003,21 373.003,21 37.996,79
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 29.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.525,18 475,54 0,00 0,00 475,54
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 21.525,18 475,54 0,00 0,00 475,54
02.009.04.131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 131.000,00 1.158.790,00 658.494,42 658.494,42 500.295,58
02.009.04.131.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 131.000,00 1.158.790,00 658.494,42 658.494,42 500.295,58
04.131.0002.2511 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE 100.000,00 1.153.000,00 652.704,42 652.704,42 500.295,58
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 1.153.000,00 652.704,42 652.704,42 500.295,58
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 1.153.000,00 652.704,42 652.704,42 500.295,58
04.131.0002.2512 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMEMORAÇÕES, PROMOÇÕES E FESTIVIDADES 31.000,00 5.790,00 5.790,00 5.790,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00 5.790,00 5.790,00 5.790,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 31.000,00 5.790,00 5.790,00 5.790,00 0,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 40 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.009.08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 577.525,18 842.707,67 489.627,29 489.627,29 353.080,38
02.009.08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 230.000,00 510.000,00 332.412,24 332.412,24 177.587,76
02.009.08.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 230.000,00 510.000,00 332.412,24 332.412,24 177.587,76
08.122.0002.2307 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA SOBRE DROGAS E DE DIREITOS HUMANOS 230.000,00 510.000,00 332.412,24 332.412,24 177.587,76
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 161.000,00 281.000,00 257.518,67 257.518,67 23.481,33
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 161.000,00 281.000,00 257.518,67 257.518,67 23.481,33
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 50.000,00 75.000,00 72.593,57 72.593,57 2.406,43
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00 75.000,00 72.593,57 72.593,57 2.406,43
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 4.000,00 2.300,00 2.300,00 1.700,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 17.000,00 4.000,00 2.300,00 2.300,00 1.700,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.009.08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 347.525,18 332.707,67 157.215,05 157.215,05 175.492,62
02.009.08.244.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 274.525,18 109.707,67 107.215,05 107.215,05 2.492,62
08.244.0002.2521 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E EVENTOS NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS 4.000,00 8.000,00 6.654,11 6.654,11 1.345,89
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 6.000,00 5.277,11 5.277,11 722,89
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.000,00 6.000,00 5.277,11 5.277,11 722,89
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 1.377,00 1.377,00 623,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 2.000,00 1.377,00 1.377,00 623,00
08.244.0002.2522 - MANUTENÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA PRESIDENTES DE CONSELHOS E 70.000,00 24.657,85 24.240,00 24.240,00 417,85
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 24.657,85 24.240,00 24.240,00 417,85
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 70.000,00 24.657,85 24.240,00 24.240,00 417,85
08.244.0002.2523 - MANUTENÇÃO DE APOIO A CONSELHOS DE MORADORES DE BAIRROS E 180.525,18 77.049,82 76.320,94 76.320,94 728,88
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 177.525,18 7.474,82 7.000,00 7.000,00 474,82
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 177.525,18 7.474,82 7.000,00 7.000,00 474,82
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 69.575,00 69.320,94 69.320,94 254,06
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 69.575,00 69.320,94 69.320,94 254,06
08.244.0002.2524 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 41 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.009.08.244.0012 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 73.000,00 223.000,00 50.000,00 50.000,00 173.000,00
08.244.0012.2313 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 73.000,00 223.000,00 50.000,00 50.000,00 173.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 51.000,00 201.000,00 50.000,00 50.000,00 151.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
02.009.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.009.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.009.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.010 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS 97.527.050,36 109.478.984,04 104.294.586,11 104.294.586,11 5.184.397,93
02.010.04 - ADMINISTRAÇÃO 3.012.000,00 3.155.292,89 3.148.593,06 3.148.593,06 6.699,83
02.010.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.012.000,00 3.155.292,89 3.148.593,06 3.148.593,06 6.699,83
02.010.04.122.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 3.012.000,00 3.155.292,89 3.148.593,06 3.148.593,06 6.699,83
04.122.0004.2605 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.012.000,00 3.155.292,89 3.148.593,06 3.148.593,06 6.699,83
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.902.000,00 3.155.292,89 3.148.593,06 3.148.593,06 6.699,83
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.902.000,00 3.155.292,89 3.148.593,06 3.148.593,06 6.699,83
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.010.15 - URBANISMO 86.512.050,36 93.715.382,82 92.085.671,84 92.085.671,84 1.629.710,98
02.010.15.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.464.000,00 19.796.790,35 19.079.029,95 19.079.029,95 717.760,40
02.010.15.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 17.464.000,00 19.796.790,35 19.079.029,95 19.079.029,95 717.760,40
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 42 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
15.122.0002.2600 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.495.000,00 7.475.533,88 6.902.401,02 6.902.401,02 573.132,86
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 231.000,00 231.000,00 194.042,76 194.042,76 36.957,24
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 231.000,00 231.000,00 194.042,76 194.042,76 36.957,24
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 15.000,00 15.000,00 13.103,51 13.103,51 1.896,49
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 15.000,00 15.000,00 13.103,51 13.103,51 1.896,49
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.245.000,00 3.728.500,50 3.195.657,85 3.195.657,85 532.842,65
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.715.000,00 3.198.500,50 3.195.657,85 3.195.657,85 2.842,65
1.751.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 530.000,00 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.501.033,38 3.499.596,90 3.499.596,90 1.436,48
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.000,00 3.501.033,38 3.499.596,90 3.499.596,90 1.436,48
15.122.0002.2601 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E 806.000,00 813.556,47 775.587,36 775.587,36 37.969,11
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 660.000,00 660.000,00 626.198,50 626.198,50 33.801,50
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 660.000,00 660.000,00 626.198,50 626.198,50 33.801,50
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 120.000,00 121.600,00 121.511,66 121.511,66 88,34
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 120.000,00 121.600,00 121.511,66 121.511,66 88,34
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 29.956,47 26.789,20 26.789,20 3.167,27
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 24.000,00 29.956,47 26.789,20 26.789,20 3.167,27
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 1.088,00 1.088,00 912,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 2.000,00 1.088,00 1.088,00 912,00
15.122.0002.2602 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E 9.375.000,00 9.702.100,00 9.615.483,60 9.615.483,60 86.616,40
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.820.000,00 8.100.000,00 8.018.149,43 8.018.149,43 81.850,57
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 7.820.000,00 8.100.000,00 8.018.149,43 8.018.149,43 81.850,57
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.500.000,00 1.582.100,00 1.581.692,30 1.581.692,30 407,70
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.500.000,00 1.582.100,00 1.581.692,30 1.581.692,30 407,70
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 20.000,00 15.641,87 15.641,87 4.358,13
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 35.000,00 20.000,00 15.641,87 15.641,87 4.358,13
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.122.0002.2630 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO 1.788.000,00 1.805.600,00 1.785.557,97 1.785.557,97 20.042,03
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.470.000,00 1.477.600,00 1.466.660,55 1.466.660,55 10.939,45
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.470.000,00 1.477.600,00 1.466.660,55 1.466.660,55 10.939,45
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 300.000,00 310.000,00 309.964,63 309.964,63 35,37
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 300.000,00 310.000,00 309.964,63 309.964,63 35,37
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 43 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 17.000,00 8.932,79 8.932,79 8.067,21
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 17.000,00 17.000,00 8.932,79 8.932,79 8.067,21
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.010.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.574.050,36 12.312.537,53 11.868.856,46 11.868.856,46 443.681,07
02.010.15.451.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 8.574.050,36 12.312.537,53 11.868.856,46 11.868.856,46 443.681,07
15.451.0004.2603 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 8.574.050,36 12.312.537,53 11.868.856,46 11.868.856,46 443.681,07
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.778.000,00 10.876.545,04 10.616.352,39 10.616.352,39 260.192,65
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.578.000,00 10.676.545,04 10.616.352,39 10.616.352,39 60.192,65
1.708.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.796.050,36 1.435.992,49 1.252.504,07 1.252.504,07 183.488,42
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.396.050,36 191.742,49 191.742,49 191.742,49 0,00
1.708.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 400.000,00 400.000,00 216.511,58 216.511,58 183.488,42
2.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 241.250,00 241.250,00 241.250,00 0,00
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 603.000,00 603.000,00 603.000,00 0,00
02.010.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 60.474.000,00 61.606.054,94 61.137.785,43 61.137.785,43 468.269,51
02.010.15.452.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 60.474.000,00 61.606.054,94 61.137.785,43 61.137.785,43 468.269,51
15.452.0004.2607 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21.650.000,00 22.192.504,56 21.780.538,34 21.780.538,34 411.966,22
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.650.000,00 15.192.504,56 15.074.265,91 15.074.265,91 118.238,65
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.050.000,00 3.592.504,56 3.591.254,49 3.591.254,49 1.250,07
1.751.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 11.600.000,00 11.600.000,00 11.483.011,42 11.483.011,42 116.988,58
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00 7.000.000,00 6.706.272,43 6.706.272,43 293.727,57
1.751.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 7.000.000,00 7.000.000,00 6.706.272,43 6.706.272,43 293.727,57
15.452.0004.2608 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ARBORIZAÇÃO E VIVEIROS 663.000,00 461.000,00 459.021,10 459.021,10 1.978,90
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 608.000,00 451.000,00 450.033,10 450.033,10 966,90
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 608.000,00 451.000,00 450.033,10 450.033,10 966,90
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 10.000,00 8.988,00 8.988,00 1.012,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 55.000,00 10.000,00 8.988,00 8.988,00 1.012,00
15.452.0004.2609 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E 34.754.000,00 35.517.500,03 35.515.270,53 35.515.270,53 2.229,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 34.644.000,00 35.517.500,03 35.515.270,53 35.515.270,53 2.229,50
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 12.602.000,00 11.126.519,56 11.124.330,06 11.124.330,06 2.189,50
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 22.042.000,00 24.068.000,00 24.067.960,00 24.067.960,00 40,00
1.753.000.0000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 0,00 322.980,47 322.980,47 322.980,47 0,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 44 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.452.0004.2631 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS 3.407.000,00 3.435.050,35 3.382.955,46 3.382.955,46 52.094,89
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.502.000,00 2.679.394,35 2.627.299,46 2.627.299,46 52.094,89
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 750.000,00 708.593,35 688.227,43 688.227,43 20.365,92
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.752.000,00 1.970.801,00 1.939.072,03 1.939.072,03 31.728,97
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 905.000,00 755.656,00 755.656,00 755.656,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 175.000,00 94.457,00 94.457,00 94.457,00 0,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 730.000,00 661.199,00 661.199,00 661.199,00 0,00
02.010.17 - SANEAMENTO 7.600.000,00 12.397.592,49 8.854.075,37 8.854.075,37 3.543.517,12
02.010.17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 7.600.000,00 12.397.592,49 8.854.075,37 8.854.075,37 3.543.517,12
02.010.17.512.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 7.600.000,00 12.397.592,49 8.854.075,37 8.854.075,37 3.543.517,12
17.512.0004.2604 - SANEAMENTO URBANO E RURAL 1.500.000,00 1.146.000,00 1.044.144,45 1.044.144,45 101.855,55
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000,00 1.046.000,00 1.044.144,45 1.044.144,45 1.855,55
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.250.000,00 1.046.000,00 1.044.144,45 1.044.144,45 1.855,55
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.709.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0004.2650 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 6.100.000,00 11.251.592,49 7.809.930,92 7.809.930,92 3.441.661,57
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
1.759.005.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 10.151.592,49 7.809.930,92 7.809.930,92 2.341.661,57
1.759.005.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.000.000,00 5.000.000,00 4.930.420,80 4.930.420,80 69.579,20
2.759.005.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 0,00 5.151.592,49 2.879.510,12 2.879.510,12 2.272.082,37
02.010.18 - GESTÃO AMBIENTAL 396.000,00 203.715,84 203.715,84 203.715,84 0,00
02.010.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 396.000,00 203.715,84 203.715,84 203.715,84 0,00
02.010.18.541.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 396.000,00 203.715,84 203.715,84 203.715,84 0,00
18.541.0004.2610 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO 396.000,00 203.715,84 203.715,84 203.715,84 0,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚBLICOS-CONTRATO DE RATEIO 396.000,00 203.715,84 203.715,84 203.715,84 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 396.000,00 203.715,84 203.715,84 203.715,84 0,00
02.010.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00 2.530,00 2.530,00 4.470,00
02.010.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00 2.530,00 2.530,00 4.470,00
02.010.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 7.000,00 7.000,00 2.530,00 2.530,00 4.470,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 45 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 7.000,00 7.000,00 2.530,00 2.530,00 4.470,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 2.516,66 2.516,66 2.483,34
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 5.000,00 2.516,66 2.516,66 2.483,34
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 2.000,00 2.000,00 13,34 13,34 1.986,66
