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materia nº 54/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaDeclara de utilidade pública a entidade “Instituto Sobre Viver”, com sede e foro no Município de Divinópolis-MG.
native_id42079

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-12 Sancionado(a) pelo Executivo — Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/05/2025. Transformado na Lei Municipal de nº 9.536, de 12/05/2025.
2025-05-09 Aguardando sanção/publicação — Proposição encaminhada através do Ofício CM-017/2025-CE, em 09/05/25. Prazo para veto até dia 30/05/2025. Prazo pra sanção/publicação até o dia 03/06/2025.
2025-05-06 Aprovado em única discussão e votação — Aprovado em única discussão e votação. Reunião Ordinária nº CM-024/2025, de 06/05/2025.
2025-05-05 Apto para única discussão e votação — Apto em 06/05/2025 para única discussão e votação. Reunião Ordinária de nº CM-024/2025.
2025-04-28 Apto para inclusão em Pauta — Apto para inclusão em pauta
2025-04-08 Aguardando Parecer — Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 08/04/2025. Rel. Ver. Walmir Ribeiro.
2025-04-08 Aguardando Parecer — Aguardando Parecer da Comissão de Justiça em 08/04/2025. Rel. Ver. Anderson da Academia.
2025-04-08 Distribuído para Comissão Permanente Presidente da Câmara — Distribuído para a Comissão de Administração pelo Presidente da Câmara em 08/04/2025.
2025-04-08 Distribuído para Comissão Permanente Presidente da Câmara — Distribuído para a Comissão de Justiça pelo Presidente da Câmara em 08/04/2025.
2025-04-08 Lido(a) em Plenário — Lido no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-018/2025, de 08/04/2025.
2025-04-03 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2025.
2025-04-03 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara — Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-06T17:56:58.364621-03:00 Aprovado(a) 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 57

 
 PROJETO DE LEI CM Nº: 54/2025
 
Declara de utilidade pública a entidade “Instituto Sobre Viver”,
com sede e foro no município de Divinópolis-MG.
O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na
qualidade de Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade “Instituto Sobre Viver”,
inscrita no CNPJ com o número 52.966.894/0001-72, com sede e foro neste município. 
Art. 2º - Fica a entidade declarada de utilidade pública no artigo anterior, obrigada
remeter à Câmara Municipal de Divinópolis, anualmente até o dia 30 junho, relatório de suas
atividades, dando destaque aos serviços prestados à comunidade no ano anterior, acompanhando do
balanço de receita e despesas, confeccionado em documento próprio da entidade, bem como cópia
da ata da Diretoria em exercício, sendo assinada pelos seus representantes legais, Presidente, 1º
Tesoureiro, 1º Secretário e o Conselho Fiscal Efetivo, que responderão pelas informações prestadas
relativas ao período. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação 
Divinópolis, 02 de abril de 2025
 ___________________________________
 Vereador Israel da Farmácia
 Progressistas - PP
 Presidente da Câmara Municipal - 2025/2026
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
JUSTIFICATIVA
 A entidade Instituto Sobre Viver foi fundada em 24 de maio de 2023, que surgiu da
necessidade de uma mãe em ressignificar o luto devido o falecimento de sua filha. Valquíria Santos
em um ato de coragem monta um espaço de acolhimento e promoção de saúde às pessoas em
cuidados paliativos grau 3 e 4 com terapias integrativas e complementares em memoria de sua filha
Laura que partiu em 2023. Laura viveu os cuidados paliativos durante 8 anos até sua partida, a
vivência e experiência adquirida nesse período pela mãe, a motivou logo depois da partida de sua
filha em criar esse espaço de promoção à saúde. Assim como ela proporcionava a filha todo tipo de
tratamento ou atividades que trazia qualidade de vida enquanto houvesse vida notou a importância
da continuidade desse trabalho, que pudesse ajudar outras pessoas que também estejam precisando
de algum cuidado. O cuidado paliativo não se resume no controle da dor, mas também é necessário
cuidar da dor social e espiritual. O Instituto Sobre Viver vem sendo moldado desde então por essa
força de mãe e o desejo de transformar a vida de pessoas que tem um risco de morte mais acelerado
devido a uma doença.
Divinópolis, 02 de abril de 2025
 ___________________________________
 Vereador Israel da Farmácia
 Progressistas - PP
 Presidente da Câmara Municipal - 2025/2026
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
Data de criação do documento: 03/04/2025 às 10:35:42
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
2Y8 E5P GZK VPO






























REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
52.966.894/0001-72
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
22/11/2023
NOME EMPRESARIAL
INSTITUTO SOBRE VIVER
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
INSTITUTO SOBRE VIVER
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
88.00-6-00 - Serviços de assistência social sem alojamento (Dispensada *)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R ITAGUARA
NÚMERO
50
COMPLEMENTO
********
CEP
35.500-260
BAIRRO/DISTRITO
VILA ESPIRITO SANTO
MUNICÍPIO
DIVINOPOLIS
UF
MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO
RSCASSESSORIACONTABIL@GMAIL.COM
TELEFONE
(31) 9130-3092/ (37) 8841-2401
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
22/11/2023
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
(*) A dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM nº 51, de 11 de junho de
2019, ou da legislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Receita Federal qualquer responsabilidade quanto às
atividades dispensadas.
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 23/11/2023 às 18:47:34 (data e hora de Brasília). Página: 1/1











RELATORIO DE
ATIVIDADES
DA SOBRE
VIVER
2024 E 2025
Sumário
ISTITUTO SOBRE VIVER
RELATÓRIO 2024 E PRIMEIRO TRIMESTRE 2025
Nossa Hiatoria
02
Voluntariado
03
Pacientes
04
Medindo o
Progresso
05
Mensagens dos
pacientes
06
A Sobre Viver tem sua fundação em 24/05/2023 e até
15/04/2024 prepara o espaço para receber seus
pacientes. O imóvel foi reformado e estruturado com
ajuda de amigos e com a doação dos materiais pela
fundadora. Em quinze de Março de 2024 inaugura-se a
sede agora reformada do instituto.
Os atendimentos de acolhimento e suporte psicológicos
começam ainda em outubro de 2023 junto com
atendimentos de Reik, em março passamos a oferecer
aurículoterapia, Massoterapia e aulas de artes.
Agora contamos com quinze voluntarias uma empresa
parceira e inúmeras pessoas beneficiadas.
O Instituto Sobre Viver surgiu da
necessidade de uma mãe em ressignificar o
luto. Valquíria Santos em um ato de coragem
monta um espaço de acolhimento e
promoção de saúde a pessoas em cuidados
paliativos grau 3 e 4 com terapias
integrativas e complementares em memoria
de sua filha Laura que partiu em 2023.
Nossa Historia
ISTITUTO SOBRE VIVER
RELATÓRIO 2024 E PRIMEIRO TRIMESTRE 2025
VALOR ATUAL DE MERCADO DO
TOTAL DE CADA ESPECIALIDADE.
- Psicologia R$55.650,00
- Reik R$16.440,00
- Auriculoterapia R$10.680,00
- Aulas de Artes R$13.000,00
- Acupuntura R$3.300,00
- Massoterapia R$17.100,00
- Dermatologista R$3.000,00
- Suporte Jurídico R$3.795
- Ozonioterapia e Hiperbárica
R$ 11.818,00
- Exames e Medicações R$4900,00
- Totalizando R$139.683,00
O voluntariado é a alma da Sobre Viver,
são 15 voluntários. É através da doação
do trabalho de voluntariado que
conseguimos ofertar aos pacientes
todos os atendimentos de forma
gratuita. A instituição garante o espaço
e insumos para que esses profissionais
ofereçam dentro das suas condições
atendimentos aos pacientes.
Já fizemos 371 atendimentos de
Psicologia, 274 atendimentos de Reik,
180 atendimentos de auriculoterapia,
208 aulas de artes, 22 atendimentos
acupuntura, 285 atendimentos de
massagem, 10 consulta com
dermatologista ( prevenção de câncer
de pele e cuidados de feridas), 05
acessórias jurídicas e ainda temos
parceria com Duas empresas para
tratamento de feridas com
atendimentos externos, e dentro das
nossas condições ajudamos pacientes
que necessitam de exames ou
medicação.
Voluntariado
ISTITUTO SOBRE VIVER
RELATÓRIO 2024 E PRIMEIRO TRIMESTRE 2025
A Valquíria Santos ( Fundadora da Sobre Viver) faz uma
analogia que exemplifica muito bem nosso proposito.
“O paciente em cuidados paliativos esta em alto mar alguns de
iate, outros de bote e muitos segurados em placas de madeira.
Nosso objetivo é possibilitar mais igualdade nesse processo”.
Terminalidade
São aqueles que já esgotaram suas possibilidade
de tratamentos até de controle da progressão da
