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materia nº 828/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 828 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaSolicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a iluminação pública na zona rural de Estiva, próximo de Ermida.
native_id41932

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-006/2025 – CE – Selegis, de 08/10/2025 e enviado em 10/10/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-09-03 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-005/2025 – CE – Selegis, de 20/05/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-07-04 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-004/2025 – CE – Selegis, de 04/07/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-07-04 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-004/2025 – CE – Selegis, de 04/07/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-04-02 Encaminhado(a) ao setor competente — Encaminhada ao setor competente através OFEXE Nº 048/2025 – SEGOV - Ofício do Executivo de Abril/2025, enviado em 02/04/2025.
2025-03-26 Aguardando Resposta — Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-014/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 25/03/2025.
2025-03-25 Aguardando encaminhamento — Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-014/2025, de 25/03/2025. Aguardando encaminhamento.
2025-03-21 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária do dia 25 de março de 2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-26T17:34:15.535012-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2025-03-26T17:34:13.648681-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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INDICAÇÃO Nº CM 828/2025
Excelentíssimo Senhor
Israel Mendonça
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
A Vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., na forma regimental, que seja
encaminhado esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de
Azevedo e para o Secretário Municipal Operações e Serviços Urbanos – SEMSUR, para que seja
providenciada a iluminação pública na zona rural de Estiva, próximo de Ermida, garantindo
dignidade e segurança pública aos moradores locais.
Justificativa
Iluminação pública é o serviço que proporciona segurança, visibilidade e conforto. É de
responsabilidade da gestão municipal, a iluminação pública, desde o projeto até a manutenção.
Conforme a legislação federal, que transfere a propriedade do sistema de iluminação pública para as
prefeituras municipais, são elas as responsáveis pela substituição das lâmpadas, luminárias e demais
equipamentos e materiais que compõem o conjunto de iluminação, incluindo a instalação de novos
pontos.
Neste contexto, os moradores da zona rural de Estiva estão se queixando da ausência desse
serviço público. Em que pese a existência de postes sem lâmpadas instaladas. Além disso, os
moradores recebem e arcam com as contas de energia pública. É essencial resolver a situação, para
garantir dignidade aos munícipes desta cidade, independentemente do bairro de residência.
Kellen Cristina Silva
Vereadora - Partido Verde
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro / 35.500-006
Fone: (37) 2102-8200
www.divinopolis.mg.leg.br / camara@divinopolis.mg.leg.br
Data de criação do documento: 21/03/2025 às 13:50:44
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