| 2025-11-06 |
Veto mantido |
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Veto MANTIDO em única discussão e votação. Reunião Ordinária nº CM-069/2025, de 06/11/2025. Projeto de Lei ARQUIVADO. |
| 2025-10-02 |
Aguardando Parecer |
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Lido o Veto Total 002/2025 - Ofício EM0117/2025 à Proposição de Lei nº CM-097/2025 - na Reunião Ordinária de nº CM-059/2025, de 02/10/2025. Nomeada Comissão Especial para emissão do parecer, tendo como membros os Vereadores Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton e Washinton Moreira. Aguardando pareceres. |
| 2025-10-01 |
Vetado |
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Apresentado Veto TOTAL - Ofício EM Nº 117/2025 - à Proposição de Lei CEM 097/2025, que dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis. Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-059/2025, de 02/10/2025. |
| 2025-09-12 |
Aguardando sanção/publicação |
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Proposição encaminhada através do Ofício CM-040/2025-CE, em 12/09/25.
Prazo para veto até dia 03/10/2025.
Prazo para sanção/publicação até o dia 07/10/2025. |
| 2025-09-11 |
Aprovado em única discussão e votação |
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Aprovado em única discussão e votação. Reunião Ordinária nº CM-053/2025, de 11/09/2025. |
| 2025-09-10 |
Apto para única discussão e votação |
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Apto em 11/09/2025 para única discussão e votação. Reunião Ordinária de nº CM-053/2025. |
| 2025-09-09 |
Retirado da Pauta pelo Presidente |
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Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente (art. 72, VIII RI). Reunião Ordinária nº CM-053/2025, de 11/09/2025. |
| 2025-09-08 |
Apto para única discussão e votação |
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Apto em 09/09/2025 para única discussão e votação. Reunião Ordinária de nº CM-052/2025. |
| 2025-09-04 |
Apto para inclusão em Pauta |
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Apto para inclusão em pauta |
| 2025-08-07 |
Aguardando Parecer |
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Lida a Emenda na Reunião Ordinária de nº CM-043/2025, de 07/08/2025. Distribuído para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Welington Well, Administração - Rel. Ver. Josafá e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando Pareceres. |
| 2025-08-05 |
Apresentada emenda |
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Apresentada Emenda nº CM-033/2025 pelo Vereador Matheus Dias em 05/08/2025. Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-043/2025, de 07/08/2025. |
| 2025-07-31 |
Aguardando Parecer |
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Informações solicitadas recebidas. Aguardando pareceres. |
| 2025-07-31 |
Informações solicitadas recebidas |
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Ofício SEMFAZ 060/2025, de 22/07/2025, que apresenta resposta ao Ofício nº CM 071/2025 referente a notificação/esclarecimentos/parecer opinativo acerca do PLCM 097/2025 |
| 2025-06-30 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº CM 071/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Vereador Anderson da Academia. Solicita parecer opinativo da Secretaria Municipal de Fazenda acerca do PLCM 097/2025. |
| 2025-05-13 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 13/05/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar. |
| 2025-05-13 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 13/05/2025. Rel. Ver. Josafá. |
| 2025-05-13 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando Parecer da Comissão de Justiça em 13/05/2025. Rel. Ver. Welington Well. |
| 2025-05-13 |
Distribuído para Comissão Permanente Presidente da Câmara |
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Distribuído para as Comissões de Justiça, Administração e Fiscalização pelo Presidente da Câmara em 13/05/2025. |
| 2025-05-13 |
Lido(a) em Plenário |
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Lido no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-026/2025, de 13/05/2025. |
| 2025-05-09 |
Aguardando Leitura no Expediente |
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Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2025. |
| 2025-05-09 |
Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara |
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Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara |