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materia nº 49/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 49 / 2024
Date 2024-10-14
EmentaEmenda Individual Impositiva nº CM- 049/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 - Subvenções
native_id40949

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-06 Sancionado(a) pelo Executivo — Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei nº 9.496, de 26/12/2024.
2025-01-06 Aguardando sanção/publicação — Proposição encaminhada através do Ofício CM-001/2025-CE, em 06/01/25. Prazo para veto até dia 27/01/2025. Prazo pra sanção/publicação até o dia 29/01/2025.
2024-12-21 Aprovado em única discussão e votação — Aprovadas todas as 17 (dezessete) Emendas Impositivas e o Projeto de Lei nº EM-043/2024 em única discussão e votação. Reunião Extraordinária nº CM-002/2024, de 21/12/2024.
2024-12-20 Apto para única discussão e votação — Apto em 21/12/2024 para única discussão e votação. Reunião Extraordinária nº CM-002/2024, de 21/12/2024.
2024-12-20 Apto para inclusão em Pauta — Apto para Inclusão em Pauta.
2024-12-19 Apto para única discussão e votação — Apto em 21/12/2024 para única discussão e votação. Reunião Extraordinária nº CM-002/2024, de 21/12/2024.
2024-10-15 Aguardando Parecer — Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 15/10/2024. Rel. Ver. Josafá.
2024-10-15 Aguardando Parecer — Aguardando Parecer da Comissão de Justiça em 15/10/2024. Rel. Ver. Breno Júnior.
2024-10-15 Distribuído para Comissão Permanente Presidente da Câmara — Distribuído para a Comissão de Fiscalização pelo Presidente da Câmara em 15/10/2024.
2024-10-15 Distribuído para Comissão Permanente Presidente da Câmara — Distribuído para a Comissão de Justiça pelo Presidente da Câmara em 15/10/2024.
2024-10-15 Lido(a) em Plenário — Lida a Emenda nº CM-049/2024 na Reunião Ordinária nº CM-063/2024, de 15/10/2024.
2024-10-14 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando Leitura no Expediente do dia 15/10/2024
2024-10-14 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara — Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-21T19:39:45.380103-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 049/2024
Ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024
Acrescentar ao art. 1º do Projeto de Lei nº EM-043/2024, as seguintes entidades
com os respectivos valores:
Nº BENEFICIÁRIOS VALOR (R$)
1 Associação para Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e Adulto - SOS DO CÂNCER R$130.000,00
2 Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas - Acom R$150.000,00
3 Casa União Divina Flor R$30.000
4 ADEFOM R$10.000,00
5 FUNDAÇÃO GERALDO CORRÊA- HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS R$5.000,00
6 CASA SAMARITANA R$5.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda vem compatibilizar os repasses previstos em emenda
impositiva apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária, conforme determina a legislação.
Divinópolis, 10 de Outubro de 2024.
Vereador Flávio Marra
Presidente da Comissão de Bem Estar e Proteção Animal
Presidente da Comissão de Participação Popular
Líder do Partido Renovação Democrática - PRD
(37) 9 8831-4792
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
 Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br 1
Data de criação do documento: 14/10/2024 às 14:55:34
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