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 2.000,00 13,34 13,34 1.986,66
02.011 - DIRETORIA DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO 17.592.525,18 14.578.208,90 13.785.900,15 13.785.900,15 792.308,75
02.011.04 - ADMINISTRAÇÃO 5.161.000,00 4.873.267,57 4.815.444,64 4.815.444,64 57.822,93
02.011.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.161.000,00 4.873.267,57 4.815.444,64 4.815.444,64 57.822,93
02.011.04.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5.161.000,00 4.873.267,57 4.815.444,64 4.815.444,64 57.822,93
04.122.0002.2706 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE CADASTRO 5.061.000,00 4.802.654,64 4.744.831,71 4.744.831,71 57.822,93
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.110.000,00 3.734.000,00 3.677.079,10 3.677.079,10 56.920,90
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.110.000,00 3.734.000,00 3.677.079,10 3.677.079,10 56.920,90
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 850.000,00 993.000,00 992.199,14 992.199,14 800,86
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 850.000,00 993.000,00 992.199,14 992.199,14 800,86
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 75.654,64 75.553,47 75.553,47 101,17
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 75.654,64 75.553,47 75.553,47 101,17
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.122.0002.2707 - MANUTENÇÃO DE DESPESAS JUNTO A CARTÓRIOS 100.000,00 70.612,93 70.612,93 70.612,93 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 70.612,93 70.612,93 70.612,93 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 70.612,93 70.612,93 70.612,93 0,00
02.011.15 - URBANISMO 4.147.000,00 2.284.976,99 2.128.278,14 2.128.278,14 156.698,85
02.011.15.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.137.000,00 2.168.077,25 2.128.278,14 2.128.278,14 39.799,11
02.011.15.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.137.000,00 2.168.077,25 2.128.278,14 2.128.278,14 39.799,11
15.122.0002.2708 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE POLÍTICA 2.137.000,00 2.168.077,25 2.128.278,14 2.128.278,14 39.799,11
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.630.000,00 1.610.000,00 1.572.602,68 1.572.602,68 37.397,32
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.630.000,00 1.610.000,00 1.572.602,68 1.572.602,68 37.397,32
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 500.000,00 555.000,00 554.598,21 554.598,21 401,79
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 500.000,00 555.000,00 554.598,21 554.598,21 401,79
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 2.077,25 1.077,25 1.077,25 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.000,00 2.077,25 1.077,25 1.077,25 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 46 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.011.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.010.000,00 116.899,74 0,00 0,00 116.899,74
02.011.15.451.0005 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 7.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.0005.1701 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO 7.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.011.15.451.0011 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.003.000,00 115.899,74 0,00 0,00 115.899,74
15.451.0011.1702 - ESTUDOS DE PLANEJAMENTO URBANO 2.003.000,00 115.899,74 0,00 0,00 115.899,74
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.002.000,00 115.899,74 0,00 0,00 115.899,74
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.002.000,00 115.899,74 0,00 0,00 115.899,74
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.011.18 - GESTÃO AMBIENTAL 8.282.525,18 7.406.875,78 6.830.088,81 6.830.088,81 576.786,97
02.011.18.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.244.000,00 6.529.749,87 6.382.265,14 6.382.265,14 147.484,73
02.011.18.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6.244.000,00 6.529.749,87 6.382.265,14 6.382.265,14 147.484,73
18.122.0002.2700 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E 855.000,00 693.442,85 635.322,74 635.322,74 58.120,11
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 556.000,00 527.000,00 491.342,26 491.342,26 35.657,74
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 556.000,00 527.000,00 491.342,26 491.342,26 35.657,74
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 65.000,00 65.000,00 42.539,63 42.539,63 22.460,37
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 65.000,00 65.000,00 42.539,63 42.539,63 22.460,37
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 233.000,00 101.442,85 101.440,85 101.440,85 2,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 233.000,00 101.442,85 101.440,85 101.440,85 2,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.122.0002.2702 - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA 53.000,00 2.758,00 2.758,00 2.758,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 2.758,00 2.758,00 2.758,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00 2.758,00 2.758,00 2.758,00 0,00
18.122.0002.2703 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 5.336.000,00 5.833.549,02 5.744.184,40 5.744.184,40 89.364,62
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.060.000,00 4.384.070,12 4.296.155,31 4.296.155,31 87.914,81
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.060.000,00 4.078.800,00 3.990.885,19 3.990.885,19 87.914,81
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 47 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 305.270,12 305.270,12 305.270,12 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 870.000,00 1.001.000,00 1.000.319,50 1.000.319,50 680,50
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 870.000,00 1.001.000,00 1.000.319,50 1.000.319,50 680,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 405.000,00 448.478,90 447.709,59 447.709,59 769,31
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 405.000,00 448.478,90 447.709,59 447.709,59 769,31
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.011.18.128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.011.18.128.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.128.0002.2701 - OFICINAS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E CURSOS 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.011.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 94.525,18 21.190,64 14.392,30 14.392,30 6.798,34
02.011.18.541.0011 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 94.525,18 21.190,64 14.392,30 14.392,30 6.798,34
18.541.0011.1700 - PROJETOS AMBIENTAIS 45.525,18 15.190,64 14.392,30 14.392,30 798,34
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 40.525,18 525,18 0,00 0,00 525,18
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 40.525,18 525,18 0,00 0,00 525,18
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 10.951,66 10.678,50 10.678,50 273,16
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 10.951,66 10.678,50 10.678,50 273,16
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.713,80 3.713,80 3.713,80 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 3.713,80 3.713,80 3.713,80 0,00
18.541.0011.2704 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.541.0011.2709 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÕES SUSTENTÁVEIS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
02.011.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 1.632.000,00 575.935,27 270.444,64 270.444,64 305.490,63
02.011.18.542.0011 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.632.000,00 575.935,27 270.444,64 270.444,64 305.490,63
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 48 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
18.542.0011.2705 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS 1.632.000,00 575.935,27 270.444,64 270.444,64 305.490,63
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.601.000,00 89.043,63 89.043,63 89.043,63 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.601.000,00 89.043,63 89.043,63 89.043,63 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 476.891,64 171.401,01 171.401,01 305.490,63
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00 3.624,01 3.624,01 3.624,01 0,00
2.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 473.267,63 167.777,00 167.777,00 305.490,63
02.011.18.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 280.000,00 280.000,00 162.986,73 162.986,73 117.013,27
02.011.18.543.0011 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 280.000,00 280.000,00 162.986,73 162.986,73 117.013,27
18.543.0011.2710 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 280.000,00 280.000,00 162.986,73 162.986,73 117.013,27
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 160.000,00 47.305,23 47.305,23 112.694,77
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 240.000,00 160.000,00 47.305,23 47.305,23 112.694,77
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 120.000,00 115.681,50 115.681,50 4.318,50
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 40.000,00 120.000,00 115.681,50 115.681,50 4.318,50
02.011.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 13.088,56 12.088,56 12.088,56 1.000,00
02.011.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 13.088,56 12.088,56 12.088,56 1.000,00
02.011.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 13.088,56 12.088,56 12.088,56 1.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00 13.088,56 12.088,56 12.088,56 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 13.088,56 12.088,56 12.088,56 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 13.088,56 12.088,56 12.088,56 1.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 344.550.609,00 474.588.453,61 414.857.136,70 414.857.136,70 59.731.316,91
02.012.10 - SAÚDE 344.501.609,00 474.575.195,60 414.843.878,69 414.843.878,69 59.731.316,91
02.012.10.062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB.NO PROCESSO JUDICIÁRIO 3.000.000,00 2.982.000,00 2.981.521,85 2.981.521,85 478,15
02.012.10.062.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 3.000.000,00 2.982.000,00 2.981.521,85 2.981.521,85 478,15
10.062.0007.2800 - ATENDIMENTOS A MANDADOS JUDICIAIS 3.000.000,00 2.982.000,00 2.981.521,85 2.981.521,85 478,15
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00 2.982.000,00 2.981.521,85 2.981.521,85 478,15
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000.000,00 2.982.000,00 2.981.521,85 2.981.521,85 478,15
02.012.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.348.000,00 31.846.838,41 30.084.198,27 30.084.198,27 1.762.640,14
02.012.10.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 34.327.000,00 31.831.388,41 30.075.773,78 30.075.773,78 1.755.614,63
10.122.0002.2802 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL 34.327.000,00 31.831.388,41 30.075.773,78 30.075.773,78 1.755.614,63
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 49 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 24.430.000,00 22.352.376,45 20.815.681,54 20.815.681,54 1.536.694,91
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 24.430.000,00 19.444.400,00 19.350.249,32 19.350.249,32 94.150,68
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.465.432,22 1.465.432,22 1.465.432,22 0,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 1.442.544,23 0,00 0,00 1.442.544,23
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 5.000.000,00 4.609.956,78 4.535.326,58 4.535.326,58 74.630,20
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000.000,00 4.251.000,00 4.176.369,80 4.176.369,80 74.630,20
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 358.956,78 358.956,78 358.956,78 0,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 496.000,00 476.041,60 476.041,60 19.958,40
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 96.000,00 95.208,32 95.208,32 791,68
2.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 400.000,00 380.833,28 380.833,28 19.166,72
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.771.000,00 4.328.782,42 4.215.019,50 4.215.019,50 113.762,92
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.771.000,00 4.089.201,82 4.074.906,20 4.074.906,20 14.295,62
2.602.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS 0,00 239.580,60 140.113,30 140.113,30 99.467,30
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 44.272,76 33.704,56 33.704,56 10.568,20
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 25.000,00 37.000,00 33.704,56 33.704,56 3.295,44
1.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 6.272,76 0,00 0,00 6.272,76
02.012.10.122.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 21.000,00 15.450,00 8.424,49 8.424,49 7.025,51
10.122.0007.2803 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.000,00 15.450,00 8.424,49 8.424,49 7.025,51
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 12.000,00 4.974,49 4.974,49 7.025,51
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 16.000,00 12.000,00 4.974,49 4.974,49 7.025,51
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.450,00 3.450,00 3.450,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00 3.450,00 3.450,00 3.450,00 0,00
02.012.10.128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 14.000,00 22.234,31 0,00 0,00 22.234,31
02.012.10.128.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 14.000,00 22.234,31 0,00 0,00 22.234,31
10.128.0007.2818 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 14.000,00 22.234,31 0,00 0,00 22.234,31
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 22.234,31 0,00 0,00 22.234,31
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 22.234,31 0,00 0,00 22.234,31
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 50 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.012.10.242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 124.000,00 1.718.731,54 78.096,28 78.096,28 1.640.635,26
02.012.10.242.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 124.000,00 1.718.731,54 78.096,28 78.096,28 1.640.635,26
10.242.0007.2817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS 124.000,00 1.718.731,54 78.096,28 78.096,28 1.640.635,26
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 1.718.731,54 78.096,28 78.096,28 1.640.635,26
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 1.718.731,54 78.096,28 78.096,28 1.640.635,26
02.012.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA 81.441.594,60 106.647.695,11 93.495.977,08 93.495.977,08 13.151.718,03
02.012.10.301.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 81.441.594,60 106.647.695,11 93.495.977,08 93.495.977,08 13.151.718,03
10.301.0007.1800 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E 10.287.100,72 12.230.616,75 6.629.008,33 6.629.008,33 5.601.608,42
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 544.000,00 543.898,94 543.898,94 101,06
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00 544.000,00 543.898,94 543.898,94 101,06
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.237.100,72 11.686.616,75 6.085.109,39 6.085.109,39 5.601.507,36
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.987.100,72 2.164.368,43 2.091.168,50 2.091.168,50 73.199,93
1.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 50.000,00 32.406,42 0,00 0,00 32.406,42
1.632.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 4.200.000,00 4.200.000,00 1.000.000,13 1.000.000,13 3.199.999,87
1.710.010.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 667.307,90 660.733,09 660.733,09 6.574,81
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
2.704.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS 0,00 1.128.824,77 841.959,34 841.959,34 286.865,43
2.710.010.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 984.911,95 982.451,15 982.451,15 2.460,80
2.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 508.797,28 508.797,18 508.797,18 0,10
10.301.0007.2819 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 71.154.493,88 94.417.078,36 86.866.968,75 86.866.968,75 7.550.109,61
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 42.629.918,34 58.709.516,22 54.722.388,31 54.722.388,31 3.987.127,91
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 33.149.155,76 37.196.255,76 37.170.534,63 37.170.534,63 25.721,13
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 3.800.762,58 5.196.690,71 5.160.922,03 5.160.922,03 35.768,68
1.604.000.0000 - TRANSF. DO GOV. FED. DEST. AOS AGENTES COMUNITÁRIOS-SAÚDE E DE OMBATE 4.080.000,00 7.044.608,00 6.283.199,67 6.283.199,67 761.408,33
