Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM – 87/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025
Nº Secretaria de Operacionalização
Objeto Contemplado com o Recurso Valor (R$)
1. Secretaria Municipal de Cultura Viabilizar a viagem de artistas, grupos e agentes
culturais, promovendo sua participação em atividades,
projetos e eventos de caráter cultural sobre
responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura.
R$ 22.000,00
2. Secretaria Municipal de Cultura Realização do Encontro de Bandas Marciais em
Divinópolis/MG.
R$ 20.000,00
3. Secretaria Municipal de Cultura Repasse de subvenção social para Associação Cultural
de Educação Social e Artística – Projeto Fazendo Arte
– Aquisição de computadores.
R$ 10.000,00
4. Secretaria Municipal de Cultura Concessão de apoio financeiro possibilitando a
realização do evento Festival de Comida Preta,
promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.
R$ 10.000,69
5. Secretaria Municipal de Cultura Financiamento de vale-livro para o Festival Literário
promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.
R$ 50.000,00
6. Secretaria Municipal de Cultura Repasse de subvenção social para o Instituto Voe, afim
de viabilizar o Projeto “Leitura para a Vida”
R$ 10.000,00
7. Secretaria Municipal de Cultura Contratação de serviço de terceiro para realização da
Parada LGBTQIAPN+ de Divinópolis, promovido
pela Secretaria Municipal de Cultura.
R$ 40.000,00
8. Secretaria Municipal de Cultura Repasse de subvenção social para o Movimento Negro
de Divinópolis-MG – MUNDI, afim de adquirir
insumos, equipamentos materiais e bens permanentes.
R$ 73.364,00
9. Secretaria Municipal de Cultura Construção de um monumento em memória do antigo
Largo do Rosário, na Praça do Mercado, em
Divinópolis/MG, através da Secretaria Municipal de
Cultura.
R$ 20.000,00
10. Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
Sustentável e Turismo
Realização de eventos como a Feirinha Essência
Gastronômica, Rota da Cerveja, Hamburguerrilheiros e
outros que promovam o turismo de eventos através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável e Turismo.
R$ 20.000,00
11. Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Repasse de subvenção social para Associação
Beneficente Casa da União Divina Flor - Apoio ao
Projeto “Café com Prosa”.
R$ 10.000,00
12. Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Repasse de subvenções sociais para custear o
funcionamento da Jesus de Nazaré, apoio ao Projeto
“Amor que Incentiva”.
R$ 10.000,00
13. Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Repasse de subvenção social para a ONG Céu Azul -
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
R$ 10.000,00
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
para estruturação e melhoria das condições de
atendimento
14. Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Cuidado Animal
Repasse de subvenção social para o Grupo Educação
Ética e Cidadania – GEEC , para realização de Plantio
de árvores em áreas urbanas e rurais de
Divinópolis/MG.
R$ 40.000,00
15. Secretaria Municipal de Trânsito,
Segurança Pública e Mobilidade
Urbana
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para
ampliação e reforma do Centro de Treinamento do 10º
BBM.
R$ 20.000,00
16. Secretaria Municipal de Trânsito,
Segurança Pública e Mobilidade
Urbana
Substituição e instalação de três placas de
identificação atualizadas, com a correção da
denominação de “FUNEDI UEMG” para “UEMG”,
através da Secretaria Municipal de Trânsito,
Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
R$ 4.000,00
17. Secretaria Municipal de Trânsito,
Segurança Pública e Mobilidade
Urbana
Instalação de faixa elevada para travessia de pedestres
na Av. Paraná, nº 3264, bairro São José,
Divinópolis/MG, através da Secretaria Municipal de
Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
R$ 30.000,00
18. Secretaria Municipal de Trânsito,
Segurança Pública e Mobilidade
Urbana
Instalação de quebra-molas na Rua Cristo Redentor, nº
1470, bairro Campina Verde, Divinópolis/MG, através
da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança
Pública e Mobilidade Urbana
R$ 9.000,00
19 . Secretaria Municipal de Trânsito,
Segurança Pública e Mobilidade
Urbana
Tiro de Guerra para melhorias em suas instalações. R$ 10.000,00
20. Secretaria Municipal de Educação Aquisição e instalação de aparelhos de arcondicionado no auditório do CETEPE.
R$ 10.000,00
21. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de Equipamento, material permanente e
pedagógico para a Escola Municipal Raio de Sol.
R$ 10.000,00
22. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de materiais permanentes e melhorias
estruturais no CMEI Anália Nogueira.
R$ 10.000,00
23. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de brinquedos pedagógicos e materiais
permanentes para uso nas atividades educativas e
cotidianas do CMEI Candidés.
R$ 10.000,00
24. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de materiais permanentes para o CMEI
Hebert de Souza.
R$ 10.000,00
25. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de um computador completo
(monitor,teclado, CPU, mouse), um datashow, duas
câmeras Webcan para PC e dois cabos HDMI de 5m de
comprimento para o COMED.
R$ 10.000,00
26. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de material permenente para Escola
Municipal Herminia Corgozinho.
