texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 071/2024
Ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 – PLOA
O Projeto de Lei Ordinária Nº EM-042/2024 passa a vigorar com os seguintes acréscimos:
Nº Secretaria de
Operacionalização
Dotação
Orçamentária
(Função
Programática)
Ficha Objeto Contemplado
com o Recurso
Valor R$
1 Secretaria Municipal de
Cultura
Repasse de subvenção
social a Associação
Cultural de Educação
Social e Artística -
Projeto Fazendo Arte
para desenvolvimento
de projeto de inclusão
sociocultural
300.000,00
2 Secretaria Municipal de
Assistência Social
Repasse de subvenção
social a ABRASEL –
Associação Brasileira
de Bares e
Restaurantes – União
Oeste para execução
do projeto “Cozinha
Escola ABRASEL”
10.000,00
3 Secretaria Municipal de
Cultura
Festival de Inverno –
Investimento para a
realização do Festival
de Inverno 2024.
50.000,00
4 Secretaria Municipal de
Transito, Segurança
Pública e Mobilidade
Urbana
Instalação de Conjunto
Semáforico na Rua
Carbonita, esquina
com Av. Paraná
150.000,00
5 Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude
Repasse de subvenção
social a Associação
Esportiva da
Comunidade do
Quilombo para
desenvolvimento do
projeto “Quilombo
Esportivo”
43.000,00
SUBTOTAL R$ 553.000,00
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
50% Reservado à área da Saúde
Nº Secretaria de
Operacionalização
Dotação
Orçamentária
(Função
Programática)
Ficha Objeto Contemplado
com o Recurso
Valor R$
1 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de
contribuições para o
Hospital São João de
Deus
200.000,00
SUBTOTAL R$ 200.000,00
TOTAL R$ 753.000,00
O Valor total da Emenda deve ser anulado da dotação: 9.9.99.99.99 - Reserva de contingência –
ficha 1.451, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 9.420, de 03 de julho de 2024.
Divinópolis, 15 de outubro de 2024.
VEREADOR ROGER VIEGAS
UNIÃO BRASIL
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
Data de criação do documento: 18/10/2024 às 14:08:29
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
Z98 VE9
LQW REX
open original →