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.600.000,00 800.000,00 406.445,38 406.445,38 393.554,62
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 3.693.826,96 3.693.826,96 3.693.826,96 0,00
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 1.014.613,60 1.002.906,59 1.002.906,59 11.707,01
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 51 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 3.763.521,19 1.004.553,05 1.004.553,05 2.758.968,14
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 6.500.000,00 9.094.018,63 9.093.869,67 9.093.869,67 148,96
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.500.000,00 7.673.400,00 7.673.251,04 7.673.251,04 148,96
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.420.618,63 1.420.618,63 1.420.618,63 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.248.000,00 24.571.907,28 22.072.191,31 22.072.191,31 2.499.715,97
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.628.000,00 6.662.890,34 6.446.889,45 6.446.889,45 216.000,89
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 12.540.000,00 13.214.426,06 12.614.072,62 12.614.072,62 600.353,44
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 2.730.000,00 1.775.750,00 1.320.014,89 1.320.014,89 455.735,11
1.635.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 350.000,00 338.000,00 322.038,00 322.038,00 15.962,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 2.580.831,70 1.369.176,35 1.369.176,35 1.211.655,35
2.707.000.0000 - TRANSF. DA UNIÃO INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 0,00 9,18 0,00 0,00 9,18
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 776.575,54 2.041.636,23 978.519,46 978.519,46 1.063.116,77
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 466.575,54 615.665,88 501.929,21 501.929,21 113.736,67
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 60.000,00 208.834,34 208.834,34 208.834,34 0,00
1.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 200.000,00 185.000,00 8.022,80 8.022,80 176.977,20
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 50.000,00 633.250,00 28.286,31 28.286,31 604.963,69
2.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 0,00 18.257,20 18.257,20 18.257,20 0,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 380.628,81 213.189,60 213.189,60 167.439,21
02.012.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 195.168.014,40 289.817.737,69 257.077.358,35 257.077.358,35 32.740.379,34
02.012.10.302.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 195.168.014,40 289.817.737,69 257.077.358,35 257.077.358,35 32.740.379,34
10.302.0007.1801 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 563.000,00 1.474.627,58 1.374.494,66 1.374.494,66 100.132,92
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 201.000,00 43.711,00 43.711,00 43.711,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 150.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 50.000,00 22.711,00 22.711,00 22.711,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 362.000,00 1.430.916,58 1.330.783,66 1.330.783,66 100.132,92
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 235.000,00 1.311.360,28 1.311.196,30 1.311.196,30 163,98
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 70.000,00 20.000,00 12.612,00 12.612,00 7.388,00
2.635.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 43.556,30 6.975,36 6.975,36 36.580,94
10.302.0007.2806 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 2.132.000,00 2.292.046,48 2.128.069,57 2.128.069,57 163.976,91
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.731.000,00 1.621.582,07 1.465.136,29 1.465.136,29 156.445,78
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 52 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.731.000,00 1.621.582,07 1.465.136,29 1.465.136,29 156.445,78
3.3.93.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS 400.000,00 423.221,80 417.943,28 417.943,28 5.278,52
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 400.000,00 423.221,80 417.943,28 417.943,28 5.278,52
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 247.242,61 244.990,00 244.990,00 2.252,61
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 247.242,61 244.990,00 244.990,00 2.252,61
10.302.0007.2807 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 28.258.525,18 23.389.223,31 22.772.863,57 22.772.863,57 616.359,74
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00 216.000,00 178.119,52 178.119,52 37.880,48
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 206.000,00 216.000,00 178.119,52 178.119,52 37.880,48
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 60.000,00 60.000,00 24.859,68 24.859,68 35.140,32
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 60.000,00 60.000,00 24.859,68 24.859,68 35.140,32
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 25.896.000,00 21.573.534,32 21.239.988,00 21.239.988,00 333.546,32
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.900.000,00 6.994.014,55 6.992.829,61 6.992.829,61 1.184,94
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 17.296.000,00 7.127.697,75 7.127.697,47 7.127.697,47 0,28
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.700.000,00 5.700.000,00 5.372.945,01 5.372.945,01 327.054,99
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 964.246,79 964.051,93 964.051,93 194,86
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 341.410,99 336.299,81 336.299,81 5.111,18
2.635.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 0,00 446.164,24 446.164,17 446.164,17 0,07
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.706.000,00 1.233.163,81 1.088.328,25 1.088.328,25 144.835,56
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 421.000,00 351.000,00 344.102,19 344.102,19 6.897,81
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 884.000,00 510.163,81 477.087,82 477.087,82 33.075,99
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 151.000,00 72.000,00 54.847,33 54.847,33 17.152,67
1.635.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 250.000,00 250.000,00 210.514,66 210.514,66 39.485,34
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 50.000,00 1.776,25 1.776,25 48.223,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 390.525,18 306.525,18 241.568,12 241.568,12 64.957,06
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 370.525,18 242.525,18 241.568,12 241.568,12 957,06
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 64.000,00 0,00 0,00 64.000,00
10.302.0007.2808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 38.166.050,36 47.071.773,39 43.394.849,92 43.394.849,92 3.676.923,47
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 26.000.000,00 30.128.198,32 28.471.458,43 28.471.458,43 1.656.739,89
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 18.050.000,00 23.118.710,00 23.110.051,49 23.110.051,49 8.658,51
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 6.000.000,00 500.000,00 496.542,19 496.542,19 3.457,81
1.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 0,00 30.000,00 13.446,14 13.446,14 16.553,86
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 53 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.950.000,00 1.450.000,00 1.448.918,97 1.448.918,97 1.081,03
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.720.948,72 1.720.948,72 1.720.948,72 0,00
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 306.473,54 306.473,54 306.473,54 0,00
2.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 0,00 438.447,27 438.447,27 438.447,27 0,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 2.497.609,62 878.504,11 878.504,11 1.619.105,51
2.659.000.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 66.009,17 58.126,00 58.126,00 7.883,17
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 5.300.000,00 6.266.141,15 6.065.747,62 6.065.747,62 200.393,53
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.300.000,00 5.300.000,00 5.120.134,79 5.120.134,79 179.865,21
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 966.141,15 945.612,83 945.612,83 20.528,32
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 504.000,00 504.000,00 457.704,17 457.704,17 46.295,83
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 504.000,00 504.000,00 457.704,17 457.704,17 46.295,83
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.225.000,00 8.099.332,44 7.139.094,11 7.139.094,11 960.238,33
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.503.000,00 1.946.000,00 1.914.632,56 1.914.632,56 31.367,44
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 4.122.000,00 4.923.281,87 4.496.483,12 4.496.483,12 426.798,75
1.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 0,00 2.593,58 0,00 0,00 2.593,58
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 400.000,00 450.000,00 341.237,10 341.237,10 108.762,90
1.635.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 200.000,00 200.000,00 192.630,35 192.630,35 7.369,65
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 481.064,67 139.249,62 139.249,62 341.815,05
2.659.000.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 96.392,32 54.861,36 54.861,36 41.530,96
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 137.050,36 2.074.101,48 1.260.845,59 1.260.845,59 813.255,89
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 131.050,36 186.583,36 78.918,46 78.918,46 107.664,90
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 6.000,00 11.452,32 11.452,32 11.452,32 0,00
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 600.000,00 362.893,99 362.893,99 237.106,01
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 1.276.065,80 807.580,82 807.580,82 468.484,98
10.302.0007.2809 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO 2.374.664,49 2.465.653,54 2.383.642,69 2.383.642,69 82.010,85
3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚBLICOS-CONTRATO DE RATEIO 227.466,45 246.537,60 238.364,31 238.364,31 8.173,29
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 227.466,45 246.537,60 238.364,31 238.364,31 8.173,29
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚBLICOS-CONTRATO DE RATEIO 1.922.091,49 2.083.520,24 2.014.178,08 2.014.178,08 69.342,16
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.922.091,49 2.083.520,24 2.014.178,08 2.014.178,08 69.342,16
4.4.71.00.00.00.00.00 - TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS-CONTRATO DE RATEIO 225.106,55 135.595,70 131.100,30 131.100,30 4.495,40
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 125.106,55 135.595,70 131.100,30 131.100,30 4.495,40
10.302.0007.2810 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA REGIÃO DO VALE 2.201.098,11 1.965.572,93 1.965.572,73 1.965.572,73 0,20
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 54 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚBLICOS-CONTRATO DE RATEIO 788.767,61 788.767,61 788.767,51 788.767,51 0,10
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 788.767,61 788.767,61 788.767,51 788.767,51 0,10
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚBLICOS-CONTRATO DE RATEIO 1.159.505,32 1.159.505,32 1.159.505,23 1.159.505,23 0,09
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.159.505,32 1.159.505,32 1.159.505,23 1.159.505,23 0,09
4.4.71.00.00.00.00.00 - TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS-CONTRATO DE RATEIO 252.825,18 17.300,00 17.299,99 17.299,99 0,01
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 235.525,18 0,00 0,00 0,00 0,00
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 17.300,00 17.300,00 17.299,99 17.299,99 0,01
10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 121.472.676,26 194.259.256,68 166.911.932,15 166.911.932,15 27.347.324,53
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 34.508.676,26 62.808.292,19 57.516.524,18 57.516.524,18 5.291.768,01
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.308.676,26 2.203.676,26 2.203.476,26 2.203.476,26 200,00
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 19.500.000,00 31.298.000,00 31.297.899,56 31.297.899,56 100,44
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 12.700.000,00 28.964.745,07 23.699.352,48 23.699.352,48 5.265.392,59
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 118.011,00 118.011,00 118.011,00 0,00
2.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 0,00 647,51 0,00 0,00 647,51
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 165.212,35 139.784,88 139.784,88 25.427,47
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 0,00
3.3.70.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 729.050,36 696.525,10 696.525,10 32.525,26
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 501.050,36 500.525,10 500.525,10 525,26
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 196.000,00 196.000,00 196.000,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 86.964.000,00 114.358.791,09 106.917.663,66 106.917.663,66 7.441.127,43
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 971.000,00 909.480,62 904.179,52 904.179,52 5.301,10
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 65.993.000,00 92.146.349,93 89.166.804,83 89.166.804,83 2.979.545,10
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 20.000.000,00 18.639.000,00 14.195.910,76 14.195.910,76 4.443.089,24
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 2.663.960,54 2.650.768,55 2.650.768,55 13.191,99
3.3.93.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS 0,00 14.542.526,95 0,00 0,00 14.542.526,95
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 4.518.227,37 0,00 0,00 4.518.227,37
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 10.024.299,58 0,00 0,00 10.024.299,58
4.4.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.330.000,00 1.290.623,12 1.290.623,12 39.376,88
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 1.330.000,00 1.290.623,12 1.290.623,12 39.376,88
4.4.70.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 490.596,09 490.596,09 490.596,09 0,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 490.596,09 490.596,09 490.596,09 0,00
10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 0,00 16.899.583,78 16.145.933,06 16.145.933,06 753.650,72
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 55 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.661.330,59 1.990.229,63 1.990.229,63 671.100,96
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 428.100,26 175.546,75 175.546,75 252.553,51
1.605.000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO AO 0,00 2.233.230,33 1.814.682,88 1.814.682,88 418.547,45
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 0,00 510.000,00 475.664,45 475.664,45 34.335,55
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 510.000,00 475.664,45 475.664,45 34.335,55
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 13.702.570,43 13.662.186,96 13.662.186,96 40.383,47
1.605.000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO AO 0,00 13.702.570,43 13.662.186,96 13.662.186,96 40.383,47
3.3.70.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 25.682,76 17.852,02 17.852,02 7.830,74
1.605.000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO AO 0,00 25.682,76 17.852,02 17.852,02 7.830,74
02.012.10.303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 5.675.000,00 9.331.332,13 6.125.146,44 6.125.146,44 3.206.185,69
02.012.10.303.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 5.675.000,00 9.331.332,13 6.125.146,44 6.125.146,44 3.206.185,69
10.303.0007.2812 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.675.000,00 9.331.332,13 6.125.146,44 6.125.146,44 3.206.185,69
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.673.000,00 8.482.888,09 5.926.746,44 5.926.746,44 2.556.141,65
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.165.000,00 3.424.480,63 3.319.946,64 3.319.946,64 104.533,99
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.700.000,00 1.219.037,79 1.204.513,14 1.204.513,14 14.524,65
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 558.000,00 502.000,00 494.662,16 494.662,16 7.337,84
1.635.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 250.000,00 250.000,00 249.763,36 249.763,36 236,64
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 695.696,51 377.631,39 377.631,39 318.065,12
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 2.391.673,16 280.229,75 280.229,75 2.111.443,41
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 848.444,04 198.400,00 198.400,00 650.044,04
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 848.444,04 198.400,00 198.400,00 650.044,04
02.012.10.304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.901.000,00 8.734.615,63 8.492.128,51 8.492.128,51 242.487,12
