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materia nº 1242/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1242 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaSolicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e semáforos próximos à Escola SESI, localizada na Rua Pratápolis, nº 2, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG.
native_id42564

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-006/2025 – CE – Selegis, de 08/10/2025 e enviado em 10/10/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-09-03 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-005/2025 – CE – Selegis, de 20/05/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-07-24 Aguardando Resposta - Reiteração — Através do Ofício nº CM-004/2025 – CE – Selegis, de 04/07/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
2025-06-18 Encaminhado(a) ao setor competente — Encaminhada ao setor competente através OFEXE Nº 096/2025 – SEGOV - Ofício do Executivo de Junho/2025, recebido em 17/06/2025.
2025-05-30 Aguardando Resposta — Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-031/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 30/05/2025.
2025-05-29 Aguardando encaminhamento — Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-031/2025, de 29/05/2025. Aguardando encaminhamento.
2025-05-28 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025.
2025-05-28 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara — Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T18:27:21.236139-03:00 Aprovado(a) 12 0 0

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texto original #

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Divinópolis, 28 de maio de 2025
INDICAÇÃO Nº 1242/2025
Exmo. Sr.
Israel Mendonça
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V.
Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito
Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, a presente indicação, baseado em demandas
populares, solicitando a instalação de quebra molas e semáforos próximos à Escola SESI,
localizado na Rua Pratápolis, 2, bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG.
VÍTOR COSTA
Vereador e Líder do PT
Câmara Municipal de Divinópolis/MG
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290 Portal:
www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo sugerir a instalação de quebra-molas e
semáforos nos arredores da Escola SESI, situada na Rua Pratápolis, nº 2, bairro Bom Pastor,
baseado em demandas populares. A urgência dessa medida decorre do intenso fluxo de
veículos no local, que trafegam em alta velocidade, colocando em risco a integridade física de
crianças, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente na região.
Relatos recentes de moradores e responsáveis por alunos da escola demonstram a
insegurança constante para travessia, especialmente nos horários de entrada e saída. Ainda,
informam que a calçada está tomada pelo mato, forçando os responsáveis a desembarcarem
com as crianças diretamente na via, aumentando ainda mais a vulnerabilidade.
Importante destacar que, embora se trate de uma escola da rede privada, a via pública
é de responsabilidade do Município, cabendo à Administração zelar pela segurança viária de
todos os cidadãos, independentemente da natureza da instituição de ensino que utilizam. A
Constituição Federal, em seu art. 227, impõe ao Estado o dever de assegurar, com absoluta
prioridade, a proteção da criança e do adolescente, o que inclui, sem dúvidas, a adoção de
medidas preventivas para a segurança no trânsito em áreas escolares.
Diante disso, urge a intervenção do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão
competente, para a instalação de quebra-molas e a devida sinalização viária no trecho em
questão, de modo a garantir a integridade das famílias que frequentam a Escola SESI e
prevenir eventuais acidentes que, lamentavelmente, podem ocorrer a qualquer momento se
nenhuma providência for adotada.
VITOR COSTA
Vereador e Líder do PT
Câmara Municipal de Divinópolis/MG
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290 Portal:
www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
Data de criação do documento: 28/05/2025 às 12:55:49
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