| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | Emenda nº 105 ao Projeto de Lei nº CM-139/2025 - Alltera a redação do Art. 1º. |
| native_id | 43947 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-11 | Sancionado(a) pelo Executivo | — | Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/12/2025. Transformado na Lei nº 9.643, de 11/12/2025. |
| 2025-12-10 | Aguardando sanção/publicação | — | Proposição encaminhada através do Ofício CM-060/2025-CE, em 10/12/25. Prazo para veto até dia 08/01/2026. Prazo para sanção/publicação até o dia 12/01/2025. |
| 2025-12-09 | Aprovado em única discussão e votação | — | Aprovada a Emenda em única discussão e votação. Reunião Ordinária nº CM-077/2025, de 09/12/2025. |
| 2025-12-05 | Apto para única discussão e votação | — | Apto em 09/12/2025 para única discussão e votação. Reunião Ordinária de nº CM-077/2025. |
| 2025-12-04 | Apto para inclusão em Pauta | — | Apto para inclusão em pauta |
| 2025-11-27 | Aguardando Parecer | — | Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 27/11/2025. Rel. Ver. Walmir Ribeiro. |
| 2025-11-27 | Aguardando Parecer | — | Aguardando Parecer da Comissão de Justiça em 27/11/2025. Rel. Ver. Ney Burguer. |
| 2025-11-27 | Distribuído para Comissão Permanente Presidente da Câmara | — | Distribuído para as Comissões de Justiça e Administração pelo Presidente da Câmara em 27/11/2025. |
| 2025-11-27 | Lido(a) em Plenário | — | Lida a Emenda nº CM-105/2025 na Reunião Ordinária de nº CM-074/2025, de 27/11/2025. |
| 2025-11-26 | Aguardando Leitura no Expediente | — | Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-074/2025, de 27/11/2025. |
| 2025-11-26 | Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara | — | Aguardando recebimento pelo Presidente. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-09T16:28:25.895350-03:00 | Aprovado(a) | 14 | 0 | 0 |
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EMENDA Nº CM 105/2025 AO PROJETO DE LEI Nº CM-139/2025 EMENDA MODIFICATIVA Art. 1º Fica alterado a redação do Art. 1º do Projeto de Lei CM 139/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Divinópolis, o Programa Divinópolis Sertanejo, a ser celebrado anualmente no mês de junho.” JUSTIFICATIVA: A seguinte alteração se faz necessária para adequação ao calendário de eventos de Divinópolis, pois trata-se de um mês em que outras festas do gênero sertanejo acontecem. Dessa forma, focamos em um período em que o estilo se torna mais forte e ativo na cidade. Divinópolis, 26 de novembro de 2025. Anderson da Academia Vereador Republicanos Presidente da Comissão de Justiça. Legislação e Redação Membro da Comissão de Educação, Esporte e Lazer Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-829 Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail:geral@divinopolis.mg.leg.br Data de criação do documento: 26/11/2025 às 17:10:09 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 58Q 0E3 PV6 Q94