02.012.10.304.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 9.901.000,00 8.734.615,63 8.492.128,51 8.492.128,51 242.487,12
10.304.0007.2813 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.901.000,00 8.734.615,63 8.492.128,51 8.492.128,51 242.487,12
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.316.000,00 6.583.023,41 6.412.166,35 6.412.166,35 170.857,06
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.315.000,00 6.098.000,00 6.048.798,02 6.048.798,02 49.201,98
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 132.693,29 127.340,77 127.340,77 5.352,52
2.602.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS 0,00 236.027,56 236.027,56 236.027,56 0,00
2.603.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA 0,00 105.302,56 0,00 0,00 105.302,56
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.500.000,00 1.639.000,00 1.632.658,36 1.632.658,36 6.341,64
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.500.000,00 1.639.000,00 1.632.658,36 1.632.658,36 6.341,64
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 56 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.084.000,00 512.592,22 447.303,80 447.303,80 65.288,42
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 439.000,00 373.958,49 338.734,29 338.734,29 35.224,20
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 145.000,00 138.633,73 108.569,51 108.569,51 30.064,22
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.012.10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 14.800.000,00 23.374.483,08 16.509.451,91 16.509.451,91 6.865.031,17
02.012.10.305.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 14.800.000,00 23.374.483,08 16.509.451,91 16.509.451,91 6.865.031,17
10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 430.315,39 347.704,68 347.704,68 82.610,71
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 430.315,39 347.704,68 347.704,68 82.610,71
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 430.315,39 347.704,68 347.704,68 82.610,71
10.305.0007.2814 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTS 1.720.000,00 787.141,08 488.781,49 488.781,49 298.359,59
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.161.000,00 464.652,05 251.600,98 251.600,98 213.051,07
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.061.000,00 361.000,00 168.568,72 168.568,72 192.431,28
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 100.000,00 100.000,00 83.032,26 83.032,26 16.967,74
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 3.652,05 0,00 0,00 3.652,05
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 200.000,00 120.000,00 60.736,34 60.736,34 59.263,66
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 200.000,00 120.000,00 60.736,34 60.736,34 59.263,66
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 349.000,00 202.489,03 176.444,17 176.444,17 26.044,86
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 63.000,00 22.489,03 18.240,79 18.240,79 4.248,24
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 286.000,00 180.000,00 158.203,38 158.203,38 21.796,62
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.305.0007.2815 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA 13.080.000,00 22.157.026,61 15.672.965,74 15.672.965,74 6.484.060,87
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.115.000,00 9.812.643,35 9.344.421,07 9.344.421,07 468.222,28
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.395.000,00 4.866.600,00 4.862.497,41 4.862.497,41 4.102,59
1.604.000.0000 - TRANSF. DO GOV. FED. DEST. AOS AGENTES COMUNITÁRIOS-SAÚDE E DE OMBATE 3.520.000,00 4.055.296,00 3.974.347,77 3.974.347,77 80.948,23
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 200.000,00 117.819,02 117.819,02 117.819,02 0,00
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 262.000,00 262.000,00 262.000,00 0,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 510.928,33 127.756,87 127.756,87 383.171,46
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 2.100.000,00 2.544.502,60 2.544.009,58 2.544.009,58 493,02
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.100.000,00 2.345.000,00 2.344.506,98 2.344.506,98 493,02
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 199.502,60 199.502,60 199.502,60 0,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 57 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 4.152.727,82 0,00 0,00 4.152.727,82
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 4.152.727,82 0,00 0,00 4.152.727,82
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.740.000,00 4.565.292,39 2.955.012,41 2.955.012,41 1.610.279,98
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.453.000,00 1.317.500,00 1.306.897,79 1.306.897,79 10.602,21
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.287.000,00 1.041.451,31 892.810,94 892.810,94 148.640,37
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 2.206.341,08 755.303,68 755.303,68 1.451.037,40
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 1.081.860,45 829.522,68 829.522,68 252.337,77
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 25.000,00 2.756,00 2.756,00 2.756,00 0,00
1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 410.000,00 307.000,00 307.000,00 103.000,00
2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 0,00 669.104,45 519.766,68 519.766,68 149.337,77
02.012.10.306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.000,00 83.727,70 0,00 0,00 83.727,70
02.012.10.306.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 30.000,00 83.727,70 0,00 0,00 83.727,70
10.306.0007.2816 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.000,00 83.727,70 0,00 0,00 83.727,70
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00 83.727,70 0,00 0,00 83.727,70
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 83.727,70 0,00 0,00 83.727,70
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.012.10.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 15.800,00 0,00 0,00 15.800,00
02.012.10.422.0007 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 15.800,00 0,00 0,00 15.800,00
10.422.0007.2820 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 15.800,00 0,00 0,00 15.800,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.800,00 0,00 0,00 15.800,00
2.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 15.800,00 0,00 0,00 15.800,00
02.012.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 49.000,00 13.258,01 13.258,01 13.258,01 0,00
02.012.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 49.000,00 13.258,01 13.258,01 13.258,01 0,00
02.012.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 49.000,00 13.258,01 13.258,01 13.258,01 0,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 49.000,00 13.258,01 13.258,01 13.258,01 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00 13.258,01 13.258,01 13.258,01 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 29.000,00 13.258,01 13.258,01 13.258,01 0,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.013 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 18.988.000,00 25.358.907,49 21.031.473,47 21.031.473,47 4.327.434,02
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 58 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.013.06 - SEGURANÇA PÚBLICA 10.000,00 15.000,00 7.250,95 7.250,95 7.749,05
02.013.06.182 - DEFESA CIVIL 10.000,00 15.000,00 7.250,95 7.250,95 7.749,05
02.013.06.182.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 15.000,00 7.250,95 7.250,95 7.749,05
06.182.0002.2530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL 8.000,00 13.000,00 7.250,95 7.250,95 5.749,05
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 11.000,00 7.250,95 7.250,95 3.749,05
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 4.000,00 3.002,48 3.002,48 997,52
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.000,00 7.000,00 4.248,47 4.248,47 2.751,53
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
06.182.0002.2531 - MANUTENÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
02.013.26 - TRANSPORTE 18.968.000,00 25.333.907,49 21.024.165,50 21.024.165,50 4.309.741,99
02.013.26.061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 80.000,00 80.000,00 33.370,76 33.370,76 46.629,24
02.013.26.061.0014 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 80.000,00 80.000,00 33.370,76 33.370,76 46.629,24
26.061.0014.2900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE 80.000,00 80.000,00 33.370,76 33.370,76 46.629,24
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 80.000,00 33.370,76 33.370,76 46.629,24
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 80.000,00 80.000,00 33.370,76 33.370,76 46.629,24
02.013.26.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.347.000,00 9.393.729,24 8.975.862,02 8.975.862,02 417.867,22
02.013.26.122.0014 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 8.347.000,00 9.393.729,24 8.975.862,02 8.975.862,02 417.867,22
26.122.0014.2901 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, 8.347.000,00 9.393.729,24 8.975.862,02 8.975.862,02 417.867,22
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.105.000,00 6.805.406,98 6.782.520,96 6.782.520,96 22.886,02
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.105.000,00 6.355.000,00 6.332.113,98 6.332.113,98 22.886,02
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 450.406,98 450.406,98 450.406,98 0,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.500.000,00 1.835.322,26 1.830.138,30 1.830.138,30 5.183,96
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.500.000,00 1.692.000,00 1.686.816,04 1.686.816,04 5.183,96
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 143.322,26 143.322,26 143.322,26 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 642.000,00 653.000,00 363.202,76 363.202,76 289.797,24
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 158.000,00 163.000,00 66.394,00 66.394,00 96.606,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 484.000,00 490.000,00 296.808,76 296.808,76 193.191,24
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
02.013.26.128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 49.000,00 69.000,00 6.000,00 6.000,00 63.000,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 59 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
02.013.26.128.0014 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 49.000,00 69.000,00 6.000,00 6.000,00 63.000,00
26.128.0014.2902 - QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO PARA O FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, 49.000,00 69.000,00 6.000,00 6.000,00 63.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00 69.000,00 6.000,00 6.000,00 63.000,00
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 46.000,00 66.000,00 6.000,00 6.000,00 60.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
02.013.26.131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 130.000,00 104.000,00 53.468,67 53.468,67 50.531,33
02.013.26.131.0014 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 130.000,00 104.000,00 53.468,67 53.468,67 50.531,33
26.131.0014.2903 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO E TRANSPORTE 130.000,00 104.000,00 53.468,67 53.468,67 50.531,33
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 100.000,00 53.468,67 53.468,67 46.531,33
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 74.000,00 94.000,00 52.896,17 52.896,17 41.103,83
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 6.000,00 6.000,00 572,50 572,50 5.427,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 10.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
02.013.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.008.000,00 13.971.178,25 10.730.029,58 10.730.029,58 3.241.148,67
02.013.26.451.0014 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 9.008.000,00 13.971.178,25 10.730.029,58 10.730.029,58 3.241.148,67
26.451.0014.1900 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 8.370.000,00 13.400.148,25 10.343.423,95 10.343.423,95 3.056.724,30
3.3.30.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 74.000,00 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 73.000,00 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIV. COM FINS LUCRAT 900.000,00 6.303.012,99 6.303.012,99 6.303.012,99 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 5.300.000,00 5.300.000,00 5.300.000,00 0,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 900.000,00 960.000,00 960.000,00 960.000,00 0,00
2.717.000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TRANSPORTE COLETIVO - ART. 5º, INCISO IV, EC Nº 0,00 43.012,99 43.012,99 43.012,99 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.544.000,00 4.206.135,26 2.661.196,46 2.661.196,46 1.544.938,80
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 66.970,00 65.770,00 65.770,00 1.200,00
1.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
1.750.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 263.000,00 263.000,00 32.090,13 32.090,13 230.909,87
1.751.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 3.052.000,00 3.047.000,00 2.078.900,92 2.078.900,92 968.099,08
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.049.000,00 599.000,00 434.435,41 434.435,41 164.564,59
2.750.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 0,00 165,26 0,00 0,00 165,26
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.852.000,00 2.817.000,00 1.379.214,50 1.379.214,50 1.437.785,50
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 60 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 1.961.000,00 1.961.000,00 1.354.214,50 1.354.214,50 606.785,50
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 891.000,00 831.000,00 0,00 0,00 831.000,00
26.451.0014.2904 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, 638.000,00 571.030,00 386.605,63 386.605,63 184.424,37
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 28.000,00 5.718,84 5.718,84 22.281,16
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 18.000,00 18.000,00 5.718,84 5.718,84 12.281,16
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00 543.030,00 380.886,79 380.886,79 162.143,21
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 90.000,00 23.030,00 23.030,00 23.030,00 0,00
1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 420.000,00 420.000,00 346.240,93 346.240,93 73.759,07
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 100.000,00 100.000,00 11.615,86 11.615,86 88.384,14
02.013.26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.354.000,00 1.716.000,00 1.225.434,47 1.225.434,47 490.565,53
02.013.26.782.0014 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 1.354.000,00 1.716.000,00 1.225.434,47 1.225.434,47 490.565,53
26.782.0014.2905 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E EDIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.354.000,00 1.716.000,00 1.225.434,47 1.225.434,47 490.565,53
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 864.000,00 1.367.000,00 1.221.654,50 1.221.654,50 145.345,50
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 800.000,00 853.000,00 765.088,72 765.088,72 87.911,28
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 64.000,00 514.000,00 456.565,78 456.565,78 57.434,22
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 490.000,00 349.000,00 3.779,97 3.779,97 345.220,03
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 390.000,00 329.000,00 3.779,97 3.779,97 325.220,03
02.013.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00 57,02 57,02 9.942,98
02.013.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00 57,02 57,02 9.942,98
02.013.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00 57,02 57,02 9.942,98
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00 10.000,00 57,02 57,02 9.942,98
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 57,02 57,02 4.942,98
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.000,00 5.000,00 57,02 57,02 4.942,98
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 4.067.000,00 3.921.773,90 3.231.419,61 3.231.419,61 690.354,29
02.014.27 - DESPORTO E LAZER 4.067.000,00 3.921.773,90 3.231.419,61 3.231.419,61 690.354,29
02.014.27.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.796.000,00 2.049.600,00 2.026.406,18 2.026.406,18 23.193,82
02.014.27.122.0010 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 1.796.000,00 2.049.600,00 2.026.406,18 2.026.406,18 23.193,82
27.122.0010.2214 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 1.796.000,00 2.049.600,00 2.026.406,18 2.026.406,18 23.193,82
