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REQUERIMENTO N° CM: 1404/2025
Divinópolis, 07 de abril de 2025
Exmo. Sr.
Vereador Israel da Farmácia
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência que seja
encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que, juntamente com a pasta
responsável, sejam reportadas a este vereador as informações sobre o terreno utilizado como campo de
futebol (zona 01, quadra 031, lote 10), localizado no bairro Icaraí, a saber: a) se pertence ao município; ou
b) se está em comodato.
Justificativa
A presente solicitação se justifica pela necessidade de esclarecer a situação jurídica do
terreno utilizado como campo de futebol, localizado na zona 01, quadra 031, lote 10, no bairro
Icaraí. A informação sobre a titularidade ou o regime de comodato desse terreno é de interesse
público, pois impacta diretamente na gestão de recursos e no planejamento de ações para o uso
adequado do espaço. Além disso, é importante garantir a transparência e o acesso à informação por
parte da população, considerando a relevância do local para a prática esportiva e lazer da
comunidade. Dessa forma, é essencial que o Executivo Municipal nos forneça as informações
solicitadas para que possamos tomar as medidas adequadas e assegurar o bom uso e a regularidade
jurídica desse bem público.
Cordialmente;
_______________________________
Vereador Welington Well
Partido Progressistas
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8247 – Fax: 2102-8248
Portal: www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: ver.welingtonsilva@divinopolis.mg.leg.br
Data de criação do documento: 08/04/2025 às 15:40:09
Assinantes
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