MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
OFÍCIO EM Nº 084/2024
Divinópolis, novembro de 2024
Excelentíssimo Senhor
Israel da Farmácia
DD Presidente da Câmara Municipal
Divinópolis-MG
Assunto: Documentação complementar
Referência: Projeto de Lei EM nº 048/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente:
A Administração Municipal encaminha a V. Exa. documentação complementar
referente ao PL EM 048/2024, protocolado aos 23/10/2024, sob o nº 3082/2024, para que seja
regulamente anexada a tal proposição legislativa.
Nestas condições, espera-se e confia-se em que o Projeto de Lei em apreço
receba merecida aprovação por este esclarecido Legislativo.
Reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.
(assinado digitalmente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, INFORMAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEMAD
DIRETORIA DE ORÇAMENTO
Avenida Paraná, nº 2.601, sala 311 – Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP: 35.501-170
(37) 3229-8103 – semad.sec@divinopolis.mg.gov.br
SGM
OFÍCIO SEMAD-SEC Nº 308/2024
Divinópolis, outubro de 2024.
Ao Senhor
Leandro Luiz Mendes
Procurador Geral do Município
Avenida Paraná, 2601, 5º Andar, São José
CEP: 35.501-170 – Divinópolis/MG
Assunto: Minuta Projeto de Lei EM Nº 048/2024
Prezado Senhor,
A Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e
Tecnologia encaminha minuta do Projeto de Lei EM Nº 048/2024, de Crédito Adicional
Suplementar, no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e dezoito mil,
novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), a ser aberto por anulação, para apreciação
e posterior envio à Câmara Municipal, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Sem mais, colocamo-nos a disposição para qualquer dúvida quanto ao exposto.
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia
(assinado digitalmente)
LUCAS CARRILHO DO COUTO
Diretor de Orçamento
(assinado digitalmente)
SOLANGE GONTIJO MAIA
Técnica de Orçamento
PROJETO DE LEI Nº 48, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria
Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no
montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos
e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta
centavos).
O Povo de Divinópolis, por seus representantes legais aprova, e eu, na qualidade de
Prefeito Municipal de Divinópolis, em seu nome,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o
crédito adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e dezoito
mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), a fim de atender as seguintes despesas:
02.12.02.10.301.0007.2819 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.90.11.00 - F. 1253 - Fonte 1600 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
CIVIL.............................................................................................................R$1.300.000,00
02.12.02.10.302.0007.2807 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA
3.3.93.34.00 - F. 1442 - Fonte 1621 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
.....................................................................................................................R$1.360.000,00
3.3.93.39.00 - F. 1443 - Fonte 1621 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA ........................................................................................................R$800.000,00
02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS)
3.3.90.39.00 - F. 1129 - Fonte 1600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA
JURÍDICA .....................................................................................................R$1.500.000,00
3.3.90.39.00 - F. 1129 - Fonte 1621 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA
JURÍDICA .....................................................................................................R$1.178.000,00
02.12.02.10.303.0007.2812 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
4.4.90.52.00 - F. 1154 - Fonte 1621 - Equipamentos e Material Permanente ..R$380.950,40
Total .............................................................................................................R$6.518.950,40
Art.2º São os seguintes os recursos necessários à abertura do crédito adicional
suplementar mencionado no artigo anterior:
02.12.02.10.242.0007.2817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS
3.3.90.32.00 - F. 1224 - Fonte 1621 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita.