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 61 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.268.000,00 1.552.500,00 1.533.897,02 1.533.897,02 18.602,98
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.268.000,00 1.552.500,00 1.533.897,02 1.533.897,02 18.602,98
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 230.000,00 265.000,00 264.636,70 264.636,70 363,30
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 230.000,00 265.000,00 264.636,70 264.636,70 363,30
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 278.000,00 217.200,00 213.215,28 213.215,28 3.984,72
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 278.000,00 217.200,00 213.215,28 213.215,28 3.984,72
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 14.900,00 14.657,18 14.657,18 242,82
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00 14.900,00 14.657,18 14.657,18 242,82
02.014.27.811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 582.000,00 639.200,92 454.658,15 454.658,15 184.542,77
02.014.27.811.0010 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 582.000,00 639.200,92 454.658,15 454.658,15 184.542,77
27.811.0010.2215 - FOMENTO AO ESPORTE AMADORISTA 407.000,00 634.200,92 450.403,09 450.403,09 183.797,83
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 175.000,00 304.000,00 303.632,40 303.632,40 367,60
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 175.000,00 304.000,00 303.632,40 303.632,40 367,60
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 232.000,00 330.200,92 146.770,69 146.770,69 183.430,23
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 132.000,00 33.000,00 29.693,17 29.693,17 3.306,83
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.700.000.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 0,00 197.200,92 117.077,52 117.077,52 80.123,40
27.811.0010.2224 - INCENTIVO AO ESPORTE PROFISSIONAL 175.000,00 5.000,00 4.255,06 4.255,06 744,94
3.3.60.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIV. COM FINS LUCRAT 175.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 175.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 4.255,06 4.255,06 744,94
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00 5.000,00 4.255,06 4.255,06 744,94
02.014.27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 1.578.000,00 1.227.632,78 748.015,08 748.015,08 479.617,70
02.014.27.812.0010 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 1.578.000,00 1.227.632,78 748.015,08 748.015,08 479.617,70
27.812.0010.2216 - ATIVIDADES DE QUALIDADE DE VIDA, ESPORTIVAS E DE LAZER 191.000,00 128.000,00 103.488,00 103.488,00 24.512,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 55.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 55.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 36.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 122.000,00 100.488,00 100.488,00 21.512,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 100.000,00 92.000,00 91.014,00 91.014,00 986,00
2.706.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 10.000,00 9.474,00 9.474,00 526,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 62 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
27.812.0010.2217 - ATIVIDADES PARADESPORTOS 32.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 21.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 21.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 11.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
27.812.0010.2218 - ATIVIDADES DOS NÚCLEOS E OFICINA DE ESPORTE 242.000,00 172.000,00 56.849,52 56.849,52 115.150,48
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 241.000,00 171.000,00 56.849,52 56.849,52 114.150,48
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 141.000,00 71.000,00 56.849,52 56.849,52 14.150,48
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
27.812.0010.2219 - ATIVIDADES,PROGRAMAS E EVENTOS DO ESPORTE ESPECIALIZADO 247.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 196.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 196.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27.812.0010.2220 - ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS 139.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 139.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 139.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
27.812.0010.2221 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL,ÁREAS DE LAZER E GINÁSIOS 476.000,00 616.000,00 398.061,20 398.061,20 217.938,80
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 316.000,00 396.000,00 179.806,38 179.806,38 216.193,62
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 316.000,00 396.000,00 179.806,38 179.806,38 216.193,62
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 220.000,00 218.254,82 218.254,82 1.745,18
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 160.000,00 50.000,00 48.254,82 48.254,82 1.745,18
2.704.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
2.710.000.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 0,00
27.812.0010.2225 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTE E JUVENTUDE 251.000,00 306.632,78 189.616,36 189.616,36 117.016,42
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 231.000,00 297.632,78 186.537,14 186.537,14 111.095,64
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 231.000,00 197.000,00 157.343,11 157.343,11 39.656,89
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 100.632,78 29.194,03 29.194,03 71.438,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 9.000,00 3.079,22 3.079,22 5.920,78
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 63 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00 4.000,00 3.079,22 3.079,22 920,78
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
02.014.27.813 - LAZER 111.000,00 5.340,20 2.340,20 2.340,20 3.000,00
02.014.27.813.0010 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 111.000,00 5.340,20 2.340,20 2.340,20 3.000,00
27.813.0010.2222 - PROMOCÕES E EVENTOS POPULARES 110.000,00 4.340,20 2.340,20 2.340,20 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 109.000,00 3.340,20 2.340,20 2.340,20 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 109.000,00 3.340,20 2.340,20 2.340,20 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
27.813.0010.2223 - CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.015 - FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DE GRA 6.184.000,00 6.040.708,22 5.542.874,73 5.542.874,73 497.833,49
02.015.06 - SEGURANÇA PÚBLICA 105.000,00 16.000,00 10.339,00 10.339,00 5.661,00
02.015.06.452 - SERVIÇOS URBANOS 105.000,00 16.000,00 10.339,00 10.339,00 5.661,00
02.015.06.452.0004 - INFRAESTRUTURA PLANEJADA E OPERAÇÕES URBANAS 105.000,00 16.000,00 10.339,00 10.339,00 5.661,00
06.452.0004.2640 - FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS 105.000,00 16.000,00 10.339,00 10.339,00 5.661,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 11.000,00 10.339,00 10.339,00 661,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 70.000,00 11.000,00 10.339,00 10.339,00 661,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 35.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
02.015.20 - AGRICULTURA 6.076.000,00 6.024.708,22 5.532.535,73 5.532.535,73 492.172,49
02.015.20.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.042.000,00 5.348.730,75 4.881.425,65 4.881.425,65 467.305,10
02.015.20.122.0002 - SUPORTE E APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5.042.000,00 5.348.730,75 4.881.425,65 4.881.425,65 467.305,10
20.122.0002.2620 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.042.000,00 5.348.730,75 4.881.425,65 4.881.425,65 467.305,10
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.440.000,00 3.440.000,00 3.276.153,79 3.276.153,79 163.846,21
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.440.000,00 3.440.000,00 3.276.153,79 3.276.153,79 163.846,21
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 650.000,00 1.016.477,22 715.136,62 715.136,62 301.340,60
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 650.000,00 661.500,00 661.136,83 661.136,83 363,17
2.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 354.977,22 53.999,79 53.999,79 300.977,43
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 949.000,00 890.163,53 888.045,24 888.045,24 2.118,29
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 949.000,00 890.163,53 888.045,24 888.045,24 2.118,29
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 2.090,00 2.090,00 2.090,00 0,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 64 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 3.000,00 2.090,00 2.090,00 2.090,00 0,00
02.015.20.605 - ABASTECIMENTO 905.000,00 400.075,61 375.208,22 375.208,22 24.867,39
02.015.20.605.0009 - AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 905.000,00 400.075,61 375.208,22 375.208,22 24.867,39
20.605.0009.2621 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 204.000,00 228.178,42 210.165,00 210.165,00 18.013,42
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 10.000,00 9.920,00 9.920,00 80,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 14.000,00 10.000,00 9.920,00 9.920,00 80,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 218.178,42 200.245,00 200.245,00 17.933,42
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 190.000,00 169.845,00 169.845,00 169.845,00 0,00
2.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 48.333,42 30.400,00 30.400,00 17.933,42
20.605.0009.2622 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 440.000,00 117.019,53 111.058,10 111.058,10 5.961,43
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 108.116,53 102.155,10 102.155,10 5.961,43
1.753.000.0000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 240.000,00 108.116,53 102.155,10 102.155,10 5.961,43
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 8.903,00 8.903,00 8.903,00 0,00
1.753.000.0000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 8.903,00 8.903,00 8.903,00 0,00
20.605.0009.2623 - MANUTENÇÃO E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA 261.000,00 54.877,66 53.985,12 53.985,12 892,54
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00 54.877,66 53.985,12 53.985,12 892,54
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 61.000,00 54.877,66 53.985,12 53.985,12 892,54
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.015.20.606 - EXTENSÃO RURAL 129.000,00 275.901,86 275.901,86 275.901,86 0,00
02.015.20.606.0009 - AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 129.000,00 275.901,86 275.901,86 275.901,86 0,00
20.606.0009.2624 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 125.000,00 275.901,86 275.901,86 275.901,86 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00 275.901,86 275.901,86 275.901,86 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 124.000,00 275.901,86 275.901,86 275.901,86 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.606.0009.2625 - PROMOÇÃO E APOIO DE EVENTOS NO AGRONEGÓCIOS 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.015.28 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.015.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.015.28.846.0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11
CONSOLIDADO
Janeiro à Dezembro
Exercício de 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 65 / 65
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
Especificações No Período DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Saldos Despesa Empenhada Até o Período
Parâmetros: Tipo de Período: A; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Nível Natureza: 3; Despesa: E; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N; Consolidado: S; Exercício: 2023 - Versão: 39 de 30/08/2024 09:32:52
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,12 0,12 0,00 0,00 0,12
02.099.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,12 0,12 0,00 0,00 0,12
02.099.99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,12 0,12 0,00 0,00 0,12
02.099.99.999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 1.000.000,12 0,12 0,00 0,00 0,12
99.999.9999.9991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,12 0,12 0,00 0,00 0,12
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,12 0,12 0,00 0,00 0,12
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.000.000,12 0,12 0,00 0,00 0,12
Total Entidade: 923.109.012,00 1.118.893.517,77 941.131.400,83 941.131.400,83 177.762.116,94
Total Geral: 1.088.500.000,00 1.292.084.505,77 1.110.812.576,27 1.110.812.576,27 181.271.929,50
Nota(s) Explicativa(s):
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: lccouto. Emissão: 26/09/2024, às 15:59:30. Protocolo: 65782e83-62c4-455d-9e96-d90f2e568b5e
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Compatibilidade entre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Proposta
Orçamentária – Exercício 2025
(Artigo 5º da Lei 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal)
Foram mantidos nas projeções da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, as diretrizes
inflacionárias estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, os parâmetros econômicos apresentados na PLOA –
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 do Governo Federal, o comportamento histórico das receitas, e a
utilização do método estatístico de *Regressão Linear. Contudo, salienta-se que aspectos relacionados à
retomada do crescimento econômico na cidade e no país também foram fatores que influenciaram na projeção
das receitas e consequente fixação das despesas.
O montante da Receita de Capital, foi projetado obedecendo ao cronograma de Desembolso
Financeiro dos Programas encaminhado pelas Secretarias do município.
* Regressão Linear é um método estatístico para se estimar a condicional (valor esperado) de uma variável y, dados os
valores de algumas outras variáveis x. (Y=xm+b)
Bibliografia: CHARNET, Reinaldo; et al. Análise de Modelos de Regressão Linear. 2.ed. Campinas; Editora Unicamp,
2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS -
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 1 9
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 02.001.000 GABINETE DO PREFEITO 500.000,00
UNIDADE: 02.001.004 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 500.000,00
02.422.0002.2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 500.000,00
Desp. 111 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 112 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 113 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 80.000,00
Desp. 114 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Desp. 115 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Desp. 116 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Desp. 117 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 118 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
Desp. 119 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
ÓRGÃO: 02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.572.000,00
UNIDADE: 02.003.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.260.000,00
13.392.0013.2212 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.010.000,00
Desp. 307 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 310.000,00
Desp. 308 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 400.000,00
Desp. 309 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 310 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 675.000,00
Desp. 311 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 385.000,00
Desp. 312 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 227.000,00
Desp. 313 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
13.392.0013.2226 - ATIVIDADES DO PRÉ CARNAVAL DO DIVINO 250.000,00
Desp. 314 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 2 9
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.003.004 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 312.000,00
13.392.0013.2213 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 312.000,00
Desp. 315 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 20.000,00
Desp. 316 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
Desp. 317 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 318 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Desp. 319 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Desp. 320 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
ÓRGÃO: 02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2.528.000,00
UNIDADE: 02.004.004 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 513.000,00
23.695.0008.2258 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DO TURISMO 62.000,00