R$ 10.000,00
27. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de materiais permanente e pedagógicos para
Escola João Severino de Azevedo
R$ 10.000,00
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
28. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de materiais permanentes e de consumo,
incluindo câmeras, cabos, monitores e demais
equipamentos e insumos necessários à implantação do
sistema de monitoramento por câmeras de segurança
Escola Municipal José Quintino Lopes.
R$ 10.000,00
29. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de tendas/toldos para cobertura parcial do
pátio da Escola Municipal Professor Paulo Freire.
R$ 30.000,00
30. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de materiais permanentes Escola Municipal
Bom Pastor.
R$ 10.000,00
31. Secretaria Municipal de Educação Reforma do muro da Escola Municipal Professor
Bahia.
R$ 10.000,00
32. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de material permanente (monitor touch
screen) para Escola Municipal Professor Odilon
Santiago.
R$ 10.000,00
33. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de Material Permanente (equipamento de
informática e impressão) para Escola Municipal São
Geraldo.
R$ 10.000,00
34. Secretaria Municipal de Educação Reforma e substituição das janelas e grades internas da
Escola Municipal Otávio Olímpio de Oliveira.
R$ 30.000,00
35. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de materiais permanentes e material de
consumo para Escola Municipal Padre João Bruno.
R$ 10.000,00
36. Secretaria Municipal de Educação Aquisição de livros com temática étnico-racial,
contribuindo para execução do disposto na Lei nº
10.639/2003 que inclui no currículo oficial da Rede de
Ensino a obrigatoriedade da temática “História e
Cultura Afro-Brasileira”para Secretaria Municipal de
Educação.
R$ 10.000,00
37. Secretaria Municipal de Esportes e
Juventude de Divinópolis-MG
Repasse de subvenção social para a Associação
Cultural Beneficente Frei Orlando para Locação de
quadras esportivas particulares para manutenção dos
treinos do projeto Diviminas Vôlei
R$ 10.000,00
38. Secretaria Municipal de Esportes e
Juventude de Divinópolis-MG
Repasse de subvenção social para a Associação
Esportiva Gera Esporte, afim de auxiliar no custeio de
materiais esportivos e contratação de mão de obra.
R$ 5.000,00
39. Secretaria Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento
Construção de uma Pista Break através da Secretaria
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
R$ 10.000,00
SUBTOTAL R$ 653.364,36
50% da área da Saúde:
Nº
Secretaria de Operacionalização Objeto Contemplado com o Recurso Valor (R$)
1.
Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para o ESF Belvedere.
R$ 20.000,00
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
2. Secretaria Municipal de Saúde Custeio para Aquisição de materiais permanentes e/ou
imobiliários para Unidade de Saúde Central.
R$ 15.000,00
3. Secretaria Municipal de Saúde Repasse de Contribuições ao SOS do Câncer -
Associação para prevenção e combate ao câncer
infantil e adulto, para custeio de suas ações na área da
saúde pública. Custeio de consultas neurológicas para
crianças.
R$ 100.000,00
4. Secretaria Municipal de Saúde Repasse de subvenção social para APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Divinópolis para custeio de suas ações na área da
saúde pública através da contratação/manutenção de
profissionais.
R$ 18.000,00
5. Secretaria Municipal de Saúde
Repasse de Contribuições ao Instituto Helena Antipoff
para custeio de suas ações na área da saúde pública
através da execução do Projeto Clínica de Esperança.
R$ 50.000,00
6. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de mobiliário e insumos para ESF Campina
Verde.
R$ 20.000,00
7. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e material permanente para
ESF São José.
R$ 15.000,00
8. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de mobiliário e insumos para o ESF Tietê R$ 15.000,00
9. Secretaria Municipal de Saúde Custeio para manutenção das atividades da UPA. R$ 81.000,00
10. Secretaria Municipal de Saúde Capacitação profissional e aquisição de equipamentos
e Insumos para o Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD).
R$ 17.000,00
11. Secretaria Municipal de Saúde Ampliação da oferta de sessões de Equoterapia como
terapia complementar aos pacientes do Sistema Único
de Saúde(SUS).
R$ 12.364,69
12. Secretaria Municipal de Saúde Repasse para o Complexo de Saúde São João de Deus,
para aquisição de material médico e hospitalar de
consumo e pagamento de insumos e terceiros.
R$
250.000,00
13. Secretaria Municipal de Saúde Repasse de contribuições para Adefom – Associação
dos Deficientes físicos do Centro Oeste, para custeio
de suas ações na área da saúde pública.
R$ 20.000,00
14. Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e material de consumo e
promover formação técnica dos profissionais do
CAPSi Cidah Viana
R$ 20.000,00
SUBTOTAL R$
653.364,69
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
TOTAL R$ 1.306.729,38
O Valor total da Emenda deve ser anulado da dotação: Reserva de contingência, nos termos
da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LEI Nº. 9.565 de 14 de julho de 2025.
Divinópolis, 20 de outubro de 2025.
VEREADOR VITOR COSTA
PT
Data de criação do documento: 21/10/2025 às 17:38:15
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
DNX
1JL DQG
9LP