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materia nº 535/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 535 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaSolicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que seja realizada nova notificação, fiscalização e posterior limpeza no lote vago localizado na Rua Jesus Jota, em frente ao número 238, no Bairro Interlagos.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-006/2025 – CE – Selegis, de 08/10/2025 e enviado em 10/10/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-09-03 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-005/2025 – CE – Selegis, de 20/05/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-07-04 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-004/2025 – CE – Selegis, de 04/07/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-07-04 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-004/2025 – CE – Selegis, de 04/07/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-06-04 Encaminhado(a) ao setor competente — Encaminhada ao setor competente através OFEXE Nº 087/2025 – SEGOV - Ofício do Executivo de Maio/2025, recebido em 04/06/2025.
2025-05-21 Aguardando Resposta — Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-028/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 20/05/2025.
2025-05-20 Aguardando encaminhamento — Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-028/2025, de 20/05/2025. Aguardando encaminhamento.
2025-05-19 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2025.
2025-05-19 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara — Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-21T18:41:22.429298-03:00 Aprovado(a) 15 0 0

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texto original #

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 INDICAÇÃO Nº 535/2025
 Divinópolis, 19 de Maio de 2025
Exmo. Sr.
Israel Mendonça
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis 
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa
Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO: 
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente,
que seja realizada nova notificação e fiscalização com posterior limpeza do lote vago localizado na
Rua Jesus Jota, em frente ao número 238, no Bairro Interlagos.
JUSTIFICATIVA
O referido lote se encontra com vegetação alta, acúmulo de sujeira e sem o devido
cercamento, trazendo transtornos aos moradores vizinhos, como risco de proliferação de animais
peçonhentos e sensação de abandono.
Cabe ressaltar que, conforme resposta oficial da Secretaria Municipal de Fiscalização de Posturas,
em 29 de abril de 2025, o proprietário já foi notificado quanto à necessidade de realizar o
cercamento do imóvel. No entanto, até a presente data, não houve o cumprimento das
determinações nem qualquer ação de limpeza ou manutenção da área.
Diante disso, solicitamos que o Município tome as providências cabíveis, seja com nova notificação
ou imposição de multa.
 HILTON DE AGUIAR
 Vereador - AGIR
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
Data de criação do documento: 19/05/2025 às 13:11:11
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