........................................................................................................................R$138.350,75
02.12.02.10.301.0007.1800 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A
ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROGRAMAS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
4.4.90.51.00 - F. 1049 - Fonte 1621 - OBRAS E INSTALAÇÕES .................R$2.845.600,00
02.12.02.10.301.0007.2819 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.90.34.00 - F. 1263 - Fonte 1621 - OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO...............................................................R$100.000,00
02.12.02.10.302.0007.1801 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 - F. 1051 - Fonte 1600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA
JURÍDICA ........................................................................................................R$200.000,00
02.12.02.10.302.0007.2806 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD
3.3.90.39.00 - F. 1069 - Fonte 1600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA
JURÍDICA ........................................................................................................R$400.000,00
3.3.90.92.00 - F. 1071 - Fonte 1600 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
........................................................................................................................... R$3.510,89
4.4.90.52.00 - F. 1073 - Fonte 1600 - Equipamentos e Material Permanente ... R$20.000,00
4.4.90.52.00 - F. 1073 - Fonte 1621 - Equipamentos e Material Permanente ..R$100.000,00
02.12.02.10.302.0007.2807 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA
3.3.50.85.00 - F. 1079 - Fonte 1600 - CONTRATO DE GESTÃO .................R$1.163.901,28
3.3.90.92.00 - F. 1093 - Fonte 1600 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
......................................................................................................................... R$17.877,00
4.4.90.52.00 - F. 1095 - Fonte 1600 - Equipamentos e Material Permanente ..... R$8.285,00
02.12.02.10.302.0007.2808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
3.3.50.85.00 - F. 1101 - Fonte 1621 - CONTRATO DE GESTÃO ....................R$100.000,00
3.3.90.30.00 - F. 1104 - Fonte 1600 - MATERIAL DE CONSUMO...................R$500.000,00
3.3.90.32.00 - F. 1105 - Fonte 1600 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita.
......................................................................................................................... R$34.352,96
3.3.90.93.00 - F. 1116 - Fonte 1621 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES...... R$50.000,00
4.4.90.52.00 - F. 1118 - Fonte 1600 - Equipamentos e Material Permanente ..... R$2.215,00
02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS)
3.3.90.92.00 - F. 1131 - Fonte 1600 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
......................................................................................................................... R$14.817,82
3.3.90.93.00 - F. 1132 - Fonte 1600 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.....R$415.040,05
02.12.02.10.303.0007.2812 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
3.3.90.32.00 - F. 1142 - Fonte 1621 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita.
........................................................................................................................R$135.000,00
02.12.02.10.304.0007.2813 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.93.00 - F. 1171 - Fonte 1621 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES...... R$50.000,00
4.4.90.52.00 - F. 1172 - Fonte 1621 - Equipamentos e Material Permanente ... R$50.000,00
02.12.02.10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
3.3.90.39.00 - F. 1053 - Fonte 1621 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA
JURÍDICA ......................................................................................................... R$50.000,00
4.4.90.51.00 - F. 1054 - Fonte 1621 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..................... R$99.999,65
02.12.02.10.305.0007.2814 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTS
4.4.90.52.00 - F. 1189 - Fonte 1600 - Equipamentos e Material Permanente ... R$20.000,00
Total .............................................................................................................R$6.518.950,40
Art.3º Este crédito vigorará até 31/12/2024.
Art.4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 18 de outubro de 2024.
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
Janete Aparecida Silva Oliveira
Secretária Municipal de Governo
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Nobres Vereadores, o referido Crédito Adicional
Suplementar faz-se necessário para ajustar as dotações orçamentárias com saldos insuficientes
para cumprir os objetos de gastos até o final do exercício vigente, conforme art. 43 da Lei Federal
nº 4320/64.
Os referidos gastos serão utilizados para necessidade de atendimento das
demandas visando o equilíbrio orçamentário, sempre obedecendo às necessidades e as normativas
legais vigentes.
Cumpre ressaltar, de maneira detalhada, por projeto/atividade, que o
presente Projeto de Lei tem como objetivo a delimitação dos seguintes gastos:
02.12.02.10.302.0007.2807 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Repasse ao Cis-Urg pela
gestão e manutenção da UPA Padre Roberto.
