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materia nº 850/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 850 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaRequer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre atenção básica no município e agentes comunitários de saúde.
native_id43342

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-29 Informações solicitadas recebidas — Respondido pelo OFEXE Nº 426/2025 – SEMUSA – Ofício do Executivo de Setembro/2025, recebido em 25/09/2025.
2025-09-17 Aguardando encaminhamento — Encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-054/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 17/09/2025.
2025-09-16 Aguardando encaminhamento — Lido no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-054/2025, de 16/09/2025. Aguardando encaminhamento.
2025-09-12 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-054/2025, de 16/09/2025.
2025-09-12 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara — Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-17T15:21:52.306902-03:00 Aprovado(a) 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO 850/2025
Excelentíssimo Senhor
Israel Mendonça
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de Vossa Excelência,
depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando as seguintes
informações:
1. Qual é a atual situação da cobertura da Atenção Básica no município, especialmente no
que diz respeito à presença de agentes comunitários de saúde?
2. Há previsão de ampliação ou recomposição do quadro de ACS para atender a eventuais
demandas não cobertas?
3. Existe algum planejamento para otimizar ou redistribuir a força de trabalho, considerando
os novos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde?
4. Quais têm sido os principais desafios enfrentados pela gestão municipal nesse campo e
quais soluções estão sendo construídas?
Justificativa
As informações acima são essenciais para contribuir com o debate e o acompanhamento
das políticas públicas de saúde, sobretudo no que tange à valorização da Atenção Primária como
estratégia central do SUS e à garantia de acesso integral aos serviços de saúde pela população.
Nestes termos, o mandato da subscritora tem recebido manifestações de preocupação por parte da
população e de profissionais da saúde quanto à possível insuficiência no número de agentes em
atividade e à existência de áreas do município que estariam descobertas ou parcialmente atendidas
por esses profissionais, essenciais para o bom funcionamento da Atenção Primária à Saúde.
Divinópolis, 12 de setembro de 2025
 
Kellen Cristina Silva
Vereadora - Partido Verde
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro, CEP 35.500-006 | Fone: (37) 2102-8200
www.divinopolis.mg.leg.br / camara@divinopolis.mg.leg.br
Data de criação do documento: 12/09/2025 às 15:56:08
Assinantes
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