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materia nº 1205/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1205 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaSolicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação do Projeto de Lei 28/2025, que dispõe sobre a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos.
native_id41717

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-006/2025 – CE – Selegis, de 08/10/2025 e enviado em 10/10/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-09-03 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-005/2025 – CE – Selegis, de 20/05/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-07-24 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-004/2025 – CE – Selegis, de 04/07/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-03-31 Encaminhado(a) ao setor competente — Encaminhada ao setor competente através OFEXE Nº 047/2025 – SEGOV - Ofício do Executivo de Março/2025, enviado em 27/03/2025.
2025-03-25 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-001/2025 – CE – Selegis, de 25/03/2025, reitera solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-02-28 Aguardando Resposta — Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-008/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 28/02/2025.
2025-02-27 Aguardando encaminhamento — Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-008/2025, de 27/02/2025. Aguardando encaminhamento.
2025-02-25 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando Leitura no Expediente da Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-27T17:26:32.712229-03:00 Aprovado(a) 15 0 0

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº 1205/2025
Exmo. Sr.
Israel Mendonça
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V.
Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito
Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, sugestões para implementação do Projeto de
Lei 28/2025, que dispõe sobre a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos.
Recomenda-se que cada grupo de lixeiras tenha compartimentos separados; os
recipientes tenham capacidade suficiente para armazenar volume de resíduos compatível
com a quantidade média de lixo recolhida na coleta doméstica e comercial no local; a
coleta mecanizada seja realizada com frequência suficiente para que os recipientes sejam
constantemente esvaziados, de tal forma que não haja impedimentos para sua utilização;
abaixo da calçada, cada recipiente fique armazenado em um compartimento separado, e
com capacidade mínima para 1000 litros.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa sugerir ideias para a implementação do Projeto de Lei
…/2025, que dispõe sobre a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos. A
partir da experiência de outros municípios que já possuem a nova modalidade de
lixeiras, respeitando a competência do Poder Executivo, sugere-se medidas
fundamentadas em aspectos ambientais, sanitários, urbanísticos e econômicos,
alinhando-se aos princípios do desenvolvimento sustentável para contribuir com a
iniciativa.
Divinópolis/MG, 24 de fevereiro de 2025.
Vereador Vítor Costa
Partido dos Trabalhadores (PT)
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290 Portal:
www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
Data de criação do documento: 24/02/2025 às 17:23:23
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