doença e que o mais importante é garantir a
diminuição da dor física, social, religiosa e
emocional.
• O importante aqui é trazer conforto a seus
pacientes e familiares.
Pacientes Grau 3
São Aqueles pacientes que tem doenças
ameaçadora de suas vidas mas ainda possuem
autonomia suficiente para participar das
atividades dentro da instituição
• Participar de atividades voltadas para o auto
cuidado ajuda a diminuir ansiedade, depressão,
trazendo sensação de bem estar e diminuindo a
dor.
Pacientes Grau 4
São Aqueles que o comprometimento da saúde
impossibilita algumas atividades e algumas saídas
demandando plano de atendimento domiciliar
• É importante manter as atividades mesmo no
declínio de autonomia pois desligar das atividades
sociais pode trazer angustia profunda e aumento
da dor.
Hoje a Sobre Viver conta com 21 pacientes em atendimentos diversos das
terapias integrativas e complementares e nos despedimos de mais duas
pacientes em terminalidade nesse inicio de ano. Isso porque nossos
pacientes são divididos em três partes.
Pacientes
ISTITUTO SOBRE VIVER
RELATÓRIO 2024 E PRIMEIRO TRIMESTRE 2025
Medindo o Progresso
Em pesquisa recente realizada com os pacientes ativos
na ONG demonstramos que a promoção de saúde
atreves das praticas de cuidados paliativos e terapias
integrativas é real e traz melhora significativa.
ISTITUTO SOBRE VIVER
RELATÓRIO 2024 E PRIMEIRO TRIMESTRE 2025
Eu estou muito satisfeita com o instituto, tem me ajudado muito até no financeira recebi ajuda. Os
profissionais nos atendem tem sido muito competente. Lá além de ter me ajudado a melhorar minha
qualidade de vida minha família também é assistida. Fiz várias amizades. Hoje eu posso dizer que estou
muito bem amparada.( iInês Maria da Costa Domingos)
Foi uma benção "aparecer" na minha vida. Recebi um belo presente de natal, fiz o vídeo "com as amigas" que
queria e sei o quanto podem fazer diferença na vida das Super Viventes. Eu tbm amei o local, ambiente
maravilhoso do café 🤩❣️ Só agradecer.(Mayara Martins)
Gosto muito do atendimento. (Minha imunidade melhorou muito. (Rene Viegas)
As quintas feiras são diferentes dia de colocar para fora a dor e angústia desse tratamento e suas cicatrizes
no instituto me sinto acolhida não preciso esconder minhas marcas a mastectomia me trouxe muitos receios
e medos e a qualquer olhada já dispara o gatilho do preconceito e do medo mas no instituto me sinto livre. E
saio com as dores da alma e do corpo com a bela massagem sessada. Só tenho a agradecer por tudo
gratidão. ( Patricia Lopes Ferreira)
Só quem convive com doenças crônicas e autoimune sabe a dificuldade que é ser compreendido e o peso do
diagnóstico no dia-a-dia. O sobre viver acolhe a todos dando qualidade de vida e afeto sem distinção!
( Cleidiane de Oliveira)
O instituto me deu oportunidade de viver novamente,estava a um fio de querer jogar TD pro alto ,sou
imensamente grata por TD q faz pra mim e por todas minhas amigas de lá .( Kellen Aparecida de Souza)
O Instituto Sobreviver foi para mim uma luz no quarto escuro da incerteza e superação que é um tratamento
oncológico.( Ana Beatriz Cunha Faria)
O Instituto Sobreviver me trouxe devolta a VIDA.(Laura Nunes)
Tive uma experiência muito positiva com o instituto, tem me ajudado bastante com a depressão, ansiedade e
minha saúde no geral. (Cleide Silva)
Conheci a Sobre Viver e me apaixonei ,enxergando grandes possibilidades e estou tendo a cada dia novas
surpresas em atendimento e carinho ❤️, espero ficar por lá um bom tempo.( Agda Cecília Lima)
Mensagens deixadas pelos
pacientes
FALE UM POUCO DA SUA EXPERIÊNCIA COM A SOBRE VIVER.
ISTITUTO SOBRE VIVER
RELATÓRIO 2024 E PRIMEIRO TRIMESTRE 2025
Contato
Instituto Sobre Viver
Rua Itaguara, 50, Espirito Santo
Divinópolis MG
ISTITUTO SOBRE VIVER
RELATÓRIO 2024 E PRIMEIRO TRIMESTRE 2025
www.institutosobreviver.odoo.com
institutosobreviver37@gmail.com
Institutosobreviver37



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