| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2025 |
| Date | 2025-10-17 |
| Ementa | Emenda Impositiva nº CM 091/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
| native_id | 43571 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-23 | Sancionado(a) pelo Executivo | — | Sancionado pelo Executivo Municipal em 23/12/2025. Transformado na Lei nº 9.651, de 23/12/2025. |
| 2025-12-23 | Aguardando sanção/publicação | — | Proposição encaminhada através do Ofício CM-063/2025-CE, em 23/12/25. Prazo para veto até dia 21/01/2026. Prazo para sanção/publicação até o dia 23/01/2026. |
| 2025-12-16 | Aprovado em única discussão e votação | — | Aprovadas todas as 17 (dezessete) Emendas Impositivas e o Projeto de Lei nº EM-074/2025 em única discussão e votação. Reunião Ordinária nº CM-079/2025, de 16/12/2025. |
| 2025-12-16 | Incluído na Ordem do Dia | — | Aprovada a inclusão na Ordem do Dia em 16/12/2025. Reunião Ordinária nº CM-079/2025, de 16/12/2025. |
| 2025-12-15 | Apto para inclusão em Pauta | — | Apto para inclusão em pauta |
| 2025-10-21 | Aguardando Parecer | — | Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar. |
| 2025-10-21 | Aguardando Parecer | — | Aguardando Parecer da Comissão de Justiça em 21/10/2025. Rel. Ver. Welington Well. |
| 2025-10-21 | Distribuído para Comissão Permanente Presidente da Câmara | — | Distribuído para as Comissões de Justiça e Fiscalização pelo Presidente da Câmara em 21/10/2025. |
| 2025-10-21 | Lido(a) em Plenário | — | Lida no expediente da Reunião Ordinária nº CM-064/2025, de 21/10/2025. |
| 2025-10-17 | Aguardando Leitura no Expediente | — | Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-064/2025, de 21/10/2025. |
| 2025-10-17 | Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara | — | Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-16T15:02:31.931250-03:00 | Aprovado(a) | 15 | 0 | 0 |
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 91/2024 Ao Projeto de Lei Nº EM-075/2025 Acrescentar ao art. 1º do Projeto de Lei nº EM-075/2025, as seguintes entidades com os respectivos valores: Nº BENEFICIÁRIOS VALOR (R$) 1 Instituto Helena Antipof R$60.000,00 2 Associação Orquidófila de Divinópolis R$3.000,00 3 Associação para a Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e Adulto (sos do câncer) R$20.000,00 4 Centro De Educação infantil Pequeno Mundo R$20.000,00 5 Probar- Instituto De Educação, Cultura E Pesquisa R$50.000,00 6 Associacao Esportiva Da Comunidade Do Quilombo R$5.000,00 7 Associacao Esportiva Gera Esporte R$5.000,00 8 Samaritana Sociedade de Assistência a Pobre R$5.000,00 9 Academia Divinopolitana de Letras R$5.000,00 10 Caixa escolar CMEI José Clementino Filho R$30.000,00 JUSTIFICATIVA A presente Emenda vem compatibilizar os repasses previstos em emenda impositiva apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária, conforme determina a legislação. Divinópolis, 10 de outubro de 2025. Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290 Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br 1 Data de criação do documento: 14/10/2025 às 15:33:59 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 3VO YWY PLZ R64