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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 048/2024
Ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024
O Projeto de Lei Ordinária nº EM-042/2024 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº SECRETARIA DE OPERACIONALIZAÇÃO
OBJETO CONTEMPLADO COM O RECURSO
VALOR (R$)
1. Secretaria Municipal de Educação Reforma, pintura e melhorias nas intalações do
CETEPE R$100.000,00
2. Secretaria Municipal de Assistência Social Aquisição de material permanente e material de
uso permanente (material de consumo) para Associação Beneficente Casa da União Divina Flor –
Subvenção.
R$30.000,00
3. Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Tiro de Guerra – TG04019. R$50.000,00
4.
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Escola Municipal João Severino de Azevedo - Bairro Davanuze.
R$10.000,00
5. Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras
Públicas
Pavimentação poliédrica da Rua Ourinhos – Bairro Cidade Jardim. R$50.000,00
6. Secretaria Municipal de Assistência Social Repasse para a Casa Samaritana. Aquisição de
material de consumo – Subvenção.
R$5.000,00
7.
Secretaria Municipal de Cultura
Repasse de subvenções sociais para o Sindicato
Rural de Divinópolis – para investimento na Divinaexpô – Crianças do rancho do peãozinho.
R$100.000,00
8. Secretaria Municipal de Operações e Serviços
Urbanos
Iluminação Pública. R$50.048,96
9. Secretaria de Esporte e Juventude Passagens e despesas de locomoção para atletas. R$5.000,00
10. Secretaria de Esporte e Juventude Instalação de academia ao ar livre na Praça dos
Ferroviários – Bairro Esplanada.
R$15.000,00
11. Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras
Públicas
Construção de Praça Públia no Bairro Niterói. R$138.000,00
SUBTOTAL 553.048,96
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br 1
50% Área da saúde
Nº SECRETARIA DE OPERACIONALIZAÇÃO OBJETO CONTEMPLADO COM O RECURSO VALOR (R$)
1.
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de material permanente, equipamento e mobiliário para o ESF do Bairro Nossa Senhora das Graças. R$50.000,00
2.
Secretaria Municipal de Saúde
Associação para Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e
Adulto - SOS do Câncer - Compra de Suplementos
alimentares para pacientes com câncer e crianças com
doenças raras no Município de Divinópolis –
Contribuição.
R$130.000,00
3.
Secretaria Municipal de Saúde
Associação dos Deficientes do Oeste de Minas –
ADEFOM - Contratação de profissionais psicólogos e
educadores físicos – Contribuição.
R$10.000,00
4. Secretaria Municipal de Saúde Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de
Minas – ACCCOM - Realização de exames de
biópsia de próstata, código do SIGTAP
02.01.01.04.10 – Contribuição.
R$150.000,00
5.
Secretaria Municipal de Saúde
CISVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do
Vale do Itapecerica - Consultas e exames de munícipes das
mais variadas especialidades.
R$100.000,00
6.
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de equipamentos e mobiliário para a UPA Padre
Roberto Cordeiro Martins. R$100.000,00
7.
Secretaria Municipal de Saúde
Fundação Geraldo Corrêa - Hospital São João de Deus -
02.12.02.10.302.0007.2811 – Consultas / Exames /
Procedimentos aos munícipes de Divinopolis. – 3.3.50.41 –
Contribuição.
R$5.000,00
8. Secretaria Municipal de Saúde ESF do Bairro Afonso Pena – Aquisição de material
permanente.
R$8.048,96
SUBTOTAL 553.048,96
TOTAL R$1.106.097,93
O valor total da Emenda deve ser anulado da Reserva de Contingência, nos termos
da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 9.420, de 03 de julho de 2024.
Divinópolis, 10 de Outubro de 2024.
Vereador Flávio Marra
Presidente da Comissão de Bem Estar e Proteção Animal
Presidente da Comissão de Participação Popular
Líder do Partido Renovação Democrática - PRD
(37) 9 8831-4792
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br 2
Data de criação do documento: 14/10/2024 às 14:54:26
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