02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS):
Pagamentos à Fundação Geraldo Corrêa pelos serviços pactuados de forma regular
e contínua, segundo a programação específica para cada uma de suas áreas de
atuação, em consonância com a proposta organizacional da saúde para o município
e região. Contrato Administrativo 40/2024.Recursos vinculados à Resolução
SES/MG Nº 9.676 de 21/08/2024.
02.12.02.10.303.0007.2812 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Aquisição de veículo e equipamentos
para Farmácia Móvel. Resolução 5246/2016. Recurso reprogramado
conforme Lei Complementar 171/2023.
02.12.02.10.301.0007.2819 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA: Despesa com folha de pagamento
dos servidores da Atenção Primária.
Sendo assim, rogamos, pois a pronta atenção na análise do projeto em tela,
que com certeza, obterá desse nobre e esclarecido Legislativo, a sábia e merecida aprovação.
Valemo-nos da oportunidade para reiterar a V. Exa. e seus ilustres pares, os nossos protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
Data de criação do documento: 21/10/2024 às 14:33:57
Assinantes
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P9Q E2D
LKK
870
OFÍCIO DF SEMUSA Nº 66/2024
Divinópolis, 18 de outubro de 2024
Ao Senhor
Thiago Nunes Lemos
Secretário Municipal de Administração, Orçamento, Informação,Ciência e Tecnologia
Avenida Paraná, nº 2601, 3º andar, São José
35.501-170 - Divinópolis/MG
Assunto: Suplementação
Senhor Secretário,
Solicito desconsiderar o OFÍCIO DF SEMUSA Nº 65/2024 e que providencie a
criação de um crédito adicional suplementar, junto a Secretaria Municipal de Saúde, por meio
de projeto de lei:
Crédito
Ficha fonte Valor Jusficava
1154 1621 R$ 380.950,40
Aquisição de veículo e equipamentos para a
Farmácia Móvel. Resolução 5246/2016.
Recurso reprogramado conforme Lei
Complementar 171/2023.
1442 1621 R$ 1.360.000,00
Repasse ao Cis-Urg pela gestão e
manutenção da UPA Padre Roberto.
1443 1621 R$ 800.000,00
Repasse ao Cis-Urg pela gestão e
manutenção da UPA Padre Roberto.
1129 1600 R$ 1.500.000,00
Pagamentos à Fundação Geraldo Corrêa
pelos serviços pactuados de forma
regular e connua, segundo a programação
específica para cada uma de suas áreas de
atuação, em consonância com a proposta
organizacional da saúde para o município e
região. Contrato Administravo 40/2024
1129 1621 R$ 1.178.000,00
Pagamentos à Fundação Geraldo Corrêa
pelos serviços pactuados de forma
regular e connua, segundo a programação
específica para cada uma de suas áreas de
atuação, em consonância com a proposta
organizacional da saúde para o município e
região. Contrato Administravo 40/2024.
Recursos vinculados à Resolução SES/MG N°
9.676, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
1253 1600 R$ 1.300.000,00
Pagamento da remuneração dos servidores
da Atenção Primária
Total R$ 6.518.950,40
Recurso
Ficha fonte Valor
1049 1621 R$ 2.845.600,00
1051 1600 R$ 200.000,00
1053 1621 R$ 50.000,00
1054 1621 R$ 99.999,65
1069 1600 R$ 400.000,00
1071 1600 R$ 3.510,89
1073 1600 R$ 20.000,00
1073 1621 R$ 100.000,00
1079 1600 R$ 1.163.901,28
1093 1600 R$ 17.877,00
1095 1600 R$ 8.285,00
1101 1621 R$ 100.000,00
1104 1600 R$ 500.000,00
1105 1600 R$ 34.352,96
1131 1600 R$ 14.817,82
1116 1621 R$ 50.000,00
1118 1600 R$ 2.215,00
1132 1600 R$ 415.040,05
1142 1621 R$ 135.000,00
1171 1621 R$ 50.000,00
1172 1621 R$ 50.000,00
1189 1600 R$ 20.000,00
1224 1621 R$ 138.350,75
1263 1621 R$ 100.000,00
Total R$ 6.518.950,40
O envio deste ocio se deve pela alteração na tabela de recursos. A ficha 1115
fonte 1600 foi substuída pela ficha 1131 fonte 1600, permanecendo o mesmo valor.
