Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
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\EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-081/2025
Ao Projeto de Lei Nº EM 074/2025
Nº Secretaria de Operacionalização
Objeto Contemplado com o Recurso
Valor (R$)
1. Secretaria Municipal de Cultura Contratação de serviço de terceiro de som e iluminação para
o Encontro Nacional de Motociclitas
R$ 50.000,00
2. Secretaria Municipal de Cultura Repasse de subvenção social para Congadiv, para realização
do almoço para as guardas de reinado.
R$ 10.000,00
3. Secretaria Municipal de Cultura Repasse de subvenção social para Associação Cultural de
Educação Social e Artística – Projeto Fazendo Arte
R$ 30.000,00
4. Secretaria Municipal de Cultura Contratação de terceiro para realização do pré-carnaval do
Divino
R$ 30.000,00
5. Secretaria Municipal de Cultura Financiamento de vale-livro para o Festival Literário
promovido pela secretaria
R$ 20.000,00
6. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Repasse de subvenções sociais para custear funcionamento
da Casa Samaritana
R$ 10.000,00
7. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Repasse de subvenções sociais para custear o
funcionamento do Lar dos Idosos
R$ 15.000,00
8. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Repasse de subvenções sociais para custear o
funcionamento da comunidade Servos da Cruz
R$ 10.000,00
9. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Repasse de subvenções sociais para custear o
funcionamento do Lar das Meninas
R$ 15.000,00
10. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Repasse de subvenções sociais para custear o
funcionamento da Vila de Nazaré
R$ 15.000,00
11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Repasse de subvenções sociais para custear o
funcionamento da Jesus de Nazaré
R$ 20.000,00
12. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Contratação de serviços de terceiros para limpeza e
manutençaõ dos campos de futebol
R$ 15.000,00
13. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Contratação de serviços de terceiros para transporte de
atletas e equipes de esporte amador
R$ 10.000,00
14. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Aquisição de troféus e medalhas para apoio ao esporte
amador
R$ 10.000,00
15. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Contratação de pessoa física e juridica, aquisição de
material de consumo e permanente para Realização da Copa
Divinópolis de futebol amador
R$ 30.000,00
16. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Aquisição de parquinhos infantis e academias ao ar livre R$ 15.000,00
17. Secretaria Municipal de Educação Melhoria e reforma do telhado Cmei Rafael Nunes no B.
Santa Lúcia
R$ 20.000,00
18. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de Equipamento, material permanente e
pedagógico para a Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes
Guimarães
R$ 10.000,00
19. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de materiais didáticos e permanentes para o
Programa Oficina de Jogos
R$ 10.000,00
20. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de cortinas e material permanente para Escola
Municipal São Sebastião
R$ 10.000,00
21. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de Equipamento e material permanente para o
Cmei Maria da Conceição Fernandes
R$ 10.000,00
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
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22. Secretaria Municipal de Educação Reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Fonseca
Peçanha
R$ 20.000,00
23. Secretaria Municipal de Educação Reforma e ampliação da Escola Profª Maria de Lourdes
Texeira
R$ 20.000,00
24. Secretaria Municipal de Educação Reforma e ampliação do espaço escolar da Escola
Municipal Dona Maria Rosa
R$ 10.000,00
25. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de equipamentos e material permanente para
Escola Municipal Jesus Pereira da Costa
R$ 15.000,00
26. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de 01 Tela Interativa 65'' + Sistema Ops
para Escola Municipal Professor Paulo Freire
R$ 20.000,00
27. Secretaria Municipal de Educação Aquisição e plantio de grama no pátio, e aquisição de
material permanente para Escola Municipal Evelina Greco
Santos.
R$ 20.000,00
28. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de material permanente para a Escola Municipal
João Severino de Azevedo
R$ 10.000,00
29. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de materiais para pintura da parte intena do
prédio do Cmei Isauro Ferreira
R$ 15.000,00
30. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de material permanente e pedagogico para o
Cmei José Cristovam
R$ 10.000,00
31. Secretaria Municipal de Educação Melhorias estruturais no muro da Escola Professor
Bahia
R$ 10.000,00
32. Secretaria Municipal de Operações e Serviços
Urbanos
Reforma do Vestiário do Campo do Palestra situado no
bairro Manoel Valinhas
R$ 10.000,00
33. Secretaria Municipal de Operações e Serviços
Urbanos
Extensão de rede életrica na rua Antônio Eustáquio dos
Santos próximo ao nº 400 no bairro Nª Srª de Lourdes.
