materia nº 57/2025

Câmara Municipal de Divinópolis | Minas Gerais
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 57/2025
Ao Projeto de Lei Nº EM-74/2025 – LOA
 O Projeto de Lei Ordinária Nº EM-74/2025 passa a vigorar com os seguintes acréscimos:
Nº Secretaria de Operacio￾nalização
Objeto Contemplado com o Recurso Valor R$
1 Secretaria Municipal de
Cultura
Repasse para o Coral Municipal de Divinópolis R$5.000,00
2 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Repasse de subvenção social para a Samaritana R$10.000,00 
3 Secretaria Municipal de
Cultura
Repasse de subvenção social para a
Congregação das Irmandades Congadeiras
de Reinado.
R$10.000,00
4 Secretaria Municipal de
Educação
Aquisição e instalação de brinquedos pedagógicos no par￾quinho da Escola Municipal Bom Pastor Caixa Escolar
Bom Pastor
R$15.000,00
5 Secretaria Municipal de
Educação
Aquisição de equipamentos e material permanente
para a Caixa Escolar CEMEI Candides
R$3.364,69
6 Secretaria Municipal de
Educação
Aquisição de equipamentos e material permanente
para a Caixa Escolar Dona Maria Rosa.
R$30.000,00
7 Secretaria Municipal de
Educação
Manutenção e conservação da Caixa Escolar Porto
Velho.
R$30.000,00
8 Secretaria Municipal de
Educação
Aquisição de equipamentos e material permanente
para a Caixa Escolar Dionísio Joaquim Rodrigues.
R$30.000,00
9 Secretaria Municipal de
Fiscalização de Obras
Públicas e
Planejamento
Pavimentação asfáltica da Rua Itutinga R$210.000,00
10 Secretaria Municipal de
Operações e Serviços
Urbanos
Reforma do espaço físico da Praça Nélson Pelegrino,
promovendo bem-estar, interação social e um ambi￾ente saudável para atividades ao ar livre.
R$60.000,00
11 Secretaria Municipal de
Operações e Serviços
Urbanos
Manutenção do espaço físico do Conselho Comunitá￾rio de desenvolvimento rural da Comunidade do
Choro.
R$50.000,00
12 Secretaria Municipal de
Trânsito, Segurança Pú￾blica e Mobilidade Urba￾na
Realização de segurança viária, com sinalização ver￾tical, na Rua Artede Alvim. 
R$65.000,00
13 Secretaria Municipal de
Operações e Serviços
Urbanos
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para obras e Instalações 
R$60.000,00
14 Secretaria Municipal de
Trânsito, Segurança Pú￾blica e Mobilidade Urba￾na
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o Batalhão de Bombeiros Militar em Divinópo￾lis
R$20.000,00
15 Secretaria Municipal de
Trânsito, Segurança Pú￾blica e Mobilidade Urba￾na
Aquisição de Equipamentos e Material para o Tiro de
Guerra 04-019
R$15.000,00
16 Secretaria Municipal de
cultura
Repasse para realização da Feira Literária R$ 10.000,00
17 Secretaria Municipal de
Trânsito, Segurança Pú￾blica e Mobilidade Urba￾na
Aquisição de Equipamentos para a Policia Militar
em Divinópolis
R$ 10.000,00
18 Secretaria Municipal de
Fiscalização de Obras
Públicas e
Planejamento
Repasse para construção da quadra de Areia. R$ 10.000,00
19 Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude
Aquisição de uniformes e colete para Escolinha de
Futebol
R$ 10.000,00
SUBTOTAL R$ 653.364,69
50% Reservado à área da Saúde
Nº Secretaria de Operacio￾nalização
Objeto Contemplado com o Recurso Valor R$
1 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de contribuições à APAE – Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Divinópolis para
custeio de suas ações na área da saúde pública
R$50.000,00
2 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de contribuições para o Hospital São João
de Deus para custeio de suas ações na área da saúde
pública.
R$50.000,00
3 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de contribuições para o Centro de Atenção
Psicossocial CAPS III / SERSAM
R$60.000,00
4
Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de contribuições para equipar a UBS - Ipi￾ranga
R$100.00,00
5 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de contribuições para equipar a UBS - Jardi￾nópolis
R$ 20.000,00
6 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de contribuições para equipar a UBS – Bom
Pastor
R$75.000,00
7 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de contribuições para o Serviço especializa￾do odontológico (SEO)
R$50.00,00
8 Secretaria Municipal de
Saúde
Aquisição de equipamentos, mobiliários e insumos,
para o serviços de urgência e emergência da unidade.
R$100.000,00
9 Secretaria Municipal de
Saúde
Repasse de Contribuições ao Instituto Helena Anti￾poff para custeio de suas ações na área da saúde pú￾blica
R$ 40.000,00
10 Secretaria Municipal de
Saúde
SAE – Serviço de Atendimento Especializado. R$28.364,69
11 Secretaria Municipal de
Saúde
Aquisição de consultas e exames especializados em
fila única.
R$50.000,00
12 Secretaria Municipal de
Saúde
Aquisição de equipamentos médicos, mobiliário
clínico e materiais cirúrgicos essenciais para a
modernização e qualificação do atendimento na
Policlínica Municipal de Divinópolis.
R$30.000,00
SUBTOTAL R$ 653.364,69
TOTAL R$ 1.306.729,69
O Valor total da Emenda deve ser anulado da dotação: 9.9.99.99.99 - Reserva de contingência – ficha 1.451, nos ter￾mos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 9.565, de 14 de julho de 2025.
Divinópolis, 14 de outubro de 2025.
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Breno Júnior
Vereador – NOVO
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Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se acessar o site https://divinopolis.mg.leg.br/verificador
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Data de criação do documento: 15/10/2025 às 14:52:40
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