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materia nº 1236/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1236 / 2025
Date 2025-05-09
EmentaSolicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparo na lona do circo instalado na Rua Maria Clementina Tavares, nº 311, no Bairro Copacabana, em Divinópolis/MG.
native_id42392

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-006/2025 – CE – Selegis, de 08/10/2025 e enviado em 10/10/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-09-03 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-005/2025 – CE – Selegis, de 20/05/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-07-24 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-004/2025 – CE – Selegis, de 04/07/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-05-26 Encaminhado(a) ao setor competente — Encaminhada ao setor competente através OFEXE Nº 078/2025 – SEGOV - Ofício do Executivo de Maio/2025, recebido em 22/05/2025.
2025-05-14 Aguardando Resposta — Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-026/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 14/05/2025.
2025-05-13 Aguardando encaminhamento — Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-026/2025, de 13/05/2025. Aguardando encaminhamento.
2025-05-09 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2025.
2025-05-09 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara — Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T14:11:41.168485-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Divinópolis, 09 de maio de 2025.
INDICAÇÃO Nº 1236/2025
Exmo. Sr.
Israel Mendonça
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V.
Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito
Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, a presente indicação, sugerindo a adoção das
providências necessárias para reparo na lona do circo, instalado na Rua Maria Clementina
Tavares, nº 311, no bairro Copacabana, em Divinópolis/MG.
VITOR COSTA
Vereador e Líder do PT
Câmara Municipal de Divinópolis/MG
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290 Portal:
www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo solicitar reparos na lona do circo, instalado na Rua
Maria Clementina Tavares, nº 311, no bairro Copacabana, em Divinópolis/MG. A mesma 
tem origem em demandas populares, recebidas por este mandato parlamentar, especialmente
de moradores e frequentadores da região, que relatam a precariedade da estrutura da lona do
circo instalado no endereço citado. Tal situação compromete diretamente a segurança das
pessoas que frequentam o espaço e dos trabalhadores da cultura que ali atuam, além de
impactar negativamente as atividades culturais promovidas no local.
Compete ao Município, nos termos do art. 23, inciso V, da Constituição, proporcionar
os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. O circo é uma tradicional expressão da
cultura popular brasileira e sua estrutura física deve contar com as condições de segurança e
funcionamento, especialmente quando instalada em área pública ou de interesse coletivo.
Assim, considerando o papel do Poder Público municipal na promoção e valorização
da cultura, bem como o dever de zelar pela integridade física dos cidadãos e garantir a
utilização segura de espaços culturais comunitários, indica-se ao Executivo que determine à
secretaria competente a avaliação técnica e a execução dos reparos necessários na lona do
referido circo. Pelo exposto, justifica-se a presente indicação.
VITOR COSTA
Vereador e Líder do PT
Câmara Municipal de Divinópolis/MG
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290 Portal:
www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
Data de criação do documento: 09/05/2025 às 16:41:12
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