Câmara Municipal de Divinópolis | Minas Gerais
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 036 /2024
Ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 – PLOA
O Projeto de Lei Ordinária Nº EM-042/2024 passa a vigorar com os seguintes acréscimos:
Nº Secretaria de
Operacionalização
Dotação
Orçamentária
(Função
Programática)
Ficha Objeto Contemplado
com o Recurso
Valor R$
1 Secretaria da cultura Repasse de subvenção
social para a
Associação
Divinopolitana de
Escoteiros
R$2.000,00
2 Secretaria Municipal de
Assistência Social
Repasse de subvenção
social para o Instituto
Diferença
R$5.000,00
3 Secretaria da cultura Repasse de subvenção
social para a
Congregação das
Irmandades
Congadeiras
de Reinado.
R$10.000,00
4 Secretaria do Esporte Aquisição de
equipamentos e
material
permanente para a
Praça na Comunidade
dos Lopes.
R$10.000,00
5 Secretaria da cultura Destinação de
recursos para o apoio
a artistas locais,
focados na
composição musical,
por meio do
financiamento de
gravações, produção
de eventos culturais,
divulgação de obras
musicais.
R$13.000,00
6 Secretaria da cultura Aquisição de novas
barracas de feira, para
propiciar um
ambiente mais
agradável e
reforçando a
identidade cultural e
promovendo o
artesanato local.
R$15.000,00
7 Secretaria Municipal de
Educação
Repasse para
manutenção e
conservação da Caixa
Escolar Dr. Sebastião
Gomes Guimarães
R$15.000,00
8 Secretaria Municipal de
Educação
Aquisição de
equipamentos e
material permanente
para a Caixa Escolar
Dona Maria Rosa.
R$30.000,00
9 Secretaria Municipal de
Educação
Aquisição de material
permanente
(impressora,
plastificadora,
armário...) e de
custeio (jogos de
tabuleiro, dados, folha
A4 ...)
R$25.000,00
10 Secretaria Municipal de
Educação
Repasse para
manutenção e
conservação da Caixa
Escolar Porto Velho.
R$30.000,00
11 Secretaria Municipal de
Educação
Aquisição de
equipamentos e
material permanente
para a Caixa Escolar
Dionísio Joaquim
Rodrigues.
R$33.048,965
12 Secretaria Municipal de
Fiscalização de Obras
Públicas e
Planejamento
Pavimentação
Poliédrica na Rua
Cajueiro, entre as
Ruas Braúna e
Angelim, no Bairro
Jardinópolis
R$140.000,00
13 Secretaria Municipal de
Fiscalização de Obras
Públicas e
Planejamento
Alambrado e
iluminação no espaço
físico do campo de
futebol da Associação
Atlética do bairro Vila
Romana.
R$100.000,00
14 Secretaria Municipal de
Trânsito Transporte e
segurança Pública
Realização de
segurança viária
próximo escola na
possibilidade de
colocar quebra molas,
travessia elevada etc
R$25.000,00
15 Secretaria Municipal de
Fiscalização de Obras
Públicas e
Planejamento
Construção de uma
praça,
proporcionando um
espaço público de
lazer e convivência
para a comunidade,
promovendo bemR$90.000,00
estar, interação social
e um ambiente
saudável para
atividades ao ar livre.
16 Secretaria Municipal de
Administração Orçamento
e Tecnologia
Aquisição de
Equipamentos e
Material Permanente
para o Batalhão de
Bombeiros Militar
em Divinópolis
R$10.000,00
SUBTOTAL R$ 553.048,96
50% Reservado à área da Saúde
Nº Secretaria de
Operacionalização
Dotação
Orçamentária
(Função
Programática)
Ficha Objeto Contemplado
com o Recurso
Valor R$
1 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de
contribuições à APAE
– Associação de Pais
e Amigos dos
Excepcionais de
Divinópolis para
custeio de suas ações
na área da saúde
pública
R$50.000,00
2 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de
contribuições para o
Hospital São João de
Deus para custeio de
suas ações na área da
saúde pública.
R$80.000,00
3 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de
contribuições para o
Centro de Atenção
Psicossocial CAPS III
/ SERSAM
R$70.000,00
4 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de
contribuições para
equipar o ESF -
Ipiranga
R$100.00,00
5 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de
contribuições para o
Serviço especializado
odontológico ( SEO)
R$80.00,00
6 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de
contribuições para o
CISVI - Consórcio
Intermunicipal de
Saúde do Vale do
R$40.000,00
Itapecerica para
custeio de suas ações
na área da saúde
pública.
7 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de
contribuições para
equipar o ESF- Bom
Pastor
R$40.000,00
8 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de
contribuições para
equipar UPA Padre
Roberto.
R$83.048,96
9 Secretaria Municipal de
Saúde
CAPS Cidah Viana
(Centro de Atenção
Psicossocial infanto
juvenil).
R$ 10.000,00
SUBTOTAL R$ 553.048,96
TOTAL R$ 1.106.097,93
O Valor total da Emenda deve ser anulado da dotação: 9.9.99.99.99 - Reserva de contingência –
ficha 1.451, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 9.420, de 03 de julho de 2024.
Divinópolis, 16 de outubro de 2024.
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Breno Júnior
Vereador - NOVO
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Data de criação do documento: 17/10/2024 às 16:22:18
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