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materia nº 1404/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1404 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaRequer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o terreno utilizado como campo de futebol (zona 01, quadra 031, lote 10), localizado no Bairro Icaraí, pertence ao município ou está em comodato.
native_id42129

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-28 Informações solicitadas recebidas — Respondido pelo OFEXE Nº 075/2025 – SEMFUP – Ofício do Executivo de Abril/2025, recebido em 25/04/2025.
2025-04-10 Aguardando Resposta — Encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-019/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 10/04/2025.
2025-04-10 Aguardando encaminhamento — Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-019/2025, de 10/04/2025. Aguardando encaminhamento.
2025-04-08 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária do dia 10 de abril de 2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-11T17:10:10.283896-03:00 Aprovado(a) 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N° CM: 1404/2025
 Divinópolis, 07 de abril de 2025
Exmo. Sr.
Vereador Israel da Farmácia 
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
 Senhor Presidente,
 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência que seja
encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que, juntamente com a pasta
responsável, sejam reportadas a este vereador as informações sobre o terreno utilizado como campo de
futebol (zona 01, quadra 031, lote 10), localizado no bairro Icaraí, a saber: a) se pertence ao município; ou
b) se está em comodato. 
 Justificativa 
A presente solicitação se justifica pela necessidade de esclarecer a situação jurídica do
terreno utilizado como campo de futebol, localizado na zona 01, quadra 031, lote 10, no bairro
Icaraí. A informação sobre a titularidade ou o regime de comodato desse terreno é de interesse
público, pois impacta diretamente na gestão de recursos e no planejamento de ações para o uso
adequado do espaço. Além disso, é importante garantir a transparência e o acesso à informação por
parte da população, considerando a relevância do local para a prática esportiva e lazer da
comunidade. Dessa forma, é essencial que o Executivo Municipal nos forneça as informações
solicitadas para que possamos tomar as medidas adequadas e assegurar o bom uso e a regularidade
jurídica desse bem público.
Cordialmente;
 _______________________________
 Vereador Welington Well
 Partido Progressistas
 
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8247 – Fax: 2102-8248 
Portal: www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: ver.welingtonsilva@divinopolis.mg.leg.br 

Data de criação do documento: 08/04/2025 às 15:40:09
Assinantes
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