PARECER Nº 649/2024 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei Ordinária nº CM 134/2024
1. Relatório
Trata-se de projeto de lei de autoria do Exmo. Vereador Wesley Jarbas, que “denomina
'Arthur Diniz Araújo' o campo de futebol situado na Rua Francisco Fernandes, próximo ao Posto
de Saúde do Bairro Belvedere, neste Município.”
Em resumo, o projeto propõe atribuir nominação, com amparo no art. 2º, caput, e art. 5º,
da Lei Municipal nº 4.452, de 23/12/1998, à próprio público, que encontra-se com nome
provisório atribuído na forma do parágrafo único do art. 7º, da referida lei municipal.
Em sua justificativa o proponente aponta que “Artur Diniz Araújo, filho de Geovane
Geraldo Araújo e Priscila Diniz do Carmo, natural de Divinópolis, nasceu no dia 03/05/2012 no
hospital São João de Deus. O parto de Artur não foi fácil, houve complicações por que ele
passou da hora de nascer não apresentava sinais de vir ao mundo deixando sua mãe
preocupada. Priscila, a sua mãe, já estava esgotada fisicamente por causa do trabalho de parto
mas não perdeu a sua fé e pediu a Deus que lhe concedesse um ‘milagre” o nascimento de seu
filho. Artur nasceu saudável e mas precisou de ficar alguns dias no hospital para recuperar e
logo foi embora para casa. Ele foi uma criança que recebeu muito amor e carinho de todos de
sua família onde teve a oportunidade também de aprender com eles, tornando-o um menino
muito amoroso e carinhoso com todos. Além disso, ele também era uma criança esperta,
observadora, sincera, obediente e muito comunicativa conversava com todos e deixava história
por onde passava. Artur, adorava brincar com os amiguinhos, gostava de jogar futebol e liderar
seus coleguinhas. Mesmo com pouca idade, ele possuía muita fé, foi coroinha, participava da
conferência com o seu pai e com o seu avô. Ele sempre falava com sua mãe sobre a “fé” até
pediu a ela que fizesse uma tatuagem da palavra “fé” em inglês. E sua mãe então perguntou: -
Por que eu devo fazer a tatuagem fé em inglês? Então ele disse: - A palavra fé só duas letrinhas
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em português e em inglês era grande. A nossa fé precisa de ser grande como ela é escrita em
inglês. Deus sempre esteve presente na vida de Arthur desde do seu nascimento, e já o livrou
de várias situações. Uma delas, a mãe relatou que o deixou em casa dormindo para fazer a
unha de uma cliente e logo voltaria antes mesmo dele acordar. Antes de terminar de fazer a
unha, a mãe recebeu uma ligação de sua vizinha que 03 ladrões havia entrado em sua
residência e roubou alguns pertences. Priscila ficou preocupada e pediu a vizinha para ir em
casa para ver como Artur estava diante do assalto. Quando a vizinha chegou, ele ainda estava
dormindo tranquilamente, Deus o protegeu. Arthur era uma criança muito esperta e visionária
mesmo com pouca idade, ele amava inventar receitas, o seu sonho era ser um chefe de cozinha
e montar um restaurante junto com o seu Tio Bruno que também adorava cozinhar. A sua mãe
tinha o prazer e estar ao seu lado e depois limpar sua bagunça. Ele também fazia planos de
trabalhar com o seu pai e com o seu Dinho Vinícius para juntar dinheiro e fazer sua faculdade
em outra cidade por que achava que cidades grandes teria mais oportunidade de emprego.
Outro sonho, era trabalhar e ganhar muito dinheiro para sua mãe descansar em casa por que
ela já havia trabalhado muito. Priscila era uma mãe dedicada, se desdobrava para trabalhar e
levar o Arthur em todas suas atividades, na escola, no catecismo e no futebol. Ela não deixava
ele andar sozinho por que temia em acontecer algo com ele. Uma semana antes do ocorrido,
Arthur não queria ir para a escola deixando seus pais muito preocupados. O seu pai conversou
com ele para saber o motivo e convenceu-o de não faltar mais da escola. No dia 1° de maio de
2024, feriado, Artur foi para a roça de seu avô, brincou o dia todo com seus priminhos e ainda
pescou um peixe. Ele disse a sua mãe que estava muito feliz por que ele teria 02 (dois)
aniversários um na roça e outro com sua mãe. Na quinta-feira dia 02 de maio de 2024, um dia
antes do aniversário de “Artur”, sua mãe foi em uma reunião na escola e logo em seguida iria
fazer as compras para o aniversário. Priscila pediu a ele que esperasse dentro da escola, mas
ele institui muito e pediu para descer a pé junto com seus coleguinhas. A mãe mesmo não
querendo deixar ele ir com os amigos, deixou depois de muita insistência, e disse que o
aguardaria na casa do seu bisavó. A mãe está lá tranquila aguardando o filho e de repente, um
susto! Algumas pessoas chegaram lá gritando que Arthur havia sido atropelado. Priscila entrou
em choque, ficou paralisada, desesperada e não conseguia nem sair do lugar. Então parou por
um instante, respirou fundo e pediu a Deus que lhe desse forças para ir até o seu filho. Quando
chegou no local, Arthur estava machucada, assustado e nervoso pois não gostava de hospital e
sabia que teria que ir. Enquanto esperava o resgate, o Arthur dizia a sua mãe: “Mãe não deixa
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eu morrer.”! A mãe segurou na sua mão e disse que ele não iria morrer. Ao chegar no hospital,
Arthur logo foi atendido e não parava de falar com as pessoas para que eles “cuidassem de sua
mãe”. Infelizmente, o pequeno Artur não resistiu e faleceu no dia 07 de maio de 2024, voltou
para a casa do papai do céu e virou um anjinho que está cuidando de toda família aqui na terra.
Arthur, foi um anjinho como uma trajetória de vida, curta como um meteório, mas deixou rastros
marcantes de exemplos de amor à família, ao próximo, humildade e fé para todas as pessoas
que tiveram a oportunidade de conviver com ele”.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal manifestou-se pela
constitucionalidade, legalidade e juridicidade do projeto.
Em face do exposto, passa-se à análise da matéria sujeita à apreciação pela Comissão
de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico da
Câmara Municipal de Divinópolis, nos termos do art. 90, inciso III, c/c art. 125, ambos do
Regimento Interno (Resolução nº 392 de 23 de dezembro de 2008).
2. Fundamentos
A matéria versada no projeto em análise encontra-se adequada às competências
outorgadas regimentalmente à Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços
Urbanos e Desenvolvimento Econômico, especificamente observado o disposto no art. 90, III,
alíneas “a” e “i”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis.
As razões encetadas no projeto apresentado são suficientes para que se recomende sua
aprovação.
3. Conclusão
Em face do exposto, é o parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº CM
134/2024.
Divinópolis, 09 de dezembro de 2024.
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José Wilson Piriquito Rodyson Kristnamurti Hilton de Aguiar
Vereador Presidente da
Comissão de Administração
Pública, Infraestrutura, Serviços
Urbanos e Desenvolvimento
Econômico da Câmara
Municipal de Divinópolis
Vereador Secretário e Relator
da Comissão de Administração
Pública, Infraestrutura, Serviços
Urbanos e Desenvolvimento
Econômico da Câmara
Municipal de Divinópolis
Vereador Membro da Comissão
de Administração Pública,
Infraestrutura, Serviços Urbanos
e Desenvolvimento Econômico
da Câmara Municipal de
Divinópolis
PLCM 134/2024
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Data de criação do documento: 09/12/2024 às 11:45:44
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