Atenciosamente,
CARLOS BRUNO G. C. DE REZENDE
Diretor Financeiro
Data de criação do documento: 18/10/2024 às 09:35:41
Assinantes
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O2Z WN9
0N4
ZJD
EXTRATO DA DESPESA (Saldo despesa)
Página: 1 /
ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
4
Exercício de 2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Parâmetros: Categoria do recurso: TODOS; Número Despesa: ["1224","1049","1263","1051","1069","1071","1073","1079","1093","1095","1101","1104","1105","1116","1118","1131","1132","1142","1171","1172","1053","1054","1189"];
Tipo do recurso: TODOS; Data Final: 18/10/2024; Visão: SD; Data Inicial: 18/10/2024; Entidade: {"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}; Exercício: 2024 - Versão: 27 de 29/08/2024
17:26:52
Data Movimento Histórico Dotação Bloqueado Empenhado
Despesa 1049 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 1.360.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 800.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 685.600,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -2.845.600,00
Despesa 1051 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 200.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -200.000,00
Despesa 1053 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 50.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -50.000,00
Despesa 1054 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 99.999,65 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -100.000,00
Despesa 1069 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 400.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -726.354,75
Despesa 1071 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 3.510,89 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -55.478,29
Despesa 1073 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 20.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: sgmaia. Emissão: 21/10/2024, às 14:29:26. Protocolo: d202552e-b0ff-46e9-8fa4-af3888be8e68
EXTRATO DA DESPESA (Saldo despesa)
Página: 2 /
ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
4
Exercício de 2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Parâmetros: Categoria do recurso: TODOS; Número Despesa: ["1224","1049","1263","1051","1069","1071","1073","1079","1093","1095","1101","1104","1105","1116","1118","1131","1132","1142","1171","1172","1053","1054","1189"];
Tipo do recurso: TODOS; Data Final: 18/10/2024; Visão: SD; Data Inicial: 18/10/2024; Entidade: {"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}; Exercício: 2024 - Versão: 27 de 29/08/2024
17:26:52
Data Movimento Histórico Dotação Bloqueado Empenhado
Saldo da Despesa: -20.000,00
Despesa 1073 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 100.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -100.000,00
Despesa 1079 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 700.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 463.901,28 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -7.980.000,00
Despesa 1093 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 14.877,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -15.000,00
Despesa 1095 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 8.285,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -10.000,00
Despesa 1101 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 100.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -100.000,00
Despesa 1104 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 500.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -2.679.825,21
Despesa 1104 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Empenho Emissão do empenho de nº 14327: Referente fornecimento de leite para os usuários que 0,00 0,00 383,20 utilizam o serviço de Saúde Mental da de Atenção Secundária (SERVIÇO DE
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA ll), Resolução 9522/2024. Conta 134604-0.
