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Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-044/2024
Ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024
O Projeto de Lei Ordinária nº EM-042/2024 passa a vigorar com as seguintes
alterações:
Nº SECRETARIA DE
OPERACIONALIZAÇÃO
OBJETO CONTEMPLADO COM O
RECURSO
VALOR (R$)
1. Secretaria Municipal de Cultura Repasse de Subvenção ao GEEC para
Execução do projeto Catavento da
Cultura, com atividades musicais e de
literatura em seis praças de Divinópolis
R$ 100.000,00
2. Secretaria Municipal de
Assistência Social
Repasse de Subvenção para manutenção
das atividades da Associação Pão da Alma
R$ 80.000,00
3. Secretaria Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
Execução de reparo na mureta de
contenção no Córrego Flecha – B.
Esplanada
R$ 30.000,00
4. Secretaria Municipal de Cultura Repasse de Subvenção para aquisição de
ar condicionado para a sede da Associação
Divinopolitana de Letras - ADL
R$ 26.000,00
5. Secretaria Municipal de
Assistência Social
Repasse de Subvenção para manutenção
das atividades do Centro Espírita Jesus de
Nazaré
R$ 187.048,96
6. Secretaria Municipal de
Assistência Social
Repasse de Subvenção para a manutenção
das atividades do Rotary Oeste
R$ 30.000,00
7. Secretaria Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
Reforma da praça na Travessa São João -
Centro
R$ 100.000,00
SUBTOTAL 553.048,96
50% Área da saúde
Nº SECRETARIA DE
OPERACIONALIZAÇÃO
OBJETO CONTEMPLADO COM O
RECURSO
VALOR (R$)
1. Secretaria Municipal de Saúde Para manutenção das atividades da
Associação de Combate ao Câncer Centro
Oeste Minas - ACOM
R$ 50.000,00
2. Secretaria Municipal de Saúde Para manutenção das atividades da APAE R$ 488.048,9
7
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Nº SECRETARIA DE
OPERACIONALIZAÇÃO
OBJETO CONTEMPLADO COM O
RECURSO
VALOR (R$)
3. Secretaria Municipal de Saúde Para manutenção das atividades da SOS
Câncer
R$ 15.000,00
SUBTOTAL 553.048,97
TOTAL R$1.106.097,93
O valor total da Emenda deve ser anulado da Reserva de Contingência, nos termos
da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 9.420, de 03 de julho de 2024.
JUSTIFICATIVA
Divinópolis, 18 de outubro de 2024
____________________________
Vereador Edsom Sousa
Líder do PSD
Data de criação do documento: 18/10/2024 às 11:58:45
Assinantes
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