R$ 15.000,00
34. Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo
Contratação de serviços de terceiros (tenda, banheiro
quimico, gradis, show musical, som e outros) para
realização da Feirinha Essência Gastronômica
R$ 20.000,00
35. Secretaria Municipal de Trânsito, Seguranção Pública
e Mobilidade Urbana.
Melhorias na segurança viária nas ruas Jesus Jota e Bom
Sucesso, próximo à UPA
R$ 30.000,00
36. Secretaria Municipal de Trânsito, Seguranção Pública
e Mobilidade Urbana
Aquisição de equipamentos e material permanente para o
TG 04-019
R$ 10.000,00
37. Secretaria Municipal de Trânsito, Seguranção Pública
e Mobilidade Urbana
Aquisição de um drone para o 23º Batalhão da Policia
Militar, que atende a cidade de Divinópolis
R$ 20.000,00
SUBTOTAL R$ 620.000,00
50% da área da Saúde:
Nº
Secretaria de Operacionalização Objeto Contemplado com o Recurso Valor (R$)
1.
Secretaria Municipal de Saúde
Compra de equipamentos e material permanente para a
implantação do ESF do bairro Ponte Funda
R$ 106.729,38
2. Secretaria Municipal de Saúde
Repasse de Contribuições para ACOM - Associação de
Combate ao Câncer Centro Oeste de Minas para custeio de
suas ações na área da saúde pública
R$ 40.000,00
3. Secretaria Municipal de Saúde
Repasse de Contribuições ao SOS do Câncer -Associação para
prevenção e combate ao câncer infantil e adulto, para custeio
de suas ações na área da saúde pública
R$ 30.000,00
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: e-mail:
4. Secretaria Municipal de Saúde
Repasse de Contribuições à APAE – Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Divinópolis para custeio de suas
ações na área da saúde pública e do Projeto Saúde por meio
da musicalização.
R$ 50.000,00
5. Secretaria Municipal de Saúde
Repasse de Contribuições ao Instituto Helena Antipoff para
custeio de suas ações na área da saúde pública
R$ 25.000,00
6. Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das atividades do CISVI – Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Região Vale do Itapecerica, em
suas ações de saúde pública, para custeo de consultas dos
municipes de Divinópolis.
R$ 50.000,00
7. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
Unidade Básica de Saúde do bairro Jusa Fonseca.
R$ 10.000,00
8. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
Unidade de Saúde do bairro Santa Lúcia
R$ 10.000,00
9. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
CRER
R$ 20.000,00
10. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
Unidade de Saúde do B. Niterói
R$ 20.000,00
11. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Centro de Saúde do Bairro Nações
R$ 25.000,00
12. Secretaria Municipal de Saúde Repasse para o Complexo de Sáude São João de Deus, para
atendimento de pacientes da Nefrologia de Divinópolis
R$ 70.000,00
13. Secretaria Municipal de Saúde Repasse de contribuições para Adefom – Associação dos
Deficientes físicos do Centro Oeste, para custeio de suas ações
na área da saúde pública.
R$ 25.000,00
14. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e material de consumo para
CAPSi Cidah Viana
R$ 10.000,00
15. Secretaria Municipal de Saúde Reforma predial, aquisição de produtos e ou equipamentos
hospitalares para a UPA Padre Roberto
R$ 70.000,00
16. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de de óculos de grau completo, incluso lente
antirreflexo filtro azul e armação
R$ 25.000,00
17. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de placa de identificação para unidade de saúde do
bairro São Frei Galvão
R$ 10.000,00
18. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e material permanente para
Unidade de Saúde do bairro Santos Dumont
R$ 30.000,00
19. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
unidade de saúde do bairro Maria Helena
R$ 10.000,00
20. Secretaria Municipal de Saúde Custeio de combustível e manuntenção de veículos para o
transporte de pacientes dentro do município.
R$ 50.000,00
SUBTOTAL R$ 686.729,38
TOTAL R$ 1.306.729,38
O Valor total da Emenda deve ser anulado da dotação: Reserva de contingência , nos termos da Lei
de Diretrizes Orçamentárias – LEI Nº. 9 . 5 6 5 , d e 1 4 d e J u l h o d e 2 0 2 5
Divinópolis, 17 de outubro de 2025
Vereador Ney Burguer
NOVO
Data de criação do documento: 20/10/2025 às 13:32:54
Assinantes
Veracidade do documento
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89V