18/10/2024 Empenho Emissão do empenho de nº 14328: Referente de fornecimento de leite para os usuários 0,00 0,00 383,20 que utilizam o serviço de Saúde Mental da Diretoria de Atenção Secundária
(RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA l ), Resolução 9409/2024. Conta 134003-4
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: sgmaia. Emissão: 21/10/2024, às 14:29:26. Protocolo: d202552e-b0ff-46e9-8fa4-af3888be8e68
EXTRATO DA DESPESA (Saldo despesa)
Página: 3 /
ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
4
Exercício de 2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Parâmetros: Categoria do recurso: TODOS; Número Despesa: ["1224","1049","1263","1051","1069","1071","1073","1079","1093","1095","1101","1104","1105","1116","1118","1131","1132","1142","1171","1172","1053","1054","1189"];
Tipo do recurso: TODOS; Data Final: 18/10/2024; Visão: SD; Data Inicial: 18/10/2024; Entidade: {"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}; Exercício: 2024 - Versão: 27 de 29/08/2024
17:26:52
Data Movimento Histórico Dotação Bloqueado Empenhado
18/10/2024 Empenho Emissão do empenho de nº 14330: Referente fornecimento de leite para usuários que 0,00 0,00 1.149,60 utilizam o serviço de Saúde Mental da Diretoria de Atenção Secundária (CAPS AD, CAPS
III, CAPS I), com previsão para 20 dias. Resolução 9408/2024. Conta 133833-1
Saldo da Despesa: 33.897,91
Despesa 1104 2.621.000.0000 - (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Empenho Emissão do empenho de nº 14334: REFERENTE AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA 0,00 0,00 1.032,00 VEICULO PALIO FIRE 1.0 MARCA FIAT PLACAS PXI-6849 DO SERSAM DA SEMUSA.
O EMPENHO 6406 FOI ANULADO PARA MUDANÇA DE DESPESA E FONTE DE
RECURSO. CONTA 133833-1.
Saldo da Despesa: 599.548,33
Despesa 1105 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 34.352,96 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -34.352,96
Despesa 1116 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 50.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -50.000,00
Despesa 1118 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 2.215,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -20.000,00
Despesa 1131 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 17.817,82 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -16.319.220,24
Despesa 1132 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 415.040,05 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -500.000,00
Despesa 1142 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 135.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: sgmaia. Emissão: 21/10/2024, às 14:29:26. Protocolo: d202552e-b0ff-46e9-8fa4-af3888be8e68
EXTRATO DA DESPESA (Saldo despesa)
Página: 4 /
ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
4
Exercício de 2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Parâmetros: Categoria do recurso: TODOS; Número Despesa: ["1224","1049","1263","1051","1069","1071","1073","1079","1093","1095","1101","1104","1105","1116","1118","1131","1132","1142","1171","1172","1053","1054","1189"];
Tipo do recurso: TODOS; Data Final: 18/10/2024; Visão: SD; Data Inicial: 18/10/2024; Entidade: {"valor":"10065","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS"}; Exercício: 2024 - Versão: 27 de 29/08/2024
17:26:52
Data Movimento Histórico Dotação Bloqueado Empenhado
Saldo da Despesa: -545.858,72
Despesa 1171 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 7.400,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 42.600,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -50.000,00
Despesa 1172 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 50.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -50.000,00
Despesa 1189 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 20.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -20.000,00
Despesa 1224 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 138.350,75 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -138.350,75
Despesa 1263 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
18/10/2024 Reserva de dotação Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito 0,00 100.000,00 0,00 adicional suplementar no montante de R$6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Saldo da Despesa: -100.000,00
Saldo Total:
Saldo Geral: 0,00 6.518.950,40 2.948,00
-41.465.926,95
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: sgmaia. Emissão: 21/10/2024, às 14:29:26. Protocolo: d202552e-b0ff-46e9-8fa4-af3888be8e68
ESPECIFICAÇÕES SALDO ATUAL
Relação de Despesas
Página: 1 /
ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
4
Exercício de 2024
Data de emissão: 18/10/2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Despesa: Saldo Atual
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.405.222,97
7 - MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 23.405.222,97
10.242 - Saúde / Assistência à Pessoa com Deficiência 700.000,00
2.817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS 700.000,00
1224 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 200.000,00
1224 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 500.000,00
10.301 - Saúde / Atenção Básica 9.888.022,28
1.800 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROGRAMAS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 9.738.022,05
1049 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.710.999,37
1049 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.901.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EMENDA MUNICIPAL 467.571,41
1049 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 3.000.000,00
1049 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS 3.300.000,00
1049 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00
1049 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 808.967,17
1049 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.632.000.0000 - TRANSF. DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS 450.484,10
2.819 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 150.000,23
1263 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESP.DE PESSOAL DECOR.DE CONT. 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 50.000,23
1263 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESP.DE PESSOAL DECOR.DE CONT. 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 100.000,00
10.302 - Saúde / Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.740.286,57
1.801 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00
1051 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 0,00
1051 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 200.000,00