Desp. 347 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 24.000,00
Desp. 348 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 349 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 350 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 351 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 352 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 353 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 354 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
23.695.0008.2259 - PROGRAMAS DE FOMENTO AO TURISMO 167.000,00
Desp. 355 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 356 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 357 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Desp. 358 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 3 9
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 359 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
23.695.0008.2260 - EVENTOS TURÍSTICOS 284.000,00
Desp. 360 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 361 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 362 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
Desp. 363 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 364 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
UNIDADE: 02.004.005 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUST. 2.015.000,00
22.661.0008.2253 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS INDUSTRIAIS 1.603.000,00
Desp. 374 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 375 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 376 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000,00
Desp. 377 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
23.122.0002.2261 - MANUENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE DIVINÓPOLIS 58.000,00
Desp. 365 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 366 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 367 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 50.000,00
Desp. 368 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 369 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 370 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 371 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 372 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Desp. 373 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
23.691.0008.2262 - PROGRAMA DIVINPOPOLIS JURO ZERO 354.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 4 9
26/09/2024
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 378 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 379 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 380 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
Desp. 381 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 382 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.991.000,00
UNIDADE: 02.005.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.106.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 2.000,00
Desp. 397 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 398 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.244.0012.1301 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.200.000,00
Desp. 399 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 670.000,00
Desp. 400 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 130.000,00
Desp. 401 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
Desp. 402 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 160.000,00
Desp. 403 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
08.122.0002.2300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.973.000,00
Desp. 383 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000.000,00
Desp. 384 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00
Desp. 385 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500.000,00
Desp. 386 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4.300.000,00
Desp. 387 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 3.000,00
Desp. 388 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 389 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00
Desp. 390 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 27.000,00
Desp. 391 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Desp. 392 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
Desp. 393 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 394 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 63.000,00
Desp. 395 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 15.000,00
Desp. 396 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
08.245.0012.2301 - SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.323.000,00
Desp. 404 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 2.500.000,00
Desp. 405 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
Desp. 406 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 330.000,00
Desp. 407 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
Desp. 408 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
Desp. 409 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Desp. 410 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 30.000,00
Desp. 411 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
08.245.0012.2302 - SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 12.422.000,00
Desp. 412 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 11.500.000,00
Desp. 413 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 13.000,00
Desp. 414 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 360.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 6 9
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 415 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 14.000,00
Desp. 416 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 417 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00
Desp. 418 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 419 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
08.244.0012.2303 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 441.000,00
Desp. 420 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
Desp. 421 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 90.000,00
Desp. 422 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 423 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Desp. 424 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 231.000,00
Desp. 425 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.122.0012.2304 - CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
Desp. 426 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 427 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
Desp. 428 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 429 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Desp. 430 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 431 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.244.0012.2305 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 125.000,00
Desp. 432 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.500,00
Desp. 433 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 49.000,00
Desp. 434 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
08.245.0012.2322 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 600.000,00
Desp. 435 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 420.000,00
Desp. 436 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 437 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 438 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Desp. 439 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 440 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00
Desp. 441 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 442 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
UNIDADE: 02.005.003 FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 800.000,00
08.243.0012.2310 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 800.000,00
Desp. 478 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 781.000,00
Desp. 479 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 480 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
Desp. 481 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 482 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 483 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 484 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
UNIDADE: 02.005.004 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO 500.000,00
08.241.0012.2311 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA 500.000,00
Desp. 485 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 460.000,00
Desp. 486 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 487 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 488 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 8 9
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 489 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 490 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 491 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
UNIDADE: 02.005.005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 565.000,00
16.482.0012.2312 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL HABITACIONAL 565.000,00
Desp. 492 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 493 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 494 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
Desp. 495 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100.000,00
Desp. 496 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
Desp. 497 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 498 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215.000,00
Desp. 499 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
Desp. 500 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
UNIDADE: 02.005.007 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 20.000,00
08.422.0012.2314 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 20.000,00
Desp. 501 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 8.000,00
Desp. 502 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 503 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 504 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 505 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 506 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 507 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL GERAL 42.591.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 110.400.000,00
UNIDADE: 02.006.002 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO 110.400.000,00
12.122.0006.2370 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2.669.000,00
Desp. 600 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
Desp. 601 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 17.000,00
Desp. 602 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Desp. 603 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 530.000,00
Desp. 604 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 605 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 606 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 45.000,00
Desp. 607 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 45.000,00
12.361.0006.2371 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) 57.262.000,00
Desp. 608 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000.000,00
Desp. 609 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.900.000,00
Desp. 610 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 160.000,00
Desp. 611 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 12.900.000,00
Desp. 612 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 613 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 614 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.200.000,00
Desp. 615 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.100.000,00
12.365.0006.2372 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB) 43.913.000,00
Desp. 616 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.163.000,00
Desp. 617 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.003.000,00
Desp. 618 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 2 20
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 619 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 9.000.000,00
Desp. 620 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 621 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 622 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.900.000,00
Desp. 623 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 820.000,00
12.366.0006.2373 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB) 1.187.000,00
Desp. 624 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00
Desp. 625 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
Desp. 626 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 627 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 350.000,00
Desp. 628 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 629 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 630 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 30.000,00
Desp. 631 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 13.000,00
12.367.0006.2374 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB) 5.369.000,00
Desp. 632 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800.000,00
Desp. 633 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 330.000,00
Desp. 634 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 635 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 840.000,00
Desp. 636 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 637 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 638 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 280.000,00
Desp. 639 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 115.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 02.009.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 9.000,00
UNIDADE: 02.009.005 FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 9.000,00
08.244.0012.2313 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS 9.000,00
Desp. 817 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
Desp. 818 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 819 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 820 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 821 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 822 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 823 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 824 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 825 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
ÓRGÃO: 02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBAN 14.108.000,00
UNIDADE: 02.010.005 FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO E ADMI 6.908.000,00
15.122.0002.2630 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO 2.727.000,00
Desp. 889 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.850.000,00
Desp. 890 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 891 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 150.000,00
Desp. 892 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
Desp. 893 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 894 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 895 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 896 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 897 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 898 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 899 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.452.0004.2631 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS 4.181.000,00
Desp. 900 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.250.000,00
Desp. 901 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 902 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200.000,00
Desp. 903 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 724.000,00
Desp. 904 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
UNIDADE: 02.010.007 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.200.000,00
17.512.0004.2650 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 7.200.000,00
Desp. 905 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
Desp. 906 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
Desp. 907 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.400.000,00
ÓRGÃO: 02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS 669.000,00
UNIDADE: 02.011.005 FUNDO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO DOS DANOS 669.000,00
18.541.0011.2709 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÕES SUSTENTÁVEIS 6.000,00
