br-locleg corpus explorer

← Divinópolis (MG)

materia nº 1210/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1210 / 2025
Date 2025-02-12
EmentaSolicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização dos “Bota Foras” localizados no Bairro Chácaras Beira Rio, ao lado do lixão, local em que estão sendo retiradas porções de terra.
native_id41574

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-006/2025 – CE – Selegis, de 08/10/2025 e enviado em 10/10/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-09-03 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-005/2025 – CE – Selegis, de 20/05/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-07-04 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-004/2025 – CE – Selegis, de 04/07/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-07-04 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-004/2025 – CE – Selegis, de 04/07/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-03-24 Encaminhado(a) ao setor competente — Encaminhada ao setor competente através OFEXE Nº 043/2025 – SEGOV - Ofício do Executivo de Março/2025.
2025-02-13 Aguardando Resposta — Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-004/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 13/02/2025.
2025-02-13 Aguardando encaminhamento — Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-004/2025, de 13/02/2025. Aguardando encaminhamento.
2025-02-12 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando Leitura no Expediente da Reunião Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-14T13:10:44.090100-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

INDICAÇÃO Nº 1210/2025
Exmo. Sr.
Israel Mendonça
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V.
Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito
Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, a presente indicação, que dispõe sobre pedido de
fiscalização dos “Bota Foras”, localizados no Bairro Chácaras Beira Rio, do lado do lixão,
local em que estão sendo retiradas porções de terra.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo,
A presente indicação visa requerer a fiscalização dos “Bota Foras”, localizados no
Bairro Chácaras Beira Rio, do lado do lixão, local em que estão sendo retiradas porções de
terra. O pedido se baseia nas demandas da comunidade local, que tem filmado e fotografado
pessoas e carros de empresas colocando lixo no lugar referido, situação preocupante e que
demanda a atenção imediata das autoridades competentes.
Em primeiro lugar, a utilização desse local para o descarte de resíduos sólidos e
entulhos representa um grave risco à saúde pública. O acúmulo de lixo pode atrair pragas
urbanas, como roedores e insetos, que são vetores de doenças. Além disso, a decomposição
de materiais orgânicos e a presença de substâncias tóxicas podem contaminar o solo e os
recursos hídricos da região, colocando em risco a saúde da população local. A poluição visual
e olfativa afeta a qualidade de vida dos moradores da área, ademais, é importante ressaltar
que a utilização de locais como "Bota Fora" contraria as normas e legislações ambientais
vigentes, que estabelecem diretrizes claras para o manejo e descarte de resíduos.
A fiscalização adequada é essencial para coibir essa prática e garantir que os
responsáveis sejam penalizados, promovendo assim a conscientização sobre a importância do
descarte correto de materiais. A atuação das autoridades competentes é fundamental para
reverter essa situação e promover a educação ambiental, incentivando a população a adotar
práticas de descarte responsável. Diante do exposto, solicito o apoio para que esta solicitação
seja atendida com a urgência que o caso requer, visando a proteção da saúde pública e a
preservação do nosso meio ambiente.
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290 Portal:
www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
Link de acesso para o vídeo que demonstra como está a situação do referido local.
Divinópolis/MG, 12 de fevereiro de 2025.
Vereador Vítor Costa
Partido dos Trabalhadores (PT)
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290 Portal:
www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
Data de criação do documento: 12/02/2025 às 13:44:29
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
4D9 
14Z KLO 
92Q

open original →