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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-042/2024
Ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024
O Projeto de Lei Ordinária nº EM-042/2024 passa a vigorar com as seguintes
alterações:
Nº SECRETARIA DE
OPERACIONALIZAÇÃO
OBJETO CONTEMPLADO COM O
RECURSO
VALOR
(R$)
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Repasse de subvenções sociais para custear o
funcionamento do Lar dos Idosos.
70.000,00
2 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Investimentos em materiais permanentes e de
custeio para Cmei Caixa Escolar Porto Velho
(João João Epiphanio Pereira)
83.048,96
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associação Família Santuário de Vida para
implantação e a modernização do espaço
através da aquisição de 150 novas cadeiras e
equipamento de som para sala multimidia,
Contribuição
30.000,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Investimentos em materiais permanentes e de
custeio para Cmei Professora Maria D’Alva
40.000,00
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
Aquisição de Materiais e Equipamentos
Permanentes para o 10º Batalhão de
Bombeiros Militar em Divinópolis, conforme
plano de trabalho apresentado pelo 10º BBM.
60.000,000
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
Grupo Educação Ética e Cidadania – GEEC
Realizar um circuito de contação de
histórias/apresentações artísticas visando
despertar o interesse pela leitura e pelas
tradições que formam a nossa identidade
cultural e o aprendizado de valores.
Subvenção
50.000,00
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Grupo Educação Ética e Cidadania – GEEC
Aquisição de Elevador - para Centro Cultural
Socio Esportivo - Contribuição
50.000,00
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br 1
Nº SECRETARIA DE
OPERACIONALIZAÇÃO
OBJETO CONTEMPLADO COM O
RECURSO
VALOR
(R$)
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das atividades do Serviço de
convivência da Associação Pão da Alma
Subvenção
30.000,00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONV
Pavimentação Poliédrica na Comunidade do
Córrego Falso.
115.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO
SINTRAM - Aquisição Equipamento: 6 (seis)
computadores de configuração avançada,
destinados ao atendimento dos usuários.
25.000,00
SUBTOTAL 553.048,96
50% Área da saúde
Nº SECRETARIA DE
OPERACIONALIZAÇÃO
OBJETO CONTEMPLADO COM O
RECURSO
VALOR
(R$)
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Repasse de contribuições a ADEFOM para
custeio de suas ações na área da saúde
pública, habilitação e reabilitação da pessoa
com deficiência.
80.048,93
2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundação Geraldo Correia - Complexo de
Saúde São João de Deus - Compra de
poltronas manuais para hemodiálise e um
(01) aparelho de ultrassom móvel para o
setor de Nefrologia. Contribuição
250.000,00
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundação Geraldo Correia - Complexo de
Saúde São João de Deus – Aquisição de
Dois (02) ventiladores pulmonares
pressométrico e volumétrico para o parque
tecnológico do CTI. Contribuição
223.000,00
SUBTOTAL 553.048,96
TOTAL R$1.106.097,93
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br 2
O valor total da Emenda deve ser anulado da Reserva de Contingência, nos termos
da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 9.420, de 03 de julho de 2024.
JUSTIFICATIVA
Divinópolis, 17 de Outubro de 2024.
____________________________
Vereador
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br 3
Data de criação do documento: 15/10/2024 às 17:26:23
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