Desp. 989 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 990 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 991 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 992 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 993 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
Desp. 994 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.543.0011.2710 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 663.000,00
Desp. 995 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 996 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 997 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
Desp. 998 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 999 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1000 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
Desp. 1001 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
ÓRGÃO: 02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 498.051.000,00
UNIDADE: 02.012.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 498.051.000,00
10.301.0007.1800 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROGRAMAS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 9.252.000,00
Desp. 1030 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 250.000,00
Desp. 1031 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1032 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 8.982.000,00
10.302.0007.1801 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 25.594.000,00
Desp. 1033 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 50.000,00
Desp. 1034 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Desp. 1035 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 25.484.000,00
10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.000,00
Desp. 1036 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 1037 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00
10.303.0007.1803 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.000.000,00
Desp. 1038 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000.000,00
10.122.0002.2802 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 37.736.000,00
Desp. 1011 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.900.000,00
Desp. 1012 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.150.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1013 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 574.000,00
Desp. 1014 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1015 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 6.380.000,00
Desp. 1016 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1017 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
Desp. 1018 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 115.000,00
Desp. 1019 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
Desp. 1020 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 15.000,00
Desp. 1021 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1022 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
Desp. 1023 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
Desp. 1024 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 255.000,00
Desp. 1025 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000.000,00
Desp. 1026 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.300.000,00
Desp. 1027 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 450.000,00
Desp. 1028 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 30.000,00
Desp. 1029 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 501.000,00
10.122.0007.2803 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 61.000,00
Desp. 1039 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 1040 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1041 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1042 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 5.000,00
Desp. 1043 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1044 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Desp. 1045 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
Desp. 1046 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1047 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
10.302.0007.2806 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 2.707.000,00
Desp. 1048 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 250.000,00
Desp. 1049 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 400.000,00
Desp. 1050 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 200.000,00
Desp. 1051 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 70.000,00
Desp. 1052 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Desp. 1053 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Desp. 1054 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00
Desp. 1055 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
Desp. 1056 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 562.000,00
Desp. 1057 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 520.000,00
10.302.0007.2807 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 30.082.000,00
Desp. 1058 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
Desp. 1059 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
Desp. 1060 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00
Desp. 1061 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1062 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 48.000,00
Desp. 1063 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 1.000,00
Desp. 1064 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1065 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1066 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 580.000,00
Desp. 1067 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
Desp. 1068 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 1069 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1070 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1071 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1072 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
Desp. 1073 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
Desp. 1074 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 9.000,00
Desp. 1075 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Desp. 1076 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 20.000,00
Desp. 1077 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
Desp. 1078 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 1079 - 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 17.102.000,00
Desp. 1080 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.391.000,00
Desp. 1081 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.302.0007.2808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 53.543.000,00
Desp. 1082 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.660.000,00
Desp. 1083 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.430.000,00
Desp. 1084 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 476.000,00
Desp. 1085 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1086 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 8.920.000,00
Desp. 1087 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - Contratos de Gestão 604.000,00
Desp. 1088 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1089 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 1090 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.832.000,00
Desp. 1091 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
Desp. 1092 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 1093 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 190.000,00
Desp. 1094 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1095 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1096 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.515.000,00
Desp. 1097 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 315.000,00
Desp. 1098 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000.000,00
Desp. 1099 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
Desp. 1100 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 780.000,00
Desp. 1101 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 430.000,00
Desp. 1102 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1103 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 320.000,00
10.302.0007.2809 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URGE 3.663.220,00
Desp. 1104 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 293.057,60
Desp. 1105 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.132.053,10
Desp. 1106 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 238.109,30
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 10 20
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.302.0007.2810 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI 2.204.932,41
Desp. 1107 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 747.525,30
Desp. 1108 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.401.584,61
Desp. 1109 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.822,50
10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) 167.163.847,59
Desp. 1110 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 70.083.847,59
Desp. 1111 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 250.000,00
Desp. 1112 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 700.000,00
Desp. 1113 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1114 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.399.000,00
Desp. 1115 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 600.000,00
Desp. 1116 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.020.000,00
Desp. 1117 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000.000,00
Desp. 1118 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
Desp. 1119 - 4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.500.000,00
Desp. 1120 - 4.4.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
10.303.0007.2812 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.321.000,00
Desp. 1121 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Desp. 1122 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
Desp. 1123 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1124 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1125 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 11 20
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1126 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Desp. 1127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 180.000,00
Desp. 1128 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.746.000,00
Desp. 1129 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Desp. 1130 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.000,00
Desp. 1131 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1132 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1133 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00
Desp. 1134 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 80.000,00
Desp. 1135 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.000,00
Desp. 1136 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 3.000,00
Desp. 1137 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.500.000,00
Desp. 1138 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Desp. 1139 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 110.000,00
Desp. 1140 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.304.0007.2813 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.533.000,00
Desp. 1141 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.290.000,00
Desp. 1142 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4.000,00
Desp. 1143 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 215.000,00
Desp. 1144 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1145 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.380.000,00
Desp. 1146 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1147 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 70.000,00
Desp. 1148 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1149 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1150 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1151 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
Desp. 1152 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
Desp. 1153 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 150.000,00
Desp. 1154 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 160.000,00
Desp. 1155 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
Desp. 1156 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1157 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 1158 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
10.305.0007.2814 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTs 3.512.000,00
Desp. 1159 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.134.000,00
Desp. 1160 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 121.000,00
Desp. 1161 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 130.000,00
Desp. 1162 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 640.000,00
Desp. 1163 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 1164 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
Desp. 1165 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
Desp. 1166 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1167 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 20.000,00
Desp. 1168 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
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MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 13 20
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1169 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
Desp. 1170 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
Desp. 1171 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 115.000,00
Desp. 1172 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 90.000,00
Desp. 1173 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1174 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1175 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
10.305.0007.2815 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA 18.222.000,00
Desp. 1176 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.974.000,00
Desp. 1177 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 161.000,00
Desp. 1178 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 283.000,00
Desp. 1179 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.700.000,00
Desp. 1180 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 100.000,00
Desp. 1181 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Desp. 1182 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 855.000,00
Desp. 1183 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
Desp. 1184 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
Desp. 1185 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.000,00
Desp. 1186 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 5.000,00
Desp. 1187 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1188 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00
Desp. 1189 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 120.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 14 20
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1190 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 470.000,00
Desp. 1191 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 670.000,00
Desp. 1192 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 2.000,00
Desp. 1193 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Desp. 1194 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
Desp. 1195 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
10.306.0007.2816 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 185.000,00
Desp. 1196 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
Desp. 1197 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
Desp. 1198 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 1199 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
Desp. 1200 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Desp. 1201 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 1202 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
10.242.0007.2817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS 247.000,00
Desp. 1203 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 1204 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000,00
Desp. 1205 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1206 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1207 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
