Câmara Municipal de Divinópolis | Minas Gerais
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE N° CM 57/2024
Ao Projeto de Lei Nº EM 042/2024 -PLOA
O Projeto de Lei Ordinária nº EM-042/2024 passa a vigorar com as seguintes
alterações:
Nº Secretaria de Operacionalização Objeto Contemplado com o
Recurso
Valor
01 Secretaria Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
Drenagem da Rua Pelicano, no
bairro Serra Verde
50.000,00
02 Secretaria Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
Construção de quadras de areia
no bairro Nova Fortaleza II - Rua
João Paulo I entre as Ruas
Progresso e Forte de Copacabana
50.000,00
03 Secretaria Municipal de
Operações e Serviços Urbanos
Compra de meio fio para
finalização do calçamento na
Comunidade dos Lopes
10.000,00
04 Secretaria Municipal de
Operações e Serviços Urbanos
Reforma da Praça do bairro
Primavera localizada na Rua
Marechal Ernesto com Doracy
Nogueira Penido
10.000,00
05 Secretaria Municipal de
Administração, Orçamento,
Informação, Ciência e Tecnologia
Reforma do telhado do Tiro de
Guerra de Divinópolis 04-019-
em conjunto com outros
vereadores
10.000,00
06 Secretaria Municipal de
Administração, Orçamento,
Informação, Ciência e Tecnologia
Construção da nova sede do 23º
Batalhão
100.000,00
07 Secretaria Municipal de Esportes
e Juventude
Repasse de contribuição para o
GEEC – Grupo Educação Ética
e Cidadania CNPJ
05.543.739/0001-63 –
Pagamento de profissionais e
compra de materiais esportivos
100.000,00
08 Secretaria Municipal de Esportes
e Juventude
Repasse de Contribuições à
APFC – Associação Palmeiras
Futebol Clube – CNPJ
18.707.638/0001-22 com sede na
Rua Nova Serrana, nº 15, Bairro
Afonso Pena – Pagamento de
Profissionais
10.000,00
09 Secretaria Municipal de Esportes
e Juventude
Compra de parquinho para a
Praça do bairro Primavera
localizada na Rua Marechal
10.000,00
Ernesto com Doracy Nogueira
Penido
10 Secretaria Municipal de Educação CETEPE – Centro Tecnológico
Pedagógico CNPJ
040166693/0001-61 Aquisição
de uniforme para fanfarra
22.000,00
11 Secretaria Municipal de Educação CMEI São Tarcísio CNPJ
01306701/0001-39 – Aquisição
de brinquedos
20.000,00
12 Secretaria Municipal de Educação Escola Municipal Padre João
Bruno -CNPJ 01.254.130/000-13
compra de computadores
20.000,00
13 Secretaria Municipal de Educação Escola Municipal Padre João
Bruno -CNPJ 01.254.130/000-13
compra de equipamentos para
cozinha
12.000,00
14 Secretaria Municipal de Educação CMEI João Epifânio Pereira –
CNPJ 01.298.317/0001-19
pintura do Cmei
10.000,00
15 Secretaria Municipal de Educação Escola Municipal João Gontijo
da Fonseca – CNPJ
01.260.046/0001-02 – aquisição
de brinquedos para parquinho,
toldos e copiadora
30.000,00
16 Secretaria Municipal de Educação Escola Municipal Emílio Ribas –
CNPJ 01.259.162/0001-67 –
compra de computadores
20.000,00
17 Secretaria Municipal de Educação Escola Municipal São Sebastião
CNPJ 01.285.866/0001-59
compra de brinquedos
pedagógicos
10.000,00
18 Secretaria Municipal de Educação Escola Municipal Bom Pastor –
CNPJ 00475569/0001-03-
reforma em conjunto com outros
vereadores
10.000,00
19 Secretaria Municipal de Cultura Subvenção para a Associação
Cultural de Educação Social e
Artística CNPJ 97.528.853/0001-
32 – oficinas de balé infantil e
violão
34.000,00
20 Secretaria Municipal de Cultura Subvenção para a Academia
Divinopolitana de Letras – CNPJ
20.937.777/0001-94 realização
do Festival de Literatura e Arte
de Divinópolis
5.000,00
21 Secretaria Municipal de Governo Contribuição para a Associação
de Moradores dos bairros
Anchieta, Conjunto Osvaldo
Machado Gontijo, Nova
Fortaleza I e Serra Verde –
compra de material permanente
10.048,96
SUBTOTAL 553.048,96
50% da área da Saúde:
Nº Secretaria de
Operacionalização
Objeto Contemplado com o Recurso Valor
01 Secretaria Municipal de
Saúde
Investimento em infraestrutura -ampliação da
ESF Primavera
100.000,00
02 Secretaria Municipal de
Saúde
Investimento em infraestrutura -ampliação da
ESF Conjunto Osvaldo Machado Gontijo
70.000,00
03 Secretaria Municipal de
Saúde
Compra de equipamentos de ar condicionado,
equipamentos e/ou mobiliário para a ESF Nova
Fortaleza II
83.048,97
04 Secretaria Municipal de
Saúde
CISVI – consultas/exames e procedimentos 100.000,00
05 Secretaria Municipal de
Saúde
Compra de anticoncepcionais subcutâneo -
implanton
50.000,00
06 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de contribuição à Associação para
Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e
Adulto SOS do Câncer (suplementos) CNPJ
11.549.333/0001-90
50.000,00
07 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de contribuição ao Centro Especializado
Unidos pelo autismo Céu Azul CNPJ
03.496.980/0001-53 – Pagamento de prestadores
de serviço e aquisição de material permanente
100.000,00
SUBTOTAL 553.048,97
TOTAL …………………………………………………………………R$1.106.097,93
Divinópolis, 18 de outubro de 2024
O valor total da Emenda deve ser anulado da Reserva de Contingência, nos termos
da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 9.420, de 03 de julho de 2024.
Vereador Josafá Anderson de Oliveira