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materia nº 546/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 546 / 2025
Date 2025-07-30
EmentaRequer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da existência de lote público no Bairro Santa Lúcia.
native_id42975

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Informações solicitadas recebidas — Respondido pelo OFEXE Nº 223/2025 – SEMFUP – Ofício do Executivo de 12/08/2025, recebido em 15/08/2025.
2025-08-06 Aguardando Resposta — Encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-042/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 06/08/2025.
2025-08-05 Aguardando encaminhamento — Lido no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-042/2025, de 05/08/2025. Encaminhado ao gabinete do(a) Vereador(a).
2025-07-30 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-042/2025, de 05/08/2025.
2025-07-30 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara — Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-06T12:47:07.312566-03:00 Aprovado(a) 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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 REQUERIMENTO Nº 546/2025
 Divinópolis, 30 de Julho de 2025
Exmo. Sr.
Israel da farmácia
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após
aprovação do Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gleidson
Azevedo, por meio do órgão competente, solicitando informações a respeito da existência de lote
público no Bairro Santa Lúcia.
A solicitação se dá em razão de manifestações de moradores da localidade, que mencionaram a
presença de terreno pertencente ao Município naquela região, e relataram a ausência de
equipamentos públicos destinados à recreação infantil e ao convívio social.
Diante disso, solicita-se que o Executivo informe:
1. Se há área pública de propriedade do Município no Bairro Santa Lúcia e sua destinação
atual;
2. Se existe algum projeto, estudo técnico ou previsão no Plano Plurianual (PPA) ou na Lei
Orçamentária Anual (LOA) que contemple a implantação de espaço público de lazer na
localidade;
3. Se há possibilidade de realização de análise técnica por parte da secretaria competente para
avaliar a viabilidade da utilização da área para instalação de parquinho infantil, praça ou
equipamentos similares.
A presente solicitação visa única e exclusivamente obter informações oficiais e técnicas para melhor
esclarecimento da comunidade e acompanhamento por parte deste Legislativo.
Nestes termos, pede deferimento.
 
 Hilton de Aguiar - 
Vereador – Agir
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
Data de criação do documento: 30/07/2025 às 12:59:33
Assinantes
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