Desp. 1208 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 1209 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.000,00
Desp. 1210 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG Página: 15 20
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1211 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000,00
Desp. 1212 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00
Desp. 1213 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
10.128.0007.2818 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00
Desp. 1214 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Desp. 1215 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000,00
Desp. 1216 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1217 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1218 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
Desp. 1219 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1220 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Desp. 1221 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 1222 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Desp. 1223 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000,00
Desp. 1224 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1225 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1226 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1227 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
Desp. 1228 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.000,00
Desp. 1229 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00
Desp. 1230 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Desp. 1231 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 1232 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.301.0007.2819 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 108.062.000,00
Desp. 1233 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.971.000,00
Desp. 1234 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.171.000,00
Desp. 1235 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 576.000,00
Desp. 1236 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Desp. 1237 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.534.000,00
Desp. 1238 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 1.000,00
Desp. 1239 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 1240 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.100.000,00
Desp. 1241 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.000.000,00
Desp. 1242 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Desp. 1243 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 900.000,00
Desp. 1244 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 1.000,00
Desp. 1245 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
Desp. 1246 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.860.000,00
Desp. 1247 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.300.000,00
Desp. 1248 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.756.000,00
Desp. 1249 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 220.000,00
Desp. 1250 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.980.000,00
Desp. 1251 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.025.000,00
Desp. 1252 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
Desp. 1253 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 350.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.422.0007.2820 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 13.000,00
Desp. 1254 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
Desp. 1255 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
Desp. 1256 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Desp. 1257 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 17.829.000,00
Desp. 1258 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00
Desp. 1259 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 14.100.000,00
Desp. 1260 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 38.000,00
Desp. 1261 - 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 1.491.000,00
ÓRGÃO: 02.013.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 30.449.000,00
UNIDADE: 02.013.001 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 30.439.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS 10.000,00
Desp. 1262 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Desp. 1263 - 3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
26.451.0014.1900 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 14.518.000,00
Desp. 1264 - 3.3.30.41.00.00.00.00 - Contribuições 7.560.000,00
Desp. 1265 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000,00
Desp. 1266 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 427.000,00
Desp. 1267 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 20.000,00
Desp. 1268 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.267.000,00
Desp. 1269 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.243.000,00
26.061.0014.2900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO JARI 79.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1270 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
Desp. 1271 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
Desp. 1272 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
26.122.0014.2901 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URB. E SEGURANÇA PÚB 12.649.000,00
Desp. 1273 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.300.000,00
Desp. 1274 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
Desp. 1275 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Desp. 1276 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.300.000,00
Desp. 1277 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Desp. 1278 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00
Desp. 1279 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Desp. 1280 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 156.000,00
Desp. 1281 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 538.000,00
Desp. 1282 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00
Desp. 1283 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 120.000,00
Desp. 1284 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
Desp. 1285 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
26.128.0014.2902 - QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO PARA O FUNDO MUN. DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA 34.000,00
Desp. 1286 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 1287 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1288 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
26.131.0014.2903 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO E TRANSPORTE 317.000,00
Desp. 1289 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 54.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 1290 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 75.000,00
Desp. 1291 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
Desp. 1292 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.000,00
Desp. 1293 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
26.451.0014.2904 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS 861.000,00
Desp. 1294 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
Desp. 1295 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Desp. 1296 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 831.000,00
26.782.0014.2905 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E EDIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.971.000,00
Desp. 1297 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
Desp. 1298 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.645.000,00
Desp. 1299 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 240.000,00
Desp. 1300 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 56.000,00
UNIDADE: 02.013.002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 10.000,00
06.182.0002.2530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL 8.000,00
Desp. 1301 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
Desp. 1302 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1303 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Desp. 1304 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
06.182.0002.2531 - MANUTENÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2.000,00
Desp. 1305 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desp. 1306 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
ÓRGÃO: 02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 800.000,00
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 02.014.002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 800.000,00
27.812.0010.2225 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTE E JUVENTUDE 800.000,00
Desp. 1365 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
Desp. 1366 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 20.000,00
Desp. 1367 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Desp. 1368 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Desp. 1369 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
Desp. 1370 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
ÓRGÃO: 02.015.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS 50.000,00
UNIDADE: 02.015.002 FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DE GRA 50.000,00
06.452.0004.2640 - FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS 50.000,00
Desp. 1403 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 27.000,00
Desp. 1404 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Desp. 1405 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Desp. 1406 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
Desp. 1407 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL GERAL 654.536.000,00
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OFÍCIO EM Nº. 70/2024
Divinópolis, setembro de 2024.
Excelentíssimo Senhor
Israel da Farmácia
DD Presidente da Câmara Municipal
Divinópolis-MG
Senhor Presidente:
A Proposição de Lei que ora temos a elevada honra de encaminhar a V. Exa. a fim
de se submeter à apreciação e soberana deliberação dessa colenda Casa Legislativa, “Orça a receita
e fixa a despesa para o exercício de 2025”.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Nobres Vereadores, o presente projeto de Lei de Orçamento
Anual, cujo conteúdo se encontra em consonância com o Projeto de Lei do Plano Plurianual
2022/2025, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e elaborada de acordo com os demais
princípios e demais regras constitucionais.
Para o exercício de 2025, estimamos uma receita de R$ 1.451.952.161,24 (um
bilhão, quatrocentos e cinquenta e um milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta
e um reais e vinte e quatro centavos), com a despesa fixada no mesmo valor. Os cálculos se
basearam em dados oficiais do Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2020 a 2024,
fornecidos pela Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, possibilitando a verificação do
comportamento das receitas e das despesas nos anos anteriores e atual. A previsão das receitas e
despesas do exercício de 2025 baseou-se na análise pormenorizada de cada categoria orçamentária
verificando o comportamento de sua respectiva execução nos períodos de 2020 até o 3º Bimestre
de 2024. Através destes desempenhos, atrelados a ajustes gerenciais, conforme o planejamento
municipal, e a parâmetros macroeconômicos divulgados pelo Governo Federal, utilizou-se o método
estatístico de Regressão Linear como metodologia para algumas contas orçamentárias. O índice de
inflação utilizado na confecção das projeções foi retirado do PLOA – Projeto de Lei Orçamentária
Anual 2025 da União, que projeta IPCA de 3,30% para 2025.
A Receita Corrente está estimada em R$ 1.295.386.105,01 (um bilhão, duzentos e
noventa e cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e cinco reais e um centavo). A Receita
de Capital está estimada em R$ 75.881.000,00 (setenta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e um
mil reais), sendo representada pelas operações de crédito, alienação de bens, convênios e
transferências do governo federal e estadual.
Já a dívida fundada na data de 30/04/2024 perfaz o montante de R$ 72.797.812,44
(setenta e dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e doze reais e quarenta e quatro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
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centavos), enquanto os Restos a Pagar, no mesmo período, totaliza R$ 24.380.303,54 (vinte e quatro
milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e três reais, e cinquenta e quatro centavos).
Na área da Educação o Município estimou o montante de R$ 253.838.000,00
(duzentos e cinquenta e três milhões, oitocentos e trinta e oito mil reais), o que representa
aproximadamente 18,13% de todo o orçamento previsto para o ano de 2025. Já na área da Saúde,
alocamos o valor de R$ 502.526.000,00 (quinhentos e dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil
reais) para custeio e investimento, o que representa um acréscimo de aproximadamente 115
milhões em relação ao orçamento de 2024. Os gastos provisionados para a Saúde correspondem à
aproximadamente 1/3 (um terço) do orçamento global de Divinópolis, ou 35,89% do orçamento da
Prefeitura.
O orçamento discriminado para a Câmara Municipal de Divinópolis contabiliza o
total de R$ 33.230.000,00 (trinta e três milhões e duzentos e trinta mil reais), e para o Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis o montante de R$ 192.549.993,32 (cento e
noventa e dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e trêsreais e trinta
e dois centavos).
Considerando o § 5º do Art. 8º da Lei Nº 9.420/2024, que se refere a Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2025, foi alocado na dotação de Reserva de Contingência, para
operacionalização das Emendas Individuais Impositivas, o montante de R$ 18.803.664,82 (dezoito
milhões, oitocentos e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). A base
de cálculo para este montante foi a Receita Corrente Líquida – RCL do exercício de 2023, conforme
disciplina o § 9º do Art. 166 da Constituição Federal. Em RCL de 2023 foi de R$ 940.183.240,97
(novecentos e quarenta milhões, cento e oitenta e três mil, duzentos e quarenta reais e noventa e
sete centavos)
As diretrizes contidas neste Projeto de Lei apontam para a implementação de um
modelo de administração pública inspirado por princípios constitucionais e vocacionado ao
exercício da cidadania e do desenvolvimento econômico do Município. Tal trabalho foi focado na
legítima e democrática participação da comunidade, que dentro do conceito de gestão participativa,
foi ouvida por meio de audiência pública realizada nesta nobre casa.
O trabalho coordenado de gestão estratégica teve como foco a concretização dos
eixos fundamentais do atual plano de governo, pautado pela busca de uma gestão política financeira
equilibrada. O instrumento orçamentário reflete a preocupação com a melhoria da qualidade de
vida da população do Município de Divinópolis, buscando crescimento verídico e sustentável.
Registre-se, ainda, nossa atenção aos princípios da transparência e moralidade
administrativa, para o equilíbrio orçamentário, buscando elementos de viabilização dos programas,
independentemente de circunstâncias econômicas porventura adversas. Buscamos estabelecer
metas dentre os vários níveis e subníveis da corporação administrativa, definindo funções e
investimentos, incluindo o controle financeiro, com o objetivo da incessante busca do
aprimoramento da gestão pública.
Diante de nossa exposição, e sabedores que somos do tão grandioso trabalho de
Vossas Senhorias, agradecemos a habitual atenção que dispensarão à presente proposta
orçamentária, na certeza de que a mesma terá merecida e indispensável aprovação desse
respeitável legislativo, reafirmando a todos os Vereadores a nossa confiança, a nossa esperança, e
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a firme convicção de que trabalhando de forma harmoniosa e segura, possamos, juntos,
proporcionar ao nosso Município, bem como à nossa população, uma melhor qualidade de vida.
Sendo assim, rogamos pela pronta atenção na análise do Projeto em tela,
confiando na obtenção perante esse nobre e esclarecido Legislativo da sábia e merecida aprovação.
Valendo da oportunidade, reitero protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
Data de criação do documento: 27/09/2024 às 17:36:43
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
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R54 WY6 NOG
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