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materia nº 302/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 302 / 2025
Date 2025-06-25
EmentaRequer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o quantitativo das unidades de saúde da rede municipal e médicos em exercício na rede municipal de saúde.
native_id42808

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-09 Informações solicitadas recebidas — Respondido pelo OFEXE Nº 268/2025 – SEMSUR – Ofício do Executivo de Junho de 2025, recebido em 09/07/2025.
2025-06-26 Aguardando Resposta — Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-038/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 26/06/2025.
2025-06-26 Aguardando encaminhamento — Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-038/2025, de 26/06/2025. Aguardando encaminhamento.
2025-06-25 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-038/2025, de 26/06/2025.
2025-06-25 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara — Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-30T16:33:50.859097-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO CM Nº 302/2025
Divinópolis/MG, 25 de junho de 2025
Exmo. Sr.
Vereador Israel da Farmácia
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis – MG
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de Vossa Excelência,
depois de ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado este Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que, por meio da Secretaria competente,
sejam prestadas as seguintes informações:
1. Relação completa de todas as unidades de saúde da rede municipal, incluindo:
• Postos de Saúde;
• Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Estratégias de Saúde da Família (ESF);
2. Relação nominal de todos os médicos atualmente em exercício na rede municipal de saúde,
indicando:
• Nome completo do profissional;
• Unidade de saúde em que está lotado;
• Regime de trabalho (horas semanais, vínculo – estatutário, celetista, contratado ou
terceirizado);
• Especialidade, se houver;
• Turno(s) de atuação
Rua São Paulo, 277 | Praça Jovelino Rabelo | Centro | CEP 35.500-006
Fone: (37) 2102 8200
www.divinopolis.mg.leg.br | ver.delanosantiago@divinopolis.mg.leg.br
JUSTIFICATIVA
Considerando o papel fiscalizador do Poder Legislativo, e em especial a atuação desta
Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis, as informações aqui solicitadas visam
subsidiar nosso trabalho parlamentar, especialmente no que se refere à fiscalização e ao
acompanhamento da prestação dos serviços públicos de saúde no município.
Trata-se de dados essenciais para análise da distribuição da força de trabalho médica na rede
pública de saúde, a fim de promover ações mais eficazes na promoção da saúde e atendimento
digno à população.
Atenciosamente,
Delano Santiago Pacheco
Presidente da Comissão Municipal de Saúde
Vereador/PL
Rua São Paulo, 277 | Praça Jovelino Rabelo | Centro | CEP 35.500-006
Fone: (37) 2102 8200
www.divinopolis.mg.leg.br | ver.delanosantiago@divinopolis.mg.leg.br
Data de criação do documento: 25/06/2025 às 17:32:07
Assinantes
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