| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | Emenda Modificativa nº CM 044/2025 ao Projeto de Lei nº CM 165/2025. |
| native_id | 43456 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-14 | Sancionado(a) pelo Executivo | — | Sancionado pelo Executivo Municipal em 14/11/2025. Transformado na Lei nº 9.630, de 14/11/2025. |
| 2025-11-13 | Aguardando sanção/publicação | — | Proposição encaminhada através do Ofício CM-055/2025-CE, em 13/11/25. Prazo para veto até dia 08/12/2025. Prazo para sanção/publicação até o dia 10/12/2025. |
| 2025-11-11 | Aprovado em única discussão e votação | — | Aprovada em única discussão e votação. Reunião Ordinária nº CM-070/2025, de 11/11/2025. |
| 2025-11-10 | Apto para única discussão e votação | — | Apto em 11/11/2025 para única discussão e votação. Reunião Ordinária de nº CM-070/2025. |
| 2025-11-05 | Não Pautado na Ordem do Dia | — | Não pautado na Ordem do Dia de 06/11/2025. Reunião Ordinária nº CM-069/2025. |
| 2025-11-04 | Apto para inclusão em Pauta | — | Apto para inclusão em pauta |
| 2025-09-30 | Aguardando Parecer | — | Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 30/09/2025. Rel. Ver. Josafá. |
| 2025-09-30 | Aguardando Parecer | — | Aguardando Parecer da Comissão de Justiça em 30/09/2025. Rel. Ver. Ney Burguer. |
| 2025-09-30 | Distribuído para Comissão Permanente Presidente da Câmara | — | Distribuído para as Comissões de Justiça e Administração pelo Presidente da Câmara em 30/09/2025. |
| 2025-09-30 | Lido(a) em Plenário | — | Lida a Emenda na Reunião Ordinária nº CM-058/2025, de 30/09/2025. |
| 2025-09-29 | Aguardando Leitura no Expediente | — | Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-058/2025, de 30/09/2025. |
| 2025-09-29 | Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara | — | Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-11T16:42:43.496713-03:00 | Aprovado(a) | 12 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-829 Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail:geral@divinopolis.mg.leg.br EMENDA Nº CM 044/2025 AO PROJETO DE LEI Nº CM 165/2025 EMENDA MODIFICATIVA Art. 1º Fica alterada a redação do inciso I art. 3º do Projeto de Lei CM 165/2025, que passa à seguinte redação: “... Art. 3º inciso I - Implementar um Plano de Arborização Urbana; Art. 2º Fica alterada a redação do inciso I art. 4º do Projeto de Lei CM 165/2025, que passa à seguinte redação: “... Art. 4º inciso I -Criação do IPTU Verde para imóveis que possuam árvores e áreas verdes preservadas; Divinópolis, 2 5 de s e t e m b r o de 2025. JUSTIFICATIVA A presente alteração se faz necessária para adequar a compreensão do referido projeto de lei alterando apenas palavras sem mudar seu sentido. Assinado Digitalmente VEREADOR WALMIR RIBEIRO LÍDER DO PL Membro da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico e Membro da Comissão de Participação Popular Data de criação do documento: 25/09/2025 às 14:58:56 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 8WL 2VG 8P5 LQK