1051 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 0,00
2.806 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 1.141.540,49
1069 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 473.645,25
1069 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 49.862,64
1071 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 98.032,60
1073 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 20.000,00
1073 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 500.000,00
2.807 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1.806.692,41
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: sgmaia. Emissão: 18/10/2024, às 17:53:36. Protocolo: c8a39687-52f0-41a5-a276-aa43d349fa0e
ESPECIFICAÇÕES SALDO ATUAL
Relação de Despesas
Página: 2 /
ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
4
Exercício de 2024
Data de emissão: 18/10/2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Despesa: Saldo Atual
1079 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - CONTRATOS DE GESTÃO 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.001,00
1079 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - CONTRATOS DE GESTÃO 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.163.901,28
1079 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - CONTRATOS DE GESTÃO 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 466.619,72
1079 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - CONTRATOS DE GESTÃO 1.635.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 8,41
1093 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 20.000,00
1093 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 17.877,00
1095 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 5.000,00
1095 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.901.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EMENDA MUNICIPAL 100.000,00
1095 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 8.285,00
1095 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE 20.000,00
2.808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1.876.273,18
1101 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - CONTRATOS DE GESTÃO 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00
1101 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - CONTRATOS DE GESTÃO 1.500.901.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EMENDA MUNICIPAL 0,00
1101 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - CONTRATOS DE GESTÃO 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 0,00
1101 - 3.3.50.85.00.00.00.00 - CONTRATOS DE GESTÃO 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 100.000,00
1104 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 6.831,00
1104 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.901.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EMENDA MUNICIPAL 180.145,04
1104 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 22.610,40
1104 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 520.174,79
1104 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 35.813,91
1104 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 600.580,33
1104 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.659.000.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 25.014,43
1105 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 50.000,00
1116 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 50.000,00
1118 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 1.225,00
1118 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.901.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EMENDA MUNICIPAL 117,00
1118 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 2.215,00
1118 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE 80.000,00
1118 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 151.245,00
1118 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 301,28
2.811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) 5.715.780,49
1131 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 89.529,37
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ESPECIFICAÇÕES SALDO ATUAL
Relação de Despesas
Página: 3 /
ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
4
Exercício de 2024
Data de emissão: 18/10/2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Despesa: Saldo Atual
1131 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 2.998.597,58
1131 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 2.212.613,49
1132 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 415.040,05
1132 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 0,00
10.303 - Saúde / Suporte Profilático e Terapêutico 1.706.914,47
2.812 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.706.914,47
1142 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 507.286,15
1142 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 335.647,30
1142 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 135.141,28
1142 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. 2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 645.104,74
1154 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 935,00
1154 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE 50.000,00
1154 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 32.800,00
10.304 - Saúde / Vigilância Sanitária 100.000,00
2.813 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100.000,00
1171 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 50.000,00
1172 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 50.000,00
10.305 - Saúde / Vigilância Epidemiológica 269.999,65
1.802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 249.999,65
1053 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00
1053 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 50.000,00
1054 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIO 50.000,00
1054 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 99.999,65
2.814 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTS 20.000,00
1189 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO-SUS PROV. UNIÃO-BLOCO DE MANUTENÇÃO 20.000,00
Total Entidade: 23.405.222,97
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ESPECIFICAÇÕES SALDO ATUAL
Relação de Despesas
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ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DIVINOPOLIS
4
Exercício de 2024
Data de emissão: 18/10/2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Despesa: Saldo Atual
Total Geral: 23.405.222,97
Divinópolis, 18/10/2024
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Data de criação do documento: 05/11/2024 às 13:50:01
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